Projeto de Bolsonaro pede cadeia para quem obstrui vias públicas

O projeto foi apresentado em agosto de 2016 na Câmara dos Deputados

Autor de uma mensagem nas redes sociais prometendo revogar qualquer multa aplicada a caminhoneiros pelo governo de Michel Temer, Jair Bolsonaro (PSL) é autor de projeto que, em sentido contrário, pune com até quatro anos de cadeia aqueles que impedirem ou dificultarem o trânsito de veículos e pedestres nas vias públicas.

O projeto foi apresentado em agosto de 2016 na Câmara dos Deputados.

"A proposição é pautada na necessária preservação dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos, vítimas de ações irresponsáveis daqueles que desprezam as liberdades do outro quando da busca de suas demandas sociais", escreveu Bolsonaro na justificativa do projeto.

O texto estabelece que "impedir ou dificultar o trânsito de veículos e pedestres, sem autorização prévia da autoridade competente" resulta em "reclusão, de um a três anos", pena agravada em um terço caso o ato prejudique o funcionamento de serviços de emergência.

Pré-candidato à Presidência, o deputado se apressou em ir às redes sociais apoiar a atual greve dos caminhoneiros, mas nas manifestações iniciais criticou a obstrução de vias. 

"Caminhoneiros, parabéns, vocês estão fazendo algo muito mais importante até do que uma eleição. Só peço uma coisa, não bloqueiem a estrada. Com toda a certeza, onde por ventura esteja havendo bloqueio tem algum infiltrado do PT, do MST, da CUT", afirmou em vídeo divulgado na sexta (25).

Bolsonaro é crítico recorrente de manifestações em vias públicas promovidas por grupos de esquerda.

Neste domingo, porém, o presidenciável publicou em sua conta no Twitter: "Qualquer multa, confisco ou prisão imposta aos caminhoneiros por Temer/Jungmann será revogada por um futuro presidente honesto/patriota."

A reportagem encaminhou perguntas para sua assessoria de imprensa e para o presidente interino do PSL e advogado de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, mas ainda não houve resposta. Com informações da Folhapress. 

Autônomos se dizem satisfeitos e greve dos caminhoneiros pode acabar

Governo espera que a greve se encerre nesta segunda-feira (28)

Os esforços do governo para encerrar a greve dos caminhoneiros, que chega ao seu oitavo dia nesta segunda-feira (28), foram aprovados por representantes da categoria.

O presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, afirmou que, com o acordo firmado com o governo neste domingo (27), o "assunto está resolvido".

"Eu acho que o assunto está definido. O caminhoneiro está antenado, ele também quer sair desse movimento agora, porque já faz sete ou oito dias", disse à Folha de S. Paulo.

Com a apresentação da nova proposta no domingo (27), o presidente Michel Temer espera que a greve se encerre.

As medidas incluem redução no preço do litro de diesel em R$ 0,46 por um prazo de 60 dias, além da isenção de pedágio para eixos de caminhões vazios.

No pacote estava prevista a edição de três medidas provisórias, que atenderiam às demandas dos caminhoneiros. As MPs saíram em edição extra do Diário Oficial da União publicada no fim da noite deste domingo.

De acordo com representantes dos caminhoneiros, após liberação das rodovias, o abastecimento de combustível e alimentos deve ser normalizado de 8 a 10 dias.

"Daquilo que se propunha, o nosso movimento está contemplado. Nós queríamos piso mínimo de frete, suspensão no preço do combustível do PIS-Cofins, que está contemplado, queríamos a suspensão por 60 dias de novos reajustes para ter previsibilidade e o setor se organizar. Está contemplado", afirmou Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS).

Dahmer considera a fixação de um valor mínimo para o frete uma das principais conquistas da categoria.

"Essa política de preço vai fazer com que a gente saiba a quanto está trabalhando e ninguém vai poder nos explorar menos do que aquele valor, que será o nosso custo", disse ele ao G1.

Padilha diz que governo não estuda mexer em preços da Petrobras

Ministro concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira no Planalto

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou no fim de entrevista coletiva no Palácio do Planalto que o governo não estuda alterar política de preço da Petrobras.

"Não se discute isso [mudança na política de preço da Petrobras] no governo."

