Custo médio da dívida pública atinge maior nível em seis anos

A alta do dólar, dos juros e da inflação ao mesmo tempo aumentou os custos para o governo se financiar no mercado financeiro. O custo médio da Dívida Pública Federal (DPF) acumulado em 12 meses encerrou agosto em 15,93% ao ano, no maior nível desde fevereiro de 2009.

Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, José Franco de Morais, o principal fator para o aumento do custo em agosto foi a alta de 7,45% do dólar em relação ao real. No entanto, a taxa Selic (juros básicos da economia) e a inflação, que corrigem parte dos títulos da dívida pública, também influenciaram o custo.

De acordo com Morais, o indicador tende a se estabilizar nos próximos meses, com a manutenção da taxa Selic em 14,25% ao ano e com a perspectiva de desaceleração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos próximos meses.

Ele, no entanto, informou que o câmbio ainda pode provocar oscilações no custo médio da dívida até o fim do ano. “O câmbio está atravessando períodos de volatilidade. Sobe em alguns dias, mas cai em outros. É completamente imprevisível saber o impacto disso [na dívida pública]”, disse.

Ao considerar apenas a dívida pública externa, o custo médio da DPF em 12 meses subiu de 50% ao ano em julho para 62,11% ao ano em agosto. A alta, no entanto, não interfere significativamente no custo total da dívida porque a dívida externa representa apenas 5,1% da Dívida Pública Federal.

Sobre o impacto do rebaixamento do Brasil em eventuais emissões do Tesouro Nacional no exterior, o coordenador da Dívida Pública disse que o país não tem pressa nem necessidade de se financiar no mercado internacional.

“O Tesouro está atento às janelas de oportunidade [de emissão de títulos externos]. Se elas aparecerem, a gente faz emissões, mas, no momento, não temos pressa nem necessidade de fazer isso”, acrescentou.

Por causa da volatilidade no mercado financeiro na semana passada, o Tesouro Nacional lançou um programa de leilões de venda e de recompra de títulos prefixados de longo prazo que vai até sexta-feira (2). O principal objetivo do programa é reduzir as oscilações do mercado, dar uma referência de preços para os investidores negociarem os papéis.

“O principal parâmetro é dar um referencial para o mercado secundário [mercado onde os investidores trocam papéis entre si, sem comprar do Tesouro]. Nesta semana, percebemos que o mercado está mais calmo”, declarou Morais.

Apesar da queda da volatilidade, o leilão de compra e de venda de títulos de longo prazo previsto para hoje não foi realizado porque o Tesouro não aceitou os preços propostos pelos investidores.

“Houve uma dispersão grande de preços, tanto para cima como para baixo, mas o programa tem vendido e comprado papéis nos últimos dias e vai continuar até sexta-feira”, concluiu o coordenador.

Rebaixamento não afetou interesse externo na dívida brasileira, diz coordenador

O rebaixamento do Brasil não afetou, até agora, o interesse de estrangeiros nos títulos da dívida interna brasileira, disse hoje (28) o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, José Franco de Morais. 

Segundo ele, não foi observada a saída de investidores não residentes dos papéis do Tesouro Nacional nos dias seguintes à retirada do grau de investimento pela agência de classificação de risco Standard & Poor's.

“Ainda não temos os dados fechados de setembro, mas temos a percepção de que, até o momento, não foi observado nenhum fluxo de saída de não residentes”, afirmou.

De acordo com o coordenador, ao mesmo tempo em que o Tesouro não observou nenhuma saída significativa de recursos, o órgão constatou crescimento da demanda de investidores estrangeiros pelos papéis da dívida interna brasileira, atraídos pela possibilidade de maior retorno.

“Com o dólar e os juros altos, muitos investidores estão se preparando para aplicar no país, porque acharam um melhor ponto de entrada.”

Apesar de o interesse pelos papéis brasileiros não ter sido alterado, o coordenador do Tesouro disse que os investidores estrangeiros estão trocando títulos de longo prazo por papéis de prazo mais curto. Segundo Morais, os aplicadores não precisam se desfazer de títulos prefixados de longo prazo como a NTN-F para encurtarem os investimentos.

“A gestão de carteira ocorre o tempo todo no mercado financeiro e é saudável. Em momentos de aversão ao risco, os investidores tendem a encurtar a carteira. Muitos estão fazendo hedge[operações no mercado futuro] para buscar proteção em momentos de volatilidade.”

As estatísticas da dívida pública em setembro só serão divulgadas no fim de outubro. Conforme os dados de agosto, divulgados hoje (28), os investidores estrangeiros detinham R$ 488,51 bilhões em títulos da dívida interna no mês passado, equivalente a 19,14% do estoque.

Em valores absolutos, a quantia representa o terceiro maior resultado mensal, só perdendo para maio (R$ 493,4 bilhões) e junho (R$ 493,5 bilhões). Em termos percentuais, a maior participação de não residentes na dívida interna foi registrada em maio, com 20,8%.

Nasa anuncia descoberta de água corrente em Marte

Cientistas da agência espacial norte-americana (Nasa) anunciaram hoje (28) a descoberta de água salgada e corrente na superfície de Marte. A confirmação foi feita a partir de imagens da sonda MRO (Mars Reconnaissance Orbiter), da agência, nas quais foi possível detectar sinais de minerais hidratados em áreas parecidas com estrias em encostas do planeta vermelho.

De acordo com pesquisadores da Nasa, essas manchas escuras são, na verdade, córregos sazonais. As estrias já haviam sido observadas antes, mas a resolução das imagens não permitia garantir o que eram nem se havia líquido nos locais. Esses córregos aparecem em vários pontos de Marte, quando as temperaturas estão acima de menos (-) 23 graus Celsius (ºC), e desaparecem nas estações mais frias.

Os dados da sonda MRO permitiram descobrir que essas linhas escuras estão associadas a depósitos de sal que podem alterar o ponto de congelamento da água, permitindo que ela fique líquida por mais tempo, apesar das baixas temperaturas, e possa fluir.

Para os pesquisadores responsáveis pela descoberta, a presença de água líquida no planeta mostra que quanto mais se estuda Marte, mais se confirma a possibilidade de vida no planeta frio e deserto.

Cunha considera impossível aprovar CPMF a tempo de gerar superávit em 2016

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (28) não acreditar que uma possível aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso Nacional possa vir a tempo de gerar superávit em 2016, por causa do processo legislativo necessário para sua implementação.

"É impossível estar em vigor em 2016 a ponto de gerar o superávit", disse o deputado, que  considera "difícil" o imposto ser aprovado pelos parlamentares.

Cunha detalhou que, na Câmara, a CPMF precisará ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, por 90 dias, e depois será discutida em uma comissão especial por mais 90 dias. "Tem o recesso [parlamentar], a votação em dois turnos [no plenário] e depois vai para o Senado, para ter o mesmo rito", disse o deputado.

"Ela terá muita dificuldade de ser implementada no seu tempo pelo processo legislativo", acrescentou Cunha.

O presidente da Câmara disse ainda que o governo precisa "cortar despesas de verdade para tentar conversar com a sociedade sobre o que precisa fazer a mais para tentar manter um superávit".

"Se o governo está lastreado na CPMF para fazer o seu ajuste fiscal e acha que é isso que vai controlar as suas contas públicas, elas não se controlarão", afirmou Eduardo Cunha, após participar da abertura do seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Interior do Brasil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Emissão de títulos faz Dívida Pública Federal subir 3,16% em agosto

A emissão de títulos prefixados e atrelados aos juros básicos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir R$ 82,3 bilhões em agosto. De acordo com dados divulgados há pouco pela Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida fechou o mês passado em R$ 2,686 trilhões, com alta de 3,16% em relação a julho.

A dívida pública mobiliária – em títulos públicos – interna subiu 3,10%, de R$ 2,475 trilhões para R$ 2,552 trilhões. Isso ocorreu porque, no mês passado, o Tesouro emitiu R$ 49,95 bilhões em títulos a mais do que emitiu e incorporou R$ 26,78 bilhões em juros. O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido.

A dívida pública externa encerrou agosto em R$ 134,32 bilhões, com alta de 4,35% em relação ao valor de julho, quando tinha atingido R$ 122,35 bilhões. O principal fator foi a alta de 7,45% do dólar em relação ao real no mês passado.

Apesar do aumento em agosto, a DPF continua dentro das previsões do Tesouro. De acordo com o Plano Anual de Financiamento, a tendência é que o estoque da DPF encerre o ano entre R$ 2,65 trilhões e R$ 2,8 trilhões.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

Cunha diz que começa a despachar pedidos de Impeachment nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (28) que começa nesta semana a despachar os pedidos de abertura de processo de impeachment protocolados na Casa contra a presidenta Dilma Rousseff. Cunha não antecipou qual será sua posição, nem disse quais seriam os pedidos despachados primeiro.

"Começo nesta semana. Nesta semana já despacho alguns", disse o presidente da Câmara a jornalistas, após participar da abertura do seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Interior do Brasil,  realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Eduardo Cunha explicou que, caso um pedido de impeachment seja acolhido, seguirá para uma comissão especial que tem rito próprio. No caso contrário, a decisão poderá ser questionada em recurso apresentado à Casa.

Brasil não tem "problemas estruturais graves", diz Dilma em discurso na ONU

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (28) que o Brasil não tem problemas estruturais e está em um momento de transição para um novo ciclo de expansão mais sólido e profundo. Ao discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas, Dilma disse que o país passa por dificuldades conjunturais na economia, que estão sendo enfrentadas com ações de reequilíbrio fiscal e financeiro.

A presidenta destacou que o governo propôs “cortes drásticos de despesas” e redefiniu receitas para garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda.

Segundo ela, nos últimos anos o governo brasileiro evitou que a crise mundial, iniciada em 2008, atingisse a economia local com a adoção de medidas de redução de imposto, ampliação de crédito e reforço de investimento.

“Nesse período, aumentamos emprego e renda. Esse esforço chegou agora no limite, tanto por razões fiscais internas como por aquelas relacionadas ao quadro externo. A lenta recuperação da economia mundial e o fim do superciclo de commodities incidiram negativamente sobre nosso crescimento”, disse a presidenta.

Dilma citou ainda a desvalorização cambial e as pressões recessivas, que produziram inflação e forte queda da arrecadação, levando a restrições nas contas públicas. “O Brasil, no entanto, não tem problemas estruturais graves. Nossos problemas são conjunturais e diante dessa situação estamos reequilibrando nosso orçamento e assumindo uma forte redução das nossas despesas, do gasto de custeio e até de parte do investimento”, disse.

A presidenta disse que as medidas de ajuste fiscal do governo visam reduzir a inflação, consolidar a estabilidade macroeconômcia, aumentar a confiança e garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda.

Segundo ela, a economia brasileira está hoje mais forte e sólida do que há alguns anos. “Estamos num momento de transição para um novo ciclo de expansão mais profundo, mais sólido e mais duradouro”.

Congresso Nacional tem agora 16 relatorias para examinar Orçamento

O número de relatorias setoriais na tramitação do projeto de lei orçamentária aumentou de 10 para 16. A mudança prevista no projeto de Resolução (PRN) 03/2015 foi aprovada na semana passada. Duas dessas relatorias ficarão com o Senado e as demais com a Câmara dos Deputados. A criação de novas relatorias ocorreu pelo desmembramento de temas, antes aglutinados.  A matéria segue para promulgação. 

Para o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), a ampliação de relatorias visa a construir um processo plural e transparente de elaborar orçamentos. “É um avanço porque democratiza e dá mais dinamismo ao orçamento, principalmente neste momento de crise que o país vive”, disse.

A nova configuração prevê relatorias que englobam os seguintes temas: transporte; saúde; educação e cultura; integração nacional; agricultura, pesca e desenvolvimento agrário; desenvolvimento urbano; turismo; ciência, tecnologia e comunicações; minas e energia; esporte; meio ambiente; fazenda e planejamento; indústria, comércio, micro e pequenas empresas; trabalho, previdência e assistência social; defesa e justiça. Haverá também relatorias envolvendo os assuntos da Presidência da República, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União e do Itamaraty.

O projeto de resolução engloba as regras sobre apresentação de emendas parlamentares incluídas na Emenda Constitucional 86, referentes ao orçamento impositivo. Segundo o texto, também são alterados os prazos a serem observados na tramitação do projeto orçamentário, garantindo-se um período maior para avaliação das emendas dos relatores e votação dos relatórios.

Uma das mudanças acatadas pelo relator da proposta, senador Jorge Viana (PT-AC), é a que prevê a possibilidade de apresentação de até dez destaques em cada Casa pelas lideranças partidárias, independentemente de autorização do Plenário.

* Com informações da Agência Câmara

Queda da economia chega a 2,8% este ano, dizem instituições financeiras

A economia brasileira deve ter queda de 2,8%, este ano, e de 1%, em 2016. Essas estimativas são do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da economia.

A estimativa de déficit em transações correntes, compras e vendas de mercadorias do Brasil com o resto do mundo, passou de US$ 71 bilhões para US$ 70, em 2015. A balança comercial deve apresentar superávit de US$ 11 bilhões, contra US$ 10 bilhões previstos na semana passada. O investimento estrangeiro no país deve chegar a US$ 65 bilhões.

A projeção para a cotação do dólar, ao final este ano foi ajustada de R$ 3,86 para R$ 3,95. Para o fim de 2016, a projeção segue em R$ 4.

A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano passou pela 11º piora seguida. E a estimativa de retração para 2016 foi ajustada pela oitava vez consecutiva. Na semana passada a estimativas de encolhimento da economia eram 2,7%, em 2015, e 0,8%, no próximo ano.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve apresentar retração de 6,65%, este ano. Na semana passada, a projeção de queda era 6,45%. As instituições financeiras não esperam mais por recuperação do setor no próximo ano. A projeção para a produção industrial passou de crescimento de 0,2%, na semana passada, para retração de 0,6%, na pesquisa divulgada hoje (28).

A projeção de encolhimento da economia vem acompanhada de expectativa de inflação cada vez mais alta. A estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, foi ajustada de 9,34% para 9,46%. Para o próximo ano, a estimativa continua subindo – passou de 5,70% para 5,87%, no oitavo ajuste seguida.

Neste ano, a inflação deve estourar o teto da meta (6,5%) e, para 2016, a estimativa está cada vez mais distante do centro (4,5%) da meta, que deve ser perseguida pelo BC.

Para tentar trazer a inflação para a meta, o BC elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes seguidas. Depois desse ciclo de alta, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no início do mês, a Selic foi mantida em 14,25% ao ano.

Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 14,25% ao ano até o fim de 2015 e ser reduzida em 2016. Mas a projeção mediana (desconsidera os extremos da estimativa) para o fim de 2016 passou de 12,25% para 12,50% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

Ao manter a Selic, o BC indica que ajustes anteriores foram suficiente para produzir os efeitos esperados na economia. O BC costuma dizer que os efeitos de elevação da Selic se acumulam e levam tempo para aparecer.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que foi alterada de 8,25% para 8,26%, este ano. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,86% para 7,88%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) permanece em 9,46%, este ano. A estimativa para os preços administrados passou de 15,2% para 15,5%.

FMI vai rever para baixo previsão sobre a economia mundial em 2015 e 2016

O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai rever em baixa as previsões de crescimento da economia global para este ano e o próximo, diante dos sinais de queda na recuperação dos países emergentes, informou a diretora-gerente, Christine Lagarde.

Em entrevista publicada hoje (28) pelo jornal econômico francês Les Echos, Lagarde disse que a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, de 3,3% para este ano, "já não é realista", assim como também não é a perspetiva de aumento de 3,8% para 2016. De qualquer forma, as novas estimativas vão continuar "acima do limiar de 3%".

