Cinco dos menores e mais raros animais do mundo

Musaranho-pigmeu

Com filhotes que nascem do tamanho de uma abelha, o musaranho-pigmeu é o menor mamífero terrestre conhecido no mundo. No outro extremo, aparece a lendária baleia-azul, que atinge até 35 metros. Encontrado em campos, florestas e vales da Europa mediterrânea e também na África, esse roedor tem apenas 52 mm de comprimento, uma cauda de 30 mm e dentes afiadíssimos (30 ao todo). Apesar de pequeno, é valente e agressivo, "exalando" um cheiro forte para se proteger de predadores. Se exposto muito tempo ao sol, pode morrer. Por isso, o musaranho-pigmeu escolhe pedras, raízes e lugares sombreados para se abrigar.

Quinn: a tartaruga de 1 grama

Ela pesa quase três vezes menos que uma moeda de 5 centavos, mas sua fama está longe de ser minúscula como suas dimensões. Com apenas 1,22 gramas, a pequena tartaruga almiscarada (Sternotherus odoratus) encontrada pela Ong americana Pacific Northwest Turtleworks foi parar no Facebook. A equipe de conservacionistas realizou ontem uma enquete na rede social para escolher um nome para o animalzinho, que foi batizado de “Quinn”.

Uma rã de 7 milímetros

Não bastasse caber com folga numa tampinha de creme dental, a rã Paedophryne amauensis é o menor vertebrado do mundo, atingindo na fase adulta um comprimento entre 7 e 8 milímetros. Foi através de seu coaxar estridente (mais parecido com o de um inseto do que de um sapo) que uma equipe de pesquisadores da Universidade de Lousiana conseguiu achá-lo, perdido entre um montinho de folhas caídas numa floresta em Nova Guiné. A descoberta foi revelada em janeiro em um artigo publicado na revista científica PLoS On.

Camaleão Brookesia micra

Um centímetro do nariz até a ponta da cauda. Esse é comprimento da Brookesia micra, uma das quatros menores espécies de camaleão já catalogadas, que foram encontradas no começo do ano, em Madagascar. O tamanho do animal não ultrapassa uma unha humana. Como os demais camaleões, ele preserva a capacidade de se camuflar entre folhas e gravetos e alimenta-se principalmente de pequenos insetos, como aranhas e grilos. Apesar de ser quase “invisível” no meio da natureza, ele está ameaçado de extinção, tanto pela degradação de seu habitat quanto por ser alvo de comércio ilegal em Madagascar.

A menor ave é um beija-flor

Quem olha de longe seu par de asas batendo a mil por hora sobre um punhado de flores, pode até confundir o menor pássaro do mundo com um besouro corpulento. Com apenas 5 centímetros de comprimento e pesando aproximadamente 1,8 gramas, o beija-flor abelha ou Zunzuncito (Mellisuga helenae) é uma espécie de ave endêmica de Cuba e Isla de la Juventud. Comilão, alimenta-se de néctar e pequeninos insetos, podendo visitar até 1,5 mil flores por dia. Usando pedaços de teias de aranha, cascas e líquens, a fêmea constrói um ninho de cerca de 2,5 cm de diâmetro, e nele acomoda seus ovos, que são do tamanho de ervilhas.

Meta de investimento em educação terá novo debate

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por unanimidade em junho pela comissão especial que analisou a matéria, deverá ir ao plenário da Câmara. Um recurso de autoria do líder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP) para que o projeto seja votado no plenário da Casa antes de seguir para o Senado já conta com a assinatura de 122 parlamentares – o mínimo para que o requerimento seja apreciado são 51 deputados.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal delas, alvo de muita polêmica durante a longa tramitação do projeto, é a que estabelece um patamar mínimo de investimento em educação – atualmente o Brasil aplica 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. O governo defendia um índice de 7,5% do PIB, mas os deputados da comissão especial aprovaram a meta de 10% do PIB.

As 122 assinaturas estão sendo conferidas pela Mesa da Câmara porque pode haver divergências ou duplicatas. Há ainda a possibilidade de parlamentares retirarem o apoio ao recurso. Se for atingido o mínimo de 51 deputados, o requerimento precisa ser aprovado no plenário. Caso seja aprovado, todos os 513 deputados deverão analisar e votar o projeto antes que ele possa seguir para o Senado.

De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, que articulou a aprovação do recurso, o objetivo de levar o PNE a plenário é fazer com que o debate seja ampliado já que o tema é importante “e envolve muitos recursos” para ser discutido apenas por uma comissão especial com 16 deputados. A SRI questiona o fato de que o PNE não aponta de onde virão os novos recursos que vão bancar a ampliação do investimento e esse tópico precisa ser mais discutido.

O último PNE esteve em vigência entre 2001 e 2010. Atualmente o país não tem um plano em vigor, já que o texto do novo PNE foi enviado para a Câmara em dezembro de 2010 e só aprovado em junho de 2012. Para a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, uma das entidades da sociedade civil que participou de forma mais ativa da tramitação do plano, a ida do projeto ao plenário é uma “irresponsabilidade” dos deputados porque atrasa ainda mais a implantação das estratégias e o cumprimento das metas.

“A maior parte dos deputados assinaram sem conhecer a matéria, isso é uma irresponsabilidade comum no Congresso Nacional, o parlamentar assinar um requerimento a pedido do governo sem nem ler. Aqueles que mantiverem o apoio ao recurso terão seus nomes divulgados como parlamentares que protelaram a aprovação de um projeto que foi discutido por todos os partidos e aprovado por unanimidade”, criticou o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

Para Cara, caso o projeto vá a plenário não apenas a questão do financiamento pode ser mudada, mas também outros pontos do plano que foram negociados e debatidos com a sociedade civil na comissão especial. A entidade irá tentar dissuadir os deputados para que o requerimento não seja aprovado."Levar o PNE ao plenário é atrasar os rumos da educação para milhões de brasileiros".

As universidades vão piorar com mais cotas?

Professores e especialistas avaliam como ficará o ensino superior brasileiro se a presidente Dilma Rousseff sancionar projeto aprovado pelo Senado

Professores que vivem o dia a dia das universidades se dividem na hora de avaliar o novo sistema de cotas que deve ser aprovado por Dilma Rousseff. Afinal, o ensino vai piorar?

Falta agora apenas a sanção da presidente Dilma Rousseff para que um novo sistema nacional de cotas em universidades públicas passe a funcionar no Brasil. As 59 instituições federais do país terão que reservar 50% das vagas para alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. O projeto foi aprovado ontem no Senado com apoio do Planalto, por isso não terá problemas para passar pela canetada da presidente. 

Na prática, as instituições que já têm um sistema próprio de cotas terão que abrir mão desses e adotar o novo, que prevê ainda, dentro da parcela de 50%, uma reserva para pessoas que se declararem negras e pardas, na mesma proporção em que estas estiverem presentes em cada estado.

Enquanto o Brasil se divide a favor ou contra as cotas, EXAME.com questionou 4 professores e estudiosos - com carreiras consolidadas na academia e que conhecem o dia a dia do ensino superior - sobre a única questão que interessa para além do debate ideológico: o sistema de cotas vai piorar o nível da educação em nossas universidades? Confira as respostas.

Cláudio de Moura Castro - Pesquisador doutor em educação e assessor da presidência do grupo Positivo

"Dependendo da área, vai piorar. Se você pega as mais fáceis, mais de 50% dos alunos já devem ser oriundos de escolas públicas hoje. Onde realmente pode fazer uma diferença é em medicina, engenharia, direito, que são mais competitivas e dominadas pelas (escolas) privadas e alunos mais bem preparados. A Unicamp fez alguns estudos que justificaram o sistema de cotas deles, por pontos, baseado na ideia de pegar o cara da escola pública que quase passou e pegar um da privada que quase não passou. Nesse caso, você está trocando gente muito parecida, e não vai fazer diferença de qualidade. Mas (no novo sistema de cotas) pode piorar. Cada faculdade vai tomar uma decisão: o professor terá que reprovar maciçamente ou baixar o nível. Isso em cursos específicos".

Erasto Fortes – Membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília e colaborador na pós-graduação da UnB

"Construiu-se o mito que a universidade é para a elite e qualquer pobre que entra desqualifica o ensino superior. As cotas são amplamente benéficas para o país e as universidades. Isso se provou com as cotas da Universidade de Brasília (para negros e pardos, desde 2004). Algumas pessoas diziam que elas iam desqualificar o ensino. O que se provou é que os negros que entraram têm rendimento igual ou superior aos que entraram pelo sistema universal (o vestibular). Gente que nunca teve oportunidade na vida, quando tem, agarra com força. Eu acho que o que vai haver é a democratização mais ampla do espaço universitário. Com a aprovação desta lei, a gente completa um ciclo de políticas afirmativas de ingresso no ensino superior".

Marcelo Zuffo - professor do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP)

"Seria uma afirmação muito forte, não me sinto seguro que pode piorar. Existe muita inteligência de qualidade no ensino público que não tem acesso à universidade por barreiras financeiras. Temos constatado isso em feiras de ciências. Mas existem formas mais inteligentes que cotas para capturar essa inteligência. Sou defensor que a USP não tinha que esperar os bons alunos, teria que bater na porta deles. Harvard e Stanford não ficam esperando. É buscar inteligência onde quer que ela esteja, mesmo na base da pirâmide. As cotas podem criar esta brecha (de qualidade) apenas para cursos menos disputados e não muito procurados. Eu sou contra cotas porque elas criam castas".

Cláudio Gontijo - professor de Economia Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais, com 32 anos de sala de aula

"Eu acho que essa medida vai prejudicar ainda mais a qualidade do ensino em franco processo de deterioração. Em geral, os alunos são muito piores hoje que 10 anos atrás. A qualidade tem caído muito. Não precisamos rebaixar os critérios de entrada de avaliação porque os alunos não estão recebendo ensino adequado. Não adianta haver cotas que o aluno entra e toma bomba. Logo você vai estabelecer que empresas tem que contratar pessoas que não estão preparadas. Eu já tive que dar bomba em muito aluno. A UFMG tem cota hoje para negros e pardos. Na hora de corrigir a prova, você não pode nem quer saber se o aluno é de cota ou não. Dentro de sala, você não pode discriminar. Então não adianta facilitar a entrada".

A vida real das Cheias de Charme - Urariano Mota

Diferente do que escrevem os novelistas da televisão, que pelo poder do veículo levam o Brasil a crer em seus, perdoem os adjetivos, mas não vejo outros: irresponsáveis e levianos delírios, diferente disso, o escritor e operário Valter Fernandes escreveu uma vida de doméstica que não se vê nas personagens de Cheias de Chame.

É claro, ele não está na Rede Globo, nem tampouco entrou no mainstream. Melhor então trazer para estas linhas uma apresentação que fiz dele e do seu livro Joana.

Valter Fernandes é de profissão eletricista. Além de cuidar como poucos, como raros trabalhadores, de automóveis, porque é um profissional competente e honesto, Valter cultiva e ama a literatura. Em outro livro ele assim se apresentou: “Nasceu em 27 de setembro de 1960, no Recife. É filho de Josefa Maria da Silva e de pai ignorado”.

Já se notava ali que ele não escrevia por brincadeira ou vaidade oca. Já ali pude notar que a devoção de Valter Fernandes ao ofício literário era e tem sido um estímulo a todos os demais poetas, eletricistas, trabalhadores de todas as oficinas. Até mesmo dos trabalhadores das oficinas que se julgam mais altas, as bancadas e oficinas literárias. Pois o que ele faz da sua vida, as conexões que esse autor realiza entre o positivo e o negativo nos serve a todos, eternos meninos, eternos aprendizes, poetas e escritores que todos somos em construção.

Na quarta capa do livro Joana, ele nos fala:

“Esta é mais uma obra de Valter Fernandes. Desta vez, uma novela, na qual o autor relata a vida de uma ex-empregada doméstica, que saiu de casa ainda quando criança para trabalhar no que se dizia então ser ‘trabalho em casa de família’... Uma trajetória de luta e sobrevivência, de amores mal resolvidos, enganos e esperanças. Um mundo traiçoeiro, egoísta, místico e machista, onde sobrevivia dignamente quem fosse capaz de enfrentar as adversidades sem olhar para trás”.

E com razão, como veremos. Olhem o capítulo segundo, por exemplo.

“Alaíde conseguiu um emprego em uma casa de família. Porém não dura muito tempo, porque tem um surto de loucura. A expulsão de casa por seu pai, a covardia do namorado e a vida nas ruas mexeram com a cabeça daquela pobre mulher. Achava que o sobrenatural invadira seu mundo. Sentia-se tocada, porém não via quem a tocava, sentia-se perseguida, tinha alucinações constantes”...

“Era comum, naquela época, famílias que tinham melhor poder aquisitivo admitir crianças como empregadas em suas residências, alegando que iriam cuidar delas como se fossem suas filhas. No entanto, elas trabalhavam duro, sendo tratadas como verdadeiras escravas, raro era o lar que cuidasse delas com dignidade”.

Joana é uma novela em que Valter Fernandes conta a vida de empregadas domésticas, a partir do ponto de vista das empregadas domésticas. Este é um mérito incomum, que eu nunca vi em qualquer outro livro da literatura mais culta,  nem mesmo em Flaubert, em "Um coração simples". No entanto, essa magnífica novela, quando comparada ao relato de Valter Fernandes, nos chega como obra de
um déspota esclarecido.

O livro Joana extrai o seu maior valor da verdade que conta. E o mais importante: há um mundo, no escrito pelo autor, que jamais foi visto. Eu quero dizer: o mundo visto a partir dos olhos das empregadas domésticas. Notem: não é questão do tema, do assunto, de uma criada ou empregada doméstica. Na literatura, grandes escritores já escreveram sobre as empregadas domésticas.

A questão não é de tema. Os escritores que se ocuparam até hoje sobre o mundo das empregadas falaram sem os olhos das empregadas - eles falaram a partir dos olhos de pessoas que não são empregadas. Esta é a maior e melhor qualidade de Joana. Valter Fernandes desentranha a violência, as barbaridades que se cometeram e se cometem até hoje contra as domésticas, que são as novas escravas, que continuam a escravidão. 

Essas mulheres ninguém vê. E quando foram notadas pela literatura, foram sempre observadas pelos olhos de pessoas que se compadeciam da sua sorte. Piedosos e bem intencionados corações.  No caso de Joana, há uma informação nova: aqui está o depoimento de um irmão, de um filho de uma empregada, que sofreu o que elas sofrem e sofreram. Isso é fundamental. Dizer mais o quê, leitor? Neste livro conheci coisas que eu ainda não sabia. 

Mensalão: defesa diz que João Cláudio Genu circulava dinheiro a mando da cúpula do PP

A defesa do ex-assessor do PP João Cláudio Genu, acusado de distribuir o dinheiro do mensalão para a cúpula do partido, manteve hoje (9) a principal linha de defesa desde que as denúncias sobre o esquema vieram à tona. Segundo o advogado Mauricio de Oliveira, seu cliente era apenas um assessor do partido, que desconhecia a origem e o destino ilícito do dinheiro que passava por suas mãos.

“Ficou provado nos autos que ele era um mero assessor parlamentar que atuou como mensageiro do PP nas idas ao Banco Rural. (...) Ele não passa de grão em terreno arenoso descrito pelo PGR [Procuradoria-Geral da República]”, disse Oliveira. Genu é acusado dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

O advogado admite que o assessor sacou dinheiro com intermediários de Marcos Valério, três vezes, a mando da cúpula do PP – duas diretamente no Rural e uma em um hotel de Brasília. Oliveira alega que Genu era recém-contratado e nunca teve relação profissional com os integrantes do partido, desmentindo a tese de que seu cliente era “homem de confiança” do PP.

Para o advogado, o Ministério Público Federal (MPF) só incluiu Genu no crime de formação de quadrilha para atingir os parlamentares da cúpula da legenda que figuram como réus no processo do mensalão – José Janene, Pedro Correa e Pedro Henry – já que o tipo criminal só pode ser designado para mais de três pessoas.

Oliveira leu trechos de depoimentos de testemunhas e de réus do processo – como o próprio Janene, que morreu em 2010 – para reforçar que Genu desconhecia qualquer esquema criminoso. “Não seria razoável que ele presumisse que os outros deputados fossem cometer algo irregular ou mesmo que iam pedir para ele fazer alguma irregularidade”, observou.

A acusação de corrupção foi rebatida com o argumento de que Genu não tinha qualquer vantagem para oferecer no esquema do mensalão, uma vez que não era parlamentar e não poderia dar apoio político. O advogado também disse que não há qualquer prova de que Genu tenha recebido verbas do esquema, pois a evolução patrimonial de seu cliente condiz com os rendimentos.

O crime de lavagem de dinheiro também foi negado sob a justificativa de que Genu nunca escondeu que sacava o dinheiro para o PP. “A entrega da carteira profissional no momento de tirar o dinheiro é suficiente para derrubar a acusação de que foi montada estrutura para lavagem de dinheiro, em que o destinatário não era identificado”.

Oliveira ainda classificou de imprecisa a denúncia do MPF no que diz respeito aos valores dos saques de Genu e quando eles ocorreram. “Há diversas versões sobre o mesmo fato. É evidente que a pretensão acusatória abusou do direito de acusar”.

Defesa diz que Pedro Henry responde por processo apenas por ter sido líder do PP

O advogado José Antônio Duarte Álvares, representante do deputado federal Pedro Henry (PP/MT), afirmou, durante sustentação oral no julgamento do mensalão, que o único “crime” de seu cliente foi se destacar. “Com isso, talvez tenha comprado inimizade com quem quisesse aparecer mais. E ele está a pagar por isso”, disse.

"Henry está sendo processado criminalmente pela única razão de ter sido líder do PP naquela época", afirmou. O parlamentar responde por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Álvares adotou a mesma tese de outros defensores de réus do mensalão, que criticaram o Ministério Público Federal (MPF) por mudanças que teriam sido feitas nas alegações finais, quando da apresentação da denúncia. “O procurador-geral criou uma ficção e, para dar versão na sua história, pegou trechos tomados na fase de inquérito, sem o crivo do contraditório. Fez isso para que sua versão tivesse o mínimo de credibilidade à sua fantasiosa redação”, alegou.

O advogado rebateu a acusação de que Pedro Henry recebeu recursos para votar favoravelmente a projetos de interesse do governo, como as reformas previdenciária e tributária. “O Partido Progressista vem sendo favorável à reforma tributária desde sempre. Desde o governo Fernando Henrique Cardoso, nunca mudou sua posição. Por que haveria de receber recursos para uma votação dessa matéria se existiram outras muito mais polêmicas para o Partido Progressista, e não se relacionou qualquer tipo de pagamento a essas votações?”, perguntou.

De acordo com a denúncia do MPF, entre os anos de 2003 e 2004, os então deputados federais José Janene (já falecido), Pedro Corrêa e Pedro Henry, auxiliados pelo assessor João Cláudio Genú, receberam R$ 2,9 milhões para votar a favor de matérias de interesse do governo federal.

Outra acusação rebatida pela defesa foi referente à lavagem de dinheiro. Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a consequência do crime foi a criação de empresas especializadas no oferecimento do serviço, “consistente na terceirização da atividade de lavagem [de dinheiro] para profissionais do mercado financeiro”. Para o defensor, não há fato específico que comprove a alegação de Roberto Gurgel. “Não foi um sistema de lavagem de dinheiro. O procurador quis tornar um dinheiro limpo em dinheiro sujo”.

Álvares finalizou suas argumentações lembrando que o parlamentar foi inocentado em processo de cassação a que foi submetido pelo Conselho de Ética da Câmara e que Pedro Henry chegou a ser eleito já durante a tramitação do processo do mensalão. “Durante todo processo da Ação Penal 470, onde figura como réu, ele foi eleito e reeleito deputado federal. Ele recebeu o reconhecimento e a solidariedade de todos os eleitores que o elegeram”.

Bolsa brasileira é mais resistente que economia

A Bovespa continuará com domínio sobre outros negócios enquanto se expande em setores diferentes

A bolsa de valores brasileira tem se mostrado mais resistente do que a economia do país. A BM&FBovespa enfrentou deslistagens e uma escassez de ofertas públicas iniciais (IPOs, na sigla em inglês) neste ano. É possível que logo surjam bolsas rivais, também. Mas a Bovespa continuará com domínio sobre outros negócios enquanto se expande em setores diferentes.

Este ano tem sido difícil para a terceira maior bolsa de valores do mundo. Até o final de julho, a Bovespa viu apenas 4,8 bilhões de dólares em IPOs e em ofertas subsequentes de ações. É menos de um quinto do total inicialmente projetado para o ano. E há anúncios de deslistagens, como da a LLX, empresa de logística do bilionário Eike Batista, e a processadora de pagamentos em cartão de crédito Redecard, que está sendo engolida pelo Itaú.

A Bovespa também enfrenta a perspectiva de mais competição: as bolsas norte-americanas Direct Edge e BATS Trading estão avaliando conseguir um pedaço do negócio de ações no país.

Mas nada disso é tão ruim quanto parece. A receita com tarifas de listagem equivale a apenas 2 por cento do total. E cerca de 70 por cento da receita com ações --responsável por quase metade do total-- não vem de negociações, mas de compensação e liquidação de ordens. Todas as negociações de ações no Brasil precisam ser liquidadas por uma clearing. Isso gera muitos custos adicionais para players que desejam desafiar a Bovespa, que controla a única clearing desse mercado no país.

Além disso, a Bovespa controla o mercado de derivativos negociados em bolsa, que foi responsável por 43 por cento de sua receita no segundo trimestre. E o presidente-executivo Edemir Pinto está desafiando a rival Cetip no setor de negociações no mercado de balcão envolvendo derivativos. É um negócio de margens maiores do que compensações e negociações de ações, então mesmo um sucesso modesto pode impulsionar seus resultados.

O único ponto instável é a alavancagem operacional da Bovespa. O crescimento trimestral no lucro líquido geralmente não corresponde ao crescimento na receita, o que implica uma necessidade de mais rigidez sobre os custos -- uma questão com a qual os executivos da bolsa estão lidando.

De maneira geral, entretanto, a diversidade da Bovespa e sua dominância do mercado de clearing continuam fortes. Isso pode protegê-la de uma economia que sofre de crescimento mais lento do Produto Interno Bruto e de problemas envolvendo o crédito ao consumidor.

Via EXAME.com

Corte paraguaio de energia? Não tão cedo

Apesar das intenções de Frederico Franco de suspender a venda de excedente de energia de Itaipu, não dá para “atropelar” tratado com Brasil – não até que ele expire, em 2023

Cada país tem direito a 50% do que gera Itaipu e também de adquirir o excedente de energia do sócio; como o Paraguai utiliza só 5% da sua metade, restante é vendido ao Brasil

Por melhor que sejam as intenções do presidente Frederico Franco para o Paraguai – inclui-se aí a tentativa de atrair investimentos e novas indústrias para o país – simplesmente não vai dar para suspender tão cedo a venda de excedente de energia de Itaipu Binacional para o Brasil. Não antes de 2023, quando expira o Tratado que deu origem à usina no Rio Paraná.

