Participação de títulos prefixados atinge maior nível da história e diminui risco da dívida pública

Uma operação de troca de títulos reduziu o risco da dívida pública e fez a participação de títulos prefixados – aquele com juros definidos antecipadamente – no endividamento do governo fechar junho com o maior nível da história. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, a fatia desses papéis na dívida pública interna fechou junho em 40,59%, pela primeira vez superando a barreira de 40%.

Em maio, essa participação somava 39,24%. A grande responsável pela alta em junho foi a troca de títulos em poder do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ocorrida no início do mês passado. Por meio dessa operação, o Tesouro trocou R$ 44 bilhões em papéis vinculados à Selic na carteira do FGTS por títulos prefixados e corrigidos por índices de preços.

Em fevereiro, o Tesouro havia feito o mesmo procedimento com títulos em poder de fundos extramercado, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e fundos administrados por estatais. Na ocasião, a troca chegou a R$ 61 bilhões e também resultou em melhora do perfil da dívida pública.

Influenciada por essas operações, a fatia dos títulos vinculados a taxas flutuantes, como a Selic (taxa de juros básicos da economia) continuou no nível mais baixo desde 1997. A participação desses papéis caiu de 26,77% em maio para 23,98% em junho. A proporção dos títulos corrigidos pela inflação na dívida interna subiu de 33,15% para 34,37%.

Com taxas definidas com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. Isso porque o governo sabe exatamente quanto vai gastar para resgatar os papéis daqui a alguns anos. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima em ciclos de alta dos juros básicos.

Por causa das operações de swap do Banco Central (BC), que funcionam como venda de dólares no mercado futuro e são destinadas a conter a alta da moeda norte-americana, a parcela da dívida interna vinculada ao câmbio subiu de 0,84% para 1,07%. Apesar de o dólar ter subido apenas 0,05% no mês passado, o endividamento atrelado ao câmbio subiu porque as operações de swap têm impacto na dívida pública.

O prazo médio da DPF apresentou piora, caindo de 3,81 anos em maio para 3,78 anos em junho. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. Essa queda se refletiu no aumento da participação dos vencimentos nos próximos 12 meses, passando de 27,45% para 28,01%. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de renegociação (rolagem) da dívida pública.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestados recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

Por Wellton Máximo da Agência Brasil

Aumento da Dívida Pública Federal de junho foi Influenciada pelo aumento da emissão de títulos para BNDES

Impulsionada pela emissão de R$ 10 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Dívida Pública Federal (DPF) subiu 2,53% em junho. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, o estoque da DPF encerrou o mês passado em R$ 1,970 trilhão, contra R$ 1,922 trilhão registrados no fim de maio.

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna subiu 2,65%, passando de R$ 1,833 trilhão para R$ 1,882 trilhão. Isso ocorreu porque o Tesouro emitiu R$ 34,77 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Desse total, grande parte decorreu da emissão para o BNDES, por meio da qual o Tesouro Nacional lança títulos públicos e empresta os papéis para o banco de desenvolvimento, que os vende no mercado para ampliar o capital.

No pacote de estímulo à indústria lançado em abril, o governo anunciou o repasse de R$ 45 bilhões em títulos públicos para o BNDES. Esse mecanismo tem sido usado para reforçar o capital do banco, que pode ampliar os financiamentos a empresas nacionais. Desde 2009, o governo injetou R$ 245 bilhões na instituição financeira: R$ 100 bilhões em 2009, R$ 80 bilhões em 2010, R$ 55 bilhões em 2011 e no início de 2012, e mais R$ 10 bilhões no mês passado.

A alta também foi impulsionada pela incorporação de R$ 13,76 bilhões em taxas de juros. O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores – que emprestam dinheiro para que o governo possa rolar a dívida – é incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100, com correção de 12% ao ano, ele receberá R$ 964 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês ao total da dívida pública.

Depois de disparar nos últimos meses por causa da alta do dólar, a dívida pública externa se estabilizou. De acordo com o Tesouro, o aumento de apenas 0,05% da moeda norte-americana em junho fez a dívida pública externa subir 0,16%, encerrando junho em R$ 89,05 bilhões, contra R$ 88,91 bilhões registrados no mês anterior.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestados recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio

Por Wellton Máximo da Agência Brasil

Mais de 14 mil famílias perdem bolsa por frequência escolar insuficiente das crianças

Mais de 14 mil famílias tiveram o benefício do Programa Bolsa Família cancelado em julho em função da baixa frequência escolar das crianças assistidas. O número representa 2,4% do total de atendidos em abril, último mês de acompanhamento da frequência.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os beneficiários têm até 31 de julho para comparecer às prefeituras e tentar reverter o cancelamento explicando os motivos das faltas à escola.

Para que a família receba o benefício, as crianças e jovens de 6 a 15 anos precisam estar matriculadas regularmente na rede de ensino e ter pelo menos 85% de frequência escolar. O processo entre a notificação da família e o cancelamento dura cerca de um ano. Nesse período, a prefeitura deve procurar a família para identificar os motivos para o abandono da escola.

Em graus de punição que antecedem a exclusão, ministério também suspendeu o pagamento de 61 mil benefícios por 60 dias, pelo mesmo motivo, e 72 mil estão bloqueados em julho. No caso do bloqueio, os valores são pagos retroativamente no mês seguinte.

Além das famílias que perderam o benefício, 7,8 mil jovens entre 15 e 17 anos também foram desligados do programa por problemas no cumprimento da frequência escolar – o mínimo exigido nessa faixa etária é 75%. Nesse caso as famílias perdem apenas a parcela referente a cada um dos adolescentes, que pode ser de R$ 38 ou R$ 76.

Em Londres, Dilma Rousseff vai tratar de esporte, ciência, educação e economia

Na véspera de sua viagem para Londres, no Reino Unido, a presidenta Dilma Rousseff planejou agenda diversificada e intensa até o dia 28, quando deve retornar ao Brasil. Ela participa da abertura dos Jogos Olímpicos, mas aproveita também para promover o Brasil como destino turístico, fortalecer o programa Ciência sem Fronteira e mantém várias reuniões. Dilma tem conversas marcadas com o primeiro-ministro britânico, James Cameron, e a rainha Elizabeth II.

Na quarta-feira (25), o primeiro compromisso do dia da presidenta é com Cameron. Um dos temas em pauta é o peso dos efeitos da crise econômica mundial sobre a Europa e o restante do planeta. Alguns países da União Europeia são os que mais sofrem com os impactos da crise, obrigados a adotar cortes orçamentários e medidas criticadas pela população.

Com dois grandes eventos esportivos programados no país, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) pretende aproveitar o evento em Londres para lançar campanha e promover os destinos turísticos brasileiros no exterior. A presidenta estará à frente da campanha.

Na quinta-feira (26), ciência e educação dominam o dia da presidenta. Ela visita o Museu de Ciências, acompanhada pelo cientista e doutor em cosmologia, Stephen Hawking. Dilma também tem encontro com estudantes do Programa Ciência sem Fronteira. A intenção do governo é enviar 100 mil profissionais e pesquisadores em quatro anos para diversos países.

Por meio do Ciência sem Fronteira, o governo promete custear 75 mil bolsas e espera que a iniciativa privada viabilize outras 25 mil. O programa inclui desde bolsas sanduíche de graduação até pós-doutorado em 18 áreas de tecnologia, engenharia, biomedicina e biodiversidade. No dia 26, deve ser assinado o termo de compromisso entre o Brasil e Reino Unido para a entrada de universidades britânicas no programa.

Também na quinta-feira Dilma inaugura a Casa Brasil, montada para promover as Olimpíadas de 2016, com sede no Rio de Janeiro. Já na Embaixada do Brasil, foi organizada uma exposição sobre ciência e tecnologia na área de esportes, que também receberá a visita da presidenta. No final da tarde do dia 28, Dilma Rousseff participa de uma recepção, oferecida a chefes de Estado e de governo pela rainha Elizabeth II, no Palácio de Buckingham. A sexta-feira (28) será dedicada ainda à abertura dos 30º Jogos Olímpicos cujo tema é Live is One (Viva como se fosse o único, em português).

As cerimônias de abertura e encerramento poderão serão transmitidas pelas redes de televisão para aproximadamente 4 bilhões de pessoas no mundo, segundo os organizadores dos jogos. No total, são 29 modalidades e 26 esportes. A previsão é que cerca de 10.500 atletas de 192 países e 13 territórios participem dos Jogos. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) reuniu uma equipe de 259 atletas -136 homens e 123 mulheres - que disputará 32 modalidades olímpicas.

A presidenta viaja amanhã (24) à noite com pelo menos seis ministros. Confirmaram presença na comitiva os ministros Helena Chagas (Comunicação Social), Aldo Rebelo (Esportes), Antonio Patriota (Relações Exteriores), Gastão Vieira (Turismo), Aloizio Mercadante (Educação) e Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), além do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Hormônio no corpo humano pode ajudar no tratamento de doenças neurodegenerativas

O hormônio ouabaína, tradicionalmente utilizado no tratamento de doenças cardiovasculares, possui efeito de proteção aos neurônios, aponta estudo recente da Universidade de São Paulo (USP). A descoberta representa uma possibilidade de avanço no tratamento de doenças neurodegenerativas, como os males de Parkinson e Alzheimer, tendo em vista que atualmente não existe medicamento capaz de impedir a morte dos neurônios.

A ouabaína é extraída da espécie de planta Strophantus gratus, a exemplo da dedaleira (flor medicinal e ornamental), e também é encontrada no organismo humano. O professor Cristoforo Scavone, responsável pela pesquisa do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP, explica que é a proteção dos neurônios pode ser conseguida de maneira natural, porque o hormônio é liberado no corpo durante a prática de exercícios físicos.

“Se ela [a ouabaína] é liberada naturalmente no exercício e se é protetora, mais um motivo para as pessoas terem práticas saudáveis. É muito mais promissor que certas drogas”, avaliou. “Isso pode fazer com que as doenças, típicas do envelhecimento, apareçam em fases mais tardias”, ressaltou.

A combinação de medicamentos e a prática de atividade física já está sendo utilizada no tratamento dessas doenças, segundo o professor.

O pesquisador alertou, no entanto, que os medicamentos atuais agem apenas como paliativos. “São testados muitos compostos, mas o grande problema é que nenhum deles consegue estancar o processo de morte dos neurônios”, declarou. Para Scavone, a pesquisa desenvolvida pelo ICB pode abrir uma nova área de estudo, com a perspectiva de produção de novos remédios.

Ele avalia, no entanto, que a prevenção, com a prática de atividades físicas, ainda é a melhor opção. “Hormônios são complicados de se usar como fármacos. Eles podem estimular o crescimento celular. Tivemos exemplos, como a reposição hormonal em mulheres, que demonstram o aumento dos casos de câncer. O tratamento hormonal pode induzir efeitos colaterais em longo prazo, que eu não sei se serão tão positivos quanto as estratégias naturais”, ponderou.  

Embora esteja comprovada a capacidade de proteger os neurônios com o uso da ouabaína, ainda serão feitos estudos para saber a ação do hormônio contra os males de Parkinson e Alzheimer. “Estamos começando a trabalhar nos modelos das doenças neurodegenerativas para ver como se processa essa proteção. Por enquanto, analisamos a resposta em relação à inflamação e vimos que há uma proteção ao estímulo inflamatório”, explicou.

Anatel recebe plano de investimento da Claro, mas suspensão da operadora continua

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu o plano de ação da operadora Claro, exigido pela decisão que suspendeu as vendas da companhia em São Paulo, Sergipe e Santa Catarina. A operadora foi punida na semana passada, juntamente com as concorrentes TIM e Oi, por deficiência de serviço.

De acordo com o plano, a Claro promete investir até o final do ano R$ 3,5 bilhões no aumento da capacidade de sua rede em todo o país. Além disso, a Claro promete instalar um cabo submarino ligando o Brasil - saindo do Rio Janeiro e passando por Fortaleza - aos Estados Unidos – até Miami.

Segundo a Claro, esse investimento vai permitir aumentar a velocidade das transmissões e comportar crescimento de usuários dos serviços de voz e de dados. A companhia também informou que contratou três novas empresas prestadoras de serviço para operarem seus serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC), a principal reclamação contra a companhia. 

Na semana passada, as operadoras Claro, TIM e OI foram suspensas para a comercialização de novas linhas de celular e de serviço de internet. A liberação da venda foi condicionada pela Anatel à apresentação de um plano de investimentos em até 30 dias.

Segundo o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, a reunião com a Claro “foi muito boa”, mas a empresa ainda necessita detalhar como ajustará a rede ao crescimento de usuários.

Bruno Ramos não soube informar quando a Claro terá autorização para voltar a vender chip e modem nos três estados onde teve os serviços suspensos pela Anatel. “Não temos prazo para suspender a medida cautelar. É muito cedo para falar disso”.

Para evitar que a proibição seja burlada, a Anatel está fazendo fiscalização das habilitações nas centrais das empresas. No entanto, outros serviços da operadora continuam funcionando. Clientes da empresa também podem fazer alteração nos serviços já contratados.

FIQUE BEM INFORMADO - Boletim do Blog Dag Vulpi – 23/07/2012 (Noticias do Brasil e do Mundo)

AGU vai recorrer à Justiça Eleitoral para impedir candidatos de vincular nomes a órgãos públicos

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer à Justiça para impedir que candidatos a vereadores e prefeitos disputem as eleições municipais de outubro associando seus nomes aos de autarquias e fundações públicas federais. A finalidade é evitar o registro de nomes compostos como “Fulano do INSS”, conforme o exemplo de um candidato a vereador da cidade de Boituva, no interior de São Paulo. Em nota divulgada nesta segunda-feira, a AGU, órgão que representa judicialmente a União, informa já ter identificado 210 casos de registros indevidos, número que ainda pode aumentar.

Sindicato de operadoras de celular cobra lei nacional para instalação de antenas

A falta de uma legislação nacional regulando a instalação de antenas agrava o plano de expansão das empresas de telefonia celular e faz com que aumente as reclamações dos usuários nos Procons e na Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).

Paraguai tem até quinta-feira para tentar reverter suspensão no Mercosul

O governo do Paraguai tem até quinta-feira (26) para apresentar todos os documentos necessários ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, na tentativa de anular sua suspensão do bloco, definida no mês passado. A decisão foi tomada no sábado (21). O tribunal informa que, atendendo a pedido das autoridades paraguaias, o tema foi examinado, mas faltaram os “requisitos para admissibilidade”.

Emprego com carteira assinada cai 25,9% no primeiro semestre do ano

A criação de empregos formais no Brasil teve queda de 25,9% no primeiro semestre de 2012 em comparação ao mesmo período de 2011, o que corresponde a cerca de 366 mil vagas a menos abertas no mercado de trabalho. No mesmo período do ano passado, as vagas com carteira assinada somaram 1,4 milhão, período que acompanhou o pico de 2010, quando foram criados 1,6 milhão de empregos formais. Em 2012, foram pouco mais de 1 milhão de novas vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Redes sociais são trunfo para campanha na internet, dizem senadores

O uso de ferramentas da internet, em especial das redes sociais, como um canal permanente de interatividade com o cidadão tem feito parte da rotina de parlamentares e pode ser um trunfo nas eleições municipais de outubro.

Independentemente de ser ano eleitoral é senso comum que esse é um instrumento capaz de dar objetividade e foco ao trabalho do político, seja no comando de prefeituras ou no Parlamento.

Liminar pedida pela TIM para voltar a comercializar chip e modem é negada pela justiça

O juiz federal substituto da 4ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), Tales Krauss Queiroz, negou o pedido de liminar da operadora da TIM que pretendia suspender a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que proíbe a venda de chip e modem da companhia em 18 estados e no Distrito Federal.

SUS vai distribuir novo remédio contra câncer de mama

O Ministério da Saúde informou que vai incorporar o medicamento Trastuzumabe, utilizado no combate ao câncer de mama, ao Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio de alto custo reduz as chances de reincidência da doença e diminui em 22% o risco de morte das pacientes.

Governo da Síria pode usar armas químicas para se defender, diz porta-voz

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Síria, Jihad Makdissi, disse hoje (23) que o governo sírio pode usar armas químicas, se considerar que há necessidade. De acordo com ele, as armas químicas serão adotadas em “caso de ataque externo e nunca contra os seus cidadãos”. Há 16 meses a Síria vive sob clima de guerra matando mais de 16 mil pessoas, inclusive crianças e mulheres.

Violência se agrava na Síria e União Europeia aumenta sanções ao país

A violência se intensifica nas nas principais cidades sírias. Uma nuvem de fumaça foi vista na manhã de hoje (23) no bairro de Mazzé, a oeste de Damasco, a capital da Síria. A agência oficial de notícias, Sana, informou que nesta madrugada o Exército expulsou grupos de terroristas que se escondiam até em canais de esgoto. Além disso, o agravamento dos conflitos fez com que a União Europeia (UE) anunciasse hoje que vai ampliar as sanções à Síria impondo mais restrições aos voos oriundos da região e a um grupo de 26 pessoas, ligadas ao governo.

Novas notas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real começam a circular

As novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real entram em circulação hoje (23) em bancos comerciais e por meio de caixas eletrônicos, de acordo com comunicado do Departamento de Meio Circulante do Banco Central (BC), publicado no Diário Oficial da União.

Inflação oficial cresce na segunda semana consecutiva este ano

A projeção de analistas de instituições financeiras para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2012, subiu pela segunda semana seguida, ao passar de 4,87% para 4,92%. A informação consta do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base nas estimativas do mercado financeiro. Para o próximo ano, a projeção para o IPCA permanece em 5,5%, há quatro semanas consecutivas.

Unasul se reúne no Peru para discutir a situação do Paraguai

No momento em que as autoridades paraguaias insistem para que o país seja mantido no Mercosul e na União de Nações Sul-Americanas (Unasul), será feita hoje (23) uma avaliação sobre a situação do Paraguai, durante encontro em Lima, no Peru. É a primeira reunião do Grupo de Alto Nível da Unasul para o monitoramento e a avaliação da situação no Paraguai. O grupo é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores do Peru.

Liga Árabe vai investigar a causa da morte de Arafat

A pedido da Autoridade Nacional Palestina (ANP), a Liga Árabe vai investigar a morte de Yasser Arafat, líder palestino, morto em 2004. Há suspeitas que ele tenha sido envenenado. O pedido de apuração é comandado pelo negociador palestino, Saeb Erekat. Pela Liga Árabe, as investigações serão conduzidas pelo secretário-geral do bloco, Nabil Al Arabi.

AGU vai recorrer à Justiça Eleitoral para impedir candidatos de vincular nomes a órgãos públicos

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer à Justiça para impedir que candidatos a vereadores e prefeitos disputem as eleições municipais de outubro associando seus nomes aos de autarquias e fundações públicas federais. A finalidade é evitar o registro de nomes compostos como “Fulano do INSS”, conforme o exemplo de um candidato a vereador da cidade de Boituva, no interior de São Paulo. Em nota divulgada nesta segunda-feira, a AGU, órgão que representa judicialmente a União, informa já ter identificado 210 casos de registros indevidos, número que ainda pode aumentar.

Até o momento, o órgão mais mencionado é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com 93 registros. Em seguida vem a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com 32 casos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aparece com 23, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), com 17, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis (Ibama), com 12 menções. Os nomes de universidades federais foram usados indevidamente 15 vezes.

Segundo a AGU, a Constituição Federal e a legislação eleitoral proíbem que os candidatos usem o nome, símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes a de entidades públicas em suas campanhas eleitorais. A medida é uma forma de preservar as entidades públicas e evitar que os políticos se beneficiem com o uso dos nomes de órgãos responsáveis por administrar políticas públicas em prol do eleitorado. A penalidade para o descumprimento é detenção de seis meses ou prestação de serviços comunitários.

Na avaliação do sociólogo José Antonio Lavareda, especialista em marketing eleitoral, a medida é oportuna, embora indique outros problemas do sistema eleitoral brasileiro. “Para saber se a utilização do nome do órgão público é eficaz nós precisaríamos conhecer a origem do candidato. Se ele reside em uma área em que o órgão público tem uma atuação relevante, positiva, essa estratégia talvez faça sentido”, disse Lavareda.

“A medida da AGU é importante porque coíbe o uso indevido do nome do órgão público, mas é também mais uma demonstração do absurdo de nossas legislação eleitoral, que permite que alguns candidatos associem seus nomes ao de políticos populares ou que ocupam cargos públicos, como o ex-presidente [da República Luiz Inácio Lula da Silva] ou da presidenta Dilma, entre outros. E, nesses casos, não há o que possa ser feito”, completou o sociólogo.

Sindicato de operadoras de celular cobra lei nacional para instalação de antenas

A falta de uma legislação nacional regulando a instalação de antenas agrava o plano de expansão das empresas de telefonia celular e faz com que aumente as reclamações dos usuários nos Procons e na Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).

As queixas dos clientes foram a principal razão para a Anatel suspender a venda de chip e modem da Claro, TIM e Oi.

Para o presidente do sindicato, Eduardo Levy, é necessário uma lei federal que estipule quais são as competências dos municípios dentro das normas de instalação das antenas e o que cabe à Anatel. Na opinião de Levy, é responsabilidade do município normatizar o uso do solo, mas a potência das antenas e posição de transmissores “é assunto federal”, ressalta o presidente ao lembrar que o serviço de telefonia celular é uma concessão federal.

Levy avalia que o país é “muito burocrático” e que a lentidão para a tomada de decisões na área de infraestrutura é um risco que se agrava com a aproximação da Copa do Mundo de 2014. “Precisamos correr muito, senão o país vai dar um nó”, disse.

Segundo o Sinditelebrasil, o país habilita “um novo celular por segundo” e, por isso, é necessário agilidade. A demanda por celulares e, em consequência, novas antenas deve crescer com a entrada da quarta geração de telefonia móvel (4G), que exigirá mais torres para a transmissão do sinal.

Há expectativa do governo e dos organizadores da Copa de que os prefeitos das cidades-sede do Mundial se comprometam com os prazos máximos de licenciamento. Outra expectativa é o Projeto de Lei nº 117, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB), que prevê o licenciamento de obras de infraestrutura de telecomunicações como competência exclusiva da Anatel. Eduardo Levy assinala, no entanto, que a proposta não resolve as dificuldades das operadoras para expandir serviços.

De acordo com ele, os investimentos das operadoras cresceram no ano passado em 30% em relação a 2010. “O problema não é por falta de investimentos, mas por falta de tempo.”

Paraguai tem até quinta-feira para tentar reverter suspensão no Mercosul

O governo do Paraguai tem até quinta-feira (26) para apresentar todos os documentos necessários ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, na tentativa de anular sua suspensão do bloco, definida no mês passado. A decisão foi tomada no sábado (21). O tribunal informa que, atendendo a pedido das autoridades paraguaias, o tema foi examinado, mas faltaram os “requisitos para admissibilidade”.

O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, informou que não se manifestará sobre o assunto. Na avaliação do Itamaraty, não há razão para o governo brasileiro se manifestar porque a decisão diz respeito a um órgão multinacional.

Na ação encaminhada ao tribunal, o governo do Paraguai pede não só a anulação da suspensão do Mercosul, como também da incorporação da Venezuela ao bloco. Para os paraguaios, a definição de prazos para apresentação de mais documentos ao tribunal foi uma sinalização positiva. Já os argentinos interpretaram que não há espaço para novas negociações.

Oficialmente, o governo do Uruguai não se manifestou sobre o assunto. Na decisão, não há referência sobre a legitimidade do atual governo paraguaio. Mas as autoridades do país entenderam que a manifestação do tribunal ratifica a gestão em curso.

A medida foi analisada pelos cinco titulares do órgão – o presidente, o brasileiro Jorge Fontoura, os argentinos Welber Barral e Carlos Correa, além do uruguaio José Gamio e o paraguaio Roberto Ruiz Diaz.

Na decisão de 17 páginas, os cinco magistrados do tribunal fazem um histórico sobre a situação no Paraguai. O texto destaca que o país foi suspenso do Mercosul em decorrência de uma decisão unânime dos presidentes Dilma Rousseff (Brasil), Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai).

Os presidentes suspenderam o Paraguai das decisões do Mercosul até abril de 2013, quando ocorrem eleições gerais no país. A medida foi tomada como reação ao processo de destituição do poder do então presidente paraguaio Fernando Lugo. Ele foi submetido a um processo de impeachment e, em menos de 24 horas, deixou o governo.

Para as autoridades sul-americanas, houve uma ruptura no processo democrático no Paraguai, que passou a ser governado pelo vice-presidente Federico Franco. No entanto, as autoridades paraguaias reiteraram, no documento encaminhado ao tribunal do Mercosul, que a Constituição do país foi respeitada e negam a ruptura da democracia.

Emprego com carteira assinada cai 25,9% no primeiro semestre do ano

A criação de empregos formais no Brasil teve queda de 25,9% no primeiro semestre de 2012 em comparação ao mesmo período de 2011, o que corresponde a cerca de 366 mil vagas a menos abertas no mercado de trabalho. No mesmo período do ano passado, as vagas com carteira assinada somaram 1,4 milhão, período que acompanhou o pico de 2010, quando foram criados 1,6 milhão de empregos formais. Em 2012, foram pouco mais de 1 milhão de novas vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Em junho, seguiu-se a tendência de redução ao longo do primeiro semestre. Foram abertos 44% postos formais a menos do que em maio – o equivalente a 121 mil vagas.

O setor que mais criou empregos nos primeiros seis meses do ano foi o de serviços, que ofereceu cerca de 469 mil postos, seguido pela construção civil, com aproximadamente 205 mil. A indústria de material de transporte, por outro lado, teve queda equivalente a 3,7 mil vagas.

Os estados com os maiores saldos de criação de empregos formais foram Santa Catarina (57,5 mil vagas), Mato Grosso (37,8 mil) e o Distrito Federal (18,4 mil). Alagoas foi o único estado com saldo negativo, 37,5 mil postos formais a menos. De acordo com o MTE, o decréscimo foi resultado da seca que atingiu o setor de cana-de-açúcar. 

Redes sociais são trunfo para campanha na internet, dizem senadores

O uso de ferramentas da internet, em especial das redes sociais, como um canal permanente de interatividade com o cidadão tem feito parte da rotina de parlamentares e pode ser um trunfo nas eleições municipais de outubro.

Independentemente de ser ano eleitoral é senso comum que esse é um instrumento capaz de dar objetividade e foco ao trabalho do político, seja no comando de prefeituras ou no Parlamento.

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), disse que incorporou ao exercício parlamentar várias propostas de integrantes de sua rede social. Como exemplo, citou o direito de acesso a informações de órgãos públicos e a prestação de contas do trabalho desenvolvido como itens agregados à plataforma de campanha ao Senado em 2010.

Os candidatos ao cargo de prefeito devem estar atentos a esses posicionamentos manifestados pelos cidadãos na rede, diz o petista. “Ao contrário da TV e do rádio, a internet é uma qualificadora do caminho de volta. Nela, há interatividade imediata entre o eleitor e o candidato.”

O presidente do Democratas (DEM), José Agripino Maia (RN), também destaca o poder instantâneo da rede mundial de computadores. “É uma ferramenta que deve ser usada como um instrumento de comunicação e debate de ideias”, disse. Veterano no uso das mídias sociais, ele ressalta a importância que os comitês das campanhas devem dar à internet, assim como a TV e o rádio, na formação da opinião do eleitorado. Para ele, o custo praticamente zero nas campanhas eleitorais na rede é outro ponto positivo.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), defende o uso contínuo da ferramenta e não apenas em ano eleitoral. “Só acredito em um bom retorno da campanha pela internet para quem já a utiliza no seu dia a dia para conversar diretamente com o cidadão.”

Na semana passada o PMDB, partido que hoje detém o maior número de prefeituras no país, mostrou a importância que dará na campanha de 2012 a essa ferramenta. O presidente do partido, Valdir Raupp (RO), apresentou aos parlamentares a integração de suas mídias sociais – site, blogs, Facebook, Twitter e Youtube.

O senador e membro da Executiva Nacional do partido, Eunício Oliveira (CE), por exemplo, já mantém uma equipe só para divulgar sua atividade parlamentar e o manter informado das demandas de seu eleitorado. “Somando as minhas redes sociais tenho mais de 60 mil seguidores. No meu estado, o jornal de maior circulação tem tiragem diária de 18 mil exemplares”, disse ele.

Desde o dia 5 de julho, os candidatos às eleições municipais de outubro estão autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fazer campanha na internet. Pela resolução do TSE, poderão ser usados sites dos candidatos, do partido ou da coligação com o endereço eletrônico registrado no tribunal. A resolução veda a veiculação de qualquer propaganda paga nesses portais. Também está aberta a propaganda nas ferramentas das redes sociais desde que geridas pelo candidato, partido ou coligação.

Liminar pedida pela TIM para voltar a comercializar chip e modem é negada pela justiça

O juiz federal substituto da 4ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), Tales Krauss Queiroz, negou o pedido de liminar da operadora da TIM que pretendia suspender a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que proíbe a venda de chip e modem da companhia em 18 estados e no Distrito Federal.

Como a decisão da Justiça Federal é referente apenas ao pedido de liminar, o processo de mérito do mandado de segurança continua correndo na Justiça.

“Avalio que a medida da Anatel não foi ilícita e nem desrespeitou o devido processo legal. A medida foi dura e austera. Mas era necessária”, descreveu em seu despacho do juiz. “Não há, obviamente, uma solução fácil. Mas é preciso que se chegue a uma solução de compromisso, intermediária e equilibrada, que alinhe os objetivos econômicos das teles com os anseios do consumidor. O consumidor, legitimamente, quer pagar menos e falar mais. E quer um serviço de qualidade”, complementou.

A TIM, com cerca de 70 milhões de usuários, foi a única operadora que entrou na Justiça contra a Anatel. A decisão do juiz está disponível na página de consulta processual do TRF. A empresa ainda pode recorrer da decisão por meio de recurso jurídico chamado agravo de instrumento.

Segundo o procurador-geral da Anatel, Victor Cravo, o juiz do TRF aceitou os argumentos da Advocacia-Geral da União de que a decisão da agência reguladora não causava prejuízo de competição e que os clientes manteriam a possibilidade de escolha.

Para Victor Cravo, pesou na decisão do juiz Tales Krauss Queiroz o fato de que a medida cautelar da Anatel “não era decisão inédita” e que foi baseada em “dados de conhecimento da empresa”.

SUS vai distribuir novo remédio contra câncer de mama

O Ministério da Saúde informou que vai incorporar o medicamento Trastuzumabe, utilizado no combate ao câncer de mama, ao Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio de alto custo reduz as chances de reincidência da doença e diminui em 22% o risco de morte das pacientes.

De acordo com a pasta, o medicamento é considerado um dos mais eficientes no combate ao câncer de mama e também um dos mais procurados. Em 2011, o governo federal gastou R$ 4,9 milhões para atender a um total de 61 pedidos judiciais que determinavam a oferta do remédio. Este ano, já foram gastos R$ 12,6 milhões com a compra do Trastuzumabe por ação judicial.

Para disponibilizar o remédio em unidades públicas de saúde, serão necessários R$ 130 milhões ao ano. A incorporação foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para o tratamento de câncer de mama inicial e avançado e integra as ações do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, lançado no ano passado.

A partir da publicação no Diário Oficial da União, o SUS tem prazo de 180 dias para iniciar a oferta do medicamento.

Segundo o ministério, o câncer de mama é o segundo tipo mais comum no mundo e o mais frequente entre mulheres, com uma estimativa de mais de 1,15 milhão de novos casos a cada ano. A doença é responsável ainda por 411.093 mortes anualmente.

No Brasil, a estimativa é que 52.680 novos casos sejam detectados de 2012 a 2013. Em 2010, foram notificadas 12.812 mortes por causa da doença no país.

Unasul se reúne no Peru para discutir a situação do Paraguai

No momento em que as autoridades paraguaias insistem para que o país seja mantido no Mercosul e na União de Nações Sul-Americanas (Unasul), será feita hoje (23) uma avaliação sobre a situação do Paraguai, durante encontro em Lima, no Peru. É a primeira reunião do Grupo de Alto Nível da Unasul para o monitoramento e a avaliação da situação no Paraguai. O grupo é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores do Peru.

O objetivo da reunião é definir as diretrizes de trabalho. Por decisão dos presidentes sul-americanos, o Paraguai foi suspenso não só da Unasul como também do Mercosul. Para os líderes da região, o processo de impeachment do então presidente Fernando Lugo, em junho, envolveu a ruptura da democracia.

No entanto, os paraguaios negam irregularidades no processo informando que o governo do atual presidente Federico Franco é legítimo. De acordo com o governo Franco, o processo de impeachment, aprovado em menos de 24 horas pela Câmara e pelo Senado do Paraguai, seguiu o determinado pela Constituição do país.

O conselho do Grupo de Alto Nível da Unasul é presidido pelo peruano Salomon Lerner Ghitis. Integram o grupo os embaixadores Glenn Alvares (Suriname), Rodolfo Mattarollo (Argentina) e Guillerme Patriota (Brasil) e Lorena Escudero (Equador), além de Arthur Fermandois (Chile).

No Paraguai, Lugo informou que vai concorrer às eleições para senador, em abril de 2013. Ele disse que o processo de impeachment levou a um golpe de Estado e que não reagiu para evitar o agravamento da violência no país.

*Com informações da agência pública de notícias do Peru

Inflação oficial cresce na segunda semana consecutiva este ano

A projeção de analistas de instituições financeiras para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2012, subiu pela segunda semana seguida, ao passar de 4,87% para 4,92%. A informação consta do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base nas estimativas do mercado financeiro. Para o próximo ano, a projeção para o IPCA permanece em 5,5%, há quatro semanas consecutivas.

As estimativas estão acima do centro da meta de 4,5%, mas abaixo do limite superior de 6,5%. Cabe ao BC manter a inflação sob controle. Um dos instrumentos que a instituição usa para controlar a inflação e o nível de atividade é a taxa básica de juros, a Selic.

Como considera que os riscos para a inflação são reduzidos e o ritmo da atividade econômica está mais lento, o BC tem cortado a taxa Selic desde agosto do ano passado. Por isso, os analistas esperam que em agosto, quando ocorrerá a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, a Selic seja reduzida dos atuais 8% para 7,5% ao ano. Para o fim de 2013, a expectativa é que a Selic volte ao patamar de 8,5%. No próximo ano, há a perspectiva de que a economia esteja mais aquecida e com isso, seja necessário subir a Selic para que os preços não saiam do controle.

No último dia 19, o Copom reforçou que qualquer nova redução da taxa básica de juros, a Selic, deve ser feita com “parcimônia”. Desde a ata da reunião da abril, quando reduziu a taxa básica em 0,75 ponto percentual, o Copom vem repetindo a expressão “parcimônia”. Depois disso, nas reuniões de maio e julho, houve reduções de 0,5 ponto percentual.

De acordo com o boletim Focus, a estimativa dos analistas para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto, o PIB), que estava em queda dez semanas, agora foi mantida em 1,9% este ano. Para 2013, a projeção também não foi alterada (4,1%).

Já a estimativa para a produção industrial, com ajustes para baixo há oito semanas, passou da expectativa de expansão de 0,09% para retração de 0,04%, este ano. Para 2013, a expectativa é que haja recuperação, com expansão de 4,3%.

Novas notas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real começam a circular

As novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real entram em circulação hoje (23) em bancos comerciais e por meio de caixas eletrônicos, de acordo com comunicado do Departamento de Meio Circulante do Banco Central (BC), publicado no Diário Oficial da União.

O comunicado traz as características das novas cédulas, que têm dimensões diferenciadas. As de R$ 10 tem 135 milímetros (mm) por 65mm e as de R$ 20, 142mm por 65mm.

Em dezembro de 2010, o BC já havia lançado as cédulas de R$ 50 e R$ 100, da segunda família. Na época, a instituição informou que o lançamento era necessário para dar às cédulas recursos gráficos e elementos antifalsificação mais modernos. As notas de R$ 2 e R$ 5 serão lançadas em 2013, ainda sem data definida.

De acordo com o BC, a segunda geração de cédulas do real terá circulação simultânea com as antigas, que serão substituídas à medida do envelhecimento natural das notas.

No site do Banco Central, é possível conferir perguntas e respostas sobre a segunda família do real. A cerimônia de lançamento está marcada para hoje, às 15h, em Brasília, com a presença do presidente da instituição, Alexandre Tombini.

Violência se agrava na Síria e União Europeia aumenta sanções ao país

A violência se intensifica nas nas principais cidades sírias. Uma nuvem de fumaça foi vista na manhã de hoje (23) no bairro de Mazzé, a oeste de Damasco, a capital da Síria. A agência oficial de notícias, Sana, informou que nesta madrugada o Exército expulsou grupos de terroristas que se escondiam até em canais de esgoto. Além disso, o agravamento dos conflitos fez com que a União Europeia (UE) anunciasse hoje que vai ampliar as sanções à Síria impondo mais restrições aos voos oriundos da região e a um grupo de 26 pessoas, ligadas ao governo.

Tropas foram enviadas para várias regiões da capital, onde confrontos foram registrados até de madrugada. As ruas da capital estão praticamente desertas. Também foram registrados confrontos violentos em Alepo, a segunda cidade mais importante do país. Há informações, não confirmadas, de que helicópteros das Forças Armadas bombardearam a cidade de Homs – símbolo da contestação.

No começo desta manhã, a União Europeia acrescentou mais 26 pessoas e três entidades na lista que impede a entrada e comércio com o bloco. A decisão foi tomada em reunião dos ministros das Relações Exteriores da UE. As sanções incluem ainda o reforço ao embargo de armas ao regime. O bloco também deverá proibir a entrada da companhia aérea síria no território europeu.

A França, o Reino Unido e a Alemanha defenderam ainda o reforço da ajuda humanitária para os refugiados sírios que se exilam principalmente na Jordânia e no Líbano. De acordo com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, pelo menos 120 mil refugiados sírios se instalaram na Jordânia e no Líbano, além da Turquia e do Iraque.

*Com informações da emissora pública de rádio da França, RFI.

Governo da Síria pode usar armas químicas para se defender, diz porta-voz

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Síria, Jihad Makdissi, disse hoje (23) que o governo sírio pode usar armas químicas, se considerar que há necessidade. De acordo com ele, as armas químicas serão adotadas em “caso de ataque externo e nunca contra os seus cidadãos”. Há 16 meses a Síria vive sob clima de guerra matando mais de 16 mil pessoas, inclusive crianças e mulheres.

“Todas essas armas estão armazenadas e seguras, sob supervisão direta das Forças Armadas sírias, e só serão usadas, se a Síria for exposta a uma agressão externa”, disse o porta-voz. “Nenhuma arma química ou biológica será usada. Repito: nunca essas armas serão usadas durante a crise na Síria sejam quais forem os desenvolvimentos dentro do país”, completou.

Há informações, não confirmadas oficialmente, de que o governo da Síria tem gás mostarda (que pode causar cegueira, irritações na pele e até a morte) , mísseis e uma série de outras armas não convencionais. As autoridades de Israel temem que a possível saída de Bashar Al Assad da Presidência síria abra espaço para o acesso a esses armamentos. Israel trabalha com a hipótese de intervenção militar.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.

Liga Árabe vai investigar a causa da morte de Arafat

A pedido da Autoridade Nacional Palestina (ANP), a Liga Árabe vai investigar a morte de Yasser Arafat, líder palestino, morto em 2004. Há suspeitas que ele tenha sido envenenado. O pedido de apuração é comandado pelo negociador palestino, Saeb Erekat. Pela Liga Árabe, as investigações serão conduzidas pelo secretário-geral do bloco, Nabil Al Arabi.

O presidente da ANP, Mahmoud Abbas, e a viúva de Arafat, Suha Arafat, concordaram com a exumação do corpo que está em um mausoléu, em Ramallah, na Cisjordânia. Arafat morreu, em novembro de 2004, aos 75 anos, com falência múltipla dos órgãos, depois de 13 dias internado no Hospital Militar Percy, em Clamart, na França.

Em comunicado, o comitê responsável pelas investigações informou que será criada uma comissão “independente e neutra”. A decisão de investigar a morte de Arafat foi tomada, depois que a emissora árabe de televisão Al Jazira mostrou uma reportagem em que abordava a existência de polônio 210, substância tóxica, nas roupas e objetos de Arafat, indicando elevada contaminação radioativa.

A reportagem da Al Jazira citou uma investigação, que durou nove meses, feita pelo Instituto de Radiofísica do Hospital Universitário de Lausanne, na Suíça. O instituto analisou a roupa, a escova de dente e o lenço do dirigente palestino.

Arafat se tornou uma espécie de símbolo das negociações entre palestinos e israelenses. Em 1993, ele participou do Acordo de Paz de Oslo ao lado do então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, e do primeiro-ministro de Israel, Yitzhak Rabin, entre outras negociações históricas em busca do fim do impasse na região.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa