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sexta-feira, 30 de junho de 2017

Justiça aceita denúncia do Ministério Público contra cartel nos trens de SP

A Justiça aceitou ontem (29) denúncia do Ministério Público Estadual no caso da formação de cartel pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Seis procedimentos licitatórios em que o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), verificou sobre preços em valores atualizados de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões são os alvos da denúncia.

Segundo o MPSP, foram citados o ex-presidente da companhia, Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, três executivos da companhia e 11 empresários. “O promotor apontou formação de cartel com superfaturamentos em licitações para fornecimento, manutenção e reformas de equipamentos ferroviários”, diz o MP-SP por meio de nota.


O juiz Fábio Aguiar Munhoz Soares, da 17ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aceitou a denúncia “sem prejuízo de posterior exame após a vinda das respostas”. Os acusados têm prazo de dez dias para apresentar a defesa. De acordo com o despacho, a CPTM deve fornecer cópias dos contratos e comprovantes de pagamentos mencionados na denúncia.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Tribunal de Contas aponta falhas em contrato para compra de trens em São Paulo


O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou falhas em um contrato para modernização da Linha 11 Coral da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e fez questionamentos aos responsáveis pelo projeto. O despacho do conselheiro Antonio Roque Citadini sobre o contrato firmado em 2010 foi publicado hoje (17) no Diário Oficial do estado. O documento previa a compra de nove trens, cada um por R$ 33,6 milhões, em um projeto parcialmente financiado pelo Banco Mundial.

A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos e a CPTM têm 30 dias para apresentar as justificativas e documentos para esclarecer os pontos levantados pelo tribunal.

Entre os pontos sobre os quais foram solicitadas explicações estão as sucessivas prorrogações da vigência do contrato. É estranha a contagem do prazo feita pela secretaria/CPTM, ressalta Citadini sobre as cinco mudanças na data de entrega do projeto, inicialmente prevista para abril de 2013 e atualmente esperada para outubro de 2018. Por que tanta prorrogação?, questiona o conselheiro.

Além disso, Citadini aponta possíveis falhas de planejamento. A instalação do ATC [sistema de controle automático dos trens], neste momento do contrato, também está causando atraso. Por que essa decisão não foi tomada desde o início? O sistema ATC pela proposta, já existia? Se, não, por que não foi previsto?, questiona o conselheiro.

O tribunal também quer o detalhamento das despesas efetuadas. Citadini pede, por exemplo, a prestação de contas do convênio feito com o Banco Mundial, que emprestou US$ 112, 9 milhões ao governo de São Paulo para o projeto. As prestações de contas do Convênio citado ficaram a cargo da CPTM. Existem relatórios dessas prestações?, pergunta o conselheiro em seu despacho.

Citadini quer também que a CPTM precise quais foram os serviços prestados pela empresa contratada, a francesa Alstom, e das subcontratadas para fornecimento de peças e serviços.

Respostas
Em nota, a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos e a CPTM informaram que responderão, no prazo estabelecido, aos questionamentos do TCE.

Segundo a CPTM, os nove trens previstos no contrato estão em operação na Linha 11-Coral desde 2014. Já a Secretaria dos Transportes Metropolitanos informou que aplicou R$ 9,5 milhões em multas à Alstom por não cumprimento de índices de performance estabelecidos em contrato.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Gilmar Mendes suspende depoimento de Aécio na Polícia Federal


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por ao menos 48 horas o interrogatório do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que seria realizado hoje (26) no inquérito em que o parlamentar é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, suspeito de participar de um esquema de corrupção em Furnas, estatal do setor elétrico.

Leia também:

A defesa de Aécio havia pedido a suspensão do depoimento para que o parlamentar pudesse ter acesso ao que foi dito por outras testemunhas já ouvidas no processo. A Polícia Federal defendia, como estratégia de investigação, que o senador fosse interrogado antes de tomar conhecimento de outros depoimentos colhidos no inquérito.

É direito do investigado tomar conhecimento dos depoimentos já colhidos no curso do inquérito, os quais devem ser imediatamente entranhados aos autos”, escreveu Gilmar Mendes, determinando que todos os depoimentos já colhidos sejam juntados aos autos do processo, que são públicos.

O ministro não marcou nova data para que Aécio seja ouvido. O senador é alvo de mais seis inquéritos criminais no Supremo, cinco dos quais foram abertos no início do mês pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF.

"Desde o ano passado, o senador tem se colocado à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários a provar a absoluta correção de todos os seu atos", disse o advogado Alberto Zacharias Toron, que representa Aécio Neves, por meio de nota.

terça-feira, 29 de março de 2016

Justiça aceita denúncia contra cartel de trens em SP



A Justiça de São Paulo aceitou denúncia contra sete executivos das empresas Alstom e CAF, acusados pelo Ministério Público de participação no cartel de trens que operava na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), durante o governo de José Serra (PSDB).

A decisão é da juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 28ª Vara Criminal da capital. Os sete acusados terão prazo de dez dias para responder à acusação, por escrito, e para arrolar testemunhas.

Da Alstom, os executivos Antonio Oporto Del Olmo, Cesar Ponce de Leon, Isidro Ramon Fondevilla Quinonero, Luiz Fernando Ferrari e Wagner Tadeu Ribeiro, foram denunciados pelo Ministério Público-SP por crime contra a ordem econômica. Da CAF, Agenor Marinho Contente Filho e Guzmán Martín Diaz foram denunciados por crime contra a ordem econômica e contra a administração pública.

terça-feira, 15 de março de 2016

Justiça aceita denúncia e Pimenta da Veiga vira réu por lavagem de dinheiro

A Justiça Federal aceitou denúncia por lavagem de dinheiro contra Pimenta da Veiga, um dos fundadores do PSDB em Minas Gerais. Em 2003, quando exercia mandato de deputado federal, ele teria recebido recursos de origem não comprovada repassados por agências de publicidade do empresário Marcos Valério. Em caso de condenação, a pena pode variar de 3 a 10 anos de prisão.

A denúncia havia sido apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Ela foi motivada por descobertas feitas durante as investigações que resultaram na Ação Penal 470, processo conhecido como "mensalão" e que foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como Pimenta da Veiga não tem foro privilegiado, o caso foi desmembrado da Ação Penal 470 e tramita agora na Justiça Federal em Minas Gerais.

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Justiça mantém bloqueio de bens de diretor do governo do PSDB de SP


A justiça manteve a determinação de bloqueio de bens de José Roberto Zaniboni, ex-diretor de operação e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante o governo do PSDB de SP, conforme pedia o Ministério Público Federal. O bloqueio atinge contas de investimento, ações, títulos do tesouro nacional e cédulas de crédito imobiliárias existentes em nome do investigado. 

O bloqueio foi decretado pela Justiça Federal no inquérito que investiga um esquema que teria cometido os crimes de corrupção, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha tendo por objeto fraudes em contratos do Metropolitano de São Paulo e da CPTM. Inicialmente, o valor bloqueado chegava a R$ 2.979.501,71.

Zaniboni embargou essa decisão e a Justiça Federal, acolhendo parcialmente o pedido, decidiu liberar a conta no Banco do Brasil, na qual o investigado recebe sua aposentadoria. Ele apelou da decisão, mas cerca e dois meses depois desistiu expressamente do recurso. Alguns dias depois, no entanto, entrou com uma petição questionando novamente o bloqueio, alegando excesso de prazo. O pedido não foi sequer apreciado, pois a Justiça que ele já estava precluso (preclusão é a perda do direito de manifestar-se em determinada fase do processo), considerando a desistência anterior. Uma nova apelação foi apresentada por ele e o recurso foi inadmitido.

Contra essa decisão, Zaniboni interpôs novo recurso, que foi desprovido pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), seguindo o parecer da procuradora da República da 3ª Região Geisa de Assis Rodrigues. “Da decisão que julga o incidente caberia apenas apelação defendendo justamente a origem lícita dos bens constritos, não a formulação de qualquer pedido de levantamento fundado em excesso de prazo, pois, repise-se, não se prestam os embargos à discussão de eventual excesso de prazo, mas sim e apenas sobre a licitude dos bens constritos”, aponta a procuradora.

Entenda o caso
O bloqueio dos bens de João Roberto Zaniboni, ex-diretor de Operação e Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), foi decretado tendo em vista sua suposta participação num esquema investigado pela Polícia Federal, que apura possíveis delitos de corrupção, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e fraudes em contratos do Metrô e da CPTM.

De acordo com nota divulgada pela Procuradoria da República em São Paulo, o Ministério Público Federal já dispõe de documentos que comprovam a ocorrência de evasão de divisas por parte de alguns investigados no inquérito sobre a formação de um cartel de empresas multinacionais apara fraudar licitações da CPTM entre 1998 e 2008. Agora, é fundamental que se aguarde a resposta de pedidos de colaboração internacional para a apresentação de eventuais provas que demonstrem a prática de lavagem de dinheiro. Isso porque a condenação por esse crime pode gerar penas de prisão por até 16 anos, além de perda e repatriamento dos bens dos réus. Já a condenação por evasão de divisas permite que os réus sejam condenados a no máximo 6 anos e não possibilita a recuperação de recursos ilegalmente depositados na Suíça.

(Com informações: PR/SP)
Processo nº 0006735-23.2014.4.03.6181


quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Delatores Youssef e Costa mencionam repasse de propina a Guerra e Aécio


Leandro Prazeres Do UOL
Dois dos principais delatores da operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, mencionaram nesta terça-feira (25) que políticos do PSDB receberam recursos desviados de empresas estatais como a Petrobras e Furnas. Entre os beneficiados estariam o ex-presidente nacional partido Sérgio Guerra e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

As declarações de Costa e Youssef foram feitas durante uma acareação realizada nesta terça-feira na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras na Câmara. Costa e Youssef disseram que Sérgio Guerra recebeu R$ 10 milhões para "abafar" uma CPI no Congresso Nacional para investigar irregularidades na Petrobras em 2009. O dinheiro, segundo a dupla, teria sido pago pela empreiteira. Segundo Youssef, o dinheiro foi pago pela empreiteira Camargo Correa, uma das investigadas pela operação Lava Jato.

Costa disse que foi procurado por Guerra e pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) para que o dinheiro fosse encaminhado ao líder tucano. "De minha parte, posso dizer que eles receberam", afirmou Costa. Sérgio Guerra morreu em março de 2014.

Deputados do PT seguiram questionando os dois delatores sobre suspeitas de pagamento de propina a líderes tucanos. Jorge Sola (PT-BA) perguntou a Youssef se ele tinha conhecimento das informações de que o senador Aécio Neves teria recebido dinheiro de propina relativa a contratos da estatal Furnas. "O senhor confirma que Aécio recebeu dinheiro de corrupção de Furnas?", indagou Sola. Youssef disse ter ouvido sobre isso do ex-deputado José Janene, morto em 2010: "Eu confirmo por conta do que eu escutava do deputado José Janene, que era meu compadre, e eu era operador dele", disse Youssef. Janene é apontado como o responsável pela indicação de Paulo Roberto Costa à direção de Abastecimento da Petrobras.

Em nota oficial, o diretório nacional do PSDB rebateu as afirmações dos delatores. "Como já foi afirmado pelo advogado de Alberto Youssef e, conforme concluiu a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF), as referências feitas ao senador Aécio Neves são improcedentes e carecem de quaisquer elementos que possam minimamente confirmá-las."

O texto prossegue questionando as motivações de tais declarações: "Não se tratam de informações prestadas, mas sim de ilações inverídicas feitas por terceiros já falecidos, a respeito do então líder do PSDB na Câmara dos Deputados, podendo, inclusive, estar atendendo a algum tipo de interesse político de quem o fez à época."

A partir das menções feitas a Aécio Neves e a Sérgio Guerra, deputados do PT e da oposição travaram uma espécie de "batalha" ao longo da acareação. Em diversos momentos, quando deputados oposicionistas faziam perguntas sobre líderes do PT, deputados governistas gritavam o nome de Aécio. 

Youssef disse ainda que chegou a enviar recursos oriundos de propina a Belo Horizonte, mas negou que fossem direcionados ao senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

"Com referência ao Anastasia, eu mandei, sim, dinheiro para Belo Horizonte, mas não fui que fui entregar. Então, a mim não foi dito que era para o Anastasia. Mas quem foi lá entregar foi o Jayme [Alves de Oliveira Filho], então só ele pode dizer a quem ele entregou. Eu posso dizer que recebi um endereço, um nome, e mandei entregar. Esse nome que eu recebi, me lembro muito bem, não era o Anastasia. Tinha outro nome e tinha outro endereço", afirmou.

Em março deste ano, Aécio negou participação no esquema de Furnas. "A chamada lista de Furnas - relação que contém nomes de mais de 150 políticos brasileiros de diferentes partidos - é uma das mais conhecidas fraudes políticas do País e já foi reconhecida como falsa em 2006 pela CPMI dos Correios", disse o tucano em nota. Segundo a nota, a "lista de Furnas" surgiu em 2005 como "tentativa de dividir atenção da opinião pública" em meio à revelação do mensalão.

Em relação ao PT, Youssef disse que a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinham conhecimento do esquema de desvios de recursos públicos da Petrobras investigado pela Polícia Federal e pelo MPF (Ministério Público Federal). Ambos negam.

Leia a seguir a íntegra da nota oficial do PSDB sobre os depoimentos dos delatores:

"Como já foi afirmado pelo advogado de Alberto Youssef e, conforme concluiu a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF), as referências feitas ao senador Aécio Neves são improcedentes e carecem de quaisquer elementos que possam minimamente confirmá-las.

Não se tratam de informações prestadas, mas sim de ilações inverídicas feitas por terceiros já falecidos, a respeito do então líder do PSDB na Câmara dos Deputados, podendo, inclusive, estar atendendo a algum tipo de interesse político de quem o fez à época.

Em seu depoimento à Polícia Federal, conforme a petição da PGR, Youssef afirma que: "Nunca teve contato com Aécio Neves" (página 18) e que "questionado se fez alguma operação para o PSDB, o declarante disse que não" (página 20).

Na declaração feita hoje, diante da pressão de deputados do PT, Yousseff repetiu a afirmativa feita meses atrás: de que nunca teve qualquer contato com o senador Aécio Neves e de que não teve conhecimento pessoal de qualquer ato, tendo apenas ouvido dizer um comentário feito por um terceiro já falecido.

Dessa forma, a tentativa feita pelo deputado do PT Jorge Solla, durante audiência da CPI que investiga desvios na Petrobras, buscou apenas criar um factoide para desviar a atenção de fatos investigados pela Polícia Federal e pela Justiça e que atingem cada vez mais o governo e o PT."

Alberto Youssef confirma na CPI da Petrobras que Aécio Neves recebia “recursos” de Furnas


Por Dag Vulpi

Muitos dos manifestantes e paneleiros que ocuparam as ruas Brasil afora no último dia 16, declaradamente eleitores do candidato derrotado democraticamente nas urnas, Aécio neves, mas que ainda não aceitam a derrota como resultado, tornam exposta a hipocrisia nacional da seletividade ao execrarem acertadamente políticos da base aliada envolvidos em corrupção, mas que, por outra lado, pecam ao defenderem políticos igualmente corruptos, porém, com o “diferencial” de serem da oposição.

Não fazem nem seis meses que foi divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o vídeo [assista abaixo] em que o doleiro Alberto Youssef afirma ter ouvido do ex-deputado federal José Janene e do presidente da empresa Bauruense, Airton Daré, que o tucano Aécio Neves dividiria uma diretoria de Furnas com o PP e que uma irmã dele faria a suposta “arrecadação de recursos”.

No depoimento, prestado para o grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República Curitiba (PR), Youssef afirmou ter auxiliado Janene e transportado para ele, algumas vezes, propinas pagas pela empresa Bauruense por contratos em Furnas. A propina teria sido paga, segundo o doleiro, entre 1996 e 2002 – durante o governo Fernando Henrique Cardoso – do PSDB.

Janene arrecadava entre US$ 100 mil e US$ 120 mil mensais, com pagamentos em espécie, em dólares ou reais. O doleiro disse ter ouvido o então deputado Janene, do PP, afirmar que a diretoria de Furnas seria dividida com o PSDB, mais especificamente com Aécio Neves.

“Ele conversando com outro colega de partido, então naturalmente saía essa questão que na verdade o PP não tinha a diretoria só, e sim dividia com o PSDB, no caso a cargo do então deputado Aécio Neves“, declarou Youssef. O doleiro afirmou ter ouvido algumas vezes que caberia a uma irmã de Aécio fazer a arrecadação de recursos na Bauruense.

A procuradoria estranhamente decidiu não levar adiante as investigações sobre o tucano – que agora apoia marchas contra a corrupção no Brasil, e pela derrubada de Dilma.

Mas para que não pairem dúvidas entre os seletivos, e que ao menos torne rubra a face dessa sociedade hipócrita, nessa terça, 25/08, o doleiro Alberto Youssef, confirmou durante seu depoimento (vídeo abaixo) para a CPI da Petrobras no Congresso Nacional durante sabatina feita pelos integrantes da Comissão parlamentar de Inquérito, que mantinha sua afirmativa de que o senador tucano Aécio Neves, arrecadava recursos, ou seja, recebia propinas no esquema de Furnas.

Confira abaixo os dois vídeos:

O primeiro é o do depoimento prestado para o grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República;

E o segundo é o feito para a CPI da Petrobras no Congresso Nacional.




quarta-feira, 15 de julho de 2015

MPF engaveta prova contra Aécio enquanto busca incriminar Lula


Há muitas evidências de que a Operação Lava Jato não passa de uma farsa que visa, exclusivamente, destruir Lula e o PT, mas, talvez, a mais contundente resida em entrevista que o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, do Ministério Público Federal (MPF), deu à Agência Reuters na última terça-feira (23).

Perguntado sobre os boatos de que Lula estaria sendo investigado no âmbito da Lava Jato, Santos Lima, que integra a força-tarefa do MPF que investiga o caso Petrobras, afirmou que, “Neste momento”, não há investigação contra o ex-presidente porque o que há contra ele são “só notícias da imprensa”, mas que, se a força-tarefa conseguir encontrar algo, Lula será investigado.

Antes de prosseguir no tratamento que o MPF e a própria Operação Lava Jato estão dando a políticos de acordo com o partido a que pertencem, vale comentar uma segunda informação do procurador Santos Lima, de que essa Operação “deve levar ao menos mais dois anos” para ser concluída e irá chegar ao setor elétrico, mais especificamente a obras da Eletrobras como Belo Monte e Angra 3.

Saiba, leitor, que a crise econômica que o país está vivendo tem ligação íntima com a Operação Lava Jato. Sem ela, o país já poderia estar recomeçando a crescer.

Na verdade, se não houvesse exploração política das investigações e o segredo de Justiça estivesse sendo mantido, a Lava Jato não estaria interferindo na economia. Contudo, essa investigação se transformou em um espetáculo regado a vazamentos seletivos que atingem, única e exclusivamente, o PT e seus aliados, de modo que o mercado tem dúvidas sobre a governabilidade e, sem governabilidade, não há confiança do empresariado para investir, e, sem investimento, ficamos atolados na crise.

A Lava Jato e sua força-tarefa, que congrega MP e Polícia Federal, demonstram, com seus vazamentos seletivos, o claro objetivo de, em primeiro, impedir que o país volte a crescer, pois isso poderia resultar em recuperação da popularidade da presidente Dilma Rousseff, e, em segundo, de estender essas investigações até a próxima eleição presidencial.

Enquanto um procurador do Ministério Público Federal diz abertamente à imprensa que está caçando elementos para implicar Lula, a mesma instituição engaveta evidência escandalosamente forte contra o líder da oposição, presidente do PSDB, Aécio Neves.

Lula nunca foi acusado diretamente de nada, jamais foi sequer citado nas delações premiadas, nada existe contra ele além de mísera especulação da imprensa de que teria “proximidade” com a Odebrecht, como se a empreiteira não tivesse igual “proximidade” com vários outros políticos de oposição, como Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso etc.

Ao contrário de Lula, porém, Aécio Neves foi citado pelo doleiro Alberto Yousseff. Em delação premiada, o doleiro afirmou que o ex-deputado José Janene (PP/PR) – condenado no processo do Mensalão e mentor do esquema de propinas na Petrobrás – lhe contou que “dividia diretoria de Furnas com Aécio Neves”.

“O partido (PP) tinha a diretoria, mas quem operava a diretoria era o Janene em comum acordo com o então deputado Aécio Neves. Tinha algumas operações que ele (Janene) dividia com o então deputado Aécio Neves (PSDB).”

Youssef disse que não sabia qual diretoria Janene controlava em Furnas. “Mas ouvi dizer que, na verdade, ele dividia essa diretoria com o então deputado na época Aécio Neves. O partido (PP) tinha a diretoria, mas quem operava a diretoria era o Janene em comum acordo com o então deputado Aécio Neves.”

Youssef disse que não falara sobre esse caso antes porque “Janene era compadre dele e ele não quis abordar”. Como ninguém perguntou, ele também não falou. Indagado sobre quem lhe disse sobre Aécio, ele respondeu: “O próprio deputado José Janene. Mais de uma vez.”

Segundo Youssef, esse assunto surgiu em conversas políticas que eles estavam tendo”. Eu estava junto, acabava escutando. Por exemplo, ele (Janene) conversando com outro colega de partido, então, naturalmente, saía essa questão de que na verdade o Partido Progressista não tinha a diretoria só e, sim, dividiria com o PSDB, a cargo do deputado Aécio Neves.”

Quem era o operador do PSDB na época?, perguntaram os procuradores ao doleiro na audiência de fevereiro. “A gente sabe por ouvi dizer. Ouvi dizer, não tenho certeza, não posso afirmar, mas diziam que era a irmã dele, a irmã do Aécio. Uma das irmãs, não sei se ele tem duas ou uma. Ouvi do seu José [Janene], na época”.

Os defensores de Aécio poderão dizer que as acusações são vagas. Sim, de fato são. Contudo, as acusações ao hoje presidente do PSDB são muito mais do que existe contra Lula, contra quem não existe absolutamente nada.

Ora, como falar em investigar Lula sem que exista nada contra ele além de suposta “proximidade” com a Odebrecht enquanto, contra Aécio, existe uma citação formal na delação premiada de Alberto Yousseff? Como é que o MP e a mídia não dizem nada sobre isso enquanto ficam transformando especulações sem prova alguma contra Lula em investigação iminente?

Poder-se-ia perguntar, também, por que, apesar de tantas relações que a Odebrecht e tantas outras empreiteiras têm com o PSDB, só se fala nas relações dessas empresas com o PT.

Defensores dos tucanos dirão que quem controla a Petrobras é “o PT” – o que é falso, porque a Petrobras é controlada por um governo de coalizão integrado pelo PT. Mas o PSDB controla vários governos estaduais que têm íntimas relações com as empresas investigadas.

Se houvesse interesse real em acabar com a corrupção no Brasil, todas as relações dessas empreiteiras com governos de todos os níveis estariam sendo investigadas. Porém, como está se vendo, a Lava Jato irá continuar investigando só o PT até 2018, a fim de manter a economia andando de lado e, no ano eleitoral, inventar alguma coisa contra Lula para que nem se candidate ou tenha possibilidade de influir no pleito.

Assista, abaixo, vídeo em que Alberto Yousseff acusa Aécio Neves e a irmã. As principais acusações estão nos primeiros minutos.

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Justiça tarda e falha


Prescrição, atrasos, incúria e engavetamento beneficiam políticos do PSDB acusados de irregularidades, inclusive no dito mensalão tucano.

Por Redação editorial da Folha de S.Paulo

A liberdade, como ensina o lema dos inconfidentes, será sempre desejável, mesmo que tardia. Nem sempre se pode dizer o mesmo, contudo, da Justiça.

Uma decisão tardia pode bem ser o equivalente da iniquidade completa, e um processo que se arrasta sem condenados nem absolvidos só pode resultar no opróbrio de todos, inocentes e culpados, juízes e réus, advogados e acusadores.

Há um ano, o Supremo Tribunal Federal encaminhou à primeira instância da Justiça de Minas Gerais o julgamento do ex-senador Eduardo Azeredo, do PSDB. Nada aconteceu desde então.

Ex-presidente de seu partido, Azeredo é acusado de ter abastecido sua campanha ao governo de Minas, em 1998, com verbas desviadas de estatais, valendo-se de empréstimos fictícios.

Não são mera coincidência as semelhanças desse episódio com o que viria a ser revelado no escândalo do mensalão petista, alguns anos depois. Um de seus principais personagens, o empresário Marcos Valério, havia sido também responsável pelo esquema tucano.

Apesar de inúmeros adiamentos e dificuldades, o caso petista foi julgado no STF. Natural que inspire movimentos de revolta e consternação o fato de que, embora ocorrido alguns anos antes, seu equivalente tucano continue a repousar no regaço da Justiça mineira.

Correndo inicialmente no Supremo, uma vez que parlamentares como Clésio Andrade (PMDB) e o próprio Azeredo figuravam entre os implicados, o processo teve de ser enviado à primeira instância: os réus tinham renunciado a seus cargos no Congresso.

A decisão do STF, remetendo o caso a Minas Gerais, foi tomada em março de 2014. O trajeto de Brasília a Belo Horizonte consumiu cinco meses. Em 22 de agosto, o processo chega à 9ª vara criminal. Era só proceder ao julgamento; nenhuma instrução, nenhuma audiência, nada mais se requeria. Que o juiz examinasse os autos.

Juiz? Que juiz? A titular da vara aposentou-se em janeiro; não se nomeou ninguém em seu lugar.

Havia –e ainda há– pressa: alguns réus, dentre eles Azeredo, podem beneficiar-se da prescrição; outros envolvidos já escaparam por esse motivo.
A lentidão mineira se soma ao caso de entravamento da Justiça ocorrido em São Paulo, para benefício de outro político do PSDB.

Por três anos, um desembargador retardou o exame de irregularidades na gestão do hoje deputado estadual Barros Munhoz à frente da Prefeitura de Itapira. Veio a prescrição, e as suspeitas sobre crimes como formação de quadrilha e omissão de informações nem chegaram a ser julgadas.


Não se trata, claro está, da "liberdade ainda que tardia" ostentada na bandeira de Minas Gerais. Entre essas figuras do PSDB, "impunidade na última hora" há de ser lema bem mais adequado.

terça-feira, 12 de maio de 2015

Pelo que (e por quem) as panelas das elites não dobram


Corrupção: por quem e por quantos dobram panelas e caçarolas?


 

Vídeo (literalmente transcrito abaixo) onde o jornalista e analista político Bob Fernandes, da TV Gazeta, faz uma panorâmica da hipocrisia da direita, suas panelas, seus políticos e sua mídia, desde as maldades dos oportunistas Renan Calheiros e Eduardo Cunha ao show "Tea Party" das elites e suas panelas que dobram apenas por uma única linha, esquecendo-se da própria podridão:

O delator Paulo Roberto Costa disse na Câmara:

-É hipocrisia (...). Não existe almoço de graça, empresa que doa R$ 5 milhões (para campanhas eleitorais) depois vai querer recuperar R$ 20 milhões...

O delator acusou 29 políticos do escândalo Petrobras. Políticos do PT, PSB, PP e PMDB, incluído o presidente do Congresso, Renan Calheiros.

Acusou também o falecido Sergio Guerra, presidente do PSDB em 2009: ele teria recebido R$ 10 milhões para ajudar a enterrar CPI sobre a mesma Petrobras.

Seis partidos citados e, na Lista do Procurador Janot, 48 políticos, inclusive Eduardo Cunha, presidente da Câmara.

Sob a batuta de Cunha a Câmara aprovou na terça,5, a PEC da Bengala. Juízes do Supremo ganharam mais 5 anos no cargo, agora se aposentarão aos 75 anos.

Isso no mesmo dia em que a Policia Federal, a pedido do Procurador Geral e autorizada pelo Supremo, fez operação e buscou na Câmara provas contra Eduardo Cunha.

E na mesma semana em que Jayme "Careca", policial federal dado por desaparecido, reapareceu e mudou seu depoimento.

Em novembro "Careca" havia citado Cunha e o tucano Anastasia como destinatários de "pacotes de dinheiro" do doleiro Yussef.

Agora "Careca" diz ao juiz Moro que os nomes de Eduardo Cunha e Anastasia foram "ditados" pelo vizinho de cela: o doleiro Youssef... Tramas do submundo.

Na mesma semana em que se tecia essa trama, de novo ressoaram caçarolas e panelas em São Paulo e uma dezena de estados.

Por que, em meio a tantos citados, a sinfonia de caçarolas busca um único alvo? Também porque quando oposição o PT cobrou como vestal o que viria a repetir no Poder.

Mas por que silêncio seletivo das baixelas quando todos sabem a amplitude do jogo escancarado por delatores e, antes disso, pela própria história?

Reproduzindo poeta do século 16, o escritor Hemingway lembrou que os sinos dobravam por todos. No Brasil, por quem e quantos dobram as caçarolas e panelas?


sexta-feira, 13 de março de 2015

SwissLeaks têm contas dos casos Lava Jato e Metrô-Alstom




Por Fernando Rodrigues no UOL
Henry Hoyer, substituto de Alberto Youssef no esquema da Petrobras, teve conta numerada no HSBC

Engenheiros do Metrô de São Paulo operavam na Suíça na época em que foi firmado acordo com a Alstom

O acervo de 8.667 nomes de pessoas ligadas ao Brasil e que mantiveram contas no HSBC, na Suíça, contém pistas sobre escândalos recentes de corrupção no Brasil.

A lista de antigos correntistas do HSBC inclui Henry Hoyer, citado em fevereiro em depoimentos tomados pela Operação Lava Jato como substituto do doleiro de Alberto Youssef para ser um dos operadores no esquema de desvio de recursos na Petrobras.

Há também 2 ex-diretores do Metrô de São Paulo (Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo) que abriram contas na Suíça na época em que a estatal assinou um controverso contrato com a multinacional francesa Alstom.

Muitas outras personagens de casos de corrupção que eclodiram antes da Lava Jato e do escândalo dos trens do Metrô de São Paulo aparecem na relação do HSBC. Leia no texto abaixo (SwissLeaks tem vários tipos de “encrencados”) sobre essas outras histórias.

No quadro a seguir, o resumo das informações bancárias de Henry Hoyer e dos 2 ex-diretores do Metrô de São Paulo (clique na imagem para ampliar):


O levantamento desses nomes faz parte de uma detalhada apuração conduzida nas últimas semanas numa parceria entre o UOL, por meio deste Blog, e o jornal “O Globo”.

sábado, 13 de dezembro de 2014

Propinas do cartel do Metrô de São Paulo passavam por contas no Uruguai



 


Os investigadores terão acesso a duas contas em Montevidéu, pelas quais passavam os pagamentos

Por Pedro Marcondes de Moura no G1

Ao aprofundar a apuração sobre o cartel do Metrô de São Paulo, os promotores e os procuradores envolvidos nas investigações descobriram que as movimentações financeiras do esquema percorreram o mundo. Foram detectadas transações suspeitas em seis países, além do Brasil. Por meio delas, circulou o dinheiro de multinacionais e de lobistas, destinado a pagar propina a agentes públicos de estatais paulistas. Mediante suborno, empresas – como a francesa Alstom ou a alemã Siemens – obtiveram contratos superfaturados em 30% para fornecer trens e equipamentos ao Metrô de São Paulo e à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Um prejuízo estimado em R$ 834 milhões aos cofres públicos. Na trilha desse dinheiro, a investigação chegará, em breve, a um novo e decisivo destino: o Uruguai.

Em janeiro, uma força-tarefa desembarcará em Montevidéu. Os integrantes do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público Federal terão acesso a uma leva de documentos por meio da cooperação com as autoridades locais. Entre eles, estão movimentações bancárias no país. Duas delas são consideradas chave para elucidar uma incógnita das investigações: se há corruptores, quem são os corrompidos? É o que devem responder os extratos das contas usadas pelo lobista Arthur Teixeira e seus representantes no Uruguai, Nicolas Juan Alonso e Roberto Diego Licio. Segundo informações preliminares, nelas ingressou dinheiro das multinacionais, e delas saiu pagamento de propina.

Para os responsáveis pela investigação, Teixeira ocupa papel de destaque na engrenagem financeira. Ele é considerado o pivô das fraudes nas estatais metroferroviárias de São Paulo. Ao lado de Sergio Teixeira – morto em 2011 –, ele  controlava duas empresas de “consultoria” no Brasil e três offshores sediadas no Uruguai: Leraway, Gantown e GHT. Todas registradas no mesmo endereço: um escritório de contabilidade em Montevidéu, conhecido por abrir e gerenciar firmas de fachada. As offshores simulavam serviços de consultoria para multinacionais interessadas em contratos com as estatais paulistas, entre 1998 e 2008, durante os governos dos tucanos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. Pelos contratos, companhias como Siemens e Alstom aceitavam pagar percentuais em futuros contratos e aditivos obtidos do Metrô paulista e da CPTM.  Os recursos recebidos pelas offshores no Uruguai remuneraram serviços variados prestados por Teixeira. Ele comandava reuniões com executivos do cartel para repartir os projetos das estatais. Definia também, nos encontros, os valores das propostas superfaturadas a apresentar nas licitações. Para garantir que os acordos saíssem do papel, repassava parte dos valores recebidos como propina a agentes públicos.

As conexões de Teixeira emergiram com o acordo de leniência da Siemens, em junho de 2013. Em troca de redução de sanções para a empresa e seus executivos, a Siemens confessou a participação no cartel, que reunia 12 empresas. Desde então, o ex-diretor da área de transportes da Siemens Everton Rheinheimer passou a narrar os bastidores do esquema. Contou aos promotores que Teixeira se apresentava como “indicação do cliente (CPTM) para organizar o mercado”. “Arthur Teixeira dizia que os contatos com o cliente se davam na pessoa de Zaniboni e Lavorente”, afirmou. João Roberto Zaniboni foi diretor da CPTM entre 1999 e 2003. José Luiz Lavorente faz parte da direção da CPTM desde 1999. Ambos estão numa lista de 33 indiciados pela Polícia Federal no último dia 1o, em que aparecem também Teixeira e o atual presidente da CPTM, Mário Bandeira.

Os documentos uruguaios esclarecerão uma incógnita da investigação: quem foram os corrompidos?

As movimentações de Teixeira também são seguidas de perto na Europa. Numa reunião com procuradores suíços em Berna, no começo do mês, uma delegação brasileira recebeu informações sobre cerca de dez novas contas dele até então desconhecidas. A partir de março, os investigadores brasileiros e suíços compartilharão ações contra os envolvidos nas fraudes do Metrô. A ideia é que eles respondam pelos delitos nas esferas civis e criminais tanto no Brasil como na Suíça. A comitiva brasileira ficou surpresa com a desenvoltura com que Teixeira agia e com as somas que ele movimentou em bancos suíços. Lá, ele responde a uma ação por lavagem de dinheiro.

Entre as evidências do processo, está um depósito feito em 27 de abril de 2000. Da conta 524374 Rockhouse, no banco Credit Suisse, em Genebra, Teixeira transferiu US$ 103.500 para uma conta denominada Milmar. O beneficiário era Zaniboni, o ex-diretor da CPTM. Ele disse ter recebido por consultorias. Não é o que pensam as autoridades suíças. Elas informaram a existência de indícios de que outras contas de agentes públicos paulistas também foram abastecidas por Teixeira. Em depoimento aos promotores, Teixeira negou ser lobista, disse ter prestado serviços de consultoria às empresas do cartel, refutou ser dono das offshores  e seu envolvimento com irregularidades.

Ao mesmo tempo, os promotores tentam recuperar o dinheiro desviado. Estima-se que o Metrô de São Paulo e a CPTM tenham sido lesados em R$ 834 milhões. Numa ação na Justiça movida no último dia 4, promotores pedem que dez empresas do cartel sejam condenadas a devolver R$ 418 milhões ao Estado de São Paulo. A ação só leva em conta os contratos firmados entre 2001 e 2003 para a manutenção de trens da CPTM e pede a dissolução das empresas envolvidas no cartel. A Alstom afirma que não “comentará investigações em andamento e reitera que está colaborando com as autoridades competentes”. A Siemens diz que foram as suas denúncias que “deram origem às atuais investigações” e que “sempre desejou e apoiou o total esclarecimento desse episódio”.

Via G1

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