Judiciário está julgando amigos de Haddad

Serra tornou a associar o nome de Haddad ao do ex-ministro José Dirceu. O tucano também criticou a gestão de Haddad no Ministério da Educação

O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, atacou na tarde deste sábado (22) seu adversário na disputa eleitoral o petista Fernando Haddad. Em resposta ao candidato do PT, que afirmou em entrevista à Rede Globo que o Poder Judiciário deveria julgar não só o Mensalão do PT, mas também o do PSDB, praticado em Minas Gerais em 1998, Serra aproveitou para voltar a associar o nome de Haddad ao do ex-ministro José Dirceu. "O Judiciário deve julgar todos os partidos políticos, mas neste momento está julgando os amigos dele (Haddad), os companheiros e dirigentes dele". E continuou: "O Zé Dirceu é o guru dele. Não sei por que ele tem vergonha, acha degradante. Assume isso".

Ele insistiu na ligação entre os dois políticos. "Zé Dirceu dá orientação à campanha de Haddad. Acabou de dar uma agora. Qual é o problema? Assume suas ligações", afirmou.

Serra também criticou a gestão de Haddad no Ministério da Educação durante as aplicações das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos anos, que tiveram denúncias de fraudes e vazamentos. "Ele está querendo limpar a barra do Enem, que foi um desastre. O Enem estava fadado a dar errado, pois não tinha um estoque de provas, um acervo de provas para substituir caso desse errado". Sobre o fato de Haddad na mesma entrevista ter lembrado do caso do acidente do Metrô em Pinheiros em 2007, Serra contra-atacou: "Ele se atropelou para fazer o Enem e está buscando pelo em casca de ovo. O assunto Metrô está mais do que esclarecido", disse.

Meio ambiente e acessibilidade

O candidato do PSDB aproveitou o Dia Mundial sem Carro para fazer uma caminhada pela avenida Paulista que durou cerca de uma hora. Ele chegou ao local usando o metrô, desceu na estação Trianon-Masp e caminhou até o edifício Conjunto Nacional, onde tomou um café com simpatizantes.

Durante a caminhada, que também foi de apoio à inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais, ele se encontrou com um grupo de cadeirantes e falou de suas propostas para esse segmento da população. Serra prometeu elevar para 100% a frota de ônibus da cidade com acessibilidade, consertar 3 mil quilômetros de calçadas e reforçar o Programa Inclui nas escolas para atender crianças com deficiência, fazendo uma maior articulação com a área da saúde.

Agência Estado

Serra abandonou sonho de ser presidente, diz Kassab

Para coordenadores de sua campanha, esse é um dos fatores que prejudicaram o desempenho do candidato nas pesquisas este ano e alimentaram sua rejeição

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), disse neste sábado (22) que o ex-governador José Serra (PSDB) está no fim de sua trajetória político-eleitoral e já deixou o sonho de ser presidente da República. Em visita ao Nordeste para participar da campanha de aliados, o prefeito afirmou que a dúvida dos paulistanos sobre a presença do tucano na prefeitura durante os quatro anos de mandato, caso seja eleito, está se esvaindo, o que justifica a vantagem nas pesquisas em relação ao terceiro colocado, Fernando Haddad (PT).

Serra deixou a prefeitura em 2006 para concorrer ao governo paulista, embora tenha afirmado e assinado documento, dois anos antes, comprometendo-se a permanecer até o final do mandato. Para coordenadores de sua campanha, esse é um dos fatores que prejudicaram o desempenho do candidato nas pesquisas este ano e alimentaram sua rejeição. "(O Serra) está praticamente encerrando a carreira dele. Vai se dedicar nos próximos quatro anos à prefeitura e já abandonou o sonho de ser presidente", disse. "Todos têm sonhos na vida que realizam e não realizam. Ele não será presidente da República."

O prefeito disse estar confiante na ida do tucano para o segundo turno. Segundo ele, ao passo que a desconfiança sobre o cumprimento dos quatro anos de mandato diminui, o candidato melhora seu desempenho. A última pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira, mostra que Serra abriu seis pontos de vantagem sobre Haddad, ainda na margem de erro. Ele tem 21%, contra 15% do petista. 

"À medida que a dúvida está deixando de existir, a cidade está voltando os olhos para a candidatura dele. O Serra é um candidato que tem musculatura. Não é qualquer candidato, que cai fácil", avaliou.

Questionado, Kassab negou que a má avaliação de sua administração tenha prejudicado a campanha de Serra. "Não tem atrapalhado. As pessoas conhecem o Serra, a sua formação. E a avaliação verdadeira, numa cidade como São Paulo, vem com o tempo", alegou.

Para o prefeito, o forte apoio do eleitorado a Celso Russomano (PRB), líder nas pesquisas, decorre de sua forte exposição na mídia, por conta de seu programa de TV, e de os novos candidatos não terem empatia com o eleitorado. Segundo o Datafolha, Russomano tem 35%. 

Perguntado sobre seu futuro político, Kassab disse estar disposto a disputar o governo de São Paulo, mas ponderou que sua candidatura em 2014 dependerá dos acertos políticos. "Tenho vontade de ser governador. Mas é preciso ver as circunstâncias. Nosso partido apoia a gestão de (Geraldo) Alckmin e seria natural caminhar com ele", comentou.

O prefeito fez campanha em Petrolina para o deputado Fernando Filho (PSB), ao lado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), pai do candidato à prefeitura, e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Chegou no meio da manhã num jatinho fretado e participou de comício do candidato. 

No início da tarde, após almoço com o ministro e o governador, seguiu para Natal (RN), onde participaria de evento de apoio ao candidato a prefeito Carlos Eduardo (PDT). Segundo ele, embora São Paulo seja sua prioridade, uma vez por mês, aos sábados, ele viaja pelo País pedindo votos para aliados.

Fonte: Agência Estado 

Kassab acusa PT de 'explorar tragédia' em favela

Ação do partido é uma "tentativa de tumultuar", disse atual prefeito de São Paulo

Um dia após o confronto entre a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e moradores da Favela do Moinho, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) acusou o PT de "explorar eleitoralmente a tragédia" e disse que a ação do partido é uma "tentativa de tumultuar". O prefeito também negou que a GCM tenha sido truculenta. O conflito deixou nove pessoas feridas: três guardas e seis moradores, um deles baleado na perna. 

"Estão usando as pessoas simples, com dificuldades na vida, para que com essa utilização haja exploração eleitoral. O PT à frente", disse Kassab, durante evento no Anhembi. O prefeito afirmou ainda que o tráfico e o PT impedem a ação do poder público na favela. E criticou a atuação do senador Eduardo Suplicy (PT), que foi ao local anteontem. "No primeiro incêndio (em dezembro), ele fez de tudo para que os moradores continuassem debaixo do viaduto, todos sabem, tanto é que continuaram."

Kassab ressaltou ter distribuído bolsa-aluguel para os desabrigados da favela e defendeu a ação da Guarda Civil Metropolitana. "A GCM não atira com bala de borracha", disse, questionado os relatos de moradores que dizem ter sido agredidos. 

Os moradores do Moinho negam o viés político e dizem que não foram atendidos pela Prefeitura. "Em nove meses (desde o primeiro incêndio), eles (os agentes públicos) não fizeram nada, tanto que tem gente que mora em barraca improvisada", afirmou a líder comunitária Alessandra Moja Cunha, de 28 anos. 

Procurado, o senador Suplicy disse que foi ao local em dezembro e voltou anteontem a convite dos moradores. E diz ter visto pelo menos sete atingidos por balas de borracha. "Tentar me transformar em responsável pelos abusos das autoridades é virar coisas de cabeça para baixo."

Propaganda

O candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad, gravou cenas para a propaganda eleitoral de TV na Favela do Moinho, que foram exibidas na sexta-feira. A campanha de Haddad diz que ele esteve na favela, na quarta de manhã, para prestar solidariedade às famílias. "A gravação foi feita porque a Favela do Moinho é um exemplo da ausência de política habitacional do prefeito Gilberto Kassab", disse o vereador José Américo Dias, coordenador de Comunicação de Haddad. "A política habitacional da Prefeitura, hoje, é o bolsa-aluguel."

Dias rebateu Kassab e ressaltou que ele "fala absurdos" quando sustenta que o PT quer fazer uso político da tragédia. "O problema do Kassab é a resistência que ele tem ao programa Minha Casa, Minha Vida para até 3 salários." O presidente do PT municipal, Antonio Donato, afirmou, em nota, que ao acusar o partido de exploração política, Kassab tenta "encobrir a maneira covarde como sua guarda vem tratando a população mais pobre".

Revisor e relator divergem em temas centrais do mensalão como o conceito de lavagem de dinheiro

Um dos pontos de divergência é sobre o crime de lavagem de dinheiro, questão central por envolver os 13 réus cujas condutas são analisadas agora pelo STF

Supremo Tribunal Federal (STF) entra no vigésimo sétimo dia de julgamento da Ação Penal 470 na próxima segunda-feira (24), com a continuação do voto do revisor, Ricardo Lewandowski, sobre os pagamentos a parlamentares entre 2003 e 2004.

Embora seu voto ainda esteja no começo, Lewandowski, na sessão de quinta-feira (20), já mostrou discordar da versão apresentada pelo relator Joaquim Barbosa, que condenou 12 réus desta etapa, entre eles sete parlamentares. Um dos pontos de divergência é sobre o crime de lavagem de dinheiro, questão central por envolver os 13 réus cujas condutas são analisadas agora pelo STF.

Enquanto o relator defende que os parlamentares lavaram dinheiro ao receber em espécie ou ao mandar terceiros sacarem na boca do caixa, Lewandowski acredita que a dissimulação faz parte do próprio ato de corrupção. Para o revisor, se o parlamentar não sabia do caminho sujo do dinheiro até chegar a suas mãos, ele não pode ser condenado por lavagem.

Outro ponto de discordância é o motivo do recebimento da verba pelos parlamentares. Enquanto Joaquim Barbosa corrobora a tese do Ministério Público, afirmando que o pagamento era para compra de apoio político para o governo, Lewandowski disse, na última sessão, que o dinheiro se destinava ao pagamento de dívidas de campanha, aproximando-se da tese dos advogados.

