Gilmar Mendes desafia "blogs sujos"

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Gilmar Mendes questiona uso do dinheiro público para atacar instituições

O ministro Gilmar Mendes informou à Rádio do Moreno que vai entrar com uma ação na Procuradoria Geral da República, solicitando o substrato das empresas estatais que usam o dinheiro público para financiar blogs que atacam as instituições.

- É inadmissível que esses blogueiros sujos recebam dinheiro público para atacar as instituições e seus representantes. Num caso específico de um desses, eu já ponderei ao ministro da Fazenda que a Caixa Econômica Federal, que subsidia o blog, não pode patrocinar ataques às instituições.

O ministro explicou que, nem de longe, sua decisão visa atingir a liberdade de expressão. Pelo contrário, é em defesa que se luta contra as pessoas que não se acostumaram a viver dentro de um regime democrático.

- O direito de crítica, de opinião, deve ser respeitado. Mas o ataque às instituições é intolerável - acrescentou o ministro Gilmar Mendes.

Ataque à liberdade de expressão

Desesperado, sem conseguir sustentar as suas acusações e difamações contra o ex-presidente Lula - até o amigão Nelson Jobim o abandonou nas suas bravatas sem provas -, o ministro Gilmar Mendes, que se acha o "Supremo", resolveu investir contra a liberdade de expressão e contra a blogosfera. Ele agora quer asfixiar financeiramente os "blogs sujos" - expressão usada primeiramente por seu outro amigão, o tucano Serra.

A coluna de Moreno insinua que o alvo principal de Gilmar Mendes é o jornalista Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada. Ao citar Heraldo Pereira, serviçal da TV Globo que processou o blogueiro, ela dá pistas sobre o blogueiro odiado pelo "jagunço midiático" Gilmar Mendes - a expressão jagunço, que adora os holofotes da mídia, foi usada por outro integrante do STF, o ministro Joaquim Barbosa.

Suspensão dos anúncios da Veja

A blogosfera realmente está incomodando as forças conservadoras deste país. Capas da Veja, editorias do jornal O Globo, ataques dos "calunistas" amestrados da mídia e, agora, a histeria do próprio Gilmar Mendes indicam que os tais "blogueiros sujos" crescem em influência no cenário político nacional. Apavoradas, estas forças investem novamente contra a liberdade de expressão - como já fizeram no golpe e na ditadura militar.

Já que pretende discutir o uso do dinheiro público na blogosfera, o "isento" ministro do STF deveria também questionar os anúncios publicitários na revista Veja. Afinal, ela foi acusada de envolvimento com o crime organizado, com a máfia do Carlinhos Cachoeira. Não seria o caso de Gilmar Mendes propor a suspensão da publicidade oficial até que a publicação de seu outro amigão, Bob Civita, seja investigada?

Pente fino em inquéritos conduzidos por Gilson Gomes começa na segunda-feira

A delegada Glória Regina da Silva Menezes, um escrivão e dois policiais civis se preparam para detectar possíveis irregularidades na Delegacia de Defraudações e Falsificações (Defa) na semana que vem. A expectativa da equipe é que a correição seja iniciada na segunda-feira (4), de acordo com a corregedora da Polícia Civil, delegada Fabiana Maioral. Não há prazo para encerramento deste trabalho. 

A Defa era comandada pelo delegado Gilson Gomes, que está preso no Distrito Policial (DP) de Vila Velha, durante a Operação Peculatus, da Polícia Federal. Uma escrivã que trabalhava junto com Gilson Gomes também foi presa. A corregedora não arriscou declarar uma expectativa de quando a correição deve terminar, mas acredita que o trabalho não será prolongado por muito tempo.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) ainda não havia destacado um novo titular para a Defa, até o período da noite nesta quinta-feira (31). O delegado e a escrivã são investigados por suspeita de envolvimento com uma quadrilha de estelionatários. O advogado de Gilson Gomes informou que ainda não cogita tomar qualquer medida judicial em benefício do cliente. 

O delegado assumiu a Defa há cerca de dois anos. Todos os inquéritos conduzidos sob a titularidade dele, desde 2010, passarão por um pente fino da Corregedoria. “Essa autoridade policial (delegada Glória Menezes) vai verificar somente se há irregularidades dentro dos autos (investigações na Defa)”, pontuou Maioral.

Atualmente uma delegacia no município de Fundão e uma unidade administrativa da Polícia Civil também passam por correições. As irregularidades detectadas durante o pente fino na Defa servirão de subsidio para os trabalhos posteriores da Corregedoria. 

Inquérito administrativo

A Corregedoria da Polícia Civil espera ouvir em breve o delegado e a escrivã em depoimentos que serão prestados no inquérito administrativo aberto, automaticamente com a prisão dos dois, na quarta-feira (30). O prazo é de 30 dias, prorrogáveis por outros 30 e a punição varia de advertência até demissão da Polícia Civil. 

O inquérito criminal iniciado na Polícia Federal e que resultou nas prisões temporárias do delegado e da escrivã pode ser encerrado na Corregedoria, de acordo com a delegada Fabiana Maiorial. “O inquérito criminal tramita na neste momento na Polícia Federal. Nós ainda não sabemos quais documentos, com relação a isso, serão encaminhados à Corregedoria da Polícia Civil. Caso isso seja remetido a nossa instituição nós terminaremos este trabalho”, explicou a delegada.

Fraudes 

Gilson Gomes e a escrivã são suspeitos de receber propina para atrasar as investigações em relação à fraude em um posto de combustíveis, localizado na Serra. Outras 11 pessoas, entre elas um funcionário da Caixa Econômica Federal, lotado em uma agência de Guarapari, estão na cadeia. As prisões dos servidores da Polícia Civil têm prazo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. 

No caso do delegado e da escrivã, as investigações, que duraram seis meses, apontam diálogos dos dois policiais com os estelionatários. As ligações telefônicas foram interceptadas com autorização da Justiça. As conversas apontam a ligação dos policiais civis com membros da quadrilha, que provocou um prejuízo de R$ 250 mil no posto. 

Outros três mandados de prisão decretados pela Justiça ainda não foram cumpridos até a noite desta quinta-feira (31), de acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Federal. A quadrilha investigada pela Polícia Federal é suspeita de provocar um prejuízo estimado em R$ 1 milhão à Caixa Econômica por meio de fraudes financeiras.

MP-ES
O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) informou por meio de nota, nesta quinta, que foi dado início às oitivas de testemunhas e de pessoas presas na Operação. O MP receberá cópias de documentos, que ainda são analisados pela Polícia Federal, e por meio deles deverá tomar providências jurídicas para conduzir as investigações na esfera estadual. 

BALANCE CAPIXABA 31/05/2012

BALANCE CAPIXABA 31/05/2012

“Memórias de Uma Guerra Suja” é lançado em Brasília

O livro “Memórias de Uma Guerra Suja” foi lançado nesta quarta-feira (30), na capital federal. 

A publicação, traz o depoimento inédito do ex-agente da repressão Cláudio Guerra aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, a obra joga luz sobre crimes que deverão ser investigados pela Comissão da Verdade, recém-instalada pela presidenta Dilma Rousseff. 

O lançamento aconteceu na Livraria Dom Quixote, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). No lançamento aconteceu ainda um bate-papo com os autores do livro mediado pelo jornalista Luiz Cláudio Cunha. 

O livro traz o depoimento de um dos maiores agentes da repressão, o ex-delegado do Dops, Cláudio Guerra, revela o destino de mais de uma dezena de desaparecidos políticos, explica as circunstâncias da morte de líderes de esquerda e ajuda a elucidar diversos episódios de um dos períodos mais conturbados da história recente do Brasil – a ditadura militar. 

Os relatos de Guerra são chocantes. Envolvem conhecidas figuras nacionais com os militares e torturadores; revela que incinerou corpos em fornos numa usina de Campos. 

Os autores contam ainda como foi a produção do livro, um processo que durou cerca de três anos, revelando detalhes do trabalho investigativo, desde o convencimento da fonte, checagem das informações até a publicação. 

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Ministra Ideli promete liberar fábrica de fertilizantes de Linhares

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou ontem que pediu a liberação ao Ministério da Fazenda de recursos para a construção da fábrica de fertilizantes em Linhares. 

O projeto faz parte do programa do governo federal de aumentar a produção de fertilizantes no país. Já foi aprovado pela União mas ainda não começou a ser construído. 

O complexo custará cerca de US$ 3 bilhões e produzirá fertilizantes nitrogenados (ureia e amônia), metanol, ácido acético, ácido fórmico e melamina, aumentando a oferta interna desses produtos derivados do gás, o que reduzirá a necessidade de importação. 

O anúncio foi feito durante audiência concedida a vice presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES) (foto). 

A fábrica atrairá a instalação de uma série de outras empresas da cadeia de fertilizantes, ligadas ao setor agrícola e da cadeia de produtos químicos. E também empresas fornecedoras de serviços de manutenção de equipamentos, locação de máquinas, entre outras. 

A liberação do investimento, apesar de não ser novidade para o estado, foi incluída pelo governo federal nas compensações ao ES com a perda do Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias). 

De acordo com Rose de Freitas, as negociações do estado em relação às compensações estão em andamento com o ministro da Fazenda, Guido Mantega e com o secretário-executivo do ministério, Nelson Barbosa. 

A deputada disse que a ministra Ideli garantiu dar atenção especial ao pedido da fábrica de Linhares e que estará acompanhando o andamento do processo da liberação do investimento. 

Com Ideli a deputada tratou ainda do processo de enquadramento do empreendimento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec), programa do governo federal que concede incentivos para programas nessa área. 

Rose solicitou também à ministra a liberação de emendas empenhadas do ex-deputado Camilo Cola (PMDB-ES) no valor de R$ 2 destinadas para Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim. 

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Presidente do TJES determina que todos servidores prestem contas de patrimônio

 O presidente do Tribunal de Justiça de Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, determinou que todos os servidores do Judiciário apresentem a prestação de contas do patrimônio privado. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (31), unifica a obrigatoriedade da informação, antes restrita apenas a magistrados e servidores comissionados ou ocupantes de funções remuneradas.

De acordo com o Ato Normativo nº 66/2002, publicado no Diário da Justiça, os servidores efetivos e comissionados têm 30 dias para o envio de cópia da declaração de Imposto de Renda do exercício de 2011. O texto prevê que a prestação de contas sobre o patrimônio declarado dos servidores será anual, sempre até 30 dias após o encerramento do prazo fixado pela Receita Federal para entrega da declaração.

Será a primeira vez que os efetivos terão repassar à cúpula do tribunal informações sobre seus dados patrimoniais. Antes da medida de Pedro Valls, apenas os magistrados (juízes e desembargadores) e servidores ocupantes de cargos em comissão ou em funções remuneradas eram obrigadas a prestarem contas.

No caso dos magistrados, as regras são mais rígidas do que aplicadas aos servidores. Desde 2009, além da declaração anual de IR, é obrigatório o envio da lista de bens e valores nos nomes de cônjuges ou companheiros, filhos e outras pessoas que vivam sob a dependência de juízes e desembargadores. A disposição atendeu a determinação contida no relatório de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário capixaba.

Como já ocorria antes, os dados remetidos pelos membros do TJES ficarão sob a guarda da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Pessoas do tribunal e serão mantidos em local reservado. O ato de Pedro Valls não traz expressamente o tipo de sanção aos servidores que deixarem de enviar a declaração de bens. Nerter Samora  ! Foto capa: Gustavo Louzada 

Pré-candidatos tucanos vão a Brasília unificar discurso de oposição

 O PSDB reuniu nesta quarta-feira (30), em Brasília, os pré-candidatos do partido às prefeituras de 74 cidades do Brasil, entre eles os nomes capixabas que vão disputar a eleição deste ano. A ideia é unificar a estratégia a ser adotada pelo partido nas disputas municipais.

Do Espírito Santo, estiveram no encontro o candidato do partido a prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, que com a saída do ex-governador Paulo Hartung do pleito passa a ter uma vantagem, ainda que não distante, dos demais nomes colocados. 

No encontro, o tucano deixou claro seu perfil pragmático a ser colocado no pleito, ele afirmou que campanha é o início da administração de um futuro gestor. “Se um candidato faz promessas impossíveis ou alianças fracas apenas para obter vantagens, será punido. A população saberá confrontar o discurso e a realidade. Por isso é inevitável que um bom candidato tome outro rumo, e saiba conversar com o eleitor”. 

No encontro, partido e pré-candidatos definiram que será adotado um discurso unificado durante a corrida eleitoral. Respeitadas as peculiaridades locais, os tucanos falarão de temas de repercussão nacional, focado no discurso de oposição ao projeto do PT. O PSDB planeja eleger mil prefeitos em 2012.

Para o presidente do partido, deputado federal Sérgio Guerra (PE), o conflito das ideias e propostas de PT e PSDB serão enfatizados durante a campanha. Como o PT administra a prefeitura de Vitória, esse enfrentamento deve se radicalizar na capital capixaba.  

“Vamos mostrar à população o quanto as atitudes de cada gestão, no plano federal, ajudaram ou prejudicaram a população. Ressaltaremos que, por exemplo, o PT fez com que a Petrobras não fosse estatizada nem privatizada, e sim partidarizada”, disse Guerra. 

Além de Luiz Paulo, também participaram do encontro o ex-prefeito de Vila Velha, Max Filho, outra grande aposta do partido para a eleição deste ano no Espírito Santo. 

Outros pré-candidatos capixabas que participaram do evento foram: o vereador Marcos Mansur, de Cachoeiro de Itapemirim;  Alcântaro Filho, pré-candidato em Aracruz; Juarez da Conquista, que deve disputar em Linhares e Afonso Rodrigues Pereira Filho, que tem o nome colocado para a disputa de Guarapari. | Renata Oliveira |Foto capa: Arquivo SD 

PMDB tenta emplacar candidatura de Lelo Coimbra, mas não convence

O PMDB tenta recompor-se para a disputa deste ano em Vitória, mas a dúvida sobre a candidatura própria na Capital mostra que o partido não contava com a possibilidade de o ex-governador Paulo Hartung não disputar a eleição. E mais: a pré-candidatura do deputado Lelo Coimbra, lançada no início de maio, nunca se legitimou dentro do partido. 

Tanto é que o senador Ricardo Ferraço e o deputado federal e pré-candidato estão encontrando dificuldades de convencer o presidente do partido, o Valdir Raupp (RO) da viabilidade da candidatura de Lelo. Se Ricardo Ferraço – que, aliás, foi um dos primeiros a tentar emplacar a candidatura de Hartung em Vitória, ainda no ano passado –  defende a candidatura de Lelo, a deputada federal Rose de Freitas acredita que uma composição seria mais interessante. Desde o início do processo Rose defende o apoio ao ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB). 

Para os meios políticos a situação delicada do PMDB se deu porque o partido apostou no personalismo político, abandonando as movimentações partidárias. Em vez de criar condições para que o PMDB apresentasse uma proposta de governo para a cidade, apostou na figura do ex-governador Paulo Hartung. Como ele desistiu do processo, o partido tenta agora desenvolver uma política partidária às vésperas da eleição, porém, não tinha um plano alternativo para a disputa. 

A situação é diferente do que acontece no PSDB e PT, por exemplo. O ninho tucano tinha duas alternativas para disputar a eleição ou como deputado federal Cesar Colnago ou com o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas. O discurso do partido, porém, foi discutido independentemente do candidato. Quando Luiz Paulo foi definido como o candidato, o processo de debate e a construção do programa de governo já estavam adiantados. 

No PT, embora houvesse um racha dentro do partido sobre a candidatura própria, o grupo da pré-candidata Iriny Lopes continuou trabalhando a construção da candidatura, enquanto aguardava um posicionamento do diretório municipal. 

Lelo Coimbra, embora tenha lançado a pré-candidatura, não construiu seu palanque e por isso encontra dificuldades de convencer o mercado político, já que não consegue ter apoio da maioria, sequer dentro de seu partido. Com isso os candidatos a vereador pelo partido ficam em uma situação ainda mais difícil diante da indefinição do grupo majoritário. O fato é que com ou sem candidato a prefeito, o partido terá muita dificuldade em atingir a meta de participar de forma mais atuante na eleição da Capital este ano. | Renata Oliveira |

Com atraso de mais de um ano finalmente o Plano Nacional da Educação será votado em junho

Dag Vulpi

O início da votação do relatório, em análise na Câmara desde o final de 2010, foi marcado para o dia 12 de junho. 

A leitura do projeto que prevê 7,5% do PIB para a educação foi concluída nesta quinta 31/05, mas ainda haverá a tentativa de uma nova negociação com governo.

 O desejo do ministro da Educação era que o projeto de lei que prevê metas para a educação brasileira até 2020 fosse votado e aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados ainda em maio.

O projeto para o Plano Nacional da Educação (PNE) foi encaminhado ao Congresso no início do ano passado, porém o ministro prevê que ele ainda deverá sofrer um grande atraso. Isso porque, segundo Mercadante, muitos deputados federais começarão a focar em suas campanhas eleitorais para prefeituras, o que retardará a pauta na Câmara.

A proposta estabelece 20 metas para a educação no País em dez anos – entre elas o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior.

O relator manteve sua proposta de que o investimento público em educação atinja 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020. Pelo texto, o percentual pode chegar a 8%, considerando o investimento total no setor, o que inclui recursos do Financiamento Estudantil (Fies) e do Prouni, por exemplo. Esse é um dos pontos mais polêmicos do PNE, já que muitos deputados e movimentos ligados à educação defendem a destinação de 10% do PIB para a área. O texto original enviado pelo Executivo previa 7%.

O deputado Vanhoni afirmou que solicitou uma nova rodada de negociação com o governo para tentar aumentar a meta de investimento na área prevista no seu relatório. Vanhoni defende que o índice de 7,5% é suficiente para “enfrentar os problemas estruturantes da educação nos próximos dez anos”. Ele avalia que a reivindicação dos 10% do PIB virou uma bandeira política e discorda que esse seja o patamar necessário para que as metas do plano sejam cumpridas.

“Entretanto, para que a gente possa consolidar uma saída para esse impasse eu solicitei uma nova rodada de negociação”, explicou. Na própria base do governo não há acordo sobre o índice incluído no relatório de Vanhoni - parte dos deputados poderão votar em favor dos 10%.

Segundo Vanhoni o pedido de reunião foi feito ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Slavatti. A expectativa é que a conversa seja retomada na próxima semana, quando não estão previstas reuniões da comissão na Câmara por causa do feriado de Corpus Christi. Entretanto, o relator disse que não há ainda sinalização por parte do governo de que o índice possa ser revisto.

A proposta do PNE também destina 50% dos recursos da União resultantes do Fundo Social do Pré-Sal - royalties e participações especiais referentes ao petróleo – para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público. Segundo Vanhoni, hoje o País aplica 5,1% do PIB em educação. Esse percentual inclui recursos da União, dos Estados e municípios.