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sexta-feira, 30 de junho de 2017

Justiça aceita denúncia do Ministério Público contra cartel nos trens de SP

A Justiça aceitou ontem (29) denúncia do Ministério Público Estadual no caso da formação de cartel pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Seis procedimentos licitatórios em que o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), verificou sobre preços em valores atualizados de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões são os alvos da denúncia.

Segundo o MPSP, foram citados o ex-presidente da companhia, Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, três executivos da companhia e 11 empresários. “O promotor apontou formação de cartel com superfaturamentos em licitações para fornecimento, manutenção e reformas de equipamentos ferroviários”, diz o MP-SP por meio de nota.


O juiz Fábio Aguiar Munhoz Soares, da 17ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aceitou a denúncia “sem prejuízo de posterior exame após a vinda das respostas”. Os acusados têm prazo de dez dias para apresentar a defesa. De acordo com o despacho, a CPTM deve fornecer cópias dos contratos e comprovantes de pagamentos mencionados na denúncia.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Tribunal de Contas aponta falhas em contrato para compra de trens em São Paulo


O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou falhas em um contrato para modernização da Linha 11 – Coral da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e fez questionamentos aos responsáveis pelo projeto. O despacho do conselheiro Antonio Roque Citadini sobre o contrato firmado em 2010 foi publicado hoje (17) no Diário Oficial do estado. O documento previa a compra de nove trens, cada um por R$ 33,6 milhões, em um projeto parcialmente financiado pelo Banco Mundial.

A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos e a CPTM têm 30 dias para apresentar as justificativas e documentos para esclarecer os pontos levantados pelo tribunal.

Entre os pontos sobre os quais foram solicitadas explicações estão as sucessivas prorrogações da vigência do contrato. “É estranha a contagem do prazo feita pela secretaria/CPTM”, ressalta Citadini sobre as cinco mudanças na data de entrega do projeto, inicialmente prevista para abril de 2013 e atualmente esperada para outubro de 2018. “Por que tanta prorrogação?”, questiona o conselheiro.

Além disso, Citadini aponta possíveis falhas de planejamento. “A instalação do ATC [sistema de controle automático dos trens], neste momento do contrato, também está causando atraso. Por que essa decisão não foi tomada desde o início? O sistema ATC pela proposta, já existia? Se, não, por que não foi previsto?”, questiona o conselheiro.

O tribunal também quer o detalhamento das despesas efetuadas. Citadini pede, por exemplo, a prestação de contas do convênio feito com o Banco Mundial, que emprestou US$ 112, 9 milhões ao governo de São Paulo para o projeto. “As prestações de contas do Convênio citado ficaram a cargo da CPTM. Existem relatórios dessas prestações?”, pergunta o conselheiro em seu despacho.

Citadini quer também que a CPTM precise quais foram os serviços prestados pela empresa contratada, a francesa Alstom, e das subcontratadas para fornecimento de peças e serviços.

Respostas
Em nota, a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos e a CPTM informaram que responderão, no prazo estabelecido, aos questionamentos do TCE.

Segundo a CPTM, os nove trens previstos no contrato estão em operação na Linha 11-Coral desde 2014. Já a Secretaria dos Transportes Metropolitanos informou que aplicou R$ 9,5 milhões em multas à Alstom por não cumprimento de índices de performance estabelecidos em contrato.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Gilmar Mendes suspende depoimento de Aécio na Polícia Federal


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por ao menos 48 horas o interrogatório do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que seria realizado hoje (26) no inquérito em que o parlamentar é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, suspeito de participar de um esquema de corrupção em Furnas, estatal do setor elétrico.

Leia também:

A defesa de Aécio havia pedido a suspensão do depoimento para que o parlamentar pudesse ter acesso ao que foi dito por outras testemunhas já ouvidas no processo. A Polícia Federal defendia, como estratégia de investigação, que o senador fosse interrogado antes de tomar conhecimento de outros depoimentos colhidos no inquérito.

“É direito do investigado tomar conhecimento dos depoimentos já colhidos no curso do inquérito, os quais devem ser imediatamente entranhados aos autos”, escreveu Gilmar Mendes, determinando que todos os depoimentos já colhidos sejam juntados aos autos do processo, que são públicos.

O ministro não marcou nova data para que Aécio seja ouvido. O senador é alvo de mais seis inquéritos criminais no Supremo, cinco dos quais foram abertos no início do mês pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF.

"Desde o ano passado, o senador tem se colocado à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários a provar a absoluta correção de todos os seu atos", disse o advogado Alberto Zacharias Toron, que representa Aécio Neves, por meio de nota.

terça-feira, 29 de março de 2016

Justiça aceita denúncia contra cartel de trens em SP



A Justiça de São Paulo aceitou denúncia contra sete executivos das empresas Alstom e CAF, acusados pelo Ministério Público de participação no cartel de trens que operava na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), durante o governo de José Serra (PSDB).

A decisão é da juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 28ª Vara Criminal da capital. Os sete acusados terão prazo de dez dias para responder à acusação, por escrito, e para arrolar testemunhas.

Da Alstom, os executivos Antonio Oporto Del Olmo, Cesar Ponce de Leon, Isidro Ramon Fondevilla Quinonero, Luiz Fernando Ferrari e Wagner Tadeu Ribeiro, foram denunciados pelo Ministério Público-SP por crime contra a ordem econômica. Da CAF, Agenor Marinho Contente Filho e Guzmán Martín Diaz foram denunciados por crime contra a ordem econômica e contra a administração pública.

terça-feira, 15 de março de 2016

Justiça aceita denúncia e Pimenta da Veiga vira réu por lavagem de dinheiro

A Justiça Federal aceitou denúncia por lavagem de dinheiro contra Pimenta da Veiga, um dos fundadores do PSDB em Minas Gerais. Em 2003, quando exercia mandato de deputado federal, ele teria recebido recursos de origem não comprovada repassados por agências de publicidade do empresário Marcos Valério. Em caso de condenação, a pena pode variar de 3 a 10 anos de prisão.

A denúncia havia sido apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Ela foi motivada por descobertas feitas durante as investigações que resultaram na Ação Penal 470, processo conhecido como "mensalão" e que foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como Pimenta da Veiga não tem foro privilegiado, o caso foi desmembrado da Ação Penal 470 e tramita agora na Justiça Federal em Minas Gerais.

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Justiça mantém bloqueio de bens de diretor do governo do PSDB de SP


A justiça manteve a determinação de bloqueio de bens de José Roberto Zaniboni, ex-diretor de operação e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante o governo do PSDB de SP, conforme pedia o Ministério Público Federal. O bloqueio atinge contas de investimento, ações, títulos do tesouro nacional e cédulas de crédito imobiliárias existentes em nome do investigado. 

O bloqueio foi decretado pela Justiça Federal no inquérito que investiga um esquema que teria cometido os crimes de corrupção, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha tendo por objeto fraudes em contratos do Metropolitano de São Paulo e da CPTM. Inicialmente, o valor bloqueado chegava a R$ 2.979.501,71.

Zaniboni embargou essa decisão e a Justiça Federal, acolhendo parcialmente o pedido, decidiu liberar a conta no Banco do Brasil, na qual o investigado recebe sua aposentadoria. Ele apelou da decisão, mas cerca e dois meses depois desistiu expressamente do recurso. Alguns dias depois, no entanto, entrou com uma petição questionando novamente o bloqueio, alegando excesso de prazo. O pedido não foi sequer apreciado, pois a Justiça que ele já estava precluso (preclusão é a perda do direito de manifestar-se em determinada fase do processo), considerando a desistência anterior. Uma nova apelação foi apresentada por ele e o recurso foi inadmitido.

Contra essa decisão, Zaniboni interpôs novo recurso, que foi desprovido pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), seguindo o parecer da procuradora da República da 3ª Região Geisa de Assis Rodrigues. “Da decisão que julga o incidente caberia apenas apelação defendendo justamente a origem lícita dos bens constritos, não a formulação de qualquer pedido de levantamento fundado em excesso de prazo, pois, repise-se, não se prestam os embargos à discussão de eventual excesso de prazo, mas sim e apenas sobre a licitude dos bens constritos”, aponta a procuradora.

Entenda o caso
O bloqueio dos bens de João Roberto Zaniboni, ex-diretor de Operação e Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), foi decretado tendo em vista sua suposta participação num esquema investigado pela Polícia Federal, que apura possíveis delitos de corrupção, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e fraudes em contratos do Metrô e da CPTM.

De acordo com nota divulgada pela Procuradoria da República em São Paulo, o Ministério Público Federal já dispõe de documentos que comprovam a ocorrência de evasão de divisas por parte de alguns investigados no inquérito sobre a formação de um cartel de empresas multinacionais apara fraudar licitações da CPTM entre 1998 e 2008. Agora, é fundamental que se aguarde a resposta de pedidos de colaboração internacional para a apresentação de eventuais provas que demonstrem a prática de lavagem de dinheiro. Isso porque a condenação por esse crime pode gerar penas de prisão por até 16 anos, além de perda e repatriamento dos bens dos réus. Já a condenação por evasão de divisas permite que os réus sejam condenados a no máximo 6 anos e não possibilita a recuperação de recursos ilegalmente depositados na Suíça.

(Com informações: PR/SP)
Processo nº 0006735-23.2014.4.03.6181


quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Delatores Youssef e Costa mencionam repasse de propina a Guerra e Aécio


Publicado por Dag Vulpi em 26 Agosto de 2015
Por Leandro Prazeres - Uol

Categorias: Política / Operação Lava Jato / CPI da Petrobras

Nota editorial: Este conteúdo, de autoria do jornalista Leandro Prazeres, publicado originalmente no UOL, foi reproduzido no Blog Dag Vulpi por seu valor informativo e pela relevância política dos acontecimentos registrados naquele momento. Sua publicação teve como objetivo compartilhar informações e ampliar o conhecimento dos leitores. O material foi revisado e formatado em HTML em 2 de novembro de 2026, com ajustes de apresentação e organização textual, preservando o conteúdo jornalístico e a manifestação oficial do PSDB reproduzida na publicação original.

Durante acareação realizada na CPI da Petrobras, em agosto de 2015, os delatores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa mencionaram políticos do PSDB em relatos sobre supostos pagamentos ilícitos envolvendo empresas estatais. As declarações provocaram embates entre parlamentares e foram contestadas oficialmente pelo partido.

Dois dos principais delatores da Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, mencionaram, na terça-feira (25), que políticos do PSDB teriam recebido recursos desviados de empresas estatais, como a Petrobras e Furnas. Entre os nomes citados estavam o ex-presidente nacional do partido, Sérgio Guerra, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

1. Depoimentos na CPI e Acusações de Propina

As declarações foram feitas durante uma acareação realizada naquele dia na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, na Câmara dos Deputados. Costa e Youssef afirmaram que Sérgio Guerra teria recebido R$ 10 milhões para "abafar" uma CPI no Congresso Nacional destinada a investigar irregularidades na Petrobras, em 2009. Segundo os dois delatores, o dinheiro teria sido pago por uma empreiteira. De acordo com Youssef, a empresa responsável seria a Camargo Corrêa, investigada pela Operação Lava Jato.

Costa afirmou que havia sido procurado por Guerra e pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) para que o dinheiro fosse encaminhado ao líder tucano.

"De minha parte, posso dizer que eles receberam", afirmou Costa. Sérgio Guerra morreu em março de 2014.

Deputados do PT continuaram questionando os dois delatores sobre suspeitas de pagamento de propina a líderes tucanos. O deputado Jorge Solla (PT-BA) perguntou a Youssef se ele tinha conhecimento de informações segundo as quais o senador Aécio Neves teria recebido dinheiro proveniente de contratos de Furnas.

"O senhor confirma que Aécio recebeu dinheiro de corrupção de Furnas?", perguntou Solla.

Youssef respondeu que havia ouvido essa informação do ex-deputado José Janene, morto em 2010: "Eu confirmo por conta do que eu escutava do deputado José Janene, que era meu compadre, e eu era operador dele", disse Youssef. Janene era apontado como responsável pela indicação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da Petrobras.

2. A Resposta do PSDB e Embates Parlamentares

Em nota oficial, o diretório nacional do PSDB rebateu as afirmações dos delatores:

"Como já foi afirmado pelo advogado de Alberto Youssef e, conforme concluiu a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF), as referências feitas ao senador Aécio Neves são improcedentes e carecem de quaisquer elementos que possam minimamente confirmá-las."

O texto prosseguia questionando as motivações das declarações: "Não se tratam de informações prestadas, mas sim de ilações inverídicas feitas por terceiros já falecidos, a respeito do então líder do PSDB na Câmara dos Deputados, podendo, inclusive, estar atendendo a algum tipo de interesse político de quem o fez à época."

A partir das menções a Aécio Neves e Sérgio Guerra, deputados do PT e da oposição travaram uma espécie de "batalha" ao longo da acareação. Em diversos momentos, quando parlamentares oposicionistas faziam perguntas sobre lideranças petistas, deputados governistas reagiam gritando o nome de Aécio.

Youssef afirmou ainda que chegou a enviar recursos provenientes de propina para Belo Horizonte, mas negou que os valores fossem destinados ao senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Sobre o assunto, declarou:

"Com referência ao Anastasia, eu mandei, sim, dinheiro para Belo Horizonte, mas não fui eu que fui entregar. Então, a mim não foi dito que era para o Anastasia. Mas quem foi lá entregar foi o Jayme [Alves de Oliveira Filho], então só ele pode dizer a quem ele entregou. Eu posso dizer que recebi um endereço, um nome, e mandei entregar. Esse nome que eu recebi, me lembro muito bem, não era o Anastasia. Tinha outro nome e tinha outro endereço."

Em março daquele ano, Aécio havia negado qualquer participação no esquema de Furnas: "A chamada lista de Furnas — relação que contém nomes de mais de 150 políticos brasileiros de diferentes partidos — é uma das mais conhecidas fraudes políticas do País e já foi reconhecida como falsa em 2006 pela CPMI dos Correios", afirmou o tucano em nota. Segundo a manifestação, a lista de Furnas teria surgido em 2005 como uma "tentativa de dividir a atenção da opinião pública" em meio às revelações do escândalo do mensalão.

Em relação ao PT, Youssef afirmou que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento do esquema de desvios de recursos públicos da Petrobras investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). Ambos negaram as acusações.

3. Íntegra da Nota Oficial do PSDB

"Como já foi afirmado pelo advogado de Alberto Youssef e, conforme concluiu a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF), as referências feitas ao senador Aécio Neves são improcedentes e carecem de quaisquer elementos que possam minimamente confirmá-las.

Não se tratam de informações prestadas, mas sim de ilações inverídicas feitas por terceiros já falecidos, a respeito do então líder do PSDB na Câmara dos Deputados, podendo, inclusive, estar atendendo a algum tipo de interesse político de quem o fez à época.

Em seu depoimento à Polícia Federal, conforme a petição da PGR, Youssef afirma que: 'Nunca teve contato com Aécio Neves' (página 18) e que 'questionado se fez alguma operação para o PSDB, o declarante disse que não' (página 20).

Na declaração feita hoje, diante da pressão de deputados do PT, Youssef repetiu a afirmativa feita meses atrás: de que nunca teve qualquer contato com o senador Aécio Neves e de que não teve conhecimento pessoal de qualquer ato, tendo apenas ouvido dizer um comentário feito por um terceiro já falecido.

Dessa forma, a tentativa feita pelo deputado do PT Jorge Solla, durante audiência da CPI que investiga desvios na Petrobras, buscou apenas criar um factoide para desviar a atenção de fatos investigados pela Polícia Federal e pela Justiça e que atingem cada vez mais o governo e o PT."

4. Conclusão Editorial

A acareação registrada nesta reportagem demonstra como as investigações de corrupção também se transformavam em disputas políticas dentro do Congresso Nacional. As acusações, as respostas dos delatores e a manifestação oficial do PSDB revelam a importância de examinar os acontecimentos sem confundir declarações, suspeitas e comprovações.

O registro documental de versões divergentes é indispensável para que o leitor possa conhecer o contexto histórico e formar seu próprio entendimento, sem que a reprodução de uma denúncia seja interpretada como confirmação de sua veracidade.

Reflexão complementar — 2 de novembro de 2026

Esta reportagem merece ser preservada não apenas pelo conteúdo das acusações que registra, mas também pelo ambiente político em que foram apresentadas.

Quando denúncias de corrupção passam a ser utilizadas como instrumentos de enfrentamento partidário, existe o risco de que a busca pela verdade seja subordinada à conveniência política. O mesmo acontece quando declarações de delatores são tratadas como provas definitivas por uns e descartadas sumariamente por outros, dependendo de quem está sendo mencionado.

A formação de uma consciência política crítica exige justamente o contrário: disposição para ouvir versões divergentes, examinar documentos, verificar evidências e reconhecer os limites de cada informação.

A democracia não se fortalece pela defesa incondicional de partidos ou lideranças, mas pela capacidade de submeter todos os agentes públicos aos mesmos critérios de responsabilidade e transparência.

Referências da publicação original:
PRAZERES, Leandro. Reportagem original publicada no portal UOL. Reproduzido no Blog Dag Vulpi em 26 de agosto de 2015.
Natureza do material: reprodução de reportagem jornalística de terceiro, com manifestação oficial do PSDB incorporada ao texto.
Nota: A URL original da reportagem não foi fornecida no material recebido. A referência ao UOL foi preservada sem inventar um endereço eletrônico.

Alberto Youssef confirma na CPI da Petrobras que Aécio Neves recebia “recursos” de Furnas


Por
Dag Vulpi 
Texto escrito em: 26 de agosto de 2015

Nota editorial: Esta postagem foi originalmente publicada em 2015 e recebeu expressivo número de interações, registradas no espaço destinado aos comentários. Seu conteúdo foi revisado e reformatado em HTML em 2 de novembro de 2026, preservando os argumentos e o posicionamento original do autor. A contextualização histórica foi complementada para distinguir declarações testemunhais, suspeitas e fatos posteriormente apurados.
A seletividade no combate à corrupção revela uma contradição recorrente na política brasileira: a indignação que se manifesta contra adversários nem sempre se mantém quando as suspeitas alcançam políticos do próprio campo ideológico.

Muitos dos manifestantes e chamados paneleiros que ocuparam as ruas de diversas cidades brasileiras no último dia 16 de agosto, declaradamente eleitores do candidato derrotado nas urnas, Aécio Neves, e que ainda não aceitavam o resultado democrático das eleições, expunham uma contradição da política nacional: a seletividade no combate à corrupção.

Embora criticassem, acertadamente, os políticos da base aliada envolvidos em denúncias de corrupção, parte desses manifestantes demonstrava outra postura quando as suspeitas recaíam sobre políticos da oposição. A indignação, nesse caso, parecia depender menos da gravidade das acusações e mais da posição partidária de quem estava sendo questionado.

Não fazia nem seis meses que havia sido divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) um vídeo no qual o doleiro Alberto Youssef relatava ter ouvido do ex-deputado federal José Janene e de Airton Daré, presidente da empresa Bauruense, que o tucano Aécio Neves dividiria uma diretoria de Furnas com o Partido Progressista (PP), cabendo a uma irmã do então senador a suposta arrecadação de recursos.

No depoimento prestado ao grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Curitiba, Youssef afirmou ter auxiliado Janene e transportado, em algumas ocasiões, valores que seriam provenientes de propinas pagas pela empresa Bauruense em razão de contratos com Furnas.

Segundo o relato do doleiro, os pagamentos teriam ocorrido entre 1996 e 2002, durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.

Janene arrecadaria entre US$ 100 mil e US$ 120 mil mensais, em pagamentos realizados em espécie, tanto em dólares quanto em reais. O doleiro afirmou ter ouvido o então deputado Janene, do PP, dizer que a diretoria de Furnas seria dividida com o PSDB, mais especificamente com Aécio Neves.

Em seu depoimento, Youssef declarou:

“Ele conversando com outro colega de partido, então naturalmente saía essa questão que na verdade o PP não tinha a diretoria só, e sim dividia com o PSDB, no caso a cargo do então deputado Aécio Neves.”

O doleiro acrescentou que havia ouvido, em algumas ocasiões, que caberia a uma irmã de Aécio Neves arrecadar recursos provenientes da Bauruense.

Naquele momento, a Procuradoria-Geral da República havia solicitado o arquivamento da apuração preliminar, entendendo que os relatos apresentados não estavam acompanhados de elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação formal.

Mas, para que não restassem dúvidas sobre a permanência das declarações de Youssef, e para que ao menos se colocasse em discussão a seletividade dessa indignação política, na terça-feira, 25 de agosto de 2015, o doleiro voltou a falar sobre o assunto durante seu depoimento à CPI da Petrobras, no Congresso Nacional.

Questionado pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito, Youssef confirmou que mantinha o que havia declarado anteriormente. Entretanto, é importante registrar que sua afirmação se baseava no que dizia ter ouvido de José Janene, e não em conhecimento pessoal de um eventual recebimento de valores por Aécio Neves.

A declaração foi contundente e, naquele contexto político, merecia ser examinada com a mesma disposição crítica que se exigia diante de acusações envolvendo integrantes do governo.

Confira abaixo os dois depoimentos mencionados na publicação original:

1. O primeiro corresponde ao depoimento prestado por Alberto Youssef ao grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República.

2. O segundo corresponde ao depoimento prestado à CPI da Petrobras, no Congresso Nacional, em 25 de agosto de 2015.

Nota de preservação: os endereços originais dos dois vídeos não acompanharam o material fornecido para esta revisão.


Conclusão

O combate à corrupção não pode ser condicionado à preferência partidária, à simpatia ideológica ou à conveniência eleitoral. Se uma denúncia merece investigação quando envolve um adversário, deve merecer o mesmo tratamento quando alcança alguém do campo político que defendemos.

A coerência democrática exige que os mesmos critérios de responsabilidade, transparência e cobrança sejam aplicados a todos. Afinal, a corrupção não muda de natureza conforme a filiação partidária de quem é acusado.


Reflexão complementar — 2 de novembro de 2026

O episódio registrado nesta postagem oferece uma oportunidade para refletir sobre um fenômeno que ultrapassa aquele momento político: a seletividade da indignação pública.

Quando a avaliação de uma denúncia depende da identidade política do denunciado, a consciência crítica cede espaço à fidelidade de grupo. Nesse ambiente, fatos deixam de ser examinados por critérios objetivos e passam a ser interpretados conforme a conveniência de cada lado.

Uma democracia madura precisa de cidadãos capazes de aplicar aos próprios aliados o mesmo rigor que exigem dos adversários. Sem essa disposição, o combate à corrupção corre o risco de se transformar em mais um instrumento de disputa política, em vez de constituir um compromisso permanente com o interesse público.


Fontes e registros históricos para contextualização

As referências posteriores foram acrescentadas para contextualização histórica. Não integravam necessariamente a publicação original de 2015.








quarta-feira, 15 de julho de 2015

MPF engaveta prova contra Aécio enquanto busca incriminar Lula


Há muitas evidências de que a Operação Lava Jato não passa de uma farsa que visa, exclusivamente, destruir Lula e o PT, mas, talvez, a mais contundente resida em entrevista que o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, do Ministério Público Federal (MPF), deu à Agência Reuters na última terça-feira (23).

Perguntado sobre os boatos de que Lula estaria sendo investigado no âmbito da Lava Jato, Santos Lima, que integra a força-tarefa do MPF que investiga o caso Petrobras, afirmou que, “Neste momento”, não há investigação contra o ex-presidente porque o que há contra ele são “só notícias da imprensa”, mas que, se a força-tarefa conseguir encontrar algo, Lula será investigado.

Antes de prosseguir no tratamento que o MPF e a própria Operação Lava Jato estão dando a políticos de acordo com o partido a que pertencem, vale comentar uma segunda informação do procurador Santos Lima, de que essa Operação “deve levar ao menos mais dois anos” para ser concluída e irá chegar ao setor elétrico, mais especificamente a obras da Eletrobras como Belo Monte e Angra 3.

Saiba, leitor, que a crise econômica que o país está vivendo tem ligação íntima com a Operação Lava Jato. Sem ela, o país já poderia estar recomeçando a crescer.

Na verdade, se não houvesse exploração política das investigações e o segredo de Justiça estivesse sendo mantido, a Lava Jato não estaria interferindo na economia. Contudo, essa investigação se transformou em um espetáculo regado a vazamentos seletivos que atingem, única e exclusivamente, o PT e seus aliados, de modo que o mercado tem dúvidas sobre a governabilidade e, sem governabilidade, não há confiança do empresariado para investir, e, sem investimento, ficamos atolados na crise.

A Lava Jato e sua força-tarefa, que congrega MP e Polícia Federal, demonstram, com seus vazamentos seletivos, o claro objetivo de, em primeiro, impedir que o país volte a crescer, pois isso poderia resultar em recuperação da popularidade da presidente Dilma Rousseff, e, em segundo, de estender essas investigações até a próxima eleição presidencial.

Enquanto um procurador do Ministério Público Federal diz abertamente à imprensa que está caçando elementos para implicar Lula, a mesma instituição engaveta evidência escandalosamente forte contra o líder da oposição, presidente do PSDB, Aécio Neves.

Lula nunca foi acusado diretamente de nada, jamais foi sequer citado nas delações premiadas, nada existe contra ele além de mísera especulação da imprensa de que teria “proximidade” com a Odebrecht, como se a empreiteira não tivesse igual “proximidade” com vários outros políticos de oposição, como Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso etc.

Ao contrário de Lula, porém, Aécio Neves foi citado pelo doleiro Alberto Yousseff. Em delação premiada, o doleiro afirmou que o ex-deputado José Janene (PP/PR) – condenado no processo do Mensalão e mentor do esquema de propinas na Petrobrás – lhe contou que “dividia diretoria de Furnas com Aécio Neves”.

“O partido (PP) tinha a diretoria, mas quem operava a diretoria era o Janene em comum acordo com o então deputado Aécio Neves. Tinha algumas operações que ele (Janene) dividia com o então deputado Aécio Neves (PSDB).”

Youssef disse que não sabia qual diretoria Janene controlava em Furnas. “Mas ouvi dizer que, na verdade, ele dividia essa diretoria com o então deputado na época Aécio Neves. O partido (PP) tinha a diretoria, mas quem operava a diretoria era o Janene em comum acordo com o então deputado Aécio Neves.”

Youssef disse que não falara sobre esse caso antes porque “Janene era compadre dele e ele não quis abordar”. Como ninguém perguntou, ele também não falou. Indagado sobre quem lhe disse sobre Aécio, ele respondeu: “O próprio deputado José Janene. Mais de uma vez.”

Segundo Youssef, esse assunto surgiu em conversas políticas que eles estavam tendo”. Eu estava junto, acabava escutando. Por exemplo, ele (Janene) conversando com outro colega de partido, então, naturalmente, saía essa questão de que na verdade o Partido Progressista não tinha a diretoria só e, sim, dividiria com o PSDB, a cargo do deputado Aécio Neves.”

Quem era o operador do PSDB na época?, perguntaram os procuradores ao doleiro na audiência de fevereiro. “A gente sabe por ouvi dizer. Ouvi dizer, não tenho certeza, não posso afirmar, mas diziam que era a irmã dele, a irmã do Aécio. Uma das irmãs, não sei se ele tem duas ou uma. Ouvi do seu José [Janene], na época”.

Os defensores de Aécio poderão dizer que as acusações são vagas. Sim, de fato são. Contudo, as acusações ao hoje presidente do PSDB são muito mais do que existe contra Lula, contra quem não existe absolutamente nada.

Ora, como falar em investigar Lula sem que exista nada contra ele além de suposta “proximidade” com a Odebrecht enquanto, contra Aécio, existe uma citação formal na delação premiada de Alberto Yousseff? Como é que o MP e a mídia não dizem nada sobre isso enquanto ficam transformando especulações sem prova alguma contra Lula em investigação iminente?

Poder-se-ia perguntar, também, por que, apesar de tantas relações que a Odebrecht e tantas outras empreiteiras têm com o PSDB, só se fala nas relações dessas empresas com o PT.

Defensores dos tucanos dirão que quem controla a Petrobras é “o PT” – o que é falso, porque a Petrobras é controlada por um governo de coalizão integrado pelo PT. Mas o PSDB controla vários governos estaduais que têm íntimas relações com as empresas investigadas.

Se houvesse interesse real em acabar com a corrupção no Brasil, todas as relações dessas empreiteiras com governos de todos os níveis estariam sendo investigadas. Porém, como está se vendo, a Lava Jato irá continuar investigando só o PT até 2018, a fim de manter a economia andando de lado e, no ano eleitoral, inventar alguma coisa contra Lula para que nem se candidate ou tenha possibilidade de influir no pleito.

Assista, abaixo, vídeo em que Alberto Yousseff acusa Aécio Neves e a irmã. As principais acusações estão nos primeiros minutos.

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Justiça tarda e falha


Prescrição, atrasos, incúria e engavetamento beneficiam políticos do PSDB acusados de irregularidades, inclusive no dito mensalão tucano.

Por Redação editorial da Folha de S.Paulo

A liberdade, como ensina o lema dos inconfidentes, será sempre desejável, mesmo que tardia. Nem sempre se pode dizer o mesmo, contudo, da Justiça.

Uma decisão tardia pode bem ser o equivalente da iniquidade completa, e um processo que se arrasta sem condenados nem absolvidos só pode resultar no opróbrio de todos, inocentes e culpados, juízes e réus, advogados e acusadores.

Há um ano, o Supremo Tribunal Federal encaminhou à primeira instância da Justiça de Minas Gerais o julgamento do ex-senador Eduardo Azeredo, do PSDB. Nada aconteceu desde então.

Ex-presidente de seu partido, Azeredo é acusado de ter abastecido sua campanha ao governo de Minas, em 1998, com verbas desviadas de estatais, valendo-se de empréstimos fictícios.

Não são mera coincidência as semelhanças desse episódio com o que viria a ser revelado no escândalo do mensalão petista, alguns anos depois. Um de seus principais personagens, o empresário Marcos Valério, havia sido também responsável pelo esquema tucano.

Apesar de inúmeros adiamentos e dificuldades, o caso petista foi julgado no STF. Natural que inspire movimentos de revolta e consternação o fato de que, embora ocorrido alguns anos antes, seu equivalente tucano continue a repousar no regaço da Justiça mineira.

Correndo inicialmente no Supremo, uma vez que parlamentares como Clésio Andrade (PMDB) e o próprio Azeredo figuravam entre os implicados, o processo teve de ser enviado à primeira instância: os réus tinham renunciado a seus cargos no Congresso.

A decisão do STF, remetendo o caso a Minas Gerais, foi tomada em março de 2014. O trajeto de Brasília a Belo Horizonte consumiu cinco meses. Em 22 de agosto, o processo chega à 9ª vara criminal. Era só proceder ao julgamento; nenhuma instrução, nenhuma audiência, nada mais se requeria. Que o juiz examinasse os autos.

Juiz? Que juiz? A titular da vara aposentou-se em janeiro; não se nomeou ninguém em seu lugar.

Havia –e ainda há– pressa: alguns réus, dentre eles Azeredo, podem beneficiar-se da prescrição; outros envolvidos já escaparam por esse motivo.
A lentidão mineira se soma ao caso de entravamento da Justiça ocorrido em São Paulo, para benefício de outro político do PSDB.

Por três anos, um desembargador retardou o exame de irregularidades na gestão do hoje deputado estadual Barros Munhoz à frente da Prefeitura de Itapira. Veio a prescrição, e as suspeitas sobre crimes como formação de quadrilha e omissão de informações nem chegaram a ser julgadas.


Não se trata, claro está, da "liberdade ainda que tardia" ostentada na bandeira de Minas Gerais. Entre essas figuras do PSDB, "impunidade na última hora" há de ser lema bem mais adequado.

terça-feira, 12 de maio de 2015

Pelo que (e por quem) as panelas das elites não dobram


Corrupção: por quem e por quantos dobram panelas e caçarolas?


 

Vídeo (literalmente transcrito abaixo) onde o jornalista e analista político Bob Fernandes, da TV Gazeta, faz uma panorâmica da hipocrisia da direita, suas panelas, seus políticos e sua mídia, desde as maldades dos oportunistas Renan Calheiros e Eduardo Cunha ao show "Tea Party" das elites e suas panelas que dobram apenas por uma única linha, esquecendo-se da própria podridão:

O delator Paulo Roberto Costa disse na Câmara:

-É hipocrisia (...). Não existe almoço de graça, empresa que doa R$ 5 milhões (para campanhas eleitorais) depois vai querer recuperar R$ 20 milhões...

O delator acusou 29 políticos do escândalo Petrobras. Políticos do PT, PSB, PP e PMDB, incluído o presidente do Congresso, Renan Calheiros.

Acusou também o falecido Sergio Guerra, presidente do PSDB em 2009: ele teria recebido R$ 10 milhões para ajudar a enterrar CPI sobre a mesma Petrobras.

Seis partidos citados e, na Lista do Procurador Janot, 48 políticos, inclusive Eduardo Cunha, presidente da Câmara.

Sob a batuta de Cunha a Câmara aprovou na terça,5, a PEC da Bengala. Juízes do Supremo ganharam mais 5 anos no cargo, agora se aposentarão aos 75 anos.

Isso no mesmo dia em que a Policia Federal, a pedido do Procurador Geral e autorizada pelo Supremo, fez operação e buscou na Câmara provas contra Eduardo Cunha.

E na mesma semana em que Jayme "Careca", policial federal dado por desaparecido, reapareceu e mudou seu depoimento.

Em novembro "Careca" havia citado Cunha e o tucano Anastasia como destinatários de "pacotes de dinheiro" do doleiro Yussef.

Agora "Careca" diz ao juiz Moro que os nomes de Eduardo Cunha e Anastasia foram "ditados" pelo vizinho de cela: o doleiro Youssef... Tramas do submundo.

Na mesma semana em que se tecia essa trama, de novo ressoaram caçarolas e panelas em São Paulo e uma dezena de estados.

Por que, em meio a tantos citados, a sinfonia de caçarolas busca um único alvo? Também porque quando oposição o PT cobrou como vestal o que viria a repetir no Poder.

Mas por que silêncio seletivo das baixelas quando todos sabem a amplitude do jogo escancarado por delatores e, antes disso, pela própria história?

Reproduzindo poeta do século 16, o escritor Hemingway lembrou que os sinos dobravam por todos. No Brasil, por quem e quantos dobram as caçarolas e panelas?


sexta-feira, 13 de março de 2015

SwissLeaks têm contas dos casos Lava Jato e Metrô-Alstom




Por Fernando Rodrigues no UOL
Henry Hoyer, substituto de Alberto Youssef no esquema da Petrobras, teve conta numerada no HSBC

Engenheiros do Metrô de São Paulo operavam na Suíça na época em que foi firmado acordo com a Alstom

O acervo de 8.667 nomes de pessoas ligadas ao Brasil e que mantiveram contas no HSBC, na Suíça, contém pistas sobre escândalos recentes de corrupção no Brasil.

A lista de antigos correntistas do HSBC inclui Henry Hoyer, citado em fevereiro em depoimentos tomados pela Operação Lava Jato como substituto do doleiro de Alberto Youssef para ser um dos operadores no esquema de desvio de recursos na Petrobras.

Há também 2 ex-diretores do Metrô de São Paulo (Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo) que abriram contas na Suíça na época em que a estatal assinou um controverso contrato com a multinacional francesa Alstom.

Muitas outras personagens de casos de corrupção que eclodiram antes da Lava Jato e do escândalo dos trens do Metrô de São Paulo aparecem na relação do HSBC. Leia no texto abaixo (SwissLeaks tem vários tipos de “encrencados”) sobre essas outras histórias.

No quadro a seguir, o resumo das informações bancárias de Henry Hoyer e dos 2 ex-diretores do Metrô de São Paulo (clique na imagem para ampliar):


O levantamento desses nomes faz parte de uma detalhada apuração conduzida nas últimas semanas numa parceria entre o UOL, por meio deste Blog, e o jornal “O Globo”.

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