sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

CPI da Privataria: deputados petistas dizem que vão apoiar a Comissão

A instalação da CPI da Privataria, proposta pelo deputado Protógenes Queiróz (PCdoB/SP) obteve o apoio de mais de 180 parlamentares.
Apesar de desejada por grande parte da militância de esquerda, a CPI parece não ter sido recebida com o mesmo entusiasmo por parte do PT, partido que teve papel fundamental na crítica às privatizações, nos anos 90. Em entrevista coletiva, a presidenta Dilma Rousseff preferiu não se posicionar claramente sobre o tema. Já Cândido Vaccarezza, líder do Governo na Câmara, afirmou “não olhar para o retrovisor”.
Entretanto, o requerimento recebeu adesão de 67 deputados petistas, que foram fundamentais para se ultrapassar o número mínimo de 171 assinaturas para a instalação da CPI. A ausência de alguns nomes gerou inquietações em quem desejava maior adesão. Os 19 deputados que não assinaram foram os seguintes:
Arlindo Chinaglia (SP)
Benedita da Silva (RJ)
Candido Vaccarezza (SP)
Carlinhos Almeida (SP)
Dalva Figueiredo (AP)
Décio Lima (SC)
Edson Santos (RJ)
Gilmar Machado (MG)
Jesus Rodrigues (PI)
Jilmar Tatto (SP)
José Airton Cirilo (CE)
Marco Maia (RS)
Miguel Correa Júnior (MG)
Odair Cunha (MG)
Paulo Teixeira (SP)
Pedro Eugênio (PE)
Rui Costa (BA)
Sérgio Barradas Carneiro (BA)
Zeca Dirceu (PR)

A maioria dos petistas que não assinaram o requerimento, também não se preocuparam em justificar seus posicionamentos, por certo eles devem ter seus motivos para tal atitude.
Apresentamos a seguir a justificativa daqueles que deram suas justificativas.

Edson Santos (RJ)

Apesar de seu nome não constar na lista, o deputado carioca afirma ter assinado o requerimento e explica que provavelmente sua assinatura não foi reconhecida pela Mesa da Câmara. De acordo com o documento, houve sete assinaturas que “não conferem”.
Edson Santos declarou: “as CPIs são um instrumento tradicional da oposição. Apesar de fazer parte da base do Governo, fiz questão de assinar esta CPI por entender que a mesma será importante para a necessária releitura histórica do episódio em questão. Quero que as informações apresentadas no livro de Amaury Ribeiro Jr. sejam publicamente esclarecidas para que, a partir do envio das conclusões da CPI à Justiça, os culpados por eventuais desvios possam ser devidamente responsabilizados”.

José Airton Cirilo (CE)

A assessoria de imprensa afirmou que o deputado desejava assinar o requerimento, mas não conseguiu devido a sua agenda. “A ausência da sua assinatura não impediu a criação da CPI, que é o mais importante. Ele também irá se empenhar e colaborar com a CPI no que for possível, com outras formas de contribuição.”

Marco Maia (RS)

Como presidente da Câmara, o petista não se posiciona sobre o tema. Em entrevista coletiva, ele afirmou que essa pode ser ”uma CPI explosiva, com contornos muito claros de debate político, mas também terá o intuito de esclarecer os fatos e dar oportunidade para o contraditório”.

Paulo Teixeira (SP)

O líder do PT na Câmara preferiu não assinar o requerimento para “manter a neutralidade como líder de bancada, e evitar ver prejudicada a relação com outras legendas”. Nota de sua assessoria de imprensa afirma que, “enquanto parlamentar, teria assinado tranquilamente, no entanto, sua posição enquanto líder da bancada petista exigiu uma postura mais cautelosa” e que, “mesmo não assinando a CPI, o parlamentar garantiu que apoia as investigações”.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

PEC acaba com aposentadoria vitalícia de governantes

O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 85/11, que veda o pagamento de subsídio mensal vitalício aos ex-chefes do Poder Executivo da União, dos estados e dos municípios. A proposta altera o artigo 39 da Carta.
O autor vê nesse subsídio um dos dispositivos “que estruturam o patrimonialismo brasileiro, fonte de males e deturpações que contaminam a República e o processo de construção de uma sociedade democrática”.
"Aberração"
Para Lelo Coimbra, este subsídio “constitui uma aberração cujo banimento é imposto ao Congresso Nacional pelo conjunto da sociedade brasileira”. O deputado acrescenta que cabe ao Congresso exercer sua prerrogativa e impedir que “casuísmos” se tornem norma constitucional ou legal dos entes federados.
“Não podemos abdicar dessa prerrogativa, sob pena de, mais uma vez, assistirmos ao Poder Judiciário, através de suas decisões superiores, interpretar e definir a vida social, política e econômica do Brasil por omissão do Poder Legislativo”, opina Lelo Coimbra.
Precedente
O deputado cita decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 3771, concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto, que suspendeu a eficácia de um dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia. O dispositivo previa justamente a remuneração vitalícia para os ex-chefes do Poder executivo local.

Ayres Brito entendeu que o dispositivo contraria o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal que contém os princípios norteadores da administração pública: igualdade, impessoalidade, moralidade e responsabilidade dos gastos públicos (eficiência).

Tramitação
A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será examinada por comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.


A oposição tenta sem sucesso rotular a presidenta Dilma

Dag Vulpi 28 de dezembro de 2012
Enquanto a oposição tenta sem sucesso rotulá-la, Dilma segue apostando no que foi sua marca em 2011: derrubando a taxa de juros, investindo na habitação com o Minha Casa Minha Vida, onde cria postos de trabalho, emprega mão de obra baixamente qualificada, expande benefícios sociais para camadas de baixa renda e cria demanda para diversos setores industriais. A teoria tradicional diz que governos de base operária tendem a preferir oferecer emprego, mesmo que à custa de alguma inflação, ao passo que governos mais à direita tendem a preferir baixa inflação mesmo que à custa do emprego. Ela aposta também no Brasil sem Miséria que é um programa mais integrado que o Bolsa Família.

Neste primeiro ano de governo da presidenta Dilma, a oposição limitou-se a uma prática já manjada, a das denuncias de corrupção. Estas acusações resultaram na queda de seis ministros. A presidenta Dilma vem ao seu jeito, combatendo a corrupção e nestes casos específicos o que mais chamou a atenção, foi o fato de os débitos dos escândalos de corrupção terem ido para as contas dos denunciados e para os partidos que fizeram suas indicações, enquanto isso a oposição não teve capacidade para se beneficiar politicamente destes eventos.

A atual oposição vem fazendo pessimamente o seu papel, tentando sem sucesso rotular a presidenta de comandante de uma administração suja, desperdiçando seu tempo na tentativa da criação de um rótulo negativo. Teria resultados superiores frente ao eleitorado, caso conseguisse formar uma imagem positiva própria. Porém continua optando por continuar sua trajetória errática mantendo-se neste caminho sem saída, batendo contra a parede. As lições de 2005 e 2006 não foram aprendidas. Continuar batendo na tecla dos escândalos de corrupção, por maiores que sejam, não garantem retorno eleitoral.

Os escândalos mostram um baixo impacto negativo no resultado eleitoral, principalmente sobre os presidentes que foram bem-sucedidos. A oposição deveria reavaliar sua postura e concluir se está sendo beneficiada ou prejudicada por essa postura do denuncismo. Enquanto preocupa-se exclusivamente em fazer denuncias, vem perdendo oportunidades para vender sua marca, suas politicas.

O eleitor não terá duvidas na hora do voto, a melhor opção será aquela que te proporcione benefícios e, como os escândalos são generalizados melhor não arriscar, afinal, ele já está escolado.

Ministra Eliana Calmon reafirma suas denúncias de que há "bandidos" no Poder Judiciário.


A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon,  é uma mulher de verdade, sem medo, e que enfrenta a corrupção com uma altivez impressionante,  enquanto a classe da magistratura se deixa envolver num lamentável e execrável corporativismo, como se o Judiciário brasileiro fosse realmente um poder exemplar.
A ministra  não recuará das declarações que fez sobre a magistratura brasileira. Pelo contrário. Vai se transformar numa das autoridades mais importantes e respeitadas deste país, podem apostar.
“Eu não tenho que me desculpar. Estão dizendo que ofendi a magistratura, que ofendi todos os juízes do país. Eu não fiz isso de maneira nenhuma. Eu quero é proteger a magistratura dos bandidos infiltrados”, disse hoje à colunista Monica Bergamo, da Folha.
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, porém, fez uma importante ressalva, ao assinalar que “a quase totalidade dos 16 mil juízes do país é honesta, os bandidos são minoria. Uma coisa mínima, de 1%, mas que fazem um estrago absurdo no Judiciário”.
Segundo a ministra, todos precisam perceber que “a imagem do Judiciário é a pior possível, junto ao jurisdicionado (público que recorre aos tribunais)”.
“Eu quero justamente mostrar que o próprio Judiciário entende e tenta corrigir seus problemas”, acrescentou.
Sobre o julgamento de hoje do Supremo, que poderá limitar os poderes da corregedoria e do próprio Conselho Nacional de Justiça, ela disse que está muito triste. “As portas estão se fechando. Parece haver um complô para que não se puna ninguém no Brasil.”
Em recente entrevista, Eliana Calmon fez duros ataques a seus pares ao criticar a iniciativa de uma entidade de juízes de tentar reduzir, no STF (Supremo Tribunal Federal), o poder de investigação do CNJ. “Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”, declarou em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais).
Seja qual for o resultado do julgamento hoje no Supremo, uma coisa é certa. Meu voto para presidente em 2014 vai para a ministra Eliana Calmon, a verdadeira Dama de Ferro, de que este país tanto precisa.
Por Carlos Newton quarta-feira, 28 de setembro de 2011

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

O PT no poder

Dag Vulpi 27 de dezembro de 2011        

Mais que conquistar o poder é saber lidar com ele

Quanto mais tempo o PT fica no poder, mais passa a impressão de perda de identidade, afastando-se das raízes ideológicas. Torna-se um partido comum, mostrando vícios que o nivelam, e em certos pontos o deixam abaixo da linha do eixo de outros partidos.

Perdeu a capacidade de pensar estrategicamente, e se sobrepor às disputas internas, fazendo das suas “antigas” ideologias as lutas maiores e mais importantes para o partido.

Os verdadeiros petistas perderam espaço dentro do PT, por excesso de desunião e projetos pessoais, e principalmente, com a ausência de projetos nacionais. 

Foi a perspectiva de tomada de poder que provocou uma aliança tática, que acabou por juntar desiguais, permitindo-lhes tomar o controle da máquina.

Agora este poder conquistado por uma legenda, serve apenas a um seleto e fechado grupo.

Essa centralização de poder restrita a um pequeno grupo causou a derrubada das bandeiras ideológicas sempre tão defendidas, e que sempre despertaram e alimentaram a esperança de que finalmente a esquerda brasileira havia encontrado mais que um discurso moderno.

A proposta inicial do partido que era defendida por uma liderança preocupada com as questões sociais e não meramente como instrumento de tomada de poder aos poucos foi sendo abandonada.

Enquanto dentro do partido uns poucos e autênticos parlamentares exercitavam o discurso da cidadania ocupando suas agendas com temas que criariam uma alternativa moderna ao neoliberalismo, a máquina partidária ia gradativamente sendo tomada por grupos radicais de pouca ou nenhuma expressão eleitoral compromissado apenas com a tomada do poder pessoal.

A aridez no campo do conhecimento político foi suplantada pela solércia dos radicais que dominaram o partido, e temas simplistas como o cancelamento das privatizações e outras maluquices, tornaram-se matérias de fé naquele momento, e aquela foi a maneira mais fácil e esperta de dominar uma militância formada quase que exclusivamente por membros dotados de um grande fervor ideológico, mas infelizmente,  com uma ignorância política equivalente às suas ideologias.  