A diretora do FMI explicou que está sendo observada uma oscilação entre os países emergentes e os desenvolvidos, porque enquanto os primeiros, que puxavam o crescimento, estão agora caindo, os outros aceleram o ritmo.

Sobre a China, Christine Lagarde afirmou que a desaceleração "bem gerida é uma boa notícia, desde que se consiga antecipar e integrar".Ela acredita que o Sistema de Reserva Federal dos Estados Unidos (FED, a sigla em inglês) ouviu o FMI ao manter as taxas de juros e ao aguardar a consolidação da recuperação dos Estados Unidos, antes de iniciar a inversão de sua política monetária.

"Não há razão para ter pressa", especialmente porque se o FED tivesse de voltar atrás, "isso seria mais destrutivo do que um movimento retardado", disse.

A diretora do FMI considera necessário impulsionar a atividade global e manter a atual política monetária, mas acrescenta que isso não é suficiente. Para ela, alguns países do euro, como a Alemanha e a Holanda, deveriam utilizar essa política para estimular o consumo.

Lagarde negou, contudo, que haja demasiada austeridade na zona do euro, desde que o esforço de ajuste no orçamento não exceda os 0,3% do PIB.

Christine Lagarde, cujo mandato termina em julho de 2016, adiantou que o Conselho de Administração do FMI pediu-lhe para ser candidata por mais um ano. Ela afirmou que sua decisão vai depender de uma "dimensão estritamente pessoal", como a vida familiar.

Descartou uma possível volta à vida política na França, onde foi ministra das Finanças no governo do presidente Nicolas Sarkozy (2007-2012). "Honestamente, não creio que volte a fazer política na França", disse.

Eclipse total faz superlua desaparecer do céu do Brasil

Observar a lua mais de perto e, na mesma noite, vê-la sumir momentaneamente. Este é o fenômeno que os brasileiros puderam presenciar hoje (27) à noite, durante a eclipse lunar total não apenas da lua, mas de uma superlua. O satélite natural do planeta em que habitamos estará mais próximo de nós durante toda a noite, fazendo com que tenha um tamanho maior. 

Durante  boa parte desse período, foi possível perceber a sombra da Terra impedindo a iluminação da lua.

Coincidência que só ocorre uma vez a cada 30 anos, a superlua e o eclipse lunar total foram vistos no céu de alguns países nesta noite. O eclipse pôde ser apreciado no Brasil porque a lua entrou na sombra da Terra quando já era noite no país. 

Já a superlua ocorre porque a órbita da lua, isto é, o caminho que a lua faz ao redor da Terra, não é circular. Com isso, o satélite se aproxima mais da Terra uma vez por ano, ocasionando o fenômeno.

Pouco antes do eclipse, o casal Samuel Santos e Amália Venâncio namoravam próximo a um shopping do centro de Brasília. Samuel, 26 anos, eletrotécnico, foi quem deu a ideia do namoro ao ar livre.

"Observei que ontem a lua estava bem grande mesmo. Até comentei com um colega", informou Samuel, confessando desconhecer a ocorrência dos fenômenos. Para Amália, o clima quente na noite da capital federal incentivou as pessoas a sair de casa para observar o espetáculo. "É um encanto mesmo. É sempre um devaneio", acrescentou.

Em Brasília de passagem para prestar concurso público, o estudante Joel Marcos de Sousa também foi surpreendido com o fenômeno. Ele mora em Uberlândia (MG) e concorda com a peculiaridade do céu brasiliense: "Dei sorte."

Joel reclamou que, por conta das luzes da cidade, não foi possível ver muitas estrelas. "A lua está maravilhosa. Todo dia tenho o costume de ficar olhando", afirmou, antes de explicar que mora próximo a uma rodovia, o que facilita observar o céu noturno.

Estudante de Engenharia Elétrica e com viagem de volta para Minas marcada para esta mesma noite, Joel torcia para que pudesse observar os fenômenos da estrada às 23h30, quando estava previsto para a lua desaparecer completamente.