Cientistas anunciam ter completado identificação do microbioma humano

Pessoa saudável tem 10 mil espécies de micro-organismos em si, diz estudo.

À esquerda, imagem de bactérias 'Staphylococcus epidermidis', em verde, feitas com microscópio eletrônico; à direita, a bactéria 'Enterococcus faecalis', que vive no aparelho digstino humano; os dois organismos são alguns dos estudados pelo projeto (Foto: AP)

Projeto teve participação de quase 80 instituições multidisciplinares.Um grupo de cientistas anunciou nesta quarta-feira (13) a identificação do micro-bioma humano, ou seja, dos trilhões de bactérias e vírus que povoam as diferentes partes do corpo, e de seus genomas, e elaboraram o mapa com sua localização.

O Projeto do Microbioma Humano, dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (em inglês NIH), anunciou os resultados da pesquisa em uma teleconferência simultânea à publicação de artigos nas revistas "Nature" e "PLoS", da Academia Americana de Ciências.

Do projeto, participaram quase 80 instituições de pesquisa que trabalharam durante cinco anos com um subsídio de US$ 153 milhões (R$ 316 milhões) do Fundo Comum do NIH.

O corpo humano adulto e saudável abriga dez vezes mais micróbios do que células humanas, e esse contingente inclui arqueobactérias, vírus, bactérias e micróbios eucarióticos, cujo genoma, combinado, é muito maior que o genoma humano.

Ao todo, uma pessoa saudável tem cerca de 10 mil espécies diferentes de microorganismos espalhadas pelo seu corpo.

'Como os exploradores do século 15 que descreviam os contornos de um continente recém-descoberto, os pesquisadores deste projeto empregaram uma nova estratégia tecnológica para definir integralmente, pela primeira vez, o panorama microbial normal do organismo humano', disse o diretor do NIH, Francis Collins.

Para definir o microbioma humano normal, o grupo estudou 242 voluntários saudáveis (129 homens e 113 mulheres), dos quais obtiveram tecidos de 15 lugares do corpo masculino e de 18 do corpo feminino. Foram tomadas até três mostras de cada voluntário em lugares tais como vagina, boca, nariz, pele e intestino.

Os artigos publicados proporcionam um panorama integral da diversidade dos micróbios em 18 lugares diferentes do corpo humano. Isso inclui genomas de referência de milhares de micróbios cultivados relacionados com o anfitrião, através de 3,5 terabases de sequências metagenômicas, conjuntos e reconstruções metabólicas, e um catálogos de mais de 5 milhões de genes de micróbios.

Os estudos incluem a descrição de mudanças na composição de várias comunidades microbiais em relação às condições específicas, por exemplo, o microbioma dos intestinos e a doença de Crohn, a colite ulcerosa e o adenocarcinona de esôfago.

Outro estudo se refere ao microbioma da pele e sua relação com a psoríase, a dermatite atópica e a imunodeficiência. Há também um artigo que se refere ao microbioma urogenital e sua vinculação com a história reprodutiva e sexual.

De acordo com a gerente do programa, Lita Proctor, os humanos não têm todas as enzimas necessárias para digerir a própria dieta. "Os micróbios em nosso corpo decompõem grande parte das proteínas, lipídios e carboidratos da dieta e os transformam em nutrientes que podemos absorver."

Além disso, Lita destacou que os micróbios produzem compostos beneficentes como as vitaminas e os antiinflamatórios que nosso próprio genoma não pode produzir.

Pés pelas mãos Socialistas

Avaliação feita por um influente socialista põe foco sobre o que considerou como “atitude errônea” na declaração explícita de apoio do PSB a Max Filho (PSDB), durante convenção neste domingo, em Vila Velha. “A orientação era que o apoio do PSB fosse de bastidor. A presença de socialistas no evento era para dar esse tom, mas a imprensa percebeu muito facilmente, e o presidente o Fábio [D’Ávila, presidente do partido em Vila Velha] confirmou que o partido apoiaria os tucanos, o que gerou um mal-estar”, disse.

Trapalhada que segue 

O PSB de Casagrande quer sair em bons lençóis tanto com os tucanos quanto com o PR de Neucimar Fraga, que concorrerá à reeleição. “Nós precisamos do apoio do PR e também do PSDB, tanto na Assembléia quanto em alguns municípios”, sinalizou o socialista.

