Muito além da Democracia.

É frustrante para o povo não participar das decisões políticas que regem sua vida, e das ameaças do poder efetivo  exercido por grupos que não foram eleitos por ele, ou seja, os componentes da tecnocracia.

A tecnocracia pode ser entendida como o poder e a capacidade de controlar, portanto tecnocracia é muito mais do que os simples governados subjugados às máquinas ou a técnicas, e sim como o norteamento ou asseguramento da relação do ser humano através da perspectiva do controle, ordenação e exploração, sendo a tecnocracia uma agressão ao ser humano  e as suas realizações.

Quanto mais subdesenvolvida uma sociedade, em face de complexidade dos seus problemas estruturais, quer seja na área econômica ou na social, fica estabelecida a maior dependência da tecnicidade, considerando a dificuldade de compreensão e solução desses problemas pelos políticos, partidos e, principalmente pelos eleitores.

Em face de falta de preparo dos governantes em produzir as soluções e enfrentar os problemas gerados pelas questões econômicas, políticas e sociais, tais como, combate à inflação, variação cambial, relações exteriores, desemprego entre outros, e contidos dentro do mundo  totalmente globalizado, surgiu à elite tecnocrata, que provoca intervenção silenciosa e totalmente independente da vontade do povo e dos seus representantes.

O clube dos tecnocratas é fechado, limitado há pouquíssimas pessoas, como também essa nova casta apresenta como características, a presunção, autoritarismo, e, principalmente,  comportamento insensível as questões sociais, pois as decisões, na maioria contida no campo econômico-financeiro,  são apresentadas de forma imperiosa, de caráter infalível e cercada de mistérios, porém perturbam e alteram a vida de toda a nação.

Com relação aos grupos de pressão,  existe, ainda, alguma  transparência nos interesses defendidos e  na possibilidade de participação da opinião pública nas decisões desses grupos. A tecnocracia piora ainda mais a degeneração do sistema democrático, como também, essa casta instala-se no poder de forma indireta, toma ou induz as decisões sem avaliação popular e cria a ditadura de decisão da classe dominante, a exemplo da França, composta pela alta burocracia, elite militar e elite científica.  

No caso Brasil pode avaliar a predominância tecnocrática no campo econômico,  ressaltando que a mudança governamental que ocorreu foi um guinada de ideologias políticas historicamente e extremamente diferentes, entretanto a política econômica permaneceu intacta. 

Pode-se admitir a possibilidade da extensão de uma tecnocracia  que vá além da política e do social, a ponto de atingir o jurídico de um pais democrático como é o caso do Brasil. 

Mensalão: ex-deputado Romeu Queiroz deve cumprir regime semiaberto

O ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG) foi condenado hoje (26) a seis anos e seis meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele também deverá pagar multa de mais de R$ 800 mil em valores não atualizados.

O ex-parlamentar foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por receber pelo menos R$ 100 mil do esquema articulado pelo publicitário Marcos Valério. Em relação ao primeiro crime, mais uma vez prevaleceu a pena de prisão proposta pelo revisor Ricardo Lewandowski (dois anos e seis meses) e a multa do relator Joaquim Barbosa (150 dias-multa de dez salários mínimos cada).

A pena para o crime de lavagem de dinheiro proposta por Barbosa foi acatada por unanimidade: quatro anos de prisão, além de 180 dias-multa de dez salários mínimos cada. A pena de lavagem foi mais grave para Queiroz em relação aos demais réus por ele ter criado um sistema próprio para recebimento da propina que envolvia o diretório regional do PTB de Minas Gerais.

Como a pena está na faixa entre quatro e oito anos de prisão, deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Confira as penas fixadas para o réu Romeu Queiroz (ex-deputado federal):

1) Corrupção passiva: dois anos e seis meses de prisão + 150 dias-multa de dez salários mínimos cada
2) Lavagem de dinheiro: quatro anos de prisão + 180 dias-multa de dez salários mínimos cada

Valdemar Costa Neto é condenado a sete anos e dez meses de prisão

Brasília – O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) foi condenado hoje (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e dez meses de prisão e multa que passa de R$ 1 milhão em valores não atualizados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Como a pena está entre quatro e oito anos, deve ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.