“Houve um acordo entre partidos para financiamento de campanhas, os representantes dos diversos partidos telefonaram para o partido que financiava essas campanhas e disseram ‘Olha, vai e recebe dinheiro no banco tal’, e essas pessoas mandam um intermediário que assina um recibo e a pessoa, em princípio, não sabe se o dinheiro veio da SMP&B [empresa de Marcos Valério], do próprio banco ou de uma empresa qualquer”, disse Lewandowski.

Logo após a sessão, ao falar com jornalistas, o revisor deu uma nova versão sobre o destino dos recursos e disse que não vai detalhar em seu voto qual o objetivo do pagamento a parlamentares porque “não há necessidade de entrar nesse tipo de elocubração”. Para Lewandowski, a corrupção já fica configurada se o político aceitar receber vantagem, independentemente do motivo que levou o corruptor a oferecer dinheiro.

Até agora, Lewandowski absolveu o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) de todos os crimes e o ex-deputado federal e ex-presidente do PP Pedro Corrêa, do crime de lavagem de dinheiro. Ele continuará seu voto nesta segunda analisando as acusações sobre o réu João Cláudio Genu, assessor do PP na época dos fatos, e os réus Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, da corretora Bônus Banval. Em seguida, falará sobre os réus do PL (atual PR), PTB e PMDB.

Confira placar parcial da primeira parte do Capítulo 6 – corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro entre os partidos da base aliada do governo:

1) Núcleo PP

a) Pedro Corrêa

- corrupção passiva: 2 votos pela condenação

- lavagem de dinheiro: empate de 1 a 1

- formação de quadrilha: 1 voto pela condenação

b) Pedro Henry

- corrupção passiva: 1 voto a 1

- lavagem de dinheiro: 1 voto a 1

- formação de quadrilha: 1 voto a 1

c) João Cláudio Genu

- corrupção passiva: 1 voto pela condenação

- lavagem de dinheiro: 1 voto pela condenação

- formação de quadrilha: 1 voto pela condenação

d) Enivaldo Quadrado

- lavagem de dinheiro: 1 voto pela condenação

- formação de quadrilha: 1 voto pela condenação

e) Breno Fischberg

- lavagem de dinheiro: 1 voto pela condenação

- formação de quadrilha: 1 voto pela condenação

2) Núcleo PL (atual PR)

a) Valdemar Costa Neto

- corrupção passiva: 1 voto pela condenação

- lavagem de dinheiro: 1 voto pela condenação

- formação de quadrilha: 1 voto pela condenação

b) Jacinto Lamas

- corrupção passiva: 1 voto pela condenação

- lavagem de dinheiro: 1 voto pela condenação

- formação de quadrilha: 1 voto pela condenação

c) Antônio Lamas

- lavagem de dinheiro: 1 voto pela absolvição

- formação de quadrilha: 1 voto pela absolvição

d) Bispo Rodrigues

- corrupção passiva: 1 voto pela condenação

- lavagem de dinheiro: 1 voto pela condenação

3) Núcleo PTB

a) Roberto Jefferson

- corrupção passiva: 1 voto pela condenação

- lavagem de dinheiro: 1 voto pela condenação

b)Emerson Palmieri

- corrupção passiva: 1 voto pela condenação

- lavagem de dinheiro: 1 voto pela condenação

c) Romeu Queiroz

- corrupção passiva: 1 voto pela condenação

- lavagem de dinheiro: 1 voto pela condenação

4) Núcleo PMDB

a) José Rodrigues Borba

- corrupção passiva: 1 voto pela condenação

- lavagem de dinheiro: 1 voto pela condenação

Fonte: Agência Estado 

Haddad defende julgamento do 'mensalão do PSDB'

"O mensalão do PSDB é muito anterior, é de 1998", afirmou em entrevista ao jornal SPTV, da Rede Globo

O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, afirmou neste sábado (22) que o julgamento do Mensalão, que está ocorrendo no Supremo Tribunal Federal (STF), constrange a toda a classe política e que espera que aconteça punição a quem errou, mas que a Justiça deve ir até o fim em todos os casos e não apenas em relação ao PT. "O mensalão do PSDB é muito anterior, é de 1998", afirmou em entrevista ao jornal SPTV, da Rede Globo. Segundo Haddad, há um risco de prescrição desses crimes em função da data em que eles foram cometidos.

Para Haddad, "desde que todos sejam julgados, garantindo o amplo direito de defesa e punidos de acordo com o que fizeram", as instituições brasileiras sairão fortalecidas. "Agora, se a Justiça se fizer para uns e não para outros, penso que a democracia vai sair enfraquecida", afirmou. Haddad insistiu que o esquema operado pelo empresário Marcos Valério começou em Minas Gerais, durante a gestão tucana no governo daquele Estado, e que esse caso também deveria estar sendo julgado. "Nós não podemos seguir o princípio: aos inimigos, a lei, e aos amigos, tudo. Vamos colocar o País a limpo", afirmou.

O candidato também comentou declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o Mensalão não existiu. "O presidente Lula está fazendo referência a um aspecto, que é a questão da coalização da base aliada. Na visão dele, não é razoável imaginar que um parlamentar do PT precisasse receber recursos para votar junto com o governo".

Mesmo ao responder sobre os problemas com as provas do Enem quando ele comandava a pasta da Educação, Haddad não deixou de provocar o PSDB e o candidato à Prefeitura José Serra. Ao lembrar que, no caso do vazamento da prova do Enem em 2009, o ministério da Educação foi vítima de um crime e que o criminoso foi identificado, julgado e punido com cinco anos de cadeia, ele provocou: "Eu gostaria que a oposição, ao invés de criticar, se solidarizasse comigo. Imagine, na cratera do Metrô, se fosse identificado um sabotador? Nós iríamos nos solidarizar com o José Serra, que era o governador à época", disse, lembrando do acidente que matou sete pessoas em 2007. "Mas que aconteceu lá foi um erro, foi homicídio culposo", disse Haddad.

Também ao falar sobre suas propostas para o transporte, sobraram farpas contra o candidato do PSDB. "A administração Serra/Kassab abandonou o transporte público e mesmo o Metrô está parado. Faz três anos que não tem um 'tatuzão' escavando o subsolo de São Paulo", disse o candidato do PT, completando que a linha 5 continua parada e que a linha 6 sequer foi licitada. "Eles (a campanha de Serra) ficam anunciando planos de papel que não saem e que não são entregues."

Haddad respondeu ainda a críticas de que a gestão de Marta Suplicy à frente da prefeitura - da qual foi secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico - não investiu um centavo em obras do Metrô. "Fomos ao governo do Estado e oferecemos recursos da Operação Faria Lima em troca de algumas estações. E o governo recusou a oferta. Não queremos repassar recursos para o Metrô para aplicar no mercado financeiro", criticou mais uma vez. Segundo Haddad, dinheiro novo precisa de um novo cronograma de obras. "Não dá para ter esse ritmo tucano de entregar obras", cutucou mais uma vez.

Fonte: Agência Estado

Petistas defendem ida de Mercadante para Casa Civil

Petistas próximos de Mercadante avaliam que ele não está tão satisfeito no MEC

Embora diga que ocupa o "ministério dos sonhos", o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem esperanças de ser deslocado para a Casa Civil após a eleição. Para isso, conta com apoio de correligionários do Paraná, que tentariam convencer a ministra Gleisi Hoffmann e a presidente Dilma Rousseff de que a troca seria boa para todos os envolvidos.

Petistas próximos de Mercadante avaliam que o ministro não está tão satisfeito quanto suas declarações públicas dão a entender. Na Casa Civil, dizem companheiros do ministro, a visibilidade é nacional. Antes de substituir Antonio Palocci, derrubado após denúncias de evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos, Gleisi era uma novata no Senado. Hoje, tornou-se conhecida nacionalmente e comanda os principais projetos de infraestrutura do País.

A ida de Mercadante para a Casa Civil abriria uma vaga na Educação que vem a calhar se o ex-titular da pasta Fernando Haddad passar para o segundo turno da eleição paulistana. O deputado peemedebista Gabriel Chalita (SP) poderia ser indicado para o ministério como recompensa por um eventual apoio ao candidato petista. Em quarto lugar na disputa, com 6% da preferência dos eleitores, segundo o Ibope, Chalita já trocou acusações com o tucano José Serra e anteontem, em debate da Arquidiocese de São Paulo, criticou o líder das pesquisas, Celso Russomanno (PRB).

Retorno
Para convencer Gleisi e Dilma da viabilidade da operação, Mercadante conta principalmente com o PT paranaense. O objetivo é convencer a ministra e a presidente de que, para viabilizar a candidatura ao governo do Paraná em 2014, é melhor Gleisi voltar a exercer o mandato de senadora. Dessa forma, acreditam os defensores do plano, a petista teria maior presença em seu Estado e mais cacife para enfrentar o governador tucano Beto Richa. Tanto Gleisi quanto Mercadante, via respectivas assessorias, negam planos de deixar suas pastas.

Fonte: Agência Estado

Presidente da Assembleia de SP vira réu em ação penal

O deputado estadual Barros Munhoz (PSDB) é acusado de promover licitação fraudulenta

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) abriu ação penal contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Barros Munhoz (PSDB), acusado de promover licitação supostamente fraudulenta quando exercia o cargo de prefeito de Itapira (SP), em 2003. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, o réu contratou obras e serviços de engenharia de uma empresa fantasma e teria desviado cerca de R$ 3,5 milhões, em valores atualizados. Munhoz nega as acusações e diz que aguarda com serenidade a tramitação do processo.

O presidente do Legislativo, em seu segundo mandato no cargo, vai responder a processo por violação, repetida 33 vezes, do artigo 1.º do Decreto Lei 201/67, que define crimes de prefeitos - apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.

O Órgão Especial reúne 25 desembargadores: os 12 mais antigos, 12 eleitos e o presidente do tribunal. Por 18 votos a 1, o colegiado decretou abertura da ação e, por unanimidade, determinou o fim do segredo de Justiça que blindava os autos e a investigação do Ministério Público.

Se condenado, Munhoz pode pegar pena de 2 a 12 anos de reclusão, perda do cargo e inabilitação, pelo prazo de 5 anos, para o exercício de função pública, eletiva ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

Boca do caixa

O Ministério Público sustenta que a prefeitura e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapira, na gestão Barros Munhoz (2001-2004), contrataram empresa de fachada para pavimentação de estradas de acesso à Estação de Tratamento de Esgoto. Segundo a acusação, a empresa "nunca existiu, tratando-se de fantasma".

A promotoria aponta uso de laranjas e apurou que cheques emitidos pela prefeitura para quitar o contrato teriam sido endossados por Munhoz e sacados na boca do caixa por funcionários. A promotoria afirma que os valores pagos pelas obras "foram desviados pelos denunciados José Antônio Barros Munhoz e seus comparsas e os objetos dos contratos foram realizados parcialmente por outra empresa". 

Defesa
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Barros Munhoz (PSDB), reagiu "com serenidade" à decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. "(O colegiado) Procedeu de forma absolutamente correta ao abrir a ação penal", afirmou. Munhoz, que foi prefeito de Itapira em três mandatos, reconhece que "as denúncias são aparentemente graves". "Concordo plenamente que (as denúncias) precisam ser apuradas, recebo isso com muita naturalidade", disse o parlamentar.

O deputado destacou que a denúncia sobre esse contrato e outras relativas à sua administração naquele município já foram "exaustivamente" divulgadas. "Elas (as denúncias) se repetem regularmente, tenho provas disso. Tem sido assim desde 2004, a cada dois anos são repetidas", afirmou o presidente da Assembleia. "Recebo a notícia da ação penal com muita naturalidade, sem nenhum problema."

Munhoz rebate com veemência a informação de que a empresa contratada era fantasma. "A empresa existia, sim, tinha toda a documentação. As licitações e os preços foram corretos, as obras foram executadas", disse o parlamentar.

Fonte: Agência Estado 

Ministros do Supremo divergem sobre definição de penas

Os que votarem pela absolvição poderão ou não participar da discussão sobre a pena que será imposta?

Os votos pela absolvição de réus do mensalão antecipam uma discussão que o Supremo Tribunal Federal deve resolver ao fim do julgamento: os ministros que votarem pela absolvição podem ou não participar da discussão sobre a pena que será imposta?

Um dos ministros que votaram até agora pela condenação de praticamente todos os réus defende, em conversa reservada, que aqueles que absolveram acusados - especialmente Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli - participem do cálculo da pena.

Ele diz esperar do relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa penas elevadas para todos os crimes. Por isso, diz ele, ao defender a participação daqueles que votaram pela absolvição, quer ajudar a diminuir as penas calculadas pelo relator. Por coerência, afirma esse ministro, o juiz que absolve um réu tende a impor penas menores, pois nem sequer se convenceu da culpa do réu. Por essa fórmula, o tribunal condenaria, mas imporia penas mais brandas, quando fosse o caso.

A dosimetria, como é chamado o cálculo da pena, pode fazer a diferença entre prisão e liberdade em alguns casos. O mais exemplar deles é o do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. O ministro Cezar Peluso, que votou apenas neste item e em seguida se aposentou, antecipou seu cálculo para a pena e a estipulou em seis anos.

Com isso, João Paulo poderia cumprir a pena em regime semi-aberto. Se os demais ministros elevarem a pena para mais de oito anos, João Paulo terá de cumpri-la em regime fechado. Em casos como este, afirmam outros ministros, a participação de quem votou pela absolvição, opinando pela pena mínima, pode fazer diferença.

Fonte: Agência Estado

Modelo foi assassinada por ganhar concurso de dança

Criminoso disse que sem Alini no páreo a namorada iria substituí-la

A Polícia Civil deteve o motorista de caminhão Deivid Correia de Souza, 26 anos, apontado como autor do assassinato da dançarina e modelo Alini de Oliveira Gama, 21, morta na manhã desta sexta-feira (21), em Campo Grande, Cariacica. Alini venceu uma seleção para um contrato de trabalho em que a namorada de Deivid concorria, por isso, ela foi assassinada.

Alini foi morta em uma emboscada, por volta das 9 horas, no pátio de um hotel, em Campo Grande, Cariacica. Segundo testemunhas, a dançarina havia saído de casa para tratar de um contrato de trabalho. Um dia antes, ela foi procurada por telefone, por um homem que dizia querer contratá-la. Ele marcou um encontro com Alini, mas na verdade era uma emboscada para matá-la.

Ao chegar ao ponto marcado, Alini atendeu uma ligação e quatro minutos depois foi morta. O assassino estava em uma moto e atirou duas vezes contra a jovem. Ela foi atingida pelas costas. A jovem foi levada para um hospital particular, em Cariacica, mas não resistiu e morreu.

A moto usada no crime foi apreendida pelos policiais civis. Deivid contou à polícia que jogou a arma usada no assassinato da jovem dentro do Rio Formate, em Cariacica. Durante a manhã, o suspeito foi levado por policiais e pelo o delegado Adroaldo Lopes até o local onde teria jogado a arma, mas o revólver não foi encontrado.

O delegado Adroaldo Lopes disse que Deivid confessou ter matado Alini e alegou que era vingança. “A Alini venceu uma disputa para participar da gravação de um DVD de uma banda de forró, que aconteceria neste sábado. A namorada dele ficou muito triste em não ter conseguido o trabalho de dançar na gravação. O criminoso disse que acreditava que se matasse Alini a namorada dele iria substituí-la”, detalhou Lopes.

A namorada de Deivid também foi conduzida para a DHPM e prestou depoimento. Ela alegou que não sabia dos planos do namorado e foi liberada. “Inicialmente, ela desconhecia os planos dele, mas temos ainda 10 dias para enviar o inquérito à Justiça e nesse tempo vamos averiguar se realmente era isso”, informou Adroaldo Lopes.

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Fórum defende sensibilização da sociedade para mudar a “lógica de naturalizar” o trabalho infantil

A redução no número de crianças de 5 a 13 anos que trabalham no país entre 2009 e 2011 é pouco expressiva e confirma que o Brasil tem pela frente o desafio de intensificar as políticas públicas voltadas para a erradicação do trabalho infantil.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011 (Pnad), divulgada ontem (21), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o contingente de crianças nessa faixa etária que trabalham caiu 23,5% entre os dois anos, mas ainda soma 704 mil.

“Trata-se de uma redução pequena, pouco expressiva.” Para Isa Oliveira secretária executiva do Fórum Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), os dados indicam que o Brasil não vai cumprir a meta das Nações Unidas de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e todas as formas de trabalho infantil até 2020. Ela lembrou que, pela legislação brasileira, o trabalho de crianças com 13 anos ou menos é ilegal.

A secretária executiva defende que toda criança, a partir dos 5 anos, esteja na pré-escola ou na escola, tendo assegurado o acesso à educação de qualidade que inclua a oferta de atividades esportivas, de lazer e culturais.

Além disso, ela acredita ser fundamental aumentar a articulação entre as políticas de assistência social às famílias de baixa renda, principalmente no campo. “É preciso orientá-las para retirarem suas crianças do trabalho e garantir que estejam inseridas em programas sociais que gerem emprego e renda, ajudando-as a ter a consciência da responsabilidade de prover e sustentar suas crianças”, argumentou.

Isa Oliveira destacou que as três esferas de governo devem trabalhar para sensibilizar a sociedade a não contribuir para o trabalho infantil, rejeitando a compra de produtos oferecidos por crianças e adolescentes e deixando de contratar essa parcela da população para trabalhos domésticos, por exemplo.

“O trabalho infantil é uma forma grave de violação de direitos com sérias conseqüências para o desenvolvimento das crianças. É preciso mudar a lógica de naturalizar o trabalho infantil, por meio de uma sensibilização grande e permanente”, ressaltou.

A secretária executiva do FNPeti disse que o fato de a Região Nordeste concentrar o maior contingente de trabalhadores com 5 a 13 anos (336 mil) não surpreende, já que o cenário é decorrente principalmente de questões econômicas. Ela destacou, no entanto, que os estados da região têm mostrado avanços importantes, como crescentes taxas de escolaridade.

Em relação à Região Sul, onde 80 mil crianças trabalham, ela destacou que o fator cultural, que leva pais a ensinarem o ofício aos filhos, indica o motivo desse cenário, mas não justifica a ocorrência do trabalho infantil.

“Essa situação decorre da percepção de valores culturais que defendem a inclusão das crianças no mundo do trabalho, mas temos que entender que essa violação de direitos deve ser combatida em todas as regiões, todos os estados e municípios”, destacou.

Deputado Tiririca diz que não vai a Serra pedir voto para Vidigal

Deputado federal mais votado do país, o palhaço Tiririca (PR/SP) recusou convite ara visitar o ES nesta eleição municipal.

Ele disse que recebeu um telefonema do senador Magno Malta o convidando para ir a Serra pedir votos para o candidato a reeleição Sérgio Vidigal (PDT).
Mas recusou o convite ao saber que seu partido apóia o outro candidato a prefeito, Audifax Barcelos, do PSB.
A fama de cidade violenta foi a outra razão alegada pelo deputado, em conversa com a Agência Congresso no plenário da Câmara. "Me deixem fora dessa", afirmou.

fonte; www.agenciacongresso.com.br 

Instituto de pesquisa sem credibilidade

O mais antigo instituto de pesquisas do ES está com sua credibilidade em baixa. 

É comum verem os políticos associarem o instituto Futura ao ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que tem sido beneficiado por algumas pesquisas divulgadas.
Números apresentados após consultas feitas em Vila Velha - benéficos ao candidato do DEM, Rodney Miranda, apoiado por Hartung - foram a gota d'água.

Em uma semana Rodney teria crescido dez pontos - ao mesmo tempo em que Max Filho, liderança consolidada no município - perdeu a liderança da corrida.
Ex-prefeito, ex-deputado, filho de ex-governador, Max vê uma manobra de Hartung para levar o candidato do DEM para o segundo turno.
Os números da Futura são amplamente usados no horário eleitoral, o que induz a população a votar em que tende a ganhar. (segundo as pesquisas)

Em Cariacica bastou a candidata petista apoiada por Hartung dizer que teria o apoio do ex-governador, para também começar a crescer.

Em Linhares o candidato apoiado por Hartung cresceu nas pesquisas após uma caminhada com o ex- governador. Dizem que os pesquisadores do instituto passaram a colher opiniões horas depois de terminada a caminhada.

Deputados dizem que o fato já está por demais manjados. "Adversários de PH sempre tem números arredondados para baixo. É uma ação casada com a movimentação de rua", disse uma deputada.

Fala-se também que o instituto cresceu e se estruturou no governo PH, e que hoje faria pesquisas "de graça" para o ex-governador, o "timoneiro".

fonte: Agencia Congresso

Edir escreve que religiões têm se aproveitado da fé como negócio

O bispo Edir Macedo publicou em seu blog um texto destacando que “as religiões têm se aproveitado da fé natural como um bom negócio”. “Essa é a razão de milhares de religiões, milhões de deuses e bilhões de religiosos.”

É um tanto inesperado o chefe da Igreja Universal afirmar tal coisa, porque ele afinal é apontado como um dos religiosos que mais fez fortuna se aproveitando da fé dos pobres.

Macedo diferencia a “fé natural” da “fé sobrenatural”.

A fé natural, segundo ele, todos têm, até ateus (sem que eles saibam), porque é intrínseca, "vem do berço". É essa fé que combina com religião, escreveu. “É impossível viver sem ela, [por que] quem trabalha sem a certeza de receber seu salário?” A fé sobrenatural, diz o texto, “vem do alto”, “é dom de Deus aos humildes de espírito”, “é o único canal direito com Deus, sem intermediários”, “é o único canal direto com Deus, sem intermediários”.

O texto afirma que é essa fé, a transcendental, que a Universal tem adotado. Fé que “estreita o relacionamento da criatura com o Criador, sem intermediários”.

Se é assim, então está certa a frase que circula na internet segundo a qual, se Deus é o caminho, Edir é o pedágio.

ÍNTEGRA DO TEXTO PUBLICADO NO BLOG DE EDIR

Fé e religião não combinam.

Não combinam quando se trata da fé sobrenatural.

Como os céus são mais altos do que a Terra, assim é a fé sobrenatural em relação à religião.

Mas se tratarmos de fé natural, então a fé anda de mãos dadas com a religião.

Quando o ateu ignora a fé, na realidade, e inconscientemente, fala da fé sobrenatural.

Nesse caso, tem toda a razão.

Mas tratando-se de fé natural, todos têm. Inclusive o mais cético.

É impossível viver sem ela, já vem de berço.

Quem trabalha sem a certeza de receber seu salário?

Quem semeia sem a certeza de colher seus frutos?

Quem estuda sem a certeza de um futuro melhor?

Essa certeza é a fé natural, inerente à natureza humana.

As religiões têm se aproveitado da fé natural como um bom negócio.

Essa é a razão de milhares de religiões, milhões de deuses e bilhões de religiosos.

E o pior, ninguém se entende.

Se fossem de Deus, não separariam as pessoas e não promoveriam o preconceito.

Ao contrário da fé natural, que vem de berço, a fé sobrenatural vem do Alto.

É dom de Deus aos humildes de espírito.

Está infinitamente acima da natural.

É o único canal direto com Deus, sem intermediários.

Como Escola da Fé, a IURD tem ensinado esse tipo de fé...

Que estreita o relacionamento da criatura com o Criador, sem intermediários;

Que materializa os sonhos de quem a possui;

Que transforma o ser cruel, nocivo à sociedade, numa criatura do bem;

Que restaura as feridas físicas e espirituais dos que creem;

Que "faz forte ao cansado e multiplica as forças ao que não tem nenhum vigor". Isaías 40.29

Que promove qualidade de vida diferenciada dos que não creem.

A fé sobrenatural livra o ser humano das imposições religiosas, de sofismas e de tudo o mais que engessa a capacidade de raciocinar para fazer a melhor escolha.

Livra dos enganos do coração, dos sentimentos fúteis e vãos, que têm escravizado a mente humana.

Enfim, a fé sobrenatural traz de volta a imagem e semelhança do Altíssimo, já que através dela o Espírito da Criação opera.

"E então, vereis outra vez a diferença entre o justo e o perverso, entre o que serve a Deus e o que não O serve." Malaquias 3.18

Com transcrição do blog do Edir Macedo.

Mantido direito de resposta a Neucimar

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) manteve o direito de resposta do candidato à reeleição e prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga (PR), contra a propaganda do oponente Max Filho (PSDB).

Max recorreu contra o direito de resposta dado a Neucimar, referente a trecho de propaganda eleitoral do candidato do PSDB, que diz que “nota de 22 é falsa”, sendo que 22 é o número de urna de Neucimar. O presidente do TRE, Sérgio Bizzotto, manteve o direito de resposta ao prefeito. O republicano também pediu direito de resposta contra a propaganda de Allan Mello (Psol).

A juíza indeferiu a liminar. Neucimar quer responder a trecho em que Allan compara suas declarações de bens mostrando que, “de nenhum bem declarado”, ele passou a ter “apartamento de frente pro mar”.

JUSTIÇA BARRA TRIO ELÉTRICO DE RODNEY

Liminares deferidas pela Justiça Eleitoral da 55ª Zona de Vila Velha determinaram o recolhimento, pelo deputado Rodney Miranda (DEM), de trio elétrico que estaria realizando propaganda eleitoral irregular no município.

Em Vila Velha, a lei permite o uso de trios somente em comícios.

A ação, movida pela coligação do prefeito Neucimar Fraga (PR), alegou plotagem do trio do  democrata por placas justapostas, e que o trio circularia fora do permitido pela lei. Rodney respondeu que “tem o intuito de atender a todas as exigências da legislação”.

A 55ª Zona também sentenciou multa contra o candidato petista João Batista Gagno, o Babá, no valor de R$ 2 mil. O vereador realizou plotagem de van. Babá comprovou que a plotagem já foi retirada pela equipe de campanha.

Luiz Paulo ganha tempo do programa de Iriny

O tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas conseguiu mais uma vitória contra Iriny Lopes (PT) na Justiça Eleitoral. 

Dessa vez, o candidato do PSDB quer responder a trecho em que a petista afirma, em propaganda eleitoral gratuita, que Vitória é a cidade “número um em qualidade de vida”, com base em informações do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

De acordo com o chefe do cartório eleitoral da 56ª Zona, Henrique Jorge Arraes, o advogado de Luiz Paulo, Marcellus Ferreira Pinto, utilizou tabela do IDH para mostrar que Vitória está na quarta colocação, e não na primeira.

“A juíza deferiu a liminar e deu um minuto de resposta a Luiz Paulo dentro do programa de Iriny. O trecho do programa está suspenso e as partes foram intimadas”, afirmou Henrique Arraes. No entanto, ontem mesmo a equipe jurídica da petista entrou com ação de contestação da decisão.

Além disso, o tucano entrou com outra ação contra a petista na 56ª Zona. Dessa vez, Luiz Paulo alegou que Iriny usou o direito de resposta – veiculado dentro do programa dele na quarta-feira – para atacá-lo e fazer críticas.

De acordo com Henrique Arraes, as partes já foram intimadas para a defesa. A decisão final será dada pela promotoria.

Mais de 1.800 denúncias eleitorais

Média recebida pelo TRE é de 15 denúncias por dia. Mais de 800 eleitores apontam suspeitas de fraudes por parte de candidatos

JUIZ eleitoral acompanha retirada de propaganda irregular: publicidade em placas ou cartazes está no topo da lista

Já somam mais de 1.850 as denúncias de possíveis irregularidades em campanhas políticas recebidas pelo Pardal Eletrônico, sistema inaugurado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), no último mês de maio.

Até a noite de ontem, às 19 horas, o Pardal já havia recebido 1.851 denúncias, uma média de 15 por dia.

As principais irregularidades apontadas referem-se a propagandas em cartazes, outdoors e faixas.

Um total de 814 pessoas entrou no sistema acusando candidatos de algum tipo de fraude relacionada a publicidades eleitorais.

Em segundo lugar, com 14% do total de denúncias, estão as irregularidades ligadas ao mau uso da máquina administrativa, que apontam suspeitas de ações de candidatos que estão à frente de prefeituras. Segundos as denúncias, eles estariam aproveitando-se do cargo para promover suas campanhas.

De acordo com o secretário judiciário Miguel Feu Rosa Filho, responsável pela triagem e redistribuição do material para as zonas eleitorais, o número de denúncias deve aumentar com a proximidade das eleições. “Os candidatos passam a abusar mais quando a eleição se aproxima”, afirmou.

O secretário explicou que o novo sistema se difere da Ouvidoria, que era responsável por acolher as denúncias anteriormente, porque, para que seja feita uma acusação no sistema atualmente, é necessária a apresentação de provas.

O município de Vila Velha é o que apresenta o maior número de denúncias, seguido por Cariacica, Serra e Vitória, segundo o TRE.

Ao receber as denúncias no sistema, o TRE faz a triagem e as encaminha para as zonas eleitorais. O juiz eleitoral fica responsável por analisar a veracidade e levá-las ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

Das denúncias recebidas até agora, 654 já viraram processos, até o último dia 18, por conta do MPE ter constatado alguma irregularidade. Quarenta candidatos já foram multados a partir das informações do Pardal Eletrônico.

Pelo sistema, é possível enviar provas de irregularidades flagradas pelos eleitores. O link está disponível da página do tribunal: www.tre- es.jus.br.

AS PRINCIPAIS IRREGULARIDADES

Até suspeita de trabalho infantil

Propagandas estão no topo das denúncias de irregularidades

> AS DENÚNCIAS de irregularidades em propagandas feitas por campanhas de candidatos, seja em banners, outdoor, placas ou faixas, são as campeãs no ranking de denúncias recebidas até agora pelo Pardal Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

> AS OUTRAS irregularidades que também já apareceram nas denúncias foram mau uso da máquina, outros tipos de propaganda e materiais presentes em redes sociais. Até mesmo casos de possíveis práticas de trabalho infantil em campanhas foram denunciadas pelos eleitores.