>> ELEIÇÕES


Terreno árido

Pesquisa eleitoral para consumo interno encomendada por partidos políticos de Colatina mostram um redução no capital político do ex-prefeito Guerino Balestrassi (PTB). Nos quadros montados entre ele e Paulo Foletto (PSB), ele perde para o socialista. Em um outro cenário, com o também pré-candidato Josias da Vitória (PDT), ele também não vence.


Terreno fértil

Segundo a pesquisa, realizada por um instituto da região, o atual prefeito, Leonardo Deptulski (PT), apresenta melhor aprovação que o petebista. Entretanto, o petista ainda tem a maior rejeição entre os dois.


A bênção

Com o retorno de sua viagem à Europa, ontem, o governador Renato Casagrande (PSB) deve gastar boa parte de seu tempo “acertando” partidos e candidatos nas eleições deste ano. Os atendimentos a presidentes de partidos e postulantes a prefeitos serão feitos na residência oficial do governador, na Praia da Costa, informa uma fonte palaciana.


Procuram-se

Já começou a caça a assessores para trabalhar nas campanhas municipais deste ano.

>> ASSEMBLEIA


Viva Aparecida! 


Depois de quase 30 dias de licença médica, Aparecida Denadai (PDT) está de volta à Assembleia. Abandonou a cadeira de rodas e, durante a sessão desta terça-feira (12), circulava, andando, pelo plenário.


Água no café

Servidores da Assembleia Legislativa só receberam café em um turno, hoje logo cedo. À tarde, quem quisesse que fosse buscar. Os funcionários da empresa, terceirizada, responsável pela produção e entrega do café estão em greve: não recebem seus salários e vale-transporte há mais de 10 dias.

Instabilidade de Casagrande trava processo eleitoral e deixa candidatos do PSB amarrados

O PSB do governador Renato Casagrande, como não podia ser diferente, é a noiva mais desejada da maioria dos candidatos que disputam as eleições deste ano. Entretanto, as movimentações do governador, quase todas atabalhoadas, mostram que o “dono do partido” ainda não tem uma estratégia definida para entrar no jogo eleitoral.

A indefinição de Casagrande está deixando as lideranças do partido e principalmente os candidatos a prefeito à beira de um ataque de nervos. Ansiosos e com os prazos cada vez mais apertados, eles continuam à espera de um sinal verde do governador para deslanchar o processo eleitoral.

 Embora Casagrande tenha dito que assumiria uma posição de neutralidade no processo eleitoral, justamente para não desagregar os 16 partidos que compõem a base de apoio do seu governo, na prática, o que se vê é um articulador afoito, que mais parece agir por improviso.

Essa indefinição de Casagrande pode comprometer o futuro do PSB e o próprio plano de reeleição do governador em 2014, pois algumas candidaturas do PSB que são consideradas estratégicas começam a correr risco. É o caso da candidatura do deputado federal Paulo Foletto, que ainda não sabe se vai ou não disputar a prefeitura de Colatina.

 Embora Foletto seja apontado como favorito, a indefinição do PSB, ou melhor, de Casagrande, mantém o processo amarrado. Enquanto o governador não decide se irá ceder à pressão do PT e sacrificar o candidato do partido para apoiar a reeleição do atual prefeito Leonardo Deptulski, o clima de insegurança só vai aumentando para o lado de Foletto.

Na Serra, embora a candidatura de Audifax Barcelos tenha recebido sinal verde e o deputado já tenha alinhavado o apoio do PR de Vandinho Leite, o desdobramento dessa aliança reflete na disputa em Vila Velha. Embora o presidente municipal do partido declare apoio a Max Filho (PSDB), uma nova orientação, que vem de "cima", quer entregar o PSB para o PR de Neucimar, em paga à aliança na Serra.

 Se a indefinição de Casagrande amarra o processo dos seus candidatos e dos partidos que o apóiam, de outro lado o PSDB, que não faz parte da base do governo, já tem apoio assegurado em pelo menos 10 municípios. Número bastante significativo, considerando que quase metade dos municípios capixabas tem menos de 20 mil habitantes e assumidamente são dependentes do governo do Estado, ou seja, geralmente, o candidato apoiado pelo governador se torna franco favorito na disputa.

