Campos se une a Aécio por ‘pacto Federativo’

Parceria nas eleições municipais agora se estende ao discurso de presidenciáveis

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), dois nomes cotados para a eleição presidencial de 2014, já estão afinados no discurso da necessidade de um novo pacto federativo no País. A desconcentração das receitas que estão com a União e o fortalecimento dos Estados e municípios são uma bandeira antiga do senador tucano - herdada de Itamar Franco -, que foi adotada mais recentemente por Campos, na esteira das eleições municipais.

Embora no plano federal participem de bases distintas, PSDB e PSB são aliados no âmbito estadual e caminharam juntos, nas eleições de outubro, na disputa por cidades importantes como Belo Horizonte e Campinas - onde a aliança derrotou candidatos apoiados pelo ex-presidente Lula e a presidente Dilma.

Campos inseriu as expressões "novo federalismo" e "pacto federativo" no seu repertório logo após o resultado do primeiro turno. Provocado a falar sobre eventuais planos de disputar a Presidência, ele lançou o mote: a rediscussão de um novo pacto federativo é mais importante do que ficar discutindo 2014.

"Temos que olhar para o novo debate que precisa ser feito pós-eleição, o debate do novo federalismo", disse Campos, também presidente nacional do PSB.

Aécio afirma que se trata de "uma questão central". "Os prefeitos eleitos devem aproveitar para comemorar muito suas vitórias e começar, a partir de depois de amanhã, a se preocupar com o que vão receber. Porque há um processo de fragilização enorme dos municípios no Brasil. O governo federal tem sido muito pouco generoso com os municípios. As ações do governo são na linha da concentração. Essa certamente é uma das questões que subsidiam nossa proposta", disse o tucano ao Estado.

"Essa mobilização por um novo pacto federativo, a reforma da Federação, é essencial."

O senador tucano também critica "a pouca participação ou a diminuição progressiva da participação do governo federal" no financiamento da saúde e na área da segurança pública nos Estados.

Alinhados. Na mesma linha, Campos tem dito que os repasses federais por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devem permitir não somente custeio dos municípios e Estados, mas investimentos em saúde, educação, mobilidade, habitação e segurança pública.

"Os municípios precisam das condições para realizar seu papel na estruturação das políticas públicas nas mais diversas áreas", disse o governador, que saiu reforçado das urnas.

O PSB foi o partido que proporcionalmente mais cresceu nas eleições municipais. A legenda aumentou em 42% o número de prefeituras em relação a 2008 - passou de 310 para 440 - e conquistou cinco capitais. "A vitória eleitoral traz mais responsabilidade e é preciso usar a força política à disposição de boas causas", ressaltou Campos.

A defesa de um novo pacto federativo será um dos temas do seminário que Campos organizará em janeiro com todos os 184 prefeitos eleitos de Pernambuco. O encontro irá debater os desafios dos novos gestores nos próximos quatro anos.

Por Marcelo Portela, de Belo Horizonte, e Angela Lacerda, de Recife

STF debate redução das penas de Valério e Jefferson por crimes do mensalão

Empresário contribuiu para investigações; presidente do PTB e deputado cassado trouxe a público o esquema em 2005

Felipe Recondo - O Estado de S.Paulo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal já começam a debater uma possível redução da pena do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza por causa de sua contribuição às investigações que resultaram na condenação dos acusados de integrar o esquema de pagamento de parlamentares durante o primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Ináio Lula da Silva.

Além de Valério, que entregou ao Ministério Público Federal uma lista de beneficiários dos pagamentos do mensalão, o presidente do PTB e deputado cassado Roberto Jefferson também poderá ser beneficiado com redução da pena - foi o político quem trouxe a público o esquema em 2005.

A pena imposta a Valério pelo mensalão supera 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato. Mas o tribunal ainda não mensurou os efeitos da contribuição dada pelo operador às investigações. Um integrante do tribunal admite que a Corte pode reduzir "drasticamente" a pena quando esse assunto for discutido.

