Tiririca e Aécio Neves chegam ao Estado para campanha de candidatos a prefeitos

A cinco dias das eleições, dois ícones da política nacional desembarcaram em Vitória, nesta terça-feira (02), para declarar apoio à campanha de candidatos a prefeito na Grande Vitória. O senador Aécio Neves (PSDB) foi recepcionado pelos tucanos Max Filho e Luiz Paulo Vellozo Lucas. Já o deputado federal Tiririca (PR-SP) foi recebido por Marcelo Santos (PMDB), candidato em Cariacica.

Tiririca disse não saber da rejeição a ele por alguns candidatos no Espírito Santo, entre eles o prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga, do mesmo partido que o ex-palhaço. "Rejeitou como? Não estou sabendo, não". Candidato do PR à reeleição em Vila Velha, Neucimar disse em entrevista no último domingo que o artista da campanha era ele mesmo e, por isso, não precisava de caminhar ao lado de Tiririca, eleito deputado federal com cerca de 1,3 milhão de votos em São Paulo.

O presidente do partido no estado, senador Magno Malta, tentou rebater a tese de que teria sido colocado de lado no processo eleitoral por companheiros de legenda. Malta frisou que possui qualidades que o credenciam a figurar no primeiro plano nas campanhas eleitorais no Espírito Santo.

"Como esconder um homem que combate pedofilia, as drogas, a violência contra a mulher e tem visibilidade nacional? Neucimar foi o prefeito que mais fez em três anos e meio. Ele não precisa de muleta. Quem não fez nada é que precisa", disse.

Tiririca percorre o Brasil nesta reta final das campanhas eleitorais fortalecendo candidaturas de republicanos e aliados. Considerado pela Revista Congresso Em Foco um dos 25 melhores parlamentares do Brasil, o deputado continua dizendo que não pretende se reeleger. "No momento não pretendo sair candidato à reeleição. Faltam dois anos de mandato e espero não ter falta nenhuma nesse período. Estou pensando em terminar meu mandato bem, e não na reeleição", declarou.

Aécio no Estado

Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou a Vitória confiante na eleição dos dois candidatos do partido em Vitória e Vila Velha, e disse estar despreocupado quanto à possibilidade da disputa na Capital ir para o segundo turno. "Há um sentimento positivo no Brasil às candidaturas que falam de gestão moderna, que falam de eficiência, para se contrapor ao populismo, àquela solução fácil e mágica para todos os problemas", disse.

Aécio Neves, cotado para ser o candidato tucano à presidência da República, se esquivou ao ser perguntado sobre o cenário de 2014. "Eu sou mineiro e não boto o carro diante do boi. O ano de 2014 só vem depois de 2013 e 2012".

Aécio caminhou em Goiabeiras com Luiz Paulo e em Itaparica, com Max Filho. Tiririca caminhou com Marcelo Santos (PMDB) em bairros de Cariacica e participaria, à noite, de comício com Neucimar. O deputado deixa o Estado nesta quarta (03), após cumprir agenda em cidades do interior capixaba.

Fonte: Rádio CBN Vitória (93,5 FM)

TRE mantém candidatura de Reginaldo Quinta à Prefeitura de Presidente Kennedy

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (02), prefeito cassado pela Câmara teve a candidatura confirmada

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por maioria de votos, manteve a candidatura de Reginaldo Quinta ao cargo de prefeito de Presidente Kennedy.  Quinta tenta a reeleição. Ele já havia sido liberado pelo TRE-ES, mas, após ser cassado pela Câmara Municipal, o juiz eleitoral da 49ª Zona Eleitoral cassou o registro de candidatura. O juíz determinou ainda que a coligação "Lutando com amor pelo povo kennedense" substituísse o candidato, indicando outro nome. Quinta recorreu ao TRE-ES. Em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (02), ele teve a candidatura confirmada. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE.

O julgamento do mandado de segurança impetrado por Reginaldo Quinta teve início nesta segunda-feira (01), quando o relator do processo, Marcus Felipe Botelho Pereira, votou pela manutenção da candidatura, alegando que a Justiça Eleitoral, neste caso, só pode intervir na época da diplomação, caso o candidato seja reeleito. Na mesma sessão, a juíza Rachel Durão Correia Lima acompanhou o entendimento do relator, enquanto o desembargador Annibal de Rezende Lima e os juízes Marcelo Abelha Rodrigues e Júlio César Costa de Oliveira divergiram, votando pela cassação do registro e substituição do candidato.

Após a divergência, o juiz federal Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha pediu vista dos autos, proferindo o voto nesta terça. Almagro acompanhou o entendimento do relator, afirmando que não há uma ação específica para cassar o registro de Quinta, já que o juiz eleitoral determinou a cassação e a substituição do candidato apenas por ofício. Devido ao empate, o presidente do TRE-ES, desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça votou pela manutenção da candidatura. 

Bizzotto lembrou que este é um caso de inelegibilidade superveniente, já que a cassação do político ocorreu após o registro de candidatura, e que, por isso, a inelegibilidade pode ser discutida apenas na época da diplomação, caso o político seja reeleito. Dessa forma, por maioria de votos, o TRE-ES manteve a candidatura de Reginaldo Quinta ao cargo de prefeito de Presidente Kennedy.

 Com informações do TRE

Em Cariacica, debate com críticas leves

Quem assistiu a tudo de perto foram os estudantes do colégio Passionista, de Jardim América, que ao final, analisaram o desempenho dos candidatos.

Letícia Gonçalves

O confronto entre os candidatos à Prefeitura de Cariacica no debate realizado ontem pelo jornal A GAZETA e pela rádio CBN Vitória foi pautado por críticas à atual administração e pela lembrança de gestões passadas.