Quando questionado sobre a indefinição do PSB, Casagrande desconversa e aproveita para recorrer ao discurso de que, para um governo que se apoia numa base tão extensa, é mais prudente permanecer na neutralidade, deixando as decisões eleitorais para o partido. Mas as ações do governador e seu histórico no PSB desmontam essa tese. Todo mundo dentro do PSB sabe que Casagrande sempre dirigiu o partido com mão de ferro e que é dele a palavra final.

O episódio envolvendo o apoio prematuro à candidatura do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) foi um exemplo recente das estratégias equivocadas de Casagrande. Enquanto o próprio Hartung guardava a decisão de sua candidatura a sete chaves, Casagrande se antecipou e vestiu a camisa de campanha do ex-governador e causou uma rebordosa na base que acompanhava passo a passo a decisão de Hartung. Um pouco antes, na novela que definiria a entrada de Max Filho no PSB, foi a mesma coisa. No final, após muito suspense, Casagrande vetou o ingresso de Max no partido e deixou o hoje candidato tucano a prefeito de Vila Velha falando sozinho. | José Rabelo | Foto: Arquivo SD 

Sucessão em Vitória: Iriny diz que vai procurar aliados históricos, PSB e PC do B

A pré-candidata petista à prefeitura de Vitória, deputada federal e ex-ministra Iriny Lopes, falou pela primeira vez sobre a pressão que sofreu para retirar seu nome da disputa á PMV.

Ela relevou que nesse momento busca aliados históricos do partido para fortalecer sua campanha. Iriny se reúne amanhã com o PSB, do governador Renato Casagrande. 

A petista afirma ainda que em breve pretende conversar com o deputado federal e pré-candidato do PMDB, Lelo Coimbra e com os diretórios do PMDB e PDT em Vitória. A deputada diz que PSB, PT e PC do B são aliados históricos, que respeita a candidatura própria do PSB, mas que vai trabalhar para unir as legendas. 

Para Iriny, mesmo o PMDB tendo candidato próprio, pode ter um papel importante em sua campanha, já que o partido está dentro do campo de alianças do governo Dilma e Casagrande. 

"Seria normal uma aliança do PT-PMDB, se não ocorrer no 1º turno, pode ocorrer no 2º turno", disse a deputada.

Para Iriny, o fato de ser uma candidata ligada ao governo federal facilita o fortalecimento de sua campanha e a ida para o 2º turno. Ao contrário dos candidatos do PSDB, Luiz Paulo Vellozo Lucas e do PPS, Luciano Rezende, que fazem oposição ao governo petista. "Sou a única candidata ligada ao governo federal", disse. 

A petista diz que fará uma pesquisa quantitativa em junho e uma qualitativa em julho. De acordo com Iriny, a primeira servirá para definir o seu programa de governo e orientar o debate com a sociedade. 

A segunda será para aferir seu potencial, mas será realizada somente em julho, após as convenções partidárias. 

Iriny afirma que respeita todas as candidaturas postas até o momento e que tem falado com governador Casagrande sobre o processo eleitoral capixaba.
Para ela, o fato do governador dizer que não vai subir nos palanques durante as eleições, não significa que ficará distante do processo, alheio ao processo sucessório. A deputada diz que tem amizade de 30 anos com governador, e que isso tem peso nesse momento. 

A deputada disse ainda que está satisfeita por ter insistido em manter sua candidatura, quando parte do próprio PT queria que ela retirasse o nome por pressão do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). www.agenciacongresso.com.br

BALANCE CAPIXABA 13/06/2012

BALANCE CAPIXABA 13/06/2012

Tribunal de Contas analisa processo de Lelo

O TCES ainda está analisando o pedido de inelegibilidade por cinco anos do presidente estadual do PMDB, Lelo Coimbra, feito pelo Ministério Público de Contas, e apresentado na última terça-feira (05) pelo conselheiro relator João Luiz Cotta Lovatti. O processo refere-se à prestação de contas de 2005 da Secretaria de Estado da Educação, período em que Lelo respondia pela pasta.

