Ministério Público recolhe assinaturas no Rio contra a PEC 37

Rio de Janeiro – Integrantes do Ministério Público (MP) e do Legislativo fizeram hoje (11) um ato público no Largo da Carioca, para colher assinaturas contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 37 (PEC 37) que tramita no Congresso e pode ir a votação a qualquer momento. A PEC limita o poder de investigação do MP.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Luciano Mattos, alertou para o prejuízo que a possível aprovação da PEC poderá representar para a sociedade. “Está havendo uma mobilização nacional deflagrada por várias entidades, chamando a atenção da sociedade para essa PEC, que na nossa opinião representa um retrocesso em favor da criminalidade e da impunidade no país. Ela vai tornar exclusividade da polícia toda investigação criminal”, disse Mattos.

O LOBO E O CORDEIRO, de Esopo, recontada por Monteiro Lobato

Estava o cordeiro a beber água num córrego, quando apareceu um lobo esfaimado, de horrendo aspecto.

─ Que desaforo é esse de turvar a água a que venho beber?

Disse o monstro, arreganhando os dentes. 

─ Espere que vou castigar tamanha má-criação!...

O cordeirinho, trêmulo de medo, respondeu com inocência:

A prepotência de Joaquim Barbosa por Jânio de Freitas

O risco do avanço

Por Jânio de Freitas

O risco é grande e, pior ainda, crescente. O que pode suceder quando um alvejado por agressões orais do presidente do Supremo Tribunal Federal usar o direito de reagir à altura, como é provável que acabe acontecendo? Em qualquer caso, estará criado um embaraço extremo. Não se está distante nem da possibilidade de uma crise com ingredientes institucionais, caso o ministro Joaquim Barbosa progrida nas investidas desmoralizantes que atingem o Congresso e os magistrados.

Barbosa nega novo recurso de José Dirceu no processo do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou novo recurso apresentado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, relativo à Ação Penal 470, o processo do mensalão. Condenado a mais de dez anos de prisão, Dirceu queria a suspensão da publicação do acórdão até que o pedido de acesso prévio aos votos escritos fosse analisado pelo plenário da Corte.

Governo está preocupado com impacto da desaposentadoria, diz Ideli

Brasília – A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (11) que o governo vai acompanhar com atenção o projeto de lei que prevê a desaposentadoria. O texto – aprovado ontem (10) pelo Senado - permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa.

Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida.

Dois consórcios disputam licitação para gestão do Maracanã

Dois consórcios, formados por três empresas cada um, disputam a licitação para a gestão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. As propostas dos dois consórcios foram entregues na manhã de hoje (11) no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro.

Um dos consórcios a apresentar propostas foi o Maracanã, formado pelas empresas Odebrecht, IMX Arenas e AEG Administração de Estádios. O outro, chamado de Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro, é formado pelas empresas OAS, Stadium Amsterdam e Lagardere.

Uruguai é considerado país mais liberal da América do Sul

Em decorrência das últimas leis aprovadas, o Uruguai é considerado por especialistas o país mais liberal da América do Sul. Além de aprovar a igualdade de casamento entre homossexuais e heterossexuais, o Uruguai legalizou o aborto e analisa a possibilidade de descriminalizar a maconha. A legalização do aborto ocorreu há seis meses. A interrupção voluntária da gravidez é permitida até a 12ª semana de gestação.

A legalização do aborto também estabelece que a mulher que deseja interromper a gravidez deve passar por uma equipe de profissionais (psicólogos, ginecologistas e assistentes sociais) para receber assistência sobre sua decisão. Em seguida, é dado um prazo para a chamada “fase de reflexão” de cinco dias, antes de realizar o procedimento em centros de saúde públicos ou particulares.

Uruguai é segundo país a aprovar casamento gay na América do Sul

Por 71 votos a favor e 21 contra, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nessa quarta-feira (10)  o chamado "matrimônio igualitário" no país, equiparando o casamento entre homossexuais e heterossexuais. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente José Mujica, que  se pronunciou a favor da medida. A nova lei determina que "o matrimônio civil é a união permanente de duas pessoas de sexos diferentes ou iguais". 

A lei uruguaia aprovada estabelece mudanças no Código Civil, como o fim da obrigatoriedade de que o sobrenome paterno anteceda o materno no registro dos nomes dos filhos de um casal. Tanto no caso de uniões heterossexuais quanto homossexuais, a nova lei determina que a ordem do sobrenome dos filhos obedece somente à vontade de seus pais.

Pela lei aprovada, ficam equiparados ainda deveres e direitos

Estudo da Unifesp estima que 11,7 milhões de brasileiros são dependentes de álcool

Mais da metade das bebidas alcoólicas comercializadas no país (54%) são consumidas por 20% das pessoas que bebem. O dado consta do 2° Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad) divulgado hoje (10) pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Em termos gerais, o estudo estima que 11,7 milhões de brasileiros são dependentes de álcool.

Para o professor Ronaldo Laranjeira, organizador da pesquisa, essa proporção demonstra o padrão de consumo de álcool no Brasil. "Apesar de 50% [da população brasileira] não consumirem bebida alcoólica, os que bebem, bebem de maneira abusiva", disse.

O 2º Lenad foi feito em 149 municípios em todas regiões do país. Foram entrevistadas 4.607 pessoas com acima de 14 anos de idade. De acordo com os pesquisadores da Unidade de Pesquisas em Álcool e Droga (Uniad) da Unifesp, a mostra é representativa da população brasileira. O primeiro levantamento foi feito em 2006.

Movimento reúne mais de 1,2 milhão de assinaturas em defesa dos 10% do PIB para saúde

O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, em parceria com mais de 70 entidades, conseguiu reunir 1 milhão 250 mil assinaturas em defesa do projeto de elevar o investimento em saúde pública a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). São esperadas 1,5 milhão de assinaturas de apoio à proposta. A informação foi dada hoje (10), dia em que o movimento promoveu uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para chamar a atenção para a causa.

Justiça concede perdão judicial a réus de processo desmembrado do mensalão

A Justiça Federal em São Paulo concedeu perdão judicial a Lucio Bolonha Funaro e José Carlos Batista, réus em um processo desmembrado da Ação Penal 470, o mensalão. O juiz substituto da 2ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Márcio Ferro Catapani, reconheceu que os acusados cometeram crime de lavagem de dinheiro. Entretanto, ambos foram beneficiados pela delação premiada. Eles colaboraram com o Ministério Público Federal (MPF), fornecendo informações e documentos que ajudaram na investigação.

Segundo o MPF, entre 2002 e 2003, Lucio Bolonha Funaro e José Carlos Batista, associados com com Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas e Antonio Lamas, criaram uma estrutura criminosa voltada à ocultação, dissimulação e movimentação de recursos oriundos de crimes contra a administração pública. O esquema permitia o repasse de pagamentos feitos por ordem de líderes do PT a Valdemar Costa Neto, então líder da bancada do PL no Congresso, em troca de apoio político.

Flamengo projeta patrocinadores e 'camisa de R$ 80 milhões' até o fim do mês

Clube espera definir negociações com duas empresas em breve para atingir montante no somatório de fornecedor, patrocínio máster, costas e mangas

Marca da Peugeot vai passar para as costas da
camisa em maio (Foto: Márcia Feitosa/VIPCOMM )

Três semanas. Esse é o prazo que o Flamengo trabalha para definir o acerto com dois novos patrocinadores que ocuparão os espaços vagos na camisa do clube. Com todas as certidões negativas de débito nas mãos, o Rubro-Negro intensificou as negociações com empresas mantidas em sigilo. A expectativa da diretoria é de que o uniforme valha R$ 80 milhões anuais, somando todos os investidores. Atualmente, o Fla já conta com um valor que gira em torno de R$ 10 milhões da Peugeot, além de R$ 35,6 milhões da Adidas. A montadora de carros ocupa atualmente o local destinado ao patrocinador máster, mas o acordo dura somente até o fim de abril, quando sua marca será deslocada para as costas. O contrato de três anos prevê ainda variações que podem fazer com que o montante pago alcance a casa de R$ 15 milhões por ano.

As negociações pelos novos patrocinadores são conduzidas pelo vice-presidente de marketing Luiz Eduardo Baptista, o Bap. Informações dão conta que três empresas estão no páreo pelas duas vagas: patrocínio máster e manga. Apesar do sigilo absoluto sobre o nome dos investidores, há quem garanta nos bastidores do clube que a Caixa, patrocinadora do Corinthians, é uma das favoritas.

NIÓBIO - 'Monopólio' brasileiro gera cobiça mundial, controvérsia e mitos

Com 98% das reservas, Brasil não tem política específica para o mineral.
Exportações cresceram 110% em 10 anos e somaram US$ 1,8 bi em 2012.

Um metal raro no mundo, mas abundante no Brasil, considerado fundamental para a indústria de alta tecnologia e cuja demanda tem aumentado nos últimos anos, tem sido objeto de controvérsia e de uma série de suspeitas e informações desencontradas que se multiplicam na internet – alimentando teorias conspiratórias e mitos sobre a dimensão da sua importância para a economia mundial e do seu potencial para elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Trata-se do nióbio, elemento químico usado como liga na produção de aços especiais e um dos metais mais resistentes à corrosão e a temperaturas extremas. Quando adicionado na proporção de gramas por tonelada de aço, confere maior tenacidade e leveza. O nióbio é atualmente empregado em automóveis, turbinas de avião, gasodutos, em tomógrafos de ressonância magnética, na indústria aeroespacial, bélica e nuclear, além de outras inúmeras aplicações como lentes óticas, lâmpadas de alta intensidade, bens eletrônicos e até piercings.

Abaixo, a polêmica sobre o mineral.

O mineral existe no solo de diversos países, mas 98% das reservas conhecidas no mundo estão no Brasil. O país responde atualmente por mais de 90% do volume do metal comercializado no planeta, seguido pelo Canadá e Austrália. No país, as reservas são da ordem de 842.460.000 toneladas e as maiores jazidas se encontram nos estados de Minas Gerais (75% do total), Amazonas (21%) e em Goiás (3%).

Segundo relatório do Plano Nacional de Mineração 2030, o Brasil explora atualmente 55 substâncias minerais, respondendo por mais de 4% da produção global, e é líder mundial apenas na produção do nióbio. No caso do ferro e do manganês, por exemplo, em que o país também ocupa posição de destaque, a participação na produção global não ultrapassa os 20%.