A condenação para corrupção passiva foi fixada por placar apertado de 5 votos a 4. A maioria seguiu a pena proposta por Ricardo Lewandowski – de dois anos e seis meses de prisão -, mas vários ministros protestaram alegando que o papel de Costa Neto no esquema era de liderança e merecia pena maior, como a proposta pelo relator Joaquim Barbosa, de quatro anos e um mês de prisão. Apenas a pena pecuniária de Barbosa prevaleceu: 190 dias-multa de dez salários mínimos cada.

A pena de corrupção de Costa Neto acabou ficando menor em comparação à do então deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), que tinha participação considerada menor e recebeu três anos. Isso ocorreu porque na primeira vez que Costa Neto aceitou receber vantagem indevida a lei em vigor era mais branda, com faixa de punição entre um e oito anos. Quando Rodrigues aceitou propina, a faixa de punição já era entre dois e 12 anos de prisão..

A defesa de Costa Neto assumiu a tribuna para pedir a redução da pena alegando que o parlamentar confessou ter recebido os repasses, inclusive revelando valores que não foram apurados pelo Ministério Público.

A maioria dos ministros rejeitou a tese, alegando que Costa Neto não confessou o crime, mas disse que recebeu dinheiro como acordo entre os partidos. O único a aderir à tese da defesa foi Marco Aurélio Mello, para quem basta admitir o fato que deu origem ao crime para a redução da pena ser aplicada, uma vez que fica mais fácil apurar o que ocorreu. “Para que se tenha essa elucidação [dos fatos], basta que se veicule dados sobre a prática”, argumentou.

Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, também prevaleceu a pena proposta por Lewandowski, de cinco anos e quatro meses de prisão, além da pena pecuniária de Barbosa, de 260 dias-multa. A pena de Costa Neto foi agravada em relação ao mínimo legal (de três anos) porque ele fez várias operações e desenvolveu um sistema especial de recebimento por meio da empresa Guaranhuns.

Costa Neto também foi denunciado por formação de quadrilha devido à atuação em conjunto com representantes da empresa Guaranhuns, mas a pena foi excluída porque houve empate no plenário sobre a responsabilização do réu.

Os ministros ainda não decidiram como irão se posicionar sobre o pedido de perda de mandato parlamentar. A questão está provocando polêmica entre os dois Poderes (Judiciário e Legislativo), pois há dúvidas se a determinação deve ser do STF ou se cabe apenas à Câmara dos Deputados. O intervalo de 30 minutos foi convocado em seguida, e há chance de que a dosimetria termine ainda hoje, pois restam apenas cinco réus para terem a pena fixada. (Agência Brasil)

Confira as penas fixadas para o réu Valdemar Costa Neto (deputado federal):

1) Corrupção passiva: dois anos e seis meses de prisão + 190 dias-multa de dez salários mínimos cada

2) Lavagem de dinheiro: cinco anos e quatro meses de prisão +  260 dias-multa de dez salários mínimos cada

(ESHOJE)

Grupo Porcão abre a primeira casa no Espírito Santo

Vila Velha foi a cidade escolhida para abrigar o primeiro restaurante da holding Brasil Foodservice Group (BFG), o Porcão Gourmet. A casa, que abre as portas nesta terça-feira (27), às 13h, é sinônimo de variedade gastronômica e apresenta a mesma qualidade que fez da rede Porcão uma referência internacional em churrascaria. O presidente do Grupo Porcão, Helio Fiuza, ressalta que em vez do tradicional rodízio as unidades do Porcão Gourmet investem em bufês diferenciados, com diversas opções de pratos quentes, realçando o melhor da culinária nacional e internacional.

