BALANCE CAPIXABA 12/06/2012
Vila Velha: Hércules Silveira está no caminho de Neucimar Fraga e Max Filho - Rogerio Medeiros | Foto: Gustavo Louzada
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Em Vila Velha, lideranças do PT e o deputado estadual Hércules Silveira (PMDB) examinam uma chapa para a prefeitura que tanto pode ter o próprio Hércules ou o vereador João Batista Babá (PT). Mas para Hércules consolidar a sua candidatura necessita da maioria no diretório do seu partido no município. Ele precisa também que o partido também quite as dívidas de campanha da eleição anterior a prefeito, vencida por Neucimar Fraga (PR).
Hércules vem figurando como favorito nas pesquisas até agora feitas para mediar a cotação dos pré-candidatos. Caso não possa disputar, pelas razões anteriormente expostas, sua preferência é o candidato Babá, do PT, partido com o qual o peemedebista convive bem, desde da época em que foi vereador e presidente da Câmara de Vereadores.
No seu propósito em encontrar um nome para derrotar o atual prefeito Neucimar Fraga, que tem como meta prioritária nesta eleição, ele vem conversando também com o candidato do DEM, o ex-secretário de Segurança e atual
deputado estadual Rodney Miranda.
Um candidato bem-visto dentro do partido de
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Hércules por causa de suas estreitas relações com o ex-governador Paulo Hartung.
Enquanto Hércules, que tem cacife próprio para disputar com Neucimar e Max Filho, tenta se livrar de seus problemas partidários e dívida de campanha, os dois candidatos consolidados – Max Filho(PSDB) e Neucimar Fraga( PR) -
disputam acirradamente o apoio do partido do governador Renato Casagrande, o PSB. A ponto do diretório de Vila Velha insurgir contra a direção regional do partido, empenhada num acordo com Neucimar em que daria, retribuindo o apoio do seu PR à candidatura do deputado federal Audifax Barcelos, do PSB, à prefeitura da Serra.
Um impasse que não deixa de alcançar o governador Renato Casagrande, cuja o acordo Vila Velha-Serra passou pelo o seu crivo. Lembrando que o governador já ocasionou, quando mexeu com a política de Vila velha, uma crise de enorme proporção. Quando tentou levar para o seu partido o ex-prefeito Max Filho. Naquela oportunidade, Casagrande foi obrigado a recuar e agora se depara com o diretório de Vila Velha manifestando o seu desejo de apoiar o candidato Max Filho.
Nota da Redação: O deputado Hércules Silveira pediu para incluir na matéria uma certidão da juíza eleitoral de Vila Velha, Rosana Ferreira Fernandes, de aprovação de suas contas de campanha no pleito de 2008. Informando também que se dívida há de sua campanha, essa pertence aos partidos que fizeram parte da coligação.
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Sem clima em Vitória, Hartung deve se movimentar pelo interior
do Estado
Após
desistir de concorrer à prefeitura da Capital, a tendência é que o
ex-governador Paulo Hartung (PMDB) se mantenha afastado da disputa em Vitória.
Mesmo porque, dois dos principais candidatos que estão no páreo – Luciano Rezende
(PPS) e Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSBD) – são próximos de Hartung. A
neutralidade seria a posição mais cômoda para Hartung, que além de tudo está
com baixa densidade para transferir apoio a quem quer que seja.
Sem espaço na Capital, o ex-governador deve começar a mexer as peças no
tabuleiro eleitoral no interior do Estado. Entretanto, em alguns municípios,
Hartung também não terá vida fácil. São Mateus, no norte do Estado, é um
exemplo da dificuldade que o ex-governador terá para se movimentar entre os
seus próprios seus aliados.
Em São Mateus, a tendência seria Hartung subir no palanque do atual prefeito
Amadeu Boroto (PSB), mas uma reunião entre oito partidos – PMDB, PT, PSDC, PPS,
PSDB, PTB, PP, PDT -, no último sábado (9), deu uma guinada no cenário político
mateense, que se desenhava em torno de uma polarização entre duas tradicionais
forças políticas: o próprio Boroto e Lauriano Zancanela (PMDB).
Após o encontro, no entanto, Zancanela – que possui um respeitável capital
político – aceitou abrir mão da disputa em nome de uma candidatura de consenso,
que deve reunir o ex-deputado estadual Paulo Roberto, também do PMDB, puxando a
chapa que teria a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de São Mateus
e presidente do diretório municipal do PT, Jaciara Teixeira, como vice.
Além de Zancanela e dos partidos que compõem a aliança em torno de Paulo
Roberto, o deputado federal Jorge Silva (PDT), que também é um importante
puxador de votos no município, já confirmou apoio à frente. A entrada de Jaciara
como vice também atende às pretensões do vereador Eneias Zanelato (PT), que
estaria disposto a abrir mão de sua candidatura para apoiar a mulher na
disputa.
A composição também agradou ao PT. Duas importantes lideranças do partido,
Perly Cipriano e Guilherme Lacerda, marcaram presença na reunião e endossaram a
chapa. De saída, Paulo Roberto já marcou um ponto importante com Lacerda, pois
o peemedebista é irmão do superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado,
Antônio Carlos Ferreira, que é bastante próximo de Lacerda - diretor do BNDES.
Mesmo com o apoio das principais lideranças políticas locais, Paulo Roberto
ainda espera contar com o reforço do ex-governador Paulo Hartung para enfrentar
Boroto, que está cada vez mais isolado.
O convite, no entanto, deve provocar uma saia justa danada para Hartung, que é
aliado histórico de Boroto, mas que também não pode virar as costas para Paulo
Roberto. Para quem não se lembra, Paulo Roberto foi líder do governo na
Assembleia e sempre defendeu Hartung com unhas e dentes.
O amplo apoio conquistado neste fim de semana e o histórico hartunguete de
Paulo Roberto quase que obrigariam Hartung a escolher o palanque do candidato
do PMDB. Entretanto, como é impossível fazer qualquer previsão em se tratando
de Hartung, não se sabe se o ex-governador também decidirá se esquivar da
disputa em São Mateus, como deve fazer em Vitória. José Rabelo |
Foto: Arquivo SD
CNJ volta a cobrar informações do TJES sobre obras do novo Fórum
de Vila Velha
O
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou a acionar o Tribunal de Justiça do
Espírito Santo (TJES) em função das investigações na obra do Novo Fórum de Vila
Velha, construído pela empresa carioca Delta Construções. Na última semana, o
conselheiro Jefferson Kravchychyn deu prazo de 30 dias para que a cúpula do
TJES envie para o órgão de controle todos os dados da contratação da Delta e da
execução do serviço. Apesar de ter considerado que não houve superfaturamento,
o CNJ apontou deficiências na gestão da obra.
De acordo com o despacho, o conselheiro aponta que o Tribunal de Justiça
respondeu a dois dos três questionamentos feitos após o julgamento, realizado
em fevereiro deste ano. No caso mais grave, que se refere à utilização de
materiais inferiores previstos no projeto, o TJES enviou o parecer da Pretti
Arquitetura e Engenharia Ltda – apontada como responsável técnica pela
estrutura – que revisou o projeto estrutural da obra e constatou que não houve
alterações que provocassem a necessidade de reforços na estrutura do prédio.
Sobre os dados econômicos da empreitada, Kravchychyn considerou como
satisfatória a resposta enviada pelo tribunal capixaba. Na resposta, o TJES
informou a previsão de pouco mais de R$ 172 mil, valor referente a índices
embutidos na proposta da Delta que acabaram sendo estornados em R$ 1,47 milhão.
Para as futuras obras do Judiciário capixaba, o CNJ determinou que se observem
a necessidade de detalhamento de encargos sociais, adequação das exigências
mínimas para permitir a maior participação de empresas – já que a licitação
para as obras do fórum foi disputa apenas pela Delta – e a proibição da
utilização de “projetos básicos elaborados às pressas ou sabidamente
inadequados”.
As obras do novo Fórum de Vila Velha tiveram início durante no ano de 2007,
durante a gestão do ex-presidente Jorge Góes Coutinho. Em uma licitação sem
concorrentes, a empresa carioca Delta Construções S/A foi escolhida para tocar
o projeto, inicialmente avaliado em R$ 24,5 milhões. A previsão inicial era de
que o Fórum fosse inaugurado até o início de 2010. No entanto, a sede foi
entregue apenas em dezembro do ano passado.
Para justificar a demora na conclusão das obras, o ex-presidente do Tribunal de
Justiça, Manoel Alves Rabelo, alegou que o ritmo de construção foi diminuído
para a renegociação de valores. O custo aproximado por metro quadrado foi de R$
1.458,00. “Abaixo do valor de mercado e até do programa Minha casa, Minha
Vida”, justificou, à época, Manoel Alves Rabelo. Nerter Samora | Foto: Thiago
Guimaraes/Secom
Desembargadores votam pela pena de advertência contra juiz
Robson Albanez
Os
desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) começaram a julgar,
nesta segunda-feira (11), um procedimento administrativo disciplinar (PAD)
contra o juiz Robson Luiz Albanez, titular da 8ª Vara Cível de Vitória. O
relator do caso, desembargador William Silva, votou pela pena de advertência
contra o juiz acusado de prejudicar uma parte em disputa entre empresas de
comércio exterior que tramitava na Vara.
O julgamento foi interrompido após o pedido de vista de Ney Batista Coutinho,
quando o placar era de 11 votos a favor da punição contra nenhum voto favorável
a Albanez.
De acordo com Silva, as provas trazidas remetem ao “desaparecimento” dos autos
de um recurso movido pela empresa Guimarães Café contra a Cotia Trading entre
agosto de 2001 e março de 2008. “Não há qualquer registro de remessa dos autos
para a 4ª Câmara Cível do TJES, pela 8ª Vara Cível de Vitória, razão pela qual
é impossível identificar-se qual a serventia manteve os autos durante estes
quase sete anos”, indicou.
O relator considerou que houve desrespeito flagrante aos prazos processuais. No
entanto, Silva julgou a inexistência de provas capazes de incriminar o juiz.
“Em especial considerando-se que o Cartório da 8ª Vara Cível de Vitória
continha quase cinco mil processos em tramitação à época dos fatos”.
“Uma vez constatado que, sob o prisma das provas coligidas, as condutas
apuradas não evidenciam reiterada negligência por parte do requerido na
condução de suas atividades funcionais, há que ser aplicada a pena de
advertência, sendo esta razoável e proporcional”, avaliou.
Seguiram o entendimento do relator os desembargadores Adalto Dias Tristão,
Maurílio Almeida de Abreu, Manoel Alves Rabelo, Sérgio Bizzoto Pessoa Mendonça,
Álvaro Bourguignon, Arnaldo Santos Souza, Carlos Roberto Mignone, Ronaldo
Gonçalves de Sousa, Fábio Clem de Oliveira e Samuel Meira Brasil Júnior. A
desembargadora Catharina Novaes Barcellos declarou impedimento para votação.
O desembargador Ney Batista Coutinho pediu vista dos autos. O Regimento Interno
do TJES prevê que ele deve apresentar o voto em até duas sessões do Tribunal
Pleno. Restam apenas oito votos, incluindo, o do presidente do TJ, Pedro Valls
Feu Rosa. No entanto, até o final do julgamento, os magistrados podem mudar os
votos.
Caso seja mantido o posicionamento favorável à punição de Albanez, o juiz
poderá ficar impedido de participar de editais de promoção por merecimento por
até um ano. Primeiro nome da lista de antiguidade, Albanez poderá disputar uma
cadeira por este critério. Na última tentativa, o titular da 8ª Vara Cível
abriu mão de participar da disputa após a indicação ter sido rejeitada pelo
Pleno.
Na época, a defesa do juiz alegou que o recuo se devia a uma estratégia para
que se concentrasse na defesa das sindicâncias movidas contra Albanez. O
magistrado responde a outro PAD pela suposta participação em episódios de
corrupção revelados durante a “Operação Naufrágio”. O nome de Albanez consta
entre os 26 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) na ação (hoje sob
responsabilidade do Ministério Público Estadual após a mudança de foro do
caso). Nerter
Samora | Foto: Nerter Samora
PT, PSDB, PMDB, PPS e DEM se unem por prefeitura no Espírito
Santo
Uma
aliança política inusitada na eleição municipal deste ano foi firmada no
extremo norte do ES, na cidade de São Mateus.
Lá o PT se uniu ao PSDB, ao PPS e ao DEM, para tentar derrotar o PSB que está
no poder. Todos unidos em torno do candidato a prefeito do PMDB, o ex-deputado
Paulo Roberto.
A vice é do PT, Jaciara que tem apoio de tucanos e comunistas, pedetistas e
demistas. A união visa derrotar o atual prefeito Amadeu Boroto (PSB), aliado do
governador Renato Casagrande (PSB).
As últimas pesquisas na região mostraram o deputado Jorge Silva (PDT),
liderando a corrida contra o atual prefeito. Mas Silva desistiu de concorrer
porque é deputado federal e deseja cumprir seu mandato.
Se fosse eleito, teria que abdicar de dois anos do mandato na Câmara federal.
Silva foi o primeiro deputado federal eleito por São Mateus.
Resolução petista:
Resolução aprovada no 4º Congresso do partido sobre estratégia eleitoral para
as disputas municipais, foi aprovada resolução que veta coligações com os três
partidos de oposição à presidenta Dilma Rousseff. Assim, candidatos petistas
não poderão fazer alianças com PSDB, DEM ou PPS em 2012.
De acordo com a resolução: "Nosso objetivo é ampliar fortemente a presença
do PT e seus aliados no comando dos municípios brasileiros e nas Câmaras de
Vereadores(as), especialmente as capitais e as cidades com mais de 150 mil
eleitores. Nossos adversários serão as agremiações que representam o bloco
conservador, formado pelo PSDB, pelo DEM e o PPS, com os quais não faremos
chapas". www.agenciacongresso.com.br
Relator dos royalties diz que seu parecer não vai gerar perdas
para Rio e ES
O
relator do projeto de lei (PL 2565/11) que trata da divisão dos royalties do
petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que já finalizou seu parecer
sobre a proposta e espera apenas a definição do presidente da Câmara, Marco
Maia, sobre a votação em Plenário para divulgar o texto.
Zarattini adiantou que o seu parecer não vai gerar perda de recursos para os
estados do Rio e do ES. Apesar disso, segundo ele, a bancada do Rio é a única
que não concorda com mudanças na distribuição dos contratos licitados e ameaça
recorrer ao STF caso o texto seja aprovado.
“Todas as outras bancadas – inclusive a do Espírito Santo, que é um estado
produtor – estão de acordo”, disse Zarattini. “Avançamos muito e temos
condições de votar um projeto em que nenhum estado vai perder recursos.” Na
primeira versão de seu parecer, entre outras medidas, Zarattini estabeleceu que
os recursos dos royalties destinados à União seriam aplicados em ciência,
tecnologia e defesa nacional. (Com informações da Agência Câmara).
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