Cientistas políticos criticam argumentos de deputados em votação do impeachment

Cientistas políticos criticaram a argumentação de deputados na sessão do plenário da Câmara que votou a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os parlamentares dedicaram os votos às suas famílias, a Deus, aos evangélicos, aos cristãos, aos prefeitos de suas cidades e correligionários. A sessão foi marcada pela presença de cartazes, bandeiras, hino e gritos de guerra.

Com 367 votos a favor (mais de dois terços dos 513 deputados), 137 contra, sete abstenções e duas ausências, o parecer pela instauração do processo de impeachment foi aprovado nesse domingo (17) na Câmara dos Deputados. Agora cabe ao Senado decidir se processa e julga a presidenta.

“Acho estarrecedor, em um país republicano, que tem princípios de laicidade do Estado, levantar argumentos religiosos e a família. Pouquíssimos levantaram os motivos reais que são julgados no processo. É entristecedor ver a qualidade de argumentos, todos arregimentados para seu entorno, em questões de seu interesse”, disse a professora do Departamento de Ciência Política e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marlise Matos.

A professora destaca que há uma leitura estranha do que seja o interesse democrático. “Há pessoas caricatas, como [o deputado Jair] Bolsonaro, que não contam. Mas deveria ser pedagógico, fica muito claro que o problema não é a presidenta Dilma Rousseff, o PT. Temos um problema muito mais sério, mais grave. Ficou explícita a falência do sistema representativo brasileiro”, argumentou Marlise.

Para o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Jorge Almeida, em nenhum momento ficou caracterizado o crime por parte da presidenta Dilma Rousseff. “Raros foram os parlamentares pró-impeachment que argumentaram a existência de crime de responsabilidade. Falaram sobre questões econômicas, políticas, sociais, religiosas, lembraram as famílias e os próprios familiares. Isso mostra a fraqueza desse argumento e que foi realmente um julgamento político”.

Pablo Ortellado, professor de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), disse que para muitos brasileiros foi um choque conhecer o Parlamento. “Ele é muito ruim, muito desqualificado. É muito assustadora a qualidade dos nossos deputados. Os nossos parlamentares são muito ruins, mas o baixo clero é muito inferior. Não é programático, não é ideológico”.

Por sua vez, o professor do programa de pós-graduação de ciência política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rodrigo Gonzalez, diz que cada um está aproveitando seus 30 segundos de fama. “Porque é bom lembrar que, fora poucas lideranças, a maioria tem poucas oportunidades de aparecer na mídia nacional. É a oportunidade que os deputados pouco conhecidos têm, e vale qualquer tipo de manifestação”.

Mudanças imediatas

Para o professor da UFRGS, as manifestações dos deputados precisam ser mais moderadas, pois estão fazendo um discurso comum de que essa votação muda o país. “Essa votação não só não muda o país, como os nossos representantes deveriam temperar os discurso com um pouco de racionalidade”.

Gonzalez observou que os discursos exaltados podem acender algum tipo de expectativa que não pode ser entregue à população. “A inflação não vai baixar amanhã, o [vice-presidente, Michel] Temer não vai assumir amanhã. Dessa forma, se joga uma expectativa que não pode ser cumprida”.

O professor diz que o país passará por mais um período tumultuado até o processo de julgamento da presidenta no Senado. “Não há garantia de que a partir de amanhã haja um país pacificado, vão se exaltar mais ainda. Nesse meio tempo, os partidos que são situação passarão a oposição”, lembrou.

Alto quórum

Ao contrário do que muitos imaginavam, apenas dois dos 513 deputados que compõem a Câmara se ausentaram da votação sobre a abertura do processo de impeachment. Compareceram para a votação 511 deputados.

De acordo com Ortellado, a presença em massa dos parlamentares já era aguardada na votação. “Era esperado, porque há muita pressão popular para os deputados irem. Acho que não houve nenhuma grande surpresa”. Os dois faltosos são Anibal Gomes (PMDB-CE), que estaria com problema de saúde, e a deputada Clarisse Garotinho (PR-RJ), que está na 35ª semana de gravidez e apresentou atestado médico.

O professor da UFRGS acredita que, em um momento de polarização, um abandono do plenário seria difícil de ser justificado. “Não só o deputado está perdendo sua visibilidade, como vai ser condenado por ter fugido da raia”.

Para Jorge Almeida, da UFBA, a presença maciça de deputados na votação na Câmara foi fruto da cooptação, distribuição de recursos e de cargos. “Foi um processo muito rebaixado do ponto de vista político. O Congresso virou uma feira de varejo. Grande parte dos votos foi fruto de interesses particulares”.

Segundo o professor, uma reforma política deveria inserir a possibilidade de destituição do presidente da República. “Já houve um ataque à democracia. A legislação tem uma falha porque não traz a possibilidade de destituição do presidente por vontade popular, por plebiscito”.

Impactos

Para os cientistas políticos, o impeachment é um instrumento legítimo que, no entanto, deixa traumas em uma sociedade democrática.

“Ele deve ser usado muito excepcionalmente, porque já é um trauma quando utilizado dentro do previsto, dentro da lei. A lei do impeachment é muito aberta, ela permite que uma coisa muito pequena, como as pedaladas fiscais, sejam utilizadas para conduzir o processo. Isso deixa uma marca muito ruim para a democracia brasileira. No processo do [ex-presidente] Collor, a gente não tinha o Congresso tão rachado, a sociedade dividida, além disso, a acusação era mais sólida”, diz o professor Ortellado, da USP.

A decisão da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pode ampliar a divisão da sociedade brasileira, acrescenta Ortellado. “Essa polarização está sendo construída com base de sentimentos. As pessoas aderem a uma visão de grupo que está pronta. Não existem visões intermediárias. Enquanto não mudarmos a nossa forma de ver a política, de maneira mais ponderada, não vamos sair dessa situação. Não há solução boa, qualquer lado que perder vai se sentir lesado”.

Segundo Marlise Matos, “o processo mostra fragilidade no processo democrático no Brasil”. A professora vê riscos para democracia brasileira e projeta um cenário de retrocesso e perdas de diretos sociais no Congresso. “O risco desse cenário é de uma agenda de retrocesso. Esse congresso, assim que eleito, começou a pautar propostas de regressão. A gente vai ter que conviver com uma agenda de retrocesso de direitos sociais”, comenta.

“Utilizou-se de um sentimento muito forte, que é a indignação com a corrupção. E a campanha Fora Dilma! explorou de forma muito bem-sucedida essa indignação. Por outro lado, se explorou de forma muito profunda a questão do golpe. Esse recurso que o governo usou para se defender gerou uma polarização muito generalizada na população brasileira. Estamos falando de 30% da Câmara dos Deputados e 30% da população, e isso vai fazer com que essas pessoas se sintam subtraídas, com sentimento de ter sua presidenta eleita subtraída do cargo”, disse Matos.

Próximos passos

Nesta segunda-feira (18), o processo será enviado ao Senado e no dia seguinte (19), lido no plenário da Casa. Amanhã (19), os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com 21 titulares e 21 suplentes. A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril na quinta-feira, isso deverá ocorrer somente na segunda-feira (25).

Caso aprovada a admissibilidade do processo pelo Senado, o que deve ser decidido entre os dias 10 e 11 de maio, a presidenta Dilma Rousseff será notificada e afastada do cargo por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o processo. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto. Mesmo se for afastada, Dilma manterá direitos como salário, residência no Palácio da Alvorada e segurança. Nesse período, ela fica impedida apenas de exercer suas funções de chefe de Estado.

De acordo com a professora da UFMG, ainda são necessárias provas para que o processo tenha legitimidade. “Há que se provar o crime de responsabilidade. Esse debate não foi feito em nenhuma circunstância. Quero ver a prova cabal dos crimes de responsabilidade atribuídos a Dilma para que se deponha uma presidenta democraticamente eleita. Acredito que haverá mais serenidade e atenção aos fatos nos próximos julgamentos”, disse.

Falta de legitimidade

O prosseguimento do processo, disse Jorge Almeida, foi viabilizado porque, além da crise econômica e das denúncias de corrupção, Dilma negou todas as promessas de campanha que foram feitas, o que levou à perda de legitimidade política do mandato. “Isso, considerando a legislação brasileira, não é elemento para gerar impeachment, mas é um elemento importante para compreender a situação política”.

Segundo o professor da UFBA, tudo indica que a decisão da Câmara será seguida pelo Senado, o que implica colocar no poder outro presidente sem legitimidade. “O que vai implicar que o [vice-presidente] Michel Temer vai assumir a Presidência da República. Isso não vai resolver nenhum problema nacional porque Temer, além do questionamento sobre a legalidade do mandato, incorre nos mesmos problemas de Dilma".

“Se houve perda de legitimidade de Dilma por não ter cumprido as promessas, Temer nunca teve essa legitimidade. O Brasil vai entrar em um período complicado”, afirmou Almeida, acrescentando que o governo Dilma não trouxe conquistas concretas e que há o risco de retrocessos maiores em termos de conquistas históricas de trabalhadores.

Temer recebe visita de aliados após aprovação do impeachment na Câmara

Os guerreiros, defensores da pátria foram rápidos. Cerca de 20 minutos após o plenário da Câmara dos Deputados atingir maioria de 342 votos a favor da admissão do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer começou a receber visitas dos seus bravos guerreiros no Palácio do Jaburu, residência oficial. Os digníssimos representantes do povo brasileiro que livraram o pais da corrupção não aguardaram que suas recompensas fossem até eles, eles se apressaram e foram buscar os despojos da "guerra" que haviam acabado de conquistar, afinal, trato é trato. 

Um dos primeiros a chegar foi o deputado federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Para o parlamentar, a votação favorável ao impeachment deverá se repetir no Senado. "Não tem comemoração nenhuma. Vim só abraçar o vice-presidente, que é um amigo querido", disse.

De acordo com o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que também se encontrou com Temer, é preciso "virar a página" sobre a questão do impeachment" e planejar o que vai acontecer no país.

"O momento agora não é de parabéns. O momento é de combinarmos o que vai acontecer daqui para frente. A partir de agora, o PMDB tem a condição de poder, junto com os demais partidos, de conduzir um projeto de união nacional  em prol do país", afirmou.

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) informou que a votação final a favor do impeachment por 367 votos não o supreendeu. Segundo ele, o placar estava na estimativa prevista pelo partido. "Agora, vamos trabalhar no Senado. Vai dar tudo certo para o Brasil", acrescentou.

Segundo a assessoria da Vice-Presidência, Temer não deverá se pronunciar hoje (18) sobre o resultado da votação.

O próximo passo do processo de impeachment será a votação no Senado. O cronograma de instalação da comissão especial que vai tratar do assunto e a data da votação no plenário da Casa ainda não foram decididas.

Imprensa dos EUA dá grande destaque à autorização do impeachment de Dilma

A imprensa norte-americana deu grande destaque à notícia de que a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou na noite de domingo (17) a autorização para a  abertura do processo de impeachment pelo Senado contra a presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o The Wall Street Journal, o Congresso brasileiro “deu um passo gigante” para remover a presidenta brasileira. A matéria foi manchete da página da versão online do jornal americano. No artigo, há uma foto de manifestantes vestidos de verde-amarelo e portando cartazes contra Dilma.

A rede de televisão CBS News também deu enorme destaque à notícia de que a Câmara dos Deputados aprovou, em votação, a acusação de que a presidenta Dilma Rousseff utilizou erradamente verbas de bancos estatais. A acusação, segundo a rede de televisão, fortaleceu o argumento de que a ação contra Dilma “é um golpe”.

Segundo a CBS, a presidenta brasileira é acusada de usar truques de contabilidade na gestão do orçamento federal para manter os gastos e reforçar apoios.

De acordo com a CBS, a presidenta Dilma Rousseff refutou esses argumentos, alegando que presidentes anteriores usaram manobras semelhantes e não foram punidos por isso. A CBS afirmou que Dilma “não foi acusada de qualquer crime ou implicada em nenhum escândalo de corrupção”.

O noticiário da CBS informa que Dilma Rousseff não conseguiu garantir, no entanto, o apoio de que precisava. Em razão disso, os legisladores da Câmara dos Deputados votaram para que ela saia da Presidência da República.

A rede de televisão CNN informou que, depois de mais de cinco horas de votação, a Câmara dos Deputados votou pela autorização ao Senado para abrir o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com o The Wall Street Journal, a campanha pelo impeachment de Dilma foi baseada em acusações de que a presidenta brasileira manipulou números fiscais durante seu primeiro mandato, movimentando dinheiro de entidades controladas pelo Estado. Ela disse que não fez nada de ilegal, segundo o jornal.

As emoções foram elevadas na Câmara dos Deputados, segundo o The Wall Street Journal. A publicação informou que, do lado de fora do edifício do Congresso, a polícia tentava controlar 17 mil manifestantes favoráveis ao impeachment e oito mil contrários à suspensão do mandato da presidenta. “Eram protestos ruidosos”, divididos por uma parede construída para separar os dois lados.

De acordo com o The Wall Street Journal, o Brasil é uma democracia que vem sendo há tempos atormentada por problemas. “Quatro dos oito presidentes eleitos entre 1950 e ascensão de Dilma ao poder, há dois anos, não puderam terminar seus mandatos”. O jornal refere-se aos ex-presidentes Getúlio Vargas, Jânio Quadros, João Goulart e Fernando Collor de Mello.

Lindbergh diz que país terá nova campanha por Diretas, Já! caso Temer assuma

Ainda sob o impacto da derrota do governo no plenário da Câmara dos Deputados, o que levará ao Senado a decisão final sobre se haverá ou não o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) prevê a retomada de uma campanha por Diretas, Já! no país, caso o vice presidente Michel Temer venha a assumir o comando do país.

“Se o Michel Temer assume a Presidência, de cara, vai vir a ilegitimidade. O povo brasileiro está desconfiado disso porque eles assaltaram o poder. Acho que vai surgir um movimento Fora, Temer e Fora, Cunha. Existe uma discussão sobre eleições também. Consumado o golpe, vai ficar clara a ilegitimidade. E vai, sim, crescer no Brasil a discussão sobre Diretas, Já!, se eles consumarem esse golpe vergonhoso”, disse o senador momentos após ter sido confirmada a derrota dos governistas na Câmara.

Para o senador petista, a população já se deu conta de que Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “aproveitaram as manifestações para chegar ao poder”, mas que, da forma como o processo se deu, eles vão assumir, “fracos e sem legitimidade”, o governo. “Tenho convicção de dizer que as ruas vão pedir a cabeça dele, que é um conspirador de quinta categoria”, acrescentou o senador. Segundo ele, no entanto, há boas possibilidades de que o Senado evite que o país chegue a esse ponto.

“Vamos estudar o que fazer a partir de agora em relação a essa tentativa de golpe. O PT vai se reunir. Temos esperanças no Senado porque ainda tem muita gente indecisa lá. O que posso dizer é que eles não têm dois terços no Senado para afastar definitivamente a presidenta Dilma”, disse Lindbergh.

Em tom de comemoração pela vitória obtida na Câmara, o líder do PPS, Rubem Bueno (PR), disse que o Brasil terá, caso Temer assuma a Presidência da República, “um novo momento na política nacional”, pelo qual se buscará “a pacificação do país, com novos componentes e atores, a começar pelo presidente”.

Para Bueno, Dilma “perdeu completamente a autoridade moral” para continuar governando. “Ela cometeu crime de responsabilidade e emitiu decretos sem número”, além de provocar uma crise econômica no país. “A começar pela derrocada das finanças públicas pelo seu governo para se reeleger presidente em 2014”.

Manifestantes criticam deputados que usaram Deus e família para justificar votos

A cada voto a favor do impeachment da Dilma proferido pelos oposicionistas, e que sustentavam que votavam no 'sim" para defenderem a família e sob as graças de Deus, eu me recordava das lutas de MMA, onde, após triunfar em suas lutas, um lutador brasileiro erguia seus indicadores apontando para o céu e afirmava que aquela vitória não era dele, mas sim de Deus. Muito bem, passaram alguns meses e esse mesmo lutador voltou aos ringues, com menos de 30 segundos tomou um murro no queixo e caiu apagado, ou seja foi derrotado por nocaute. Eu aguardei para ver o que ele diria, se aquela derrota teria sido dele, mas ele saiu cuspindo marimbondo e nada falou.    

Depois de mais de seis horas, a multidão que acompanhava de um telão, na Lapa, no centro do Rio de Janeiro, a sessão na Câmara dos Deputados que decidiu pela abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, começou a deixar o local. Boa parte se disse decepcionada com o resultado da votação, mas principalmente, com os discursos dos deputados que citaram Deus e parentes para justificar os votos contra o mandato da petista.

Com seus três filhos pequenos já dormindo no final da votação, a família de Jucilene Nogueira, de 36 anos, declarou-se surpresa com a reação dos deputados. Porém, ela vê na decisão da Câmara uma chance de o país voltar a discutir política, com tranquilidade, em vários espaços.

“As pessoas estão justificando impeachment por questão da própria família, de religião e isso é um absurdo completo”, rechaçou. “As pessoas acham que o espaço de discussão política é no Congresso, o Palácio do Planalto, e esquecem que política é o dia a dia”.

O professor Fernando Mendes disse que a justificativa dos deputados, que em sua maioria mencionaram Deus ou a própria religião, além da família, em alguns casos, nominando parentes, como netos, é uma tentativa de “se abster de uma responsabilidade individual” e de eventual reação de eleitores contrários ao impeachment. “Eles [deputados] se escoram nessas instituições para não dar as verdadeiras razões de se votar contra a democracia”.

O vendedor João Arno, de 61 anos, responsabilizou também, pelo resultado, grupos de mídia que atuaram de maneira imparcial, segundo ele, para influenciar a opinião pública e pressionar os deputados. “Essa influência da mídia na política se resumiu nessa polarização que matou o verdadeiro debate sobre a democracia”, disse, antes de criticar o próprio governo por não ter aprovado leis para democratizar o setor. “Faltou a regulação dos meios”.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), foi criticado e vaiado várias vezes. Réu na Operação Lava Jato, ele é acusado de ter recebido propina e de ter contas ilegais no exterior. “A liderança de Cunha torna a votação de hoje ilegítima”, disse a bailarina Nina Bolkay, de 29 anos. “É uma frustração. E ainda teve esses votos que citaram a família, minha mãe, meu pai”, criticou. Segundo ela, em discussão, estava o cometimento de crime de responsabilidade pela presidenta, que ficou em segundo plano.

Antes mesmo de os deputados chegarem aos 342 votos necessários para dar continuidade ao impeachment, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), admitiu que o governo tinha perdido a votação. Ele disse que a derrota é “provisória”, e que ainda há chances de reverter a situação no Senado, por onde o processo vai tramitar.

Voltar às ruas é mesmo o plano da bibliotecária Denise Batista, de 48 anos. Apesar de decepcionada, ela disse que voltará a se mobilizar. “Espero que a gente continue lutando. Ainda tem o Senado. Temos que ter esperança em fazer valer a decisão do povo nas urnas”.

O professor Joaquim Nogueira, de 38 anos, pensa da mesma forma. “Viemos para cá com a família inteira para ver o governo ser defendido pelos representantes do povo e estamos vendo uma cambada de canalhas discursar. Isso é um golpe e a única forma de lutar na democracia contra isso é ficar mais forte”, disse. “Não vamos nos desesperar”.

Ao final da votação, apoiadores do ato nos Arcos da Lapa discursaram defendendo a manutenção da mobilização popular e cantaram músicas em referência à eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula em um novo processo eleitoral.

“Golpe ficará na história como ato vergonhoso", diz Cardozo

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que a decisão dos deputados de aprovarem hoje (18) a abertura do processo de impeachment foi política e que as denúncias contra a presidenta Dilma Rousseff não têm procedência e “nunca foram discutidas em profundidade”.

Segundo Cardozo, o governo recebeu com “indignação e tristeza” a notícia. “Não há como se afirmar que houve má-fé, dolo”, disse, em referência ao mérito do pedido de impeachment em apreciação no Congresso Nacional, que agora será apreciado pelos senadores.

Reafirmando argumentações anteriores, o advogado disse que a defesa de Dilma já demonstrou “claramente” que não há ilegalidade nos decretos de crédito suplementar e nem no atraso do repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos, conhecido como “pedaladas fiscais”. Segundo o pedido de impeachment, esses configuram crime de responsabilidade fiscal. 

“Em nenhum momento isso pode ser visto como operação de crédito, portanto não há ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse. Cardozo afirmou que a decisão foi “eminentemente e puramente política”,

“Estamos indignados. [A decisão é uma] ruptura à Constituição Federal, configura a nosso ver um golpe à democracia e aos 54 milhões de brasileiros que elegeram a presidenta, um golpe à Constituição. Temos hoje mais um ato na linha da configuração de um golpe, o golpe de abril de 2016, que ficará na história como um ato vergonhoso”, disse.

Autorização do impeachment é comemorada no Rio como final de Copa do Mundo

Essa é uma daquelas páginas da história que deverá ser comemorada por todo o povo brasileiro, afinal, este domingo 17/04/2016 será sempre lembrado como um divisor de águas, o dia em que o bem triunfou sobre o mau, dia em que os bandidos foram escorraçados do poder e finalmente, depois de muita luta e sofrimento, os políticos honestos do Brasil, enfim conseguiram a façanha de subiram triunfantes nos ombros do povo sob gritos eufóricos de: "fora ladrões", "tchau querida" e "somos todos Cunha". Marquem em suas agendas "17/04/2016" o dia em que o Brasil se livrou definitivamente dos corruptos e finalmente homens dignos, balizados pela ética em conceitos que regem a família e sob as graças de Deus enfim passaram o pais a limpo. Assim que a ainda presidente Dilma cair definitivamente, o espelho d'água que circunda a Câmara dos deputados será trocada, e será substituída por o mais puro mel. A  cúpula maior (virada para cima) que abriga o plenário da Câmara dos Deputados será enchida com leite, leite esse que deverá jorrar ininterruptamente, de forma que cada um dos milhões de brasileiros tenham a certeza de que agora somos um país sem políticos corruptos. (desculpem-me não pude evitar). 

O resultado da votação aprovando hoje (17) à noite o impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados foi comemorado como vitória de final de Copa do Mundo na orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro.

Cada voto a favor era aclamado como gol pelos manifestantes pró-impeachment. O voto 342, que garantiu o prosseguimento do processo, foi festejado de pé com bandeiras, palavras de ordem contra o PT, seguido do Hino Nacional. 

A votação foi assistida por centenas de pessoas, que começaram a se concentrar desde 14h ao redor de três telões instalados ao longo da Avenida Atlântica.

Os parlamentares que votavam não eram vaiados e seus argumentos abafados pelos gritos de fora PT.

A dona de casa Margareth Vieira, 63 anos, chegou cedo e trouxe uma cadeira de praia como vários outros para aguentar a longa jornada. "Valeu a pena esperar. Foi emocionante. Agora, temos de seguir na luta para acabar com a corrupção no país."

O professor de ginástica Rômulo Duarte, 34 anos, avaliou o dia como histórico. "Acho que o povo está mais consciente, mais atento às questões políticas. De agora em diante, os corruptos vão cair um a um", acrescentou.

Quando a oposição atingiu o voto número 342, os manifestantes comemoraram pulando, gritando e se abraçando, inclusive com a queima de fogos de artifício.

Para a veterinária Carolina Cardoso Mendes Carvalho, a derrota do governo foi justificada. “É justo ela ter perdido esta. Ela fez muita pedalada fiscal [como ficou conhecido o atraso no repasse de recursos para bancos públicos]. A questão não se encerra [com o impeachment], nós temos que fazer uma reforma política. Eu quero Cunha fora [Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados], Temer fora [vice-presidente], todo mundo fora”, disse.

O advogado César Augusto Oliveira também aprovou a aprovação da abertura do processo de impeachment na Câmara. “Esta derrota foi merecida. O país está mergulhado no caos, um desgoverno total, e realmente ela cometeu crime fiscal. Você, como pai de família, gastaria mais do que pode? Isto serve de lição para todos os governos futuros. O Temer também está sendo investigado e vai responder: se for inocente será absolvido, se for culpado vai responder pelos seus crimes”, disse César Augusto.

O vendedor ambulante Luís Cláudio Nascimento Costa concordou com o resultado, pois Dilma teria desajustado a economia herdada de Lula. “Ela pegou a casa arrumada. O Lula deixou tudo arrumado e ela bagunçou. Eu não sou contra o PT, sou contra o governo dela. O governo do Lula foi bom”, disse Luis Cláudio.

Faltando pouco mais de 20 votos para encerrar a sessão, a multidão começou a dispersar sem incidentes. Um grupo ainda permanece na praia comemorando. O policiamento foi ostensivo em toda a orla, com centenas de policiais militares, dezenas de viaturas e batalhões envolvidos.

Líder do DEM no Senado diz que afastamento de Dilma deve ser rápido

Após 342 deputados federais terem votados a favor da abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, governistas deixaram o plenário da Câmara com declarações de que a derrota foi do país.

Apesar do clima pessimista, o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), disse que “a democracia vencerá”. Com a aprovação da Câmara, o futuro de Dilma Rousseff passa para as mãos dos 81 senadores, que a partir de amanhã (18)  iniciam o processo, com a leitura do relatório em plenário.  Já o senador Ronaldo Caiado, líder do DEM no Senado, acompanhou a votação direto do plenário da Câmara e rechaçou as críticas ao vice Michel Temer, que pode assumir a presidência caso o Senado acata o processo. Se isso ocorrer, Dilma terá de se afastar do cargo.

“Se aqui aceitamos a Constituição brasileira, se a regra é a Constituição, não tem como argumentar esta tese. A Constituição determina que no afastamento da presidente assume o vice-presidente. Não se coloca se terá que ser analisada sua popularidade ou não. Isto é mantra”, disse Caiado

Para Caiado, são poucas as chances de o processo não culminar no afastamento definitivo da presidenta Dilma. O senador afirmou que o resultado da Câmara mostra que o governo “não tem a menor capacidade de sobrevivência política”. Segundo ele, um acordo de procedimento pode garantir celeridade ao processo no Senado. “A ingovernabilidade está instalada e nós, senadores, precisamos, com responsabilidade, resumir ao máximo num calendário e votarmos rapidamente o parecer da comissão em 10 dias”, afirmou

Na terça-feira (19), os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com 21 titulares e 21 suplentes. A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril, nesta quinta-feira, isso deverá ocorrer somente na segunda-feira (25).

Os integrantes da comissão especial serão definidos conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários. A partir daí, o colegiado terá dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O que ainda não está claro é se são dias corridos ou dias úteis. O parecer será votado na comissão e independentemente do resultado também será apreciado pelo plenário do Senado. Em ambos os casos, a votação será por maioria simples.

Wagner: aprovação do impeachment é retrocesso e ameaça interromper democracia

O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, disse que a aprovação da autorização do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff é uma "página triste" que "ameaça interromper 30 anos de democracia no país", mas disse confiar que o Senado reverta a decisão.

De acordo com Jaques Wagner, a instauração do processo é um retrocesso, Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade e foi eleita por 54 milhões de votos. O ministro disse que os deputados concordaram com "argumentos frágeis e sem sustentação jurídica" do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

"Confiamos nos senadores e esperamos que seja dada maior possibilidade para que ela apresente sua defesa, e que lhe seja aplicada justiça. Acreditamos que o Senado, que representa a Federação, possa observar com mais nitidez as acusações contra a presidenta, uma vez que atingem também alguns governadores de estado". Na opinião de Wagner, os deputados "fecharam os olhos" às melhorias dos últimos 12 anos de avanços, inclusão social e redução da pobreza.

"Digo que é um retrocesso porque se trata de um impeachment orquestrado por uma oposição que não aceitou a derrota nas últimas eleições e que não deixou a presidenta governar, boicotando suas iniciativas e a retomada do desenvolvimento do país".

O ministro foi o primeiro integrante do governo a se pronunciar sobre o assunto. As declarações foram repassadas por meio de sua assessoria de imprensa. Antes mesmo de o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) dar o 342º voto, o necessário para aprovar o parecer de Jovair, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), havia reconhecido a derrota e afirmado que a luta continua nas ruas e no Senado.

Impeachment de Dilma ainda precisa passar pelo Senado; saiba como vai funcionar

Com o sinal verde dado neste domingo (17) pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o futuro do mandato presidencial está agora nas mãos dos 81 senadores.

Nesta segunda-feira (18), o processo será enviado ao Senado e no dia seguinte (19) lido no plenário da Casa. Ainda na terça-feira, os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com 21 titulares e 21 suplentes. A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril, nesta quinta-feira, isso deverá ocorrer somente na segunda-feira (25).

Os integrantes da comissão especial serão definidos conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários. A partir daí, o colegiado terá dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O que ainda não está claro é se são dias corridos ou dias úteis. O parecer será votado na comissão e independentemente do resultado também será apreciado pelo plenário do Senado. Em ambos os casos, a votação será por maioria simples.

Afastamento

Caso aprovada a admissibilidade do processo pelo Senado, o que deve ser decidido entre os dias 10 e 11 de maio, a presidenta Dilma Rousseff será notificada e afastada do cargo por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o processo. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto. Mesmo se for afastada, Dilma manterá direitos como salário, residência no Palácio da Alvorada e segurança. Nesse período, ela fica impedida apenas de exercer suas funções de chefe de Estado.

Instrução processual

Nesta etapa, o processo voltará à comissão especial para a fase de instrução. É aí que a presidenta terá até 20 dias para apresentar sua defesa. A comissão analisará todos os elementos para o impedimento e a defesa de Dilma Rousseff. Também serão juntados documentos, provas, mas, para isso, não há prazo definido em lei.

Um novo parecer com as conclusões, com base no que for reunido, será votado na comissão especial e no plenário da Casa, também por maioria simples. Se aprovado mais esse parecer a favor do impeachment, o julgamento final do processo será marcado. A sessão, no Senado, será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa última votação, feita apenas no plenário do Senado, é preciso dois terços dos votos para que o impedimento seja aprovado. Ou seja, 54 dos 81 senadores.

Dúvidas

O processo de impeachment de Dilma Rousseff chega ao Senado em meio a uma série de dúvidas sobre o que determina a legislação e o regimento interno a respeito de prazos processuais.

Até terça-feira (19), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá reunir os líderes dos partidos e consultar o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, sobre o rito do processo na Casa. A opinião de Lewandowski é considerada fundamental para que o rito não seja questionado judicialmente por partidos. A expectativa é que a partir daí o calendário de tramitação no Senado sofra alterações.

O próprio início da participação do presidente do STF no julgamento é motivo de dúvidas. Em 1992, o ministro Sydney Sanches, que presidiu a condução do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, assumiu o comando do processo no Senado a partir de sua admissibilidade. Agora, a avaliação é que o presidente do Supremo lidere o processo apenas no dia do julgamento.

Outra dúvida diz respeito a composição da comissão que avaliará previamente a admissibilidade do processo. Ainda não está definido se o presidente e o relator da comissão serão designados, como tradicionalmente, respeitando a maior bancada, ou se haverá eleição.

O prazo que a comissão teria para apresentar um relatório e votá-lo também é motivo de questionamentos. Diferentemente da Câmara, que considerou 10 sessões plenárias, a previsão em lei é de dez dias no Senado. Não está claro, entretanto, se serão contados dias corridos ou úteis.

Câmara aprova abertura de impeachment de Dilma; processo segue para o Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A votação ainda não terminou, mas já atingiu os 342 votos favoráveis necessários para dar continuidade ao processo de afastamento da presidenta.

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) deu o 342º voto pelo andamento do impeachment, que agora será analisado pelo Senado Federal. Trinta e seis deputados ainda não votaram. O quórum no painel eletrônico do plenário da Câmara registra 511 parlamentares presentes na sessão. Até o placar que definiu a abertura do impeachment, 127 deputados votaram "não" e seis se abstiveram. Dois parlamentares não compareceram. 

A votação

A sessão de hoje foi aberta às 14h pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após manifestações do relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), de líderes partidários e representantes da minoria e do governo, a votação começou por volta de 17h45.

Os deputados foram chamados a votar de acordo com ordem definida no regimento interno da Câmara, da região Norte para a Sul do país. O primeiro a votar foi o deputado Abel Galinha (DEM-RR), que disse “sim” ao impeachment.

A discussão do parecer sobre a abertura de processo de impeachment de Dilma, que antecedeu a sessão de hoje, começou na última sexta-feira (15), durou mais de 43 horas ininterruptas e se tornou a mais longa da história da Câmara dos Deputados.

Histórico

Antes de chegar ao plenário, na Comissão Especial do Impeachment, o relatório de Arantes pela admissibilidade do processo foi aprovado com placar de 38 votos favoráveis e 27 contrários. O pedido de impeachment, assinado pelos juristas Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, foi recebido por Cunha em dezembro de 2015. 

O pedido teve como base o argumento de que Dilma cometeu crime de responsabilidade por causa do atraso nos repasses a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais. Os autores do pedido também citaram a abertura de créditos suplementares ao Orçamento sem autorização do Congresso Nacional como motivo para o afastamento da presidenta.

Collor

Na votação do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, estiveram presentes 480 dos 503 deputados que compunham a Câmara na época. O placar na ocasião foi de 441 votos favoráveis ao impeachment, 38 contrários. Houve 23 ausências e uma abstenção.