“Em ilhas, profissionais especializados preparam na hora, ao gosto do cliente, carnes grelhadas, massas, pizzas, comida japonesa e saladas montadas com ingredientes e molhos especiais. É um restaurante preparado para atender a variados perfis de cliente.”

Fiuza destacaainda a excelência da adega. “Tivemos a preocupação de elaborar uma carta com quase 100 rótulos, privilegiando os argentinos e chilenos, além de valorizar os vinhos do Velho Mundo. O consumidor encontrará vinhos com preços a partir de R$ 25,00 e até um clássico da Toscana, no valor de R$ 1.350,00. Mas o destaque é o Vinho Porcão, único garrafeira produzido no Douro em 2005, com exclusividade para os restaurantes da rede.”

 O cardápio de sobremesas conta com mais de 20 itens, incluindo delícias como o Avalanche, uma taça gigantesca de sundae coberto por chantilly e cercado por calda de chocolate quente e castanhas, além de variadas cheesecakes.

O Porcão Gourmet é integrante da holding Brasil Foodservice Group (BFG), que inclui a steakhouse Johnnie Pepper, a boulangerie Garcia & Rodrigues e a churrascaria Porcão.

Serviço

Porcão Gourmet Vila Velha

Endereço: Boulevard Shopping Vila Velha
Rodovia do Sol, 5.000- Itaparica

Horários
Segunda a Quinta: 12h à 0h
Sextas e Sábados: 12h à 1h
Domingos e Feriados: 12h às 22h

Valores
Buffet Self Service (bebidas, sobremesas e taxa de serviço cobradas à parte):
- Segunda a sexta no almoço e jantar: R$ 42,00 (por pessoa)
- Sábados, domingos e feriados no almoço e jantar: R$ 52,00 (por pessoa)

Buffet para crianças:
Crianças até cinco (5) anos são nossas convidadas.
De seis (6) a dez (10) anos pagam apenas metade.
A partir de 11 anos pagam valor integral.

Governo federal exonera investigados pela Operação Porto Seguro

O Diário Oficial da União publicou hoje (26) os primeiros nomes de servidores exonerados de cargos de confiança e a abertura de frentes investigativas e processos disciplinares decorrentes da Operação Porto Seguro da Polícia Federal.

A Casa Civil exonerou a chefe de gabinete do escritório da representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e estabeleceu prazo de 30 dias para a conclusão das investigações contra a servidora. A Advocacia-Geral da União (AGU) exonerou o adjunto do Advogado-Geral José Weber de Holanda. O órgão informou que Holanda foi afastado de suas funções, até que seja concluída a investigação.

Na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão exonerou do cargo de assessora, Evangelina de Almeida Pinho, que também é investigada pela PF. A Secretaria de Aviação Civil exonerou o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira. Por meio de nota, a Anac informou que foi instaurado processo administrativo para “apurar se as supostas irregularidades tiveram algum impacto na Agência”.

Em nota, a Agência Nacional das Águas (ANA) informou ter afastado do cargo de diretor, Paulo Rodrigues Vieira. Já o Ministério do Meio Ambiente determinou a criação de comissão especial para apurar os fatos e responsabilidades relativos à operação deflagrada pela Polícia Federal. Os trabalhos devem ser concluídos em 60 dias.

A Agência Brasil entrou em contato com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que informou não haver, até o momento, nenhuma exoneração no órgão em decorrência das investigações que estão sendo feitas pela PF, mas que ainda hoje deverá se pronunciar oficialmente sobre o caso.

O Diário Oficial de hoje traz ainda a exoneração de Esmeraldo Malheiros Santos do cargo de assessor da consultoria jurídica do Ministério da Educação (MEC). O órgão também determinou a instauração de comissão de sindicância investigativa, com prazo de 30, para apurar as denúncias.

(Agência Brasil)

O BISPO E SEUS TUBARÕES

O impeachment a Fernando Lugo começou a ser tramado em 2008. Sem provas, destituição deveria “servir de lição a futuros governantes”.

Por Natalia Viana

Na quarta-feira 22 de agosto de 2012, poucas coisas em Assunção, capital do Paraguai, lembravam os dois meses da destituição do presidente em um julgamento-relâmpago que surpreendeu todo o continente. Grupos de homens jogavam dominó na Plaza de la Democracia, ambulantes ofereciam câmbio de dólares as turistas e estudantes uniformizados iam e vinham dos colégios em casarões coloniais; à parte algumas pichações nos muros chamando o atual presidente, Federico Franco, de golpista – “as paredes falam”, dizia uma delas – a vida seguia seu ritmo normal.

Na sede do movimento Frente Guazú, coalizão de esquerda que integrava o antigo governo, o clima não era muito diferente. Às quartas-feiras o presidente deposto, Fernando Lugo, costuma tirar folga; então não havia ali o costumeiro entra-e-sai de ex-ministros que ainda se reúnem diariamente com o ex-chefe. Foi na última hora que se improvisou a gravação de um “comunicado à nação” transmitido pela internet, uma espécie de continuação do discurso semanal que Lugo, quando presidente, realizava na TV Pública.

Sentado no seu pequeno escritório no mezanino do casarão – do outro lado da rua fica a residência presidencial, ocupada pelo seu ex-vice – e diante da bandeira paraguaia, Lugo estava relaxado, de camiseta vermelha e sandália de couro, brincando com sua equipe e a repórter da Pública, que aguardava para a última de três entrevistas com o ex-presidente.  “Hoje faz dois meses que se executou no Paraguai um golpe de Estado parlamentar… Um golpe de Estado que não levou em conta a democracia participativa, não levou em conta o seu voto, a sua participação, a sua dignidade”, dizia, apontando para a câmera.

Apesar de ter sido o último presidente latinoamericano destituído do cargo, em um julgamento que levou menos de 24 horas para ser concluído, classificado como ruptura democrática por organizações regionais como Mercosul (Mercado comum do Sul) e Unasul (União de Nações Sul-Americanas), Lugo permanecia desconcertantemente tranquilo. “Eu o vejo muito bem”, comenta o militar que fazia sua escolta pessoal desde a época na presidência. “Parece que ele está até menos preocupado…”

Durante quatro anos, Lugo governou com o parlamento mais arisco da América Latina – apenas 3 deputados em 80 e 3 senadores em 45 eram da Frente Guazú – contando apenas com uma frágil aliança com o Partido Liberal de seu vice. “Não tínhamos quadro, não tínhamos apoio político, era só confronto”, resume, melancólico, numa tarde calorenta em sua residência na capital paraguaia. “Quando eles me elegeram em 2008, pensaram que eu seria o bobo deles, mas isso eu me nego a fazer”, diz referindo-se aos liberais, segunda maior força política no país. Entre frases pausadas, Lugo suspira: o poder, de fato, nunca foi totalmente seu. “Eu sabia que iria terminar assim”.

Representante da Teologia da Libertação, Fernando Lugo era conhecido como “o bispo dos pobres” até renunciar à batina em 2006. Bispo da diocese de São Pedro, uma das regiões mais pobres do país, coordenava as comunidades eclesiais de base e trabalhava diretamente com movimentos camponeses e sem terra. Ao optar pela política, foi suspenso pela igreja católica, mas seguiu sua trajetória aliando a aura religiosa com um discurso progressista em favor dos camponeses e da redistribuição de riqueza. A popularidade o consagrou e o Partido Liberal, arraigado em todo o país, forneceu a estrutura, abraçando uma oportunidade única de finalmente chegar ao governo, depois de seis décadas; a aliança, no entanto, seria arenosa.

