Confira o perfil dos candidatos para a Prefeitura da Serra, ES

O cientista político da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), André Pereira, fez a análise de cada candidato. 

Na Serra, quatro candidatos disputam a vaga para a prefeitura. Por ordem alfabética, estão o deputado federal Audifax Barcelos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB); José Nicodemos Venturini do Partido Pátria Livre (PPL), que não foi localizado pelo G1; o professor Renato Almeida do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e o atual prefeito do município, Sérgio Vidigal, do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Para o comentarista de política da TV Gazeta, Radanezi Amorim, a Serra vai ter, provavelmente, a eleição mais disputada do Espírito Santo. “A disputa será entre Sérgio Vidigal (PDT), que tenta a reeleição, e o deputado Audifax Barcelos (PSB), que também já foi prefeito. Os dois vão medir forças pela primeira vez nas urnas e o resultado é imprevisível”, disse.

Audifax Barcelos (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

Audifax Barcelos

O atual deputado federal, Audifax Barcelos, também está na disputa pela prefeitura da Serra, na Grande Vitória. Audifax é candidato pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele é formado em economia e já foi eleito prefeito do município em 2004. Após ser prefeito, assumiu o comando da Secretaria Estadual de Planejamento e de Economia, a convite do então governador Paulo Hartung.

Para o cientista político da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), André Pereira, o candidato tem perfil ideológico. “Ele é do tipo social-democrata, com bases orgânicas no meio evangélico. É duvidoso se será capaz de tomar atitudes agressivas na campanha, explorando as denúncias de corrupção e os problemas administrativos derivados da queda de arrecadação”, disse André.

O candidato declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) que possui bens no total de R$ 511.380,11 entre duas casas, duas salas comerciais e carro. O limite de gastos de campanha é de R$ 3 milhões.

José Nicodemos Venturini
(Foto: Igor Gonçalves/Globoesporte.com)

José Nicodemos Venturini


De acordo com André Pereira, esse candidato registrou a campanha em cima da hora. “É mais uma pessoa desconhecida que quer aparecer, sem intenção de sair vitorioso nesta disputa. Com esta candidatura ele pode se lançar para deputado estadual daqui a dois anos”, explicou André.

José Nicodemos Venturini é o vice presidente do Vitória Futebol Clube (VFC). O candidato declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) que possui bens no total de R$ 75.000,00 entre um terreno e dois carros. O limite de gastos de campanha é de R$ 300 mil.

Sérgio Vidigal, atual prefeito da Serra
(Foto: Reprodução/TV Gazeta)

Sérgio Vidigal

O atual prefeito quer manter sua vaga na administração da cidade. Sérgio Vidigal disputa a prefeitura pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Vidigal já foi prefeito em 1996, reeleito em 2000, candidato a governador do Espírito Santo, e voltou a ganhar as eleições na Serra em 2008. Ele é médico e especialista em psiquiatria.

“Ele é o candidato que desenvolveu uma ampla rede de apoios nos bairros da cidade e no meio evangélico. Apesar dos problemas administrativos, concentrou inaugurações para o fim do mandato e tem uma trajetória consolidada na cidade. Em termos programáticos e ideológicos, não tem inimigo à altura, já que ele e Audifax são semelhantes neste aspecto”, analisou o cientista político.

Sérgio Vidigal declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) que possui bens no total de R$ 785.482,76 entre casa, sala comercial, terreno e três carros. O limite de gastos de campanha é de R$ 3 milhões.

Professor Renato Almeida
(Foto: Reprodução/TV Gazeta)

Professor Renato Almeida

O assistente social e professor universitário Renato Almeida também disputa a prefeitura do município. Ele já foi candidato ao senado em 2010 e teve 270 mil votos. Disse que já participou de movimentos sociais e da federação da Associação de Moradores da Serra. Já foi filiado ao PT e saiu em 2005 na época das denúncias do mensalão.

André Pereira disse que o partido que o professor faz parte é muito pequeno. “Além de ser pequeno tem com pouca estrutura e baixa penetração no eleitorado devido à posição ideológica extremada. Lança suas esperanças na lembrança da eleição para o Senado, mas que é bem diferente de uma para prefeitura, numa cidade sem recurso à televisão”, disse.

Respondendo a análise do cientista político, professor Renato Almeida disse que a intenção é popularizar o partido. “Vamos passar em todos os bairros da Serra. Não teremos a televisão e nenhum candidato terá. A partir da eleição de 2010, é o eleitor que decide quem vai ganhar”, se defendeu.

O candidato declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) que possui bens no total de R$ 190.000,00 entre terreno, apartamento e dois carros. O limite de gastos de campanha é de R$ 250 mil.

Ministério Público quer barrar Luiz Paulo, Luciano Rezende, Max Filho e Marcelo Santos

Ministério Público Eleitoral (MPE) pretende barrar as candidaturas de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e Luciano Rezende (PPS) à Prefeitura de Vitória. A impugnação é baseada nas contas referentes ao exercício de 2003, consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCES). Na época, eles ocupavam, respectivamente, os cargos de prefeito e de secretário municipal de Saúde.

Luiz Paulo, segundo a ação do MPE, não aplicou na Saúde percentual mínimo de recursos exigido pela legislação e desconsiderou dispositivos legais em licitações e contratos. Um dos casos citados é a contratação de uma empresa que não era do ramo para fazer a segurança no desfile das escolas de samba.

"Pela gravidade dos fatos narrados nos relatórios, não se pode admitir que o pagamento de multa de valor irrisório seja capaz de restabelecer a moralidade, probidade e danos provocados ao erário", sustenta a promotora eleitoral Arlinda Barros Monjardim.

Análise técnica do Tribunal de Contas também verificou irregularidades na contratação de agentes de saúde para o Programa Saúde da Família e de agentes para vigilância ambiental. A contratação se deu por meio de convênios, e não por concursos públicos. Essas irregularidades afetaram o então secretário de Saúde, Luciano Rezende.

Na época, a administração pública alegou como "não viável" a realização de concursos. Para o MPE, tratou-se de descumprimento constitucional. "Não podemos admitir de modo algum que as atividades-fim do Estado sejam terceirizadas", frisou o Ministério Público Eleitoral na ação de impugnação.

O deputado estadual Luciano Rezende (PPS) frisou não responder a nenhum processo. "Desconheço qualquer problema com relação a qualquer conta, não respondo a nenhum questionamento. Não tenho nenhuma informação até o momento", defendeu-se Luciano.

Luiz Paulo

Coordenador jurídico da campanha de Luiz Paulo, o advogado Marcellus Ferreira Pinto acredita que há uma orientação generalizada para que os promotores façam impugnação de todos os candidatos citados na lista do Ministério Público de Contas divulgada no final de junho.

Ele afirma que a promotoria citou como fundamento na ação de impugnação da candidatura questões que já foram apreciadas pelo Poder Judiciário e que possuem decisões favoráveis a Luiz Paulo, uma delas com trânsito em julgado.

"Nós vamos apresentar a defesa, porque não compete à Justiça Eleitoral reapreciar questões que já foram exaustivamente apreciadas pelo Tribunal de Contas e pelo Judiciário estadual", disse.

Agora, cabe aos juízes eleitorais avaliar se as irregularidades apontadas pela promotoria eleitoral são insanáveis. Se eles assim entenderem, as candidaturas serão indeferidas.

Vila Velha e Cariacica

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também pediu a impugnação do registro das candidaturas do ex-prefeito Max Filho (PSDB), candidato em Vila Velha, e do deputado estadual Marcelo Santos (PMDB), que disputa a prefeitura em Cariacica.

Ao contestar a candidatura do ex-prefeito, o MPE destacou que ele teve contas rejeitadas nos anos de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008 pelo Tribunal de Contas. Entre as irregularidades está a divergência entre valores contabilizados como recebidos pelos entes municipais e pagos pela prefeitura.

Max Filho alegou que a competência para julgar as contas de prefeito é da Câmara Municipal. Segundo ele, todas as contas julgadas pela Câmara foram aprovadas.

No caso de Marcelo Santos, o MPE afirmou que ele teve contas reprovadas pelo TCES por dispensar a licitação do concurso público de 2006, quando era o 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia.

O deputado disse que o MPE está equivocado. "Eu tenho uma certidão negativa emitida pelo TCES confirmando que não há qualquer irregularidade da minha parte".

Áreas degradadas do Brasil equivalem a duas Franças, diz Ministério do Meio Ambiente

Se o Brasil recuperasse suas áreas degradadas – terras abandonadas, em processo de erosão ou mal utilizadas – não seria preciso derrubar mais nenhum hectare de floresta para a agropecuária. A avaliação foi de técnicos e pesquisadores que se reunião na quarta-feira, durante o 9º Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (9º Sinrad), que ocorre até sexta-feira, no Rio de Janeiro.

O diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernando Tatagiba, estimou em até 140 milhões de hectares o total de terras nessa situação no país, área superior a duas vezes o tamanho da França. O ministério está finalizando seu novo plano plurianual, que dará grande importância à recuperação da terra como forma de evitar o empobrecimento das populações e prevenir a derrubada de mais áreas de florestas.

- Neste plano está estabelecida uma meta de elaborar, até 2015, um plano nacional de recuperação de áreas degradadas, que necessariamente deve ser feito com políticas integradas com outros setores da sociedade. Não existe um número preciso [de terras degradadas], mas gira em torno de 140 milhões de hectares. É um grande desafio que temos pela frente, de superar esse passivo, pois essas áreas geram prejuízos enormes para o país e trazem pobreza para o produtor rural – disse Tatagiba.

Segundo o diretor, existem áreas degradadas em todos os biomas e regiões do país.

- Obviamente, onde a ocupação humana é mais antiga, existem áreas mais extensas, como é o caso da Mata Atlântica. Mais recentemente, temos o Cerrado. Na Amazônia, as áreas degradadas estão localizadas em locais de mineração e no chamado Arco do Desmatamento [faixa de terra de pressão agrícola marcada por queimadas e derrubadas, ao sul da Amazônia, do Maranhão ao Acre] – explicou.

Tatagiba considerou que se as áreas degradadas forem recuperadas, não seria preciso derrubar mais nenhum hectare de floresta para agricultura e pecuária, ainda que na prática nem toda área possa ser totalmente recuperada.

- Para reduzir a pressão sobre florestas, há necessidade de se recuperar pastagens degradadas, que são em torno de 15 milhões de hectares. Se você recupera a capacidade produtiva dessa pastagem, elimina a necessidade de suprimir uma área equivalente em florestas. Além disso, é preciso aumentar a produtividade da pecuária, pois não tem cabimento um boi por Maracanã [equivalente a um hectare] – comparou Tatagiba.

Para o chefe do Centro Nacional de Pesquisa de Agrobiologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Agrobiologia), Eduardo Campello, o Brasil já detém tecnologia própria para reverter a degradaçãodas terras, por meio de processos de seleção e manejo e trocando produtos químicos por insumos biológicos. Com isso, ele considera ser possível reduzir ou até reverter a derrubada de florestas para a agropecuária.

- Várias dessas áreas podem se tornar mais rentáveis, tirando a pressão sobre as florestas e os remanescentes nativos. Já tivemos avanços incontestáveis com o plantio direto [técnica em que se roça a terra e se semeia em seguida, evitando a erosão]. É preciso integrar lavoura, pecuária e floresta, usando mecanismos naturais, como fixação biológica de nitrogênio, evitando o uso de adubo químico. Já temos áreas abertas suficientes, o que precisamos é recuperar o solo – explicou o pesquisador chefe.

Para gerente de ONG, aumentar pena para quem submete criança à exploração sexual não reduz abusos

Apenas aumentar a pena de pessoas que submetem crianças ou adolescentes à exploração sexual não vai reduzir a incidência do crime no Brasil, disse o gerente de Programas da organização não governamental (ONG) Childhood Brasil, Itamar Gonçalves.

Em junho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta a pena para envolvidos nesses crimes, que poderá variar de seis a 12 anos de reclusão. Atualmente, a punição é quatro a dez anos de prisão, como previsto no ECA, que completa hoje (13) 22 anos.

De acordo com Gonçalves, em alguns países a pena chega a 30 anos de prisão. “Esses países, nem com uma pena alta, conseguiram conter esses abusos. O trabalho preventivo e o fortalecimento do atendimento são mais importantes do que a detenção.”

De autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o projeto também prevê pena maior, de seis a 12 anos de reclusão, para quem facilitar ou estimular a exploração de menores na internet. O dono de locais usados para a prática desse crime – hotel, motel, bares ou restaurantes, entre outros –, ou o gerente responsável também poderá ser punido. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Para Gonçalves, é necessário melhorar o sistema de atendimento às crianças e aos adolescentes. “Em alguns estados há um plano municipal ou estadual para a questão das crianças e dos adolescentes, mas, quando se traduz isso em orçamento, é bastante constrangedor.”

O gerente acredita que o desenvolvimento de políticas públicas deve ser feito de forma integrada entre ministérios, governos estaduais e municipais. “É um desafio grande. São feitas campanhas pontuais. [Ações específicas] não estão no Orçamento, isso significa que não foram pensadas antes.”

Para a representante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Karina Figueiredo, a mudança no Código Penal em 2009 sobre a punição para o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes praticamente não resultou em aumento de  responsabilizações no país.

“Não sei se aumentar a pena consegue diminuir a violência contra crianças e adolescentes. Isso é importante, as leis já são boas, mas a questão é a falta de ação preventiva, atendimento às meninas agredidas”, disse à Agência Brasil.

Segundo Karina, muitas vezes as crianças e os adolescentes são apontados como os culpados por esse tipo de crime, quando, na verdade, eles são levados por terceiros à exploração sexual. “Para nós, a criança é prostituída, ou seja, ela nunca é responsável [pelos seus atos]. O grande foco é conseguir engajar toda a sociedade nesse processo [de conscientização]”.

De janeiro a março deste ano, foram registradas 4.205 denúncias de violência sexual no Disque Direitos Humanos, o Disque 100. No ano passado, foram mais de 12 mil registros.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a média diária de denúncias aumentou de 84, em 2010, para 103 nos três primeiros meses de 2011. Nesse período, foram recebidas 2.165 denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. Os municípios com maior número de denúncias foram Salvador (81), Manaus (67), Rio de Janeiro (66) e São Paulo (61). Também foram registrados 7.671 casos de abuso sexual. As cidades com a maior incidência foram Salvador (346), Brasília (269), São Paulo (250) e Rio de Janeiro (236).

Por Daniella Jinkings da Agência Brasil

Para especialistas, redução de impostos pode ser caminho para baixar custo da energia no país

Brasília - Reduzir impostos, eliminar encargos setoriais e determinar tarifas mais baixas com a renovação das concessões do setor elétrico são algumas alternativas do governo federal para diminuir o custo da energia no país, que está entre os mais caros do mundo. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os custos da energia são divididos da seguinte forma: geração (32,4%), transmissão (6,4%), distribuição (24,1%), encargos setoriais (10,2%), impostos federais (5,2%) e imposto estadual (21,7%).

O governo federal está analisando todos os componentes da estrutura tarifária, e o mais viável para uma redução a curto prazo são os impostos federais que incidem sobre a energia: PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A avaliação foi feita pelo coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro. Para ele, a redução desses dois impostos é “importante e pertinente”.

“As tarifas de energia elétrica do Brasil estão relativamente altas em relação a outros países. Olhando o setor industrial, esse custo vem contribuindo como um fator que explica a desindustrialização brasileira, na medida em que os setores eletrointensivos, que consomem muita energia elétrica no processo produtivo, por ter uma energia mais cara perdem competitividade e tendem a abrir fábricas em outros países onde a energia é mais barata”, alerta o especialista.

Ao reduzir os impostos federais, o governo mostra a importância de diminuir também o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é atribuição dos estados. Para isso, segundo Castro, seria preciso uma política parecida com o acordo feito para acabar com a "guerra dos portos", onde foi possível ordenar a cobrança do ICMS. “O problema é o complicador político, é preciso negociar com os estados. Mas acreditamos que com a experiência que o governo federal teve com a guerra dos portos, certamente vai fazer isso”.

O jurista Ives Gandra Martins também defende a desoneração do ICMS no preço da energia elétrica, que poderia ser feita com uma compensação aos estados, por meio de repasse de tributos federais, como uma parte da Cofins. “A desoneração é fundamental, porque a energia onera consideravelmente os produtos brasileiros, principalmente a fabricação de produtos como o alumínio, que depende muito de energia elétrica. Mas se a União quer realmente fazer a desoneração, ela que pague, não obrigue os estados a pagar”, aponta.

Gandra também sugere que uma possível desoneração seja condicionada à redução do preço da energia para os consumidores. “A União condicionaria que só poderiam gozar da desoneração aqueles que fizessem paralelamente uma redução do custo de energia para os seus consumidores”.

Além dos impostos, o governo pode trabalhar com outros componentes da tarifa, como os dez encargos setoriais cobrados atualmente. Recentemente, a Aneel aprovou a redução da Conta Consumo Combustível (CCC), um encargo pago por todos os consumidores brasileiros para financiar o uso de combustíveis para geração de energia termelétrica nos sistemas isolados. Segundo cálculos da agência, por causa da mudança os próximos reajustes das contas de luz deverão ser, em média, 3% menores.

Também poderá haver redução da Reserva Geral de Reversão (RGR), encargo criado para indenizar os investidores por possíveis reversões de concessão do serviço de energia elétrica. O encargo foi renovado até 2035, mas se o governo decidir renovar as concessões que vencem a partir de 2015, ele pode ser extinto.

O coordenador do Gesel também acredita que, confirmada a opção do governo pela renovação das concessões, haverá condições plenas de fazer uma redução significativa no preço da energia, determinando nos novos contratos reajustes menores. Mas os efeitos só serão sentidos a partir de 2015. “É certo e seguro que o governo vai mexer e conseguir reduzir isso”. Ele cita estudo de uma distribuidora de energia que mostra que, com a renovação, será possível uma queda entre 13% e 21% nas tarifas de energia do país.

Por Sabrina Craide da Agência Brasil

Brasil vai inaugurar na África fábrica de remédio para tratamento da aids

Maputo (Moçambique) - A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai inaugurar, na semana que vem (dia 21) uma fábrica de medicamentos antirretrovirais para o tratamento da aids no Continente Africano. Depois de quatro anos dedicados às etapas de planejamento e construção, as instalações em Maputo, capital de Moçambique, estão prontas. A fábrica será capaz de produzir 21 tipos de remédios para o combate à doença.

Segundo a Fiocruz, em uma primeira etapa, os medicamentos serão suficientes para atender às necessidades de Moçambique, um dos países com mais alta incidência de aids no mundo – um infectado em cada grupo de três habitantes. Mas, em dois anos, a produção será capaz de atender a toda África Subsaariana.

O investimento total no projeto e na construção foi estimado em cerca de R$ 200 milhões. O governo do Brasil contribuiu com a metade deste valor, aproximadamente. Também houve doações de empresas privadas, como a multinacional brasileira Vale, que atua na África nas áreas de mineração e transporte ferroviário.

Na inauguração, que está marcada para um sábado, a presidenta brasileira Dilma Rousseff será representada pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Teles, GDF e Ministério das Comunicações testam banda larga gratuita na periferia de Brasília

Terá início neste final de semana em São Sebastião, região administrativa com comunidades pobres dentro do Distrito Federal, um projeto piloto das operadoras de telefonia celular Claro, Oi, TIM e Vivo para levar acesso à internet de forma gratuita. A ideia foi proposta pelo Ministério das Comunicações.

O projeto batizado com o nome de Banda Larga 0800 funcionará como os serviços de telefone gratuito (com prefixo 0800), cujas tarifas das ligações não são pagas pelos usuários, mas pelos destinatários, como as empresas que mantém serviços de atendimento ao consumidor (SAC). No caso do projeto, o acesso à internet será pago pelo site em que o usuário faz a conexão.

O projeto piloto envolverá, durante 15 dias, 80 usuários escolhidos pelo governo do Distrito Federal (GDF), entre pessoas que sejam elegíveis de programas sociais e que não tenham hábito de acessar à internet.

Segundo Eduardo Levy, diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), essa é uma experiência “inédita no mundo” e genuína do Brasil. “Hoje estamos tratando de uma jabuticaba boa”, disse ao se referir à expressão que trata das peculiaridades do país, como o fruto originário do Brasil. “Se tiver o alcance que estamos imaginando, vamos precisar de recursos” frisou Levy.

“Aqui todo mundo gosta de jabuticaba”, respondeu o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo ele, a ideia poderá ser aplicada pelo Estado para cumprir a Lei de Acesso à Informação; por bancos (homebanking) e pelo comércio online.

Na atual fase de testes, os usuários terão acesso ao site http://bandalarga.0800.br/ ; onde estão disponíveis informações sobre transporte público, oferta de emprego, programação cultural, concursos públicos e até apostilas (para cursos de língua, literatura brasileira, informática e até história do futebol).

Durante a experiência, o Ministério das Comunicações fará questionário aos usuários para conhecer as dificuldades de navegação e aceitação da tecnologia.

Por Gilberto Costa da Agência Brasil

Dilma diz que a grandeza da nação não é medida pelo PIB, mas pela proteção à infância e adolescência

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12) que a grandeza de uma nação é medida pelo que faz por suas crianças e adolescentes e não pelo Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas que produz. Dilma participou da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Uma grande nação tem que ser medida por aquilo que faz a suas crianças e adolescentes. Não é o Produto Interno Bruto, é a capacidade do país, do governo e da sociedade de proteger o que é o seu presente e o seu futuro, que são suas crianças e adolescentes”, disse ela, durante discurso na conferência.

Dilma também disse que o governo vai aumentar o número de escolas em tempo integral no país. A conferência foi aberta ontem (11) com o lançamento do Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes.

A presidenta ainda defendeu a candidatura de Wanderlino Nogueira Neto ao Comitê de Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU). “Com certeza ele dará contribuições ao defender as crianças e adolescentes nas Nações Unidas”, disse.

Em março, o nome do procurador de Justiça aposentado do Ministério Público da Bahia, Wanderlino Nogueira, ativista pelos direitos humanos de crianças e adolescentes, foi oficialmente apresentado pelo Brasil para concorrer à vaga no comitê. A decisão sobre os novos integrantes do órgão será tomada no fim deste ano.

A tarefa principal do comitê da ONU é acompanhar a execução das normas da Convenção dos Direitos da Criança, assinada por mais de 190 países, inclusive o Brasil.

Por Yara Aquino da Agência Brasil

Divisão na bancada ruralista viabiliza aprovação de parecer da MP do Código Florestal

Brasília - Um racha na bancada ruralista da Câmara viabilizou, hoje (12), a aprovação do parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) da Medida Provisória (MP) 571 que trata do novo Código Florestal, na comissão especial do Congresso que analisa a constitucionalidade da matéria. O acordo de procedimento fechado com parte dos ruralistas foi o de aprovar apenas o projeto de lei de conversão e deixar as 343 destaques apresentados para serem apreciados em agosto.

Parte dos ruralistas liderados pelos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO), Abelardo Lupion (DEM-PR) e Valdir Colatto (PMDB-SC), protelou por mais de seis horas a votação do parecer do relator. Sem votos suficientes, eles entraram em obstrução e o projeto de lei de conversão foi aprovado por 16 dos 20 deputados e senadores integrantes da comissão.

O presidente da comissão, Elvino Bohn Gass (PT-RS), trabalha com o calendário de votar no dia 7 de agosto os requerimentos e remeter de imediato a matéria para a análise no plenário da Câmara. A aprovação da MP corre contra o tempo, uma vez que ela perde a validade em 8 de outubro. Tanto na Câmara como no Senado foram definidos três semanas de trabalho, o “esforço concentrado”, por causa das campanhas nas eleições municipais.

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que votou a favor do parecer do relator, deixou claro que o acordo não evitará um debate mais acirrado na análise dos requerimentos e durante sua tramitação na Câmara e no Senado. “Não abrimos mão de nossos princípios. Infelizmente não conseguimos chegar lá. Mas vamos chegar”, disse.

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) também votou a favor do parecer. Ele destacou que não admitirá apenas uma votação para todas os destaques, a chamada votação em bloco. Marquezelli quer debater todos os requerimentos separadamente por entender que poderá haver novos avanços para os ruralistas.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ponderou que os representantes do setor agropecuário apresentaram “argumentos fortes na defesa de seus interesses”, mas que refletem apenas um ponto de vista imediatista, e que não olha para o futuro. Ele declarou que não pretende abrir mão, durante a tramitação da MP, do destaque que obriga 30% de área protegida onde existem nascentes. “Isso tem que valer para pequenos, médios e grandes proprietários. Um rio não nasce grande”, alertou.

Já o senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu a MP editada pela presidenta Dilma Rousseff. Ele ponderou que a elaboração do novo Código Florestal não deve se resumir a uma disputa sobre “quem ganha e quem perde”. Para Viana, praticamente todas as ações empreendidas pelos ruralistas prejudicam o meio ambiente.

O senador acriano acrescentou que terá que ser feita uma forte negociação, envolvendo o governo, os deputados e senadores, para garantir a aprovação de um código que preserve o meio ambiente ao mesmo que garanta a produção. “Ficou claro na votação de hoje que tem setores, que têm votos, na Câmara dos Deputados que querem flexibilizar e fragilizar a legislação ambiental brasileira”, disse.

Na sessão de hoje, a única emenda anexada pelo relator ao seu parecer, que foi lido ontem (11), diz respeito à unificação da área de preservação permanente (APP) e da reserva legal no cálculo da área que poderá ser explorada pelo produtor. Nas áreas de floresta da Amazônia Legal, o produtor terá que preservar 80% de APP e reserva legal.

Caso o imóvel tenha, por exemplo, 50% de terras em APP e 40% de reserva legal, o proprietário poderá usar 10% da reserva para expansão de pastos ou plantio. A emenda também retirou o bioma do Serrado existente na Amazônia Legal e transferiu essas terras para os demais biomas que estão obrigados, pela proposta, a preservar 50% em APP e reserva legal.

Por Marcos Chagas  da Agência Brasil

Em conferência, Dilma promete ampliar número de escolas com ensino integral

Diante de um público de crianças e adolescentes, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12) que o governo vai aumentar o número de escolas em tempo integral no país. Segundo Dilma, a finalidade é ampliar dos atuais 33 mil para 60 mil o número de colégios de ensino médio e fundamental que oferecem atividades em turno complementar até o final de 2014.

“Esse país precisa caminhar para a escola de tempo integral, não e só para tirar os nossos jovens e crianças das ruas, é também para garantir ensino de padrão de primeiro mundo. Nenhum país desenvolvido tem escolas de período único”, disse durante discurso na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A presidenta destacou que a ampliação do turno escolar garante reforço aos estudantes nas disciplinas em que eles têm mais dificuldades, além de dar acesso a atividades culturais e esportivas. “Vamos disputar a economia moderna, a economia do conhecimento, aquela que agrega valor. Esse país vai ser desenvolvido quando as crianças e jovens tiverem acesso à educação de qualidade”, disse.

Na avaliação da presidenta, uma grande nação deve ser medida não só pelas riquezas econômicas, mas também pelo que faz pelas crianças e adolescentes. “Uma grande nação tem que ser medida por aquilo que faz por suas crianças e adolescentes, e não pelo Produto Interno Bruto [que tem].”

A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente começou ontem (11) e segue até sábado (14). Durante o encontro, será discutido um plano que prevê políticas públicas ao longo de dez anos, voltadas à proteção de menores que estão em abrigos, nas ruas e em conflito com a lei.

PIB da China cresceu 7,6% no trimestre; taxa é a menor em três anos

O governo chinês anunciou hoje (12), em Pequim, um crescimento de 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, a menor taxa desde 2009. O resultado confirma as previsões de desaceleração.

O encolhimento da economia chinesa, de 8,1% nos primeiros três meses deste ano para os atuais 7,6%, é motivo de preocupação global e deve afetar diferentes mercados, entre eles o Brasil, um dos principais fornecedores de matérias-primas para o gigante asiático.

Pequim amarga os efeitos da crise financeira que afeta os Estados Unidos e a Europa, seus principais mercados de exportação.

Ainda em março, o governo chinês reduziu para 7,5% a meta de crescimento do PIB em 2012.

A "saúde" da economia chinesa é um fator crucial para a recuperação econômica global em meio à crise iniciada em 2008 que ainda mantém muitos países em alerta, sobretudo a zona do euro.

OAB pede à PF inquérito sobre fraude em exames

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou hoje (12) à Polícia Federal (PF) o resultado das investigações sobre as fraudes aos exames de Ordem em 2009 e 2010. O inquérito da PF, apresentado ontem (11), aponta que 152 candidatos tiveram acesso antecipado às respostas das provas e 1.076 “colaram”.

Caso seja comprovada a fraude aos exames, os fraudadores poderão ter as carteiras da OAB cassadas, além de responder criminalmente pelas acusações. “Contra os responsáveis, será aberto processo disciplinar com direito à defesa, mas a Ordem não pode ser conivente com este tipo de postura que denigre a imagem da advocacia e faz que pessoas entrem pela a porta dos fundos”, disse à Agência Brasil o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

Segundo o inquérito da PF, foram fraudadas três provas da OAB aplicadas em maio e setembro de 2009 e em janeiro de 2010. Os envolvidos foram identificados por meio do Sistema de Prospecção e Análise de Desvios em Exames (Spade), software que rastreia, compara e analisa as respostas dos candidatos, apontando quais têm mais probabilidade de ser adulteradas. A PF ainda fez um laudo pericial e outras investigações.

A fraude aos exames da OAB, segundo a PF, foi cometida por uma quadrilha que também burlou concursos da própria PF, da Receita Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Já foram indiciadas 282 pessoas e 62 servidores públicos foram afastados ou impedidos de tomar posse por envolvimento no esquema. Os suspeitos são acusados de formação de quadrilha, estelionato qualificado, receptação, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes.