Borges volta a criticar altos salários no MPES

Após atacar os altos salários do Ministério Público Estadual (MPES), na última quarta-feira (05), o líder de governo e presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Sérgio Borges (PMDB) voltou à tribuna da Casa de Leis para pedir mais rigor na fiscalização do legislativo aos outros poderes estaduais. “Legislar nós já sabemos agora é preciso fiscalizar”, ressaltou Borges.

Na última quarta-feira (05), o líder de governo subiu à tribuna para solicitar uma reunião com o Colégio de Líderes na Assembleia para discutir os altos salários de mais de 250 servidores do MPES, que estariam ganhando salários acima do valor permitido por lei, que é de R$ 26.723,13. Segundo informações da Lei de Acesso a Informação do MP-ES alguns servidores estariam recebendo salários de mais de R$ 70 mil.

Ao ser questionado se a fala do deputado seria de revanchismo, sobre as acusações que recebeu recentemente por improbidade administrativa, Borges disse que se existe uma lei sobre esse assunto, deve ser cumprida. “Não sei se é lei um servidor ganhar R$ 70 mil enquanto um cidadão comum ganha apenas R$ 622,00. O legislativo é um parceiro harmônico, mas tem que fiscalizar o que estiver errado”, ressaltou.

O líder de governo, disse ainda que os poderes, judiciário e executivo fazem questão de “demonizar” a classe política e que “esta atitude incentiva o eleitor a não votar e desestimula a democracia”.

Como meio de fiscalização, o presidente da Comissão de Finanças, contou que encaminhou um ofício para a presidência da Ales, para convocar os membros da comissão para analisar os super salários.

Contudo, o presidente da Ales Theodorico Ferraço (DEM) disse que ainda não recebeu o encaminhamento, mas irá analisar o pedido. “Fiscalizar é uma das funções básicas do legislativo. Não devemos intensificar a fiscalização, mas faze-la de maneira correta. Do mesmo jeito que os outros órgãos fiscalizam a Casa iremos fazer. Até então não temos nenhum tipo de acusação”, finalizou.

Psiquiatra afirma que as políticas nacionais de prevenção do suicídio “não saíram do papel”

O Ministério da Saúde lançou em 2006 as Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio recomendando que cada estado elaborasse suas estratégias nessa área. Depois de seis anos, no entanto, pouca coisa mudou, segundo Alexandrina Meleiro, psiquiatra filiada à Associação Brasileira de Psiquiatria e integrante da organização não governamental Centro de Valorização da Vida (CVV).

“Faz tempo que todas as coisas ligadas ao suicídio não ficam mais do que no papel. Reúnem-se grandes nomes, celebridades e não sai nada do papel”, afirmou. No Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, lembrado hoje (10), a especialista dá sugestões do que pode ser feito para mudar esse quadro.

Para incentivar políticas públicas voltadas para a prevenção do suicídio em todo o mundo, a Organização Mundial da Saúde cobrou em documento mais ações relativas à questão. O Distrito Federal (DF) também lançou hoje um programa de políticas públicas para prevenir o suicídio. De acordo com a coordenadora de Prevenção ao Suicídio da Diretoria de Saúde Mental, Beatriz Montenegro, o DF é a primeira unidade federativa a desenvolver uma política pública voltada para a prevenção do suicídio.

A psiquiatra acredita que o primeiro passo para uma prevenção eficiente é a orientação. Na opinião dela, líderes de grupos como escolas e igreja deveriam ser diretamente orientados pelo serviço de saúde pública a reconhecerem os sinais que as pessoas dão de que estão pensando em suicídio.

“Eu instruiria professores e esses professores instruiriam pais. Eu instruiria representantes de todos os credos religiosos, seja padre, pastor, rabino, de tudo quanto é religião. Instruiria também comunidades como Lions, Rotary, e todas as comunidades que fazem serviços voluntários”, explica Alexandrina Meleiro.

Abandono de amigos e de atividades sociais, perda de interesse em atividades que antes traziam prazer, estado emocional instável e conversas sobre a morte podem ser sinais de que algo está errado e de que a pessoa com esses sinais pode, num futuro próximo, cometer suicídio. De acordo a psiquiatra, diante dessas evidências, pessoas mais próximas devem procurar profissionais especializados no assunto.

Outra atitude a ser tomada na prevenção do suicídio, de acordo com Alexandrina, seriam programas de treinamento das pessoas que trabalham nas emergências e nos serviços de qualidade mental, compostos por psicólogos, psiquiatras e terapeutas de família.

”Quando há uma tentativa [de suicídio], a pessoa vai para um serviço de emergência. Nele, não há pessoas qualificadas para o tratamento. O primeiro tratamento médico-cirúrgico é feito como se fosse um trauma qualquer. Mas, dali, o paciente precisaria de um encaminhamento para  internação, para um psiquiatra ou psicólogo. Do pronto-socorro ele vai pra casa. Nada é feito”, explica.

O Ministério da Saúde não informou sobre o desenvolvimento de ações previstas pelas Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio de 2006. De acordo com a portaria que estabelece as diretrizes, a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde teria atribuição de regulamentar o documento em 120 dias.

Entre as determinações do documento, está a de desenvolver estratégicas de informação, de comunicação e de sensibilização da sociedade “de que o suicídio é um problema de saúde pública que pode ser prevenido”. Página da Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio do Ministério da Saúde prevê a elaboração do Plano Nacional para Prevenção do Suicídio e do Plano Plurianual 2008-2011.

Leia também: A cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio no mundo, diz OMS

Concessionária de Goiás reduz conta de luz em nove cidades

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (10) a redução na conta de luz de nove municípios no estado de Goiás.

Depois desta resolução da Agencia Reguladora de Energia, parece até que o pronunciamento da presidente Dilma foi uma piada. Ora, convenhamos que soa como deboche esse anuncio da Aneel. Reduzir em 3,6% para os pequenos consumidores e aumentar 18,53% para os grandes. Que tal invertermos os índices? Reduzindo-se em 18,53% para as residencias e aumentar 3,6% para a industria?

A medida terá impacto negativo de 3,6% nas residências abastecidas pela Companhia Hidroelétrica São Patrício (Chesp). A concessionária atende a 31,2 mil unidades consumidoras na região do Vale do São Patrício, em Goiás. A redução faz parte do índice final da terceira revisão de tarifa periódica da Chesp.

Em contrapartida, os consumidores industriais terão aumento de 18,53% nas tarifas, por serem consumidores de alta tensão. Com isso, o efeito médio da revisão é negativo em -0,04%, (considerando a média entre residências e indústrias) sobre as tarifas atuais. Os novos valores serão aplicados de forma diferenciada por classe de consumo a partir da próxima quarta-feira (12);

O processo de revisão tarifária periódica consiste em analisar, após um período previamente definido no contrato (geralmente quatro anos), o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Os novos valores foram definidos em audiência pública. Os debates ocorreram entre 21 de junho e 27 de julho.

Mensalão: Banco Rural registrava informações falsas, diz relator

 Ministros do STF começam a tratar das operações de lavagem de dinheiro e decidem se houve prática ilícita da cúpula do Banco Rural e de pessoas ligadas ao publicitário Marcos Valério.

Relator analisa lavagem de dinheiro dos núcleos publicitário e financeiro - O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, começou a ler nesta segunda-feira, 10, seu voto sobre o item 4 da Ação Penal, que diz respeito ao crime de lavagem de dinheiro cometido pelos integrantes dos chamados núcleos financeiro e publicitário do esquema.

Na primeira parte de seu voto, o relator deu a entender que, segundo sua interpretação, houve lavagem de dinheiro por parte de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Rogério Tolentino, uma vez que os réus, ligados às agências de publicidade envolvidas no esquema, deliberadamente tomaram medidas para dissimular ou ocultar a origem e o destino de quantias ilícitas de dinheiro.

De acordo com Barbosa, os publicitários investiram no Banco Rural e Tolentino, por meio da sua empresa, tomou empréstimo na instituição para devolver o dinheiro a Valério e seus sócios.  “O Banco Rural, mediante procedimento de ocultação, permitia na prática que outras pessoas sacassem cheques nominais em nome da SMP&B”, apontou o relator.

Essa parte do julgamento compreende ainda as rés Simone Vasconcelos e Geiza Dias, também ligadas às agências, e a cúpula do Banco Rural da época, composta por Ayanna Tenório, Vinícius Samarane, José Roberto Salgado e Kátia Rabello.

Na semana passada, quando resolveram condenar três integrantes do Rural por gestão fraudulenta, ministros já adiantaram que havia indícios da prática de branqueamento de capitais. Com a comprovação de que houve o mensalão e com as condenações do acusado de operar o esquema, Marcos Valério, e de integrantes do núcleo financeiro, ministros do STF esperam que a partir de agora os debates na Corte ganhem uma agilidade que não existiu no primeiro mês de julgamento.

Com informações O Estado de S.Paulo  

Ministro indicado por Dilma para STF livrou Palocci

Catarinense de 64 anos foi o escolhido por Dilma para ocupar a vaga aberta por Cezar Peluso

Indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki foi o responsável pelo voto condutor que absolveu Antonio Palocci de um processo por improbidade administrativa que chegou ao tribunal. Em novembro de 2010, todos os ministros da 1ª Turma do STJ seguiram a manifestação de Zavascki favorável a Palocci, então coordenador da vitoriosa campanha de Dilma. A decisão pavimentou o caminho para que Palocci se tornasse ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Palocci era acusado pelo Ministério Público de ter se envolvido em irregularidades em um milionário contrato firmado por dispensa de licitação quando era prefeito de Ribeirão Preto. O MP questionava o fato de ele ter contratado de maneira irregular e por dispensa de licitação um instituto de informática.

Numa sessão vazia, o STJ manteve as decisões de primeira e segunda instâncias favoráveis a Palocci. Na ocasião, Zavascki disse que o recurso não tinha "argumentos aptos a desfazer o juízo de legalidade" da contratação. Palocci assumiu a chefia da Casa Civil em janeiro do ano passado e deixou o cargo em junho, na esteira de suspeitas envolvendo sua rápida evolução patrimonial e de que teria cometido tráfico de influência.

TJ cria painel para acompanhar os processos de tortura

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Já está disponível no Portal do Tribunal de Justiça o painel que permite acompanhar o andamento dos 34 processos de violações dos Direitos Humanos em tramitação no Judiciário capixaba, conforme levantamento feito pela Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura. Os processos foram informados pelas Comarcas, atendendo à determinação do desembargador Willian Silva, presidente da Comissão, criada pela Mesa Diretora logo no início da atual gestão.

Ao adotar a transparência nesses processos, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) permite ao público saber, por exemplo, que o processo de tortura mais antigo (nº 047030042676) tramita no Judiciário há mais de 4300 dias, na 1ª Vara Criminal da Comarca de São Mateus, e que há pouco mais de um mês teve uma decisão da juíza Ana Flávia Melo Vello Miguel homologando o laudo resultando de exame psiquiátrico da denunciada Sirleide Souza dos Santos, considerada pelo médico como “inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de seus atos e de determinar-se de acordo com esse entendimento”.

Já o processo mais recente tramita há 119 dias na 3ª Vara Criminal de Cariacica, na Comarca da Capital, e já teve duas decisões tomadas pelo magistrado que o acompanha: primeiro no recebimento da denúncia do Ministério Público Estadual contra Amarildo Alves Mullulo e Verildo dos Santos Nascimento, o “Gigante”, e depois a designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de setembro de 2012, às 13 horas.

No Portal da Transparência, o cidadão pode não apenas acompanhar o andamento de cada processo, como se cadastrar para receber, por correio eletrônico, informações sobre cada ato tomado nos autos. Para acessar o painel, basta clicar em http://www.tjes.jus.br/acompanha/web/tortura_dt.php#.

Assessoria de Comunicação do TJES

Dilma convidou o ministro Teori Zavascki, do STJ, para assumir a vaga no STF

A presidente Dilma Rousseff convidou o ministro Teori Zavascki, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso no STF

A escolha do novo titular do STF já foi comunicada ao presidente da corte, Carlos Ayres Britto, que, por sua vez, avisou a outros ministros, que nesta tarde realizam mais uma sessão de julgamento do mensalão.

Ele entrará no lugar de Cezar Peluso, que se aposentou dia 3 em meio ao julgamento do mensalão. Ele evitou falar sobre a indicação ao STF: “Não confirmo nem desminto. Não é hora para declarações”.

Ele estava em viagem com a família e foi chamado para retornar a Brasília para ser avisado da escolha pela presidente Dilma. Teori Zavascki estava entre os principais cotados para substituir Peluso. Seu nome era visto como um dos mais técnicos e discretos para a vaga.

Zavascki foi convidado por Dilma nesta manhã. Dois auxiliares da presidente confirmaram que ele será o substituto de Peluso e que o anúncio será feito nas próximas horas. A indicação será publicada amanhã no “Diário Oficial da União”.

Para assumir o cargo, Zavascki precisa ainda ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, em seguida, aprovado pelo plenário da Casa. Não há um prazo definido para a sabatina – cabe ao presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a definição da data em que a sabatina entra na pauta da CCJ.

Natural de Faxinal dos Guedes (SC), ele tem 64 anos e está desde 2003 no STJ. Antes, foi desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre e abrange a região Sul do país. Zavascki também é professor de direito.

Seis milhões de famílias podem se beneficiar com a Tarifa Social de Energia Elétrica

Estimativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aponta que 6 milhões de famílias de baixa renda têm direito a desconto na conta de energia elétrica, mas ainda não pediram o benefício. Trata-se da Tarifa Social de Energia Elétrica, que reduz a fatura mensal de 10% a 65%, conforme a faixa de consumo. Atualmente 10,5 milhões de famílias já estão recebendo a dedução.

Segundo a coordenadora de Gestão de Processos de Cadastramento do MDS, Ana Gabriela Sambiase, a Tarifa Social existe desde 2002, mas as regras foram alteradas. “Houve uma mudança na concessão. Antigamente era só por faixa de consumo, independente de ser baixa renda. A legislação mudou e ampliou a gama de famílias que tem direito”, diz, assinalando que não são apenas os beneficiários do Programa Bolsa Família que têm direito à redução na conta de energia.

O abatimento é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda de até meio salário mínimo per capita ou que tenham algum membro beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

As famílias indígenas e quilombolas cadastradas e com renda per capita de até meio salário têm direito ao desconto de 100% na conta de energia elétrica, desde que o consumo não ultrapasse 50 KW/h ao mês.

Se o grupo familiar tiver pessoas em tratamento de saúde, que necessitem usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia, também tem direito ao desconto, contanto que a renda mensal seja de até três salários mínimos.

Para ampliar o conhecimento da população sobre a tarifa, o MDS vai produzir 2 milhões de folders e cartazes para serem distribuídos nos municípios. Para ter acesso ao benefício, a pessoa interessada deve procurar a concessionária de energia da sua cidade, comprovando o cadastramento.

Divulgação – Alguns estados, como Maranhão e Paraíba, já estão com 91% dos cadastrados atendidos pela Tarifa Social de Energia. O gestor do Bolsa Família em João Pessoa e secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Jácome Filho, destaca que o aumento dos beneficiários se deve ao empenho na divulgação. Na capital paraibana existem 19 pontos de atendimento.

“Toda vez que o cidadão se dirige a um dos postos, seja para se cadastrar ou atualizar seu cadastro, informamos que ele tem direito à tarifa. Queremos que essas políticas possam, de fato, alcançar a população”, diz o gestor. Além disso, foi feito um trabalho com as emissoras locais para divulgar informações sobre o benefício.

Quadruplica número de haitianos que entram ilegalmente pela fronteira com a Bolívia

Em 20 dias, quadruplicou o número de haitianos que atravessaram ilegalmente a fronteira entre a Bolívia e o Brasil pelo Acre. Eles aguardam em Brasileia autorização do governo federal para que possam se estabelecer permanentemente no país em busca de emprego.

O representante do governo do Acre na cidade, Damião Borges, informou que 182 já recebem assistência humanitária. Eles recebem três refeições e sete mil litros de água potável por dia.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados na semana passada, quando afastou a possibilidade de o governo ampliar o número de vistos concedidos aos haitianos. Com isso, o governo brasileiro pretende coibir a ação do crime organizado que, segundo ele, tira proveito dessas migrações.

O secretário de Justiça do Acre, Nilson Mourão, disse que já comunicou o problema às autoridades do Ministério da Justiça. “Aguardo agora um comunicado deles [governo federal]. Se forem enviar essas pessoas de volta ao Haiti, o problema é deles mas, da nossa parte [governo do Acre], continuaremos dando suporte humanitário”.

Damião Borges, por sua vez, disse que não há como impedir a entrada dessas pessoas em Brasileia dada a grande extensão de fronteira e ao pouco policiamento. Os 96 haitianos que estavam em situação precária em Iñapari, no Peru, foram todos para Brasileia.

Por outro lado, os coiotes - pessoas que oferecem pacotes de viagem para a entrada ilegal no país - continuam a utilizar a rota pela cidade boliviana de Ibéria, onde caminham 8 quilômetros pela mata amazônica até a estrada para Cobija. Quando chegam à cidade, na divisa com Brasileia, ou atravessam as duas pontes que separam a Bolívia do Brasil ou atravessam o Rio Acre.

O representante do governo do Acre em Brasileia disse ainda que o governo peruano decidiu fortalecer o policiamento de fronteira e expulsar os haitianos que já estavam no país. “Ao que me consta, eles também vão aumentar a fiscalização na fronteira com o Equador [país fundamental nas rotas dos coiotes, no processo migratório do Haiti para o Brasil]”. 

Burocracia é prejudicial à competitividade de 92% das indústrias, revela sondagem da CNI

O excesso de burocracia prejudica a competitividade de 92% das indústrias brasileiras, além de elevar os custos, desviar recursos das atividades produtivas e atrapalhar os investimentos. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que fez a Sondagem Especial Burocracia, divulgada hoje (10).

Na sondagem, realizada entre 2 e 17 de abril, foram ouvidos 2.388 industriais em todo país. Desses, 1.835 são da indústria de transformação, 116 da extrativa e 437 da construção. Para mais da metade dos entrevistados (52%), o impacto da burocracia na empresa é alto.

Entre as dificuldades apontadas pelos setores industriais está o número excessivo de obrigações legais, com 85% das respostas. Em segundo lugar, vem a complexidade das obrigações legais, com 56% das opiniões, e, em terceiro, com 41% das respostas, os entrevistados citaram a alta frequência das mudanças.

Segundo a CNI, procedimentos excessivamente burocráticos complicam a obtenção de licenças e alvarás. Para 76% dos entrevistados, é alto o grau de burocracia na emissão de certificados e licenças ambientais. Na avaliação de 70%, a burocracia é excessiva na legislação trabalhista e 66% fazem a mesma consideração em relação à emissão de certificados e licenças sanitárias.

A participação em processos de licitação é considerada burocrática por 93% dos empresários. Os procedimentos para obtenção de financiamento público são complicados para 96% deles. Dos empresários, 95% reclamaram das obrigações contábeis e 88% dos procedimentos para pagamento dos tributos.

De acordo com a sondagem, quanto maior a empresa, maior é a percepção de que os processos burocráticos atrapalham a competitividade dos negócios. A maioria, 95% das médias e 94% das grandes indústrias, é afetada pelo excesso de burocracia. Esse número cai para 88% entre as pequenas empresas.

Na opinião dos empresários, o governo deve investir no combate à burocracia. A prioridade para 73% deve ser a área trabalhista. Em segundo lugar, como opção mais citada – foi possível apresentar mais de uma resposta por entrevistado –, aparece, com 55%, o combate à burocracia na legislação ambiental. Os empresários citaram ainda sugestões para que o governo elimine procedimentos para o pagamento dos tributos (42%), diminua as obrigações contábeis (41%), facilite o trâmite em torno da Previdência Social (39%) e facilite a obtenção de licença de funcionamento, alvará de construção ou habite-se (36%).

Leia também:Por que ficou tão caro produzir no Brasil 

Governo quer garantir qualidade da internet banda larga no país

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (10) que o governo pretende garantir a qualidade da internet banda larga no país. Ao comentar medidas anunciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o assunto, a presidenta destacou que o país registra atualmente 78 milhões de conexões banda larga, sendo 59 milhões de internet portátil.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que um decreto publicado em outubro do ano passado determinava que a Anatel definisse critérios para avaliar e monitorar os serviços de internet prestados no Brasil.

“Muitos consumidores estavam reclamando da velocidade e da estabilidade das conexões. Reclamavam que pagavam e não recebiam pelo serviço pago. Em muitos casos, os consumidores recebiam apenas 10% da velocidade da internet que eles tinham contratado com as empresas prestadoras desse serviço”, ressaltou.

Durante o programa, a presidenta reforçou que, a partir de outubro, as operadoras com mais de 50 mil usuários deverão entregar, em média, por mês, uma velocidade mínima de conexão de 60% da anunciada. “Estamos trabalhando para ampliar cada vez mais o acesso das famílias a uma boa conexão de internet”, disse a presidenta. “Fiscalizar significa garantir ao consumidor a necessária proteção contra serviços de má qualidade, garantir o rigoroso cumprimento do que foi por ele contratado e pago. Só assim o consumidor terá os seus direitos respeitados.”

Pouco mais de uma semana do início do cadastramento de usuários para testar a qualidade da banda larga fixa no país, aproximadamente 32 mil pessoas se inscreveram para participar da medição, que será feita por uma entidade aferidora selecionada pela Anatel.

Os dados coletados serão divulgados mensalmente pela Anatel e servirão para que o órgão avalie se as empresas estão cumprindo as metas de qualidade estabelecidas. No caso de descumprimento, a agência poderá estabelecer prazos para que o problema seja resolvido, aplicar multas ou até determinar a proibição de vendas.

Mensalão: Supremo começa a julgar lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra amanhã em uma nova etapa no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. A Corte entra no vigésimo primeiro dia de trabalhos com a análise do capítulo sobre lavagem de dinheiro.

Este é o quarto item da denúncia apresentada em 2006 pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a acusação, os réus do núcleo financeiro e do núcleo publicitário se uniram para montar um “sofisticado mecanismo de branqueamento de capitais”, que permitia a distribuição de dinheiro do chamado mensalão sem deixar vestígios.

O MPF diz que o esquema entre o Banco Rural e o grupo do publicitário Marcos Valério começou ainda em 1998, durante a campanha para o governo de Minas Gerais, o que foi chamado de “mensalão mineiro”. O esquema consistia na emissão de cheques pelas empresas do publicitário Marcos Valério para pagar supostos fornecedores, quando, na verdade, os valores iam para as mãos de políticos.

Os réus dessa etapa são os integrantes do núcleo financeiro – os então dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane – e os do núcleo publicitário – Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias.

A defesa dos réus alega que não houve lavagem de dinheiro porque todos os saques eram identificados com assinaturas e recibos. O Ministério Público sustenta que as assinaturas serviram apenas para o controle de Marcos Valério, e que os verdadeiros destinatários dos saques nunca foram informados ao Banco Central.

Até agora, o STF analisou apenas dois dos sete capítulos da denúncia, condenando cinco réus por desvio de dinheiro público (Capítulo 3) e três por gestão fraudulenta de instituição financeira (Capítulo 5).

Relativo ao Capítulo 3, foram condenados o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) – corrupção passiva, peculato (pelo contrato firmado entre a Câmara dos Deputados e a SMP&B) e lavagem de dinheiro; os publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach – corrupção ativa e dois crimes de peculato; e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato – corrupção passiva, dois crimes de peculato e lavagem de dinheiro;

Já em relação ao Capítulo 5, os réus condenados foram a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, o ex-vice-presidente da instituição financeira José Roberto Salgado e o atual vice-presidente do banco, que, na época dos fatos era diretor, Vinícius Samarane.

Os únicos réus absolvidos até agora foram o ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken e a ex-dirigente do Banco Rural Ayanna Tenório.

Apesar dos resultados das pesquisas Luiz Paulo descarta salto alto

O candidato, que está na primeira colocação segundo a pesquisa Enquet/A Tribuna, garante que vai trabalhar até último dia

Apesar de liderar a disputa pela Prefeitura de Vitória tanto na pesquisa estimulada (quando os nomes dos andidatos são indicados), com 42 %, quanto na espontânea (em que os nomes não são apresentados), com 32%, Luiz Paulo Vellozo (PSDB) mantém os pés no chão e garante trabalhar até o último minuto para ser o mais votado.

“O resultado é dos meus aliados, do trabalho bem programado. Estou muito feliz, mas vamos continuar trabalhando, não podemos parar”, disse.

A pesquisa Enquet/A Tribuna divulgada ontem mostrou que o tucano cresceu 2 pontos no último mês. A margem de erro é de 3 pontos, para mais ou para menos.

O deputado Luciano Rezende (PPS), se manteve na segunda colocação com 21,1%, mas apresentou queda de 5 pontos, na estimulada. Na espontânea, ele cresceu 4,5 pontos. “Eu me sinto preparado para administrar. Estou motivado com os números da pesquisa.

A nossa estratégia é vencer no segundo turno, trabalhamos para isso”, disse.

Terceira colocada na pesquisa estimulada, com 15%, a deputada federal Iriny Lopes (PT) falou do seu crescimento de 3 pontos no último mês. “A população começa a observar agora os candidatos e suas propostas. Esse quadro vai alterar bastante. A tendência é que o crescimento que apresentamos permaneça e se amplie”, frisou.

Na quarta colocação, Gustavo De Biase (Psol) pulou de 1% para 1,3%. Segundo ele, “com os debates na TV vai subir nas pesquisas”. De Biase ainda considerou o resultado como satisfatório.

O empresário Montalvani Lima é o quinto colocado e teve queda de 0,3% da intenção de votos de agosto a setembro. O psicanalista Edson Ribeiro (PSDC) e Jenner Rodrigues (PDT), o Dinho aparecem na última colocação com 0,2% .

A pesquisa Enquet/ A Tribuna ouviu 1.050 pessoas, nas últimas terça e quarta-feiras e foi registrada sob o número ES-00063/2012.

Pesquisa em Vila Velha mostra Neucimar no Segundo Turno

Em toda eleição surgem surpresas em algumas regiões. O cenário em Vila Velha coloca o município no rol das cidades que podem surpreender.

O ex-prefeito Max Filho (PSDB acabou ultrapassado pelo atual prefeito Neucimar Fraga (PR), que estava em terceiro lugar, antes da propaganda eleitoral. 

Ele adotou uma estratégia correta: mostrar o que fez e bater no principal adversário. 

Isso, aliado ao grande poder econômico que exibe pela cidade - e até em municípios vizinhos como Cariacica e Vitória  faz o candidato subir. 

Dono do maior tempo para propaganda e usando a máquina municipal na reta final da campanha, ele garante vaga no segundo turno. 

Mas isso não significa que esteja eleito; pelo contrário. Dono da maior rejeição, de acordo com pesquisa Futura, Fraga pode cair em desgraça a qualquer momento. 

Com um eleitorado consolidado, Max segue sua "modesta"campanha e diz que não pretende se incomodar com pesquisas. 

Tucanos avaliam que foram gastos, até o momento, menos de R$ 200 mil na campanha de Max.
Enquanto isso o PR já teria gasto mais de R$ 2 milhões, e o DEM de Rodney Miranda cerca de R$ 1,5 milhão.

Os valores, no entanto, representam menos da metade dos custos. O grande débito foi contraído no mês de setembro e as contas devem ser pagas até dia 30. 

Uma carta aberta a FHC que merece ir para os livros de história

10/09/2012 | Publicado por Dagmar Vulpi em Blog Dag Vulpi

Segue uma Carta Aberta de Theotonio dos Santos, economista, cientista político e um dos formuladores da Teoria da Dependência. Hoje é um dos principais expoentes da Teoria do Sistema Mundo. Mestre em Ciência Política pela UnB e doutor “notório saber” pela UFMG e pela UFF. . Coordenador da cátedra e rede UNU-UNESCO de Economia Global e Desenvolvimento sustentável – REGGEN.

O texto é um primor e contribui tanto para entender o quanto o governo do PSDB  foi deletério para o Brasil como ajuda a impedir que a mídia tente “lavar branquinho” a história e produzir uma nova versão do que foram os anos FHC.

THEOTONIO DOS SANTOS: CARTA ABERTA A FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Meu caro Fernando,

Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos nos 1960.

A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete contudo este debate teórico. Esta carta assinada por você como ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão. Quem a lê não pode compreender porque você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação.Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo. Já no seu governo vários estudiosos discutimos, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população. Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependência: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000). Contudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta.

O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartilhar com você… Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação. Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10%. Claro que em cada pais apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário. No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos. TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO. E aqui chegamos no outro mito incrível. Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte. Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros deveriam sair do país antes de sua desvalorização, O fato é que quando você flexibilizou o cambio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar. E não venha por a culpa da “ameaça petista” pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula”. ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese? Conclusões: O plano Real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999.

Segundo mito – Segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade. E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo. Um governo que chegou a pagar 50% ao ano de juros por seus títulos para, em seguida, depositar os investimentos vindos do exterior em moeda forte a juros nominais de 3 a 4%, não pode fugir do fato de que criou uma dívida colossal só para atrair capitais do exterior para cobrir os déficits comerciais colossais gerados por uma moeda sobrevalorizada que impedia a exportação, agravada ainda mais pelos juros absurdos que pagava para cobrir o déficit que gerava. Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou drasticamente neste pais da maior concentração de renda no mundo. Vergonha, Fernando. Muita vergonha. Baixa a cabeça e entenda porque nem seus companheiros de partido querem se identificar com o seu governo…te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana.

Terceiro mito – Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999 o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS. Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição os 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID. Tudo isto sem nenhuma garantia. Esperava-se aumentar as exportações do pais para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. Não tem nada a ver com a ameaça de Lula. A ameaça de Lula existiu exatamente em consequência deste fracasso colossal de sua política macroeconômica. Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado. A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações. A loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa. Enfim, UM FRACASSO ECONOMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para pagar… Fernando, o Lula não era ameaça de caos. Você era o caos. E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criou para este país.

Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo mas não posso fazê-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (neste então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa. Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”. E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entrou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional. Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente.Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política. Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo. Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o verdadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar. Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista. E dessa política vocês estão fora.Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês ( e tenho a melhor recordação de Ruth) mas quero vocês longe do poder no Brasil. Como a grande maioria do povo brasileiro. Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a frequentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.

Com a melhor disposição possível, mas com amor à verdade, me despeço.

Via Blog do ROVAI

PT corre risco de encolher no Nordeste, Minas e E. Santo

O mesmo PT que emergiu em 2008 à frente das prefeituras de sete das 26 capitais estaduais do país — o maior número entre os partidos — encara, nas eleições deste ano, a possibilidade real de encolhimento nas administrações municipais. 

Essa hipótese preocupa a legenda, sobretudo na Região Nordeste, base eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva herdada por Dilma Rousseff em 2010. 

A situação tende a ficar ainda mais calamitosa com a decisão de Lula de restringir suas visitas ao Nordeste a Salvador, sem comparecer às demais capitais onde a legenda disputa as eleições de outubro. 

Hoje, o PT comanda duas capitais na região: Recife, onde o petista Humberto Costa foi recentemente ultrapassado pelo oponente Geraldo Júlio (PSB). 

Em Fortaleza, vê o democrata Moroni Torgan liderar as pesquisas, com 25% das intenções de voto. Apesar dos esforços da prefeita Luizianne Lins (PT), o candidato petista Elmano Freitas está em terceiro lugar, com 15%. 

Ainda assim, os petistas depositam suas fichas no crescimento do candidato da legenda, que conseguiu chegar a 16% no último levantamento do Ibope, divulgado no fim de agosto, e colocam Fortaleza como uma das promessas de vitória na campanha deste ano.

A capital cearense divide as apostas do partido com Salvador, onde Nelson Pellegrino está em segundo lugar, com 16% das intenções de voto, mas tem de enfrentar os 40% de seu principal oponente, ACM Neto (DEM), ainda de acordo com o Ibope. 

Recife, onde a executiva nacional interveio para retirar a candidatura do atual prefeito, João da Costa (PT), e impor o nome de Humberto Costa, é considerado carta fora do baralho por petistas do estado. 

Humberto apoiava-se na presença de Lula para reverter o cenário. As chances, agora, minguaram de vez. “A intervenção (para retirada da candidatura do atual prefeito João da Costa) foi desastrosa e terá repercussão em todo o estado”, acredita o deputado Fernando Ferro (PE).

A avaliação do deputado pernambucano aponta para uma das razões que tem levado o PT a temer a perda de eleitorado no Nordeste. As dificuldades enfrentadas pelo partido são creditadas pelos próprios petistas, em boa parte, às divisões internas da legenda. 

O Recife é citado como o exemplo máximo dos efeitos negativos dessa cisão nos planos de expansão da sigla, mas, em Fortaleza, a legenda também enfrenta os resultados da falta de consenso entre a executiva nacional e o diretório estadual. 

Outra razão é o avanço do PSB. Aliados na base de sustentação do governo Dilma, os socialistas preferiram achar seu próprio rumo nos casos em que o PT rachou internamente — como no Recife e em Fortaleza. 

Na capital pernambucana, Geraldo Júlio, que conta com o envolvimento pessoal do governador do estado e presidente do PSB, Eduardo Campos, em sua campanha, lidera a disputa com 34% das intenções de voto. Em Fortaleza, Roberto Cláudio assumiu o segundo lugar com 16%.
“É um movimento natural da política. Onde um partido deixa um espaço vazio, certamente virá outro para preenchê-lo. O PSB não deve ser visto como um vilão que rouba espaços do PT, ele apenas aproveita as chances abertas pelos nossos erros”, observa um petista.

A necessidade de manter inteiras as pontes entre as legendas e o peso da eleição no Nordeste para 2014 levaram Lula a articular um encontro com Eduardo Campos em São Paulo, marcado para o próximo dia 16, no Instituto Lula. 

A reunião selará a participação de Campos na campanha do petista Fernando Haddad na capital paulista. Outra liderança de peso no PSB, o governador do Ceará, Cid Gomes, também participará da conversa. 

Além de reforçar a presença do PSB na campanha de Haddad, o encontro pretende aplacar a tensão instalada na relação entre os dois partidos por conta dos duelos em Belo Horizonte, no Recife e em Fortaleza, e garantir que a aliança PT-PSB resista ilesa até 2014. 

Em Vitória a candidata do PT, Iriny Lopes, só iria para o segundo turno no caso de renúncia do candidato do PPS, Luciano Rezende. Em BH o rompimento com o PSB resultou em mais prejuízo para o PT. 

Cristovam faz campanha em Pernambuco 

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) participou ontem, pela primeira vez, da campanha do candidato do PSB à prefeitura do Recife, Geraldo Júlio. 

Acompanhados pelo governador Eduardo Campos e pelo senador Jarbas Vasconcelos, eles fizeram uma caminhada pelas ruas de Casa Amarela, bairro na região norte da capital.
A programação começou em frente ao Bar da Mira, tradicional reduto da comida regional pernambucana, e seguiu até o Mercado de Casa Amarela. 

Com informações do Diario de Pernambuco/Correio Braziliense