Fachin nega pedido da defesa de Temer para suspender depoimento à PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (31) que o presidente Michel Temer poderá deixar de responder a perguntas que forem feitas pela Polícia Federal (PF) sobre as citações a seu nome nas delações da JBS. O presidente vai responder por escrito às perguntas da PF. Na mesma decisão, Fachin negou novo pedido da defesa para suspender o depoimento à PF até o fim da perícia de uma gravação que consta no processo.

Fachin entendeu que não cabe um pronunciamento dele sobre o pedido feito pela defesa para que Temer deixe de responder a perguntas que forem feitas pela PF sobre o áudio em que o presidente foi gravado em uma conversa com o empresário Joesley Batista, dono e delator da JBS. Para o ministro, o presidente tem o direito constitucional de não produzir provas contra si.

Em petição enviada a Fachin, relator do inquérito contra o presidente no STF, os advogados sustentam que Temer não pode prestar depoimento porque ainda não foi concluída a perícia que está sendo feita pela própria PF no áudio no qual Joesley gravou uma conversa com o presidente. No caso de rejeição do primeiro pedido, os advogados solicitaram autorização prévia para que Temer não fosse inquirido sobre a gravação.

Depoimento por escrito

Ontem (30), Fachin autorizou a PF a tomar o depoimento do presidente. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação da JBS.

Na semana passada, a defesa de Temer recorreu ao Supremo para suspender a tentativa da PF de ouvir o presidente, investigado na Corte após ter sido citado nos depoimentos dos executivos da JBS. O pedido foi reiterado na manhã de hoje.

Comissão do Senado aprova PEC das eleições diretas

Proposta prevê escolha por voto popular de presidente e vice-presidente em caso de vacância nos três primeiros anos do mandato. Aprovado por unanimidade na CCJ, texto segue para análise no plenário do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (31/05), por unanimidade, a proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República caso os cargos fiquem vagos nos três primeiros anos do mandato.

Com a aprovação pela comissão, a matéria foi encaminhada para o plenário do Senado. Contudo, a inclusão da proposta na pauta depende da decisão do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Se aprovada por três quintos dos senadores, a PEC segue para análise na Câmara.

Atualmente, a legislação admite que um novo presidente seja escolhido por voto popular apenas quando a vacância se der nos dois primeiros anos do mandato. Após esse período, eleições indiretas devem ser realizadas pelo Congresso Nacional em até 30 dias.

A PEC aprovada nesta quarta-feira, de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF), altera justamente o artigo da Constituição que trata da vacância da Presidência.

Há uma discussão, no entanto, se a nova regra valeria já neste ano, em caso de afastamento ou renúncia do presidente Michel Temer, que é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O parecer do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator da PEC, previa a validade imediata da nova regra caso fosse aprovada nas duas casas legislativas. Ou seja, eleições diretas deveriam ser realizadas em 90 dias se Temer deixar o cargo até o fim deste ano.

Nesta quarta-feira, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) chegou a apresentar um voto em separado pedindo a rejeição do texto do relator e a aprovação da proposta original de Reguffe.

Ferraço argumentou que o substitutivo de Lindbergh contraria a legislação brasileira. Isso porque, segundo o artigo 16 da Constituição, leis que alteram o processo eleitoral só podem entrar em vigor um ano após sua aprovação. Trata-se da chamada regra da anualidade.

"É um jogo de faz de conta. Você cria uma expectativa que vai ser frustrada", observou Ferraço, citado pelo jornal O Globo, referindo-se aos apoiadores das eleições diretas em caso de uma saída de Temer.

Após entendimento entre Lindbergh e Ferraço, foi colocada em votação a proposta original apresentada por Reguffe. O texto não especifica quando as novas regras podem ser aplicadas. Mesmo com a aprovação do original, o senador petista disse estar convencido de que a regra passará a valer imediatamente se for aprovada.

"Foi uma vitória gigantesca. Vai dar muito fôlego para o movimento das Diretas Já. Com a aprovação na comissão por unanimidade, temos muitas chances de aprovação no plenário do Senado", declarou Lindbergh, em mensagem em vídeo publicada em rede social.

Do DW

Trump deve retirar EUA do Acordo de Paris

Com base em fontes do governo, imprensa americana antecipa saída do país do pacto climático que visa conter aquecimento global. No Twitter, presidente diz que vai anunciar sua decisão nos próximos dias.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve retirar seu país do Acordo climático de Paris, antecipou a mídia americana nesta quarta-feira (31/05), citando fontes do governo.

