quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Temer dá explicações a Dilma sobre aproximação de ACM Neto


A presidente Dilma Rousseff esteve reunida com o vice-presidente Michel Temer no inicio da tarde desta quarta-feira (31).

O vice presidente Michel Temer conversa com a presidente Dilma Rousseff
O encontro, que não constava da agenda presidencial divulgada anteriormente, foi solicitado por Temer com a finalidade de evitar ruídos na relação entre PT e PMDB.

Temer explicou à presidente as declarações recentes dadas pelo deputado federal e prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA).
O oposicionista declarou que pretende manter uma relação de proximidade com o governo federal principalmente por intermédio do vice-presidente.

Temer deverá receber ACM Neto em audiência formal nos próximos dias, embora faça questão de dizer a interlocutores que não considera adequado atravessar a relação institucional entre o município e o governo federal por meio da presidente.

ACM Neto derrotou Nelson Pelegrino (PT) na disputa municipal. O petista contou com o apoio pessoal da presidente Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A vitória do DEM em Salvador deu fôlego ao partido, que tem perdido espaço político e algumas de suas principais lideranças.
 Foto Sérgio Lima - 3.mai.12/Folhapress

Câmara aprova isenção do ISS para Fifa nos negócios relacionados às copas da Confederação e do Mundo



Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por 304 votos a 13 e 2 abstenções, o projeto de lei complementar do Executivo que permite aos municípios e ao Distrito Federal (DF) isentar do Imposto sobre Serviços (ISS) a Federação Internacional de Futebol (Fifa) em negócios relacionados à Copa das Confederações de 2013 a Copa do Mundo de 2014 e, a serem realizadas no Brasil. O projeto será agora apreciado pelo Senado.

O relator do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), apresentou ao plenário e foi aprovado um texto substitutivo ao projeto do governo. O texto de Picciani prevê a criação de leis municipais e do DF estabelecendo as regras para a isenção do tributo e a elaboração e divulgação de estimativas dos custos e dos benefícios com a isenção do ISS, em função dos novos empregos que serão gerados com os eventos.

O peemedebista disse que a isenção do ISS foi um dos compromissos assumidos pelo Brasil, que possibilitaram a escolha do país para sediar os dois eventos esportivos mundiais. De acordo com ele, a perda com a arrecadação será compensada pelos eventos esportivos, que serão vantajosos para o país.

Iolando Lourenço -  Agência Brasil -  Edição: Aécio Amado

Líder do PDT protocola pedido de CPI para investigar erros nas pesquisas eleitorais



Brasília - O líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), protocolou hoje (31) na Câmara requerimento para a criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar os erros nas pesquisas eleitorais nas últimas eleições. O requerimento foi apresentado com 225 assinaturas, que serão agora conferidas pela Secretaria-Geral da Casa. Para ser criada a CPI, são necessárias 171 assinaturas.

Segundo André Figueiredo, as assinaturas foram colhidas em três dias, em uma demonstração do interesse dos deputados na investigação dos institutos de pesquisas. Ele argumenta que, nas últimas pesquisas, houve números muito divergentes. “Nós tivemos em várias capitais números completamente divergentes. Os resultados apresentados na véspera da eleição foram completamente diferentes do que se constatou no dia da eleição”, disse.

Segundo Figueiredo, houve algum tipo de erro nas pesquisas na maioria das capitais do país. Segundo ele, a ideia é criar uma regulamentação para os institutos de pesquisas. “Queremos uma regulamentação para que possam ser melhor aproveitadas e melhor apresentadas e que elas [as pesquisas] não possam servir, como hoje, como um grande fator de influência na vontade do eleitorado brasileiro”, disse o líder.

Iolando Lourenço -  Agência Brasil - Edição: Aécio Amado

O STF não pode julgar o PT. Quem julga o PT é o povo!


Por Paulo da Vida Athos* 
Mas não posso deixar de expressar opinião que não comunga com a de muitos que tenho lido por aí.   Por mim, pela verdade e pelo Brasil. 

O PT não foi julgado pelo STF no julgamento do mensalão. Foram julgados membros do PT e de alguns outros partidos.  Assim como não foram julgados (ainda!) os membros do mensalão do PSDB, conhecido como Mensalão Mineiro.

Não se deve confundir. Se um policial mata alguém, ou comete crime de corrupção, não é toda a corporação culpada.

Vergonhoso foi o papel da grande mídia, que bateu o quanto quis no PT, como se o PT fosse o culpado, fez um enorme circo juntamente com o STF em cima das eleições, em evidente crime eleitoral, e silencia até agora quanto ao Mensalão Mineiro.

O julgamento do povo, nas urnas, foi a melhor resposta que se deu à grande mídia e a um STF despreparado e claramente fazendo o jogo da direita, em um julgamento político, com os holofotes da grande mídia venal iluminando o estardalhaço dela, da mídia, e evidenciando o despreparo de nossos ministros até para aplicar dosimetria de pena.  Uma pena.

De qualquer forma, creio que o governo do PT teve também isso de bom: o mensalão!

Ele só existiu porque o governo PT não tinha um procurador apelidado de “engavetador-geral-da-república”, como ocorreu em todos os governos anteriores ao PT, principalmente no do PSDB-FHC, que, até hoje, não teve seu mensalão julgado, e nem mesmo investigada a compra de votos para a reeleição de FHC.

No governo PT a Polícia Federal pode trabalhar, e, por isso, tivemos o mensalão (além de diversas operações contra a corrupção histórica no Brasil).

Tomara que continue assim. Tomara que o governo PT continue permitindo que a Policia Federal investigue e que a Procuradoria Geral da República denuncie. Esse é o único caminho, sem sectarismos, para tentarmos acabar com a corrupção no Brasil.

O que incentiva a corrupção são fatos como esse do mensalão mineiro. Trinta e oito réus ainda impunes.

Apenas espero que o STF não faça com os réus do PSDB (que também tem Marcos Valério como coordenador do “valerioduto” mineiro), o que fizeram no julgamento do mensalão: que não violem o devido processo legal, nem faça o mesmo circo com a grande mídia.

Aliás, dos 38 réus do mensalão mineiro, apenas dois serão julgados pelo STF, Eduardo Azeredo e um outro que tinha cargo eletivo, que de fato tem foro especial. 

Os demais, já tiveram o processo desmembrado e foram para a primeira instância, para serem julgados pelo Juiz Natural, conforme reza o Código dos Ritos, desmembramento que foi negado no mensalão, pelo mesmo relator, o herói Joaquim Barbosa, em clara demonstração de sua “justiça” de dois pesos e duas medidas.

Como eu disse no início, o PT não foi julgado pelo STF no julgamento do mensalão, ali, naquele julgamento viciado e tangido pela mídia, foram julgados membros de diversos partidos, inclusive do PT. Mas, não foi o PT.

O julgamento do PT se deu nas urnas. A resposta paulistana, do povo paulistano, foi a resposta adulta de quem não se deixa conduzir pelos donos da mídia golpista nacional, que precisa ser regulada.

Ali foi julgado o PT. Parabéns São Paulo!

Consumidor poderá exigir velocidade de internet contratada a partir de amanhã


Velocidade não poderá ser menor do que 20% da contratada pelo usuário


Entram em vigor partir desta quinta-feira as novas regras de qualidade da internet fixa no país estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os consumidores poderão exigir uma velocidade instantânea da internet, que não poderá ser menor do que 20% da contratada pelo usuário, em 95% das medições realizadas.

Até agora, as empresas não tinham nenhuma obrigação. Caso o usuário contratasse 1 mega de velocidade, não significava que ele realmente estava recebendo esta velocidade no seu computador.

No primeiro ano, a velocidade instantânea é de 20 %. Nos doze meses seguintes, será de 30% e, a partir de então, é de 40%.

As empresas também são obrigadas a ter uma velocidade média da banda larga fixa. Ela é o resultado da média de todas as medições realizadas no mês. A meta a partir de agora é de 60%, nos doze primeiros meses. A partir de novembro de 2013, será de 70% e, a partir de então, sempre de 80%.

As empresas tiveram um ano para adaptar os seus equipamentos as novas regras de qualidade da Anatel estabelecidas no Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia. Aquelas que não cumprirem as metas de qualidade poderão ser punidas pela agência.

Via O Globo

Operação da PF investiga fraude de R$ 3 bilhões em precatórios


A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (31) operação para desarticular fraudes em precatórios que chegam a R$ 3 bilhões. Os agentes, cerca de 200, estão cumprindo 64 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão.

Batizada de Pretório, a operação foi deflagrada em Rondônia, Mato Grosso, Brasília, São Paulo, no Amazonas e na Paraíba.

Entre os investigados por irregularidades nos pagamentos dos precatórios – que são dívidas do Poder Público que devem ser pagas por decisão judicial – estão advogados, um juiz do trabalho e o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O Superior Tribunal de Justiça (STF) afastou preventivamente o juiz e o corregedor dos respectivos cargos, segundo a PF.

Na operação, a PF também investiga o pagamento de honorários advocatícios sobre os precatórios. Um só advogado teria recebido cerca de R$100 milhões, conforme as investigações.