A discussão sobre a concessão de benefícios a Valério iniciada agora pelos ministros do Supremo não tem relação com o mais recente depoimento do empresário à Procuradoria-Geral da República. Em setembro, Valério procurou o Ministério Público espontaneamente e, em seu relato, citou o nome de Lula, do ex-ministro Antonio Palocci e afirmou ainda que dinheiro do 'valerioduto' foi usado para pagar pessoas que estariam chantageando o PT em Santo André, após a morte do prefeito Celso Daniel em 2002.

Valério disse no depoimento de setembro que poderia fazer novas revelações, mas pretende receber em troca sua inclusão no programa de proteção a testemunhas - algo que poderia livrá-lo da cadeia, pois ele teria de mudar de nome e passar a viver em um local sigiloso. O eventual benefício poderá ser discutido no futuro, após a conclusão do julgamento em andamento no Supremo e a eventual abertura de novo inquérito.

Agora, os ministros avaliam as contribuições prestadas anteriormente. A lista fornecida por Valério com os nomes dos beneficiários do esquema foi confirmada pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares - a ele cabia definir a quem o dinheiro que passava pelas agências de publicidade de Marcos Valério seria entregue.

Sem o rol de nomes, o Ministério Público Federal teria dificuldades de chegar aos deputados que trocaram por dinheiro o apoio a reformas de interesse do governo Lula no Congresso.

O mesmo valerá para Jefferson, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tamanho de sua pena ainda não foi calculado.

Relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, valeu-se das declarações de Jefferson para condenar o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, formalmente denunciado por formação de quadrilha e corrupção ativa como mentor do mensalão.

Continuidade - As declarações de Jefferson fizeram também estancar o esquema. Depois que o presidente do PTB revelou a existência do mensalão, admitindo inclusive ter recebido dinheiro do PT, não houve mais liberação de recursos. E as investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal.

Essa provável redução das penas aos dois réus independe da calibragem que os ministros já previam para o final do julgamento. Ao final do cálculo das penas, adiantam alguns ministros, especialmente Marco Aurélio Mello, o tribunal discutirá se os crimes foram cometidos em continuidade, por exemplo. Os ministros podem considerar que determinadas práticas eram parte de uma só conduta. Para casos como este, a legislação prevê que as penas não necessariamente somam. O que o tribunal fez até o momento foi apenas somar as penas. Essas circunstâncias ainda não foram consideradas pelos integrantes da Corte.

Aposentadoria - O tribunal retoma o cálculo das penas na quarta-feira. A expectativa de alguns ministros é que o julgamento se encerre em quatro sessões. Nesse caso, o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, participaria até o final e se aposentaria em seguida. O presidente do STF completa 70 anos no dia 18 e compulsoriamente deixará a Corte.

Nova arma contra osteoporose reduz em 70% risco de fratura

O denosumab bloqueia ação de proteína que acelera perda óssea

Para quem luta contra a osteoporose, uma nova arma está chegando ao Brasil. O denosumab, um medicamento biológico, promete impedir o desgaste da massa óssea. Estudos feitos no País mostram que a droga reduz em 70% a probabilidade de fraturas nas vértebras e em 40% o quebra-quebra no fêmur.

Bloqueando a produção de uma proteína que acelera a perda óssea, o remédio preserva a força do esqueleto humano. Ele é aplicado apenas uma vez a cada seis meses, em uma injeção subcutânea similar às de insulina, e é contraindicado para quem tem problemas renais. Ainda não há previsão de quando o medicamento chegará as farmácias.

Prevenção
Enquanto o denosumab não está disponível, o principal instrumento de combate à osteoporose é a prevenção. “É importante consumir leite e seus derivados, assim como legumes e verduras verdes. E fazer exercícios, pelo menos uma caminhada de 30 minutos por dia”, orienta o ortopedista do hospital metropolitano e do Serra Futebol Clube, Carlos Henrique Cândido. Também é recomendado pegar um pouco de sol antes das 10h ou depois das 16h.

A doença, uma baixa do nível da cálcio no osso, é silenciosa e só é identificada quando a pessoa passa por exame médico específico. Ela é mais comum em pessoas mais velhas, já na faixa da terceira idade, principalmente em mulheres no pós-menopausa.   

Como o osso fica mais frágil, o maior risco da osteoporose são as fraturas, que precisam de operação cirúrgica para recuperação. “A cada dez pessoas que fazem cirurgia no colo do fêmur, a região dos quadris baixos, três morrem no pós-operatório”, ressalta o ortopedista.

Por isso, é importante seguir alguns cuidados no cotidiano. Tapetes e brinquedos infantis, em que a pessoa possa escorregar, devem ser retirados do chão. Nos banheiros, instalação de barras para segurar próximo ao vaso sanitário e no box.

Carla Sá -  carla.sa@redegazeta.com.br - Fonte: A Gazeta

Homem denuncia a ex-mulher após sofrer a terceira agressão

Inconformada com a separação, a acusada preparou uma emboscada e atingiu a vítima com duas pauladas na cabeça neste domingo (4), no bairro Mata da Praia, em Cariacica

Foto: Nestor Müller/NA

Um mestre de obras de 41 anos vive um drama nos últimos meses. Depois de se separar da mulher, ele já foi espancado três vezes por ela, além de ter sido ameaçado de morte por um dos filhos e pela acusada, que não aceita a separação.

Na última ocorrência, registrada no domingo à tarde, além da agressão, o mestre de obras sofreu prejuízo com o carro, que foi danificado pela mulher.  O fato aconteceu no bairro Mata da Praia, em Cariacica. A vítima chegou ao Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Cariacica acompanhado dos pais – revoltados com a agressão –, com ferimentos na cabeça e rosto.

“Ele estava em casa, pouco depois do almoço, e a ex-mulher dele ligou, pedindo que ele fosse na casa onde eles moravam, para pegar alguns pneus do carro, que ele tinha deixado lá”, disse a mãe do mestre de obras, uma autônoma de 62 anos.

Sem desconfiar de nada, o mestre de obras foi até o antigo endereço e, ao entrar no quintal para apanhar os pneus, foi surpreendido pela ex-mulher e caiu na armadilha. Sem ter chances de se defender, ele foi atingido com duas pauladas na cabeça.

“Fiquei tonto, mas consegui sair de lá. Entrei no carro e ela começou a jogar garrafas, que quebraram os vidros e me cortaram o rosto todo”, declarou, ainda nervoso, o mestre de obras.

Segundo ele, o motivo da separação é o fato de um dos filhos dele ser envolvido com o tráfico de drogas. “Eu sou trabalhador e não aceito isso. Ela o defende. Por isso, os deixei. Mas ela não aceita e o meu filho já até me ameaçou de morte”, declarou.

Revolta
Revoltados. Assim estavam os pais do mestre de obras, na manhã desta segunda-feira (05), no DPJ de Cariacica. Eles foram com o filho, registrar mais um ocorrência de agressão sofrida por ele, cometida pela ex-mulher.

“Meu filho é um homem trabalhador. Não é direito isso acontecer. Ele não concorda com o fato do filho mexer com coisas erradas. Mas ela protege o garoto e quer que ele fique ao lado deles. Ele não aceitou e saiu de lá. Já havia sido agredido duas vezes e, agora, aconteceu de novo”, disse a mãe da vítima.

Nervoso, o pai do mestre de obras preferiu não falar com a imprensa. “Tem duas semanas que ele saiu da casa dela e, desde então, a vida dele virou um inferno. O filho dele foi lá na porta de casa, ameaçá-lo de morte”, disse a mãe.

Já o mestre de obras relatou, de forma nervosa, o motivo pelo qual não reagiu às agressões: “Antigamente, quando as leis eram ‘iguais’, eu até poderia fazer alguma coisa. Tenho vontade até de quebrá-la toda, como ela fez comigo. Mas se eu fizer isso, vou preso na hora. A polícia vai atrás de mim, que sou trabalhador. Bandido eles deixam em paz”, desabafou.

Por Nuno Moraes - Fonte: Da Redação Multimídia

Prefeito eleito Luciano Rezende divulga equipe de transição

Equipe, formada por advogados, economista e presidente do Conselho da Arcelor Mittal, começa a trabalhar oficialmente nesta terça-feira

O prefeito eleito de Vitória, Luciano Rezende apresentou na tarde desta segunda-feira (05) os nomes que vão compor a sua equipe de transição. Ele disse que privilegiou critérios puramente técnicos para a escolha dos quatro membros e de um quinto, colaborador.  

