Em novo protesto contra Feliciano, marcha de 20 mil tem 4 detidos

Cerca de 20 mil membros de sindicatos, grupos estudantis e grupos coletivos de homossexuais marcharam até a sede do Congresso

Diversos movimentos sociais se uniram nesta quarta-feira em um protesto contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e é acusado de homofobia e racismo. Segundo cálculos da polícia, na manifestação participaram cerca de 20 mil membros de sindicatos, grupos estudantis e grupos coletivos de homossexuais que marcharam até a sede do Congresso em Brasília por diversas causas, mas se fundiram em uma só voz que exigiu a renúncia de Feliciano.

Supremo critica proposta que dá poder de veto ao Congresso

Texto aprovado pela CCJ da Câmara altera quórum de decisões do STF e submete decisões aos parlamentares

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso foi recebida com críticas por integrantes da Corte. O texto foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial antes de seguir para votação no plenário.

Manifestantes tentam fixar bandeira de movimento gay na Câmara e são presos

Quatro manifestantes foram detidos pela Polícia Legislativa e encaminhados à Coordenação de Polícia Judiciária da Câmara dos Deputados. Eles participavam da marcha dos movimentos sociais e tentavam fixar uma bandeira do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros (LGBTTT).

Servidor do Senado ganha R$ 8,5 mil para servir cafezinho

Garçons foram nomeados em 2001 e, em 12 anos, acabaram promovidos e recebem até 20 vezes mais do que o piso da categoria em Brasília

Com uma equipe de garçons com salários até 20 vezes maiores do que o piso da categoria em Brasília, o Senado tem servidores que ganham R$ 8,5 mil para servir cafezinho. Segundo reportagem do jornal O Globo, publicada nesta quarta-feira, sete garçons recebem remuneração entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil (com horas extras) - três deles atuam apenas no plenário, e quatro ficam no cafezinho aos fundos, onde circulam parlamentares, assessores e jornalistas. Eles têm cargos comissionados na Secretaria Geral da Mesa com título de assistente parlamentar.

Ministro das Comunicações defende regulação da mídia sem censura

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a defender que a mídia brasileira tenha algum tipo de regulação, mas sem censura ou controle de conteúdo. O que é fundamental, argumentou o ministro, é garantir punição para quem cometer excessos e direito de resposta àqueles que se considerarem injustamente prejudicados por matérias veiculadas.

PEC que submete decisões do STF ao Congresso é aprovada pela CCJ

Conforme a proposta, os deputados terão de aprovar as súmulas vinculantes e a inconstitucionalidade de emendas à Constituição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que prevê que algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser submetidas ao Congresso. Conforme a PEC, os deputados terão de aprovar as súmulas vinculantes e a inconstitucionalidade de emendas à Constituição. Caso o Congresso se posicione contra a decisão do STF, a questão irá para consulta popular. 

Emendas que não interessam aos pobres estão "desfigurando" a Constituição, diz dom Tomás Balduíno

Militante histórico de causas sociais, o bispo emérito de Goiás, dom Tomás Balduíno, disse hoje (24), que a Constituição Federal vem sendo “desfigurada” para atender a interesses que nada têm que ver com a parcela da população mais pobre.

“Nossa Constituição Federal já não pode mais ser chamada de Constituição Cidadã, pois é vítima das emendas que atendem a interesses que não são os da [parcela da] sociedade mais carente, aquela que mais necessita do apoio do Estado".

Ministros criticam proposta que submete decisões do STF ao Congresso

A proposta de emenda à Constituição que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional foi recebida com críticas por integrantes da Corte e pelo Ministério Público. O texto foi aprovado hoje (24) na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e agora será analisado por uma comissão especial.

Comissão de Direitos Humanos faz reunião aberta a defensores de Feliciano

Com o plenário formado em sua maioria por evangélicos e com acesso restrito a manifestantes contrários ao deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) teve hoje (24) uma reunião mais tranquila em relação às últimas semanas. Desde o início da tarde, a Polícia Legislativa bloqueou diversos acessos ao corredor onde estão localizadas as comissões temáticas, o que reduziu o número de pessoas próximas à sala da CDHM.

PF ouve Valério sobre acusação contra Lula

O empresário Marcos Valério prestou depoimento ontem à PF no inquérito que investiga o elo do ex-presidente Lula com o mensalão, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo. Valério já havia prestado depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) no fim de setembro do ano passado. Espontaneamente, ele marcou uma audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e fez relatos novos, afirmando que, se fosse incluído no programa de proteção à testemunha - o que o livraria da cadeia -, poderia dar mais detalhes das acusações.

Revista 'Time' homenageia ministro Joaquim Barbosa em NY

Brasileiros premiados, Alex Atala e Joaquim

 Barbosa posam para foto durante evento da 'Time'

Foto: Getty Images

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, participou da festa promovida pela revista Time na noite dessa terça-feira em Nova York, Estados Unidos, para homenagear os escolhidos para sua lista de 100 pessoas mais influentes no mundo em 2012. O jurista disse que a homenagem da revista era uma honra não só para ele, como também para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o País.

Devido à presença de autoridades do alto escalão do governo americano e também pela reforço da segurança após o atentado na Maratona de Boston, o evento teve ampla presença da polícia de Nova York e do Serviço Secreto. Cerca de 200 curiosos encheram as barreiras de segurança entre o tapete vermelho do evento e as movimentadas ruas de Manhattan.

Alimentos fazem inflação semanal diminuir na terceira prévia do mês

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou variação de 0,54% na terceira semana do mês de abril. O resultado é 0,11 ponto percentual abaixo da taxa registrada na semana anterior.

Representante do Vaticano chega ao Rio para preparar visita do papa Francisco

O responsável pelas viagens internacionais do papa, Alberto Gasbarri, chegou ao Rio na manhã de ontem (23) para preparar a visita do pontífice à cidade. Francisco participará da Jornada Mundial da Juventude, principal evento internacional de jovens católicos, que será realizada entre os dias 23 e 28 de julho.

Desoneração da folha de pagamento é forma de manter o nível de emprego, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff defendeu, na noite de ontem (23), a desoneração da folha de pagamento de diversos setores da economia como a forma encontrada pelo governo federal de manter o nível de emprego no país. A declaração ocorreu durante o discurso de abertura do 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafios dos Novos Governantes Locais, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).