quarta-feira, 4 de maio de 2016

Relator da Comissão de Impeachment no Senado apresenta hoje parecer

O relator do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia, apresenta hoje (4), às 13h30, seu parecer. A leitura, marcada inicialmente para o meio-dia, foi adiada para as 13h30 porque o relator pediu um pouco mais de prazo para concluir o documento. Após a leitura do texto, será concedida vista coletiva aos membros do colegiado. Não haverá lista de inscrição nem debate previsto após a leitura.

Amanhã (5), a sessão começará às 10h com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentando as considerações finais da defesa sobre a admissibilidade do processo de impeachment. Ele terá uma hora para apresentação. Em seguida, os senadores farão suas próprias análises e debaterão o relatório apresentado no dia anterior.

A votação do relatório de Anastasia está marcada para sexta-feira (6). Os líderes partidários farão o encaminhamento, e os senadores votarão o parecer. Não será aberta nova discussão sobre o relatório. Se aprovado, o texto seguirá para o plenário da Casa.
Plenário
A partir da conclusão dos trabalhos da comissão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá 48 horas para marcar a votação em plenário. Ele já anunciou que utilizará todo o prazo. Com isso e contando que os prazos se referem apenas a dias úteis, a expectativa é que a votação sobre a admissibilidade do impeachment ocorra na quarta-feira (11).

Se o processo for admitido pelo Senado, a presidenta será imediatamente afastada por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assumirá o governo. A comissão especial retomará o processo para iniciar a fase de instrução e emitir novo parecer. Não há prazo para que o Senado faça o julgamento final sobre o impedimento da presidenta.

Cunha diz que pedido de afastamento dele é "ação inócua"


Não será tão simples as garras da justiça alcançarem um político desse naipe. Apesar de toda a corrupção cometida, não por acaso ele caiu nas graças da maioria da sociedade de um pais como o Brasil. O Cunha é um político astuto e que soube driblar uma situação que tinha tudo, ao menos num país sério, para leva-lo para detrás das grades. Fosse outro, à essas alturas dos acontecimento já estaria preso faz tempo, porém, como coube a ele fazer a tal "justiça" que a maioria do povo brasileiro tanta aguarda, ele não somente satisfez o anseio daqueles, como de quebra, tornou-se o reflexo da justiça praticada por essas bandas tupiniquins. Certamente ele não somente sairá ileso, como ainda entrará para a história de nossa política como sendo o político que livrou o país de uma presidente que pedalou.  

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (3) que a ação que pede seu afastamento do comando da Casa é “inócua”. Cunha se manifestou a respeito de uma ação protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo partido Rede nesta terça-feira.

O partido reforça o pedido de afastamento de Cunha que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e argumenta que o deputado não deve permanecer à frente da Câmara por responder a processo, com base no que diz a Constituição sobre o impedimento para o cargo de presidente da República.

Cunha rebateu o questionamento com o argumento de que o tema já foi apreciado pelo STF no voto do ministro Teori Zavascki que culminou na abertura de inquérito contra ele. “Isso é matéria decidida por unanimidade no plenário do Supremo. Então, vão querer rediscutir essa mesma tese”, disse Cunha, que defende a suspensão do processo enquanto estiver no exercício da presidência da Câmara.

Na ocasião, a Corte decidiu que não se aplicava ao caso de Cunha a tese de afastamento de suas funções com base no Artigo 86 da Constituição, por tratar expressamente do Chefe do Poder Executivo da União, “não autorizando, por sua natureza restritiva, qualquer interpretação que amplie sua incidência a outras autoridades, notadamente do Poder Legislativo”.

Assumir presidência
Durante coletiva, ao ser questionado se tinha condições de assumir a presidência da República, em um eventual governo do vice-presidente Michel Temer, Cunha disse que não ia comentar por se tratar de uma “hipótese”. “Eu não vou comentar hipótese, eu não sou sucessor do presidente da República, eu sempre estive na linha como substituto eventual como está o presidente [do Senado] Renan [Calheiros] e o [presidente do STF, Ricardo] Lewandovski”.

A respeito da decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de pedir a abertura de mais um inquérito, Cunha ironizou. “Eu acho que a cada dia que passa, desde que houve a votação do processo do impeachment, houve uma aceleração e daqui a pouco até por multa de trânsito haverá uma abertura de processo contra mim”, disse.

Aumento de gastos
O presidente da Câmara disse que não colocará em votação projetos que representem aumentos de gastos até que o Senado decida sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Cunha, apesar de ter a urgência aprovada, o projeto que reajusta os vencimentos dos servidores do Judiciário deve esperar pela definição dos senadores. “A urgência já foi votada, mas o mérito vai ter que aguardar”, disse.

Cunha disse ainda que dará “ajuda total” a Temer, caso ele assuma a presidência. Segundo ele, Temer terá maior apoio no Congresso para aprovar temas considerados essenciais. “Eu não tenho dúvida nenhuma que a governabilidade dele [Temer] será muito mais facilitada por esse processo de ajuntamento dos partidos, dos grupos políticos que o estão apoiando. Então acredito que facilitará muito a tramitação das matérias no Congresso Nacional”, disse Cunha ao comentar a afirmação do senador Aécio Neves (MG) de que o PSDB dará apoio total a Temer.

TRE-SP nega recurso que pede aumento de multa a Michel Temer

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou hoje (3) recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia o aumento da multa de R$ 80 mil aplicada ao vice-presidente da República Michel Temer. 

O peemedebista foi multado por ter feito uma doação acima do limite legal na campanha eleitoral de 2014.

Na ocasião, de acordo com o TRE-SP, Temer doou R$ 100 mil, quando a legislação permitia a ele doar R$ R$ 83.992,45, valor correspondente a 10% do rendimento bruto auferido no ano anterior ao da eleição.

O MPE queria que o valor da multa fosse majorado em dez vezes o valor excedido, o máximo previsto, e não em cinco vezes como foi estipulado inicialmente, mas, para o relator do processo, juiz Silmar Fernandes, a sanção aplicada foi “suficiente para repreender a conduta ilícita”.

Instituto Lula diz que Janot antecipou juízo de valor contra ex-presidente

Em resposta à denúncia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto Lula informou hoje (3) que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antecipou juízo de valor ao fazer a denúncia e também negou que o ex-presidente tenha ligação com as investigações da Lava Jato. 

Conforme nota divulgada à noite pelo instituto, a peça apresentada pelo procurador-geral da República "indica apenas suposições e hipóteses, sem qualquer valor de prova. Trata-se de uma antecipação de juízo, ofensiva e inaceitável, com base unicamente na palavra de um criminoso."

De acordo com a nota, o ex-presidente Lula não participou, direta ou indiretamente, de qualquer dos fatos investigados na Operação Lava Jato.

"Nos últimos anos, Lula é alvo de verdadeira devassa. Suas atividades, palestras, viagens, contas bancarias, absolutamente tudo foi investigado e nada foi encontrado de ilegal ou irregular. Lula sempre colaborou com as autoridades no esclarecimento da verdade, inclusive prestando esclarecimentos à Procuradoria-Geral da República", acrescentou o documento.

O instituto concluiu a nota afirmando que o ex-presidente Lula "não deve e não teme investigações”

PP diz que comandará Saúde e Agricultura em eventual governo Temer


Toda essa cantilena num velório que ainda aguarda o defunto, faz parte da atual conjuntura da política praticada no Brasil, política essa que conta com a simpatia de uma grande parcela da sociedade. O fato de o PP, assim como várias outras legendas da oposição, terem se reunido com o aparentemente, já presidente Michel Temer, às vésperas da votação do aceite do pedido de impeachment contra a presidenta Dilma, que seria votado no Congresso, foi apenas uma coincidência. Ou será que não?

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), informou há pouco que o partido ocupará, em um eventual governo Michel Temer, os ministérios da Saúde e da Agricultura e a presidência da Caixa Econômica Federal.

Nogueira esteve reunido com o vice-presidente da República, Michel Temer, que é do PMDB, na noite de hoje (3). Ao fim do encontro, que ocorreu no anexo do Palácio do Planalto, sede da Vice-Presidência, o senador falou rapidamente com a imprensa.

A bancada do PP na Câmara é formada por 47 deputados. Já no Senado, o partido têm seis parlamentares.

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