Governo reajusta salário mínimo para R$ 678 a partir de janeiro

Brasília - O valor do salário mínimo será R$ 678 a partir do dia 1° de janeiro de 2013. O anúncio foi feito hoje (24) e o decreto será publicado no Diário Oficial da União da próxima quarta-feira (26). Atualmente, o salário mínimo é R$ 622.

De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que fez o anúncio a pedido da presidenta Dilma Rousseff, o reajuste, de cerca de 9%, considerou “a variação real do crescimento” e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Ela [Dilma] fez questão de que isso ocorresse hoje, na véspera do Natal”, disse a ministra. A proposta da Lei Orçamentária de 2013 previa o mínimo em R$ 674,96 a partir de janeiro.

Além do reajuste do salário mínimo, o governo anunciou hoje a isenção de imposto de renda sobre a participação nos lucros e resultados de até R$ 6 mil e escalonamento de alíquotas para benefícios acima desse valor.

Casa Civil prorroga comissão que investiga envolvidos na Operação Porto Seguro

Brasília – Os trabalhos da comissão de sindicância criada pela Casa Civil da Presidência da República para investigar “eventuais irregularidades” apontadas pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, foram prorrogados por mais dez dias.

A prorrogação dos trabalhos se faz necessária porque os integrantes da comissão fizeram perguntas a órgãos e pessoas e ainda não obtiveram as respostas.

A Casa Civil espera a conclusão dos trabalhos até o início de janeiro.

A portaria prorrogando os trabalhos da comissão foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

Agência Brasil

Rio de Janeiro estuda melhorias no atendimento ao usuário de crack

A prefeitura do Rio de Janeiro deve anunciar no início de 2013 um plano municipal para atendimento mais adequado aos usuários de crack. Segundo o secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann, o Rio ampliou o atendimento básico em saúde e agora vai melhorar o atendimento especializado ao usuário de drogas. Segundo ele, no novo plano, serão incorporados políticas definidas pelo Ministério da Saúde e os marcos legais que regulam essa ação e esse tipo de atendimento, “além de ser coerente com os aspectos técnicos definidos por especialistas da área”.

De acordo com a subsecretária de Atenção à Saúde do estado, Mônica Martins, o problema do consumo decrack é mais grave nas regiões metropolitanas, mas o trabalho é desenvolvido nos 92 municípios. Segundo ela, os novos gestores vão receber o plano e terão a missão de fomentar as políticas de saúde mental como um todo, não só de álcool e outras drogas.

A coordenadora do Fórum Intersetorial de Atenção ao Uso de Álcool e Drogas, Ana Lúcia da Silva, lembra que o estado aderiu à Rede de Atenção Psicossocial em fevereiro deste ano e, em novembro, encaminhou ao Ministério da Saúde os planos de ação regionais.

Cresce no Brasil interesse pelos cuidados na criação de animais antes do abate

Uma conversa que o escritor americano Jonathan Safran Foer teve, aos 9 anos de idade,  com a babá mudaria seus hábitos alimentares. No livro Comer Animais ele conta que estava com “a boca cheia de galinha” quando a babá se recusou a comer e disse que não queria machucar animais. “Você sabe que galinha é galinha, não sabe?”, perguntou ela. Saber ele sabia, mas só mais tarde começou a pensar nisso e parou de comer carne.

Com a obra, Foer conseguiu adeptos para o vegetarianismo no mundo. Além disso, chamou a atenção para algo que não está em nenhuma embalagem de produto de origem animal: o sofrimento ali embutido. O modo de criação dos animais até o abate estaria relacionado com a qualidade do alimento que vai para a mesa. O interesse pelo assunto cresce no Brasil e o bem-estar animal passa a ser uma das exigências dos consumidores.

Imigrantes brasileiros não deixam "em massa" Portugal por causa da crise, diz socióloga

Lisboa - Os brasileiros formam a maior colônia de estrangeiros em Portugal. Em março de 2011, conforme o censo, havia 109,7 mil brasileiros. Há tantas pessoas procedentes do país que as brasileiras com 34 anos, solteiras, com ensino médio e trabalhando em serviço de limpeza formam o perfil prevalente entre os imigrantes.

Os brasileiros que vieram para Portugal, especialmente na última década, foram atraídos pela perspectiva de emprego em áreas que não exigiam qualificação, como a construção civil, os serviços de bar e restaurante e o emprego doméstico. Com a crise econômica, essas atividades perderam dinamismo e já pode ser notado um movimento de retorno entre os que se empregaram nesses setores.

A socióloga Filipa Pinho, coordenadora da equipe técnica do Observatório da Emigração e doutora pelo Instituto Universitário de Lisboa (Iscte-IUL), não acredita porém que haverá um regresso em massa para o Brasil porque muitos estabeleceram raízes em Portugal, aguardam a autorização de residência definitiva ou podem buscar emprego em outros países da Europa. A seguir, a entrevista da especialista à Agência Brasil.

Em seu primeiro ano, programa de seleção de médicos ocupou menos de 20% das vagas

Brasília – Menos de 20% das vagas para médicos oferecidas pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) foram preenchidas no primeiro ano de vigência do programa. Das 2 mil vagas abertas para atuação na saúde básica, apenas 366 profissionais foram contratados, segundo o Ministério da Saúde.

Criado em dezembro de 2011, o Provab é uma das estratégias do governo para tentar fixar médicos em regiões com carência desses profissionais, como a Amazônia, o Nordeste e as periferias das grandes cidades. Para estimular a ida para essas áreas, é oferecida pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência para os médicos que tiverem bom desempenho no primeiro ano de atuação no programa. O governo financia ainda especialização em Saúde da Família e cursos a distância.