Além disso, a área técnica do TCES havia se manifestado pelo ressarcimento de R$ 263 mil aos cofres públicos. Segundo a análise, serviços ligados à limpeza, merenda escolar, entre outros, não foram devidamente prestados pelas empresas contratadas, mas, mesmo assim, teriam sido pagos pela secretaria. Documentos foram juntados ao processo após sustenção oral feita pela advogada de Lelo, e havia expectativa de que o julgamento ocorresse nesta terça (12).>>>Leia mais

Deputados estaduais pedem eficiência a Casa Civil

O plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) pediu eficiência e dinamismo da Casa Civil do Espírito Santo para análise dos projetos encaminhados pelos parlamentares. O pedido, em tom de crítica e reclamação foi feiro na sessão desta terça-feira (12) após o pedido de veto total do Projeto de Lei n^o 189/2011 de autoria do deputado estadual José Esmeraldo (PR), que estabelece regras de segurança para carga e descarga de valores efetuados junto aos estabelecimentos econômicos, comerciais e financeiros, foi vetado hoje pelo plenário da Ales a pedido do Governo estadual.

A mensagem do Governo diz que o PL é inconstitucional, pois o Estado não pode interferir em competência exclusiva da União de legislar sobre trânsito e transporte.>>>Leia mais

Tribunal mantém prefeito afastado em Bom Jesus do Norte

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo prefeito de Bom Jesus do Norte, no extremo Sul do Espírito Santo, contra decisão de primeira instância da juíza Maria Izabel de Azevedo Altoé. Com isso, Adson Azevedo Salim (PSDB) continua afastado da chefia do Executivo.

O afastamento por 180 dias foi determinado pela juíza no dia 4 de abril por suposto superfaturamento na realização do Carnaval do município em 2010, alvo de uma Comissão Processante da Câmara de Vereadores. Na época, a coordenação do Carnaval foi do vice-prefeito Pedro Chaves de Oliveira Júnior, que ocupava a Secretaria de Desenvolvimento e acusou o prefeito de ter feito as contratações superfaturadas.>>>Leia mais

Santa Leopoldina: prefeito afastado é alvo de nova ação

O juiz Carlos Ernesto Campostrini Machado, da Comarca de Santa Leopoldina, acolheu nesta terça-feira (12) petição inicial ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito afastado do município, Ronaldo Martins Prudêncio, e seu ex-secretário de Obras Ramilson Coutinho Ramos.

Em Ação Civil Pública, o MP atribui aos dois a prática de atos de improbidade administrativa, dentro do inquérito que investigou uma série de irregularidades que ficou conhecida como “Moeda de Troca”.

Segundo denúncia do Ministério Público, aceita pelo juiz Carlos Ernesto, Ronaldo Prudêncio e Ramilson Ramos teriam forjado uma situação de emergência no município para contratar a execução de obras sem licitação no valor superior a R$ 2,1 milhões.>>>Leia mais

Fundão tem que realizar concurso até 31 de dezembro

A juíza de Direito Priscila de Castro Murad, da Comarca de Fundão, determinou à Prefeitura de Fundão que realize concurso público até o dia 31 de dezembro deste ano para prover a ocupação dos cargos atualmente ocupados por designação temporária.

A sentença nos autos do processo 059110002702 atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, acolhendo denúncia formulada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Fundão junto ao Ministério Público do Trabalho. Na ocasião, a entidade de classe pediu a intervenção do Ministério Público do Trabalho para forçar a municipalidade a realizar concurso público, já que, dos 1.100 servidores municipais, mais de 60% detêm contrato temporário.>>>Leia mais

Assembléia é oficiada sobre perda de mandato de Baiano e aguarda orientação da procuradoria da Casa

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) informa que foi oficiada sobre a sentença da perda de mandato do deputado estadual Nilton Gomes de Oliveira, o Nilton Baiano do PP.

O presidente Theodorico Ferraço despachou o ofício nesta terça-feira (12) para a procuradoria da Casa, para que a mesma, baseada no Artigo 3º da Lei Complementar Estadual 287 oriente a Mesa Diretora sobre as medidas legais cabíveis.

A Ales ressalta ainda que o procurador tem um prazo de três a cinco dias para elaborar o parecer, e após, a matéria será enviada a Mesa Diretora, que vai adotar os procedimentos legais.>>>Leia mais

Câmaras Criminais rejeitam recurso de Jorge Donati

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Espírito Santos (TJES) negaram, na sua sessão desta segunda-feira (11), a pretensão do prefeito de Conceição da Barra, Jorge Duffles Andrade Donati, de anular todos os procedimentos anteriores à sua posse no comando do Executivo nos autos relacionados ao assassinato da mulher dele, Cláudia Soneghete Donati, e da empregada do casal, Mauricéia Rodrigues Donato, no que ficou conhecido como “Crime da Ilha”.

Jorge Donati entrou com agravo regimental, que teve parcial provimento pelas Câmaras Criminais Reunidas, que concederam aumento para 15 dias do prazo para apresentação da defesa do prefeito, que é acusado de ser o mandante do crime. A relatora do processo nº0916848-29.2009.8.08.0000, desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, reconheceu a materialidade do crime de Jorge Donati.>>>Leia mais

Receita de Isca de Traíra com molho tártaro

Traíra é um peixe de água doce, carnívoro, com carne saborosa. E também é o ingrediente principal de um dos pesticos que concorrem ao prêmio do 'Festival Roda de Boteco' 2012. No Restaurante Recanto da Traíra, em Vila Velha, na Grande Vitória,  a 'Isca de Traíra com Molho Tártaro' custa R$ 10. Para o sucesso da receita, é importante que a traíra esteja limpa, sem espinha.

Os moradores da Grande Vitória podem conferir até o dia 6 de julho os petiscos que concorrem ao prêmio do 'Festival Roda de Boteco'. São 40 bares e botecos participantes distribuídos entre Vila Velha, Vitória, Cariacia e Serra. O público vai escolher o melhor tira-gosto, votando no seu preferido. 

Isca de Traíra com Molho Tártaro (Recanto da Traíra) 

Traíra sem espinha cortada em tiras

Ingredientes

• ·         300g de traíra sem espinha
• ·         Limão
• ·         Sal
• ·         Farinha de trigo para empanar
• ·         Óleo de soja sempre novo para fritar
• ·         Molho tártaro
• ·         1 Limão
• ·         1 ovo
• ·         Sal
• ·         1 cebola
• ·         Óleo de soja
• ·         temperos verdes

Tribunal de Contas analisa processo de Lelo

Dep. Lelo Coimbra

O TCES ainda está analisando o pedido de inelegibilidade por cinco anos do presidente estadual do PMDB, Lelo Coimbra, feito pelo Ministério Público de Contas, e apresentado na última terça-feira (05) pelo conselheiro relator João Luiz Cotta Lovatti. O processo refere-se à prestação de contas de 2005 da Secretaria de Estado da Educação, período em que Lelo respondia pela pasta.

Além disso, a área técnica do TCES havia se manifestado pelo ressarcimento de R$ 263 mil aos cofres públicos. Segundo a análise, serviços ligados à limpeza, merenda escolar, entre outros, não foram devidamente prestados pelas empresas contratadas, mas, mesmo assim, teriam sido pagos pela secretaria. Documentos foram juntados ao processo após sustenção oral feita pela advogada de Lelo, e havia expectativa de que o julgamento ocorresse nesta terça (12).

No entanto, o prazo que a área técnica conclua a análise dos documentos apresentados pela defesa é de 15 dias. Em seguida, o processo retorna ao Ministério Público de Contas para nova apreciação, que pode durar até 30 dias. Não há prazo determinado para que o conselheiro relator apresente o processo para votação. Lelo é pré-candidato à prefeitura de Vitória.

Deputados estaduais pedem eficiência a Casa Civil

O plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) pediu eficiência e dinamismo da Casa Civil do Espírito Santo para análise dos projetos encaminhados pelos parlamentares. O pedido, em tom de crítica e reclamação foi feiro na sessão desta terça-feira (12) após o pedido de veto total do Projeto de Lei n^o 189/2011 de autoria do deputado estadual José Esmeraldo (PR), que estabelece regras de segurança para carga e descarga de valores efetuados junto aos estabelecimentos econômicos, comerciais e financeiros, foi vetado hoje pelo plenário da Ales a pedido do Governo estadual.

A mensagem do Governo diz que o PL é inconstitucional, pois o Estado não pode interferir em competência exclusiva da União de legislar sobre trânsito e transporte.

A votação causou polêmica entre os parlamentares da Casa e seis deputados votaram contra a solicitação do Estado. O PL foi encaminhado no ano de 2011 para o governo estadual e o primeiro parecer da matéria foi publicado no dia 15 de maio deste ano pedindo o veto total do projeto. Contudo, representações políticas como Gilson Lopes (PR), Lucia Dornelas (PT), Roberto Carlos (PT), Henrique Vargas (PRP) e Cláudio Vereza (PT). “Fico constrangido em votar contra um pedido do Governo, mas voto de cabeça erguida no projeto do nosso colega”, disse Roberto Carlos.

“Peço para os colegas que votem contra o pedido de veto do Governo, porque é de extrema necessidade do povo do nosso Estado, que são vítimas todos os dias sem nenhuma segurança estabelecida pelo Governo Federal. Nós estamos a favor do Governo, mas essa Casa precisa ter uma posição nesse parlamento”, ressaltou Gilsinho.

O líder de governo, Sérgio Borges (PMDB), argumentou a posição da mensagem governamental perante o parecer da Comissão de Justiça da Ales, que declarou como inconstitucional o PL. “A própria comissão de justiça deu o parecer de inconstitucionalidade da matéria. Estamos trabalhando para não haver este tipo de atrito, mas infelizmente não deu tempo de trabalharmos este caso”, finalizou.

Ao subir a tribuna, o autor da matéria, agradeceu o apoio dos parlamentares e cobra do Governo mais diálogo entre o legislativo e o executivo estadual. Segundo o republicano, no início do mandato o poder Legislativo solicitou encontros semanais com o Governador Renato Casagrande e em dois anos de mandato o parlamentar só conseguiu marcar duas reuniões com o Governador. “Muitas informações que pedimos ao Governo, raramente conseguimos. O executivo é importante, mas o legislativo é a base, não podemos começar uma casa pelo telhado, temos que começar uma casa pela fundação”, explanou o deputado.

“Foi acordado em uma reunião na casa do Governador, que nós teríamos encontros semanais. Eu não sei se ele estava com amnesia na época e simplesmente esqueceu. Qual a informação que nós temos do governo?! É o que os outros falam, isso é ruim e os que são nomeados como moderadores ficam que nem periquitos”, criticou José Esmeraldo.

Tribunal mantém prefeito afastado em Bom Jesus do Norte

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo prefeito de Bom Jesus do Norte, no extremo Sul do Espírito Santo, contra decisão de primeira instância da juíza Maria Izabel de Azevedo Altoé. Com isso, Adson Azevedo Salim (PSDB) continua afastado da chefia do Executivo.

O afastamento por 180 dias foi determinado pela juíza no dia 4 de abril por suposto superfaturamento na realização do Carnaval do município em 2010, alvo de uma Comissão Processante da Câmara de Vereadores. Na época, a coordenação do Carnaval foi do vice-prefeito Pedro Chaves de Oliveira Júnior, que ocupava a Secretaria de Desenvolvimento e acusou o prefeito de ter feito as contratações superfaturadas.

O processo nº 0900977-51.2012.8.08.000, do agravo de instrumento do prefeito contra a decisão da juíza, teve relatoria do desembargador Willian Silva, cujo voto por “negar provimentos” foi seguido à unanimidade dos demais desembargadores da 3ª Câmara Civil. Silva acolheu o entendimento do Ministério Público de suspeita de que o prefeito ocultou documentos que comprovariam  as irregularidades na realização de eventos durante o carnaval de Bom Jesus em 2010, dificultando, assim, a coleta de provas de improbidade administrativa.

O Ministério Público Estadual aponta a dispensa de licitação para a contratação de empresa que organizou o evento, além da suspeita de superfaturamento nos valores dos cachês artísticos das atrações do carnaval.

O vice-prefeito Pedro Chaves de Oliveira Júnior, que assumiu o cargo de prefeito após a decisão em primeira instância, também tem um agravo de instrumento, de nº0901018-18.2012.8.08.0000, interposto pelo Ministério Público Estadual pedindo também o seu afastamento do vice. O processo tramita no Tribunal de Justiça também com a relatoria do desembargador Willian Silva.

