Bolsonaro fora da disputa eleitoral de 2018?

A nova condenação do deputado federal Jair Messias Bolsonaro no processo movido pela também deputada Maria do Rosário pode tirar Bolsonaro das eleições 2018 em função das restrições da Lei da Ficha Limpa.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (15), recurso do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) contra condenação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)  por ofensa à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em 2014, o parlamentar disse que a colega não merecia ser estuprada por ser “feia e não fazer seu gênero”.  “Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”, disse Bolsonaro. A decisão foi por unanimidade entre os ministros da 3ª Turma da Corte.

Com a condenação em segunda instância, Bolsonaro é considerado formalmente inelegível, nos termos da Lei da FichaLimpa. Presidenciável que ocupa o segundo lugar do eleitorado, atrás apenas do ex-presidente Lula, nas principais pesquisas de intenção de voto (Ibope, Datafolha etc), o deputado só pode reverter a condição de inelegibilidade caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acolha o recurso que ele deve ajuizar contra o resultado do julgamento.

O TJDFT condenou o deputado a pagar R$ 10 mil à deputada por danos morais, mais veiculação de retratação pública em algum jornal de grande circulação e em seus canais oficiais no Facebook e YouTube. O parlamentar, até o momento, não cumpriu nenhuma das condenações.

A sessão do STJ estava lotada. No recurso, Bolsonaro alegava que tinha “imunidade parlamentar”, o que lhe protegeria do processo. A ministra Nancy Andrighini é relatora do caso e rejeitou o recurso do parlamentar. A ministra contestou a tese da defesa, embasada no Artigo 53 da Constituição, segundo a qual “os deputados são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício das funções do mandato”.

“Em manifestações que não guardam nenhuma relação com a função parlamentar, sem teor minimamente político, afasta-se a relação com a imunidade parlamentar. Considerando que as ofensas foram vinculadas pela imprensa e pela internet, a localização é meramente acidental”, ressaltou a relatora.

Quem comemorou a decisão foi o ex-presidente Lula. Com o afastamento de Bolsonaro das eleições ele estatisticamente estaria eleito como o próximo presidente do Brasil. Nos bastidores do Instituto Lula ele teria dito: Agora não tem pra ninguém, o Brasil é nosso novamente.

Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135 de 2010 – A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.

Deputados podem votar hoje novo sistema eleitoral e financiamento de campanha

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está reunido desde cedo com vários líderes partidários para discutir a reforma política. A maioria dos líderes quer colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, em votação no plenário ainda hoje (16).

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Os parlamentares estão tentando fechar acordo sobre algumas questões antes de encaminhar a proposta ao plenário. Entre os pontos em discussão está o modelo de voto majoritário, conhecido como distritão, e a criação do fundo público para financiar as campanhas eleitorais.

Segundo o líder do PSD na Câmara, Marcos Montes (PSD-MG), os deputados estão estudando mudanças no fundo. De acordo com o substitutivo do relator Vicente Cândido (PT-SP), que foi aprovado na comissão especial, o Fundo seria composto por recursos correspondentes a 0,5% da receita líquida do orçamento fechado no mês de junho, o que resultaria em valores de hoje no montante de R$ 3,6 bilhões.

Os deputados devem aprovar a criação do fundo e deixar a definição do valor para ser regulamentada posteriormente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Eles também querem definir regras para o financiamento privado, atualmente proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Os líderes também cogitam pautar, ainda hoje no plenário, a PEC 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias, de novas regras para acesso ao fundo partidário e do tempo de propaganda na rádio e na TV. Mas, o projeto substitutivo apresentado pela relatora desta proposta, deputada Sheridan (PSDB-RR), deve ainda passar por discussão e votação na comissão especial.

Rodrigo Maia deve receber também o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e lideranças do Senado, que deve apreciar a proposta após a votação na Câmara.

O objetivo é garantir que o que for aprovado na Câmara tenha respaldo entre os senadores. As bancadas dos partidos também devem se reunir ao longo do dia para definirem estratégias em torno da votação da PEC.

Republicanos criticam Trump por culpar "os dois lados" em Charlottesville

Importantes figuras do Partido Republicano criticaram o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por culpar "os dois lados" pela violência ocorrida no fim de semana em Charlottesville, na Virgínia, onde um neonazista atropelou uma multidão que protestava contra manifestações racistas. Uma mulher morreu. As informações são da agência de notícias EFE.

Nesta terça-feira (15), Trump postou um tweet com ênfase especial na responsabilidade da esquerda por, segundo ele, ter atacado os neonazistas. Durante uma coletiva de imprensa, Trump questionou uma jornalista: "O que acontece com a alt-left [esquerda alternativa] que atacou o que a senhora chama de alt-right [direita alternativa, racista]? Eles têm alguma culpa?".

O presidente da Câmara dos Representantes e terceira autoridade do país, Paul Ryan, criticou a "ambiguidade moral" neste conflito.

"Devemos ser claros. A supremacia branca é repulsiva. Este fanatismo é contrário a tudo o que este país representa. Não pode haver ambiguidade moral", disse Ryan também no Twitter.

As críticas também vieram do Senado, com o veterano e ex-candidato presidencial John McCain, que rejeitou colocar neonazistas e antifascistas no mesmo saco, assim como fez Trump.

"Não há equivalência moral entre racistas e americanos que se levantam para desafiar o ódio e a intolerância. O presidente dos Estados Unidos deveria dizê-lo", escreveu McCain na mesma rede social.

Seguindo a mesma linha de McCain, o governador de Ohio e ex-rival de Trump nas primárias republicanas, John Kasich, disse que não há equivalência possível entre os dois grupos: "Não há equivalente moral aos simpatizantes nazistas. Não pode haver lugar nos EUA, nem no Partido Republicano, para o racismo, antissemitismo, o ódio e o nacionalismo branco. Ponto".

As palavras de Trump foram bem recebidas pela extrema-direita americana e o histórico dirigente do Ku Klux Klan, David Duke, enalteceu o presidente por "dizer a verdade" sobre o ocorrido em Charlottesville e condenar os terroristas "de esquerda".