O
Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nesta terça-feira (2) nova denúncia
contra o ex-ministro José Dirceu pelo suposto recebimento de propina das
empreiteiras Engevix e UTC, entre 2011 e 2014. A acusação inclui também o irmão
de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari
Neto; e Gerson de Melo Almada e Walmir Pinheiro Santana, ex-executivos da
Engevix e da UTC, respectivamente.
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A
denúncia aponta a prática de 33 crimes de lavagem de dinheiro para dissimular a
origem de mais de R$ 2,4 milhões. Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato
no MPF, o valor corresponde a propinas que foram pagas ao ex-ministro e decorre
dos crimes de fraude a licitação, cartel e corrupção em benefício das
empreiteiras, que assinaram contratos milionários com a Petrobras.
A
nova denúncia ocorre no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal marcou a
retomada do julgamento do pedido de liberdade de José Dirceu. O ex-ministro
está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região
metropolitana de Curitiba, a pedido do juiz federal Sergio Moro.
A denúncia
Os
procuradores afirmam que a Engevix arcou com as despesas de contratação da
empresa Entrelinhas Comunicação para prestar serviços de assessoria de imprensa
para Dirceu. A empreiteira teria feito pagamentos que chegam a R$ 900 mil entre
abril de 2011 e julho de 2012 para garantir a continuidade dos serviços — que
incluíam relatórios sobre a imagem do ex-ministro perante a sociedade, o gerenciamento
de entrevistas, a elaboração de artigos e a organização de um livro assinado
pelo acusado.
O
procurador da República Júlio Noronha, integrante da força-tarefa do MPF,
destacou que a contratação da empresa de assessoria de imprensa coincide com o
início do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. "Seu
envolvimento em um escândalo de corrupção custou-lhe a perda do cargo público e
um desgaste de imagem. É chocante que o ex-ministro-chefe da Casa Civil tenha
usado dinheiro da corrupção na Petrobras para contornar os efeitos negativos da
descoberta de seus crimes. É o crime sendo usado para reduzir os prejuízos do
crime descoberto”, ressaltou Noronha.
De
acordo com a denúncia, José Dirceu recebeu mais de R$ 1,5 milhão da UTC por
meio de um aditivo contratual fictício entre a empreiteira e a JD Assessoria,
empresa do ex-ministro. A força-tarefa afirma que a motivação dos pagamentos
foi o fato de que Dirceu era o suposto "padrinho político" de Renato
Duque no cargo de diretor de Serviços da Petrobras. Segundo os procuradores,
Duque usava o cargo para beneficiar a UTC em contratos com a Petrobras em troca
do pagamento de propinas.
"A
impunidade no país é tamanha que, no mensalão, o ex-ministro-chefe da Casa
Civil acreditava que sua responsabilização criminal por corrupção seria como um
raio que não poderia cair duas vezes em seu quintal", disse o procurador
da República Roberson Pozzobon, que também integra a força-tarefa.
Procurada
pela Agência Brasil, a Engevix disse que o ex-sócio apontado na denúncia
já se afastou da empresa. Em nota, a empresa afirma que segue colaborando com a
Justiça.
A Agência
Brasil tenta contato com os advogados de José Dirceu. Já a UTC declarou
que “não comenta investigações em andamento”.
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