Santa Leopoldina: prefeito afastado é alvo de nova ação

O juiz Carlos Ernesto Campostrini Machado, da Comarca de Santa Leopoldina, acolheu nesta terça-feira (12) petição inicial ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito afastado do município, Ronaldo Martins Prudêncio, e seu ex-secretário de Obras Ramilson Coutinho Ramos.

Em Ação Civil Pública, o MP atribui aos dois a prática de atos de improbidade administrativa, dentro do inquérito que investigou uma série de irregularidades que ficou conhecida como “Moeda de Troca”.

Segundo denúncia do Ministério Público, aceita pelo juiz Carlos Ernesto, Ronaldo Prudêncio e Ramilson Ramos teriam forjado uma situação de emergência no município para contratar a execução de obras sem licitação no valor superior a R$ 2,1 milhões.

O Ministério Público pediu ainda a indisponibilidade de bens para garantia de eventual condenação dos acusados e afastamento cautelar de Ronaldo Prudêncio. Entretanto, esses dois pedidos já haviam sido deferidos pelo magistrado Carlos Ernesto em outra ação cível, além do fato de o então prefeito permanecer afastado desde 2010, quando estourou a “Operação Moeda de Troca”.

De acordo com a decisão do juiz Carlos Ernesto no acolhimento da ação, o Ministério Público sustenta que Ronaldo Prudêncio, na condição de prefeito e ordenador de despesas, “firmou contratos administrativos, mediante dispensa indevida de licitação, de obras e serviços de engenharia, cujo valor global alcançou a monta de R$ 2.114.135,48, pagos a Decottignies & Moraes Engenharia LTDA.”

O contrato destinava-se à “execução dos serviços de obra e engenharia de contenção de encosta”, nas ruas Funil e Reginaldo Terra, na sede de Santa Leopoldina. O Ministério Público afirma ainda em sua denúncia que as contratações foram feitas mediante dispensa de licitação ilegítimas, “mormente porque houve, por parte de Ramilson Coutinho Ramos, então secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, em conjunto com Ronaldo Martins Prudêncio, forjamento de situação de emergência, com prorrogações intencionais da vigência do Decreto Municipal n. 294/2008, por duas vezes, até que firmado o primeiro contrato questionado.”

Informa, ainda, que, passada a situação emergencial em que o município se encontrava em razão da enchente de 2008, por solicitação do então secretário Ramilson Ramos, Ronaldo Prudêncio firmou o segundo contrato administrativo, já no ano de 2010, mediante nova dispensa de licitação, com objeto idêntico à primeira contratação, o que caracterizaria mais uma burla à licitação e fracionamento de execução de obra pública.

Bens indisponibilizados – O juiz Carlos Ernesto Campostrini Machado, determinou a indisponibilidade dos bens de Ronaldo Martins Prudêncio, e de mais seis  pessoas e de quatro empresas acusadas de participação nas fraudes em licitações desvendadas na “Operação Moeda de Troca”. Em sua decisão, o juiz limita o bloqueio em até R$ 80 mil.

Além do prefeito afastado, tiveram seus bens tornado indisponíveis os empresários Jefferson Rodrigues, Paulo César Santana Andrade, Ozelia Barbosa Oliveira da Silva, Valdeir Nunes dos Santos, Andréia Inácio Rosa e Robson de Souza Colombo, além das empresas  Antônio Carlos Sena Filho-ME, Patrícia Pereira Ornelas Andrade ME (Vip Produções e Eventos, nome fantasia), Adailton Pereira dos Santos ME (Styllus Produções e Eventos) e a Associação Montanhas Capixabas Turismo.

A decisão do magistrado atende a um pedido do Ministério Público Estadual, que denunciou o grupo por improbidade administrativa. De acordo com a decisão do juiz Carlos Ernesto, em sua denúncia o MP sustentam que o então prefeito Ronaldo Prudêncio e o então secretário Municipal de Turismo, “em ofensa aos princípios da Administração Pública, firmou convênio com uma das empresas citadas no processo num valor global de R$ 120 mil para organização e execução de ações destinadas à realização do Carnaval Leopoldinense de 2010.

Ainda segundo a denúncia, “o dito convênio foi firmado com o fito de satisfazer interesses pessoais” das pessoas denunciadas.