De acordo com o site Axios, que divulgou a notícia em primeira mão citando duas fontes com conhecimento direto sobre o assunto, Trump tomou a decisão de sair do acordo histórico para a redução das emissões globais de carbono. Assinado em 2015 por quase 200 países, o pacto visa frear o aquecimento global.

Vários meios de comunicação dos EUA, incluindo as emissoras CNN, CBS e ABC, além dos jornais Politico e The New York Times também relataram que a Casa Branca deve anunciar a saída americana do acordo assim que os detalhes do processo estiverem definidos.

A Casa Branca não confirmou as divulgações da imprensa americana, e Trump reafirmou que sua decisão será anunciada ainda esta semana. "Vou anunciar minha decisão sobre o Acordo de Paris nos próximos dias", escreveu, em sua conta no Twitter.

No último fim de semana, enquanto participava da cúpula de líderes do G7 na Sicília, o presidente americano já havia antecipado via Twitter que tomaria a "decisão final" sobre o assunto nesta semana. Segundo a Casa Branca, Trump queria escutar os parceiros do G7, o grupo das sete democracias mais industrializadas do mundo, antes de tomar uma decisão a respeito.

Durante sua campanha eleitoral, Trump criticou duramente o Acordo de Paris e questionou as mudanças climáticas, fenômeno que chegou a qualificar de "invenção" dos chineses. Já como presidente, ele decidiu iniciar um processo para revisar se interessa aos EUA continuar fazendo parte do pacto.

Apesar da pressão exercida pelo presidente francês, Emmanuel Macron, e da chanceler federal alemã, Angela Merkel, a declaração final da cúpula do G7 reconheceu que os Estados Unidos "não estão em posição de alcançar um consenso" sobre a luta contra as mudanças climáticas. Os membros do G7, com exceção dos EUA, reiteraram nessa declaração o compromisso de implementar "rapidamente" o Acordo de Paris.

Assinado em 2015 por quase 200 países, o pacto estabelece metas para a redução de emissões de gases do efeito estufa e a diminuição de uso de combustíveis fósseis. As medidas visam limitar o aquecimento global ao máximo de 2 ºC acima dos níveis pré-industriais.

Do DW

Copom reduz taxa da Selic de 11,25% para 10,25%

É o menor patamar de juros básicos no país desde janeiro de 2014

O Comitê de Política Monetária (Copom) fez exatamente o que esperavam os economistas e reduziu a taxa básica de juros (Selic) de 11,25% ao ano para 10,25% ao ano. Essa foi a sexta queda seguida promovida pela diretoria do Banco Central. Isso levou os juros básicos do país para o menor nível desde janeiro de 2014.

Essa queda era esperada porque a inflação brasileira está em 3,77% nos últimos 12 meses, reflexo da recessão econômica que o país atravessa. A meta para o ano é de 4,5%, o que dá espaço para o BC cortar ainda mais os juros.

A dúvida dos analistas é até onde o Banco Central tem espaço para continuar a cortar a taxa que funciona como guia para toda a economia. Atualmente, a principal incerteza é a instabilidade do presidente da República, Michel Temer, envolvido nas denúncias que tumultuam o país e, por isso, terá de prestar depoimento aos investigadores da Operação Lava-Jato.

Evolução da Selic em % ao ano

Com o envolvimento do presidente, o andamento das reformas da economia brasileira que estão no Congresso Nacional está comprometido. O mercado financeiro, entretanto, ainda aposta que parte significativa das mudanças mais importantes deve passar no Legislativo.

Essas dúvidas recentes já começam a contaminar as projeções para o país. As apostas são de que o BC será mais conservador e a queda dos juros será gradual. Nesta semana, a autarquia divulgou a pesquisa feita com os economistas na sexta-feira da semana passada. A ideia é que o BC chegará até o fim do ano com um juro básico de 8,5% ao ano. O que mudou é o ritmo de queda dos juros, que, agora, deve ser mais lento para chegar a esse patamar.

Por outro lado, com toda a incerteza, os analistas já apontam uma inflação levemente maior a que esperada antes tanto neste ano quanto para o ano que vem. A projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos dois anos ainda está abaixo da meta traçada pela equipe econômica: 3,95% para 2017 e 4,40% para 2018.

A crise política também afetou a estimativa para a recuperação da economia, que deve ter um ritmo menor. A expectativa para a variação do Produto Interno Bruto (PIB) é de 0,49% neste ano e de 2,48% no ano que vem.

Do G1,com

O que seria da defesa europeia sem os EUA?

Sem o apoio de Washington e seu poder de dissuasão nuclear, Rússia poderia alterar equilíbrio de poder na Europa, afirmam especialistas. Merkel e Macron têm nas mãos chave para autossuficiência europeia na área militar.

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, afirmou que é hora de a Europa tomar seu destino em suas próprias mãos. Países que estão pagando menos do que deveriam à Otan começam, naturalmente, a se sentir incomodados quando os EUA ameaçam um apoio "moderado" àqueles que não cumprem o determinado pela aliança, que é destinar 2% de seu PIB a gastos com defesa. Se o presidente americano, Donald Trump, tornar realidade suas ameaças, que tipo de segurança a própria Europa poderá proporcionar a si mesma?

Nick Witney, ex-funcionário da Agência Europeia de Defesa (AED) e atual integrante do think tank Conselho Europeu de Relações Exteriores, afirma que nunca houve uma necessidade mais premente – nem uma oportunidade melhor – de a Europa levar isso a sério. Com ameaças de Trump vindo de uma direção, e as da Rússia, do outro, a eleição do novo presidente da França, Emmanuel Macron, dá a Merkel o melhor conjunto de circunstâncias que ela pode ter para fortalecer a autossuficiência da Europa.

"A Europa deveria parar de choramingar e ver isso como uma útil chamada para acordar", frisa Witney. "Tem sido muito fácil reconhecer o que precisa ser feito e dizer 'talvez no próximo ano, quando a situação orçamental for mais fácil'", acrescenta.

"É preciso haver um levantamento rigoroso de onde estamos perdendo coisas, onde estamos gastando grandes somas de dinheiro, nos prendendo a coisas que não têm utilidade, e onde precisamos cortar gastos desnecessários", diz.

Lições não aprendidas

Quando governos europeus tentaram assumir a liderança em 2011, no que viria a ser uma intervenção militar da Otan na Líbia, eles não conseguiram fornecer sua própria inteligência, sistemas de reconhecimento ou de vigilância. Itens básicos, como munição, se esgotaram rapidamente, fazendo com que os europeus dependessem do apoio dos EUA.

"Nós deveríamos finalmente nos dar conta e desativar centenas de milhares de bombas convencionais e investir em munições inteligentes", propõe o especialista. "Mas tenho certeza de que isso ainda não aconteceu", lamenta.

Sven Biscop, diretor do Instituto Real de Relações Exteriores da Bélgica, concorda que a melhor esperança da Europa para a autossuficiência é finalmente cooperar em investimentos de defesa.

"Com essa política Trump first, os interesses dos EUA podem ou não coincidir com os da Europa. E quando eles não coincidem, a Europa não terá uma escolha sobre que mãos seguram seu destino", avalia, recomendando uma política "Europa first" como esposta.

Russos superestimados

Biscop diz que a ameaça militar russa para a Europa é superestimada, mas que mesmo assim não pode ser enfrentada pela Europa, por esta não investir em armamentos estratégicos.

"A Rússia é mais fraca do que parece. Os 28 Estados da União Europeia (UE), com 1,5 milhão de pessoas de uniforme, são mais fortes, mas não fortes o suficiente", enfatiza. "Quando se trata de projetar forças para fora do nosso próprio território, não podemos fazê-lo sem os EUA, porque não investimos em equipamentos estratégicos – transportes de longa distância, satélites, aviões com reabastecimento ar-ar", enumera o especialista.

Ele avalia que o desenvolvimento dessas capacidades deve ser uma prioridade da Europa. Biscop espera que Merkel e Macron se alinhem para a formação de um grupo central de países que iria partilhar o custo desse tipo de itens. Mas ele frisa que a tarefa não deve ser fácil.

"Até porque cada indústria de defesa nacional é relutante em abrir mão de seu nicho", sublinha. Biscop acredita que a união de forças para pagar esses custos não só faria com que preocupações econômicas se tornassem menos críticas, mas também as capacidades ampliadas tornariam obsoletos os tão alardeados 2% por cento do PIB.

Bruno Lete, especialista em segurança e defesa da fundação americana German Marshall Fund (GMF), concorda que a Europa esteja caminhando devagar, apesar de dispor de uma das mais poderosas e tecnologicamente avançadas forças armadas do mundo.

"Sem a capacidade única de formação de coalizão dos Estados Unidos dentro da Otan, hoje a Europa iria ter dificuldades para unir e organizar eficazmente sua própria defesa", crê Lete, citando a necessidade de facilitadores estratégicos dos EUA, além das "plataformas americanas de comando, controle e inteligência".

"É particularmente nesses domínios que falta pegada à Europa, e onde os EUA estão acrescentando muito valor", complementa Lete. "Se a Europa quer cuidar de sua própria defesa, é essa lacuna é que ela terá de resolver em primeiro lugar."

Dissuasão nuclear

Witney coloca mais uma preocupação no topo da lista: a perda potencial das capacidades nucleares americanas como fator de dissuasão. Com a saída do Reino Unido da UE, o que coloca em um limbo a relação dos britânicos com o bloco, a missão de exercer o poder de dissuasão nuclear passa a ficar a cargo da França, segundo o especialista.

"A mudança exigiria um ajuste de atitude", considera Witney. "E não apenas nos franceses. Os alemães nunca gostaram de estar sob o guarda-chuva nuclear de ninguém", diz. "Mas se for o caso, eles preferem estar sob a proteção americana do que dar aos franceses a condição de 'protetores da Europa'." 

Witney frisa que, sem os EUA, os europeus vão ter que superar esse problema e encontrar maneiras de compartilhar o "guarda-chuva nuclear", bem como de realizar uma divisão de responsabilidades e custos.

Via DW

Nasa lançará sonda que atravessará a atmosfera do Sol em 2018

A Agência Aeroespacial dos Estados Unidos (Nasa) anunciou hoje (31) o lançamento de uma sonda que chegará à distância mais próxima da superfície solar jamais alcançada por um artefato humano  para estudar as características físicas da atmosfera da estrela. A informação é da agência EFE.

A sonda Solar Probe Plus voará diretamente para a coroa solar e a atravessará pela primeira vez, chegando mais perto do Sol do que qualquer outro instrumento, ficando a "apenas" 6 milhões de quilômetros da superfície da estrela, algo extremamente difícil.

Em uma cerimônia na Universidade de Chicago, o chefe do programa de missões da Nasa, Thomas Zurbuchen, rebatizou a sonda com o nome de Solar Parker, em homenagem a Eugene Parker, o astrofísico que desenvolveu a teoria dos ventos solares supersônicos.

Até agora, várias sondas já se aproximaram do astro rei para estudar os ventos solares e a coroa solar, mas nunca a uma distância tão próxima, que poderia responder muitas perguntas sobre o comportamento do Sol.

A sonda Solar Parker foi projetada para obter dados em um ambiente de temperaturas extremas, com muita quantidade de radiação, e chega a alcançar uma velocidade de 200 quilômetros por segundo, o que permitiria que ela fosse da Terra à Lua em meia hora.

Missão [quase] impossível

"Até agora, os materiais para que essa missão fosse possível não existiam", indicou o cientista Nicola Fox, do Laboratório de Física Aplicada da Universidade John Hopkins, responsável por desenvolver parte dos componentes do equipamento.

Lançar uma sonda que chegue até o Sol é, até hoje, uma missão impossível. Para causar um impacto na superfície solar, uma sonda solar deveria ser capaz de atingir uma velocidade de 30 quilômetros por segundo na direção contrária da velocidade orbital da terra ao redor do astro rei, mas a tecnologia de foguetes atuais só conseguir cobrir um terço disso.

Para se aproximar do Sol e orbitá-lo em uma distância tão curta, a Sonda Solar Parker será acelerada pelo Delta IV Heavy, o foguete em serviço com a maior potência existente.

Várias sondas lançadas desde os anos 60 confirmaram as teorias sobre o campo magnético do Sol e a existência de ventos solares, além de permitirem observar o comportamento da coroa solar, que atinge temperaturas mais altas que a superfície do astro.

Janot: Sem restrição de foro privilegiado, STF atingirá esgotamento em breve

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou hoje (31), em sustentação oral no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que, se não for dada uma nova interpretação mais restrita ao texto da Constituição sobre o foro privilegiado, a Corte atingirá em breve um esgotamento de sua capacidade processual.

“Se não houver mudanças de paradigma neste julgamento de hoje, não tenho dúvidas de que o Supremo em breve retornará ao tema, mas não mais por razões principiológicas, mas por imperativo prático. O aumento exponencial de demandas penais irá inviabilizar o regular funcionamento da Corte em curto espaço de tempo”, disse.

Janot defendeu que seja mantido no STF somente processos relacionados a crimes que estejam estritamente relacionados ao exercício do cargo e enquanto o investigado ou réu ocupar o posto. Hoje, são automaticamente remetidos à Corte qualquer caso que envolva presidentes de Poder, ministros de Estado e membros do Congresso Nacional, mesmo os cometidos anteriormente e sem nenhuma relação com o cargo.

O STF iniciou na tarde de hoje o julgamento que vai decidir se o foro privilegiado será restringido. A sessão começou com a leitura do voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, e um pedido de vista não está descartado. Além do relator, 10 ministros devem votar.

Montanha-russa processual

Para o procurador-geral da República, a atual interpretação provoca uma verdadeira “montanha-russa processual”, ao permitir repetidas subidas e decidas de processos entre as instâncias inferiores e o STF, a depender da nomeação ou eleição do investigado ou réu a cargos com prerrogativa de função.

Ele argumentou que o constituinte teve como objetivo proteger o exercício do cargo, e não a pessoa que o ocupa. “A prerrogativa de foro tem uma razão de ser, o constituinte a criou para atender a determinados valores”, disse Janot. “O que sobejar [ultrapassar] esse paradigma é intolerável proteção à pessoa e não a suas relevantes funções”, acrescentou.

Cinco dicas que ajudam você a proteger seus arquivos e seu computador

Cerca de 300 mil computadores, em 150 países, foram afetados por um vírus este mês. O ataque cibernético do dia 12 serve de alerta aos usuários para a necessidade de medidas de proteção. Entre as ações que devem ser adotadas, especialistas apontam a atualização de sistemas operacionais e uso de antivírus como as principais.

De acordo com Paulo Roberto Meirelles, professor de engenharia de software na Universidade de Brasília, o vírus disseminado, o WannaCry, "sequestra" dados dos usuários. Basicamente, o vírus criptografa (transforma informação em código) os arquivos do computador e, para descriptografar, o usuário precisa de uma "chave" (segredo) para voltar a ter acesso aos arquivos. Então, eles tentam vender esta chave aos usuários. O pagamento é cobrado em bitcoins – moeda virtual difícil de ser rastreada.

O especialista explica que estar com as atualizações de segurança da máquina em dia é fundamental para corrigir falhas antigas, apesar de não evitar novas falhas. Por isso, é importante ter um backup testado das informações, para serem reinstaladas após as atualizações.

De acordo com Ricardo Peixoto, da Alerta Security Solutions, empresa de cibersegurança, o vírus disseminado se aproveita de uma vulnerabilidade do sistema operacional da Microsoft para fazer um acesso privilegiado e infectar a máquina. “O código malicioso infecta a máquina e procura outras máquinas na rede que tenham a mesma vulnerabilidade, então ele copia o código malicioso para essa máquina remota e vai ser executado. Ele consegue se replicar na rede. A segunda etapa é criptografar os dados do usuário de forma com que ele tenha que pagar um resgate [em bitcoins]  para ter seus dados de volta”, explica. O poder de disseminação do WannaCry dependeu da não atualização do sistema.

Mantenha o computador atualizado

De acordo com o professor da UnB, para se prevenir o usuário deve manter o sistema atualizado e usar sistemas originais. Isso também significa não usar versão pirata para poder ter essas atualizações "automáticas". Para ele, a Microsoft aplica as atualizações "custosas", grandes demais, por isso, as pessoas evitam ou demoram a atualizar seus sistemas. “Em suma, [a pessoa] não atualiza, porque atualizar é chato. No caso das coisas do Windows, demora séculos, envolve reboot [reiniciar], às vezes mais de uma vez. No caso de servidores, isso tudo é pior ainda.”

Para Meirelles, a ação atingiu empresas porque afetou várias versões do Windows Server. “Mas tem um ponto, não é comum, do ponto de vista de segurança, que as empresas, instituições e órgãos públicos usem servidores com Wndows Server. A ampla maioria dos servidores do mundo usam Linux, por ser mais seguro. Veja, por exemplo, que Google, Facebook, Amazon não foram atingidos”, destaca.

O consultor Ricardo Peixoto explica que o ataque foi devastador porque as pessoas não atualizam seu sistema operacional com frequência. “Entre o lançamento da atualização pela Microsoft e a disseminação do vírus, a gente teve quase um mês para atualizar o sistema. As empresas não deram importância para isso. Além disso, muitos países ainda usam o Windows XP, que não tem mais atualização, por exemplo, a China e a Rússia. A principal proteção, neste caso, era a atualização.”

Não abra e-mails ou links suspeitos

O usuário não deve acreditar em anúncios na internet, tampouco em mensagens e links que eventualmente cheguem por e-mail.

Não se pode executar qualquer mensagem que se recebe por e-mail. Nesses casos, deve-se verificar o endereço do remetente e estar atento para o domínio de onde está sendo mandado. “Geralmente, quando você recebe um e-mail malicioso, ele se passa por alguém ou alguma corporação. Se você analisar as informações do e-mail, como o endereço de quem o enviou, erros de português ou digitação você percebe que se trata de uma e-mail falso. Dificilmente, alguém de uma corporação cometerá esse tipo de erro”, explica Peixoto.

O consultor também destaca que é preciso estar atento quando os links te mandam para uma página completamente diferente do e-mail. Peixoto lembra que quando você passa o mouse sobre um link, ele mostra o endereço para onde o usuário está sendo enviado. Então, endereços estranhos não devem ser clicados.

Faça cópias de segurança de seus arquivos

No recente ataque de vírus do tipo ransomware – que bloqueia os arquivos até o pagamento de um resgate, o maior problema enfrentado por usuários é a perda de arquivos. O professor de engenharia de software destaca a importância de se fazer cópias de segurança dos arquivos. “Primeiro, temos que ficar mais conscientes sobre o quão é importante fazer backup das nossas coisas”, disse. As cópias de segurança devem ser feitas regularmente. Isso previne problemas de segurança, o ideal é ter um backup num HD externo ou numa nuvem.

Use antivírus

O antivírus pode deter um ataque ou identificar uma ameaça. “É essencial sempre ter um antivírus atualizado instalado no computador. É importante que essa proteção não seja qualquer uma. Ele deve fazer o controle do sistema operacional e suas alterações. Os antivírus gratuitos atuam somente em uma camada, como a verificação de arquivos executados no computador. Por isso, um antivírus simples não consegue deter certos tipos de ameaça”, explica o consultor da Alerta Security Solutions.

Peixoto explica que é preciso proteger celulares e tablets com antivírus também e preferir aplicativos desenvolvidos por fontes seguras.

Considere o uso do software livre

De acordo com o professor Meirelles, da UnB, as maiores empresas do mundo investem em softwares livres, porque o software agrega valor ao produto ou ao serviço delas. “A Samsung, por exemplo, quer um Android cada vez melhor e mais seguro porque quer vender mais celulares e tablets. A LG também. Então elas e outras empresas se juntam e investem nesse tipo de software. O mesmo acontece com relação ao Linux, a IBM e outras empresas investem bilhões nele porque querem vender equipamentos e soluções complexas que envolvem serviços de customização e manutenção de longo prazo”, exemplifica.

“Se as empresas querem usar uma outra abordagem para seus recursos computacionais, o software livre é a melhor estratégia: econômica e técnica”, diz o professor.

Decisão sobre prisão de Aécio deve ser definida pelo plenário, diz Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio, que foi sorteado hoje (31) como novo relator do mais recente inquérito contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF), disse, poucos minutos após ser escolhido, que a decisão sobre a prisão do parlamentar deve sair do plenário da Corte.

O relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, já havia indicado que levaria o tema para deliberação do plenário, e não para a Segunda Turma, colegiado onde se costuma deliberar as questões referentes a inquéritos contra parlamentares.

“Eu jamais reconsideraria uma deliberação de um colega. E não reconsiderando, não atuando nesse campo individualmente, eu traria ao colegiado. Deve ir ao plenário em termos de agravo”, afirmou Marco Aurélio Mello, referindo-se aos recursos interpostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Aécio, um a favor e outro contra a prisão do parlamentar.

Nesse caso, Aécio Neves (PSDB-MG) é investigado pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em vantagens indevidas do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS que assinou acordo de delação premiada com a Justiça. O senador foi gravado pela Polícia Federal em conversas suspeitas com o executivo.

A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fachin afastou Aécio do exercício do cargo, mas negou a prisão do senador, decisão contestada pela PGR. A defesa também entrou com recurso no sentido de garantir a liberdade do parlamentar.

O ministro Marco Aurélio Mello também será responsável pela condução do inquérito sobre a irmã de Aécio, Andrea Neves, presa há duas semanas na Operação Patmos. A troca de relator foi realizada após decisão do antigo relator, Edson Fachin, que atendeu a um pedido feito pela defesa de Aécio e determinou a redistribuição do inquérito.

A escolha de Marco Aurélio foi feita eletronicamente por sistema processual eletrônico do Supremo. “Parece que o computador, no que opera a distribuição, não gosta de mim”, brincou o ministro.

Marco Aurélio será relator das investigações sobre Aécio Neves no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio foi escolhido hoje (31) como novo relator das investigações que envolvem o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), a partir da delação premiada de executivos da JBS. O ministro também será responsável pela condução do inquérito sobre a irmã de Aécio, Andrea Neves, presa há duas semanas na Operação Patmos, da Polícia Federal.

A troca de relator foi realizada após decisão do antigo relator, Edson Fachin, que atendeu a um pedido feito pela defesa do parlamentar e determinou a redistribuição do inquérito.  A escolha de Marco Aurélio foi feita eletronicamente por sistema processual eletrônico do Supremo.

A decisão foi motivada por pedidos de desmembramento dos inquéritos pelos advogados de defesa. Na semana passada, em recurso encaminhado ao Supremo, após ser afastado do mandato por Fachin, os advogados de Aécio Neves sustentaram que a investigação não deveria permanecer com o ministro e que a decisão do ministro Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, não poderia ser tomada individualmente, mas pela Segunda Turma do STF.

Relator diz que reforma da Previdência é "irreversível"

O relator da reforma da Previdência, na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (31) que a aprovação da matéria é "algo irreversível, independente da atual crise política". Ele participou do Fórum de Investimentos Brasil 2017, na capital paulista.

“Estamos vivendo uma crise política causada pelas recentes delações da JBS e pela expectativa que o país vive em torno do julgamento [da cassação da chapa Dilma-Temer] no Tribunal Superior Eleitoral. Espero que a crise seja rapidamente superada. Nossa expectativa é que o presidente Temer possa governar o Brasil, fazer as reformas que o país precisa.”

Segundo ele, a base governista na Câmara foi mantida mesmo com a crise e, em seus cálculos, mais de 280 deputados irão votar a favor da reforma. “Todos nós temos a clara noção de que estamos lutando por uma questão, que é um assunto de Estado”, disse.

Para Maia, mesmo que o TSE decida pelo afastamento do presidente Michel Temer, seu eventual substituto “terá obrigação de conduzir as reformas”. “Qualquer presidente que tenha responsabilidade com o Brasil tratará este assunto como prioritário”, afirmou.

O deputado afirmou que, no caso de um afastamento de Temer, o país poderá entrar em mais um momento difícil. “No pico de uma crise, ninguém decide um assunto como a Previdência Social. Caso contrário, teremos que superar este assunto e continuar com as reformas”, ressaltou.

Maia disse que o Congresso não interromperá as votações, mesmo diante de possíveis pedidos de vista do processo, no TSE. “Não podemos ficar reféns de uma circunstância que não tem prazo determinado e fazer com que o parlamento fique de braços”, disse.

Defesa de Temer quer depoimento somente após perícia em áudio

A defesa do presidente Michel Temer enviou hoje (31) ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de reconsideração para que ele assegure que o depoimento de Temer à Polícia Federal (PF) seja realizado somente após concluída a perícia sobre a gravação feita pelo empresário Joesley Batista.

Em petição anterior, os advogados de Temer já haviam solicitado a suspensão da tentativa da PF de ouvir o presidente, investigado na Corte após ter sido citado nos depoimentos de delação premiada de executivos do grupo JBS.

Os advogados de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Sérgio Eduardo de Mendonça de Alvarenga, voltaram a sustentar que Temer não pode prestar depoimento porque ainda não está pronta a perícia conduzida própria PF no áudio no qual o empresário Joesley Batista, dono da JBS, gravou uma conversa com o presidente.

Ontem (31), Fachin autorizou a PF a enviar perguntas por escrito ao presidente, que deve respondê-las no prazo de 24 horas após o recebimento. Caso o ministro não determine que se aguarde a perícia antes do depoimento, a defesa pediu hoje (31) que ele ordene os policiais a não fazerem perguntas ligadas ao conteúdo do áudio, cuja validade é questionada por Temer.

“Além de insanáveis ilicitudes formais, que serão apontadas oportunamente, já se mostrou que o próprio conteúdo da prova arquitetada pelo citado empresário foi evidentemente adulterado”, reiteraram os advogados de Temer.

“Contudo, é de fácil percepção a absoluta impossibilidade de o Presidente da República fornecer respostas enquanto não finalizada a perícia deferida como prioridade por Vossa Excelência. Especialmente, impossíveis de ser respondidos seriam eventuais quesitos que digam respeito a uma gravação que, de antemão, já se sabe fraudada!”, diz a peça.

O áudio da conversa tem cerca de 40 minutos. Na gravação, Temer e Batista conversam sobre o cenário político e econômico e também acerca da situação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Operação Lava Jato.

Trump anunciará em breve endurecimento da política dos EUA para Cuba

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, planeja anunciar em breve em Miami, na Flórida, uma série de mudanças na política para Cuba que pode endurecer significativamente as condições para o comércio e as viagens de americanos à ilha. As informações foram confirmaradas à Agência EFE nesta terça-feira (31) por três fontes próximas ao processo.

Ao chegar ao poder em janeiro, Trump ordenou que sua equipe fizesse uma revisão da política de abertura a Cuba, estabelecida a partir de dezembro de 2014 por seu antecessor, o ex-presidente Barack Obama.

A revisão está perto de terminar e a equipe de Trump pretende apresentar ao presidente uma série de opções para que ele decida qual tomar, disse hoje à EFE uma fonte do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca.

Segundo fontes próximas ao processo de revisão, a Casa Branca já decidiu que Trump fará nas próximas semanas um discurso semelhante a um comício em Miami para detalhar as mudanças. O evento estaria programado para ocorrer em meados de junho: "está certo que Trump vai a Miami e fará um discurso, mas os detalhes ainda estão sendo negociados".

Entre as possíveis mudanças está a proibição de empresas dos EUA de negociar com companhias ou órgãos que estejam ligados às Forças Armadas Revolucionárias (FAR) de Cuba. Outra revisão prevê a imposição de mais restrições a viagens de americanos à ilha.

Também é provável que Trump anule a ordem executiva publicada por Obama em 2016, que servia como guia esclarecendo a responsabilidade de cada órgão do governo norte-americano na nova relação com Cuba.

Ainda que Trump não esteja cogitando romper as relações ou fechar a embaixada dos EUA em Havana, as mudanças estão longe de ser meramente simbólicas, afirmaram as fontes consultadas pela Agência EFE.

"Essa é uma marcha ré significativa em relação à política de aproximação de Obama", afirmou uma fonte, que defende o fim do embargo comercial a Cuba.

"Proibir todas as transações relacionadas com o Exército cubano pode parecer inócuo, mas, na prática, isso sufocará todo o comércio com Cuba", avaliou a fonte consultada pela EFE.

Para o Departamento do Tesouro dos EUA é difícil ter certeza de que uma empresa estatal cubana não tem vínculo com as FAR. Isso criaria incerteza para as companhias americanas, que não vão se arriscar.

Trump também pode instruir o Departamento de Estado a focar mais nos direitos humanos, segundo John Kavulich, que preside o Conselho Comercial e Econômico EUA-Cuba, um grupo de empresas americanas interessadas em fazer negócios com a ilha.

Turismo

Ainda que o turismo de americanos em Cuba não seja permitido, Obama relaxou as restrições de viagem e autorizou que cidadãos dos EUA se autodeclarassem participantes de uma visita educativa, cultural ou de outro tipo à ilha.

Kaluvich explicou que a intenção da equipe de Trump é, pelo menos, reforçar os controles de imigração para que os americanos que retornem de Cuba provem que viajaram à ilha pelos motivos alegados.

Outra opção é eliminar a autocertificação de Obama e obrigar que todos obtenham licenças específicas para viajar a Cuba, algo que pode desestimular os turistas e dificultar as operações das companhias aéreas que estabeleceram rotas regulares para a ilha.

Dois republicanos de origem cubana foram essenciais no processo de revisão da Casa Branca: o senador Marco Rubio e o congressista Mario Díaz-Balart. Todos teriam recebido garantias do próprio Trump de que o presidente endureceria as políticas para Cuba se eles colaborassem com o presidente em vários temas, como as indicações de membros para formar o governo e a lei de reforma da saúde.

Rubio segue negociando com a Casa Branca o conteúdo do discurso de Trump, mas, por enquanto, a equipe de estrategistas do presidente tem levado a melhor no debate interno sobre quase todos os órgãos do governo, que se mostraram favoráveis a manter a política de Obama para Cuba, afirmaram duas das fontes ouvidas pela EFE.

Coreia do Norte diz estar pronta para testar míssil intercontinental

A Coreia do Norte afirmou hoje (31) que está pronta para realizar um teste de um míssil balístico intercontinental (ICBM) "a qualquer momento". A informação é da agência de notícias EFE.

As forças armadas norte-coreanas "estão prontas para a realização de um teste real de um ICBM a qualquer momento e em qualquer lugar, apenas aguardando uma ordem do líder supremo" Kim Jong-un, segundo informa um artigo do jornal Rodong Sinmun, órgão oficial do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte.

O próprio Kim Jong-un disse em seu anúncio de Ano Novo que o país estava na fase final do desenvolvimento de um míssil deste tipo, que, no futuro, pode alcançar o território americano com uma arma nuclear, o que daria ao regime recurso importante para a sua sobrevivência.

No texto divulgado pela agência estatal KCNA e em que o regime de Pyongyang analisa o teste americano, os norte-coreanos afirmam que nenhuma força estrangeira poderá parar os avanços do país asiático, "uma potência nuclear e de mísseis no Oriente".

A Coreia do Norte disse que seguirá fortalecendo sua capacidade de "autodefesa" diante da "política hostil" dos Estados Unidos e advertiu que o governo do presidente Donald Trump tome "a decisão correta" já que se encontra "entre a vida e a morte".

A mensagem de Pyongyang chega um dia depois de Washington ter realizado, com sucesso, em sua costa ocidental, um teste de intercepção de um míssil balístico intercontinental, no meio da crescente tensão militar com a Coreia do Norte.