O Impacto da Taxa Selic na Dívida Pública Brasileira

Dag Vulpi - 27 de Junho de 2024

A taxa básica de juros, conhecida como Selic, desempenha um papel central na economia brasileira, influenciando desde as taxas de crédito até os rendimentos de investimentos financeiros. Um aspecto crítico, porém, é o impacto direto que a Selic tem sobre a dívida pública do país. Estima-se que cerca de 40% da dívida pública brasileira esteja atrelada à Selic, o que significa que variações nesta taxa têm implicações significativas para os cofres públicos.

A Relação entre a Selic e a Dívida Pública

A dívida pública do Brasil é composta por diversos títulos, muitos dos quais são indexados à Selic. Isso significa que os juros pagos sobre esses títulos variam conforme a taxa Selic. Quando a Selic aumenta, os juros pagos pelo governo sobre esses títulos também aumentam, elevando o custo da dívida pública. Por outro lado, quando a Selic diminui, os custos de juros pagos pelo governo também se reduzem.

O Custo para os Cofres Públicos

Para entender o impacto financeiro, vamos considerar um aumento de 1 ponto percentual na taxa Selic. Supondo que a dívida pública total seja de R$ 5 trilhões, com 40% dessa dívida (R$ 2 trilhões) atrelada à Selic, o custo adicional para os cofres públicos pode ser estimado da seguinte forma:

Dívida atrelada à Selic: R$ 2 trilhões

Aumento de 1 ponto percentual: 0,01

O custo adicional anual seria calculado multiplicando a dívida atrelada à Selic pelo aumento da taxa: Custo adicional = R$2.000.000.000.000 × 0,01 = R$20.000.000.000.

Portanto, para cada aumento de 1 ponto percentual na taxa Selic, o custo adicional para os cofres públicos brasileiros é de aproximadamente R$ 20 bilhões por ano. Este valor representa um aumento significativo nas despesas do governo, impactando diretamente o orçamento público e a capacidade do governo de investir em outras áreas, como saúde, educação e infraestrutura.

Implicações Econômicas

O aumento dos custos com a dívida pública devido a altas na Selic pode levar o governo a adotar medidas para compensar esse impacto, como o aumento de impostos, cortes de gastos públicos ou a emissão de mais dívida. Essas medidas, por sua vez, podem ter efeitos colaterais na economia, afetando o crescimento econômico e a confiança dos investidores.

Além disso, uma Selic elevada pode desacelerar a economia ao encarecer o crédito para empresas e consumidores, reduzindo o consumo e o investimento. Por outro lado, uma Selic mais baixa pode estimular a economia, mas ao custo de aumentar a pressão inflacionária, caso não seja acompanhada de uma política fiscal responsável.

Se um aumento de 1 ponto percentual na taxa Selic provoca um custo adicional de aproximadamente R$ 20 bilhões por ano para os cofres públicos brasileiros, proporcionalmente, uma redução de 0,25% na taxa Selic, conforme estava previsto na última reunião do COPOM, mas que o BC optou por não realizar, resultaria em uma economia de cerca de R$ 5 bilhões anuais para os cofres públicos brasileiros, aliviando a carga de juros sobre a dívida pública e potencialmente liberando recursos para outros investimentos ou gastos essenciais.

Conclusão

A relação entre a taxa Selic e a dívida pública brasileira destaca a importância de uma gestão cuidadosa da política monetária e fiscal. Com cerca de 40% da dívida pública atrelada à Selic, as variações nesta taxa têm um impacto substancial nos custos dos cofres públicos. Cada ponto percentual adicional na Selic representa aproximadamente R$ 20 bilhões a mais em despesas anuais com juros. Portanto, decisões sobre a Selic devem levar em consideração não apenas os objetivos de controle da inflação, mas também as implicações fiscais e econômicas mais amplas.

Fonte de pesquisa: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/divida-publica-federal

Dimensões da economia brasileira: renda, emprego e desigualdade nos governos Lula a Bolsonaro

Uma análise comparativa da gestão econômica durante os mandatos presidenciais de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Jair Messias Bolsonaro (2019-2022) é crucial para enriquecer o atual diálogo público. Entretanto, é imperativo aguardar o término do atual mandato presidencial para conduzir uma avaliação abrangente e precisa. Para preparar esse exame futuro, apresentamos a seguir alguns indicadores que abordam diferentes fases da economia brasileira ao longo do período mencionado, com foco particular nas áreas de renda, emprego e desigualdade.

Quando se trata do Produto Interno Bruto (PIB), os economistas liberais e neoliberais frequentemente argumentam que há uma contradição entre a busca pelo crescimento econômico e a promoção da igualdade. Eles sustentam que Luís Inácio Lula da Silva teria priorizado a igualdade, enquanto Jair Bolsonaro teria favorecido o crescimento. Contudo, tal argumento carece de sustentação empírica, como indicado por uma abrangente análise conduzida por economistas associados ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em termos simples, conforme expresso por Dabla-Norris et al. (2015, p.7), "um acréscimo de 1% na fatia de renda destinada aos 20% mais ricos (aumentando a desigualdade) resulta em uma desaceleração do crescimento econômico de 0,08% nos próximos 5 anos. Por outro lado, um aumento de 1% na renda dos 20% mais pobres (reduzindo a desigualdade) impulsiona o crescimento econômico em 0,38% nos próximos 5 anos".

A situação brasileira sugere que não há uma dicotomia entre a busca pelo crescimento econômico e a promoção de maior igualdade. Nos governos de Luís Inácio Lula da Silva, observou-se um aumento de 37% no PIB real, acompanhado pela redução das disparidades sociais.

Frequentemente, se argumenta que o governo Lula foi beneficiado pelo contexto internacional, enquanto o governo Bolsonaro enfrentou desafios. No entanto, esse raciocínio tem suas falhas. Embora seja verdade que a economia global tenha crescido mais expressivamente entre 2003 e 2010, o desempenho do Brasil superou essa média, enquanto sob o governo Bolsonaro, ficou abaixo da média mundial.

Ao detalhar os números, percebe-se que o crescimento anual médio do PIB durante o mandato de Lula foi de 4,05%, superando a média mundial de 2,73%. Em contrapartida, sob a gestão de Bolsonaro, o crescimento anual médio do PIB foi de 1,12%, inferior à média mundial de 1,95%. As causas desse declínio no desempenho brasileiro devem ser rigorosamente analisadas no futuro.

Outra alegação comum é que o crescimento do consumo das famílias pode prejudicar o crescimento, pois retira recursos que poderiam ser direcionados para investimentos. Contudo, este argumento parece antiquado ao pressupor que a demanda efetiva não é relevante para determinar os níveis de produção, renda e emprego, e ao imaginar que não há espaço para o crescimento simultâneo do consumo e do investimento. Este argumento carece de respaldo nos dados, como evidenciado nos gráficos que demonstram um aumento de 95% no volume de vendas do comércio durante os governos Lula, enquanto no governo Bolsonaro, esse indicador estagnou.

A discrepância observada no volume de vendas no comércio se reflete também na produção física industrial de bens de consumo, sugerindo que a produção local foi impulsionada pelo crescimento da demanda efetiva, contrariando as premissas do argumento pré-keynesiano. Enquanto a produção industrial de bens de consumo cresceu 32% durante os governos de Luís Inácio Lula da Silva, registrou uma queda de 8% no governo Bolsonaro.

Outro ponto frequente entre autores liberais e neoliberais é a ideia de que o aumento salarial prejudica o emprego. No período dos governos de Lula, o salário mínimo teve um acréscimo de 57% em termos reais, ao passo que diminuiu ligeiramente durante o governo Bolsonaro. Para contextualizar a importância do salário mínimo para trabalhadores, aposentados e pensionistas, dados da última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) de 2021 indicam que quase 70% da população recebia um salário mínimo ou menos como renda domiciliar per capita. Além disso, 59,4% dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, aproximadamente 19 milhões de aposentados e pensionistas, recebiam salário mínimo.

A valorização real do salário mínimo, ajustada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor-IBGE), pode ser traduzida em termos de cestas básicas, calculadas pelo Dieese. Segundo esse critério, o poder de compra do salário mínimo aumentou em 46% nos dois mandatos de Lula, enquanto diminuiu 26% no governo Bolsonaro.

O fortalecimento do poder de compra dos salários também foi beneficiado pela política de regulação dos preços dos combustíveis nos governos Lula. Apesar do controle executado por Bolsonaro no segundo semestre de 2022, a política de repasse dos preços internacionais, sem considerar os custos locais de produção de petróleo, resultou em uma significativa elevação do preço médio da gasolina.

O argumento de que o crescimento salarial prejudica o emprego não encontra respaldo na experiência brasileira durante os mandatos de Luís Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. A taxa de desocupação diminuiu 6 pontos percentuais sob a gestão de Lula e 3 pontos percentuais durante o governo Bolsonaro. Além disso, a taxa de desemprego já era consideravelmente menor no início do governo Lula em comparação ao início do governo Bolsonaro, terminando significativamente mais baixa sob o governo Lula.

O aumento dos rendimentos salariais nos governos de Lula não impediu um crescimento robusto do emprego formal, mesmo considerando os custos de contratação mais elevados em comparação ao emprego informal. O próprio incremento na demanda efetiva, resultado da inclusão de trabalhadores em novos mercados de consumo, contribuiu para a expansão do emprego em uma dinâmica positiva. Por outro lado, a retração salarial pode desencadear um ciclo vicioso, conforme previsto por Keynes na Teoria Geral do Emprego, Dinheiro e Juro (Bastos, 2017).

O aumento do emprego formal e dos salários também contribuiu para a redução da desigualdade de renda, medida tanto pelo índice de Gini na renda domiciliar quanto nas rendas do trabalho. Enquanto a renda domiciliar abrange todos os rendimentos, não apenas os relacionados ao trabalho, o índice de Gini para a renda do trabalho indica que o aumento do salário mínimo reduziu a desigualdade entre os trabalhadores. Contrariando argumentos liberais e neoliberais, as políticas de redução da desigualdade não prejudicaram o crescimento do PIB nem do emprego durante os governos de Lula.

Adicionalmente, o argumento de que o aumento do consumo das famílias prejudica o crescimento por desviar recursos do investimento não se sustenta nos governos de Lula. A taxa de investimento em relação ao PIB cresceu em conjunto com a expansão do consumo, atingindo 19% do PIB. No governo Bolsonaro, políticas focadas em ampliar o investimento à custa da remuneração, dos direitos trabalhistas e da proteção ambiental não surtiram efeito significativo, resultando em uma taxa de investimento média de apenas 17,3% do PIB. O corte nos desembolsos do BNDES para reduzir o custo financeiro do investimento privado pode explicar em parte essa baixa taxa de investimento no governo Bolsonaro.

O resumo aponta para a hipótese de uma contradição entre a busca pelo crescimento econômico e a promoção de maior igualdade carece de respaldo empírico no caso brasileiro, bem como em comparações internacionais recentes. É crucial que a opinião pública brasileira esteja ciente disso ao tomar decisões sobre o destino coletivo.

Fonte de pesquisa: Instituto de Economia IE

A falha jurídica que beneficiou, mas que não concedeu ao Lula a condição de inocente

Dag Vulpi, 30 de agosto de 2022.

Opinião:

Lula não poderá ser considerado inocente das denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal nas ações penais relativas aos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula (sede e doações), pelo mesmo motivo que não poderá ser considerado culpado. Isso mesmo, segundo a Lei, Lula não é inocente, mas também não é culpado.

Entendendo o caso:

08/03/2021: Ministro Fachin remete ao Plenário recurso da PGR contra anulação das condenações de Lula.

O ministro Edson Fachin remeteu ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso (agravo regimental) da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sua decisão no Habeas Corpus (HC) 193726 em que determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive as condenações. No recurso, a PGR pede que seja reconhecida a competência daquele juízo e a preservação de todos os atos processuais e decisórios.

14/04/2021: Plenário vai julgar recursos contra decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Edson Fachin que, ao declarar a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), anulou as ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não se enquadrarem no contexto da operação Lava Jato. Por 8 votos a 3, o colegiado rejeitou recurso (agravo regimental) da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Habeas Corpus (HC) 193726.

Segundo Fachin, relator, as denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal contra Lula nas ações penais relativas aos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula (sede e doações) não tinham correlação com os desvios de recursos da Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato. Assim, apoiado em entendimento do STF, entendeu que deveriam ser julgadas pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Fachin observou que, após o julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 4130, a jurisprudência do STF restringiu o alcance da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, inicialmente retirando daquele juízo os casos que não se relacionavam com os desvios na Petrobras. Em razão dessa decisão, as investigações iniciadas com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F, que antes estavam no âmbito da Lava Jato passaram a ser distribuídas para varas federais em todo o país, segundo o local onde teriam ocorrido os delitos.

28/01/2022: Justiça do DF declara prescrição e arquiva ações contra Lula.

Em dezembro de 2021, o Ministério Público Federal se manifestou pelo arquivamento do processo, que apurava suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por entender que a pretensão punitiva estatal contra o ex-presidente estava prescrita.

"Desse modo, incide o prazo prescricional previsto no artigo 109, incisos II e III, do Código Penal, reduzidos pela metade em observância ao disposto no artigo 115 do Código Penal (réu com mais de 70 anos), restando prescrita a pretensão punitiva estatal", concluiu Martins Alves.

Ressaltou, por fim, que a prescrição reconhecida decorre da anulação de todos os atos da ação penal e da fase pré-processual praticados pelo então juiz federal Sérgio Moro, o que tornou sem efeito todos os marcos interruptivos da prescrição.

Conclusão:

Devido à decisão do STF de:

1. anular as condenações contra Lula por considerar a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR) para o caso e o ex-juiz Sergio Moro como sendo parcial na condução do processo;

2. decidir que a responsável por um novo julgamento para o caso seria de competência da Justiça Federal de Brasília.

E o fato de a morosidade da Justiça de Brasília resultar na prescrição dos possíveis crimes cometidos pelo réu por aquele atingir a idade limite e, consequentemente impossibilitando novos julgamentos.

A história registrará que Lula foi investigado, julgado, condenado e preso. E após cumprir parte das penas, o STF anulou suas sentenças e ordenou o pedido para um novo julgamento. Julgamento esse que jamais aconteceu. Logo, a decisão do STF de ANULAR as condenações acabaram prevalecendo. Se por um lado as falhas jurídicas beneficiaram o ex-presidente Lula ao anular sua culpa, devolver-lhe a liberdade, seus direitos políticos e impossibilitar um novo julgamento e uma possível condenação. Por outro, elas o impedirão de provar uma possível INOCÊNCIA.

O que o 7 de setembro será para Bolsonaro e poderá ser para Lula

O PT atirou em si mesmo, resta saber onde acertou

RICARDO NOBLAT

O sentimento dominante no PT depois das pesquisas Genial-Quaest que mostram Bolsonaro embicado para cima em São Paulo e Minas Gerais equivale a de um boxeador, ex-campeão mundial, em luta para recuperar o título, que acabou de ser atingido por um duro golpe, cambaleia zonzo e não sabe como reagir.

Em tal estado, só lhe resta entrar em clinch com o adversário para ganhar tempo e não ir a nocaute. Lula ainda está vencendo a luta por uma margem folgada de votos. Em dezembro passado, em pesquisa nacional, a Quaest lhe conferiu 28 pontos de vantagem sobre Bolsonaro. É possível que a vantagem tenha caído à metade.

A próxima semana será pródiga de pesquisas nacionais para presidente, começando pela do Ipec, ex-Ibope, passando por mais uma do Datafolha e terminando com uma nova da Quaest. Alguns pesquisadores viram como um “ruído” o que a Quaest registrou em São Paulo e Minas, outros como uma tendência.

Acredito que seja uma tendência. De Bolsonaro, todos dizem com razão que é especialista em atirar no próprio pé. O que dizer do tiro que deu em si mesmo o PT ao votar pela aprovação do “pacote de bondades” do governo que está empurrando Bolsonaro para o alto entre os eleitores que antes o rejeitavam?

O ato do PT foi um tiro no pé ou no peito? E por que ele foi disparado? Por medo de perder votos? Ou por que deputados e senadores do PT e de partidos de esquerda e da centro-esquerda só pensaram no seu futuro e não no do país? Muitos se beneficiaram diretamente das emendas do relator ao chamado Orçamento Secreto.

Haveria desgaste se tivessem votado contra o pacote, mas talvez um desgaste passageiro. Agora, o que há? Uma eleição que poderia ser vencida no primeiro turno por Lula tornou-se uma eleição indefinida. Por enquanto, Bolsonaro atrai os votos que perdeu para candidatos da terceira via. Se começar a atrair os de Lula…

O eleitor é pragmático, vota no candidato que for capaz de lhe garantir mais dinheiro no bolso. Democracia não enche a barriga de ninguém. Bolsonaro não chegará ao ponto de admitir isso, mas é o que pensa. E o que Lula tem a dizer a respeito? Não basta lembrar o que fez. Será obrigado a dizer o que fará, se eleito.

O 7 de setembro próximo será uma data importante para os dois candidatos que lideram todas as pesquisas até aqui. Bolsonaro imagina aproveitá-lo para ensaiar o golpe com que tanto ameaça o país no caso de uma derrota. Lula poderá aproveitá-lo para dar passos convincentes na direção de uma candidatura de centro.

Acabou o horário da propaganda eleitoral destinada ao público que sempre votou em Lula. Vai começar, com atraso, o horário em que todo o país prestará atenção no que ele disser.

Lula livre?

Um ótimo achado. Um texto que certamente irá ao encontro de o que boa parte da esquerda, não petista, pensa.

"O PT cobra que a maior pauta da esquerda nesse país seja Lula Livre. Sem Lula Livre não se discute nada. Não se fala de conjuntura, não se discute alternativas. Está terminantemente proibido o pragmatismo com o qual o PT governou por mais de uma década. Agora ser pragmático é traição, oportunismo, abandonar Lula à própria sorte. O PT quer sentar na fila da frente de qualquer evento e estender a faixa Lula Livre. Quem não gostar é porque não quer Lula Livre e se converteu à direita.

Mas o que o PT está fazendo, objetivamente, pra soltar Lula? O PT está articulando grandes passeatas populares com essa pauta? As centrais estão articulando uma greve geral por Lula? O que o PT tem feito nesse sentido além de exigir que qualquer articulação tão pragmática quanto os seus governos foram só seja permitida com a sua bênção e nos seus termos? O PT trabalha pra ir além do acampamento em Curitiba e das caravanas que só dialogam com quem já quer a liberdade de Lula? O partido pretende transformar o Lula Livre em uma movimento político ou seguirá sendo basicamente um movimento estético e cultural?

O PT quer que o país pare por Lula, mas o PT para pelo ex-presidente? Ou só quer parar quem não para? O PT pratica o que prega ou segue subindo no palanque de Eunícios enquanto xinga quem conversa com Kassabs?

E se Lula não for solto, como provavelmente não será? O plano é mais uma candidatura petista em 2022, com Doria captando os votos dos descontentes com Bolsonaro? Basta o Haddad estar lá e ele garante a transferência de Bolsonaro para Doria automaticamente. Isso se chama antipetismo e constatar sua existência não é ser antipetista. É Lula Livre ou Nada, mas perguntamos: é Jair Nada Bolsonaro ou João Nada Doria? Deu super certo em 2018, não?

Não aceite chantagem emocional. Lula Livre, sim. Hegemonia petista a qualquer custo, não."

Pescado no Facebook - Autor desconhecido

Marco Aurélio manda soltar presos após 2ª instância; decisão afeta Lula

Ministro do STF respondeu a pedido do PC do B; petista está detido há 8 meses

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta (19), último dia antes do recesso do Judiciário, a possibilidade de prender condenados em segunda instância, antes do trânsito em julgado (o encerramento de todos os recursos nas cortes superiores). Na decisão liminar (provisória), o ministro também mandou soltar as pessoas presas nessas circunstâncias.

A liminar pode beneficiar, entre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba deste o dia 7 de abril, depois de ter sido condenado em segundo grau por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que vai pedir ainda nesta quarta (19) a soltura do petista à Justiça Federal no Paraná. Responsável pela execução penal de Lula, a 12ª Vara Federal de Curitiba informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a decisão do STF.

ó depois disso é que a juíza Carolina Lebbos deve decidir se acata ou não a liminar do ministro Marco Aurélio. A libertação de Lula depende da emissão de um alvará de soltura pela juíza.

Se o comunicado não for feito até as 19h desta quarta, a decisão seguirá para o juiz de plantão.

A cúpula do PT e os advogados do ex-presidente foram pegos de surpresa com a decisão, mas avaliam que o presidente do STF, Dias Toffoli, pode tentar suspender os efeitos da liminar do colega.

Os petistas acreditam que o Ministério Público Federal vai recorrer o quanto antes da decisão de Marco Aurélio, o que poderia provocar Toffoli a suspender os efeitos da liminar —mantendo, assim, os presos na cadeia-- e levar o caso ao plenário somente no ano que vem.

Com o recesso do Judiciário a partir desta quinta-feira (20), Toffoli e o ministro Luiz Fux vão se revezar em esquema de plantão no STF até o dia 13 de janeiro.

A decisão do ministro Marco Aurélio é desta quarta, no âmbito de uma ADC (ação declaratória de constitucionalidade) movida pelo PC do B no primeiro semestre deste ano. O partido pediu para o Supremo reconhecer a harmonia entre o artigo 283 do Código de Processo Penal, que só prevê prisão após o trânsito em julgado, e a Constituição.

“Convencido da urgência da apreciação do tema, [...] reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determino a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação”, escreveu Marco Aurélio.

“Submeto este ato ao referendo do Plenário, declarando-me habilitado a relatar e votar quando da abertura do primeiro Semestre Judiciário de 2019”, concluiu.

O ministro afirmou, para fundamentar a decisão, que a constitucionalidade do artigo 283, em discussão, não comporta questionamentos. “O preceito consiste em reprodução de cláusula pétrea [constitucional] cujo núcleo essencial nem mesmo o poder constituinte derivado está autorizado a restringir”, considerou.

Marco Aurélio afirmou que a análise do assunto é urgente e que o problema das prisões antes do trânsito em julgado “adquire envergadura ímpar quando considerada a superlotação dos presídios”.

Relator de outras duas ações que tratam do mesmo tema, que foram liberadas por ele para julgamento ainda em 2017, o magistrado destacou na liminar que a ADC ajuizada pelo PC do B está pronta para ser julgada desde abril, mas a presidência da corte só marcou a análise para o dia 10 de abril de 2019.

“No campo precário e efêmero, está-se diante de quadro a exigir pronta atuação, em razão da urgência da causa de pedir lançada pelo requerente na petição inicial desta ação e o risco decorrente da persistência do estado de insegurança em torno da constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal”, afirmou.

“Ao tomar posse neste Tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do País, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante. De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da Cidadania, se é que continua sendo”, escreveu o ministro.

Segundo o ministro, decisões tomadas pela corte no âmbito de processos sobre casos específicos, como habeas corpus, não obrigam (vinculam) o Supremo a adotar sempre o mesmo entendimento sobre a possibilidade de execução provisória da pena.

DISCUSSÃO

Lula está preso desde 7 de abril, após ter sido condenado em segunda instância, no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção e lavagem de dinheiro no caso que envolve um edifício tríplex em Guarujá (SP).

A possibilidade de prisão após decisão em segundo grau, antes do esgotamento de todos os recursos na Justiça, divide o STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril de 2019 o julgamento das ações que vão discutir o tema forma definitiva. Com informações da Folhapress.

Lula acusa Moro de perda de imparcialidade e pede liberdade ao STF

Advogados do ex-presidente vão usar a indicação do magistrado a ministério de Bolsonaro para justificar solicitação.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o petista acusa o juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), de perda de imparcialidade para processá-lo.

Os advogados de Lula pedem que o Supremo reconheça a suspeição de Moro para julgar o ex-presidente e decrete a nulidade de todos os atos processuais relativos ao caso do tríplex do Guarujá (SP).

A defesa requer ainda que a nulidade seja estendida "a todas as ações penais propostas em face de Luiz Inácio Lula da Silva que estão ou estiveram sob a condução do Juiz Federal Sérgio Fernando Moro" - as denúncias ligadas a supostas propinas da Odebrecht, que incluiriam um terreno para abrigar o Instituto Lula, e ao sítio de Atibaia (SP).

Lula está preso desde abril em Curitiba, base da Lava Jato. O ex-presidente foi condenado em janeiro deste ano pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a Corte de apelação da Operação Lava Jato, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá.

O habeas corpus de Lula foi distribuído ao ministro Edson Fachin no sábado passado, dia 3 de novembro.

Do Política ao Minuto

Fachin nega pedido para suspender ação penal de Lula em caso Odebrecht

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse suspensa uma das ações penais em que é acusado pelo suposto recebimento de propina da empresa Odebrecht. O caso está sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

No pedido, os advogados de Lula voltam a citar a liminar proferida em maio pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que recomendou a garantia dos direitos políticos de Lula até que o órgão julgue em definitivo se Moro cometeu alguma irregularidade na condenação do ex-presidente.

Na decisão assinada ontem (29), Fachin entendeu que a recomendação do órgão multilateral não se aplica ao campo penal, restringindo-se à esfera eleitoral. O ministro escreveu que “quanto às alegações atinentes ao comitê da ONU, como citado, a matéria não se enfeixa em exame preambular atinente ao campo especificamente da seara penal”.

Em setembro, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou, por 6 a 1, que a recomendação da ONU não vincularia a Justiça Eleitoral brasileira e julgou Lula inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Também ministro do TSE, Fachin foi o único a votar na ocasião de modo favorável ao ex-presidente.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre a pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). A condenação foi confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, o que levou o TSE a enquadrar o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa. Ele recorre às instâncias superiores contra a condenação. Com informações da Agência Brasil. 

'Era Lula' foi a melhor fase da economia brasileira dos últimos 30 anos, diz FGV

O período de junho de 2003 a julho de 2008 foi a fase de maior expansão para a economia brasileira das últimas três décadas, indica estudo divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesses cinco anos, a indústria se expandiu, as vendas do comércio registraram alta e a geração de emprego e renda cresceram.

A análise foi realizada pelo Comitê de Datação de Ciclos Econômicos, coordenado pelo ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore, e teve participação de mais seis economistas.

Segundo o estudo, que considerou dados a partir de 1980, o bom desempenho da economia começou seis meses após a posse do presidente Lula e se prolongou por 61 meses. O segundo melhor período foi entre fevereiro de 1987 e outubro de 1988, na gestão do ex-presidente José Sarney.

O menor período recessivo, de acordo com o levantamento, foi também no governo atual (Lula) e durou seis meses: de junho de 2008 a janeiro de 2009, quando o país conviveu com a recessão. Mesmo sendo menos afetado do que outros países, o Brasil sofreu nesse período reflexos da crise financeira internacional.

O maior intervalo de baixo desempenho, classificado de recessivo, por se estender por meses seguidos, ocorreu entre junho de 1989 e dezembro de 1991, prolongando-se até janeiro de 1992, num total de 30 meses. Essa fase crítica começou em meio à campanha pela primeira eleição direta para a Presidência da República depois do regime militar (1964-1985).</p><p>De acordo com o estudo, nas três décadas analisadas, o Brasil passou por oito ciclos de negócios entre intervalos de fases boas e ruins. Os períodos recessivos duraram, em média, 15,8 meses e os de expansão, 28,7 meses.

Com informações do UOL

Com medo de impugnação, Lula desiste de pedido de liberdade no STF

Decisão foi anunciada nesta segunda (6), por Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann, após visita ao petista.

O ex-presidente Lula, candidato lançado pelo PT ao Planalto, decidiu retirar do Supremo Tribunal Federal seu pedido de soltura, por entender que seria embutida, a contragosto da defesa, uma discussão sobre sua elegibilidade. Foi o que informou seu vice, Fernando Haddad, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), que o visitaram na sede da PF em Curitiba nesta segunda (6).

A jornalistas Gleisi disse que Lula tomou a decisão de forma consciente, abrindo mão de sua liberdade em nome do compromisso com o país e de sua dignidade. O pedido de desistência foi protocolado no STF nesta tarde. A estratégia foi antecipada pelo Painel.

Segundo ela, o petista não aceita a "chicana" que seria a antecipação da discussão sobre a legitimidade de sua candidatura à Presidência.

"A impressão que causou é que o pedido de liberdade seria usado para julgar a elegibilidade, que não constava no pedido", disse Haddad. "Para não correr risco, está retirando este pedido hoje, porque a dignidade dele é mais importante do que a liberdade neste momento. Para deixar claro que no dia 15 vamos levar a registro a nossa chapa." 

O pedido inicial foi feito pela defesa no final de junho. Nele, Lula requeria que o Supremo atribuísse cautelarmente a seu recurso extraordinário (tipo de recurso que tramita no STF contra uma condenação) o chamado efeito suspensivo, a fim de suspender os efeitos do acórdão condenatório do TRF-4 (Tribunal Regional federal da 4ª Região).

A defesa havia pedido expressamente a suspensão da execução da pena e mencionado várias vezes, ao longo da petição, a questão da inelegibilidade gerada pela condenação.

Dois ministros do STF ouvidos pela Folha na semana passada opinaram que, para a defesa retirar a questão eleitoral da análise da corte, teria de desistir de todo o pedido, incluindo o de soltura. Isso porque, segundo esses magistrados, um pedido para suspender os efeitos de um acórdão condenatório em geral envolve a eficácia do acórdão como um todo (cumprimento da pena e inelegibilidade).

Ainda nesta segunda, o TRF-4 negou pedido do PT para que Lula participasse do debate da TV Bandeirantes entre os presidenciáveis, a ser realizado nesta quinta (9). O partido pedia que Lula fosse autorizado a participar do debate via videoconferência, assim como em atos da pré-campanha.

A juíza Bianca Arenhart disse que o partido não tem legitimidade para propor a ação, que deveria ter sido apresentada pela defesa de Lula.

Antes de a decisão vir a público, Gleisi afirmou que Haddad e Manuela D'Ávila (PC do B), que devem assumir os postos de candidatos a presidente e vice diante do provável veto à candidatura de Lula na Justiça Eleitoral, serão a voz do petista nas ruas, nos debates, e em qualquer lugar onde Lula estiver impossibilitado de ir.

"Nosso pedido é que o Lula vá ao debate ou possa indicar um representante", afirmou o ex-prefeito de São Paulo.

Gleisi e Haddad ressaltaram que o ex-presidente ficou muito satisfeito com a coalizão formada com PC do B e Pros. "Isso nos dá em torno de dois minutos de tempo de TV, suficiente para que nós levemos nosso plano de governo ao conhecimento da população", disse o vice. Com informações da Folhapress.

Lula manda recado a Haddad e diz que ele está em 'estágio probatório'

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann disse que, na condição de vice, ex-prefeito de São Paulo terá a tarefa de representar o ex-presidente, mas negou "plano B"

Na segunda-feira (6), pela manhã, ao receber o primeiro relato sobre a indicação de Fernando Haddad para o posto de vice na chapa do PT e a aliança com o PCdoB, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pediu à presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, que espalhasse o aviso: "O candidato sou eu."

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Gleisi disse que, na condição de vice, Haddad terá a tarefa de representar o ex-presidente, mas negou que o partido tenha posto em prática o "plano B".

Segundo ela, a escolha de Haddad como substituto de Lula caso o ex-presidente seja impedido de concorrer vai depender da forma como o ex-prefeito se comportará até o desfecho do caso na Justiça Eleitoral. De acordo com a senadora, Lula disse que Haddad está em "estágio probatório".

A sra. esteve com Lula hoje (na segunda-feira). Qual foi o teor da conversa?

Fui fazer um relato do que tinha acontecido, reafirmar para ele a nossa estratégia, dizer que foi bem recebida a coligação com o PC do B, a composição dele com Hadad e Manuela (d'Ávila). E que nosso desafio agora é fazer uma boa campanha, popularizar nossas propostas e ser os representantes dele nas ruas.

O que ele respondeu?

Que ficou muito satisfeito com o resultado, que não precisava ser de forma tão apressada e do jeito que foi por conta da diminuição do prazo. Ficou feliz de o PCdoB e Manuela terem aceitado e que neste momento foi importante ter o Haddad. Mas deixou claro: "O candidato sou eu."

A escolha de Haddad como vice não passa a impressão de que ele está sendo preparado para ser o substituto de Lula?

Nós não trabalhamos com a hipótese de "plano B". Trabalhamos com a candidatura do ex-presidente Lula e com a disposição de irmos com ela até as últimas consequências, entendendo que, se a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral for respeitada, Lula será candidato. Mas nós precisamos, na ausência dele, até ter essa definição, de alguém que vocalize. Tanto que o ex-presidente deixou claro: "Avise lá que o candidato sou eu, viu? O Haddad está em estágio probatório(risos)".

O novo entendimento do TSE quanto ao prazo para escolha do vice não é mais um sinal de que a Justiça Eleitoral não vai permitir que Lula seja candidato?

É mais um obstáculo que eles tentam colocar. Acho que eles vão colocando obstáculos para ver se a gente desiste. Mas nós somos teimosos.

Mas existe a possibilidade concreta de Lula ser impedido. Haddad é um bom nome?

Não acreditamos nessa hipótese, mas, se acontecer, vamos discutir qual é a saída e fazer isso inclusive com os partidos que estão na coligação.

Essa posição atual de Haddad, como vice, com muita exposição, o fortalece como possível substituto de Lula?

Pode fortalecer. Vai depender muito de como ele vai se colocar nas questões e o que ele vai significar no processo enquanto representante do ex-presidente Lula. Por isso acho que Lula brincou que ele está em "estágio probatório".

Haddad é um "vice-tampão"?

Não diria um "vice-tampão". Haddad é um vice, mas temos um compromisso com o PCdoB de que, tão logo sejam resolvidas as questões judiciais que envolvem o ex-presidente, o PCdoB assume a vice. Haddad está cumprindo um papel de ser o vice neste momento para vocalizar o ex-presidente no dia a dia da campanha, ele é um representante do Lula.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.