Aécio apresenta a FHC programa para eventual governo Temer

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

O senador Aécio Neves (PSDB) está reunido com o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso na residência do ex-presidente, em Higienópolis, na zona oeste de São Paulo. Aécio chegou ao local por volta das 15h. Ainda hoje (28), por volta das 17h, ele ainda deve se encontrar com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Na chegada, Aécio disse que veio conversar com Fernando Henrique sobre o documento que o PSDB pretende encaminhar ao vice-presidente Michel Temer (PMDB).

“Vou apresentar ao presidente Fernando Henrique as linhas básicas do programa do conjunto básico de sugestões que estamos apresentando ao país e ao eventual futuro presidente Michel Temer. É importante que ele nos ajude a consolidar esse programa, da mesma forma que o governador Geraldo Alckmin”, disse ele.

De acordo com o senador, o documento deverá ser entregue pelo partido ao vice-presidente Michel Temer na terça-feira (3).

Segundo Aécio, seu partido “fará o que for necessário para ajudar a tirar o Brasil da crise e não para viabilizar um eventual projeto de poder que tenha”.

“Reitero que o PSDB tem responsabilidade para com o país. O PSDB não é o beneficiário do impeachment, mas assumirá sua responsabilidade apoiando uma agenda emergencial que permita ao Brasil resgatar a confiança tão necessária e fundamental para retomada dos investimentos e a geração de empregos”, acrescentou o senador.

Cunha prepara retaliação a ofensas recebidas em plenário

Alvo de inúmeros ataques durante os últimos discursos no plenário da Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, que tem sido chamado de corrupto, bandido e gangster, durante pronunciamentos de parlamentares da base governista, confirmou que entrará com medidas de retratação.

“Vou entrar com queixa-crime no Supremo Tribunal Federal e representar na Corregedoria da Câmara contra todos que estão saindo da crítica política e partindo para a agressão e ofensa pessoal”, afirmou.

Cunha comparou o Partido dos Trabalhadores (PT), legenda que tem cravado as falas mais fortes contra ele, a uma organização criminosa, e afirmou que não vai cair na tentativa “de golpe”, reagindo “ao destempero deles”.

“É o desespero de quem vai perder suas boquinhas, de quem está saindo do governo, que não se conforma com o resultado da votação”, afirmou.

Ritmo

Desde o final da manhã de hoje (28) Eduardo Cunha conduzia a sessão da Câmara na qual pretendia votar regimes de urgência para três projetos em tramitação. Apesar de haver acordo para a votação, apenas um deles foi apreciado.

Os deputados, por 277 votos a 4, garantiram ritmo acelerado para o projeto de lei (2.648/15), que aumenta em 41% os salários dos servidores do Poder Judiciário.

Com o esvaziamento do plenário, não foi possível concluir a votação do pedido de urgência para o projeto (6.697/09) que reajusta os salários dos servidores do Ministério Público da União. O quórum mínimo necessário era de 257 deputados, mas apenas 232 registraram presença.

Desde que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi encaminhado para o Senado, Cunha tem afirmado que não há vontade política para votações na Casa.

Ele garantiu que não houve “personalismo” na afirmação, e que se baseou na informação dos partidos de oposição. Eles anunciaram que aguardarão a posição dos senadores sobre o processo de afastamento da presidenta.

“Não está na normalidade. Você chama o governo para encaminhar e não existe governo nem para encaminhar [as matérias para serem votadas]. Obviamente não estamos em ambiente de normalidade. A Câmara e o mundo político estão em compasso de espera”, afirmou.

Nobel da Paz fala em golpe no Brasil e provoca constrangimento no Senado

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

 

Um grande constrangimento para os governistas foi criado hoje (28) no Senado, durante a visita do ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1980, Adolfo Pérez Esquivel, à Casa.

Após um breve encontro com senadores petistas, o arquiteto e ativista de direitos humanos argentino foi levado ao plenário da Casa, onde ocorre uma sessão deliberativa extraordinária. Ao avistá-lo, o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidia a sessão, pediu licença para conceder a palavra ao argentino. Segundo o parlamentar gaúcho, Esquivel queria fazer “uma saudação de paz aos senadores”.

O problema veio quando Esquivel disse que o Brasil está prestes a sofrer o que chamou de “golpe de Estado”. O Nobel da Paz repetiu o que já havia dito hoje, um pouco mais cedo, ao sair do Palácio do Planalto, após encontro com a presidenta Dilma Rousseff. Ele comparou o processode impeachment de Dilma ao que ocorreu em Honduras e no Paraguai, com a destituição dos presidentes Manuel Zelaya, em 2009, e Fernando Lugo, em 2012.

“Acima dos interesses partidários estão os interesses do povo do Brasil e de toda América Latina”, afirmou o ativista argentino. Ele disse esperar que saia a melhor decisão do Senado pelo bem da democracia e da vida do povo brasileiro.

Parlamentares da oposição reagiram na hora à manifestação de Esquivel, lembrando que, em uma sessão extraordinária da Casa, só senadores têm direito a falar. Os oposicionistas disseram que Paulo Paim, que comandava a sessão, não poderia ter aberto uma exceção para isso. Paim se desculpou e “jurou” que não sabia o que o argentino iria falar. O senador Athaides Oliveira (PSDB-TO) chegou a propor uma moção de repúdio, mas foi convencido a recuar e se contentou em pedir apenas que a declaração fosse retirada dos anais da sessão.

Senadores acusam Anastasia de assinar decretos iguais aos que pedem impeachment

Levantamento produzido por deputados estaduais do PT de Minas Gerais com o que teriam sido pedaladas fiscais cometidas pelo relator da comissão do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), na época em que foi governador de Minas Gerais, foi entregue e discutido hoje (28) entre senadores do bloco de apoio ao governo.

Com base nas informações apresentadas, senadores governistas que integram a comissão especial pretendem continuar insistindo na substituição de Anastasia na relatoria. Como já tentaram a troca na segunda-feira (25), dia em que Anastasia foi eleito, parlamentares contrários ao impeachment não descartam a possibilidade de questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a permanência do tucano no cargo.

“Vamos continuar insistindo para ver se há possibilidade no Senado Federal de substituirmos o relator. Se não for possível, estamos estudando sim a possibilidade de ingressar com uma ação na Justiça”, admitiu a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM).

Denúncia

De acordo com o deputado estadual Rogério Correia, Anastasia cometeu verdadeiros malabarismos fiscais à frente do governo de Minas. “O governador Anastasia pedalou para frente , pedalou para trás , para os lados , pedalou para cima. O que ele fez foi um malabarismo fiscal”, criticou Correia, acrescentado que o tucano “se meteu em uma encrenca” ao aceitar a função.

A avaliação e a estratégia de apoiadores da presidenta Dilma é desqualificar o tucano. Eles disseram acreditar que, se fizer um parecer favorável ao impedimento, Anastasia assinará uma confissão de culpa em relação à conduta como governador.

O deputado afirmou que o senador tucano não cumpria a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Informou ainda que Anastasia retirou dinheiro do Fundo de Previdência , que estava no Banco do Brasil. “ Ele pedalou com o dinheiro dos servidores públicos, gastou esse dinheiro e nunca repôs . A União agora está cobrando o estado em torno de R$ 7 bilhões de reposição desse fundo”.

Segundo os deputados mineiros, outra irregularidade cometida pelo relator da comissão do impeachment durante o mandato de governador foram pedaladas nas áreas de saúde e educação. Rogério Correia lembrou que Anastasia fez um termo de ajustamento de gestão entre o governo estadual e o Tribunal de Contas do estado , afirmando que não cumpriria o mínimo constitucional na educação e na saúde, como não havia cumprido em anos anteriores, por falta de recursos.

Tribunal de Contas

“Ele estabeleceu um percentual menor que os 12% para saúde e menor que os 25% para educação e executou esse índice menor. Então, ele assinou a confissão de culpa da pedalada que deu na educação e na saúde”, acusou Correia, reafirmando que os dados apresentados são do Tribunal de Contas de Minas Gerais.

A neutralidade de Antônio Anastasia para ser relator do processo também foi questionada. “Anastasia é um militante do golpe em Minas Gerais. Ele afirma isso no seu twitter , pelas redes sociais, pelos vídeos que faz. Portanto, já tem posição definida politicamente contra a presidenta Dilma há muito tempo”, lembrou o deputado estadual Rogério Correia.

Anastasia estava no Senado, mas não quis comentar as acusações. Disse apenas que está sereno e que vai se manifestar sobre o assunto “na hora certa”. A partir das 16h, a comissão especial do impeachment se reúne para ouvir a manifestação dos autores da denúncia contra Dilma Rousseff, os advogados Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

PMDB defende aprovação de PEC que acaba com reeleição

Felipe Pontes  

 

Em meio à atual crise política, o PMDB quer levar adiante no Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), encabeçada pelo PSDB, que acaba com a reeleição no Brasil, disseram parlamentares do partido ao chegarem para uma reunião com o vice-presidente Michel Temer, no gabinete dele, que fica em um dos anexos do Palácio do Planalto.

Para o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), há clima para a votação da medida em breve. “Acho que passa sim”, afirmou. Ele defendeu que a PEC proponha a realização de eleições gerais, de todos os cargos municipais, estaduais e federais ao mesmo tempo.

Segundo o deputado Sergio Souza (PMDB-PR), o fim da reeleição, caso Michel Temer ocupe a Presidência em decorrência do afastamento definitivo de Dilma Rousseff, permitiria ao Congresso ter melhores condições de votar as reformas tributárias e política.

“Não havendo reeleição, ele [Temer] terá uma liberdade ainda maior para promover essas reformas, porque aquele que está comprometido com uma eleição futura tem dificuldades nos bastidores”, disse Souza, ao chegar para a reunião com Temer.

Agenda cheia

Temer tem uma agenda cheia de reuniões nesta quinta-feira. Além de Raupp e Souza, encontram-se na vice-presidência os peemedebistas Geddel Vieira Lima e Moreira Franco, ambos cotados para assumir ministérios caso o vice assuma a presidência.

Pela manhã, Temer recebeu empresários do setor de siderurgia, entre eles Jorge Gerdau, que já foi assessor de Dilma na área econômica. “Estamos passando a maior crise dos últimos 40, 50 anos. Várias das nossas plantas estão paradas”, disse Benjamin Baptista, presidente do Conselho-Diretor da Associação Aço Brasil, ao sair da reunião.

“Viemos dar uma atualização ao presidente Temer de como é que está a situação do nosso setor e fazer uma série de propostas para que a gente possa recuperar a produção de aço brasileira”, acrescentou Baptista. Entre as propostas apresentadas pelo setor está a de uma maior desoneração fiscal.

À tarde, o vice-presidente tem reuniões marcadas com os senadores Magno Malta (PR-ES), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Roberto Freire (PPS-SP).