Em abril de 2008, Lugo venceu por dez pontos percentuais, pondo fim a 60 anos de domínio do Partido Colorado, o mesmo do antigo ditador Afredo Stroessner. Leia na íntegra

CURUGUATY, A MATANÇA QUE DERRUBOU LUGO

Por Natalia Viana*

Pública visitou camponeses acusados de emboscar a polícia, no conflito que justificou o impeachment do presidente paraguaio. Revisou as falhas da investigação, como prisões arbitrárias, alterações no local do crime e cartuchos que desapareceram. O descaso é arrepiante

Atrás das grossas e enferrujadas grades da penitenciária nacional de Tacumbú, na capital paraguaia Assunção, em meio a mais de três mil detentos – a lotação é de 1500 – o camponês Rubén Villalba carrega um peso infinito. Baixinho, barrigudo, de olhos pequenos e pele morena típica do interior paraguaio pros lados do Mato Grosso do Sul, ele é acusado de ser o principal causador da matança de Curuguaty, motivo apresentado para a destituição do presidente eleito Fernando Lugo em junho de 2012 pelo Congresso.

Contra Villalba pesa não apenas o papel que lhe é atribuído na História, do qual tenta desesperadamente fugir, mas a realidade de que está sozinho. Nunca houve na imprensa paraguaia uma só voz que o defendesse; os demais dirigentes da ocupação de sem-terra que, como ele, decidiram resistir à reintegração de posse no dia 15 de junho estão mortos; sua esposa está em prisão domiciliar a 400 quilômetros com o filhos de 7 meses. Todas as evidências consideradas pela investigação da Fiscalía, espécie de ministério público do Paraguai, sobre o massacre apontam para ele. O presidente do seu país, Frederico Franco, chamou-o de assassino e afirmou que ele protagonizou uma emboscada a policiais que resultou na morte de seis deles. No dia, morreram também 11 camponeses.

Sua captura, em outubro, foi celebrada não apenas pelo presidente.  “Claro que me golpearam qundo fui preso”, conta à Pública, no seu espanhol misturado com guarani, enquanto esquiva-se do olhar dos guardas num canto do presídio – ele está terminantemente proibido de falar com a imprensa. “Havia muita tortura psicológica, ‘você é o que matou fulano, você é do (grupo guerrilheiro) EPP, diziam. Me subiu em cima do meu lombo, nas minhas costas e disse ‘urra’, me parece que eu era um troféu me parece…”

É neste momento que Ruben começa a chorar, ao relatar o pouco que lembra da desocupação do terreno de 2 mil hectares. Não eram incomuns as desocupações do tipo nem que os sem-terra decidissem resistir à tentativa de reintegração de posse, como fizeram Ruben e os outros dirigentes.  O fato de que o grupo possuía escopetas de caça (entre 17 e 20) também era algo comum em desocupações, segundo muitas testemunhas ouvidas pela Pública, entre policiais, camponeses, jornalistas, militares. Mas tudo o que se seguiu foi absolutamente incomum.

“Eu esperava que ia haver uma conversa, ou iam apresentar um titulo de propriedade, ou para falar com a Fiscalía e outras autoridades mais”, lembra Rubén. “O companhero Pindu, esse companheiro Avelino Espínola, esse que conversava, ele pedia documentos da propriedade. Quando começara os disparos eu recebi o primeiro disparo. Me fui ao chão e não entendi mais nada, estava inconsciente”. No meio do tiroteio, Rubén foi acudido por outro integrante da ocupação – “Nosotros los companheiros já se morreram todos”, lembra de ter ouvido – e ficou escondido em uma região montanhosa até ser capturado, três meses depois.