Enquanto Adilson Avelina (PSD), Marcelo Santos (PMDB), Geraldo Luzia Júnior (PPS), o Juninho, e Sandro Locutor (PV) apontaram o que consideram falhas do governo de Helder Salomão (PT), Lúcia Dornellas (PT), que tem o prefeito como padrinho político, ressaltou os feitos da administração petista e o "desmando" que a cidade viveu antes dos oito anos de mandato de Helder.

Quem assistiu a tudo de perto foram os estudantes do colégio Passionista, de Jardim América, que ao final, analisaram o desempenho dos candidatos.

Debate entre candidatos à Prefeitura de Cariacica no auditório da Rede Gazeta

Alfinetadas
Embora ataques diretos e críticas duras tenham ficado de fora do debate, que foi um tanto morno, os candidatos não escaparam de alfinetadas. O evento foi composto por três blocos, em que os candidatos fizeram perguntas uns para os outros. Logo no primeiro bloco, em uma pergunta sobre políticas para idosos, Sandro Locutor lembrou que Marcelo Santos tem um sítio em Itapemirim, no Sul do Estado, onde costuma realizar eventos para a terceira idade. O candidato do PV questionou o peemedebista sobre o valor do imóvel. "O senhor declarou à Justiça Eleitoral que esse seu imóvel custa R$ 67 mil. O senhor venderia esse terreno por esse valor?" 

Marcelo Santos não respondeu. "Estamos debatendo aqui projetos, propostas, eleição municipal. Ter um imóvel e vendê-lo ou não compete a mim e à minha família", afirmou o peemedebista.

Mas não demorou muito e as perguntas passaram a focar a atuação da prefeitura referente a variados temas.

"Cariacica é a terceira cidade mais violenta do país, a que mais mata jovens de 13 a 19 anos, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal. Estamos terminando o ciclo de um governo de oito anos que não conseguiu diminuir esses índices e eles aumentaram", afirmou Marcelo Santos durante uma pergunta a Lúcia Dornellas sobre propostas para a segurança pública. A petista retrucou:

"Eu acho que o deputado está com a memória um pouco esquecida. Nós pegamos a administração em 2005 e a cidade ocupava, infelizmente, o primeiro lugar em violência. Não temos que comemorar o terceiro lugar, mas estamos fazendo ações efetivas de combate à violência, criando oportunidades à nossa juventude", disse Lúcia.

Avelina creditou a violência entre os jovens à "falta de políticas públicas". Ainda sobre esse assunto, Juninho disse, referindo-se a si mesmo em terceira pessoa, que "o Juninho vai, primeiro, arrumar a casa".

Marcelo Santos criticou a execução de obras do orçamento participativo e o serviço de limpeza pública. "A cidade está maltratada. Em várias regiões não há presença da prefeitura". A afirmação foi feita durante uma pergunta para Avelina, que completou: "Temos obras atrasadas no orçamento participativo e que não se explica o motivo do atraso".

IPTU
Juninho também foi alvo dos outros candidatos e foi inquirido mais de uma vez a explicar uma de suas propostas, que prevê isenção se pagamento de IPTU a quem mora em ruas não pavimentadas em Cariacica. "A lei de responsabilidade fiscal diz que, se você abrir mão de uma receita, você tem que dizer de onde você vai arrecadar esse mesmo valor", questionou Lúcia Dornellas.

"Não temos só o IPTU, temos o IPVA. Hoje Cariacica recebe R$ 11 milhões desse repasse e esse é um dos recursos que vamos usar para pavimentar as vias. E não vamos cobrar mais IPTU de quem já mora em rua pavimentada. Estão querendo colocar essa mentira na campanha. É sinal de desespero e despreparo", disparou o candidato do PPS. Na réplica, Lúcia disse que considerou que Juninho não respondeu à questão.

Em outro momento, Marcelo perguntou o mesmo a Juninho, lembrando que Cariacica perderá receita de ICMS e também pode perder recursos dos royalties. "Não posso brincar o futuro da cidade. Se perdermos mais recursos e abrirmos mão de outros, não teremos condições de fazer nada", disse Marcelo. Juninho rebateu: "se for para ser prefeito de Cariacica e ficar trabalhando com as questões que nos limitam, não justifica ser prefeito", afirmou.

Tchau
Ao final do debate, os candidatos tiveram um minuto cada para se despedir. Além de pedidos de votos e apresentação da trajetória política, eles aproveitaram para mandar recados políticos. 

Avelina destacou que mora na periferia e conhece os problemas da cidade; Juninho disse que faz "a campanha do tostão contra o milhão"; Lúcia afirmou que "alguns adversários fazem propostas eleitoreiras e criticam a administração que mudou a história de Cariacica"; Marcelo disse que não faz demagogia e Sandro Locutor que é preciso oxigenar as lideranças do município. O debate durou cerca de uma hora e meia.

Fonte: A Gazeta

Críticas e alfinetadas marcam o debate dos candidatos a prefeito de Vitória

A gestão atual e a administração anterior foram alvos de críticas dos seis concorrentes

Candidatos participaram de debate na manhã 

desta terça-feira, em Vitória Foto: Chico Guedes - GZ

O debate dos candidatos a prefeito de Vitória, promovido pela Rádio CBN Vitória e pelo Jornal A Gazeta, nesta terça-feira (02), foi marcado por ataques entre os concorrentes. No esperado confronto dos que almejam a prefeitura da Capital capixaba, a gestão atual e a administração anterior foram alvos de críticas dos candidatos.

A saúde pública foi um dos temas discutidos entre os candidatos a prefeito. A candidata Iriny Lopes (PT) questionou a Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) quais são os projetos dele para a área. A petista destacou que a saúde pública de Vitória é considerada a melhor das capitais brasileiras. Enquanto na última administração de Luiz Paulo os médicos tiveram reajuste de apenas 10% e os demais funcionários não tiveram aumento.