Lenize Loureiro - coordenadora da equipe de transição. É natural de Vitória, formada em direito pela Ufes e pós graduada em Processo Civil pela Faculdade Cândido Mendes. De 2011 a julho deste ano foi diretora presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Espírito Santo (Idaf).

Alberto Borges - Economista, formado e pós graduado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Especialista em finanças públicas e editor do anuários de finanças dos municípios capixabas, paulistas e fluminenses. Considerado por Luciano Rezende um dos maiores entendedores de finanças do país.

José Armando de Figueiredo Campos - Membro dos conselhos administrativos da Arcelor Mittal, do Espírito santo em Ação e do Instituto Terra.

Marcelo Souza Nunes - Natural de Linhares. Formado em direito pela UVV, especialista em direito eleitoral e advogado do PPS há mais de 10 anos.

Robson Leite - Atual secretário de planejamento do Governo do Estado atuará como colaborador e segundo Luciano Rezende, terá o papel de servir como mediador dos interesses do município junto ao Governo do Estado.

A equipe de transição serve para fazer um diagnóstico da realidade da gestão da prefeitura. De acordo com a coordenadora da equipe de Luciano, Lenise Loureiro, o primeiro momento será para levantar dados das finanças e do orçamento da cidade.

A equipe de transição de Luciano Rezende Começa a trabalhar oficialmente nesta terça-feira (06), quando está marcada uma reunião da equipe com o atual prefeito João Coser, às 10 horas. O objetivo da reunião é iniciar o trabalho conjunto das equipes de transição do prefeito eleito e do atual prefeito, para que possam trocar informações sobra a prefeitura de Vitória e sobre a cidade.

Com informações de Vinícius Valfré - Fonte: Da Redação Multimídia

Menino de três anos é morto por cães selvagens em zoológico nos EUA

Um menino morreu após cair em uma área de um zoológico ocupada por cães selvagens, na cidade americana de Pittsburgh. A criança de cerca de três anos de idade estava passeando com sua mãe no domingo, (4). Segundo a polícia, ela ergueu o filho e o colocou sobre a mureta que separa os cães do público, para que a criança pudesse ter uma visão melhor dos animais.

O menino se desequilibrou, caiu e foi atacado pelos cães. A polícia não sabe dizer se a criança morreu na queda ou devido ao ataque. O nome das vítimas não foi divulgado.

Segundo testemunhas, tudo aconteceu tão rapidamente, que a equipe de emergência do zoológico não conseguiu reagir em tempo suficiente para salvar o menino.

Onze cães avançaram sobre o menino, e a maioria recuou quando os funcionários começaram a berrar para afastar os animais. No entanto, um dos cães continuou atacando a criança, e acabou sendo morto a tiros pelos administradores do zoológico.

Os cães selvagens são conhecidos como mabecos, uma espécie predadora da África, que está ameaçada de extinção.

Redução de pena de Marcos Valério é viável, diz Ayres Britto

Dosimetria deve ser concluída até o dia 18, quando ele se aposenta

Angela Lacerda, para O Estado de S. Paulo

RECIFE - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, considerou nesta segunda-feira, 5, ser viável a redução da pena do operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato, dentro do processo do mensalão.

"No plano das possibilidades é viável", disse Ayres Britto, em entrevista, durante solenidade no Tribunal Regional Federal da 5. Região (TRF-5), no Recife. "É preciso conversar com os ministros, aqui e ali há um comentário, mas nada ainda definido, combinado, ajustado".

Segundo ele, uma eventual redução será com base "técnica". "Tudo é possível no ajuste final, que chamamos de dosimetria", afirmou. Ele deixou claro que uma redução da pena não tem relação com a proposta da defesa de Marcos Valério, feita em setembro, ao STF e Ministério Público Federal (MPF), de delação premiada mediante novas informações sobre o caso.

"É com base no que já se encontra nos autos", destacou. "Não tem nada a ver com o que ele falou, se falou, em setembro". O presidente do STF sequer confirmou o encontro de Valerio. "Não sei nem se ele falou em setembro".

O tribunal retoma o cálculo das penas na terça-feira, 7. Ayres Britto acredita que a dosimetria das penas dos 25 acusados no processo do mensalão será concluídas nas quatro sessões que se realizam até o dia 18, quando ele completa 70 anos e se aposenta compulsoriamente do cargo. "Prefiro acreditar que terminaremos o processo em quatro sessões", afirmou.

Ele participou de solenidade de aposição do busto do ex-ministro do STF, o paraibano Djaci Falcão (1919-2012) , na sede do TRF-5. Em seguida viajaria para Aracaju (SE), para o encontro da magistratura nacional com a presença de 91 tribunais.

Preço da cesta básica em Vitória cai 2,29% em outubro, apresenta alta de 6,7% desde o início do ano

O valor da cesta básica em Vitória apresentou recuo de 2,29%, em outubro, em comparação com o mês anterior, fechando em R$ 293,86. Apesar da queda, o preço da cesta de alimentos apresenta alta de 6,7% desde o início do ano. Em 12 meses o crescimento foi de 16,61%. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (5), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O maior custo foi constatado em São Paulo (R$ 311,55) e o menor, em Aracaju (R$ 206,03).

Segundo o Dieese, o preço apurado na capital capixaba foi o quinto mais elevado do Brasil.

Os preços que mais subiram no mês passado em Vitória, segundo o Dieese, foram os do arroz (16,93%), café (8,27%) e pão (4,21%). Por outro lado, os custos para adquirir banana, açúcar e tomate caíram 529%, 179% e 25,24%, respectivamente.

Ainda de acordo com o departamento, o preço da cesta básica em Vitória consumiu 51,35% do salário mínimo em outubro. Para comprá-la, o trabalhador capixaba precisou trabalhar durante 103 horas e 56 minutos.

O Dieese calculou que, no último mês, o salário mínimo adequado para o trabalhador adquir a cesta de alimentos sem comprometer suas finanças deveria ser de R$ 2.617,33. Atualmente, o salário mínimo oficial líquido no Brasil é de R$ 572,24.

Confira os preços da cesta básica nas capitais:

Recife R$ 250,28
Manaus R$ 298,22
Fortaleza R$ 255,11
Natal R$ 247,18
Salvador R$ 223
Belém R$ 268,58
Curitiba R$ 282,97
São Paulo R$ 311,55
Goiânia R$ 251,12
João Pessoa R$ 232,97
Rio de Janeiro R$ 295,39
Aracaju R$ 206,03
Belo Horizonte R$ 290,61
Porto Alegre R$ 305,72
Vitória R$ 293,83
Brasília R$ 271,55
Florianópolis R$ 282,80

Relator dos royalties admite romper contratos já firmados

BRASÍLIA - Alvo de polêmica durante a última semana, o projeto de lei do Senado que altera a distribuição dos royalties do petróleo poderá ser votado amanhã pela Câmara dos Deputados. 

A proposta em análise prevê a mudança dos contratos firmados ainda no regime de concessão e define os percentuais de divisão entre todos os estado dos royalties para os poços em regime de partilha.

Na última quarta-feira (31), o Palácio do Planalto se posicionou favoravelmente à destinação integral dos royalties para a educação e a manutenção dos contratos de exploração de petróleo já firmados.

O documento com as sugestões do governo foi encaminhado ao relator da proposta, Carlos Zarattini (PT-SP). 

"O que é o texto do governo: todo o petróleo que já foi licitado continuará com o mesmo critério de distribuição, não muda. Já todo o petróleo que será licitado a partir da promulgação da lei vai ser distribuído com novo critério. Vai 100% para educação", disse Zarattini.

O relator, no entanto, não concorda em manter inalteradas as regras dos poços já licitados. O petista, que conta com o apoio de 25 das 27 bancadas dos estados na Casa, manteve no seu relatório a versão aprovada pelo Senado e negociada na comissão especial da Câmara que analisou a proposta. 

Nela está prevista, entre outros pontos, a destinação de 22% dos recursos da compensação financeira para a União, 22% para os estados produtores, 5% para municípios produtores, 2% para os afetados pelo embarque de óleo e gás e 49% para um fundo especial a ser dividido entre os estados e municípios não produtores por meio dos critérios de fundos constitucionais. 

Os recursos devem começar a entrar no caixa das unidades federativas a partir de 2020. 

Representantes dos principais estados produtores de petróleo do país, os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo não concordam com a tese de mudar as regras dos poços já licitados. 

Eles também são contrários à perda de receitas por parte dos seus estados. Atualmente, os dois estados são os principais beneficiários dos royalties da produção de petróleo. 

Com informações da Agência Brasil. 

Lei torna atividade física obrigatória para garantir saúde da população

BRASÍLIA - Como forma de acabar com o sedentarismo, a deputada Sueli Vidigal (PDT-ES) apresentou um projeto de Lei que obriga a população a praticar atividade física.

O PL nº 1266/2007 já foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara. Mas ainda terá que passar pelo plenário.
Ele visa Inserir no Art 3º da Lei Orgânica da Saúde (8.080/90), a atividade física como um dos determinantes dos níveis de saúde da população.
Na justificação da proposta, a autora explica que as políticas de saúde não consideram e nem financiam a atividade física como um recurso para a obtenção da saúde de forma terapêutica ou preventiva. 

Assim, com a modificação, a Lei Orgânica da Saúde passará a expressar como determinantes e condicionantes da saúde a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, e o lazer. 

“Uma vida sedentária é caracterizada pela ausência de atividades físicas podendo provocar um processo de regressão funcional, perda de flexibilidade articular além de comprometer o funcionamento de vários órgãos. É importante que a atividade física seja rotina da população brasileira, prevenindo doenças e proporcionando melhor qualidade de vida,” disse Sueli. 

fonte: agenciacongresso.com.br/ 

Petistas ganharão força na reforma do secretariado de Casagrande

VITÓRIA - A secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh) do governo Casagrande, deverá permanecer com o PT. 

Governador quer prestigiar ala ligada a deputada Iriny Lopes e aseu vice governador, também petista.

O nome cogitado para substituir Rodrigo Coelho no posto - ele voltou para a Assembléia Legislativa - é do prefeito de Cariacica Helder Salomão. 

O petista no entanto, que foi derrotado recentemente por seu vice, Juninho, enfrenta resistências em setores do Palácio Anchieta e do próprio PT. 

Além da proximidade com o ex-governador Paulo Hartung,(FOTO) Helder faz parte do PT de João Coser que está queimado com a executiva nacional. 

Por outro lado, o governador Casagrande nem admite tratar do assunto - reforma do secretariado- antes de 21 de janeiro. 

Presidente regional do PT, José Roberto Corrêa, o Dudé, não esconde as pretensões neste sentido.
“Somos da base aliada e vamos discutir naturalmente a substituição.O PT pode ocupar essa secretaria e até outras. Vamos conversar isso na hora certa, quando o governador entender que deve ser feita a mudança na sua equipe”, explicou o petista. 

“O PT tem vários nomes e por isso não vou citar nenhum, seria deselegante com outros nomes”. Além de Coelho, o PT indicou,para o primeiro escalão do governo, Alexandre Passos na pasta de Turismo. 

Com informações de A Tribuna/foto Capixabão 

Cesta básica fica mais cara em nove das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese

São Paulo - Os itens que compõe a cesta básica apresentaram aumento de preços, em outubro, em nove de um total de 17 capitais onde é feita apuração mensal pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Esse número é igual ao verificado em setembro, porém com mudanças nas cidades.

No décimo mês do ano, os maiores avanços ocorreram no Recife (4,49%) e em Fortaleza (2,54%), no Nordeste. No Norte, Manaus apresentou alta de 3,61% nos preços dos alimentos essenciais para as famílias. Das três cidades, apenas a capital do Amazonas estava na lista das mais caras em setembro. Em sentido oposto, houve recuo em Florianópolis (-9,04%), no Sul; Brasília (-3,66%), no Centro-Oeste e Vitória (-2,29%), no Sudeste.

São Paulo voltou ao valor mais alto depois de três meses. Para comprar os 13 itens da cesta, os consumidores da capital paulista desembolsaram R$ 311,55. Em segunda posição está Porto Alegre (R$ 305,72) que, na pesquisa anterior, liderava as altas. O terceiro maior valor foi encontrado em Manaus (R$ 298,22). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 206,03), Salvador (R$ 223,00) e João Pessoa (R$ 232,97).

Da lista de 13 itens, o destaque foi o arroz com aumento de preço nas 17 capitais pesquisadas. Os maiores reajustes mais expressivos foram em Aracaju (19,77%), Vitória (16,93%) e no  Recife (13,88%). O óleo de soja subiu de preço em 16 localidades. A única baixa foi em Brasília (-1,22%) e maior variação em Florianópolis (6,97%). O leite aumentou em 14 capitais com destaque para Goiânia (5,36%) e em sentido contrário Brasília (-5,58%). A carne bovina teve alta em 13 capitais e Curitiba liderou o percentual (5,67%).

O pão francês ficou mais caro em 13 capitais e a maior alta foi em Belém (10,48%). O feijão teve elevação em oito locais e a maior taxa foi registrada em Manaus (4,81%). O tomate, que chegou a ser o vilão da inflação, apresentou queda em 12 capitais e maior variação foi em Florianópolis (-44,44%).

Pelos cálculos do Dieese, o trabalhador deveria receber salário mínimo de R$ 2.617,33, ou seja, 4,21 vezes acima do piso oficial (R$ 622,00), para garantir o sustento básico da família em alimentação, moradia, educação, vestuário, saúde, transportes, higiene, lazer e Previdência Social.

Marli Moreira - Agência Brasil - Edição Beto Coura

Mercadante defende tema de redação criticado por estudantes

Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu hoje (5) o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicada ontem (4), no segundo dia de prova, que provocou surpresa e também reclamação por parte de alguns estudantes. O tema proposto foi O Movimento Imigratório para o Brasil no Século 21.

“Temos uma comissão competente que considerou, entre tantas sugestões de tema, este o mais adequado. Ele pressupõe a capacidade de articular informações e refletir sobre o momento que o Brasil está vivendo. O Brasil é um país que teve uma diáspora, mas com a estabilidade, a democracia, hoje atrai povos. Acho que é um tema bastante contemporâneo, desafiador e não previsto”, disse, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto. Mercadante acrescentou que, ao longo das questões, a prova trazia exemplos que ajudavam na reflexão sobre o tema da redação.

Mercadante disse que ainda não é hora de comemorar o sucesso do Enem, já que o exame só pode ser considerado encerrado após o dia 28 de dezembro, quando for divulgado o resultado. “Não tem nada para comemorar. A equipe tem que continuar trabalhando com seriedade e pé no chão."

Em relação à segurança das provas, o ministro avaliou que os problemas ocorridos em edição anterior fizeram com que o planejamento fosse reforçado, evitando novas ocorrências. “Todos aprendem com os erros e os erros serviram para triplicarmos o nível de exigência no planejamento. Ampliamos o esforço na área de segurança, de elaboração de provas”, explicou.

Sobre a informação falsa divulgada, por duas vezes, na internet que a prova do Enem teria sido cancelada, Mercadante reforçou que a Polícia Federal investiga o caso. “Precisamos inclusive de ajustes na legislação para que não tenha tentativa de desestabilizar o processo que para a ampla maioria dos brasileiros é um momento decisivo”.

O Enem deste ano registrou abstenção de 27,9% dos participantes. Ao todo, compareceram 4,1 milhões de alunos nos 15.076 locais de provas localizados em 1.615 municípios.

Yara Aquino - Agência Brasil - Edição: Carolina Pimentel

Juízes prometem parar nesta semana para protestar contra salários

Brasília – Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços na próxima quarta e quinta-feira (7 e 8 de novembro) para dar visibilidade à causa. O movimento é liderado pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

As entidades, que representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem qual será a taxa de adesão nem os efeitos da greve para a sociedade. “Mas, ressaltamos que haverá magistrados de plantão para emergências e que todas as audiências agendadas para o período da paralisação serão remarcadas”, informa a assessoria da Ajufe.

Os juízes também ameaçam boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e neste ano será de 7 a 14 de novembro. No ano passado, as duas justiças realizaram quase 110 mil audiências e cerca de 50 mil acordos, que totalizaram R$ 748 milhões.

Embora recebam salário entre os mais altos no funcionalismo público – quase R$ 22 mil em início de carreira – os juízes da União não concordam com a corrosão dos vencimentos nos últimos anos devido à inflação. Eles argumentam que, embora a Constituição preveja revisão anual dos subsídios, houve apenas um reajuste de 9% desde 2005.

A categoria não concordou com o percentual oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e pede readequação para 28,86% apenas em relação às perdas dos anos anteriores.

Caberá ao Congresso Nacional bater o martelo sobre a taxa final de reajuste, e as entidades prometem procurar parlamentares durante a paralisação para negociar um novo patamar salarial. Os magistrados também querem negociar a atualização dos salários de acordo com o tempo de serviço.

Débora Zampier - Agência Brasil - Edição: Graça Adjuto

Anvisa: agrotóxico utilizado como chumbinho é retirado do mercado brasileiro

Brasília – O aldicarbe, agrotóxico utilizado de forma irregular como raticida doméstico (chumbinho), foi banido do mercado brasileiro, informou hoje (5) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Estimativas do governo apontam que o produto é responsável por quase 60% dos 8 mil casos de intoxicação relacionados a chumbinho no Brasil todos os anos. O aldicarbe tem a mais elevada toxicidade entre todos os ingredientes ativos de agrotóxicos até então autorizados para uso no país.

O único produto à base de aldicarbe que tinha autorização de uso no Brasil era o Temik 150, da empresa Bayer. “Trata-se de um agrotóxico granulado, classificado como extremamente tóxico, que tinha aprovação para uso exclusivamente agrícola, como inseticida, acaricida e nematicida, para aplicação nas culturas de batata, café, citros e cana-de-açúcar”, informou a Anvisa.

Por meio de nota, o órgão destacou que o cancelamento do registro dos produtos à base de aldicarbe segue recomendação feita durante reunião, em 2006, da Comissão de Reavaliação Toxicológica. Na época, foi estabelecida uma série de medidas para a continuidade do uso do aldicarbe no Brasil, como a restrição de venda aos estados da Bahia, de Minas Gerais e de São Paulo, exclusivamente para agricultores certificados e propriedades cadastradas para uso do produto; e a inclusão de agente amargante e de emético (substância que induz ao vômito) na formulação do produto.

Após o processo de reavaliação, a Bayer S/A apresentou, em 2011, um cronograma de descontinuidade de comercialização e de encerramento de importação, distribuição e utilização do produto. A empresa se comprometeu ainda a efetuar o recolhimento de qualquer sobra do produto em posse de agricultores.

Em junho de 2012, a Anvisa cancelou o informe de avaliação toxicológica dos agrotóxicos à base de aldicarbe e, em outubro de 2012, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou o cancelamento do registro do Temik 150. Com a decisão, estão proibidos no Brasil a produção, a comercialização e o uso de qualquer agrotóxico à base de aldicarbe.

A Anvisa destacou que o chumbinho é ineficaz no combate doméstico de roedores já que, como o primeiro animal que ingere o veneno morre de imediato, os demais ratos observam e não consomem o alimento envenenado. Já os raticidas legalizados agem como anticoagulantes, provocando envenenamento lento. Dessa forma, a morte do animal não fica associada ao alimento ingerido, o que faz com que todos os ratos da colônia ingiram o veneno.

A agência destacou ainda que o chumbinho é um produto clandestino e que no rótulo não há quaisquer orientações quanto ao manuseio e à segurança, informações médicas, telefones de emergência, descrição do ingrediente ativo e antídotos que devem ser utilizados em casos de envenenamento, o que dificulta a ação de profissionais de saúde no atendimento a pessoas intoxicadas.

Os sintomas típicos de intoxicação por chumbinho são registrados em menos de uma hora após a ingestão e incluem náuseas, vômito, sudorese, salivação excessiva, visão borrada, contração da pupila, dor abdominal, diarreia, tremores e taquicardia.

Em caso de intoxicação, a orientação da Anvisa é que a pessoa ligue para o Disque-Intoxicação: 0800-722-6001. O serviço é gratuito e está disponível para todo o país.

Paula Laboissière - Agência Brasil - Edição: Lílian Beraldo