Próximo dali, na ala hospitalar do centro de detenção, de nome “Esperança”, está Néstor Castor, outro dos cerca de 70 sem-terra que ocupavam as terras conhecidas como Marina Cué. Embora contra ele não pese a acusação de ter provocado o massacre, Castor carrega uma repugnante ferida; seu maxilar esquerdo foi destruído por uma bala, e desde aquela manhã seu rosto está parcialmente desfigurado. Na época da entrevista, a parte inferior era amarrada por uma espécie de aparelho dentrário com elásticos. Néstor tem dificuldade de falar e de comer – ainda se alimenta a base de líquidos. Sua operação só foi realizada no dia 23 de novembro, cinco meses depois do ferimento. Ele agora está em recuperação.

Leia na íntegra

A DESTITUIÇÃO DE LUGO, VISTA DO PALÁCIO

A ordem do dia era condenar o presidente paraguaio; Lugo tinha informações de um plano para causar um derramamento de sangue na praça

Por Natalia Viana

Eram 18 horas do dia 21 de junho. A defesa teria 17 horas para elaborar seus argumentos e duas horas para defendê-los diante do Senado, que serviria como juiz no dia seguinte. O processo de impeachment contra Fernando Lugo, presidente eleito 4 anos antes no Paraguai. A Câmara dos Deputados fez a acusação formal, declarando que o ex-bispo estava desempenhando mal as suas funções. O libelo acusatório, no entanto, não continha nenhuma prova concreta, limitando-se a afirmar que as causas mencionadas “são de pública notoriedade, motivo pelo qual não necessitam ser provadas”. 

A notícia do juízo político – a versão paraguaia do impeachment – foi oficializada naquela noite e timidamente alguns grupos começaram a chegar à Plaza Independência  no centro de Assunção, que fica diante do Congresso. Aos poucos a aglomeração, foi tomando corpo; na manhã seguinte, antes do meio-dia, quando a defesa teria início, já reunia dez mil pessoas.

“Nós nos auto-convocamos”, lembra Katia Maria Guggiari, uma jovem baixinha, de cabelos longos como a tradição política de sua família. Neta de um dos últimos presidentes liberais a governar o Paraguai, José Patricio Guggiari Corniglioni (1928-1932), Katia, contrariando boa parte da tradicionalíssima família – com quem rompeu relações – foi para a praça munida dos conselhos de um primo que havia vivido sob a ditadura de Stroessner. “O mais importante”, lembra ela, “era ficar longe da entrada do Congresso quando anunciassem o resultado do juízo político, porque a polícia iria reprimir imediatamente”

O que levou Katia à praça não foi apreço pelo ex-presidente Lugo, por quem ela mantém indisfarçada antipatia. “Eu estava absolutamente ofendida com o que estava acontecendo. Passamos 17 anos de transição. Finalmente havíamos entrado na democracia e eles romperam com tudo em 24 horas”, diz ela. “Isso dói”.

Cinco meses depois, ela ainda guarda viva na lembrança o clima de tristeza daqueles dias. “Gente que não te conhecia vinha te abraçar e dizia ‘tranquilo, não está tudo feito ainda…’”, diz ela, que passou boa parte do tempo enviando torpedos para senadores do partido liberal: ‘meu avô está se revirando na tumba’. Os liberais, segunda maior força política do país, haviam fechado um acordo com seus inimigos de longa data, o conservador partido colorado, para levar adiante a destituição do primeiro presidente de centro-esquerda a chegar ao poder no país. “Depois disso foram muitas horas… Foram muito poucas horas, mas parece que foi uma eternidade”.

Dentro do prédio do Congresso, a Ordem do Dia circulava desde o amanhecer daquela sexta-feira, detalhando os procedimentos do juízo político– e demonstrando que se tratava de um acordo mais que fechado.

O procedimento – veja aqui uma cópia do documento – explicava que às 12 horas haveria uma sessão para escutar a defesa do presidente. Às 14:30 se constituiria um tribunal para decidir a admissão das provas oferecidas pelos dois lados. Às 15:30 haveria uma sessão extraordinária para formular alegações, e às 16:30, a sessão que ditaria a sentença.

A Ordem do Dia descrevia até como seria o encerramento da última sessão: “Uma vez comprovados os votos requeridos se procederá a declarar o acusado culpável afastando-o do pleno direito de seu cargo”.

Nas 17 horas que teve para tentar refrear o juízo político, a equipe de defesa de Lugo impetrou um recurso de pedido de inconstitucionalidade na Corte Suprema de Justiça às 8:24 horas do dia 22 de junho, alegando que o direito de defesa não havia sido respeitado. A resposta chegou na segunda-feira seguinte, quando Federico Franco já comandava o país.

“Como se trata de um procedimento que tecnicamente não é jurisdicional, as garantias próprias do processo judicial, embora possam ser aplicáveis, não o são de maneira absoluta, mas parcial, com o objetivo de garantir o devido processo e o direito de defesa do acusado”, deliberou  a Suprema Corte. E termina por  indeferir, sem mais trâmites, o recurso de inconstitucionalidade.  Veja aqui o documento.

Outro recurso, pedindo a anulação do impeachment, no qual foi anexada a Ordem do Dia que determinava a condenação do réu, também foi negado meses depois. O principal argumento da Corte Suprema é que o impeachment, por se tratar de um procedimento político, não tem a obrigação de seguir as normas de um julgamento comum – como o direito à ampla defesa.  .... Leia na íntegra...

Mensalão: parlamentares conhecerão penas nesta semana

O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, continua nesta semana com a definição das penas dos políticos condenados por corrupção passiva. O Supremo Tribunal Federal (STF) faz hoje (26) a quadragésima oitava sessão dedicada ao assunto, depois de quase quatro meses de julgamento. Apenas nove ministros continuam votando após as aposentadorias de Cezar Peluso em agosto e Carlos Ayres Britto no dia 18 de novembro.

A Corte já fixou a pena de 16 condenados (veja quadro), restando apenas nove: os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); os ex-deputados Pedro Corrêa (PP), Bispo Rodrigues (PL, antigo PR), Roberto Jefferson (PTB), Romeu Queiroz (PTB), José Borba (PMDB); e o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri. O relator Joaquim Barbosa não informou qual será o primeiro da lista.

Encerrada a etapa das penas, o julgamento prosseguirá com a análise de questões residuais, como a responsabilidade pelo decreto de perda de mandato parlamentar – se do STF ou do Congresso Nacional –, o pedido do Ministério Público de prisão imediata dos condenados sem esperar os recursos e a possibilidade de decretar o ressarcimento de valores desviados do Erário.

Os ministros também vão revisar as penas para evitar incongruências e muitos já manifestaram interesse em analisar várias penas em conjunto, como um só crime em continuidade delitiva, o que reduziria significativamente os tempos de prisão já estipulados.

Caso não haja alterações no calendário, o Supremo terá apenas dez sessões plenárias até o recesso de fim de ano, que começa no dia 20 de dezembro e vai até fevereiro. Não haverá sessão nesta quinta-feira (29) porque a data está reservada para a posse do ministro Teori Zavascki, em cerimônia no próprio STF.

O fim do julgamento não indicará o fim do processo, pois os advogados já sinalizaram que vão recorrer das punições impostas pelo Supremo. Não há prazo para que o STF responda a esses recursos - algumas ações penais julgadas em 2010 não têm resposta definitiva até hoje. A tendência é que os réus respondam ao processo em liberdade até o esgotamento de todos os recursos possíveis.  

Confira os 16 réus que tiveram as penas fixadas (multa em valores aproximados, sem correção monetária):

Marcos Valério (publicitário): 40 anos, dois meses e dez dias + R$ 2,72 milhões

Ramon Hollerbach (publicitário): 29 anos, sete meses e 20 dias + R$ 2,533 milhões

Cristiano Paz (publicitário): 25 anos, 11 meses e 20 dias + R$ 2,533 milhões

Simone Vasconcelos (ex-diretora da SMP&B): 12 anos, sete meses e 20 dias + R$ 374,4 mil

Rogério Tolentino (advogado ligado a Valério): oito anos e 11 meses + R$ 312 mil

José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil): dez anos e dez meses + R$ 676 mil

José Genoino (ex-presidente do PT): seis anos e 11 meses + R$ 468 mil

Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT): oito anos e 11 meses + R$ 325 mil

Kátia Rabello (ex-presidenta do Banco Rural): 16 anos e oito meses + R$ 1,5 milhão

José Roberto Salgado (ex-vice-presidente do Banco Rural): 16 anos e oito meses + R$ 1 milhão

Vinícius Samarane (ex-diretor do Banco Rural): oito anos e nove meses + R$ 598 mil

Breno Fischberg (sócio da corretora Bônus Banval): cinco anos e dez meses + R$ 572 mil

Enivaldo Quadrado (sócio da corretora Bônus Banval): nove anos e 20 dias + R$ 676 mil

João Cláudio Genu (ex-assessor parlamentar do PP): sete anos e três meses + R$ 520 mil

Jacinto Lamas (ex-secretário do PL, atual PR): cinco anos + R$ 260 mil

Henrique Pizzolato (ex-diretor do Banco do Brasil): 12 anos e sete meses + R$ 1,316 milhão

(Agência Brasil)

Mercado espera manutenção da taxa básica de juros em 7,25% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deve manter a taxa básica de juros, a Selic, no atual patamar de 7,25% ao ano, na reunião marcada para amanhã e quarta-feira (28). Essa é a expectativa de analistas do mercado financeiro, há seis semanas.

Os analistas, consultados todas as semanas pelo BC, também não esperam por alteração na taxa básica de juros em 2013.

Se o Copom mantiver a Selic no atual patamar, será interrompido o processo de cortes na taxa, iniciado no final de agosto em 2011, quando passou de 12,5% para 12% ao ano.

No último dia 22, o presidente do BC, Alexandre Tombini, disse que o Copom entendeu que é preciso manter as “condições monetárias [taxa Selic] estáveis por período suficientemente longo”.

De acordo com Tombini, o custo do dinheiro no país está mais baixo e isso se reflete na política de juros. “Estamos em outro intervalo, mais próximo do que ocorre no resto do mundo”, disse. Ele acrescentou que, quando for preciso, o Copom fará ajuste na Selic “para cima ou pra baixo”.

O BC usa a Selic como instrumento para influenciar a economia e calibrar a inflação. Neste ano, devido aos efeitos da crise econômica internacional no Brasil, uma das estratégias do governo para estimular a economia foi reduzir a taxa Selic.

(Agência Brasil)

TV Brasil exibirá especial sobre violência contra a mulher

A violência contra a mulher, as histórias de quem já sofreu com isso e os desafios para a erradicação desse mal são os temas de uma série especial de reportagens exibida a partir de amanhã (26)  na TV Brasil. Com três episódios, a série será veiculada no programa Repórter Brasil Noite, às 21h, e marca o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, comemorado hoje (25).

No primeiro episódio, serão apresentadas histórias de mulheres que sofreram violência doméstica e hoje estão nos mais de 70 abrigos do país. O mapa da violência contra a mulher no Brasil e no mundo é o tema do segundo vídeo da série. Atualmente, o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking. A equipe visita Formosa, cidade recordista de violência contra a mulher em Goiás, proporcionalmente à população feminina do estado.

O último episódio da série focará os aspectos legais e jurídicos da violência contra a mulher, como as repercussões da  decisão do Supremo Tribunal Federal que dispensou a necessidade de denúncia da vítima para enquadrar o agressor. Também mostrará que a Lei Maria da Penha merece ajustes para ser efetiva e que as instituições do Judiciário precisam se adaptar para atender às mulheres vítimas de violência.

O último episódio vai mostrar ainda a importância do telefone 180, que recebe denúncias de violência e oferece orientações às vítimas.

(Agência Brasil)