Segundo a PF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o bloqueio de mais de R$300 milhões que seriam pagos como uma das parcelas do precatório.

Luana Lourenço -  Agência Brasil - Edição: Carolina Pimentel

Brasil recicla 2,1 milhões de latinhas de alumínio por hora


Em 2011, país bateu recorde de reciclagem de latinhas de alumínio, reaproveitando 98,3% das embalagens de bebidas


O Brasil atingiu no ano passado mais um recorde de reciclagem de latinhas de alumínio. Ao todo, foram reutilizadas 98,3% das embalagens de bebidas consumidas. Com essa taxa, o país se mantém na liderança mundial, posição que ocupa desde 2001.

Foram recicladas no ano passado 18,4 bilhões de embalagens, o correspondente a 50,4 milhões de lata por dia, ou 2,1 milhões a cada hora, de acordo dados da Associação Brasileira do Alumínio (Abal) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas).

Negócio milionário
A coleta de latas de alumínio de bebidas injetou R$ 645 milhões na economia nacional. Além disso, por consumir apenas 5% de energia elétrica  - quando comparado ao processo de produção de metal primário - a reciclagem das 248,7 mil toneladas de latas proporcionou uma economia de energia equivalente ao consumo anual de 6,5 milhões de pessoas, ou dois milhões de residências.

Confira abaixo o índice de reciclagem de latinhas no Brasil, Europa e em outros países:
País/Região    ano 2000   ano 2011
1 - Brasil      77,7%     98,3%
2 -Japão      80,6 %     92,6%
3- Argentina      50,0%      91,1%
4 - Europa       43%      66,7%
5 - EUA       62,1%      65,1%

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Ex-mulher diz que Dirceu paga por Lula


"Se fez algum pecado, foi pagar para vagabundo que não aceita mudar o País sem ganhar um dinheiro. Se ele pagou, foi pelos projetos do Lula, que mudou o Brasil", afirma

"Meu medo é que ele se mate na prisão", chora a primeira mulher de José Dirceu
Cruzeiro do Oeste (PR) - A família do ex-ministro José Dirceu (Casal Civil) já se prepara para o pior: sua condenação em regime fechado por envolvimento com o mensalão. Enquanto o Supremo Tribunal Federal não decide a pena, parentes já planejam como serão as visitas na cadeia. A refeição da penitenciária é uma das preocupações, pois ele é reconhecido como um sujeito bom de garfo. "Meu medo é que ele se mate na prisão", chora Clara Becker, 71 anos, sua primeira mulher e mãe de seu filho mais velho, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR).

Casados por apenas quatro anos na época da ditadura militar, ela é amiga próxima do ex-marido há mais de três décadas e tem certeza de que "Dirceu não é ladrão". "Se ele fez algum pecado, foi pagar para vagabundo que não aceita mudar o País sem ganhar um dinheiro (...) Se ele pagou, foi pelos projetos do Lula, que mudou o Brasil em 12 anos", afirma, referindo-se ao pagamento a parlamentares da base aliada que receberam dinheiro para votar a favor de propostas do governo do ex-presidente Lula, segundo a denúncia do Ministério Público.

Para ela, militantes do PT como Dirceu e José Genoino, ex-presidente do partido, estão sendo sacrificados. "Eles estão pagando pelo Lula. Ou você acha que o Lula não sabia das coisas, se é que houve alguma coisa errada? Eles assumiram os compromissos e estão se sacrificando", indigna-se.

"Sabe, é muito sofrimento. Uma vez peguei meu filho chorando de preocupação com o pai. E minha neta, Camila, também sente muito." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Débora Bergamasco, da 

Debate sobre royalties do petróleo volta à estaca zero com posição do governo, diz líder do PT



O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), disse hoje (31) que a discussão sobre a nova distribuição dos royalties do petróleo volta à ''estaca zero'' com anúncio do posicionamento do governo de que todos os royalties sejam destinados à educação. De acordo com o líder, a bancada vai se reunir na próxima terça-feira (6) para discutir, internamente, a proposta do governo para depois debater com os demais partidos da base aliada.

Sem consenso para a votação, os líderes partidários da base do governo fecharam acordo e adiaram, para o dia 6, o início da votação do projeto, contrariando os planos do presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS). ''Voltamos à estaca zero. Agora, é um processo de construção. Porque neste momento estamos em estado de choque e, ao mesmo tempo, aliviados pelo governo ter uma opinião. Dessa opinião, vamos tentar construir um consenso, primeiro no PT, e depois na base aliada'', disse Tatto, depois de reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O ministro se reuniu hoje com a bancada petista na Câmara para transmitir o posicionamento do governo sobre o projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo.

Agora, o Palácio do Planalto defende o repasse integral do royalties decorrentes da exploração por partilha dos poços que serão licitados a partir de maio do ano que vem para a educação. O projeto em discussão na Câmara prevê a mudança nos contratos firmados ainda no regime de concessão e define os percentuais de divisão dos royalties para os poços do regime de partilha.

O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), manteve no relatório a versão aprovada pelo Senado - que determina a destinação de 22% dos recursos da compensação financeira para a União, 22% para os estados produtores, 5% para municípios produtores, 2% para os afetados pelo embarque de óleo e gás e 49% para o fundo especial a ser dividido entre os estados e municípios não produtores por meio dos critérios dos fundos constitucionais. Esses recursos devem começar a entrar no caixa das unidades federativas a partir de 2020. Edição: Carolina Pimentel

Ivan Richard e Iolando Lourenço Repórteres da Agência Brasil

Portugal: Parlamento adota orçamento rigoroso e muito questionado



LISBOA, 31 Out 2012 (AFP)
O Parlamento português adotou nesta quarta-feira a proposta de orçamento para 2013, marcada por um aumento generalizado de impostos que provocam um crescente descontentamento popular. Os votos da coalizão de centro-direita no poder, e que dispõe de uma confortável maioria no Parlamento, bastaram para aprovar o projeto na primeira leitura, apesar de a oposição, dos socialistas à extrema esquerda, ter votado contra. Após a votação, manifestantes se reuniram em torno do Parlamento para denunciar esta nova volta da austeridade.

O orçamento 2013 prevê uma redução de gastos de 5,3 bilhões de euros para reduzir o déficit de 5% este ano a 4,5% no próximo. Oitenta por cento dessa quantia será obtida com um aumento de impostos, de 9,8% em média este ano a 13,2% em 2013. Este novo esforço corresponde a 3,2% do PIB, em uma tentativa de levar em conta os efeitos de uma recessão econômica prevista de cerca de 1% do PIB, após um recuo de 3% esperado este ano.
"O orçamento exige enormes sacrifícios dos portugueses", reconheceu o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, mas "serve ao objetivo vital de concluir o programa de ajustes", afirmou no debate parlamentar que precedeu à votação. Contudo, o secretário geral do Partido Socialista, Antonio José Seguro, disse que "está fadado ao fracasso", e denunciou a "austeridade ao extremo" e previsões econômicas muito otimistas. á-- Resistência política e social -- "Os riscos que pesam nos objetivos do programa aumentaram claramente e a resistência política e social ao ajuste também", disse o FMI na semana passada.

Cada vez mais isolado, o governo é alvo das críticas de numerosos economistas e editorialistas, incluindo importantes personalidades de direita, segundo as quais este orçamento está muito centrado no aumento de impostos e terá efeitos devastadores no plano econômico e social.
O primeiro-ministro explicou que este desequilíbrio das receitas se deve ao fato de as reduções dos gastos do Estado terem chegado a seu limite. Para "evitar que Portugal tenha que pedir um segundo plano de ajuda", Passos Coelho defendeu uma reforma ambiciosa das funções do Estado, que deve reduzir em 4 bilhões de euros adicionais os gastos para 2014.
"Apenas as medidas econômicas duradouras evitarão impostos indesejáveis", disse seu colega de coalizão e ministro das Relações Exteriores, Paulo Portas, que convidou os socialistas a contribuir para esta reforma.

Na rua, o descontentamento é cada dia mais palpável ante a política de austeridade que levará para o próximo ano uma taxa de desemprego recorde de 16,4%, segundo as previsões oficiais. Após mobilizar milhares de pessoas em meados de setembro, vários grupos do movimento dos Indignados convocaram um protesto frente ao Parlamento contra os cortes ''criminosos''. A CGTP, principal confederação sindical do país, convocou uma manifestação diante do Parlamento para às 15H00 (horário de Brasília). Este sindicato já havia promovido uma greve geral para 14 de novembro, um dia de mobilização contra a austeridade que se estenderá também a outros países europeus, entre eles a vizinha Espanha. tsc/bir/bh/af/jo/mv

SP: após 7 anos de 'caça', empresário acha estuprador da filha



Um empresário de Birigui, no interior de São Paulo, investigou por conta própria e conseguiu fazer com que a Interpol prendesse, em Lisboa, Portugal, o homem que teria estuprado sua filha de 17 anos. O crime ocorreu em julho de 2005, na cidade paulista. A moça foi rendida por dois criminosos quando namorava dentro do carro, na avenida 9 de julho, uma das principais da cidade. Além de assaltar, os bandidos levaram o casal para uma rua distante e um deles estuprou a jovem na frente do namorado.

Sem qualquer condenação, o caso tinha sido arquivado em 2007 pela polícia brasileira, mas a insistência do pai da moça levou a Polícia Civil a reabrir o caso, em 2009. O empresário descobriu que o acusado, Alexandre de Oliveira, 34 anos, preso pela Interpol, tinha deixado um filho no Brasil antes de fugir para Portugal.
"Pedimos a reabertura do caso porque poderíamos checar, com um exame de DNA, o material colhido da vítima após o crime (estupro) com o do filho do acusado", relatou o advogado Sebastião Rodrigues dos Santos. O exame foi feito e foi constatado que o material era mesmo do pai do garoto, mas a comprovação só pode ser feita porque a mulher de Alexandre, que estava sendo ameaçada por ele, autorizou a realização do exame.

"Ele ameaçava a mulher porque queria levar o filho para Portugal, onde já tinha casado de novo e feito outro filho", contou Santos. No dia 18 de outubro, agentes da Interpol conseguiram prender Oliveira, que trabalhava numa agência de publicidade de Lisboa. A prisão só foi revelada agora pela família da vítima. "O pedido de prisão preventiva, com validade até 2142, saiu ainda em julho de 2010, mas a prisão só foi efetivada neste mês porque o acusado vivia mudando de casa, pois sabia que era procurado pela polícia", disse Santos.

"Foi uma das principais dificuldades, porque ele trocou três vezes de residência", afirmou o empresário. Oliveira chegou a ser detido com outros dois suspeitos logo após o crime, mas a vítima não o reconheceu, embora tenha identificado a voz - ele tinha roubado um celular dela -, o que não foi suficiente para justificar sua prisão. Além disso, a polícia não realizou nenhum teste para checar o material recolhido na ocasião. Dias depois, os três foram liberados e o processo foi praticamente arquivado.

"Este crime ia cair no esquecimento, mas nós conseguimos continuar investigando e enfrentando adversidades e sofrimento. Até que identificamos um dos seus autores, justamente o que molestou minha filha", disse o pai da vítima. "Fui buscar informações em pontos de tráfico, conversei com criminosos e informantes e batalhei muito na periferia da cidade. Só consegui porque os personagens deste mundo não gostam de quem pratica esse tipo de delito", salientou.

Trauma e depressão
Segundo o pai da menina, o maior sofrimento foi o trauma deixado na família. "Minha filha entrou em depressão, largou os estudos, enfrentou crises de pânico e chegou a dormir com uma faca sob o travesseiro com medo de ser atacada de novo. Minha mulher também ficou doente. Nossa família sofreu muito", desabafou.

A tarefa agora é identificar o outro autor do crime e esperar a extradição de Oliveira para o Brasil. "O apelido dele é Estrangeiro e ele tem outros estupros nas costas. Esperamos que, chegando ao Brasil, possam aparecer novas vítimas para condená-lo a mais de 30 anos de prisão", disse o empresário. O pedido de extradição já foi aprovado pela Justiça brasileira.

Via Portal Terra

Ex-tucano apresenta projeto que acaba com taxa da inspeção em 2013


Três dias após o fim das eleições, o vereador Gilberto Natalini (PV) apresentou hoje um projeto de lei que extingue a taxa da inspeção veicular já em 2013


Três dias após o fim das eleições, o vereador Gilberto Natalini (PV) apresentou nesta quarta-feira, 31, um projeto de lei que extingue a taxa da inspeção veicular já em 2013. Ex-tucano, o parlamentar fez campanha para José Serra (PSDB) e afirmou na última segunda-feira que "quem perde eleição tem de fiscalizar, não governar".

O fim da cobrança da taxa de inspeção veicular é uma das promessas de campanha do prefeito eleito Fernando Haddad (PT). O compromisso assegurou parte dos votos da classe média que o ajudaram na eleição. O PV de Natalini, com quatro vereadores eleitos, quer aderir ao grupo comandado pelo atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), e que dará sustentação ao governo petista. A única objeção na bancada à união entre PSD e PV havia sido feita justamente por Natalini.

O vereador, porém, nega que estará na base de Haddad, caso o fim da taxa da inspeção seja chancelada com um projeto de sua autoria. A assessoria do parlamentar informou que ele vai ter postura "independente" a partir de 2013 - entre 2001 e 2004 Natalini foi um dos vereadores que lideram a oposição à ex-prefeita Marta Suplicy (PT).

Natalini hoje é da base aliada de Kassab. Ele argumenta que a proposta assegura o benefício já no próximo ano. "A apresentação, neste momento, do presente projeto de lei visa assegurar que o benefício possa de fato ocorrer em 2013 e ainda possibilitar a adequação tempestiva da proposta orçamentária ora em análise nesta Câmara Municipal."

Adriana Ferraz / Diego Zanchetta

Governo trabalha para manter dólar em R$ 2, diz Pimentel



O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse na tarde desta quarta-feira que o Banco Central tem mantido a taxa de câmbio em um "estágio competitivo", dando "conforto" para o exportador. "O câmbio é flutuante e o BC tem atuado de forma correta", disse, referindo-se à manutenção do câmbio em um "estágio competitivo" no patamar de R$ 2 por dólar. "O real voltou a ter competitividade", afirmou Pimentel. Mas, segundo estudos, a moeda brasileira continha "valorizada", argumentou. Ainda assim, defendeu que "certamente é um patamar muito mais confortável do que no início do ano passado."

De acordo com o ministro, a taxa de câmbio atual dá "conforto para o exportador". "Nós vamos, usando as regras de mercado, tentar proteger real sempre que houver ataques à nossa moeda", afirmou. O ministro enfatizou que o governo pretende manter a atual taxa de câmbio para o exportador. "O governo brasileiro está empenhado em manter pelo menos a atual patamar de R$ 2 por dólar", disse Pimentel. O comentário foi realizado após reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), realizado hoje, no Palácio do Planalto.


Guerra fiscal
Pimentel disse ainda que o governo acompanha os desdobramentos do fim da guerra fiscal, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e confirmou que a equipe econômica deve apresentar um projeto de reformulação do ICMS no ano que vem.

"A guerra fiscal está em análise, e o governo terá uma proposta de reformulação do ICMS", afirmou Pimentel. "O governo não pensa em fazer nada radical, mas não posso adiantar mais nada", acrescentou o ministro que participou nesta manhã de reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, no Palácio do Planalto, cuja pauta era avaliar a política industrial do governo federal, conhecida como Plano Brasil Maior.

O STF considerou inconstitucionais todos os incentivos estaduais concedidos sem aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), obrigando os Estados a rever desonerações.

Como essa renúncia fiscal está atrelada à atração de investimentos produtivos, o governo federal quer evitar o fechamento de fábricas abertas com incentivos e, ao mesmo tempo, aperfeiçoar o arcabouço legal para tornar o imposto estadual mais um fator de competitividade. O interesse do governo federal é unificar as alíquotas de ICMS, segundo declarações recentes da equipe econômica.

Célia Froufe, Iuri Dantas e Rafael Moraes Moura, da Agência Estado

Índios e produtores rurais aguardam posicionamento do STF sobre portaria da AGU



Brasília – Indígenas, organizações indigenistas e produtores rurais acompanham o julgamento de um dos itens pevisto na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje (31). O item trata dos pedidos de esclarecimento às dúvidas que restaram do julgamento que, em 2009, manteve a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em terras contínuas. A resposta dos ministros é condição fundamental para indicar a validade ou não da Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU).

Publicada em julho deste ano com o objetivo de regulamentar a atuação dos advogados e promotores públicos, a portaria obriga que todas as 19 condicionantes impostas para a manutenção da demarcação da Raposa Serra do Sol sejam observadas e cumpridas em todos os processos demarcatórios, inclusive para os já finalizados. A portaria reflete o entendimento da AGU sobre o que teria sido definido pelo STF em 2009.

Diante da reação contrária de órgãos públicos, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), e de comunidades indígenas de todo o país, a entrada em vigor da portaria acabou sendo suspensa até que o STF se manifestasse sobre o assunto, julgando os pedidos de esclarecimentos, os chamados embargos de declaração, apresentados por diversos setores.

Para o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, os conflitos entre comunidades indígenas e proprietários rurais irão se intensificar, caso o STF confirme a interpretação da AGU e a validade da portaria.
“Entendemos que isso reabriria e potencializaria uma série de conflitos fundiários para além do que já verificamos atualmente”, disse Buzatto à Agência Brasil, destacando que, entre outras coisas, a Portaria nº 303 prevê a possibilidade de que processos demarcatórios já concluídos sejam reabertos e revistos.

“Estamos bastante confiantes de que o julgamento dos embargos de declaração esclareça de vez a interpretação [da AGU]; que o Supremo possa, de uma vez por todas, esclarecer que as condicionantes são restritas e se aplicam única e exclusivamente para o caso da Raposa Serra do Sol, não podendo atingir aos direitos constitucionalmente garantidos de usufruto permanente e exclusivo dos povos indígenas sobre suas terras”, concluiu Buzatto.  

Produtores rurais e representantes do setor agropecuários também viajaram a Brasília para acompanhar o julgamento. Para a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), a apreciação dos embargos poderá resultar em uma mudança de postura da União nos processos relacionados à questão indígena, impedindo os advogados públicos e promotores de “defenderem teses contrárias às diretrizes do Supremo.”

Em nota, o presidente da entidade, Eduardo Riedel, destaca a importância do julgamento. “As diretrizes não trazem nenhum prejuízo aos indígenas, apenas colocam os territórios ocupados por eles dentro das mesmas normas que regem a nação”, assinalou Riedel. “A sociedade precisa estar atenta, buscar informações e avaliar de modo crítico e consciente. O julgamento do caso Raposa Serra do Sol demandou exaustivas análises e esforços por parte do STF, a mais alta Corte e, portanto, a mais preparada para decidir assuntos dessa natureza.”

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, decidiu inverter a pauta prevista para hoje. A sessão começou com listas de recursos de menor importância, e em seguida, Britto votou sobre um processo envolvendo lei do Rio Grande do Sul a respeito da contratação de softwares. No entanto, o processo não terminou porque houve pedido de vista. Depois, foram convocadas duas ações sobre uso de amianto na indústria nacional. O assunto é complexo e conta com a exposição de vários advogados de partes interessadas, o que torna imprevisível a duração do julgamento.

Alex Rodrigues - Agência Brasil - Edição: Carolina Pimentel//Texto atualizado às 16h22 para acréscimo de informações

Taxa de desemprego volta a ficar estável e registra 10,9% em setembro



A taxa de desemprego voltou a ficar relativamente estável no mês de setembro, aponta levantamento divulgado hoje (31) pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) revela que a taxa passou de 11,1% em agosto para 10,9% no último mês, em seis regiões metropolitanas e no Distrito Federal. Na apuração de agosto, o índice havia registrado leve alta, passando de 10,7%, em julho, para 11,1%, interrompendo quatro meses de relativa estabilidade.

Em setembro, o nível de ocupação teve leve aumento de 0,4%. Foram criados 82 mil postos de trabalho, o que supera o contingente de pessoas que ingressaram na força de trabalho. A população economicamente ativa (PEA) nesse período foi contabilizada em 22,526 milhões, um incremento de 40 mil pessoas na comparação com agosto. Houve redução, portanto, do número de desempregados, passando de 2,487 milhões em agosto para 2,445 milhões no último mês.

Entre as regiões metropolitanas analisadas, a taxa de desemprego apresentou comportamento diferenciado. Foi registrada pequena elevação apenas no Recife, passando de 12,3% para 12,6%. Houve redução no Distrito Federal (de 12,6% para 11,9%), Fortaleza (de 9,4% para 8,7%) e São Paulo (de 11,6% para 11,3%). Em Belo Horizonte (de 5,2% para 5,1%) e Salvador (de 18,8% para 19%), a taxa manteve-se relativamente estável. Em Porto Alegre, o índice manteve-se em 6,9%.

Assim como o Dieese e a Fundação Seade, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga levantamento mensal sobre o desemprego no país. No entanto, as taxas apresentadas nas duas pesquisas costumam ser diferentes devido aos conceitos e metodologia usados.

Entre as diferenças está o conjunto de regiões pesquisadas. A PED, feita pelo Dieese e pela Fundação Seade, não engloba o número de desempregados da região metropolitana do Rio de Janeiro. Na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, não incluí Fortaleza e o Distrito Federal.

Camila Maciel - Agência Brasil - Edição Beto Coura

Portaria que cria Programa de Mamografia Móvel é publicada no Diário Oficial da União



Portaria do Ministério da Saúde que cria o Programa de Mamografia Móvel foi publicada hoje (31) noDiário Oficial da União. Lançado pelo governo no início do mês, o programa tem como objetivo ampliar a assistência oncológica no país, sobretudo para mulheres carentes com idade entre 50 e 69 anos.

Por meio de nota, a pasta informou que o programa consiste na liberação de unidades oncológicas móveis terrestres e fluvial (carretas ou barcos) que vão percorrer locais considerados estratégicos nos municípios, definidos pelas secretarias de Saúde. A estimativa é que essas unidades tenham capacidade de fazer até 800 mamografias por mês.

Cada unidade contará com um técnico em radiologia e deverá ser equipada com pelo menos um mamógrafo entre as seguintes opções: mamógrafo com comando simples, mamógrafo com estereotaxia e mamógrafo computadorizado. Dependendo da estrutura do serviço, o gestor também poderá disponibilizar um médico radiologista, um mastologista ou um ginecologista obstetra.

De acordo com o ministério, a ideia é que a mulher seja encaminhada ao serviço, preferencialmente, por meio das unidades básicas de saúde. “O gestor local deverá estar preparado para atender às mulheres que apresentarem alterações mamárias, prestando atendimento via atenção básica, com encaminhamento aos serviços especializados de diagnóstico e tratamento”, informou.

Os resultados dos exames feitos nas unidades poderão ser entregues no mesmo dia ou por agendamento. Dependendo do tipo de unidade móvel, o resultado também poderá ser enviado via satélite para um estabelecimento de saúde de referência para que um médico especialista faça a avaliação.

A oferta do serviço de mamografia móvel se dará por adesão dos gestores locais, que deverão solicitar habilitação no ministério. A pasta destacou que a contratação e a execução do programa serão de responsabilidade dos estados e municípios, cabendo ao governo federal o repasse financeiro referente aos procedimentos realizados aos gestores locais.

Dados do ministério indicam que, no primeiro semestre deste ano, foi registrado um aumento de 41% no número de mamografias feitas no Sistema Único de Saúde (SUS) entre mulheres na faixa prioritária (50 a 69 anos) em relação ao mesmo período de 2010. Em relação a 2011, houve aumento de 21%.

A pasta informou que, até 2014, vai investir R$ 4,5 bilhões para fortalecer o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Colo do Útero e de Mama. Em 2011, os investimentos no setor somaram R$ 2,1 bilhões e, em 2010, R$ 1,9 bilhão.

Paula Laboissière e Vinícius Soares - Agência Brasil -
Edição: Juliana Andrade

Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho começa a valer amanhã



Brasília - Começa a valer amanhã (1º) o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), sem o qual trabalhadores não poderão sacar na Caixa Econômica Federal o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de demissão sem justa causa. A regra também é válida para o fim de contratos de trabalhadores domésticos que tenham FGTS, ainda que não seja um direito.

No novo modelo, deverão ser detalhadamente especificadas as verbas rescisórias devidas ao funcionário e as deduções feitas. No documento, também devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família, comissões e multas. Ainda deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a conferência dos valores pagos e devidos ao trabalhador. Os empegadores tiveram cerca de quatro meses para se adequar ao novo modelo, que foi aprovado mediante portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, em 14 de julho.

Carolina Sarres - Agência Brasil - Edição: Talita Cavalcante

Bolívia tem embaixador para descriminalização da folha de coca



Brasília – O presidente da Bolívia, Evo Morales, nomeou o ator norte-americano Sean Penn, de 52 anos, vencedor duas vezes do Oscar, como embaixador do país em defesa de temas considerados relevantes na política interna. Sean Penn deverá representar a Bolívia na defesa da descriminalização da folha de coca, da tradição de cultivo e consumo entre os indígenas da região e na disputa com o Chile por uma saída para o mar.

Penn também terá a missão de negociar com as autoridades norte-americanas a extradição do ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada (2002-2003), para que ele responda sobre denúncias de crimes contra a humanidade cometidos no país.

"Nosso presidente [Evo Morales] pediu a Sean Penn para se tornar embaixador de nossas causas nobres para o mundo", disse o ministro da Cultura da Bolívia, Juán Manuel Quintana, após reunião entre Morales e o ator norte-americano.

Segundo Quintana, Sean Penn é conhecido por sua militânica em defesa de “causas humanas” e um importante mediador internacional. “Podemos assim fazer progressos significativos no contexto internacional", acrescentou.

O ministro disse também que Morales pediu ao ator que colabore na defesa da preservação da “tradição histórica” da Bolívia em relação à folha de coca. O presidente boliviano é favorável à descriminalização, pois há um hábito no país de mastigar a folha. O governo faz uma campanha internacional em favor da medida, liderada pelo ministro das Relações Exteriores, David Choquehuanca.

"O presidente explicou a Penn o valor tradicional e histórico desde o uso, pelos nossos ancestrais, da folha de coca, o direito do povo boliviano de  preservar esse recurso natural e o direito dos povos indígenas da mastigação da folha", ressaltou o ministro.

Penn visitou a Bolívia e quis saber das ações para a  reconstrução do Haiti. O país foi devastado em 2010 por um terremoto que matou mais de 200 mil pessoas e deixou mais de 1,5 milhão sem casa.

Renata Giraldi* - Agência Brasil -  Edição: Graça Adjuto
*Com informações da agência pública de notícias da Bolívia, ABI. 


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