Padilha negou também que o governo poderá ceder a pressões para demissão de Pedro Parente do cargo de presidência da Petrobras.

"Não está na pauta do governo sequer analisar a possibilidade de o ministro sair do cargo."

O chefe da Casa Civil elogiou a atuação de Parente à frente da estatal e disse que sua gestão está alinhada com o que pensa o governo.

"Sob o ponto de vista de gestão, [Parente] mostrou que está afinado com a intenção do presidente Michel Temer e, portanto. Não podemos analisar sequer qualquer pressão para demissão do Pedro Parente. Para nós, ele é um gestor eficaz, eficiente e tem apresentado rodos os resultados em um tempo curto", afirmou.

Ele destacou ainda que a Petrobras enfrentava elevado grau de endividamento há dois anos, quando Temer assumiu o governo, e que recentemente registrou lucro.

Em resposta a questionamentos sobre se o governo já abriu frente de negociação com os petroleiros, que anunciaram greve para quarta-feira (30), Padilha disse que isso já está sendo tratado, mas não forneceu detalhes.

"O presidente falou mais cedo com o Pedro Parente e a Petrobras está cuidando do assunto para fazer um diálogo e um processo de negociação para que não ocorra uma nova greve neste momento considerado delicado. Nós estamos com uma demanda reprimida e deveremos ter uma retomada crescente do fluxo, mas precisamos de um tempo para que as distribuidoras continuem abastecendo os veículos que vão buscar o suprimento de combustíveis", disse.

Ele disse acreditar que a questão de uma possível greve será superada e afirmou que o momento é de negociação, não de ingressar com medidas judiciais para evitar a eclosão de uma nova paralisação. Com informações da Folhapress.

Presidente da Petrobras anuncia redução no preço do diesel por 15 dias

Pedro Parente afirmou que "é uma medida de caráter excepcional"

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou na noite desta quarta-feira (23), que vai reduzir preço do diesel em 10% nas refinarias, por 15 dias. A decisão é uma resposta à greve dos caminhoneiros que dura três dias e já causa desabastecimento.

Segundo a estatal, o preço médio do diesel da Petrobras nas refinarias e terminais sem tributos será de R$ 2,1016 por litro a partir de quinta-feira (24). Esse preço será mantido inalterado por período de 15 dias e, após esse prazo, a companhia retomará gradualmente sua política de preços.

A redução anunciada representa menos R$ 0,2335 no litro do diesel nas refinarias. A Abcam (Associação dos Caminhoneiros) pede uma queda entre R$ 0,40 e R$ 0,60.

A Petrobras avalia que com essa redução haverá uma queda média de R$ 0,25 nas bombas dos postos de combustível. A medida vale apenas para o diesel. A expectativa é de que a paralisação seja suspensa e, nos 15 dias em que vigorar a nova tarifa, governo e caminhoneiros encontrem uma solução definitiva.Parente afirmou que "é uma medida de caráter excepcional. Não representa uma mudança de política de preço da empresa", afirmou.

PEDIDO DE TEMER

Pouco antes do anúncio de Parente, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o presidente Michel Temer havia solicitado à direção da Petrobras que encontrasse uma saída para atender aos pedidos de revisão de preços feitos pelos caminhoneiros.

"Esta política (de preços) deu à Petrobras a condição que ela tem. Agora chegou o momento em que o presidente Michel Temer resolveu fazer com que nós analisássemos de novo o que nós temos que fazer em relação a isso", afirmou o ministro.

Padilha disse que, apesar de o governo ter mudado a política da Petrobras, a presidência da estatal é um cargo de confiança do presidente da República, responsável pela indicação.

"O cargo do ministro Pedro Parente é um cargo de confiança do presidente da República. E, seguramente, o presidente Michel Temer, preocupado que está com a família brasileira saberá como dialogar com o presidente Pedro Parente para a melhor solução para os interesses da Petrobras e da população brasileira. Eu não tenho dúvida disso."

Perguntando se Parente corria risco de demissão, o ministro da Casa Civil respondeu que isso estava fora de cogitação.

Em seu discurso, Parente negou que a ação tenha alguma relação com a sua permanência no cargo. Ele afirmou se tratar de um "movimento de boa vontade" e disse que espera uma redução nos transtornos.A greve dos caminhoneiros começou segunda-feira e gera desabastecimento em vários setores. Nesta quarta-feira, postos de gasolina e aeroportos afirmaram estar começando a sofrer com a falta de combustíveis.

"Estamos oferecendo à sociedade e aos consumidores a redução, desde que as demais etapas transmitam a redução", disse o presidente da Petrobras.

Mais cedo, houve reunião entre os grevistas e o governo, porém sem acordos. O presidente Michel Temer disse que pediu uma trégua de três dias, os grevistas porém não aceitaram. Na terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eliseu Padilha, acordaram a redução do Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel. Com informações da Folhapress.

Saiba como denunciar preço abusivo de combustível

Aumento é consequência do protesto nacional dos caminhoneiros

O Procon-SP informou nesta quinta-feira (24) que o consumidor que flagrar postos de combustível adotando novos preços em função da greve dos caminhoneiros poderá denunciar à entidade. De acordo com o órgão, a denúncia deve ser feita exclusivamente pela internet no site do Procon e é fundamental anexar na denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento (nome/bandeira), endereço, data de compra e preços praticados, se possível com fotos.

A greve dos caminhoneiros, que entra hoje no quarto dia, tem provocado uma corrida a postos de gasolinas em algumas cidades. Os motoristas temem que haja desabastecimento. Há registros de postos fechados pois os estoques já estão zerados.

Hoje, a Petrobras anunciou a terceira redução consecutiva do preço da gasolina. A partir de amanhã, o litro do combustível passará a custar R$ 2,016 nas refinarias da estatal, uma queda de 0,72% em relação ao preço atual (R$ 2,0306). Em três dias, o preço da gasolina acumula queda de 3,39%. Apesar disso, o combustível acumula alta de 12,14% em maio.

O Procon informa que o aumento nos preços é considerado prática abusiva, prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X) que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa. Com informações da Agência Brasil.

Ao desistir de viagem pela Ásia, Temer gasta R$ 1,7 milhão

Valores incluem passagens, seguro-viagem, multas por desistência e diárias da equipe que já havia se deslocado para preparar a visita oficial.

A mudança de planos do presidente Michel Temer, que desistiu na véspera da visita que faria a países asiáticos no início deste mês, custou ao menos R$ 800 mil aos cofres públicos. Foi a segunda vez que a viagem foi cancelada na última hora. A primeira foi em janeiro, quando o governo já havia gastado R$ 900 mil com os preparativos. Somadas, as duas desistências consumiram R$ 1,7 milhão.

Os valores incluem passagens, seguro-viagem, multas por desistência e diárias da equipe que já havia se deslocado para preparar a visita oficial do presidente brasileiro. A comitiva presidencial era estimada em cerca de 30 pessoas.

Em janeiro, o cancelamento da viagem se deu, de acordo com informações do Palácio do Planalto, por recomendação médica. No fim do ano passado, o presidente passou por procedimentos cirúrgicos para desobstrução da uretra e o longo período dentro do avião preocupava a equipe médica.

Desta vez, a justificativa dada pelo governo foi a de que Temer preferiu permanecer no Brasil por causa de votações importantes que ocorreriam no Congresso, como a proposta de remanejamento de verbas orçamentárias. A viagem do presidente, que começaria no dia 7 e iria até o dia 14, previa visitas a quatro países - Cingapura, Tailândia, Indonésia e Vietnã.

A decisão de Temer de ficar no País aconteceu no momento em que as investigações sobre o Decreto dos Portos começava a avançar sobre seus familiares. Na mesma semana da viagem, uma das filhas de Temer, Maristela, prestou depoimento no inquérito - do qual o emedebista é alvo - que apura suspeitas de corrupção em empresas que atuam no Porto de Santos.

De acordo com os investigadores, uma reforma realizada na casa da filha do presidente pode ter sido utilizada para lavar dinheiro de propina destinada ao emedebista. Temer nega irregularidades na edição do decreto. Por meio de nota, o Planalto informou que não há relação entre as investigações e o cancelamento da viagem.

Procurado para comentar os gastos, o governo disse não ter feito as contas e sugeriu que o cálculo está superestimado. "Muitos dos gastos poderão ser reaproveitados ou reembolsados, como pagamentos de diárias de hotéis", afirmou o Palácio do Planalto, em nota.

"A viagem cancelada pelo presidente foi substituída por ida do ministro das Relações Exteriores à região."

Segundo o Itamaraty, o cancelamento das viagens não afetou a relação do Brasil com os países que seriam visitados.

Parceria

Apesar das desistências de Temer, o Brasil tenta estreitar relações com países asiáticos. O Itamaraty já começou um trabalho para fortalecer as relações com os países da região, para além de parceiros tradicionais, como Japão e China.

O chanceler Aloysio Nunes faz um giro pelo continente desde a semana passada. O roteiro inclui China, Coreia do Sul, Indonésia, Japão, Cingapura, Tailândia e Vietnã.

O ponto alto será o lançamento oficial das negociações do acordo Mercosul-Coreia do Sul, nesta quarta-feira. A iniciativa, que causa preocupação em segmentos da indústria nacional por causa da perspectiva de maior concorrência com produtos de tecnologia produzidos naquele país, faz parte do esforço do bloco sul-americano em buscar novas parcerias comerciais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dirceu chora antes de ser preso e reforça que não fará delação

Ele foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa

Preso desde ontem (18), no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, o ex-ministro José Dirceu continua rechaçando com veemência a possibilidade de delação premiada.

Ele foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão, por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na quinta-feira (17), teve seus últimos recursos negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia se posicionado a favor da execução da pena, após o desfecho do caso em segunda instância. A ordem de prisão foi dada pela 13ª Vara Federal.

Apesar da volta para o presídio, de acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, Dirceu diz que nunca considerou a chance de delatar. “No Exército Vermelho [da antiga União Soviética] tinha um ditado: para ser covarde, é preciso ter coragem. Porque os traidores eram sumariamente eliminados pelo comissário político na frente de batalha”, afirmou. 

“Eu fui formado numa geração em que a delação é a perda da condição humana. A maioria [das pessoas presas na ditadura] não delatou nem mesmo sob torturas que as destruíam psicologicamente, fisicamente. Muitas ficaram com sequelas e carregam até hoje aqueles tormentos, como é o caso da própria [ex] presidente Dilma”, completou.

Antes de ser preso, o ex-ministro enviou mensagens de WhatsApp a amigos, demonstrando estar firme e forte diante da situação. Em conversa com alguns aliados, no entanto, chegou a chorar, ainda conforme a colunista.

O petista foi preso preventivamente, em agosto de 2015, mas teve habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2017. No período em que esteve solto, terminou sua biografia, que será lançada pela Geração Editorial.

Do Noticias ao Minuto

Sitio de Atibaia: FHC será ouvido como testemunha de defesa de Lula

Ex-presidente prestará depoimento sobre sítio de Atibaia

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vai prestar depoimento como testemunha de defesa de Lula, no próximo dia 28, dentro das investigações sobre o sítio de Atibaia. Ele será ouvido por meio de videoconferência, a partir de São Paulo.

As audiências referentes ao inquérito foram retomadas na semana passada. Entre as pessoas ouvidas pelo juiz Sérgio Moro estão o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-ministro do governo petista Gilberto Carvalho.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu no processo, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o petista de estruturar, orientar e comandar esquema ilícito de pagamento de propina em benefício de partidos, políticos e funcionários públicos.

A força-tarefa da Lava Jato sustenta ainda que Lula, quando era presidente, nomeou diretores da Petrobras para praticar crimes em benefício das empreiteiras Odebrecht e OAS. Em troca, recebeu propina das construtoras de forma disfarçada por meio de obras feitas no sítio. O ex-presidente nega as acusações.

Segundo o portal G1, foram arroladas mais de 130 pessoas pelas defesas dos réus. A ex-presidente Dilma Rousseff também prestará depoimento, no dia 25 de junho, também por videoconferência, a partir de Porto Alegre.

Ministros do TSE avaliam impugnar 'de ofício' candidatura de Lula

Receio é de que o PT consiga postergar impasse sobre o assunto até as vésperas da eleição e a Corte fique sem condições técnicas para retirar da urna o nome e a foto do ex-presidente.

Após condenação em segunda instância, a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

A sentença, proferida pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), levou o petista à prisão, no dia 7 de abril. Desde então, ele ocupa uma "sala especial", na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Com isso, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a decisão sobre impugnar, ou não, a candidatura do petista à Presidência da República. O PT, por enquanto, segue defendendo o nome de Lula e rechaça qualquer plano B.

O objetivo, conforme o blog do Gerson Camarotti, no portal G1, é postergar uma decisão sobre o assunto, a fim de transferir o máximo de votos para um possível substituto de Lula na corrida ao Planalto e, dessa forma, tentar levá-lo ao segundo turno.

Embora o PT negue oficialmente, o nome mais cogitado é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. "É claro que há conversas. Só que não podemos cogitar isso oficialmente, seria burrice. Além de deixar Lula vulnerável, seria um tiro contra nós mesmos. Hoje, Lula é nosso principal cabo eleitoral", admitiu um senador petista, pedindo anonimato.

As estratégias pensadas pelo partido e pela defesa do ex-presidente estariam preocupando os ministros da Corte Eleitoral, que já começam a discutir, nos bastidores, soluções para evitar a indefinição do cenário até setembro.

O receio é de que, restando apenas um mês para as eleições, o TSE fique sem condições técnicas para retirar da urna eletrônica o nome e a foto de Lula, ainda que o candidato do PT venha a ser outro.

"Convém à democracia que uma pessoa sabidamente inelegível prossiga a sua propaganda eleitoral e fique na urna"?, questiona o ministro Admar Gonzaga, sem fazer referência ao ex-presidente.

Para evitar essa situação, alguns ministros do TSE cogitam até mesmo tomar uma decisão "de ofício", o que significa não esperar a contestação da candidatura por um partido ou pelo Ministério Público.

Do Noticias ao Minuto

Calendário da candidatura de Lula será lançado hoje pelo PT

Partido pretende alternar entre grandes eventos e pequenas reuniões.

Preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Lula terá o calendário de sua candidatura lançado nesta quarta-feira (16) pelo PT.

Uma das principais ideias do partido, segundo a Folha de S. Paulo, é promover eventos de diferentes portes, incluindo encontros em pequenas cidades nos quais representantes da sigla conversam com a população sentados em um banquinho, usando megafone.

De acordo com pesquisa divulgada pelo instituto MDA na segunda-feira (16), Lula lidera a corrida presidencial com 32% dos votos, seguido por Jair Bolsonaro, com 17%. O deputado federal assume a liderança no cenário sem Lula, com 18%, que tem Marina Silva (11%) e Ciro Gomes (9%) na segunda e terceira colocações, respectivamente.

Fachin manda abrir inquérito para investigar repasses da J&F ao MDB

Segundo a PGR, cerca de R$ 40 milhões foram doados a integrantes do partido, entre eles Renan Calheiros, Romero Jucá e Eunício Oliveira.

Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir investigação de repasses no valor de R$ 40 milhões a integrantes do MDB, feitos pelo grupo J&F, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito, nesta terça-feira (15).

De acordo com a denúncia, o dinheiro foi repassado para a campanhas eleitorais da legenda em 2014, a pedido do PT, para garantir a aliança entre os partidos.

Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, as suspeitas constam nas delações premiadas do ex-senador Sérgio Machado, que presidiu a Transpetro, e do ex-executivo da J&F Ricardo Saud.

"Chegou ao conhecimento dele que o Grupo JBS faria doações à bancada do Senado do PMDB de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), a pedido do Partido dos Trabalhadores - PT, para as eleições do ano de 2014", disse Machado. "Seriam contemplados por esta referida doação os seguintes parlamentares: RENAN CALHEIROS, JADER BARBALHO, ROMERO JUCÁ, EUNÍCIO DE OLIVEIRA, VITAL DO REGO, EDUARDO BRAGA, EDISON LOBÃO, VALDIR RAUPP, ROBERTO REQUIÃO, dentre outros", afirma, em outro trecho do depoimento, ainda conforme a PGR.

Já Ricardo Saud, segundo denúncia da procuradoria, "afirmou que houve pagamento na ordem de R$ 46 milhões de reais a senadores do PMDB a pedido do PT". "Segundo ele, apesar de diversas doações terem sido realizadas de forma oficial, tratava-se de vantagem indevida, uma vez que dirigentes do PT estariam comprando o apoio de peemedebistas para as eleições de 2014 como forma de assegurar a aliança entre os partidos. Segundo o colaborador, este direcionamento tinha por objetivo manter a unidade do PMDB, já que havia, á época, risco de ruptura, com a perspectiva de integrantes do partido passarem a apoiar formalmente a campanha de Aécio Neves à Presidência da República", diz Raquel Dodge no pedido de inquérito.

Popular e de difícil controle, WhatsApp mira notícias falsas

Mensageiro tem sido considerado a maior ameaça na geração de desinformação política

O WhatsApp armou uma estratégia em três frentes para se contrapor às notícias falsas no ano eleitoral, no Brasil. O aplicativo de mensagens, que pertence ao Facebook e se assemelha a uma rede social pela propagação de informações por meio de grupos, passou dos 120 milhões de usuários no Brasil e agora é visto como a maior ameaça na geração de desinformação política.

Pelo que a reportagem apurou, a plataforma vai buscar um primeiro grupo de ações voltadas aos usuários, estimulando-os a reportar casos de conteúdo indesejado e a bloqueá-los. Prevê também modificar sua própria ferramenta para evidenciar quando a mensagem é uma retransmissão, como acontece com e-mails.

Na segunda frente, o WhatsApp recorrerá a mecanismos que já tem para detectar spam via metadados, sinais como a transmissão de número inusitadamente alto de mensagens, que servirão de base para identificar eventuais fontes de conteúdo malicioso.

Na terceira, a plataforma -sediada nos EUA e sem representação formal no Brasil- busca maior proximidade com a Justiça Eleitoral e outros órgãos públicos, visando responder mais prontamente a ordens "válidas" que apontem tentativas de manipulação eleitoral e disseminação de notícias falsas.

A integração das frentes permitirá ao WhatsApp, sobretudo nos momentos críticos do processo eleitoral, bloquear usuários mal-intencionados.

Diferentemente de Facebook e outras redes, as mensagens no aplicativo são criptografadas, codificadas, impedindo o acesso ao conteúdo por terceiros, inclusive a própria plataforma. Ações indiretas foram a saída do WhatsApp para responder aos questionamentos crescentes de que estimula "fake news".

Ouvido sobre o projeto da plataforma para as eleições brasileiras, o jornalista Edgard Matsuki, cujo site de checagem Boatos.org se dedica desde 2016 às notícias propagadas no WhatsApp, avalia que ele "tende a minimizar um problema que está tendo atenção muito grande", mas o foco deve ser no usuário." É importante pensar para além das plataformas", diz. "Se as próprias pessoas não tiverem consciência de que compartilhar notícia falsa é nocivo, que boatos têm uma gravidade na internet, não adianta WhatsApp, Facebook, YouTube tomarem essas medidas."

Ele vê na primeira frente de ação, com o estímulo às denúncias pelos usuários, o caminho mais promissor.

Pablo Ortellado, professor da USP e colunista da Folha de S.Paulo, é ainda menos otimista, avaliando que muito do que o WhatsApp pretende "é para dizer que está fazendo alguma coisa, é enxugar gelo".

Ele acredita que as ações da plataforma vão se concentrar em combater "aquela coisa de comprar uma base [de usuários] na Santa Ifigênia [centro comercial de eletrônicos em SP] e jogar spam para todo mundo. Vão tentar ver quando um cara está mandando para centenas e interrompê-lo".

Mas isso é só parte do problema. "Os boatos políticos têm a maneira mais insidiosa, do ator malicioso que está semeando em diversos grupos, numa dinâmica muito lenta, de deixar a coisa correr sozinha", diz. Contra isso, a estratégia do WhatsApp teria pouco ou nenhum efeito. Com informações da Folhapress. 

Facebook anuncia programa contra 'fake news' no ano eleitoral

Plataforma vai usar agências de checagem de notícias que forem denunciadas,

A seis meses das eleições, o Facebook anunciou que iniciará na próxima semana, no Brasil, um programa de verificação de notícias em parceria com as agências de checagem Lupa e Aos Fatos.

Segundo a plataforma, os dois serviços, ligados à International Fact-Checking Network (IFCN), rede de checadores organizada pelo instituto Poynter (EUA), terão acesso às notícias denunciadas como falsas pelos usuários.

Aquelas que as agências confirmarem como falsas "terão sua distribuição orgânica reduzida de forma significativa", não podendo mais ser impulsionadas, diz o Facebook.

E "páginas que repetidamente compartilharem notícias falsas terão todo o seu alcance diminuído", não podendo mais comprar anúncio para aumentar suas audiências.

Nos EUA, segundo a plataforma, um programa semelhante teria reduzido "em até 80%" a distribuição daquelas notícias confirmadas como falsas pelos checadores.

Responsável no Facebook por parcerias com veículos de mídia latino-americanos, Cláudia Gurfinkel afirma que o programa "é mais um passo" nos esforços da plataforma para combater "fake news".

Cristina Tardáguila, diretora da Agência Lupa, que publica uma coluna na, afirma ter entrado no programa "acreditando fortemente no impacto que ele terá, ainda mais num ano eleitoral".

Bolsonaro é condenado por discurso preconceituoso contra quilombolas

O deputado federal disse que pessoas do quilombo atrapalhavam a economia e "não serviam para procriar"

São Paulo – O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado pela Justiça a pagar R$ 50 mil por declarações ofensivas à população quilombola. A sentença é da juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A informação é de Ancelmo Gois, colunista de O Globo.

Em abril, Bolsonaro esteve no clube Hebraica, na zona sul do Rio. No evento, afirmou que indígenas e quilombolas atrapalham a economia e, segundo ele, "não serviam nem para procriar". "O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles", disse o deputado.

Ele também defendeu o fim da demarcação de terras indígenas e quilombolas. "Pode ter certeza que se eu chegar lá (na presidência) não vai ter dinheiro pra ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola."

Essa não é a primeira condenação do candidato à presidência da República em 2018. No mês de agosto, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso de Bolsonaro, que contestava decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por danos morais contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em 2014, da tribuna da Câmara, o parlamentar atacou a petista dizendo que não a estupraria porque "ela não merece".

PGR denuncia Jair Bolsonaro por racismo e seu filho por ameaçar jornalista

Em caso de condenação, pré-candidato à presidência poderá cumprir pena de reclusão de um a três anos. PGR também pede pagamento de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

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São Paulo – Nessa sexta-feira (13), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado federal e pré-candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), por racismo.  O filho do parlamentar, também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi denunciado por ameaçar uma jornalista.

O ato que motivou a ação do Ministério Público (MP) contra Jair Bolsonaro ocorreu em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado. O deputado usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo vários grupos sociais, de acordo com a denúncia da PGR. Na ocasião, ele disse: "Isso aqui é só reserva indígena, tá faltando quilombolas, que é outra brincadeira. Eu fui em um quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado com eles". E afirmou ainda ter cinco filhos, completando que "foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”. 

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avalia que o deputado "tinha consciência da ilicitude e dele se exigia conduta diversa, sobretudo por se tratar de um Parlamentar. Estão devidamente caracterizadas nos autos, portanto, a autoria e a materialidade do crime". Para a PGR, o discurso transcende o desrespeito aos direitos constitucionais dos grupos diretamente atingidos e viola os direitos de toda a sociedade. O texto da denúncia ressalta que a Constituição garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação.

Em caso de condenação, Jair Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de um a três anos. A PGR pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

O caso de Eduardo Bolsonaro

A denúncia da Procuradoria-Geral da República referente ao deputado federal Eduardo Bolsonaro diz respeito a mensagens enviadas por meio do aplicativo Telegram à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis. Nos textos, ele dizia que "iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido", segundo com a peça do Ministério Público.

Ainda de acordo com a denúncia, questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça, o parlamentar respondeu: “Entenda como quiser”, escrevendo ainda "palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: 'otária', 'abusada', 'vai para o inferno', 'puta' e 'vagabunda'". 

A procuradora-geral Raquel Dodge concluiu haver intenção do acusado de impedir a livre manifestação da vítima, e para isso a ameaçou. A pena mínima estabelecida a Eduardo Bolsonaro é de um ano de detenção e ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento.

Caso cumpra as exigências legais, a proposta de transação penal é para que o deputado indenize a vítima, pague 25% do subsídio parlamentar mensal a uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestar 120 horas de serviço à comunidade. 

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