O silêncio de Moro e Deltan sobre o encontro de Bolsonaro com hacker

Reportagem de VEJA mostrou que o presidente teve um encontro fora da agenda oficial com Walter Delgatti no Palácio da Alvorada.

Por Da Redação

O ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro preferiram o silêncio diante do encontro do presidente Jair Bolsonaro (PL) com Walter Delgatti Neto, o hacker responsável pelo vazamento de mensagens trocadas por membros da operação Lava-Jato no Telegram.

Como VEJA mostrou na edição desta semana, o chefe do Executivo teve uma reunião fora da agenda oficial com o hacker no Palácio da Alvorada na manhã da última quarta-feira, 10, em Brasília. A reportagem apurou que a ideia é usar Delgatti para reforçar os ataques infundados à credibilidade das urnas eletrônicas, algo que já vem sendo feito por Bolsonaro na campanha pela reeleição.

Deltan, que era coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, que teve diálogos vazados por Delgatti, e Moro, que teve a sua reputação abalada com a revelação de comportamentos inadequados para um juiz durante o processo, não se pronunciaram sobre o encontro nas redes sociais. Procurados por VEJA, eles também disseram que não vão se manifestar.

Os vazamentos promovidos por Delgatti foram determinantes para a derrocada da Lava-Jato e de seus principais expoentes, entre eles Deltan e Moro. As reportagens sobre os diálogos entre o então juiz e os procuradores da operação pesaram no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em uma decisão mais recente, nesta semana, o Tribunal de Contas da União condenou Deltan a devolver R$ 2,8 milhões gastos na Lava-Jato. Em um dos diálogos vazados pelo hacker, o então procurador incentivou os colegas a gastarem com hospedagens e passagens. “Quanto mais gastarmos, melhor”, disse.

Apesar dos desentendimentos com Bolsonaro quando deixou o Ministério da Justiça, Moro evita fazer críticas diretas ao presidente. Quando questionado sobre seu voto em um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, prefere não responder, mas já disse que a eleição do petista seria “uma tragédia” para o país. Já Deltan declarou, em junho, que votará no atual presidente caso esse cenário se confirme.

Moro é candidato ao Senado pelo União Brasil no Paraná. Já Deltan vai tentar pelo Podemos uma vaga na Câmara dos Deputados. O primeiro deixou de ser juiz em 2019 quando virou ministro de Bolsonaro; o segundo pediu demissão do cargo de procurador da República em novembro de 2021.

O que o 7 de setembro será para Bolsonaro e poderá ser para Lula

O PT atirou em si mesmo, resta saber onde acertou

RICARDO NOBLAT

O sentimento dominante no PT depois das pesquisas Genial-Quaest que mostram Bolsonaro embicado para cima em São Paulo e Minas Gerais equivale a de um boxeador, ex-campeão mundial, em luta para recuperar o título, que acabou de ser atingido por um duro golpe, cambaleia zonzo e não sabe como reagir.

Em tal estado, só lhe resta entrar em clinch com o adversário para ganhar tempo e não ir a nocaute. Lula ainda está vencendo a luta por uma margem folgada de votos. Em dezembro passado, em pesquisa nacional, a Quaest lhe conferiu 28 pontos de vantagem sobre Bolsonaro. É possível que a vantagem tenha caído à metade.

A próxima semana será pródiga de pesquisas nacionais para presidente, começando pela do Ipec, ex-Ibope, passando por mais uma do Datafolha e terminando com uma nova da Quaest. Alguns pesquisadores viram como um “ruído” o que a Quaest registrou em São Paulo e Minas, outros como uma tendência.

Acredito que seja uma tendência. De Bolsonaro, todos dizem com razão que é especialista em atirar no próprio pé. O que dizer do tiro que deu em si mesmo o PT ao votar pela aprovação do “pacote de bondades” do governo que está empurrando Bolsonaro para o alto entre os eleitores que antes o rejeitavam?

O ato do PT foi um tiro no pé ou no peito? E por que ele foi disparado? Por medo de perder votos? Ou por que deputados e senadores do PT e de partidos de esquerda e da centro-esquerda só pensaram no seu futuro e não no do país? Muitos se beneficiaram diretamente das emendas do relator ao chamado Orçamento Secreto.