Luiz Paulo contra-atacou a petista e disse que estão fazendo terrorismo com os funcionários públicos da prefeitura ao falar do reajuste de salários. Iriny, por sua vez, disse que faz debate político e não terrorismo.O tucano afirmou que Vitória tem um bom serviço de atenção básica, que começou durante a sua administração. No entanto, cabe a prefeitura fazer avanços. Ele prometeu, caso seja eleito, construir uma nova policlínica na região continental do município, em Goiabeiras. 

O candidato Montalvani Lima (PRTB) disparou críticas a Luciano Rezende (PPS) afirmando que, em seu mandato de vereador, ele prejudicou o setor produtivo. O deputado estadual afirmou que fez uma cruzada sozinho em Vitória para combater as irregularidades, entre elas o aumento abusivo do IPTU. 

Luciano Rezende ainda alfinetou Montalvani. Segundo ele, o empresário não conhece as atividades que ele fez na época em que foi vereador, pois estava enriquecendo em outros Estados. Montalvani, por outro lado, disse que está no Espírito Santo desde 1990 e que, inclusive, assistiu ao primeiro pronunciamento do candidato do PPS quando foi eleito vereador. Na última alfinetada, o deputado estadual pediu para Montalvani concluir a obra de uma praça de Jardim Camburi, realizada por sua empresa.

O candidato do PSDC, Edson Ribeiro, perguntou a Iriny Lopes se o fato de a candidata não usar o nome do partido e a estrela vermelha do PT na sua campanha eleitoral está relacionado ao mensalão. Ela disse que não está escondendo nada e que a sua história a credencia a disputar a prefeitura de cabeça erguida. A deputada federal falou que o candidato perdeu a oportunidade de fazer uma pergunta sobre as suas propostas.

Reveja como foi o debate, bloco a bloco:

Luiz Paulo questionou Gustavo de Biase (PSOL) sobre a forma como candidato pretende reduzir a burocracia na prefeitura. Gustavo de Biase  afirmou que, além da burocracia, é preciso combater a corrupção. Para isso, ele disse que vai otimizar os serviços e ampliar o portal da transparência.

Os candidatos a prefeito de Vitória afirmaram estar confiantes para o pleito de domingo. Luiz Paulo Vellozo Lucas acredita que está bem avaliado pelos eleitores. "Percorri a cidade inteira e constatei duas coisas importantes para mim. Primeiro que a população não avalia bem a atual administração. Segundo que tem uma memória positiva da primeira vez que fui prefeito de Vitória. As mensagens pedindo para que eu volte me deram muita energia", disse.

Para Luciano Rezende, a expectativa é de que ele esteja no segundo turno. "Todas as pesquisas confirmam a virada eleitoral em Vitória. O segundo turno já está garantido com muita folga. Nós estamos trabalhando muito para consolidar esse processo que todos estão vendo a caminho do segundo turno", afirmou.

A candidata Iriny Lopes tem a certeza de que haverá um virada na última semana das eleições. "A nossa campanha está sendo multiplicada porque as pessoas nas ruas nos abraçam com carinho, com expectativa e com confiança. Eu estou feliz com essa reta final de campanha e acho que ela ainda vai trazer muitas surpresas", destacou.

Edson Ribeiro também acredita que a última semana reserva mudanças no cenário eleitoral. "Eu acho que, no dia 7 de outubro, as pessoas vão perceber que as ruas são diferentes do que as pesquisas mostram hoje. Esse debate, mais uma vez, contribuiu para as pessoas perceberem as ideias de cada um", disse.

O candidato Gustavo de Biase ressaltou que vai continuar a fazer uma campanha sem ataques na reta final das eleições. "Esse foi mais um debate no qual a campanha do PSOL apresentou somente propostas, sem ataques. Essa é a nossa forma de fazer política e vamos continuar assim até o final. Espero que o eleitor escolha pela mudança verdadeira no dia 7 de outubro", falou.

Para Montalvani Lima, a sua participação nas eleições trouxeram contribuição para o município. "A minha visão técnica e as propostas que eu apresento estão trazendo uma clareza ao debate. Os próprios concorrentes estão se posicionando com relação a elas. Eu fico muito feliz de estar dando a minha contribuição, já que eu vivo nessa sociedade e quero o melhor para o nosso povo", frisou.

Nesta quarta-feira (03) estarão frente a frente os candidatos a prefeitura da Serra. Na quinta-feira (04) acontece o debate entre os candidatos a prefeitura de Vila Velha no auditório da Rede Gazeta.

Fonte: Rádio CBN Vitória (93,5 FM)

Chumbo trocado entre Luiz Paulo e Iriny na Justiça

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) negaram ontem o recurso da candidata à prefeita de Vitória, Iriny Lopes (PT), contra seu oponente, Luiz Paulo (PSDB).

Iriny tentava recorrer da decisão em 1º grau, que acatou o pedido de Luiz Paulo e mandou a candidata retirar do ar a propaganda em que ela dizia que “Vitória era a cidade número 1 em qualidade de vida, segundo o IBGE”. A defesa de Luiz Paulo alegou que a informação era falsa por que o IBGE não fazia esse tipo de pesquisa. A assessoria jurídica de Iriny disse que já esperava a decisão dos juízes.

Já em outro caso na 1ª instância, a candidata conseguiu mandado de segurança a seu favor, suspendendo liminar deferida pela juíza da 56ª Zona Eleitoral, Débora Ambos Corrêa da Silva.

A juíza havia proibido Iriny de veicular, em seu programa eleitoral de TV, imagens de urna eletrônica. No entanto, após analisar recurso da advogada da candidata, Andressa Meira, o juiz relator do TRE-ES, Annibal de Rezende Lima, autorizou a veiculação da imagem, dado que a “urna é uma computação gráfica e não uma urna física”, afirmou Andressa Meira.

PROPAGANDA

Após ação movida por Luiz Paulo, a rede social Facebook terá de retirar do ar o perfil “LP Arranhado”, sob pena de multa diária de R$ 15 mil.

Neucimar tira governador da propaganda de Max Filho

A coligação do prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga (PR), conseguiu liminar na 55ª Zona Eleitoral e suspendeu a veiculação de imagens do governador Renato Casagrande (PSB) na propaganda de TV de Max Filho (PSDB).

Como o partido do governador, o PSB, está na coligação de Neucimar, a juíza Vânia Massad Campos deferiu a liminar em desfavor à campanha do tucano.

A advogada de Max, Paula Resende Martins, disse que, até ontem à noite, não havia tomado ciência da decisão e afirmou que analisará a possibilidade de entrar com recurso em contestação.

Aécio é reforço de Luiz Paulo em Vitória e Max em Vila Velha, já Tiririca reforça candidatos de Cariacica e Viana.

Aécio e Tiririca são as atrações

Senador faz caminhada com Luiz Paulo, em Vitória, e carreata com Max Filho, em Vila Velha. Já deputado vai a Cariacica e Viana

Após adiar por duas vezes a vinda ao Estado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) desembarca hoje, às 14h, no aeroporto de Vitória. Quem também chega em terras capixabas é o deputado federal Tiririca (PR-RJ).

Aécio fará caminhada com o candidato tucano à Prefeitura de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, e carreata com apoiadores da campanha de Max Filho (PSDB), que concorre em Vila Velha.

Já Tiririca – que foi o deputado federal mais votado no País em 2010 – dará “o ar de sua graça” em campanhas de candidatos republicanos, em Cariacica e em Viana.

A agenda do deputado foi informada pela assessoria do senador Magno Malta (PR).

Para Jarbas Assis, vice-presidente estadual do PSDB, a presença do senador só será cancelada em caso de “emergência”. “Está confirmado. Levaremos um grupo de pessoas para recebê-lo no aeroporto. Depois, ele fará atividades com os candidatos”, contou.

Jarbas acrescentou que a vinda do senador, além de reforçar as campanhas no pleito municipal, tem a intenção de dar maior visibilidade à candidatura de Aécio em 2014, quando pretende concorrer às eleições presidenciais.

“O Aécio é um candidato que o PSDB está investindo, para concorrer a presidente da República em 2014. Ele teve um governo em Minas muito elogiado, e estamos de olho nos mineiros que residem aqui. Acreditamos que a presença dele possa contribuir para convencer os que ainda estão indecisos”, disse Jarbas. A equipe de campanha de Max está com “grande expectativa ” pela vinda de Aécio.

PROGRAMA

O programa de rádio do deputado Luciano Rezende (PPS), candidato em Vitória, mandou, ontem, mensagem para o adversário Luiz Paulo Vellozo, na tentativa de rebater críticas que o tucano tem feito ao deputado. O narrador disse que o ex-prefeito está “saindo da linha” e “perdendo as estribeiras”.

“Gente, isso é desespero de quem despencou nas pesquisas. Ô Luiz Paulo, por favor, não vamos baixar o nível da campanha!”, pediu o narrador.

Ao ser procurada, a defesa de Luiz Paulo informou que o candidato tucano já garantiu um minuto de direito de resposta e, como o adversário repetiu o programa, novo minuto será solicitado.

Também declarou que a equipe jurídica tucana deu entrada a uma ação por calúnia no Ministério Público, contestando a conduta.

Globo cancela debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo

Emissora queria encontro apenas com seis melhores colocados, mas Justiça reconheceu pedido de Levy Fidelix para participar; em comunicado, Globo informou que não houve acordo entre participantes

Fernando Gallo

A Rede Globo cancelou o debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo previsto para ser realizado nessa quinta-feira, 4. Em nota divulgada no fim da manhã desta terça-feira, 2, a emissora comunicou que não haveria tempo para garantir a realização do encontro em acordo com as regras eleitorais.

Já na segunda-feira, 1º, o novo diretor-geral de jornalismo e esporte da TV Globo, Ali Kamel, havia dito a executivos das Organizações Globo que a emissora não promoveria o debate. A emissora queria fazer o encontro apenas com os seis candidatos mais bem colocados nas pesquisas – Celso Russomanno (PRB), José Serra (PSDB), Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB), Soninha (PPS) e Paulinho da Força (PDT). Contudo, a Justiça Eleitoral de São Paulo já concedeu a Levy Fidelix (PRTB) o direito de participar, e deverá dar a mesma garantia na tarde desta terça, 2, a Carlos Giannazi (PSOL), que também pleiteia a participação.

A legislação eleitoral prevê que as emissoras de TV e rádio são obrigadas a convidar todos os candidatos que pertençam a partidos com representação na Câmara dos Deputados.

"A emissora acredita que seis é o número máximo de participantes para a realização de um debate produtivo e, em São Paulo, não houve acordo entre os candidatos. Esta definição será respeitada por todas emissoras e afiliadas da Rede Globo no Brasil", informou o comunicado.

Na tarde desta terça-feira, estava prevista nova rodada de conversas entre profissionais da emissora em São Paulo e representantes dos seis primeiros candidatos, quando tentariam explicar que caberia aos partidos demover Levy e Giannazi de participar.

Sem o debate em São Paulo, a emissora repete o ano de 2008, quando também não promoveu o tradicional encontro alegando haver excesso de candidatos.

