Em discurso lido por ministra, Dilma diz que governo não é prisioneiro do ajuste

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, representou hoje (30) a presidenta Dilma Rousseff na cerimônia de lançamento do projeto de expansão da fábrica da Fibria Celulose, em Mato Grosso do Sul, e leu um discurso com críticas aos “pessimistas” e defesa das medidas de ajuste fiscal do governo. A presidenta cancelou a viagem por causa do estado de saúde da mãe, Dilma Jane Rousseff, de 92 anos.

No discurso lido pela ministra, Dilma afirma que o governo não está parado, que continua atraindo investimentos e não é “prisioneiro” das medidas de ajuste. “Estamos trabalhando intensamente para realizar os ajustes necessários para o estabelecimento de uma situação fiscal mais robusta e a redução da inflação. Não estamos, no entanto, prisioneiros da agenda de ajuste, ao contrário, temos uma agenda consistente de estímulo ao investimento.”

O recado de Dilma foi dado um dia depois de o PMDB divulgar um documento com duras críticas à política econômica do governo. Em um trecho, o texto peemedebista diz que o ajuste fiscal não pode ser “um objetivo por si mesmo” e que corre o risco de ser “uma proclamação vazia”, se não levar a um crescimento da economia.

No discurso, Dilma criticou os “pessimistas” e disse que a expansão da fábrica é um exemplo de que os empresários estão confiantes da recuperação da economia do país. “Nenhum empresário investe se não tiver confiança de que obteremos retorno dos investimentos realizados. Em um momento de ajuste e de transição como o que vivemos atualmente, a expansão da fábrica da Fibria torna-se ainda mais relevante, mostra que nossos empresários não se deixam levar por avaliações conjunturais pessimistas e não paralisam suas obras”, avaliou.

Segundo a presidenta, o governo não está parado e tem tomado medidas para garantir investimentos em infraestrutura e aumento das exportações, por exemplo. No discurso lido pela ministra, Dilma também defende o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento de grande projetos. “O BNDES tem papel decisivo na viabilização de investimentos privados de longo prazo. E o debate sobre as ações e os projetos que o banco apoia deve ocorrer com transparência e sem preconceitos ideológicos.”

‘Jumentísse’ da semana.

Numa conversa com militares da reserva, o general Antônio Hamilton Martins Mourão convocou o “despertar de uma luta patriótica” e falou o seguinte sobre a hipótese do impeachment de Dilma:

“A mera substituição da presidente da República não trará mudança significativa no ‘status quo'”. Mais: “A vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção”.

Para o militar, “a maioria dos políticos de hoje parecem privados de atributos intelectuais próprios e de ideologias, enquanto dominam a técnica de apresentar grandes ilusões”.

Em que país democrático do mundo um general da ativa, com tropas sob o seu comando, emite opiniões dessa natureza? Resposta: em nenhum! Eu posso até concordar cem por centro com ele no mérito, mas eu não envergo aquele uniforme, não carrego aquelas insígnias, não posso dar ordem de ataque a ninguém.

Gente armada não tem de ficar emitindo opinião política. Ponto final. Como todos sabem, eu sou contra até a existência de sindicatos de polícias e congêneres.

Alguém lembrará que o Artigo 142 da Constituição atribui aos militares a tarefa subsidiária de garantir a ordem interna. É verdade. Mas não dá para citar apenas um pedaço do caput do texto. Fiquemos com ele inteiro:

“Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

Tucano Aloysio Nunes passa a ser investigado pelo STF

Segundo acusação, senador teria recebido propina de R$ 500 mil para obter contratos  com a Petrobrás

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), um dos principais nomes da oposição.

A investigação será feita com base nas declarações do empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, em delação premiada. Pessoa apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que Aloysio Nunes teria recebido R$ 300 mil de forma oficial e R$ 200 mil em dinheiro de caixa dois para sua campanha ao Senado.

O empresário afirmou que as doações, oficiais ou não, eram pagamentos de propina para obtenção de contratos com a Petrobrás.

O senador negou qualquer tipo de corrupção e disse considerar a declaração um absurdo, pelo fato de ele ser um político da oposição e, consequentemente, não intermediar contratos do governo. “É simplesmente absurda a mera suposição de que eu, oposicionista notório e intransigente aos governos do PT, pudesse favorecer negócios na Petrobrás”, declarou Aloysio.

“A investigação das contas da minha campanha ao Senado em 2010, pedida por dr. Janot, representa um desvio do verdadeiro foco da operação Lava Jato que, como todos sabem, é o conluio entre empresários, políticos e dirigentes da Petrobrás, com as bênçãos de Lula e Dilma. Podem investigar à vontade, pois nada tenho a ver com essa sujeira. Mas que investiguem mesmo: que investiguem tudo e todos”, declarou.

Os inquéritos tramitam no Supremo como “ocultos”, situação em que não é possível saber quem são os alvos, nem mesmo qual é o andamento processual. Eles só se tornarão públicos se, ao final das investigações, a procuradoria apresentar uma denúncia e ela for aceita pela corte.

No ano passado, Aloysio Nunes foi vice da chapa do candidato tucano Aécio Neves para a presidência. As declarações de Pessoa, no entanto, fazem referência ao período em que o parlamentar disputava vaga para o Senado.

Em junho, quando foi acusado por Pessoa, Aloysio Nunes declarou que a doação feita pela UTC à sua campanha em 2010 “foi efetiva e legalmente arrecadada”, conforme “consta da prestação de contas encaminhada à Justiça Eleitoral”.

“Em 2010, não havia operação Lava Jato e eu, como a imensa maioria dos brasileiros, não tinha conhecimento das relações promíscuas entre a UTC e a Petrobrás”, declarou Aloysio.

Após três meses de alta, dólar fecha outubro com queda de 2,6%

Depois de três meses consecutivos de alta, a moeda norte-americana cedeu em outubro e fechou em queda. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (30) vendido a R$ 3,863, com valorização de R$ 0,009 (0,23%). Apesar da alta de hoje, a divisa encerrou outubro com queda de 2,6%. Em 2015, a cotação acumula alta de 45,3%.

O câmbio enfrentou um dia de oscilações, comum no último dia útil do mês, porque os investidores tentam influenciar a taxa que o Banco Central usa para corrigir a dívida do governo atrelada à moeda norte-americana. Pela manhã, o dólar chegou a subir fortemente. Na máxima do dia, por volta das 10h50, atingiu R$ 3,883. No início da tarde, a cotação recuou, mas fechou próxima da estabilidade.

Ontem (29), o Banco Central (BC) terminou de rolar (renovar) o lote de contrato de swapcambial que venceria em novembro. Hoje, a autoridade monetária anunciou que, a partir de terça-feira (2), fará o mesmo com os contratos que vencem em dezembro.

Os swaps cambiais funcionam como operações de venda de dólares no mercado futuro e ajudam a segurar a cotação,porque transferem parte da demanda pela moeda norte-americana do presente para o futuro. Ao fazer a rolagem, o BC não oferta novos contratos, apenas prorroga o prazo dos papéis em circulação.

A moeda norte-americana caiu pelo segundo dia consecutivo após a reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), que manteve os juros dos Estados Unidos próximos de zero, no nível mais baixo da história.

O adiamento do aumento das taxas básicas da maior economia do planeta favorece países como o Brasil, porque desestimulam a fuga de capitais de mercados emergentes, que têm juros mais altos.

Governo aumenta taxa de Juros Máxima de crédito consignado de aposentados

Os aposentados e pensionistas da Previdência Social vão pagar mais caro por empréstimos consignados. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nessa quinta-feira (29), novas taxas limites para crédito consignado. Para empréstimo pessoal, o percentual passa de 2,14% para 2,34%, já para empréstimos feitos no cartão de crédito a taxa de 3,06% passa a ser de 3,36%. A mudança passará a valer somente com a publicação no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Segundo o Ministério da Previdência Social desde maio passado, o conselho já debatia o aumento dos juros. As instituições financeiras pleiteavam taxa limite de 2,48% para o empréstimo pessoal e 3,49% para o cartão de crédito, mas segundo o ministério, essa proposta não foi aceita.

No ultimo dia 22, o Diário Oficial da União publicou uma lei que amplia o limite de renda que pode ser comprometido com crédito consignado, descontado em folha de pagamento. O limite passou de 30% para 35%. Assim, o percentual adicional de 5% poderá ser destinado para pagar dividas do cartão de crédito ou para saques por meio do cartão.

China adverte EUA que "pequeno incidente pode desencadear guerra"

O comandante Naval da China, almirante Wu Shengli, avisou o chefe das Operações Navais dos EUA, almirante John Richardson, que qualquer "ato perigoso e provocativo" da Marinha dos EUA poderia desencadear a guerra no Mar do Sul da China.

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Navio de guerra norte-americano se aproxima de ilhas reivindicadas por China

"Se os Estados Unidos continuarem com esse tipo de ações perigosas e provocativas, certamente poderia aparecer uma situação séria e muito tensa entre as forças da linha de frente de ambos os lados no mar e no ar. Mesmo um pequeno incidente poderia desencadear a guerra".

O comandante chinês fez a declaração durante uma teleconferência entre os almirantes dos EUA e China na quinta-feira (29).

"Espero que o lado norte-americano aprecie as boas relações entre as marinhas da China e dos Estados Unidos, que não são fáceis de manter, e evite que esses tipos de incidentes aconteçam", disse Wu.

Os dois oficiais da Marinha conversaram, depois que um navio de guerra norte-americano navegou dentro de 12 milhas náuticas de uma das ilhas artificiais de Pequim, no Arquipélago Spratly, apesar dos repetidos alertas da China de que tal ação ostensiva seria considerada uma provocação nas relações já tensas entre os dois países.

A China considera as Ilhas Spratly como seu território e por isso considera que os EUA prejudicam a soberania e segurança do seu país. Os Estados Unidos dizem que vão continuar patrulhando as águas, se considerarem que isso está em conformidade com o direito internacional.

Segundo afirmou Wu Shengli, as marinhas chinesa e norte-americana têm muito espaço para cooperação conjunta e devem "desempenhar um papel positivo na manutenção da paz e da estabilidade no mar do Sul da China".

PSOL diz que Paulinho da Força quer intimidar luta do partido contra Cunha

A direção do PSOL disse ontem (29), por meio de nota, que a representação protocolada no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pelo presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), contra o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) é uma tentativa de intimidar a luta do partido pela saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa.

Na nota, o partido informou que repudia veementemente qualquer ataque à história e à atividade parlamentar de Chico Alencar. “A iniciativa do famigerado Paulinho da Força - que é réu no Supremo Tribunal Federal - baseia-se em denúncias falsas e tem como objetivo intimidar o PSOL e seu líder na luta contra Eduardo Cunha”, acrescentou o documento.

De acordo com o texto, “é sabido que Paulinho da Força e seu partido compõem a base de sustentação do presidente da Câmara dos Deputados e têm colaborado para impedir o andamento das investigações contra Cunha."

Paulinho entregou nesta quinta-feira ao Conselho de Ética uma representação contra Alencar, acusando-o de usar empresas fantasmas e pedindo a cassação do mandato do deputado fluminense.

Segundo a nota, os fatos mencionados por Paulinho já foram analisados pelo Ministério Público, “com procedimento arquivado em favor do deputado Chico Alencar, restando provada inexistência de improbidade administrativa ou dano ao erário e a boa-fé do deputado."

Conforme a nota, Alencar teve suas contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral, “com montante dos mais baixos entre os deputados eleitos pelo Rio de Janeiro”.

Ministro da Justiça pede à PF esclarecimento sobre intimação do filho de Lula

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu ontem (29) esclarecimentos ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daielo, sobre a intimação do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Cláudio Lula da Silva, para prestar depoimento. A decisão do ministro foi motivada pelas suspeitas, divulgadas pela imprensa, de que policiais federais intimaram Luiz Cláudio fora do procedimento usual da corporação.

A PF decidiu tomar o depoimento do filho do ex-presidente após a deflagração da quarta fase da Operação Zelotes, que fez busca e apreensão na sede das empresas LFT Marketing Esportivo e da Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda, cujo sócio é Luiz Claudio. A PF intimou Luiz Cláudio na noite da última terça-feira (27), data em que o ex-presidente Lula comemorou 70 anos. O empresário teria sido abordado pelos federais em sua casa às 23h.

Em nota divulgada hoje (29) a juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, responsável pela investigação da Operação Zelotes, informou que desconhece pedido da PF para ouvir Luiz Cláudio.

Na segunda-feira (26), a juíza Célia Regina deferiu um pedido de busca no escritório do filho do ex-presidente, feito pela PF, por entender ser "muito suspeito" que a LFT Marketing Esportivo tenha recebido R$ 1,5 milhão da empresa de consultoria Marcondes Mautoni, que tem contratos com a administração pública e é investigada na Operação Zelotes.

As primeiras fases da Zelotes investigaram a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. A PF estima que foram desviados mais de R$ 19 bilhões.

No entanto, durante o desenrolar das investigações, a polícia e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram indícios sobre a suposta negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas do setor automobilístico.

Ministro do Supremo aceita novas acusações contra Eduardo Cunha

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou hoje (29) pedido do Procuradoria-Geral da República (PGR) para juntar novas acusações contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao inquérito que o parlamentar responde na Corte. Na decisão, o ministro também concedeu prazo de 30 dias para a defesa de Cunha se manifestar.

No dia 15 de outubro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF os depoimentos de delação premiada do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos investigados na Operação Lava Jato.  Em um dos depoimentos, Baiano confirmou que Cunha recebeu US$ 5 milhões em um contrato de navios-sonda da Petrobras. As declarações foram anexadas à denúncia apresentada em agosto contra o presidente da Câmara.

Desde o início das investigações, Cunha diz que não recebeu e não tem contas no exterior. Em outro inquérito em tramitação no Supremo, o presidente da Câmara é acusado de ter contas na Suíça que não foram declaradas à Receita Federal.

PT defende governabilidade, ajuste fiscal e sugere mudança na política econômica

A construção da governabilidade no Congresso Nacional em torno do ajuste fiscal “para o país seguir seu rumo” será a prioridade do PT, disse ontem (29) o presidente do partido, Rui Falcão, após reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília. De acordo com Falcão, o partido caminhará unido para aprovar as matérias relativas ao ajuste, priorizando as pautas que o governo encaminhou para o Congresso Nacional, por exemplo, a aprovação da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], do projeto que trata da repatriação de recursos [no exterior e não declarados] e a DRU (Desvinculação de Receitas da União)

No documento aprovado nesta quinta-feira, o diretório sugere mudança na política econômica do governo. “Nós apontamos algumas sugestões, mas não listamos todas, até porque o diretório não é a instância para se debater a fundo a política econômica”, disse Falcão.

Entre as sugestões, segundo o presidente do PT, estão dar mais ênfase “ao mercado interno, ao crédito, à redução paulatina da taxa de juros, às pautas de aumento da arrecadação sugeridas pela bancada de deputado, à aprovação da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] e à taxação sobre lucros e dividendos e das grandes fortunas”. Falcão disse que as propostas foram inspiradas em um documento da Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido.

O PT se posiciona ainda contra cortes nos gastos com programas sociais, como o Bolsa Família, ou nos investimentos públicos. O partido pede também a reativação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e que órgão faça debates com trabalhadores e movimentos sociais, além de debates setoriais com “cadeias produtivas capazes de gerar empregos”. A iniciativa serviria para ajudar a construir uma governabilidade que não “se assente só no Congresso Nacional. “É preciso que haja participação da sociedade para avançar na ideia da governabilidade social”.

Ao analisar o cenário político no Congresso, os petistas teceram várias críticas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerado como um dos principais líderes da ala conservadora da Casa. “A situação na Câmara priorou, depois que a ala mais reacionária do PMDB [liderada por Cunha], assumiu uma liderança de agenda de contrarreformas”, disse.

Perguntado se o partido pedirá a saída de Cunha, citado pela Procuradoria-Geral da República como dono de contas secretas na Suíça, Falcão disse que a ação do PT se restringirá ao Conselho de Ética. “O PT não vai tratar do assunto, só no Conselho de Ética, lá a bancada do PT votará unitariamente sob orientação da Executiva Nacional”, afirmou.

Segundo Falcão, o partido analisou o que chamou de “ofensiva de ódio”, disseminada contra o PT, as lideranças do partido, a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ela é visível nas ruas. O que aconteceu com o ex-senador [Eduardo] Suplicy, ou com o ex-ministro Guido Mantega atestam isso. A agressividade contra o PT; essas manifestações que se fazem contra o PT e o [ex-]presidente [Lula], é uma ofensiva conservadora, é uma campanha de ódio que nunca tínhamos visto antes no país”, disse.

Para o presidente do PT, há uma campanha coordenada para fragilizar o ex-presidente Lula e que teria “núcleos da Polícia Federal, do Poder Judiciário e Ministério Público”. De acordo com Falcão, as ações contra os petistas se valem de momentos simbólicos do partido e citou a intimação do filho de Lula, Luiz Cláudio Lula, na noite do aniversário de 70 anos do ex-presidente. “Intimar uma pessoa às 23h, pelo que me consta, isso é ilegal”, afirmou.

Deputado questiona na Mesa da Câmara ato de Eduardo Cunha

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) apresentou na quinta (29) questão de ordem na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados sobre o ato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que encaminhou para o primeiro-secretário, Beto Mansur (PRB-SP), representação feita contra ele, Cunha, na Corregedoria.

Para Jordy, ao se considerar impedido de analisar a representação, Cunha deveria ter encaminhado o documento ao vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), e não para o primeiro-secretário.

“Entendemos que, por se tratar de representação contra o próprio presidente, aplica-se de fato o impedimento previsto no Artigo 18 do RICD [Regimento Interno da Câmara dos Deputados]. No entanto, o Regimento Interno é claro ao se referir aos vice-presidentes como detentores da prerrogativa de substituir o presidente da Casa na hipótese em questão – e não ao primeiro-secretário”, alegou.

Jordy afirma ainda que não está entre as atribuições do primeiro-secretário avaliar admissibilidade prévia de processos de decoro parlamentar. Com base nisso, ele pede que sua representação seja repassada ao primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão.

A representação contra Eduardo Cunha foi apresentada por Arnaldo Jordy no último dia 7 junto com representantes de outros partidos como PSOL e Rede. Eles alegam que o presidente quebrou o decoro parlamentar ao mentir na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras dizendo que não tinha contas na Suíça. A Procuradoria-Geral da República apresentou documentos recebidos do Ministério Público suíço que demonstram que o presidente da Câmara tem conta no país europeu há muitos anos.