Haveria desgaste se tivessem votado contra o pacote, mas talvez um desgaste passageiro. Agora, o que há? Uma eleição que poderia ser vencida no primeiro turno por Lula tornou-se uma eleição indefinida. Por enquanto, Bolsonaro atrai os votos que perdeu para candidatos da terceira via. Se começar a atrair os de Lula…

O eleitor é pragmático, vota no candidato que for capaz de lhe garantir mais dinheiro no bolso. Democracia não enche a barriga de ninguém. Bolsonaro não chegará ao ponto de admitir isso, mas é o que pensa. E o que Lula tem a dizer a respeito? Não basta lembrar o que fez. Será obrigado a dizer o que fará, se eleito.

O 7 de setembro próximo será uma data importante para os dois candidatos que lideram todas as pesquisas até aqui. Bolsonaro imagina aproveitá-lo para ensaiar o golpe com que tanto ameaça o país no caso de uma derrota. Lula poderá aproveitá-lo para dar passos convincentes na direção de uma candidatura de centro.

Acabou o horário da propaganda eleitoral destinada ao público que sempre votou em Lula. Vai começar, com atraso, o horário em que todo o país prestará atenção no que ele disser.

Entenda a decisão de Fachin que anulou as condenações de Lula e o que acontece agora

As anulações das condenações de Lula valeram para quais processos? 

Por que STF decidiu anular as decisões do ex-juiz Sergio Moro? Por que agora? Com a anulação, Lula agora é considerado inocente? O que acontece agora? Veja respostas para essas e outras perguntas.

Por Tahiane Stochero, G1 SP — Brasília

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou em 8 de março todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Em 15 de abril, o plenário do tribunal referendou, por 8 votos a 3, essa decisão de Fachin, que apenas seguia jurisprudência já consolidada do Tribunal.

Com as decisões, Lula recuperou os direitos políticos e se tornou elegível.

Abaixo, veja perguntas e respostas sobre a decisão:

- A anulação das condenações de Lula vale para quais processos?

- Por que Fachin decidiu anular as condenações?

- Por que Fachin tomou a decisão nesse momento e qual a relação com Moro?

- Fachin absolveu Lula?

- O que acontece depois da decisão de Fachin?

- O que acontece com o processo em que Lula pedia suspeição de Moro?

- Supostos crimes de Lula podem prescrever?

- Onde os supostos crimes de Lula serão julgados?

1. A anulação das condenações de Lula vale para quais processos?

Cronologia: entenda os processos e condenações de Lula na Lava Jato

O triplex do Guarujá – condenação em julho de 2017 (por corrupção e lavagem de dinheiro), confirmada em 2ª e 3ª instâncias, que levou o ex-presidente a ficar preso por 580 dias.

O sítio de Atibaia – condenação em fevereiro de 2019 (sob acusação de recebimento de propina) e confirmada em 2ª instância.
As doações ao Instituto Lula – neste caso, são duas ações, que ainda não foram julgadas.
No caso do triplex no Guarujá, no litoral paulista, Moro havia condenado Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Já no caso do sítio de Atibaia, no interior paulista, a juíza substituta Gabriela Hardt, que estava no lugar de Moro, condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão.

Com relação ao Instituto Lula, havia duas ações:

Doações – a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) diz que o instituto recebeu R$ 4 milhões da Odebrecht disfarçados de doações. Essa ação está suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Terreno e apartamento – em dezembro de 2016, uma denúncia do MPF foi aceita pela Justiça Federal do Paraná envolvendo a compra de um terreno para a construção da nova sede do instituto e de um imóvel vizinho ao apartamento de Lula em São Bernardo do Campo. Esse processo estava pronto para a sentença do juiz desde maio de 2020.

2. Por que Fachin decidiu anular as decisões? Por que agora?

Segundo Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba – que estava nas mãos de Sergio Moro e depois passou para Gabriela Hardt – não era o "juiz natural" dos casos.

Fachin entendeu que não há relação entre os desvios praticados na Petrobras, investigados na Lava Jato, e as irregularidades atribuídas a Lula, como o custeio da construção e da reforma do tríplex.

Segundo o ministro, em outros casos de agentes políticos denunciados em circunstâncias semelhantes às de Lula, a 2ª Turma do Supremo já vinha transferindo esses processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

O ministro disse seguir decisões anteriores do STF que já determinaram que, na Lava Jato, cabem à 13ª Vara Federal de Curitiba processos relacionados a crimes praticados "direta e exclusivamente" contra a Petrobras.

Em 15 de abril, o plenário do STF decidiu, por 8 votos a 3, confirmar a anulação.

3. Por que Fachin tomou a decisão nesse momento e qual a relação com Moro?
Fachin anulou as condenações antes que houvesse uma decisão sobre outro recurso da defesa de Lula, que pede a suspeição de Moro.

O ministro, assim, determinou a extinção desse pedido mas, dias depois, a 2ª Turma do STF declarou Moro suspeito para julgar os processos de Lula. Isso porque o ministro Gilmar Mendes – que está com o recurso de Lula desde 2018 – ignorou a decisão de Fachin e submeteu a suspeição à 2ª Turma do Supremo. Esse trâmite estava parado desde dezembro.

Em março, a 2ª Turma decidiu, por 3 votos a 2, declarar Moro parcial. E depois, em 22 de abril, o plenário do STF formou maioria para manter a suspeição de Moro – o julgamento não havia sido concluído até a última atualização desta reportagem porque o ministro Marco Aurélio pediu vistas do processo.

4. Fachin absolveu Lula?

Não. Ele não tratou do mérito da condenação. Fachin tampouco disse, em hora nenhuma, que Lula é inocente, mas considerou que não cabia a Moro (ou Hardt) julgá-lo nesses processos específicos. Para ele, a sentença dada no Paraná foi irregular e, por isso, inválida.

Vale lembrar que a Constituição Brasileira prevê que ninguém será considerado culpado até que se esgotem todos os recursos — ou quando um tribunal, como o STF, der a última palavra no processo.

Mas, enquanto esse processo corre — e independentemente de recursos —, o suspeito pode ser preso. Foi esse o caso de Lula, que ficou um ano e meio em uma sala da Polícia Federal em Curitiba.

5. O que acontece depois da decisão de Fachin?

Com a decisão de Fachin, 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, responsável no Paraná pelos processos da Operação Lava Jato, determinou, em 25 de março, os envios dos processos de Lula à seção judiciária federal do Distrito Federal para uma reanálise. A decisão de enviar os processos para a Justiça do DF foi confirmada em 22 de abril pelo plenário do STF.

O novo juiz do caso vai poder decidir se os atos realizados nos quatro processos (1 do triplex, 1 do sítio de Atibaia e 2 do Instituto Lula) são válidos ou se terão de ser refeitos.

O novo juiz pode até rejeitar as denúncias do MPF e absolver Lula sumariamente.

6. O que acontece com o processo em que Lula pedia suspeição de Moro?

A decisão monocrática de Fachin declarou a "perda do objeto" e extinguiu 14 processos que tramitavam no STF apontando suposta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao condenar Lula.

Mas, mesmo assim, a suspeição de Moro foi julgada pela 2ª Turma da Corte, que entendeu que Moro não tinha condições de analisar os processos do ex-presidente e foi ser imparcial. Em 22 de abril, o plenário formou maioria para manter a suspeição de Moro --o julgamento não foi concluído porque o ministro Marco Aurélio pediu vistas do processo.

7. Supostos crimes de Lula na Lava Jato podem prescrever?

Os supostos crimes de Lula denunciados pela Lava Jato podem começar a prescrever a partir de janeiro de 2022, segundo juristas ouvidos pelo G1.

Mas especialistas alertam que existem diferentes entendimentos sobre o tema e que a contagem dos prazos de prescrição pode variar, a depender da decisão da Justiça do Distrito Federal, que ainda não saiu, de retomar os processos.

Nos quatro processos, Lula foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro de forma contínua, que podem prescrever em até 16 anos. Em três deles, foi denunciado por corrupção passiva majorada, que pode prescrever em até 20 anos. Como o ex-presidente tem mais de 70 anos, o prazo para prescrição cai pela metade, para 8 e 10 anos, respectivamente.

Levando-se em conta todas as denúncias apresentadas contra Lula na Lava Jato do Paraná, os crimes mais antigos a ele atribuídos (de corrupção) teriam sido cometidos até janeiro de 2012 – com prescrição, portanto, a partir de janeiro de 2022.

Já os crimes de lavagem de dinheiro teriam sido praticados até 2014 ou 2016, dependendo do processo. Nesses casos, os crimes poderiam prescrever, respectivamente, a partir de março de 2022 ou 2024.

8. Onde os supostos crimes de Lula serão julgados?

No Distrito Federal, conforme decisão do plenário do STF dada em 22 de abril.

Em 14 de abril de 2015, Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que estava em aberto havia mais de oito meses, desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa em 31 de julho de 2014.