“No ordenamento jurídico, um tratado internacional transcende legislações internas”, afirma a especialista em Direito de Energia, Adriana Coli, do escritório Siqueira Castro - Advogados. “Dessa forma, uma medida unilateral do Paraguai não invalida o acordo com o Brasil”.

No dia em que a usina atingiu um recorde de produção acumulada, chegando a 2 bilhões de megawatts-hora (MWh), Franco declarou que enviará ao Congresso um projeto de lei recomendando a suspensão da venda de excedentes de energia para o Brasil.

Mas o documento, assinado em 1973 é muito claro em seus termos: cada um dos dois países tem direito a usar 50% da energia gerada pela hidrelétrica e também de adquirir o excedente de energia do sócio. Como o Paraguai utiliza apenas 5% da energia gerada, o restante é vendido ao Brasil.

Ao tomar conhecimento das declarações do presidente paraguaio, o diretor de Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek disse que a ameaça de Franco não perturba o governo brasileiro, destacando que a usina tem regras que definem claramente as formas de compra de energia e o seu funcionamento.

No curto prazo, para diminuir o repasse de energia excedente para o Brasil, o Paraguai precisaria aumentar seu consumo interno de eletricidade. O que não é tarefa fácil para um país que hoje só dá conta de consumir 5% de tudo o que é gerado pela usina, sendo que essa fatia minúscula supre 91% da demanda energética de todo o território paraguaio.

Se não tiver sucesso em turbinar sua demanda interna de energia, o país terá que esperar até 2023 para fazer o que quiser com o excedente da metade que lhe é de direito. E será preciso muita fome energética, já que no mesmo ano, Itaipu atingirá um novo marco de produção: 3 bilhões de MWh, 50% a mais do que gerou até agora desde sua criação. A vantagem a partir daí é que o país poderá escolher para quem vai vender a energia excedente.

Vereador de Aracruz acusado de Rachid permanece afastado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal do Espírito Santo (TJES) manteve o afastamento do vereador de Aracruz, Luciano Domingos Frigini (PSB), acusado de se apropriar de parte dos salários dos servidores do gabinete, prática conhecida como “Rachid”.

Luciano Frigini, afastado do cargo há sete meses por decisão de primeira instância (de acordo com o processo nº 100120004492), ajuizou o mandado de segurança para retornar a função de vereador até o fim de seu mandato – 31 de dezembro deste ano – e solicitou o recebimento dos salários correspondentes ao período que permanece afastado.

O relator do mandado de segurança solicitado pelo vereador, desembargador Adalto Dias Tristão, proferiu voto para manter o afastamento de Luciano Frigini da Câmara Municipal de Aracruz. O desembargador ressaltou que Luciano Frigini teria seis servidores na folha de pagamento, mas somente o chefe de Gabinete comparecia regularmente ao ambiente de trabalho do vereador.

Os desembargadores Sérgio Luiz Teixeira Gama e José Luiz Barreto Vivas, que também compõem a 2ª Câmara Criminal, acompanharam o voto para negar o pedido da defesa do vereador afasta de Aracruz.

Deputado capixaba Paulo Foletto (PSB) pede para sair da CPMI do Cachoeira

Desmotivado com o resultado dos trabalhos, ele acha que a comissão não vai chegar a lugar nenhum. Foletto vai ser substituído pelo deputado carioca Glauber Braga

Único deputado do ES a integrar a CPMI do Cachoeira, Paulo Foletto (PSB) pediu hoje para sair.

Desmotivado com o resultado dos trabalhos, ele acha que a comissão não vai chegar a lugar nenhum.

Foletto vai ser substituído pelo deputado carioca Glauber Braga, que era suplente do PSB na comissão. Eles trocaram de posição.

O parlamentar capixaba agora é suplente da comissão, o que não lhe obriga a participar das reuniões.

“Com isso poderei me dedicar mais a campanha política, principalmente de Colatina”, afirmou.

O deputado também voltou a criticar a legislação brasileira por permitir a realização de eleição a cada dois anos.

O outro capixaba na comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB), também não anda satisfeito com o rumo dos trabalhos.

Ferraço não pediu desligamento mas tem comparecido pouco as reuniões da comissão criada para apurar a ligação do contraventor Carlos Cachoeira com o poder.

(Agencia Congresso)

TJES abre processo contra prefeito de Ecoporanga

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aceitou denúncia contra o prefeito de Ecoporanga, Elias  Dal’Col, acusado pelo Ministério Público de contratar empresas para a realização de shows em um rodeio no município por meio de licitação fraudulenta. 

No início da sessão desta quarta-feira (08), um dos advogados de defesa do prefeito, Jones Madson Teles, solicitou o adiamento do julgamento do pedido de abertura de denúncia criminal contra Elias Dal’Col. Ele justificou que outro advogado do prefeito estaria protocolando no TJES “novas informações” sobre a denúncia que poderiam ajudar na defesa de Dal’Col.

“Não dá para atender ao pedido da ilustre defesa. O pedido chega no justo momento em que começa a sessão de julgamento. Portanto, rejeito a solução formulada”, declarou o relator da ação penal contra o prefeito, desembargador Adalto Dias Tristão.

Além de Elias Dal’Col, foram denunciados pelo Ministério Público Edésio Luiz de Almeida (chefe de Gabinete da Prefeitura), Emilson Otávio Fianco (assessor Jurídico), Mauro Sérgio Carneiro (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL) e os empresários Alexandre Luiz Rodrigues Fonseca, Armando Ferreira Leal e José Carlos da Rocha.

Entretanto, somente o prefeito, por possuir foro privilegiado por força de lei, tem seu caso apreciado em uma instância superior – neste caso, o Tribunal de Justiça. Os outros acusados respondem em Juízo de primeira instância.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, entre os meses de junho a setembro de 2009, Dal’Col, Edésio Luiz, Emilson Fianco, Mauro Carneiro, Alexandre Luiz Rodrigues (sócio gerente da empresa Al Promoções e Eventos Ltda.), Armando Leal (proprietário da empresa A.F. Leal Promoções artísticas) e José Carlos da Rocha (proprietário da Piaçu Empreendimentos Artísticos Ltda.) teriam fraudado uma licitação.

O procedimento licitatório foi aberto por Edésio de Almeida com o objetivo de contratar empresa para o fornecimento de palco e sonorização profissional, bem como show rodeio, para a XVI Exposição Agropecuária realizada nos dias 10, 11, 12 e 13 de setembro de 2009 em Ecoporanga.

Ainda de acordo com os autos, o prefeito também dispensou licitação fora dos casos previstos em lei, para contratar, por intermédio da empresa Al Promoções e pelo valor de R$ 340 mil  os shows realizados durante o rodeio. Também teria havido dispensa ilegal de licitação e superfaturamento do valor pago pelo show da dupla sertaneja Jorge & Mateus, atração musical contratada para o mesmo festejo, no valor de R$ 206.100,00.

“Há fortes indícios de que ocorreu dano ao patrimônio público, motivo pelo qual, entendo que a apuração do dolo da conduta imputada ao denunciado deve ser feita após a instrução processual´”, diz o desembargador Adalto  Tristão em seu voto, ao aceitar a denúncia.

Ele foi seguido pelos demais desembargadores Sérgio Gama José Luiz Barreto Vivas. O próximo passo do processo são as oitivas, em que o prefeito Elias Dal’Col e as testemunhas arroladas pela acusação e defesa serão ouvidos pela 2ª Câmara Criminal.

Reforma de lei une senadores evangélicos e católicos contra drogas e aborto

A comissão especial do Senado que vai examinar o anteprojeto do novo Código Penal (PLS 236/12) realiza sua primeira reunião de trabalho na próxima terça-feira (14). 

O cronograma de ações do colegiado foi apresentado ontem pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da comissão, que é presidida pelo senador Eunício Oliveira. 

Nos períodos de esforço concentrado, as reuniões ordinárias da comissão, composta por 11 senadores, serão realizadas às terças e quintas-feiras. 

A comissão pretende realizar três audiências públicas em Brasília para ouvir presidentes de tribunais superiores e membros do Ministério Público. 

O prazo para apresentação de emendas ao projeto do novo Código Penal encerra-se em 4 de setembro.
Os relatórios parciais devem ser divulgados no período de 6 a 20 do mesmo mês. O relatório geral deve ser apresentado entre 21 e 27 de setembro. 

Já o parecer final da comissão deve ser concluído entre 28 de setembro e 4 de outubro.

Temas polêmicos 

O anteprojeto a ser analisado pela comissão, além de consolidar a legislação penal do país, também apresenta mudanças consideradas polêmicas pelos senadores, como a transformação da exploração dos jogos de azar em crime; a criação de um tipo penal específico para a eutanásia; a descriminalização do plantio e do porte de maconha para consumo próprio; 

E maior rigor na punição a motoristas embriagados; a ampliação das possibilidades do aborto legal; e a criminalização da homofobia. 

O atual Código Penal, de 1940, nasceu atrelado a fontes do passado, à época do Estado Novo (1937-1945), privilegiando o patrimônio pessoal, enquanto a Constituição de 1988 superou velhos dogmas do liberalismo clássico, contemplando os direitos sociais e a proteção coletiva da sociedade.
O atraso do Código Penal vigente favoreceu a criação de leis esparsas, que causam insegurança jurídica, contradições e penas desproporcionais. 

O relatório final da comissão de juristas foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney, em junho.
A comissão foi presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp e teve como relator o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves. 

Na reunião de ontem participaram os senadores capixabas, Ana Rita e Ricardo Ferraço, que são católicos, e Magno Malta, evangélico. 

Com informações e foto da Agência Senado 

Defesa do ex-deputado Pedro Corrêa vai tentar explicar por que ele recebeu R$ 700 mil do PT

O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) será o primeiro parlamentar acusado de envolvimento com o esquema do mensalão a ter direito à defesa durante julgamento desta quinta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF). Seu advogado, Marcelo Leal de Lima Oliveira, deve rebater as acusações de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra seu cliente.

O ex-deputado era presidente do PP na época das denúncias. Ele é acusado de ter participado do recebimento de R$ 700 mil do empresário Marcos Valério de Souza, por meio do assessor João Cláudio Genu. O dinheiro teria sido usado para pagamento do advogado de defesa do ex-deputado Ronivon Santiago, processado por compra de votos na eleição de 2002.

Em depoimento prestado à Justiça Federal em Pernambuco, em 2007, Corrêa negou as acusações de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. No entanto, ele admitiu que o PT repassou R$ 700 mil para pagar os honorários do advogado Paulo Goyaz, que defendeu o deputado federal cassado Ronivon Santiago.

O repasse, segundo ele, foi autorizado pela Executiva Nacional do PP e recebido pelo ex-deputado José Janene. Ainda no depoimento, Corrêa disse que o PP não tinha condições de pagar os honorários do advogado, mas não soube informar por que o PT aceitou fazer o pagamento, nem a origem dos recursos.

Após as denúncias, Corrêa teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados em março de 2006.

Safra de grãos será a maior da história do país, diz Mendes Ribeiro

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, anunciou hoje (8) que a produção de grãos da safra 2011/2012 deve chegar ao número recorde de 165,92 milhões de toneladas com uma área plantada de 50,81 milhões de hectares.  A projeção do total de toneladas colhidas é 1,9% maior em comparação ao obtido no período 2010/2011. O destaque para a produção de milho com aumento de 71,7% em relação à última safra.

Ribeiro comemorou a “maior safra da história do país” e disse que o resultado pode levar a uma revisão da projeção de 170 milhões de toneladas previstas no Plano Safra 2012/2013. “Talvez venhamos a atingir os 170 milhões de toneladas ainda este ano”, disse.

“Esta é uma notícia que fortalece ainda mais o produtor brasileiro e mostra que o Brasil está cada vez mais caminhando para uma política agrícola com resultados objetivos para a produção”, disse Mendes Ribeiro após reunião com a presidenta Dilma Rousseff sobre os resultados da safra.

A safra de grãos seria ainda maior, segundo Mendes, caso a produção não tivesse sofrido prejuízos por causa da seca nas regiões Nordeste e Sul. A safra nordestina, por exemplo, caiu 22 % em relação à passada. Na avaliação do ministro, o recorde de produção contribuirá para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. "O Brasil é um país agrícola que tem na agricultura uma mola para o crescimento."

Para a cana-de-açúcar, a previsão é aumentar em 6,5% a produção, passando de 560,36 milhões de toneladas na safra passada para 596,63 milhões de toneladas na safra da temporada, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com o 2º Levantamento da Safra de Cana-de-Açúcar 2012/2013, deve crescer também a área de corte destinada ao produto, passando de 8,35 milhões de hectares para 8,52 milhões de hectares.

O aumento esperado para a produção de açúcar é de 8,41%, passando de 35,97 milhões de toneladas para 38,99 milhões. Já a produção total de etanol deverá crescer 3,21%, alta de 22,76 bilhões de litros para 23,49 bilhões. O álcool anidro (usado na composição da gasolina) deverá registrar aumento de 6,85%, e o etanol hidratado (usado em veículos bicombustíveis) tem uma estimativa de crescimento de 0,98%.

Mais cedo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou suas estimativas para a safra nacional de grãos. Em 2012, deve atingir 163,3 milhões de toneladas, 2% superior à obtida em 2011 (160,1 milhões de toneladas) e 1,6% maior do que a estimativa de junho. O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do instituto 

Energia de Itaipu é paga, diz Itamaraty

O governo brasileiro não foi comunicado da intenção do Paraguai de suspender o repasse de energia excedente da Hidrelétrica de Itaipu para o Brasil e a Argentina.

As autoridades brasileiras rebatem a informação que a energia seja “cedida” ao Brasil, como disse o presidente paraguaio, Federico Franco.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, afirmou hoje (9) que a energia de Itaipu é paga. “Não existe cessão de energia, ela é comprada. Essa energia, o Brasil não tem de graça”, disse.

Tovar ressaltou que há um contrato com as regras que devem ser seguidas pelos dois países.

Assinado em 1973, o Tratado de Itaipu estabelece que cada país tem direito a metade da energia gerada pela usina. Como usa apenas 5% do que teria direito, o Paraguai vende grande parte para o Brasil.

O tratado não autoriza que a energia destinada ao Brasil seja vendida a outros países. Para ajustar as tarifas, recentemente houve um aumento nos preços.

O porta-voz do Itamaraty acrescentou que não há estudos para novos ajustes no contrato. “Não há conhecimento de que se pretenda fazer ajustes. Não há comunicação oficial sobre a decisão do presidente Federico Franco”, disse ele.

“Essa é uma situação que tem de ser gerida por ambas as partes”, lembrou o diplomata, ressaltando que a parceria na administração de Itaipu se baseia em uma “relação construtiva, produtiva, aberta e franca”.

O presidente paraguaio disse ontem (8) que irá suspender a venda de energia excedente para o Brasil e a Argentina.

A medida ocorre no momento em que o Paraguai o está suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Isso ocorre em função do afastamento do ex-presidente Fernando Lugo, um ato político considerado quebra das regras democráticas do Mercosul.

Franco disse que enviará até dezembro projeto de lei ao Congresso recomendando a suspensão da venda de excedentes de energia para o Brasil. Uma vez enviado, o texto será submetido à apreciação dos parlamentares e, depois, votado. Não há prazo para os procedimentos.

Em abril de 2013, haverá eleições presidenciais no Paraguai. A Constituição do país impede que Franco seja candidato à reeleição.

O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Miguel Samek, reiterou que a empresa tem regras que definem claramente as formas de compra de energia. Ele diz não haver preocupação com a ideia de Federico Franco. Samek disse que teve um “encontro muito positivo” com o presidente paraguaio, no último dia 3.

Construída e administrada pelo Brasil e Paraguai, a Usina Hidrelétrica de Itaipu tem 14 mil megawatts de potência instalada e atende a cerca de 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio.

STF ouve defesas de políticos e de mais três réus no julgamento do mensalão

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) entra hoje (9) no sexto dia e em mais uma fase dedicada às defesas de cinco réus. Os advogados do deputado Pedro Henry (PP-MT) e do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), que respondem por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, estão entre os que vão expor os seus argumentos nesta quinta-feira.

A defesa de Henry será feita pelo advogado José Antônio Duarte Álvares e a de Corrêa por Marcelo Leal de Lima Oliveira. Também será defendido Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, que responde corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pizzolato será defendido por Mário de Oliveira Filho.

A defesa de João Cláudio Genu – ex-assessor do deputado José Janene (morto em 2010) –, que responde por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, será feita pelo advogado Maurício Maranhão de Oliveira. Já Enivaldo Quadrado, dono da corretora Bonus-Banval, acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, será defendido pela advogada Priscila Gioia.

Ontem (8) o dia também foi dedicado às defesas. Dos cinco réus, três eram ligados ao chamado núcleo financeiro - acusado de viabilizar empréstimos fraudulentos para distribuir dinheiro aos políticos.

Os advogados reiteraram a inocência de seus clientes. O advogado José Roberto Leal, quefalou em nome do ex-ministro Luiz Gushiken, argumentou que não existem provas contra ele. Gushiken foi inocentado pelo Ministério Público Federal.

O cronograma definido pela Suprema Corte determina que a fase da defesa acabe por volta do dia 15. A ideia é manter a agenda para garantir que todos os 11 ministros participem do julgamento. O esforço é para que a etapa de votação dos ministros – quando cada um apresenta seu voto e argumentos – comece logo em seguida e assegure a participação de Cezar Peluso. O ministro se aposenta compulsoriamente aos 70 anos em setembro.

O procurador-geral da República, José Roberto Gurgel, na semana passada, lembrou que o momento é histórico e que deve haver a garantia de um julgamento justo a todos. Ele pediu a condenação de 36 dos 38 réus. Para o procurador, os excluídos da relação devem ser Gushiken e Antônio de Pádua de Souza Lamas, ex-assessor do PL (atual PP) na Câmara. Gurgel reclamou ainda de ter sido pressionado.

BC decreta liquidação extrajudicial de corretora e de distribuidora de títulos

O Banco Central (BC) decretou hoje (9) a liquidação extrajudicial da Quantia Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e da Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários.

Segundo o BC, a Quantia é uma distribuidora de títulos de pequeno porte, com sede em São Paulo e não têm filiais. A Diferencial é uma corretora de médio porte, com sede em Porto Alegre e uma agência em São Paulo.

“A Supervisão do Banco Central verificou que ambas as instituições se valeram de sua condição de instituição autorizada a operar no Sistema Financeiro Nacional para conduzir operações com preços fora do padrão de mercado, em benefício próprio e de terceiros”.

“Além disso, o Banco Central constatou que, com os ajustes devidos, a Diferencial apresentava comprometimento patrimonial na data-base março de 2012. Assim, em função das irregularidades apuradas nos dois casos e de comprometimento patrimonial, no caso da Diferencial, o Banco Central decidiu pela liquidação extrajudicial das Instituições”, acrescentou o BC.

A determinação do regime especial (intervenção e liquidação extrajudicial) ocorre depois que a fiscalização do BC verifica algum tipo de problema na instituição financeira, como ausência de liquidez (recursos disponíveis), desvio de dinheiro, descumprimentos de normas ou não pagamento de obrigações. A instituição financeira em liquidação extrajudicial tem os bens vendidos a fim de pagar credores.

Colesterol alto em crianças tem contribuição da carga genética

No Dia Nacional de Controle do Colesterol, pesquisa revela que pais com colesterol alto podem transmitir o problema aos filhos pela carga genética. O estudo do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia analisou o histórico familiar de 100 crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, e constatou que em 30% dos casos, a alta taxa tinha ligação com a genética.

A pesquisa revelou que 8% das crianças têm uma taxa elevada de LDL (colesterol ruim) e 45% delas apresentam HDL (colesterol bom), em níveis abaixo do padrão.

De acordo com a nutricionista do instituto, Renata Alves, a alimentação controlada ajuda a regular as taxas de colesterol nas crianças com predisposição genética, mas isso não impede que elas possam apresentar níveis acima do normal. “Eu mesma já vi crianças de 3 anos de idade com colesterol muito alto e que a alimentação não era necessariamente ruim”, disse.

Quando apenas um dos pais tem colesterol alterado, conta a nutricionista, existe o risco de transmissão pela carga genética. Se o pai e a mãe apresentam a elevação, as chances aumentam. Em casos de casamento entre primos, a predisposição é ainda maior. “A família carrega a carga genética e é muito provável que a criança venha a ter também”, explica.

Por isso, famílias com histórico de colesterol alto devem ficar atentos ao surgimento do problema nos filhos desde a infância, mesmo que a criança seja magra e não apresente qualquer sinal, alerta Renata Alves. Ela explica que a maior parte do colesterol é produzida no organismo e que o risco de a criança tê-lo em altos níveis não está simplesmente relacionado à quantidade de gordura corporal. “É mais a capacidade do organismo de fabricar e utilizar esse colesterol”, disse.

Quanto aos sinais, eles são praticamente inexistentes nas crianças. Segundo a nutricionista, aparecem apenas quando as taxas já chegaram a níveis muito elevados e se manifestam como “bolinhas de gordura” ao redor dos olhos ou nas articulações.

O tratamento, conforme a avaliação do médico, pode variar do uso de remédios ao simples controle da alimentação, que, no entanto, se mostrou inadequada em 87% das crianças avaliadas pela pesquisa.

Uma dieta balanceada, continuou Renata Alves, inclui o consumo de verduras, legumes e frutas para que as fibras ajudem na redução do colesterol. A substituição do pão feito com farinha refinada pelo integral também  aumenta a ingestão de fibras. A nutricionista recomenda substituir o leite integral pelo desnatado ou semidesnatado e retirar da alimentação produtos com gordura saturada (de origem animal).

De acordo com a pesquisa, 40% das crianças avaliadas são sedentárias, o que deve ser evitado. A prática de atividade física ajuda a aumentar o colesterol bom (HDL) na criança. Outro meio de regular os níveis do HDL, segundo a nutricionista, é consumir azeite, azeitona e castanhas nas refeições.

O colesterol ajuda na formação de uma capa protetora nos nervos e na produção da vitamina D, da bile e de hormônios. A maior parte (cerca de 70%) é produzida pelo fígado e o restante vem da ingestão de alimentos. Em excesso, o colesterol contribui para o entupimento das artérias, impedindo a passagem do sangue, e torna-se fator de risco para doenças cardiovasculares.

O HDL (colesterol bom) reduz o risco de acúmulo de placas de gordura. O LDL (colesterol ruim) deposita gordura nas artérias e dificulta o fluxo sanguíneo.