quinta-feira, 6 de julho de 2017

Justiça autoriza casal a cultivar maconha em casa para tratamento medicinal

Imagem ilustrativa
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou um casal a cultivar maconha em casa para o tratamento de uma doença crônica de sua filha. A decisão confirma uma liminar concedida em dezembro do ano passado.

Saiba mais:

Margarete Brito e Marcos Lins obtiveram um habeas corpus preventivo que proíbe qualquer ato contra sua liberdade em razão do cultivo e processamento da maconha em sua residência.

Segundo laudos médicos, a menina teve redução de até 60% de suas crises convulsivas após a utilização, sob a supervisão médica, de extrato artesanal da erva.


Outras decisões judiciais parecidas têm sido proferidas pelo país. Um dos usos do canabidiol, extraído da maconha, é no controle de crises convulsivas de crianças. O produto pode ser importado, mas o custo é elevado. Desde janeiro de 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o uso medicinal de produtos à base de canabidiol.

Fachin leva para julgamento denúncia da Lava Jato contra sete integrantes do PP


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (6) para julgamento denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo sete parlamentares e ex-parlamentares do PP investigados na Operação Lava Jato, pelo suposto recebimento de vantagens indevidas no esquema de corrupção da Petrobras.

A denúncia, apresentada em março de 2016, será julgada pela Segunda Turma do STF, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, além de Fachin. A data do julgamento ainda não foi definida.

Foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa os deputados Luiz Fernando Ramos Faria (MG), Roberto Britto (BA), Mario Negromonte Júnior (BA), Arthur Lira (AL) e José Otávio Germano (RS). Os ex-deputados Mario Negromonte (BA) e João Pizzolatti (SC) também foram denunciados.


Desde o início das investigações, todos os envolvidos negam recebimento de vantagens indevidas.

Presidente da CCJ nega pedido para ouvir Janot sobre denúncia contra Temer

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), indeferiu todos os requerimentos apresentados por deputados para realização de oitivas, bem como as questões de ordem referentes à denúncia contra o presidente Michel Temer.  Com isso, não será realizada nenhuma audiência pública e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não será ouvido.

Pacheco afirmou que não cabe “fatos novos” no processo que analisa a denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em análise na CCJ. Após explicar que cabe ao colegiado apenas a análise da admissibilidade ou não da denúncia, Pacheco indeferiu diversos requerimentos para que Janot, responsável pela acusação, se manifestasse na comissão, assim como os advogados do presidente, que terão direito a dois momentos de fala.

“O entendimento é que não se admite a sustentação oral, ou qualquer tipo de esclarecimento do procurador-geral da República, no âmbito da Câmara dos Deputados. O que a Câmara deverá fazer é opinar sobre aquilo que existe no Supremo Tribunal Federal (STF), ou seja, a denúncia escrita do PGR, o inquérito policial em que se baseou essa denúncia, a defesa escrita do presidente. A denúncia não tem que ser nem mais nem menos daquilo que está escrito, não admite qualquer tipo de incremento”, afirmou.

Apesar da decisão, os deputados poderão recorrer ao plenário da CCJ contra a negativa dos requerimentos. Parlamentares da oposição não descartam a possibilidade de ir ao STF contestar a decisão do presidente da CCJ, o que na avaliação de Pacheco ocorreria sem “fundamentação jurídica”.

"O próprio Regimento Interno em seu econômico tratamento do assunto prevê que seja apresentada defesa no âmbito parlamentar, mas não prescreve o mesmo diploma sustentações ou esclarecimentos no tocante à denúncia”, argumentou. Segundo ele, o processo penal impõe o chamado “limite da acusação”, que já deve vir “ampla e suficientemente” explicitada na peça acusatória.

Requerimentos
Além de Janot, os requerimentos apresentados pelos deputados solicitavam a oitiva de outras pessoas ligadas às investigações. Desde que o processo chegou à Câmara, na última quinta-feira (29), 22 requerimentos foram apresentados à CCJ. Parte deles solicita o comparecimento dos executivos do grupo J&F, Joesley Batista e Ricardo Saud, que firmaram acordo de delação premiada, além dos ex-assessores de Michel Temer, José Yunes e Rodrigo Rocha Loures. Um representante da equipe de peritos da Polícia Federal que analisou o áudio da conversa entre Temer e Joesley, os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que foi preso nesta semana pela Operação Greenfield, também foram listados como possíveis depoentes do processo.

“Há outros requerimentos e questões de ordem, relativamente a oitiva de pessoas, para que se transformasse a CCJ num palco de instrução probatória. […] Não cabe esse tipo de explicação. Se houvesse uma necessidade de aclaramento da denúncia por algum motivo, e esse não é um fundamento razoável, é porque a denúncia não é suficientemente clara, então é inepta”, justificou Pacheco.

A maioria dos requerimentos foi protocolada por integrantes da oposição. Alguns parlamentares pediam ainda a realização de audiência pública com a participação do próprio presidente Temer.

Denúncia
No inquérito, Temer é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.

A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Temer fez um pronunciamento em que classificou a denúncia de "peça de ficção" e questionou a atuação de Janot.

Tramitação

A partir da apresentação da defesa do presidente, a CCJ terá cinco sessões da Câmara para a apresentação, discussão e votação do parecer, concluindo pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização para a investigação. Concluída essa etapa, o parecer será lido e votado no plenário da Câmara. Para que a Casa autorize a investigação contra o presidente Michel Temer são necessários os votos de, no mínimo, 342 deputados favoráveis à autorização, o que representa dois terços dos 513 deputados.

PF encerra grupo de trabalho exclusivo da Lava Jato e da Carne Fraca no PR


Com o fim do seu propósito a operação lava jato, conforme já esperado, vai definhando e caminhando rumo ao seu triste fim. Mas equivoca-se quem imaginar que a operação está acabando sem cumprir seu proposito. Certamente que alguns menos avisados influenciados por outros muito bem avisados, dirão que foi o Lula e a esquerda de uma forma geral, que causaram seu fim, mas na realidade, quem possui um pouquinho de discernimento acompanhado de bom senso e seriedade com tudo que envolve a justeza, sabe que a tal “operação” somente chegou ao seu fim por três motivos, o primeiro é pelo fato de ter conseguido mandar para a cadeia alguns dos "inimigos" do sistema, de terem conseguido colaborar na derrubada de um governo que não interessava aos propósitos daqueles que tomaram o poder e, principalmente, a operação chega ao seu fim pelo fato de ter perdido o controle e de estar indo além dos seus propósitos ao indicar inconscientemente o caminho que leva aos verdadeiros e maiores corruptos do país, que não por acaso coincide exatamente com os idealizadores da operação.

A Polícia Federal (PF) informou hoje (6) que os delegados federais designados para o grupo de trabalho responsável por investigar exclusivamente os fatos relacionados à Operação Lava Jato no Paraná serão reintegrados à Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas, passando a dividir seu tempo com outras investigações.

Segundo a PF, a decisão se aplica também ao grupo de trabalho no estado que se dedica à Operação Carne Fraca, que apura indícios da participação de agentes públicos em um suposto esquema fraudulento que permitia que alimentos com indícios de adulteração fossem comercializados sem serem devidamente fiscalizados.

A Polícia Federal informou que o fim dos grupos e reintegração à Delegacia de Combate à Corrupção é “priorizar ainda mais as investigações de maior potencial de dano ao erário, permitindo o aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilitando o intercâmbio de informações”. 

“Com a nova sistemática de trabalho, nenhum dos delegados atuantes na Lava Jato terá aumento de carga de trabalho, que será reduzida em função da incorporação de novas autoridades policiais”, diz a PF em nota em que explica que a decisão de integrar os grupos à delegacia coube ao delegado regional de Combate ao Crime Organizado do Paraná, Igor Romário de Paula, coordenador da Operação Lava Jato no estado, e foi corroborada pelo Superintendente Regional, delegado Rosalvo Franco.

Críticas
A extinção dos grupos de trabalho, sobretudo do dedicado à Lava Jato, gerou críticas à corporação e ao governo federal. Em sua conta pessoal em uma rede social, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR), disse que a operação “deixou de existir”. Segundo Lima, assim como faltam recursos financeiros para a PF continuar emitindo passaportes, faltam verbas para “trazer delegados” - referindo-se à contratação de pessoal para suprir vagas abertas nos últimos anos.

“Políticos querendo dificultar as investigações. Se não formos vigilantes, acontecerá no Brasil o mesmo que aconteceu na Itália, onde, hoje, é mais difícil investigar e punir um corrupto do que era antes da Operação Mãos Limpas”, escreveu o procurador, referindo-se à operação italiana deflagrada em 1992 para investigar casos de corrupção e que, além de levar centenas de pessoas à cadeia, incluindo muitos políticos, serviu de exemplo para os membros da Lava Jato.

Segundo a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), há três anos nenhum novo delegado federal é contratado. No último concurso público, de 2012, 120 dos 150 aprovados para as vagas em aberto foram convocados. A entidade preferiu não se manifestar a respeito da decisão da corporação de extinguir os grupos de trabalho.


Em sua nota, a PF garante que o efetivo no Paraná é adequado à demanda e será reforçado caso seja necessário e que o modelo que será seguido já é adotado por outras superintendências que também investigam fatos relacionados a operações desmembradas a partir da Lava Jato, como Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.

Uma noite conjecturável


Por Antonio Luiz Carlini

Estava frio, era setembro, muitos já sabiam sobre o Concílio Vaticano II, pois, uns souberam pelo rádio, outros por alguém que leu jornais ou revistas e transmitiu a informação, onde que a normatização da Santa Sé, ao certo seria mais bem explicada pelo Padre quando viesse na Comunidade. Conjecturações sobre o que iria ser, estar em uma MISSA com o Sacerdote lendo ou falando o Ofício Sagrado em Português e não mais em Latim conforme nossos avós estavam acostumados. A Igreja seria totalmente diferente, “pecadores” poderiam ler a Bíblia e realizar cultos substituindo o Padre, diferente da proibição anterior pelos Dogmas Canônicos.

No interior desta casa, mais precisamente no anexo, por dentro da varanda, a cozinha, onde ficava o enorme fogão, este com chapa de ferro contendo seis buracos, diâmetro com dezoito centímetros de raio. Permitindo caber ali, aquela panela de ferro gusa para fazer uma polenta de três litros de fubá. Fogão que passando o dia inteiro aceso, fazia da cozinha, um ambiente aquecido para, pelos menos por umas duas horas, a família, nunca com menos de dez membros, ficar reunida ali, todas as tardes, quando não fosse o dia de rezar o terço, o que era certo, ao menos uma vez por semana. Também contemplava a cozinha, uma enorme mesa de peroba, pesada igual os seus dois bancos, onde em cada lado, cabiam no mínimo nove pessoas.  Foram muitas as “Béstias” jogadas naquela mesa de jantar, onde acomodávamos para ouvir os “Nonno” experientes narrarem histórias. Mencionavam provérbios e suas sempre filosóficas “moral da história”. Fazendo delas, ferramentas didáticas, para uma formação dos filhos, netos, sobrinhos netos da vizinhança, feitos parentes, dada a endogâmica tendência, quando dos matrimônios. O que fazia da comunidade, todos serem parentes.

Naquela noite de segunda feira, lá estava Ângelo Sipolatti, na casa dos primos, Ângelo Scalzer e Augusta Carlini Scalzer. Fazia-se hóspede para pernoite, retornando de Santo Antônio do Canãa, com destino a Alto Caldeirão, onde residia. Consigo pesando sobre o cavalo trouxera algumas armas de fogo e certa quantidade de munição, cujo intuito era negociar, vendendo ou barganhando, com exímia fidelidade ao que tinha sido seu pai Basílio Sipolatti.

Argumentava com entusiasmo, entre um “ANTI DIO” e outro, a importância de toda casa ter ao menos uma garrucha, além das espingardas de caça, pois, sempre havia o perigo de aparecer algum forasteiro querendo lograr perigo à família. O que com um revólver, ou uma garrucha 380, carregada de cartuchos recicláveis, poderia ser prévia defesa em um inoportuno ataque de mau elemento forasteiro, como os que circulavam pelas estradas. Narrava fatos de ocorrências onde uma arma de cano curto já havia evitado assaltos, conquanto outros onde um pai de muitas moças, poderia afugentar um pretenso genro indesejável, tal aqueles mais atrevidos, que se aproximavam das donzelas sem antes falar com os pais das ditas cujas.

Quando fomos para a cozinha, abandonando as BELISCAS, por que um primo adolescente queria ver as armas, estas foram guardadas naquele pacová (picuá, para os italianos) de lona, também feito alforje, pois, não queriam que tais objetos perigosos ficassem sob o olhar das crianças, muito menos dos púberes meninos, atraídos pelo anelo de ostentar posse de uma!

Nonno e Nonna Scalzer tomaram de um tiçãozinho cada e, acenderam seus cachimbos, enquanto o Sipolatti, como bom vendedor, agora tentava lhes vender o cavalo, que já estava em seu pasto, inicialmente para o pernoite, mas que por certa quantia, poderia ser para sempre. Porém, os Scalzer não queriam cavalo, argumentando ser mais útil um burro, pois, servia de montaria, além de cargueiro, quando necessário. Entretanto, um burro e, não uma mula, já que os adolescentes da comunidade poderiam criar historinhas sobre a fêmea de muar, com seus hormônios efervescentes! Muitas gargalhadas sucederam ao comentário, mas nós, infantes inocentes, não entendemos o porquê daquele riso!

 Nonno Ângelo Scalzer, com a palavra, argumenta, perante uma assembleia de crianças e adolescentes curiosos, que uma arma em casa nem sempre evita uma tragédia, se a sorte, junto com o devido treinamento, não for possível de serem colocados em prática... Narrou:

- Lá para as bandas de Vinte e Cinco, quando eu era criança em Nova Valsugana, onde nasci, um dono de terras, muitas terras, morador de uma linda casa de fazenda, com muitos quartos e obviamente, muitas janelas, por muitas vezes, estas ficavam abertas à noite, já que nem sempre havia tempo ou lembrança de fechar todas. Em um daqueles inúmeros quartos, tinha aquele fazendeiro, escrivaninha importada e baú com joias e outros objetos de valor, além de estar sempre ali, quando estivesse em casa, seu alforje contendo sempre muito dinheiro, seja para pagar empregados, seja para aquisição de mais animais ou terras. Porém, aquele quarto era muito longe da cozinha, na qual ele e esposa cuidavam do bebê, enquanto os outros filhos, já dormiam em outros quartos longe daquele da escrivaninha, também depositário das armas da fazenda, inclusive winchester e mosquete, (cravinocci para os italianos) além de revolver e garrucha.  Da cozinha ouviram um barulho lá no quarto dos valores. Ela tomou o bebê nos braços e ele, sem levar lamparina ou lampião, correu corredor adentro, na direção daquele quarto. Chegou até lá e viu um vulto de homem mulato já escalando a janela para fugir. Percebeu não haver tempo de pegar em armas, então agarrou o ladrão pelo meio, para evitar sua fuga, enquanto gritava para a esposa tomar de um revólver e chegar para atirar à queima roupa no invasor que passava o alforje surrupiado para a mão esquerda. Ele mais pesado e com os dedos entrelaçados, com os braços, circundando o abdome do assaltante, o impedia de sair. Da porta, com o bebê no colo, a claridade da janela permitia a mulher ver a cena e o ladrão pedindo aos gritos: - Me largue óchent! Me solte óchent! Me largue, cabra da peste! Ô homi pesado da gôta!  Trinta segundos de terror, para aquela mulher, sucedidos por outros piores, depois que viu seu marido caindo ao chão, aquele vulto saindo pela janela, levando o alforje com o dinheiro e um revolver. Saiu ela correndo, indo buscar o lampião para tentar entender o que se passara.

Na casa dos Scalzer, da janela da cozinha, por onde se alcançava a pia, (foto), por uma fresta entrou uma pequena barata d’água que entrou em minha boca. Esta que estava aberta, pois, olhava eu, para aquele patriarca, com uma expectativa neurótica pelo desfecho da estória. Teve alvoroço no ambiente com meu escândalo para evitar engolir a barata, uma daquelas comuns nos córregos, mas vítima da luz, quando foge dos morcegos em sua tentativa de deslocar-se para mais longe nos córregos em que vivem. Muitos vieram em meu socorro. Ângelo Sipolatti me deu uma tapa nas costas que dói até hoje. Cuspi a barata depois de abrir a porta do lado oposto da casa e, cobrava o fim da narrativa do Tio Nonno Angelim, quando Ida Rochesso, a nora dos Nonno, comentou que uma de suas meninas, havia derramado água onde esteve sentada no chão. Entretanto a menina confessou dizendo que ao final da estória, iria ao quarto trocar a calcinha, porque o líquido no chão não era água, outrossim, emoção com a narrativa... Alguns riram da emoção, enquanto eu cobrava a conclusão, pois, sabia que aos meus oito anos, eu iria para casa passar mais uma noite de pesadelos, só que desta vez, com personagens diferentes, pois, em minha cabeça havia entrado a informação de que algum “cangaceiro”, personagem dos livretos de “Literatura de Cordel”, poderia estar zanzando em nosso Município.  - Exato! Bem pensado! Aos oito anos já tinha lido ao menos quatro impressos da Literatura do Sertão Nordestino! -. Mesmo com medo dos pesadelos, quis o final da estória. Cobrei, outros cobraram. Portanto, aquele ancião calmo, que seria excelente GRIÔ, se vivesse em cidade histórica com turistas. Encantava-nos com seus rodeios e preâmbulos, ilustrando em nossos pensamentos, até a mais fabulosa das possíveis estórias!

- Então, meninos e meninas, a mulher chegou ao quarto com o lampião, enquanto o bebê, deixado lá na cozinha chorava muito alto, ele viu o marido agonizante. Muito sangue no chão do quarto. – Mas como seria possível, se nenhum tiro foi disparado? Entre um e outro grito daquela mulher, a dita cuja ouviu o homem balbuciar suas últimas frases em vida: - Cuide das crianças! Venda tudo e se mude para longe! O ladrão me esfaqueooooou!  Desfaleceu! Fez a passagem, golpeado por uma faca dentro de um quarto onde havia várias armas de fogo!


“Não vos esqueceis, meus filhos, netos e sobrinhos que a melhor arma é a fé, por que armas de fogo servem para atacar o semelhante, mas muito pouco servem, para nos defender do ataque, proveniente de um semelhante desprovido da fé no Ser Supremo!”

Conselho de Ética aprova arquivamento de pedido de cassação de Aécio


Por 11 votos a quatro, ficou decidido que senador não será nem investigado na Casa pelas gravações com o dono da JBS, Joesley Batista

Julia Lindner e Thiago Faria, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Por 11 votos a quatro, o Conselho de Ética do Senado confirmou o arquivamento do pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de representação por quebra de decoro parlamentar. Desta forma, Aécio não será nem sequer investigado na Casa pelas gravações entre ele e o dono da JBS, Josley Batista. 

Para o senador Lasier Martins (PSD-RS), que votou pela admissibilidade do processo, o resultado de hoje é negativo para Aécio. "Não estivemos agora julgando a cassação, e sim a admissibilidade ou não da representação. Sempre defendi que o processo seria saudável para Aécio provar que é inocente. Da maneira que ficou, perdura a dúvida", avaliou Lasier. 

Autor da representação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou que há um acordão entre os grandes partidos para salvar Aécio e blindar outros parlamentares investigados. "Há dois tipos de julgamento, um dos que têm poder político no Senado e outro dos que não têm."

Randolfe lembrou o caso do ex-senador Delcídio Amaral, que foi cassado no ano passado pelo Conselho após também ter sido gravado em conversas e acusado de tentar obstruir a Justiça. "Acho que hoje o instituto da ética e do decoro parlamentar pode ser sepultado. Não faz mais sentido ter Conselho de Ética desse jeito. Se não há sentido investigar Aécio, por que nós cassamos o mandato do senador Delcídio do Amaral?", questionou Randolfe.

Já o presidente do Conselho, João Alberto Souza (PMDB-MA), voltou a afirmar que "não há absolutamente nada" para condenar o senador tucano e que a maioria dos integrantes do colegiado concordou que ele tinha razão ao decidir pelo arquivamento. "Um senador que recebeu mais de sete milhões de votos não pode ser jogado assim na opinião pública", defendeu. 

Após o pedido de cassação da Rede e do PSOL contra Aécio, em junho, João Alberto decidiu monocraticamente arquivar a representação, que considerou "improcedente". Randolfe, apoiado por cinco senadores que integram o Conselho, entrou com um recurso para que o plenário reavaliasse a questão. 

Nesta quinta-feira, entretanto, apenas quatro parlamentares votaram pela admissibilidade da denúncia: José Pimentel (PT-CE), Lasier Martins (PSD-RS), João Capiberibe (PSB-AP) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). O senador Pedro Chaves (PSC-MS), que havia assinado o recurso, recuou e votou contra o documento que ele mesmo ajudou a validar. Segundo Valadares, houve ameaças para que ele mudasse de voto.

Votaram contra a representação os senadores Airton Sandoval (PMDB-SP), Romero Jucá (PMDB-RR), Helio José (PMDB-DF), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Eduardo Amorim (PSDB-SE), Gladson Camelli (PP-AC), Acir Gurgacz (PDT-RO), Telmário Mota (PTB-RR), Pedro Chaves (PSC-MS), Roberto Rocha (PSB-MA) e João Alberto (PMBD-MA), que não precisava votar, mas disse que fazia questão de se manifestar - seu voto, porém, não entrou no placar.

Governo. 
Durante a discussão, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) saiu em defesa de Aécio, dizendo que só há "uma visão dos fatos" até o momento, que seria a do Ministério Público Federal, responsável pela apresentação da denúncia contra o tucano por corrupção passiva e obstrução de Justiça.

"Não estamos determinando paralisação nenhuma de investigação no Supremo Tribunal Federal. Nós estamos aqui dizendo que não vamos comer um processo cru. Querer imputar ao senador Aécio qualquer tipo de penalidade por uma versão do MP é injusto", disse.

Presidente licenciado do PSDB, Aécio retomou esta semana o mandato parlamentar com um discurso de defesa ao governo. Ele faz parte de uma área minoritária da legenda no Senado que quer que o partido permaneça na base aliada do presidente Michel Temer.


O senador Aécio Neves respondeu, por meio de nota, que considera que a decisão “demonstra a absoluta inexistência de qualquer ato que possa ser interpretado como quebra de decoro parlamentar". Para o tucano, a decisão demonstra ainda o "caráter estritamente político da iniciativa e impede que o Conselho de Ética do Senado se transforme em cenário de disputas políticas menores."

Quanto custou a liberdade e o mandato do senador Aécio?


Quando as instituições são usadas para proteger atos criminosos perdem todo seu conteúdo público e o Artigo 37 da Constituição, que estabelece os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência para a conduta dos servidores do público, é simplesmente reduzido a pó.

“Adotando aqui o conceito de “governante” no sentido amplo, referido às pessoas que ocupam posições de destaque nas instâncias dirigentes dos três poderes, o que se observa, de forma acelerada nas últimas semanas, é que alguns deles vêm empreendendo uma devastadora destruição do pouco que resta da institucionalidade e da constitucionalidade do Estado brasileiro. A marca das condutas e do empenho desses dirigentes é a completa falta de caráter, de moral, em suas ações deletérias”. ​(Aldo Fornazieri)

Por Nilton Costa

Vou contar uma coisa aqui pra vocês sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello que em decisão monocrática devolveu a Aécio o seu mandato de senador.

Pois bem, o ano era 1999 e havia no Brasil um banco chamado Marka do banqueiro Salvatore Cacciola (esse banco foi usado pelas Organizações Globo para bancar a compra de deputados para aprovar a emenda da reeleição) que havia sido preso por conta de uma fraude que deu um prejuízo de mais de 1,5 bilhão de reais ao Banco Central brasileiro.

Cacciola morava num condomínio de luxo na cidade do Rio de Janeiro, o famoso Gávea Golf Club, apartamentos custando na época três milhões de reais e taxa de condomínio de 8 mil reais, isso em 1999, faça uma comparação quanto valia 8 mil reais em 1999 e quanto vale realmente esses mesmos 8 mil reais em 2017.

Pois bem, Cacciola saiu da cadeia com um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio de Mello e logo fugiu para a Itália, e agora vem a parte mais inacreditável desse acontecimento. Vejam só vocês que menos de duas semanas depois que Cacciola fugiu do Brasil adivinhem quem é que foi morar no apartamento no Gávea Golf Club que até então pertencia ao banqueiro foragido? Sim amigos, ele mesmo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello. Então, se a gente que é a gente fica sabendo dessas “coisinhas bobas”, imagina então o que o Aécio não deve saber pra fazer o ministro do Supremo Tribunal Federal soltar sua irmã e devolver seu mandato não é mesmo? As estruturas republicanas estão podres. Temos que acabar de derrubar as mesmas.


Em tempo: O ministro Marco Aurélio de Mello foi indicado para a vaga no Supremo Tribunal Federal por seu primo Fernando Collor de Mello quando esse que hoje é senador era presidente da república.

Em artigo,Temer diz que não cometeu "nenhum deslize penal, ético ou moral"


O presidente Michel Temer voltou a afirmar que não cometeu, à frente da Presidência da República, "nenhum deslize penal, ético ou moral". No artigo Heresia jurídica, publicado na editoria de Opinião do jornal Folha de S. Paulo de hoje (6), o presidente critica a denúncia apresentada contra ele e diz que é a primeira vez "que se atropela de forma tão violenta e absurda o devido processo legal".

Temer é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, investigado pela Operação Lava Jato.

Ontem (5), os advogados de Michel Temer entregaram a defesa do presidente à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que irá analisar a denúncia.
No artigo publicado hoje, Temer classifica o processo contra ele como torpe e diz que foi acusado, sem provas, de ter recebido os R$ 500 mil "pelas mãos de terceiros por ordem do empresário-grampeador Joesley Batista, dono do grupo J&F".

"A denúncia não descreve sequer um detalhe de minha suposta conduta ilícita. Onde? Quando? A quem pedi? De quem recebi? Nem aponta o que teria eu oferecido em troca ao 'corruptor-geral da República'. Esses fatos não podem ser encontrados na inepta peça acusatória. Eles simplesmente inexistem", diz o texto.

Temer diz que a acusação é "uma verdadeira heresia jurídica, um atentado ao Estado democrático de Direito. Que seja a primeira e a última denúncia neste feitio arbitrário".

O presidente acredita que está sendo perseguido pela posição que ocupa e pelos ideias de governo. Temer diz que depois de constatarem a total falta de elementos mínimos para sustentar a imputação de crime, os advogados perguntam se está sendo denunciado por ter um ex-assessor de total confiança ou por ter conversado como  empresário em encontro no Palácio do Jaburu.


"Ou estaria Michel Temer sofrendo os dissabores de uma denúncia exclusivamente em razão de ser o presidente da República, em uma verdadeira manifestação política contra seus ideais de governo? A única resposta possível para esta última questão é sim", conclui.

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