Fundão tem que realizar concurso até 31 de dezembro

A juíza de Direito Priscila de Castro Murad, da Comarca de Fundão, determinou à Prefeitura de Fundão que realize concurso público até o dia 31 de dezembro deste ano para prover a ocupação dos cargos atualmente ocupados por designação temporária.

A sentença nos autos do processo 059110002702 atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, acolhendo denúncia formulada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Fundão junto ao Ministério Público do Trabalho. Na ocasião, a entidade de classe pediu a intervenção do Ministério Público do Trabalho para forçar a municipalidade a realizar concurso público, já que, dos 1.100 servidores municipais, mais de 60% detêm contrato temporário.

Na sentença, a juíza ressalta que, em 02.02.2010, o Ministério Público encaminhou Notificação Recomendatória ao Município, alertando-o para a obrigatoriedade de realização do concurso público, no prazo de sessenta dias, no entanto, já escoado um ano, nenhuma providência neste sentido foi produzida. De acordo com a denúncia, os agentes públicos usam os cargos como moeda de troca na captação de votos, ficando a competência dos servidores em segundo plano.

“A ocupação de tais vagas por meio de contratação temporária afronta, claramente, a exigência constitucional de realização de concurso público, violando, assim, a gama de princípios que devem nortear a atividade administrativa. Deve-se observar que as funções exercidas pelos servidores contratados sem concurso coincidem com aquelas atribuídas a cargos públicos de obrigatório provimento por concurso público, o que leva à conclusão de que deveria ter havido o preenchimento das vagas para servidores efetivos por concurso, e não por contratação temporária”, diz a sentença

Assembléia é oficiada sobre perda de mandato de Baiano e aguarda orientação da procuradoria da Casa

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) informa que foi oficiada sobre a sentença da perda de mandato do deputado estadual Nilton Gomes de Oliveira, o Nilton Baiano do PP.

O presidente Theodorico Ferraço despachou o ofício nesta terça-feira (12) para a procuradoria da Casa, para que a mesma, baseada no Artigo 3º da Lei Complementar Estadual 287 oriente a Mesa Diretora sobre as medidas legais cabíveis.

A Ales ressalta ainda que o procurador tem um prazo de três a cinco dias para elaborar o parecer, e após, a matéria será enviada a Mesa Diretora, que vai adotar os procedimentos legais.

Câmaras Criminais rejeitam recurso de Jorge Donati

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Espírito Santos (TJES) negaram, na sua sessão desta segunda-feira (11), a pretensão do prefeito de Conceição da Barra, Jorge Duffles Andrade Donati, de anular todos os procedimentos anteriores à sua posse no comando do Executivo nos autos relacionados ao assassinato da mulher dele, Cláudia Soneghete Donati, e da empregada do casal, Mauricéia Rodrigues Donato, no que ficou conhecido como “Crime da Ilha”.

Jorge Donati entrou com agravo regimental, que teve parcial provimento pelas Câmaras Criminais Reunidas, que concederam aumento para 15 dias do prazo para apresentação da defesa do prefeito, que é acusado de ser o mandante do crime. A relatora do processo nº0916848-29.2009.8.08.0000, desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, reconheceu a materialidade do crime de Jorge Donati.

Em seu voto, seguido à unanimidade pelos demais desembargadores, Eliana Munhós entende que o pedido de anulação das provas levantadas em primeira instância é inválido, pois a posse do acusado em um cargo eletivo não anula os atos praticados por ele anteriormente à sua diplomação. A relatora da ação ainda reconhece a materialidade do crime em razão dos indícios já existentes e solicitou o interrogatório do acusado ao fim da instrução processual.

Uma das diligências será o anexo de uma cópia da ata de julgamento em 1ª instância onde o jardineiro  Cristiano dos Santos Rodrigues foi condenado a 41 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, pelo assassinato da mulher de Jorge Donati e a empregada do casal. Já o irmão dele, Renato dos Santos Rodrigues, por ter feito confissão espontânea, pegou dois anos e 11 meses de reclusão.

Ao fim da instrução processual, além da defesa ter o prazo de 15 dias para apresentação, o mesmo prazo está estabelecido para o Ministério Público e mais 15 dias para a análise do processo , totalizando 45 dias de prazo para ser julgado o processo, após o fim da instrução, que ocorre com o interrogatório de Jorge Donati na presença da relatora da ação.