Justiça bloqueia bens de presidente de fundação ligada ao governo Alckmin

Decisão também decreta afastamento imediato de José Bernardo Ortiz da Fundação para o Desenvolvimento da Educação após denúncia de suposta fraude em compra de mochilas

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

A Justiça decretou o afastamento imediato e o bloqueio dos bens do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz, aliado do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A medida de indisponibilidade patrimonial atinge o filho de Ortiz, José Bernardo Ortiz Junior, candidato tucano à prefeitura de Taubaté (SP) que tem apoio de Alckmin. A ordem é do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14.ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

O juiz acolheu integralmente requerimento do Ministério Público Estadual, que investiga suposta formação de cartel em licitação da FDE para compra de 3,5 milhões de mochilas. O negócio custou R$ 32,4 milhões aos cofres públicos. A investigação aponta suposto superfaturamento de cerca de R$ 11,5 milhões.

O afastamento de Ortiz deverá prevalecer pelo prazo de 240 dias. O bloqueio de bens dos acusados atinge total de R$ 139,6 milhões - valor da causa, segundo o Ministério Público, incluindo montante de desvio e pagamento de multas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

O próprio Ortiz já havia anunciado, na última quinta feira seu "afastamento provisório". Alegando "problemas de saúde" ele deixou a presidência da FDE e passou a se dedicar intensamente à campanha eleitoral do filho.

O juiz afastou Ortiz sem prejuízo de seus vencimentos. O Ministério Público Estadual vai recorrer dessa parte da decisão.

Os promotores de Justiça que investigam o caso, Silvio Antonio Marques e Saad Mazloum, avaliam que a decisão judicial “é muito bem fundamentada, uma decisão primorosa que atende os interesses públicos”.

Mas eles adiantam que vão recorrer porque não concordam com o trecho da sentença que determina pagamento de vencimentos a Ortiz sem que ele trabalhe. Ortiz é ocupante de cargo comissionado e não vai trabalhar durante o período do afastamento.

Ortiz nega participação em cartel. Alega que os preços praticados na compra do material “são os melhores do Brasil “.

Alckmin nomeou Ortiz em janeiro de 2011. Na ocasião, Ortiz já era alvo de ações de improbidade movidas pelo Ministério Público de Taubaté, onde ele foi prefeito por três vezes.

A ação imputa conluio às empresas Capricórnio S/A, Mercosul Comercial e Indústria Ltda. e Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio e aos Ortiz.

O candidato a prefeito de Taubaté teria exigido inclusão de cláusulas no edital do pregão eletrônico que teriam favorecido uma das empresas.

A FDE dividiu em três lotes a licitação das mochilas. O juiz Randolfo Ferraz de Campos destacou a diferença de preços pagos entre os lotes 1 e 2 e o lote 3. "Percebe-se, pois, que os preços para os lote 1 e 2 ficaram 46,15% e 75,23% superiores ao preço estabelecido para o lote 3 e mesmo o preço do lote 2 ficou 19,89% superior ao preço estabelecido para o lote 1 muito embora estes mesmos lotes (1 e 2) concernentes sejam à mesma mochila escolar (tanto que o preço referencial - R$ 11,67 por unidade - e a especificação técnica pertinente a ambas são os mesmos e seja a fornecedora para ambos os lotes a mesma empresa, a corré Capricórnio S/A."

O relato de um ex-gerente da Diana Paolucci, Djalma da Silva Santos, pesou na decisão judicial de tirar Ortiz do cargo e mandar bloquear os bens dos envolvidos.

O juiz assinalou em sua decisão. "Especificamente quanto ao corréu José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior, Djalma da Silva Santos declarou o seguinte: 'O declarante esclarece que tratou pessoalmente com Júnior a elaboração do edital do pregão para fornecimento de mochila. As tratativas visavam a favorecer as três empresas já mencionadas (Mercosul, Diana e Capricórnio). Em muitas dessas ocasiões, Júnior comunicava-se com o setor da FDE responsável pelas licitações. Pelo que sabe, Júnior receberia 5% do valor do contrato relativo ao fornecimento de mochilas. Após entregar as mochilas e receber do Estado o valor previsto em contrato, a Capricórnio, por intermédio de Júlio, repassaria a parte cabível às outras duas empresas e os 5% ao devidos a Júnior. A parte de Júnior seria paga em dinheiro. A parte devida às empresas foi paga por meio de desconto de duplicata cuja emissão está vinculada ao faturamento das mochilas feitas pela Mercosul e Diana Paolucci à Capricórnio."

Na TV, Russomanno chama petista de mentiroso

Candidato do PRB rebate críticas de Haddad a sua proposta da tarifa proporcional

Por Isadora Perón, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Batendo na mesa e dizendo "Agora, basta", o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, começou a veicular na TV duas inserções nas quais reage às críticas do petista Fernando Haddad.

Nas últimas semanas, o candidato do PT tem criticado a proposta de Russomanno de criar a tarifa de ônibus proporcional à distância percorrida. Segundo Haddad, essa medida vai "aumentar o desemprego na periferia", pois o empregador optaria por contratar quem mora mais perto para pagar um valor menor de vale transporte.

"O Haddad é mentiroso", emenda na propaganda. Na outra peça, Russomanno sustenta novamente que o petista estaria mentindo. "Se Haddad mente agora, imagine depois."

As inserções mostram uma mudança na estratégia da campanha do candidato do PRB. Até então ele evitava atacar diretamente o petista, com a intenção de poder articular uma aliança no segundo turno, já que o PRB faz parte da base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff. Russomanno lidera as pesquisas de intenção de voto e Haddad está tecnicamente empatado em segundo lugar com o tucano José Serra.

Nas peças, ele também destaca que está há anos defendendo os consumidores e questiona de onde Haddad veio. O petista foi ministro da Educação por seis anos e foi escolhido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer à Prefeitura este ano.

Prefeito de Nova Venécia acusado de improbidade pelo MPES

O prefeito comprou um lote com recursos financeiros e humanos do município para realizar as obras de calçamento e instalação de manilhas para tratamento e escoamento das águas

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, ajuizou ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em face do prefeito de Nova Venécia, Wilson Luiz Venturim, vulgo “Wilson Japonês”, e de Fausto Afonso Cremasco. Fausto explora um loteamento clandestino, denominado Jardim Ângela. O prefeito comprou um lote no local e construiu uma casa.

Porém, utilizou recursos financeiros e humanos do município para realizar as obras de calçamento e instalação de manilhas para tratamento e escoamento das águas da residência citada e do loteamento.

A ACP requer o decreto da indisponibilidade dos bens dos réus, de forma liminar, para que seja assegurado o ressarcimento do erário público usufruído.

Confira a ação na íntegra.

Fazendeiro é devorado pelos próprios porcos que criava em rancho nos EUA

As autoridades americanas estão investigando a morte de um fazendeiro que foi devorado pelos próprios porcos que criava em seu rancho.

Terry Vance Garner, de 70 anos, foi visto pela última vez na quarta-feira (26), quando saiu de casa para alimentar os porcos, em sua propriedade rural no litoral do Estado do Oregon.

Após o desaparecimento, partes de seu corpo e de sua arcada dentária foram encontradas por um parente.

Um promotor do condado de Coos, onde ocorreu o incidente, disse que um dos porcos já havia sido agressivo contra o fazendeiro. Cada porco pesa cerca de 300 kg.

Segundo a rede de TV local KCBY News, os restos do corpo do fazendeiro estão sendo analisados por um legista da Universidade de Oregon para determinar como ele morreu.

A polícia disse à rede de TV que o caso é tão estranho e inusitado, que a polícia abriu uma investigação criminal – não descartando nenhuma hipótese.

“Até onde sabemos, foi um acidente horrível, mas isso é tão estranho que precisamos considerar todas as possibilidades”, disse o promotor Paul Frasier ao jornal The Register Guard.

Os investigadores acreditam que existe grande chance de ele ter sofrido um problema de saúde – por exemplo, um infarto – enquanto estava trabalhando em meio aos porcos.

(Do UOL, BBC Brasil)

Lista traz todos os candidatos barrados pela lei da Ficha Limpa. Veja quem são eles aqui no ES

Tudo é superlativo na primeira eleição municipal sob os efeitos da chamada Lei da Ficha Limpa, promulgada em junho de. Milhares de casos de inelegibilidade, boa parte deles relativa à nova legislação, ficarão sem decisão da Justiça Eleitoral mesmo depois do fim das eleições, no segundo turno (28 de outubro). Levantamento nominal feito pelo Congresso em Foco junto a todos os tribunais regionais eleitorais do país mostra que há centenas de candidatos barrados na ficha limpa. Um número que poderá passar dos milhares até o final desta semana. O que provavelmente fará com que várias eleições permaneçam como uma incógnita, com a definição judicial sobre seu resultado acontecendo somente depois de 7 de outubro, e mesmo depois de 28 de outubro, data do segundo turno. O Congresso em Foco pediu a todos os tribunais regionais eleitorais a relação dos candidatos a prefeito, a vice e a vereador enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Veja os barrados pela ficha limpa no Espírito Santo*:

Prefeito:
Adilson Gonçalves Ferreira (PSD) – Mucurici

Aldo Soares de Oliveira (PSDB) – Alto Rio Novo

Antônio Wilson Fiorot (PSB) – Pedro Canário

Luiz Ferraz Moulin (PSDB) – Guaçuí

Walace dos Santos Alcure (PSD) – Pancas

*Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, não há como filtrar no sistema de dados a lista de candidatos a vereador barrados com base na Lei da Ficha Limpa.

Para ver outros estados, clique: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/os-candidatos-barrados-pela-lei-da-ficha-limpa/

(Do UOL, foto: Fernando Bizerra Jr/EFE)

Congresso revela nominalmente contracheques de servidores

Quatro meses depois que a regulamentação da Lei de Acesso à Informação obrigou os órgãos públicos a divulgar os salários dos servidores na internet, nominalmente, o Congresso Nacional finalmente fez a sua parte.

Ontem, a remuneração dos cerca de 25 mil servidores, comissionados e parlamentares do Senado e da Câmara começaram a ser publicados nos dois sites. 

As duas Casas, que já gastaram mais de R$ 4,3 bilhões com pessoal e encargos sociais neste ano, foram as últimas a cumprir a regra entre todas as instituições dos Três Poderes. 

O valor previsto para a folha de pagamento representa 80% dos quase R$ 8 bilhões do orçamento dos dois órgãos.

O sistema de consulta, ao contrário do padrão adotado pelas demais instituições dos outros Poderes — e até do Tribunal de Contas da União (TCU), também do Legislativo —, obriga o cidadão a se cadastrar para ver as informações. 

A explicação oficial é de que “o direito de acesso à informação de dados salariais e remuneratórios dos cidadãos servidores e agentes públicos, por envolver notórios riscos à sua própria segurança e a de seus familiares, deve ter a contrapartida da identificação daqueles que acessaram as referidas informações, para o caso de seu uso indevido”. 

Para ter acesso à relação completa dos servidores ou fazer uma consulta individual, o usuário precisa inserir todos os dados solicitados, como CPF, e-mail, endereço e CEP, toda vez que clicar no nome de um funcionário. Também não é possível fazer download da tabela que possibilita o cruzamento das informações.

São mais de 2 mil os funcionários que receberam acima do teto constitucional em julho, por exemplo. Isso acontece pelo acúmulo de benefícios. Até 1997, os servidores incorporavam gratificações após cinco anos de trabalho. 

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, tudo que é pago pela Casa tem respaldo legal. Funcionários que se aposentam ganhando muito mais, por exemplo, podem ter acumulado licença prêmio durante o período trabalhado — regra que também valia até o fim dos anos 1990. 

A divulgação das remunerações dos senadores e deputados que se lançaram candidatos a algum cargo nas eleições deste ano também mostra que eles estão recebendo os salários integralmente. Como os que não se licenciaram conseguem marcar presença em plenário nos dias de sessão, eles têm direito à remuneração. Quem falta, tem descontado o valor. 

Na Câmara, os dados publicados referem-se a informações das fichas financeiras do servidores ativos e inativos, pensionistas, deputados em exercício, aposentados e beneficiários de pensão de parlamentares falecidos, cujo pagamento é de responsabilidade da Câmara. 

Regulamentação
A Lei de Acesso à Informação foi regulamentada por um ato da Mesa Diretora publicado no fim de julho. O dispositivo determina a disponibilização da remuneração fixa, vantagens pessoais, gratificações, férias, vantagens eventuais, diárias, auxílios, verbas indenizatórias. Além disso, os descontos obrigatórios como o abate-teto, contribuição previdenciária e imposto de renda também estão discriminados. 

No Senado, ato do primeiro-secretário da Casa, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), regulamentou a questão em 30 de julho. Os dados não foram divulgados desde então porque o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) entrou na Justiça impedindo a publicação individual dos servidores. A Advocacia-Geral da União (AGU), porém, recorreu e conseguiu reverter a situação.

Com informações do Correio Braziliense

Especialistas divergem sobre ascensão da nova classe média

O diagnóstico de ascensão de parte da população pobre à classe média na última década, como defendido por alguns intelectuais e por técnicos do governo não é consenso entre especialistas em desigualdade e estratificação social.

Esses especialistas não negam a diminuição da desigualdade social, a redução da concentração da riqueza, a melhoria da renda dos mais pobres e o incremento das perspectivas desse setor da população. Entretanto, consideram que a renda não é o único fator a ser levado em conta – pesquisa divulgada pelo governo na semana passada classifica como classe média os que vivem em famílias com renda per capita mensal entre R$ 291 e R$ 1.019 e tem baixa probabilidade de passar a ser pobre no futuro próximo. 

“Essa classe média é uma fantasia que está se criando”, critica Eduardo Fagnani, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Não se define a classe média pela renda, mas pela posição na estrutura populacional”, explica o economista que também participa do núcleo de estudos Plataforma Política Social. Segundo ele, o conjunto da população em ascensão ainda depende muito do sistema público de saúde, previdência e ensino e não tem entre as suas despesas o pagamento de escola particular para os filhos, a manutenção de previdência complementar, acesso a plano de saúde privado ou o costume de fazer viagens ao exterior.

Ele lembra que a noção de classe média é associada a determinados padrões de consumo e de formação educacional “que não temos no Brasil, como amplo acesso ao curso superior”, disse mencionando a situação da Europa Ocidental, anos após a Segunda Guerra Mundial (1939-1956), quando a maior parte da população se torna classe média.

Em linha semelhante, o sociólogo Jessé Souza, autor do livro Os Batalhadores Brasileiros e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), prefere chamar a população em ascensão econômica no Brasil de “nova classe trabalhadora” e critica o ponto de vista estritamente econômico que não considera “condições sociais, morais e culturais”, repassados em família, que permitem a “apropriação” de hábitos e comportamentos considerados como de classe média.

Além da conceituação equivocada, Eduardo Fagnani assinala que atribuir basicamente às políticas sociais (como o Programa Bolsa Família) a razão da ascensão também é um erro. “A meu ver, há uma super valorização das políticas focalizadas. O governo está batendo no bumbo errado”, disse à Agência Brasil. “O principal legado do governo Lula (2003-2010) foi articular mais positivamente a economia com o social. É um erro não atribuir o êxito a aspectos relacionados à política econômica”.

Segundo ele, “a partir de 2006 houve uma melhor articulação entre os objetivos econômicos e sociais. Isso é o ponto central. Houve uma atenção maior no sentido de retomar o papel planejador do Estado, e este coordenar o investimento público e privado (...) As políticas fiscais e monetárias passaram a ser menos restritivas, o crédito aumentou muito, teve o aumento real do salário mínimo; isso caindo o desemprego e reduzindo o trabalho precário”.

Assim como Fagnani, a economista Sônia Rocha, ligada ao Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) relativiza a importância das políticas sociais e o uso da expressão “classe média".

Ela elogia a “surpreendente” diminuição da desigualdade e elogia o programa Bolsa Família “que não se 'esgarçou' ou se ajustou às necessidades clientelísticas tradicionais, o que é uma excelente notícia e absoluta novidade em termos de mecanismo de política social no Brasil”. Para a economista, entretanto, foi o mercado de trabalho - responsável por 3/4 das rendas das famílias brasileiras - que exerceu o papel fundamental para redução da pobreza e da desigualdade.

Ela lembra ainda da crise econômica mundial que pode ter reflexos na dinâmica da economia nacional. “O que ia bem numa conjuntura externa favorável começou a virar, deixando evidente o dever de casa não feito: investimento cronicamente baixo, deficiências enormes de infraestrutura, despesas elevadas e ineficientes da máquina pública e nível educacional lamentável. Com a crise externa, não tem como o mercado interno segurar o tranco. E a crise externa vai durar... Qualquer coisa que façamos internamente também vai levar tempo para maturar”, destacou.

Dilma apela para que Irã desenvolva programa nuclear com fins pacíficos

Renata Giraldi|Repórter da Agência Brasil 

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff apelou hoje (2), durante a 3ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América do Sul-Países Árabes (Aspa), para que o programa nuclear do Irã tenha fins pacíficos e não de produção de armas. Segundo ela, se for comprovada, a produção de armas pelo iranianos deve ser interpretada como “violação” às resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU) e com “gravíssimas consequências para a humanidade”.

Para a comunidade internacional, o programa nuclear do Irã é uma ameaça ao mundo porque há o enriquecimento do urânio para fins não pacíficos. As autoridades iranianas negam irregularidades e informam que não há produção de armas no país. No entanto, o Irã é alvo de uma série de sanções econômicas, comerciais e financeiras.

A Agência Internacional de Energia Nuclear (Aiea), órgão ligado às Nações Unidas, critica as dificuldades de fiscalização das usinas e do programa nuclear iraniano. Porém, está em curso uma articulação para que um grupo de inspetores verifique as instalações nucleares iranianas nos próximos meses.

Dilma defendeu a criação de uma área de livre de armas nucleares. “[O Brasil] apoia uma iniciativa para uma zona livre de armas de destruição no Oriente Médio”, disse a presidenta, lembrando o ideal é a busca de soluções por meio do diálogo e da paz.

ANS suspende venda de 301 planos de saúde em todo o país

A partir da próxima sexta-feira (5), 301 planos de saúde administrados por 38 operadoras estarão proibidos de serem comercializados em todo o Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a venda dos planos ficará suspensa até que as empresas se adequem à Resolução 259, que determina prazos máximos para a marcação de consultas, exames e cirurgias.

Levantamento do órgão indica que, entre julho e setembro deste ano, foram registradas mais de 10 mil reclamações por parte de usuários de planos de saúde referentes ao não cumprimento dos prazos estabelecidos.

Das 1.006 operadoras médico-hospitalares existentes no país, 241 receberam pelo menos uma queixa. Destas, 38 se encaixam na maior faixa de reprovação (nota 4), com indicador de reclamação 75% acima da média estipulada pela ANS.

Dados mostram ainda que, do total de planos punidos este mês, 80 vão receber a primeira suspensão, enquanto 221 já tiveram a comercialização suspensa na última avaliação, realizada em julho deste ano.

Prazos máximos de atendimento definidos pela ANS
Situações de urgência e emergência	Atendimento imediato
Consultas com pediatras, clínicos, ginecologistas, obstetras e cirurgiões gerais	Atendimento em até 7 dias úteis
Consultas com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas	Atendimento em até 10 dias
Consultas nas demais especialidades	Atendimento em até 14 dias

O diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin, lembrou que o beneficiário dos planos suspensos não terá o atendimento prejudicado. A estratégia da ANS, segundo ele, consiste em impedir as operadoras de vender os planos para novos segurados. “Os beneficiários que estão nesses planos continuam com atendimento sem nenhuma alteração, com seus direitos preservados”, reforçou.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que o período de suspensão imposto pela ANS permite que a operadora se organize e passe a garantir os prazos estabelecidos aos beneficiários.  Para ele, trata-se de uma medida de proteção ao cidadão e uma estratégia pedagógica em relação às operadoras.

“Pela primeira vez, se mexe nas regras de inclusão de novos planos, se mexe no bolso, na lucratividade”, disse. “A grande intenção do ministério em apoiar essa medida é criar um cultura e um ciclo permanente que garantirá o cumprimento de prazo a usuários de planos de saúde”, completou.

A lista completa dos 301 planos de saúde suspensos e de suas respectivas operadoras pode ser acessada nosite da ANS. O órgão informou que, das 37 operadoras que tiveram planos com a venda suspensa em julho, oito já podem voltar a comercializar produtos.

De acordo com a legislação da ANS, as operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos máximos previstos estão sujeitas a multas de R$ 80 mil e de R$ 100 mil em casos de urgência e emergência.

Em caso de reincidência de descumprimento, as empresas podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos planos, e ter decretado o regime especial de direção técnica, que prevê a possibilidade de afastamento dos dirigentes.

Portugal defende que Brasil ocupe assento permanente no Conselho de Segurança da ONU

O representante de Portugal na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixador Moraes Cabral, defendeu a reforma do Conselho de Segurança na ONU com o direito de o Brasil ocupar um assento permanente, assim como a Índia e um país africano. Atualmente o órgão tem 15 vagas, das quais cinco são permanentes e dez rotativas. Portugal encerra agora o período como um dos países com assento rotativo.

Sede da ONU em Nova York

Moraes Cabral disse que os dois anos de Portugal no Conselho de Segurança foram positivos, pois foram analisadas crises na Costa do Marfim, na Líbia, no Iêmen, na Síria e na Guiné-Bissau. "As nossas ações foram sempre guiadas pela abertura para o diálogo e uma atitude construtiva e equilibrada, incorporando a nossa vocação para construir pontes e gerar consensos, sem abdicar dos nossos valores e princípios."

O embaixador acrescentou que é fundamental que o Conselho de Segurança discuta medidas para combater o crime organizado, terrorismo, pandemias e vários tipos de tráfico. Cabral reiterou a necessidade de a ONU retomar o debate sobre a ampliação do conselho. Ele lembrou que a atual estrutura do órgão reflete o mundo de 1945.

"É cada vez mais difícil para nós, como para muitos outros, ver que o papel crescente do Brasil e da Índia na cena internacional não foi ainda reconhecido com lugares permanentes no Conselho de Segurança", disse o embaixador, referindo-se também à participação de um país na África, que “continua a ser o único continente sem um lugar permanente no Conselho de Segurança”.

Na 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a presidenta Dilma Rousseff voltou a apelar para a reforma do Conselho de Segurança sob pena de decisões relevantes no mundo serem tomadas de forma externa ao órgão. Ela se referiu, por exemplo, às medidas definidas na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa