Advogado de Jefferson aponta 'confusão' e crê em reviravolta

Defensor de Roberto Jefferson diz que Joaquim Barbosa confundiu datas e fatos

O advogado do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), Luiz Francisco Corrêa Barbosa afirmou que "houve um equívoco do relator" do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, "que pode ter induzido ao erro os demais ministros". Segundo ele, o relator "confundiu fatos e datas" relacionados aos réus ligados ao PTB. "Espero que ele mesmo perceba isso e altere o seu voto", disse Corrêa Barbosa ao Terra logo após a sessão desta segunda-feira, quando os ministros concluíram seus votos e condenaram Jefferson por corrupção passiva, por unanimidade, e por lavagem de dinheiro, pelo placar de oito a dois.

"Nós estamos sempre numa situação condicional. É possível que isso se altere a partir do próprio ministro relator, de outros ou de uma discussão. E, se isso não ocorrer e seguir a linha que vem se desenhando, então teremos que aguardar mais que o término do julgamento, a publicação do acórdão", afirma Corrêa Barbosa, que não fala com seu cliente desde sexta-feira passada. O advogado do presidente licenciado do PTB diz que, após a publicação do acórdão, deverá entrar com recurso de "embargo de declaração para suprir a contradição que eu estou apontando". Roberto Jefferson trata um câncer e deixou a presidência do partido por 180 dias.

"A partir do relator e, a partir dali, aquilo virou, digamos, 'verdade', mas de fato é uma confusão de datas e fatos", insiste o defensor. Para ele, "ainda não há o que tratar", pois é preciso "aguardar o término do julgamento" para, "se for o caso, (ingressar com) a interposição de embargo de declaração". Corrêa Barbosa afirma que está confiante numa reviravolta até o final do julgamento.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex- presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

SP: contra Haddad, pastor Malafaia declara apoio a Serra

O presidente da Assembleia de Deus do Ministério Vitória em Cristo, pastor Silas Malafaia, decidiu mudar seu posicionamento e declarou apoio ao candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, nesta segunda-feira. Anteriormente, o pastor havia afirmado que ficaria neutro na disputa da capital paulista, e que só apoiaria o candidato que enfrentasse Fernando Haddad (PT) no segundo turno, caso o petista chegasse a essa fase da eleição.

Por Daniel Fernandes 

"A hora é agora", afirmou o pastor, que acredita que Russomanno será derrotado por quem enfrentar no segundo turno e, por isso, decidiu apoiar Serra, para que Haddad não consiga chegar a essa fase da eleição.

"Não tenho nada pessoal contra ele (Russomanno)", declarou Malafaia. O pastor, porém, discorda da ligação do candidato do PRB com a Universal, e afirmou que Russomanno faz parte de um projeto das pessoas ligadas à igreja. "Está muito escancarado", disse.

O pastor pretende tornar público seu apoio ao tucano em um vídeo, que será publicado na noite desta segunda-feira. Por conta do curto prazo, Malafaia não participará de nenhum evento com Serra, nem aparecerá na propaganda do candidato. Apesar disso, o presidente da Assembleia de Deus do Ministério Vitória em Cristo se colocou à disposição para participar da campanha no segundo turno.

No Twitter, o pastor já deu uma previa do tom das criticas ao ex-ministro da Educação: "Povo de São Paulo! Gostaria de me omitir nesta eleição, mas não podemos deixar que Haddad, autor do kit gay, vá para o 2º turno. Vote em Serra!", escreveu no começo da tarde desta segunda-feira. Mais tarde, chamou atenção de seus seguidores para o voto para vereador. " Cuidado para você não votar em irmão que não vai ser eleito, e eleger um filho do diabo!"

Além do apoio a Serra, o vídeo trará comentários de Malafaia sobre Haddad e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2010, na disputa pela presidência, Malafaia também apoiou Serra, que acabou derrotado pela atual presidente, Dilma Roussef (PT).

JPMorgan é processado pelo estado de NY por fraude

O processo acusa o banco de deixar investidores no escuro sobre títulos lastreados em hipotecas, gerando a crise imobiliária anterior à recessão de 2008

O procurador-geral do estado de Nova York, Eric Schneiderman, entrou com um processo contra o banco americano JPMorgan nesta segunda-feira, sob a acusação de execuções fraudulentas de milhares de propriedades neste Estado, que geraram a crise imobiliária anterior à recessão.

O documento afirma que o Bear Stearns, banco de investimentos adquirido pelo JPMorgan em 2008, "manteve os investidores no escuro" sobre a qualidade dos títulos lastreados em hipotecas à época, em meio às turbulências causadas pela crise do supprime que atingia Wall Street. As informações são do site de notícias americano CNBC.com.

O processo é a primeira ação legal contra um banco de Wall Street originada de uma força-tarefa conjunta federal e estadual, anunciada pelo presidente Barack Obama em janeiro. Schneiderman acusa o banco de fraude civil, o que significa que eventuais penalidades serão medidas em dólares, e não em anos de prisão. 

De acordo com o processo, aberto no tribunal distrital federal de Manhattan, o Bear prometeu um processo de avaliação "robusto e intensivo" para a seleção de empréstimos a investidores, mas agiu na prática com "registros mal-geridos e pouco documentados", aprovando títulos de risco.

O JPMorgan adquiriu o Bear Stearns em 2008, no começo da crise financeira que assolaria o país.

'Não tem como dirigir o Brasil sem meter o bico em São Paulo', diz Dilma

Dilma diz que não é possível governar o Brasil 'sem meter o bico' em SP

Em comício pela campanha da Haddad, presidente rebate Serra, que usou a expressão para se referir à sua participação na campanha petista

 Por Daiene Cardoso, da Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff, participou na noite desta segunda-feira, 1, pela primeira vez, de um comício eleitoral em prol do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, na zona leste da capital. Em seu discurso, Dilma disse que participava da campanha do correligionário com gosto "de meter o bico" em São Paulo. "Estou aqui hoje metendo meu bico nesta eleição porque para o Brasil, São Paulo é, sobretudo, o lugar onde milhares de brasileiros vivem. Não tem como dirigir o Brasil sem meter o bico em São Paulo", disse a presidente, numa referência direta às críticas do adversário de Haddad neste pleito, o tucano José Serra.

Ainda em resposta às críticas dos tucanos, Dilma enalteceu a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, arrancando do público o famoso bordão: 'olê, olê, olá, Lula, Lula' e emocionando o ex-presidente petista. "Fico mais feliz ainda quando estou com o Lula porque sabemos que se tem um homem neste País que fez a diferença, este homem se chama Luiz Inácio Lula da Silva. É um homem que o mundo respeita e está no coração porque merece estar no coração porque mudou o nosso País. Tenho muito orgulho de suceder o Lula porque ele deixou uma herança bendita", disse, alfinetando os opositores: "Tem gente por aí que tenta mudar essa situação, mas não se muda o fato de que ninguém vai tirar de nós essa herança bendita que Lula nos deixou."

No comício, que teve a participação, dentre outros, de Haddad, Lula, da ministra da Cultura, Marta Suplicy, do senador Eduardo Suplicy, de Ana Estela, mulher do candidato, que foi elogiada pela presidente, e de correligionários da coligação de Haddad, a presidente pediu que os presentes votassem em Haddad, votassem no '13, no dia das eleições. E elogiou o candidato petista: "Fernando Hadad é um realizador de sonhos, uma pessoa que asseguro, é um homem decente, honesto, trabalhador, este homem que eu tenho certeza que pode dirigir a prefeitura de São Paulo. Venho aqui hoje dar o meu testemunho em favor de Fernando Haddad, tenho certeza que São Paulo crescerá, se desenvolverá e será uma cidade muito mais humana."

Dilma lembrou que esteve presa em São Paulo e agradeceu 'a proteção' que a cidade lhe proporcionou naquele período difícil. "Estive presa aqui, São Paulo faz parte da minha luta e foi uma cidade que me acolheu, me protegeu, cidade a qual devo não só respeito por ser a maior cidade do Brasil, mas devo gratidão por ter me protegido, ter me acolhido", frisou, e pediu novamente votos para o candidato petista neste pleito: "Venho ajudar Haddad porque sei quem é, conheço, não falo mal de ninguém, mas este pessoal que vive falando mal dos outros, devemos ficar de olho aberto, são intolerantes, este pessoal não é o nosso pessoal. O Haddad é companheiro de fé porque melhorou a nossa educação, levando esperança a quem não tinha."

Mensalão: Maioria do Supremo reconhece que houve compra de votos

STF julga mensalão, 30º dia; Parlamentares que receberam ‘mensalão’ para votar em favor do governo são condenados

João Coscelli, de O Estado de S.Paulo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal concluíram a votação da primeira parte da fatia do julgamento do mensalão, que trata do esquema de compra de votos na Câmara dos Deputados, ao condenar os parlamentares que receberam dinheiro do PT para votar a favor do governo em sessões do Congresso. Entre os condenados estão os deputados Pedro Corrêa (PP), Valdemar Costa Neto (antigo PL), José Borba (PMDB) e o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB).

Votaram nesta segunda-feira, 1º, os ministros Celso de Mello, Marcos Aurélio, Ayres Britto e Dias Toffoli, que concluiu seu voto iniciado na semana passada. Na quarta-feira, 3, o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, começa a apontar quem considera culpado pela compra dos votos, do que trata a segunda parte do item 6 da denúncia. Nesta fatia estão entre os réus o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.

Resultado

Com o fim da leitura dos votos, foram definidas as condenações ou absolvições dos réus desta fatia. No bloco do PP, Pedro Corrêa foi condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, enquanto Pedro Henry foi condenado pelos dois primeiros crimes e aguarda a definição do desempate para o último, uma vez que teve cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição. João Claúdio Genu, por sua vez, foi condenado pelos três crimes.

Do antigo PL, Jacinto Lamas e Costa Neto foram condenados por formação de quadrilha, corrupção e lavagem, enquanto Bispo Rodrigues foi considerado culpado apenas pelos dois primeiros. Antônio Lamas, por sua vez, viu todos os ministros votarem por sua absolvição.

Da Bônus Banval, Enivaldo Quadrado está condenado por quadrilha e lavagem, enquanto Fischberg foi inocentado por quadrilha e considerado culpado por lavagem. José Borba, do PMDB, está condenado por corrupção e aguarda o desempate referente a lavagem. No bloco do PTB, os três envolvidos – os ex-deputados Roberto Jefferson e Romeu Queiroz e o secretário Emerson Palmieri – foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Desempate

Ao final de sessão, o presidente Ayres Britto indicou que os casos em que houve empate de votos – nas acusações de lavagem de dinheiro referente a Borba e formação de quadrilha referente e Pedro Henry – serão definidos ao final do julgamento. O STF conta com um ministro a menos, já que Cezar Peluso se aposentou no final de agosto e o novo ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff, Teori Zavascki, ainda não assumiu a cadeira na Corte.

Diagnóstico precoce do câncer de mama pode contribuir para reduzir em até 95% o risco de morte

O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Anderson Silvestrini afirmou nesta segunda-feira (01), que o diagnóstico precoce do câncer de mama pode contribuir para reduzir entre 90% e 95% o risco de morte pela doença. Quando o câncer de mama é detectado tardiamente as chances de sobrevivência das mulheres é de apenas 30%, disse.

Silvestrini participou na tarde desta segunda-feira, 1, da cerimônia presidida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pela abertura das comemorações do “Outubro Rosa”, em que várias atividades aqui no país vão marcar a campanha internacional de mobilização e de conscientização para a detecção precoce do ao câncer de mama. Para o presidente da SBOC, os números de incidência da doença em todo o mundo são alarmantes. Do total de 12 milhões de novos casos de câncer previstos em 2012 cerca de 1,3 milhões serão de câncer de mama. “Só no Brasil serão cerca de 50.000 casos novos em 2012”, afirmou ele.

Para Silvestrini a conscientização da população à respeito da importância de exames periódicos é primordial para redução do número de óbitos pela doença. “Daí a importância que adquire a iniciativa de realização do chamado Outubro Rosa, quando diversas entidades ligadas à saúde, movimentos de mulheres e o próprio Ministério da Saúde estão engajados”, enfatizou.

O presidente da SBOC reconheceu que o tratamento oncológico no país tem melhorado a cada dia. Para ele, cada vez mais pacientes são incluídos e várias iniciativas do governo estão ajudando a melhorar as estatísticas. Dentre essas inciativas ele citou o combate ao tabagismo, o programa para controle de doenças crônicas não transmissíveis, o projeto de expansão da radioterapia no Brasil, podendo ser um dos poucos países do mundo a produzir aparelhos.

Outra iniciativa que ele considerou de “primordial” foi a publicação da portaria de inclusão do trastuzumabe pelo Sistema Único de Saúde, que segundo ele é droga importantíssima no tratamento do câncer de mama localizado e avançado. Mas ele salientou que a SBOC “aguarda com ansiedade a definição do tempo de utilização da droga”.

É que existe uma tendência de o Ministério da Saúde em adotar o produto para uso de apenas três meses, mas os protocolos internacionais sobre o medicamento recomendam o tratamento pelo prazo de um ano para que os resultados sejam efetivos, explicou.

Marco Aurélio absolve 13 da base por lavagem de dinheiro

Marco Aurélio Mello votou nesta segunda-feira para condenar oito réus da base aliada do primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello votou nesta segunda-feira para condenar oito réus da base aliada do primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva, mas decidiu absolver os 13 réus da acusação de lavagem de dinheiro. Entendendo que houve compra de votos no chamado mensalão, Marco Aurélio acredita que para ocorrer lavagem de dinheiro o acusado deve ter conhecimento prévio da ilicitude do dinheiro e que o montante deve aparentar “limpo” após o processo de ocultação.

O STF deve concluir nesta segunda-feira a primeira parte do capítulo seis da denúncia do mensalão, que trata das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra réus ligados aos partidos PP, PL (atual PR), PTB e PMDB, acusados de vender apoio político ao PT durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Concluída a análise, os ministros começarão a julgar as acusações de corrupção ativa contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares.

Governo lança Programa de Mamografia Móvel para diminuir desigualdade no acesso ao exame

Aline Leal | Repórter da Agência Brasil

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou hoje (1°) portaria que cria o Programa de Mamografia Móvel. Padilha aponta a desigualdade de acesso à mamografia como uma grande preocupação das políticas públicas e aponta as unidades móveis como uma forma de melhorar o acesso da população feminina mais pobre a serviços de prevenção.

O câncer de mama é o segundo tipo de câncer que mais atinge as brasileiras. A estimativa é que, em 2012, cerca de 52 mil mulheres vão ter o diagnóstico dessa doença. No Brasil, a população feminina de cerca de 260 municípios com mais de 100 mil habitantes tem dificuldade de acesso ao exame de mamografia. A faixa prioritária para o exame é entre 50 e 69 anos, mas a mamografia deve ser feito por todas as mulheres a partir dos 40 anos.

De acordo com Maira Callefi, presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) o exame é essencial para a detecção do câncer de mama em seu estágio inicial. “Estágio zero é aquele em que aparecem apenas pequenas microcalcificações, o que somente a mamografia detecta. Por isso é tão importante a mamografia de rotina”, afirmou.

Segundo Maira Callefi, no chamado estágio um, os tumores têm até 2 centímetros, sem envolvimento com a axila. “É um problema para o autoexame. Nesses estágios, há 95% de chances de cura”, explica, ressaltando a importância da mamografia para o diagnóstico precoce.

A presidente da Femama informa que 12 mil mulheres morrem, anualmente, de câncer de mama. Maira ainda ressalta que apenas 20% das mulheres são diagnosticadas ainda nos primeiros estágios da doença, em que há 95% de chances de cura. Ela ainda aponta o tempo entre o diagnóstico e o tratamento, que no Brasil demora 180 dias, como entrave para a cura. “O ideal seria, no máximo, 30 dias”, diz Maira.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (Sboc), Anderson Silvestrini, quando o câncer de mama é detectado tardiamente, as chances de sobrevivência das mulheres caem para 30%.

O programa vai liberar Unidades Oncológicas Móveis que percorrerão locais estratégicos dos municípios e estados que se cadastrarem para receber o serviço. O financiamento das unidades móveis será compartilhado entre o governo federal, os estados e municípios.

De acordo com o Ministério da Saúde, os exames feitos nessas unidades serão enviados via satélite para um estabelecimento de saúde para que um médico especialista avalie e dê o resultado em até 24 horas.

Esta ação do Ministério da Saúde faz parte da programação do movimento Outubro Rosa, uma ação internacional que estimula a participação da sociedade nas questões relativas ao câncer de mama.

Novo termo de rescisão de contrato de trabalho será obrigatório em um mês

O novo modelo do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) deverá ser usado, obrigatoriamente, daqui a um mês, a partir de 1º de novembro. Hoje (1º), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Caixa Econômica Federal firmaram um termo de acordo com sindicatos e entidades de classe para divulgar o novo documento.

“No formulário antigo não se tinha todos os campos necessários e isso acabava por impactar inclusive na liberação do fundo de garantia”, disse o gerente nacional do passivo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Henrique José Santana. Cerca de 2 milhões de trabalhadores utilizam anualmente o TRCT para sacar o fundo de garantia. Mais de 100 mil empregados fazem uso do documento por dia.

“A partir de 1º de novembro, a Caixa Econômica Federal só recepcionará pedidos de liberação do FGTS se preenchidos no novo TRCT. E, não optando logo pelo novo termo, o empregador encontrará dificuldades porque terá que refazer a rescisão adequando-a ao novo documento”, disse o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo.

O novo TRCT especifica detalhadamente as verbas rescisórias devidas ao trabalhador e as deduções. O modelo vale também para a rescisão de contratos de trabalhadores domésticos. O novo modelo está disponível na página do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na internet e já pode ser usado.

No documento devem constar adicionais noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário-família, comissões e multas. Também deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Mensalão: Celso de Mello faz voto duro pela condenação de 12 réus

Em um voto bastante duro, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, condenou a maioria dos réus da etapa da Ação Penal 470 que analisa se houve compra de apoio político no Congresso Nacional entre 2003 e 2004, esquema conhecido como mensalão. O ministro seguiu integralmente o voto do relator da ação, Joaquim Barbosa, absolvendo apenas o ex-assessor do PL Antonio Lamas de todos os crimes.

Com as considerações de Celso de Mello, o nono a falar no julgamento, formou-se maioria de seis votos pela condenação do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) por corrupção passiva e formação de quadrilha, do ex-presidente do PP Pedro Corrêa por formação de quadrilha e do ex-deputado do PL Bispo Rodrigues por lavagem de dinheiro. 

O decano também formou maioria para condenar o ex-primeiro secretário do PTB Emerson Palmieri por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu por formação de quadrilha e o sócio da Bônus Banval Enivaldo Quadrado também por formação de quadrilha.

Mello dedicou grande parte de seu voto para criticar os políticos que aceitam receber vantagem indevida em razão do cargo político que ocupam. O ministro respondeu as críticas que o Tribunal vem recebendo pelos votos duros na Ação Penal 470, quando a Corte entendeu, na década de 1990, que o então presidente Fernando Collor de Mello não deveria ser condenado por corrupção porque não ficou comprovado o ato cometido em troca de vantagens financeiras.

“O STF não está revendo orientações jurisprudenciais, muito menos flexibilizando direitos e garantias individuais, o que seria incompatível com diretrizes que sempre representaram vetores relevantes que orientaram a atuação isenta da Corte em qualquer processo, quaisquer que sejam os réus, qualquer que seja a natureza do delito”, ponderou o ministro.

Para ele, os réus da Ação Penal 470 merecem dura punição porque o Ministério Público conseguiu provar que ocorreram “eventos delituosos impregnados de extrema gravidade”. O ministro aderiu à tese de que o simples fato de aceitar vantagem, independentemente do que poderia ser oferecido em troca, já torna corruptos os parlamentares e demais personagens envolvidos.

Segundo Mello, os réus praticaram “ações moralmente inescrupulosas e penalmente ilícitas, que culminaram em projeto criminoso por eles concebido, em verdadeiro assalto à administração pública”. O ministro disse que o processo em que se julga o esquema de compra de votos “revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária de desvio de poder”.

Celso de Mello ainda defendeu que os parlamentares corruptos devem ter o mandato cassado na Câmara dos Deputados. Atualmente, a legislação é conflitante: enquanto o Ministério Público acredita que cabe ao órgão legislativo apenas referendar decisão judicial pela cassação, parlamentares defendem que a decisão de perda de mandato só cabe ao Legislativo.

Mello pontuou, em seu voto, que“aceitar suborno atinge a própria respeitabilidade do Poder Legislativo, residindo nesse ponto a cassação de mandato parlamentar em ordem para excluir na comunhão dos legisladores, aquele, qualquer que seja, que tenha se mostrado indigno da magna função de representar o povo”.

Confira placar parcial da primeira parte do Capítulo 6 – corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro entre os partidos da base aliada do governo:

1) Núcleo PP

a) Pedro Corrêa
- corrupção passiva: 9 votos pela condenação
- lavagem de dinheiro: 7 votos a 2 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello)
- formação de quadrilha: 6 votos a 3 pela condenação (Divergência: Rosa Weber, Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli)

b) Pedro Henry
- corrupção passiva: 6 votos a 3 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski ,Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello)
- lavagem de dinheiro: 6 votos a 3 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello)
- formação de quadrilha: 6 votos a 3 pela absolvição (Divergência: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Celso de Mello)

c) João Cláudio Genu
- corrupção passiva: 8 votos a 1 pela condenação (Divergência: Antonio Dias Toffoli)
- lavagem de dinheiro: 5 votos a 4 pela condenação  (Divergência: Ricardo Lewandowski , Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello)
- formação de quadrilha: 6 votos a 3 pela condenação (Divergência: Rosa Weber, Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli)

d) Enivaldo Quadrado
- lavagem de dinheiro: 8 votos a 1 pela condenação (Divergência: Marco Aurélio Mello)
- formação de quadrilha: 6 votos a 3 pela condenação (Divergência: Rosa Weber, Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli)

e) Breno Fischberg
- lavagem de dinheiro: 5 votos a 4 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski, Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello).
- formação de quadrilha: 6 votos a 3 pela absolvição (Divergência: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Celso de Mello)

2) Núcleo PL (atual PR)

a) Valdemar Costa Neto
- corrupção passiva: 9 votos pela condenação
- lavagem de dinheiro: 8 votos a 1 pela condenação (Divergência: Marco Aurélio Mello)
- formação de quadrilha: 5 votos a 4 pela condenação (Divergência: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Antonio Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello)

b) Jacinto Lamas
- corrupção passiva: 9 votos pela condenação
- lavagem de dinheiro: 8 votos a 1 pela condenação (Divergência: Marco Aurélio Mello)
- formação de quadrilha: 5 votos a 4 pela condenação (Divergência: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Antonio Dias Toffoli  e Marco Aurélio Mello)

c) Antônio Lamas
- lavagem de dinheiro: 9 votos pela absolvição
- formação de quadrilha: 9 votos pela absolvição

d) Bispo Rodrigues
- corrupção passiva: 9 votos pela condenação
- lavagem de dinheiro: 6 votos a 3 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello)

3) Núcleo PTB

a) Roberto Jefferson
- corrupção passiva: 9 votos pela condenação
- lavagem de dinheiro: 7 votos a 2 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello)

b) Emerson Palmieri
- corrupção passiva: 6 votos a 3 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski, Antonio Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello)
- lavagem de dinheiro: 6 votos a 3 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski, Antonio Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello)

c) Romeu Queiroz
- corrupção passiva: 9 votos pela condenação
- lavagem de dinheiro: 7 votos a 2 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello)

4) Núcleo PMDB

a) José Rodrigues Borba
- corrupção passiva: 9 votos pela condenação
- lavagem de dinheiro: 5 votos a 4 pela absolvição (Divergência: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli e Celso de Mello)

Marcelo Coelho: “Existe esperança na mudança”

A afirmação é do deputado Marcelo Coelho, ao comemorar o resultado da pesquisa Enquet/A Tribuna em que aparece em 1º lugar

Com 64,5% das intenções de voto na disputa pela Prefeitura de Aracruz, segundo os dados da pesquisa Enquet/A Tribuna, o deputado estadual Marcelo Coelho (PDT) afirma que sua liderança se deve à vontade de mudanças políticas na cidade.

“É a esperança na mudança dessa política. Que possamos implantar em Aracruz a política de “P” maiúsculo”, disse Marcelo Coelho.

O município de Aracruz passou por turbulências políticas na atual administração. O prefeito Ademar Devens (PMDB) chegou a ficar meses afastado do cargo.

Em sua terceira tentativa de chegar ao comando do Poder Executivo local, Coelho garante que não fará comícios na reta final para as eleições, que acontecem no próximo domingo, dia 7.

“Estamos fazendo reuniões, indo às comunidades, ouvindo o que eles estão esperando. Não farei comícios”, disse.

A pesquisa mostra o deputado estadual com uma vantagem de 50 pontos percentuais sobre a segunda colocada, a advogada Gilcinea Ferreira Soares (Psol), a Doutora Gilcinea.

Ela foi escolhida por 14,5% dos 600 entrevistados na pesquisa estimulada, em que são mostrados aos participantes do levantamento os nomes dos candidatos. No caso de Aracruz, três estão na disputa.

Distante 10,3 pontos percentuais da Doutora Gilcinea, o terceiro e último colocado, segundo o levantamento, é o vice-prefeito Jones Cavaglieri (PSB).

De acordo com os dados apontados, 4,2% dos eleitores e moradores de Aracruz apontam Jones como seu candidato. O vice-prefeito está distante 60,3 pontos percentuais do primeiro colocado.

A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa ouviu 600 pessoas, na última terça-feira, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número ES-00114/2012.

CUT, em nota, afirma que julgamento no STF ‘afronta a Constituição’

A direção da Central Única dos Trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro, em nota divulgada nesta segunda-feira, vê com “extrema preocupação o desenrolar do julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal”. Segundo o documento, a “pressão exercida pela mídia visando não um julgamento técnico e justo, com base nos autos e nos postulados do direito e da justiça, mas sim a condenação antecipada e o linchamento público dos réus, lamentavelmente, faz eco entre os ministros supremos do país”.

“Num clima inadequado de espetacularização, garantias constitucionais caras à democracia são ignoradas, na medida em que o STF contraria a doutrina e sua própria jurisprudência no afã de “exemplar” um determinado partido político brasileiro. Para a perplexidade geral, um dos ministros ousou até mesmo inverter o ônus da prova, ao dizer com todas as letras que cabe ao acusado provar sua inocência”, acrescenta o texto.

Leia aqui os demais trechos do documento:

“Nessa toada, fundamentos básicos do direito penal como a presunção de inocência e a necessidade de provas concretas para a imputação dos réus são substituídos por conjecturas, ilações e valorações subjetivas, ancoradas por teses jurídicas jamais usadas pelo Judiciário brasileiro para condenações, como a teoria do “domínio funcional do fato.”

“O STF afronta a Constituição brasileira quando cerceia o direito à ampla defesa de dezenas de réus, cujos processos teriam que ser remetidos à instância de primeiro grau do Judiciário, uma vez que os mesmos não exercem os cargos para os quais a Carta Magna prevê o foro privilegiado, ou seja, o julgamento pelo Supremo.

“Choca ainda mais saber que os acusados no processo conhecido como “mensalão mineiro do PSDB” ( mais antigo que o atual e inexplicavelmente engavetado) usufruíram desse direito, revelando uma inaceitável adoção do conceito “dois pesos e duas medidas” pela mais alta corte do país.

“Outro grave erro do STF foi o de se curvar às pressões midiáticas, provocando a absurda coincidência do julgamento da Ação Penal 470 com as eleições municipais deste ano. Com isso, o Supremo se permitiu instrumentalizar pela ação política, eleitoral e partidária da mídia brasileira.

“Convenhamos, por outro lado, que vazamentos de votos e opiniões por parte dos ministros à imprensa, bem como comentários debochados sobre esta ou aquela política de alianças adotada pelos partidos e a demonização da atividade política são posturas absolutamente estranhas ao que se espera de um juiz supremo.

“Com a aproximação da reta final do julgamento, a direção da CUT-RJ alerta a sociedade para a gravidade do que ora acontece no STF e cobra o respeito ao contraditório, à mais ampla defesa e ao devido processo legal por acreditar que é o futuro do Estado de Direito Democrático no Brasil que está em jogo. Não há mais espaço para julgamentos políticos e de exceção.

“Rio de Janeiro, 1 de outubro de 2012.

“Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro”.

Íntegra da nota:

(clique na imagem para uma melhor visualização)

Em 4 anos, abuso contra crianças e adolescentes cresce 750% no ES

Em 2008, foram 55 casos registrados. Já 2011, foram quase 500.

"Número pode ser maior. Muitas pessoas não denunciam", diz delegado.

Por Bruno Faustino

Em 2008, foram registrados 55 casos. Já, em 2011, as ocorrências chegaram a 470. "É um crime bárbaro. Diariamente recebemos denúncias de crianças vítimas de abuso sexual. Essas crianças têm a infância marcada pela violência", diz o delegado Marcelo Nolasco, responsável pela investigação de casos de abuso no estado.

Abusar sexualmente de crianças e adolescentes é crime. No Brasil, a pena por estupro de vulnerável, quando a vítima possui menos de 14 anos, pode chegar a 15 anos de prisão. Mas, de acordo com a polícia, nem sempre, o agressor é preso. "As pessoas ainda têm medo de denunciar. Isso porque as crianças abusadas ficam receosas de contar que está acontecendo. Em alguns casos, as vítimas sofrem ameças dos agressores, se não fosse isso, o número de ocorrências poderia ser muito maior", afirma Nolasco.

O Estatuto da Criança e do Adolescente aponta que é dever da família, da sociedade e do estado garantir à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito: à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

No Espírito Santo, a maioria das vítimas de abuso sexual é do sexo feminino e tem entre 12 e 17 anos, segundo dados da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Mas a violência também é cometida contra meninos e menores de 11 anos. De acordo a delegacia, 95% dos agressores são do sexo masculino e, em quase metade dos casos, é o pai ou familiar da criança.

Quem passa por uma experiência como esta nunca guarda boas lembranças. "Meu neto era uma criança feliz, alegre, gostava de brincar, de passear. De repente, mudou de comportamento. Ficou quieto, se afastou da família, não queria mais ir pra escola", conta a avó que teve o neto abusado. A psicóloga Mônica Gomes explica que a mudança de comportamento é o primeiro sinal de que algo errado está acontecendo com essa criança. "Os pais precisam estar atentos porque esse pode ser um sinal de abuso sexual", diz.

O mais difícil para as famílias das crianças vítimas de abuso sexual é descobrir que o agressor está mais próximo do que se imagina. "Ninguém desconfiava que o problema estava próximo da gente. Meu neto era abusado pela outra avó e pelo sobrinho dela, um jovem de 28 anos. Parecia que estávamos de olhos fechados", revela a avó da criança abusada.

O garoto, atualmente com 8 anos, sofria abuso desde os 4 anos. A família só tomou conhecimento da violência quando se mudou para outro estado. Foi aí que o menino abriu o jogo para os pais. "A mãe dele foi perguntando o que estava acontecendo e ele revelou tudo. Procuramos a polícia na hora", contou a avó.

Via G1

'Estragou minha vida', diz suspeito do assassinato de dançarina no ES

Alini foi morta a pedido de parceiros que queriam seu lugar em banda.

Suspeitos estão presos e, para polícia, caso está encerrado.

Estragou a minha vida. Usaram da minha boa fé e do meu amor”, afirma o caminhoneiro Deivid Correa, de 26 anos, que matou com dois tiros nas costas a dançarina Alini Gama, de 21 anos. Segundo a polícia, a morte foi um pedido da namorada Adayane Matias e do dançarino Juliermeson Bastos, ambos com 20 anos. Eles queriam o lugar da vítima em uma banda de forró. O crime foi, de acordo com o suspeito, uma prova de amor. No dia 21 de setembro, em Cariacica, Espírito Santo, Alini foi assassinada no estacionamento de uma pousada.

No começo de setembro, Alini participou de um show do Trio Chapahall's. Nas imagens, Adayane dança com o parceiro Juliermeson, conhecido como Júlio. A banda de forró convidou a dupla de dançarinos para fazer apenas quatro apresentações. Os empresários do grupo informaram que, desde o principio, deixaram claro que os dois não seriam fixos na banda e que queriam quatro dançarinas.

Dias depois da participação de Adayane e Julio, a banda escolheu as quatro dançarinas que seriam fixas, entre elas, Alini Gama. Antes de morrer, ela estava ensaiando para a gravação do DVD do grupo. A companheira de dança Vânia Campos disse que, junto com a amiga, realizava o sonho de ser dançarina. “Ela estava no auge, estava linda, dançando muito. Estava no momento dela”, disse.

Enquanto elas treinavam a coreografia, Adayane e Julio arquitetavam um plano para eliminar as concorrentes e voltar para a banda. É o que revelou Deivid, em um vídeo gravado pela polícia. “Ela (Adayane) disse sobre a ideia do Julio, para poder dar um susto nessa menina. Até então, se eu desse um susto o contratante ia chamar a gente de volta”, disse.

Sabendo que Alini viajaria com a banda, Julio, Adayane e Deivid pensam em um atentado. “O atentado seria no ônibus. Iria atirar quando passasse pela Serra. Mas falei que não, porque tinha muita gente inocente. Foi ai que eles bolaram para eu ligar, passar por outra pessoa, combinar com ela o local, simular uma coisa qualquer e terminar com ela”, explicou.

Deivid, então, ligou para Aline. Disse que queria contratar a dançarina e combinou um encontro. O local escolhido foi o estacionamento de uma pousada que sempre tem movimento. Fica ao lado de uma rodovia também muito movimentada. Era de manhã. Ele só não foi filmado dando dois tiros em Alini porque uma câmera de segurança da pousada não estava funcionando. A dançarina ficou caída no estacionamento e Deivid fugiu de moto. Mas foi visto por testemunhas. A polícia não demorou em encontrá-lo e ele foi preso no mesmo dia.

No começo dos depoimentos para a polícia, Deivid assumiu o crime, mas protegeu a namorada. Ele não disse a verdade e assumiu a culpa todo sozinho. “Eu não queria prejudicar ela. Ela não fez nada. Quem fez isso tudo fui eu e o Julio”, disse o caminhoneiro.

Mas, depois, quando ficou sabendo que havia sido traído por Adayane, justamente, durante os shows que fez com o Trio Chapahalls, Deivid muda sua versão do crime. “Se eu fiz isso, foi por que ela me pediu”, disse ao delegado.

Adayane é presa e admite o crime para a polícia, mas culpa Júlio. “Da minha cabeça isso nunca teria saído. Nunca ia pensar em pedir Deivid para fazer isso”, relata a dançarina.

O dançarino também é preso e, ainda na viatura, Julio confirma que mandou matar Alini. Ele achava que, sem ela, voltaria a dançar com o Trio Chapahall's e que gravaria o DVD com a banda. “Até então, eles tinham falado que tinham gostado da gente. Só o figurino não foi adequado. Então, tirando ela do nosso caminho, eu também teria essa oportunidade”, contou Julio.

Para o delegado Adroaldo Lopes, o caso está encerrado. “Eles vão ser indiciados por homicídio duplamente qualificado. Primeiramente, por motivo fútil, depois pela impossibilidade de defesa da vítima, tendo em vista que ele atirou pelas costas”, afirma.

Mesmo sem Alini, a banda gravou o DVD e fez uma homenagem: foi respeitado um minuto de silêncio durante a gravação, que aconteceu um dia depois da morte da dançarina, em São Mateus, Norte do Espírito Santo. No palco, três e não quatro dançarinas como queria a banda. O quarto lugar será em memória a Alini, “para sempre no Trio Chapahall’s”.

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Julgamento do mensalão não é vergonha, diz Lula

Para o ex-presidente petista, a população deve ter "orgulho" do combate à corrupção nos seus dois mandatos

Comentário foi feito em ato pró-Haddad. Foi a primeira vez que Lula se referiu ao mensalão desde o início da campanha

Por Vera Rosa, Bruno Lupion e Daiene Cardoso

São Paulo - Em ato de campanha de Fernando Haddad com estudantes, na noite desta quinta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou os tucanos e disse que ninguém deve ter vergonha do julgamento do mensalão. Para Lula, a população deve ter "orgulho" do combate à corrupção nos seus dois mandatos. Foi a primeira vez que Lula se referiu ao mensalão desde o início da campanha.

"No nosso governo as pessoas são julgadas e tudo é apurado. Na nossa casa, quando nosso filho é suspeito de cometer um erro, nós investigamos e não culpamos os vizinhos, como eles costumam fazer", afirmou o ex-presidente. A reação de Lula foi provocada pela manifestação de um estudante, que causou constrangimento no início da cerimônia que reuniu bolsistas do ProUni, na Uninove, ao levantar uma faixa com a inscrição "Renovação com Mensalão? PT do Lula, PT do Haddad, tem o mensalão".

O estudante foi hostilizado pelos demais presentes e teve a faixa arrancada de suas mãos. Lula aproveitou a oportunidade para tratar da crise que atingiu o seu governo, em 2005, e tem sido usada pelo candidato do PSDB, José Serra, contra Haddad. Sem citar diretamente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Lula citou a emenda constitucional que instituiu a reeleição no País, aprovada em 1997, e conclamou os estudantes a reagirem contra o que chamou de "mentiras".

"A gente não pode deixar de esquecer que o procurador-geral da República no tempo deles era chamado de engavetador. Vocês não podem esquecer da compra de votos em 1996 (sic) para aprovar a reeleição neste País", afirmou Lula. "Se juntarem todos os presidentes da história do Brasil, vocês vão ver que eles não criaram instituições para combater a corrupção como nós criamos em oito anos. Sintam orgulho porque, se tem uma coisa que fizemos, foi criar instrumentos para combater a corrupção."

De microfone em punho e sob aplausos, Lula prosseguiu na defesa de seu governo. "É só ver o que era a Controladoria-Geral da República, a Polícia Federal e o grau de liberdade do Ministério Público antes de nós."

Ainda sem citar nomes, o ex-presidente fez referência indireta ao PSOL ao dizer que, em 2006, a imprensa tentou inflar a candidatura de uma ex-militante do PT - a ex-senadora Heloisa Helena - e pediu a Haddad que não responda ao "jogo rasteiro" de quem tenta ligá-lo ao mensalão. "Mais uma vez, aquele senhor que ofendeu a Dilma até onde ninguém jamais tentou ofender agora está ofendendo Haddad", afirmou Lula, lembrando a disputa presidencial de 2010.

Haddad também adotou o tom crítico ao PSDB e à oposição ao governo federal petista. O candidato atacou os críticos do "bolsa-esmola" e disse que Lula promoveu uma revolução na educação. "Essa revolução não seria feita por um doutor conservador, tinha de ser feita por um operário", afirmou. Ao chamar a oposição de "xarope" por "torcer para que as coisas deem erradas", fez uma provocação ao senador tucano Aécio Neves (MG). "Se o Aécio quer ser presidente, estuda um pouquinho. Lê um livro por semana. Dá uma lidinha em Copacabana."

A plateia formada por bolsistas do ProUni, o candidato fez uma ligação entre o programa à sua passagem como chefe de gabinete da Secretaria de Finanças da gestão Marta Suplicy (2001-2004). Haddad disse que o embrião do ProUni surgiu naquela época, como um programa de desconto no ISS em troca de financiamento de bolsas universitárias, mas o projeto não vingou.