Força-tarefa do MPF na Lava Jato ganha prêmio internacional de investigação

Trabalho foi agraciado com prêmio “órgão de persecução criminal ou membro do Ministério Público do ano” - 25/09/2015

As investigações da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato tiveram reconhecimento internacional na noite desta quinta-feira, 24 de setembro, com o recebimento do prêmio anual da Global Investigations Review (GIR), na categoria "órgão de persecução criminal ou membro do Ministério Público do ano". Os procuradores Deltan Martinazzo Dallagnol, Carlos Fernando dos Santos Lima e Roberson Henrique Pozzobon representaram a equipe de 11 membros na cerimônia realizada em Nova Iorque.

O Global Investigations Review (GIR) é um site de notícias que tem se firmado no cenário internacional como um dos principais canais sobre investigações contra a corrupção e instituiu o prêmio para celebrar os investigadores e as práticas de combate à corrupção e compliance que mais impressionaram no último ano. Em seis categorias, foram reconhecidas práticas investigatórias respeitadas e admiradas em todo o mundo. A força-tarefa concorreu com investigações famosas como a do caso Fifa. Os países que disputaram o prêmio com o Brasil foram Estados Unidos, Noruega, Reino Unido e Romênia.

O secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, procurador regional Vladimir Aras, parabenizou a equipe, destacando a importância da premiação para o reconhecimento internacional da instituição. “Os colegas premiados juntam-se àqueles que atuaram na ação penal 470, premiados pela Associação Internacional de Procuradores (IAP, na sigla em inglês) em 2013, e ao procuradores do grupo Justiça de Transição, agraciados pela IAP no ano seguinte”, afirma. 

Formada por procuradores da República que estão na linha de frente da investigação na primeira instância da Justiça Federal do Paraná, a força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato investiga um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras desde abril de 2014.

Dentre os resultados, até o momento, estão 31 acusações criminais contra 143 pessoas pelos crimes de corrupção contra o Sistema Financeiro Nacional, organização criminosa, lavagem de dinheiro, entre outros. Foi descoberto o pagamento de propina de cerca de R$ 6,2 bilhões, sendo que R$ 1,5 bilhão já foram recuperados. Também foram propostas 5 acusações de improbidade administrativa contra 37 pessoas e empresas pedindo o ressarcimento total de R$ 6,7 bilhões.

Designada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atualmente, a força-tarefa conta com 11 membros: Deltan Martinazzo Dallagnol (coordenador), Antônio Carlos Welter, Carlos Fernando dos Santos Lima, Januário Paludo, Orlando Martello Junior, Athayde Ribeiro Costa, Diogo Castor de Mattos, Roberson Henrique Pozzobon, Paulo Roberto Galvão, Júlio Noronha e Laura Tessler. Andrey Borges de Mendonça já integrou a equipe e atua como colaborador.

Lista de indicados –

1) Brasil – Força-tarefa da Lava Jato no Paraná: por sua investigação e repressão no caso Petrobras

2) Estados Unidos – Departamento de Serviços Financeiros de Nova Iorque: por tornar-se um dos executores mais temidos do mundo, com uma abordagem única e inflexível.

3) Estados Unidos – Gabinete do procurador do Distrito Leste de Nova Iorque: por suas investigações no caso Fifa

4) Noruega – Autoridade Nacional Norueguesa para Investigação e Ação Penal do Crime Econômico e Ambiental: por vencer o caso Yara, enviando uma mensagem para a Noruega e além

                                                    
5) Reino Unido – Escritório britânico contra fraudes financeiras (SFO): pela condenação a 14 anos de Tom Hayes no caso da manipulação da taxa de referência interbancária Libor                

                                                
6) Romênia – Diretório Nacional Anticorrupção: por mostrar que uma agência em um país pequeno pode atuar em grandes casos internacionais

Projetos de destaque - Lançado no segundo semestre de 2014, o GIR noticia desde novidades legislativas, ações para aplicação da lei e mudanças regulatórias nos mais diversos países a investigações em curso e projetos de destaque na área. Seus temas de cobertura envolvem ainda projetos de combate a propina, crimes financeiros, lavagem de dinheiro, antitruste, fraude e evasão fiscal. No seu primeiro ano de atividade, o GIR já promoveu seminários de destaque em cidade como Nova Iorque, São Paulo, Londres e Hong Kong. Além de notícias diárias e reportagens especiais, o GIR também produz guias e relatórios informativos.

Gilmar Mendes diz que fatiamento da Lava Jato exigirá coordenação do Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (25) que o Judiciário terá de criar uma coordenação única caso os processos relativos a Operação Lava Jato sejam enviados a tribunais diferentes. A possibilidade foi aberta após a corte decidir redistribuir a relatoria do inquérito que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Até o momento, todos casos ligados à operação eram relatados pelo ministro Teori Zavascki.

Para a maioria dos ministros, inquéritos que não se relacionem diretamente com a Petrobras, mesmo que tenham sido descobertos durante investigações da Lava Jato, podem ser remetidos a outros ministros. Além disso, o STF decidiu pela remessa do processo da 13ª Vara Federal de Curitiba para a Justiça de São Paulo, uma vez que a maior parte dos fatos denunciados teria ocorrido lá.

Gilmar Mendes e o ministro Celso de Mello foram os únicos, entre os dez ministros presentes, que votaram contra a medida.

“No meu voto, chamei a atenção para isso. Temos de ler o velho Código do Processo Civil, de 1941, à luz da nova situação colocada com a lei de organizações criminosas”, afirmou Mendes, após participar de um almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.

Como os crimes estão ligados, segundo as denúncias apresentadas até o momento, será necessário, na opinião de Mendes, coordenar o trabalho entre os diferentes juízes e tribunais de forma unificada.

“Tira-se de Curitiba e vem para São Paulo, um outro tribunal. Portanto, é uma outra estrutura. Isso terá de ser coordenado. Estamos falando de crimes que ocorrem no Brasil todo e no exterior.”

O ministro informou ainda que espera rediscutir a questão dentro do próprio STF, uma vez que novas ações com o mesmo objetivo devem ser apresentadas pela defesa de outros acusados.

“Tenho a impressão de que muitas dessas pessoas investigadas ou presas em Curitiba entrarão com esse mesmo argumento e o tribunal terá de fazer outras distinções”, previu. “Então, acho que teremos, em algum momento, de rediscutir esse tema e proceder a atualização”, concluiu o ministro.

Tombini não descarta venda de dólares das reservas internacionais

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, não descartou a possibilidade de venda de dólares das reservas internacionais, no mercado à vista. O dólar está em forte alta, nos últimos dias. Hoje (24), a moeda chegou a ser cotada a R$ 4,2479, às 10h29, e às 12h09, estava em R$ 4,2026. Ontem (23), o dólar comercial fechou cotado para venda em R$ 4,146.

Hoje, as reservas internacionais somam US$ 370 bilhões. 

“Todos os instrumentos estão no raio de ação do Banco Central caso seja necessário”, disse Tombini, que participou, pela primeira vez, do início da coletiva de imprensa sobre o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (24) pelo BC.

Nessa quarta-feira, o BC fez leilões de venda de dólares das reservas internacionais com compromisso de recompra futura e de novos contratos de swap (operação equivalente à venda de dólares no mercado futuro), o que não era feito desde abril. O BC vinha fazendo apenas operação de rolagem (renovação) deswaps cambiais.

Tombini destacou que a atuação do BC tem o objetivo de fazer com que o mercado de câmbio funcione e para diminuir as volatilidades (fortes oscilações).

O presidente do BC não descartou mudanças nos depósitos compulsórios, recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no BC. Ele disse que está monitorando as condições de liquidez (recursos disponíveis) na economia. Ao reduzir compulsórios, o BC libera mais recursos para circulação no mercado. “Temos todos os instrumentos à disposição no nosso raio de ação para tratar em período de maior estresse da economia brasileira”, disse.

Tombini também afirmou que a estratégia de política monetária é de manutenção da atual taxa básica de juros, a Selic, em 14,25%, “por período suficientemente prolongado”. Segundo Tombini, as elevações de juros no mercado, maiores nos últimos dias, “não devem ser entendidas como expectativa para a trajetória futura para a taxa Selic. Não servirá de guia para a condução da política monetária nos próximos meses”, enfatizou.

Tombini acrescentou que o BC trabalha em conjunto com o Tesouro Nacional para reduzir as fortes oscilações nos mercados financeiros, em momento de “maior estresse financeiro”.

Corte Internacional de Haia reconhece reivindicação boliviana de acesso ao mar

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia reconheceu, nessa quinta-feira (24), que a Bolívia pode reivindicar ao Chile o acesso soberano ao Oceano Pacífico. O tribunal rejeitou recurso impetrado pelo Chile, que argumentou a falta de competência da Corte para julgar o caso e reclamou que fossem mantidos os termos do Tratado de Paz e Limites de 1904. O acordo pôs fim ao conflito inciaido em 1879, quando forças chilenas ocuparam o território de 120 mil km² até o mar.

O presidente boliviano, Evo Morales, lembrou sua amizade com a presidenta do Chile, Michelle Bachelet, e disse que sente que ela tem grande interesse em resolver o assunto. "Nós vamos agir sempre com muita humildade, com muita serenidade, mas também com muita dignidade", disse Morales em entrevista, pouco antes de embarcar para Nova York, onde vai participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

Ao receber a noticia da decisão da CIJ, Bachelet declarou que a Bolívia não ganhou nada e que a Corte de Haia apenas pôs o assunto na mesa.

"A única coisa decidida até agora é que a Corte está apta para reconhecer a reivindicação boliviana. E eu asseguro que o meu governo - e não tenham dúvida disso - adotará todas as medidas necessárias para salvaguardar a integridade do nosso território". disse Bachelet.

Com o voto favorável de 14 dos 16 magistrados, a Corte de Haia se declarou competente para tratar da solicitação da Bolivia, que pede ao Chile o acesso soberano ao Oceano Pacífico. A partir de agora, abre-se a oportunidade para o julgamento do processo iniciado em 2013 pela Bolívia.

Em Haia, o jurista español Antonio Remiro Brotons, membro da equipe de advogados internacionais da Bolivia, afirmou que "a solução definitiva acabará sendo encontrada pelas partes que negociam com vontade politica, boa fé e sentido construtivo".

Pesquisa mostra que 63% é a favor do Impeachment da Dilma, porém, 58% não sabem o motivo

Pesquisa mostra que 63% é favorável ao Impeachment da Dilma, porém, 58% não sabem justificar o motivo

Pesquisa inédita do Ibope, concluída recentemente, mostra que 63% dos brasileiros apoiam o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Até aí, pouca novidade. O Data folha já constatara a ampla maioria antiDilma em outra pesquisa. O diferencial desta pesquisa é que o Ibope perguntou os motivos: "Por qual razão algumas pessoas estão apoiando o impeachment?". A maioria das respostas aponta razões que podem ser justas, mas não estão previstas na Constituição. Se fosse só por causa delas, não haveria base para impeachment.

A principal causa citada pelos brasileiros em geral, e ainda mais pelos que são a favor da retirada de Dilma do poder, é:

A economia - 31% mencionaram a situação econômica do Brasil, a inflação, os juros e o desemprego. Não é à toa: preços sobem sem parar, há cada vez mais gente sem emprego, os investimentos sumiram e os juros voltaram à estratosfera. Mas não há artigo constitucional que preveja impeachment por incompetência. E esse parece ser o motivo pelo qual a maioria dos brasileiros quer ver Dilma descendo a rampa do Planalto.

A má administração - 27% disseram espontaneamente ao Ibope que a razão para o impedimento é a má administração, ou, em outras palavras, ela "não está governando o País como deveria". De novo, é justo, mas insuficiente.

É típico do torcedor brasileiro querer trocar o técnico quando o time só perde. Mas, embora a paixão seja a mesma, há mais regras no jogo de poder do que no de futebol. Não fosse assim, a política seria um Brasileirão - um entra e sai de comandantes que não costuma levar ao título, mas ao aprofundamento da crise.

Aos 31% e aos 27% somam-se repostas espontâneas e múltiplas que revelam o clima de Fla x Flu para 4%:

1. 2% dizem que ficaram insatisfeitos com o resultado da eleição, e
2. 2% simplesmente não gostam de Dilma. Fora os 8% que defendem a saída da presidente, mas não sabem dizer por que.

Além dos descontentes com a economia e dos desafetos antiPT, há um terceiro grupo de respostas que revela um sentimento de traição:

1. 6% dizem que Dilma mentiu na campanha eleitoral sobre a situação econômica do país e traiu a confiança da população. A estas, somam-se citações à redução de benefícios trabalhistas, e
2. 1% que falam que ela não cumpre o que promete.

O quarto grupo de respostas é o segundo em tamanho. São os que mais se aproximam de apontar um motivo previsto na Constituição para o impeachment:

1. 21% citam corrupção (genérica) no governo,
2. 12% falam especificamente da Lava Jato e de roubos na Petrobras e
3. 3% se referem a um suposto envolvimento pessoal de Dilma com corrupção.

Mesmo assim, não é por nenhum desses motivos que a presidente pode perder seu mandato. As razões que a oposição tenta emplacar são outras - e que praticamente ninguém conhece.

Apenas 1% dos brasileiros se referiu às irregularidades das contas do primeiro mandato de Dilma, as chamadas pedaladas fiscais - algo que está para ser julgado pelo Tribunal de Contas da União e que o PSDB trabalha para virar processo na Câmara. 

Menos de 0,5% lembraram de que - nas palavras categóricas do ministro Gilmar Mendes -, "ao que parece, havia, supostamente, entrada ilegal de recursos públicos" na campanha à reeleição.

Se Dilma for impedida por obra do TCU ou do TSE, muita gente vai comemorar. Mas menos de 2% saberão o motivo que permitiu tal comemoração. E daí? O que importa é o resultado, certo? Sim, nisso a política se parece cada vez mais com o futebol: os fins justificam os meios. Mão na bola é só do adversário, para o time mais popular é sempre bola na mão. Há um porém.

Se a população se acostumar a trocar de presidente como troca de técnico a cada trombada da economia, os próximos no poder enfrentarão uma instabilidade política que tende a perpetuar a instabilidade econômica. É ganhar o jogo e perder o campeonato.

* José Roberto de Toledo é coordenador do Estadão Dados

  

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Com água contaminada, Linhares decreta situação de emergência

Mancha escura com mal cheio apareceu no rio que abastece a cidade.

Há suspeitas de esgoto clandestino.

A Prefeitura de Linhares decretou situação de emergência na manhã desta sexta-feira (25). O motivo é a recente contaminação das águas do Rio Pequeno, que abastece a cidade. Mais de 80 mil pessoas estão sem água desde quinta-feira (24).

Para solucionar o problema, a prefeitura acionou o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema), que aprovou intervenções emergenciais na margem do rio. A previsão é restabelecer 30% ou mais do abastecimento da cidade ainda nesta sexta.

O município trabalhou para estabelecer a captação de água direto do Rio Doce e aumentar a vazão da Lagoa Juparanã para o Rio Pequeno, para que a mancha desça com mais rapidez, durante esta sexta-feira.

Também estão sendo escavados bolsões de areia ricos em água à margem oeste do Rio Pequeno. Empresas e parceiros da cidade de Linhares integram a força-tarefa de limpeza do rio e captação de outros pontos para abastecimento da sede de Linhares.

O abastecimento foi interrompido nesta quinta-feira (24), depois que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) detectou que havia matéria orgânica na captação de água do Rio Pequeno.

Amostras da água foram coletadas e o resultado deverá ficar pronto nesta sexta-feira (25). Uma equipe de peritos da Polícia Civil está investigando as condições do Rio Pequeno e há suspeita de esgoto clandestino.

BC anuncia nova intervenção para suavizar cotação do dólar

Depois de iniciar o dia em queda, o dólar comercial voltou a subir e o Banco Central (BC) anunciou mais um leilão de venda de dólares no mercado futuro. Por volta de 10h50, o dólar chegou a R$ 4, após fechar ontem a R$ 3,99. Mais cedo, o dólar chegou a ficar cotado em R$ 3,89.

Com a cotação subindo, o BC anunciou o segundo leilão de novos contratos de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro). Também foi realizado hoje um leilão rolagem (renovação de swaps cambiais) e um de venda com compromisso de recompra futura.

Ontem, a moeda chegou a R$ 4,248 na máxima do dia, por volta das 10h30. A cotação passou a cair depois que o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, não descartou a possibilidade de venda de dólares das reservas internacionais, no mercado à vista.

“Todos os instrumentos estão no raio de ação do Banco Central caso seja necessário”, disse Tombini, que participou, pela primeira vez, do início da coletiva de imprensa sobre o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado ontem. A venda de dólares das reservas internacionais não é feita desde fevereiro de 2009.

As reservas internacionais funcionam como um instrumento de segurança para o país em caso de crise no mercado de câmbio. Normalmente, o BC evita vender diretamente recursos das reservas para não comprometer esse mecanismo de proteção, preferindo operações no mercado futuro, como os swaps cambiais, que transferem a demanda pela moeda norte-americana do presente para o futuro. Em caso de turbulência severa, no entanto, a autoridade monetária pode lançar mão das reservas cambiais.

Depois de atuação do Banco Central, dólar opera em baixa hoje

Depois de forte oscilação ontem (24), o dólar comercial opera em baixa, na manhã de hoje (25). Às 9h19, o dólar estava cotado a R$ 3,89, chegou a R$ 3,93, por volta de 9h40 e às 10h estava em R$ 3,91. Por volta das 10h50, o BC anunciou mais um leilão de swap cambial (operação equivalente à venda de dólares no mercado futuro) de até 20 mil contratos. Nesse horário, o dólar voltou a R$ 4. Ontem, a moeda chegou a R$ 4,248 na máxima do dia, por volta das 10h30, mas fechou cotada a R$ 3,99.

A cotação passou a cair depois que o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, não descartou a possibilidade de venda de dólares das reservas internacionais, no mercado à vista.

“Todos os instrumentos estão no raio de ação do Banco Central caso seja necessário”, disse Tombini, que participou, pela primeira vez, do início da coletiva de imprensa sobre o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado ontem. A venda de dólares das reservas internacionais não é feita desde fevereiro de 2009.

Ontem, a autoridade monetária renovou integralmente 9,4 mil contratos de swap cambial que venceriam em outubro e leiloou 20 mil (US$ 1 bilhão) novos contratos com vencimento em 1º de setembro de 2016.

Para hoje, o BC faz mais um leilão de swap, também de US$ 1 bilhão, além de rolagem (renovação) de contratos. O BC também atua hoje com um leilão de venda de até US$ 1 bilhão das reservas, com compromisso de recompra em janeiro de 2016.

As reservas internacionais funcionam como um instrumento de segurança para o país em caso de crise no mercado de câmbio. Normalmente, o BC evita vender diretamente recursos das reservas para não comprometer esse mecanismo de proteção, preferindo operações no mercado futuro, como os swaps cambiais, que transferem a demanda pela moeda norte-americana do presente para o futuro. Em caso de turbulência severa, no entanto, a autoridade monetária pode lançar mão das reservas cambiais.

Brasil perde 1,8% de suas florestas em dois anos, diz IBGE

O Brasil perdeu 1,8% de suas florestas entre 2010 e 2012, segundo dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2010, o país tinha 3,26 milhões de quilômetros quadrados (km²) de vegetação florestal, enquanto em 2012, essa área caiu para 3,2 milhões de km², uma perda de quase 60 mil km² em apenas dois anos.

Nesses dois anos, houve a reposição de 204 km² de florestas, mas o desmatamento foi quase 300 vezes maior: 59,4 mil km². A perda da vegetação florestal deveu-se principalmente à expansão agrícola, que respondeu por 68% da redução das florestas no país. A expansão da pastagem plantada respondeu por outros 28% e a silvicultura por apenas 4%.

Segundo a pesquisa Mudanças na Cobertura e Uso da Terra do IBGE, no entanto, a principal perda de vegetação natural ocorreu nas pastagens naturais, que são áreas de vegetação campestre natural sujeitas a atividade pastoril de baixa intensidade e que perderam 7,8% de sua superfície nesse período.

A expansão agrícola também foi responsável por 65% do recuo das pastagens naturais. Outros 35% de perda foram provocados pela expansão da pastagem plantada.

As áreas de vegetação campestre alagada, como charcos e pântanos, reduziram-se em 5,9%, enquanto as de vegetação campestre, como savanas, perderam 2,7% de sua superfície.

Ao mesmo tempo, as áreas artificiais, que incluem áreas urbanas, cresceram 2,5%, as áreas agrícolas aumentaram em 8,6% e as pastagens plantadas avançaram 11,1%. A silvicultura teve crescimento de 4,6% nesses dois anos.