O bem e o mal do PT

Opinião Política


Por: *Luís Nassif - São Paulo, segunda-feira, 23 de dezembro de 1996


Neste ano da graça de 1996, o mal maior do PT já foi seu maior bem: Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula, o primeiro operário a se candidatar à Presidência da República, o homem que simbolizou a luta do meio sindical contra o peleguismo, o mais expressivo representante da sociedade civil na luta contra o regime militar, o trabalhador que trouxe uma lufada de caráter ao ambiente político e à elite social brasileira, ficou irremediavelmente preso aos anos 80.

Não aprendeu novos conceitos, não conseguiu se desvencilhar de velhos valores e, com um estilo acomodatício que lembra em tudo a contemporização existente nos partidos convencionais, impediu o deslanche do partido ao não se mostrar capaz de conduzir a travessia e não permitir o surgimento de outras lideranças nacionais.

Há um lado do PT que representa o fato político mais relevante surgido nos anos 90. E outro que carrega o que de mais atrasado existe na vida nacional.

O PT moderno ganha eleições, firma compromissos com a cidadania e implementa o mais relevante avanço da história política brasileira: o início do controle público, não político, sobre o Estado, por meio de mecanismos como o orçamento participativo e conselhos gestores.

A regressão do trabalho na “era FHC”

Opinião Política
Por *Altamiro Borges, 2002-11-14
Chegada a hora da eleição do novo presidente da República, cabe fazer um balanço sobre os efeitos das políticas adotadas pelo atual governo no que se refere à questão do trabalho. De imediato, uma conclusão óbvia: nos seus quase oito anos de mandato, FHC foi responsável por uma brutal regressão neste campo, o que lhe garante o título do presidente que provocou os maiores estragos nas relações de trabalho em toda história da vida republicana. No seu longo reinado o desemprego bateu recordes, os salários foram corroídos, avolumou-se a chaga da informalidade e houve um feroz desmonte da legislação trabalhista.

Quando tomou posse pela primeira vez, em janeiro de 1995, FHC pronunciou um badalado discurso no qual disse que sua missão seria “acabar com a era Vargas’”. Agora, nos estertores de seu governo, ficam patentes os resultados devastadores desta política. Se a “era Vargas”, com todas as suas contradições, entrou para a história por implementar um projeto de nação, que inclusive contribuiu para a regulação do trabalho, a “era FHC” será lembrada como uma etapa de destruição da economia nacional e do trabalho. O sintoma mais dramático deste desastre se expressa no desumano crescimento do desemprego.

Explosão do desemprego
Segundo estatísticas do IBGE, no final de 1994 o desemprego vitimava 4,5 milhões de trabalhadores, o equivalente a 6,1% da força de trabalho no país. Ao término do primeiro mandato de FHC, em 1998, ele desgraçava a vida de 7 milhões de brasileiros – 9,2% da População Economicamente Ativa. Já em 2000, último ano das informações oficiais do IBGE, atingia 11,5 milhões de trabalhadores, próximo à explosiva taxa dos 15% da PEA. Ou seja: um milhão de desempregados a mais para cada ano de governo FHC.

Além do seu aumento vertiginoso, também houve uma mudança no perfil dos desempregados no reinado tucano. Ao invés de concentrado nos trabalhadores de baixa escolaridade e qualificação, como nos anos 80, ele cresceu entre as pessoas de maior escolaridade, adultos, chefes de família e ocupados em funções hierarquicamente superiores. A taxa de desemprego foi mais expressiva para os trabalhadores com escolaridade entre quatro e sete anos do que para aqueles com menos de um ano de acesso à educação.

Atualmente, este drama atinge em especial a juventude. De cada dois desempregados no país, um possui menos de 25 anos de idade. “Excluídos dos mecanismos de garantia de renda e vetados pelo mercado de trabalho, os jovens seguem, cada vez mais, sem perspectiva de futuro”, lamenta o economista Marcio Pochmann. Para os jovens das camadas médias, a saída encontrada é a fuga do país – cerca de 1,4 milhão de jovens emigraram do Brasil nos últimos anos.

Já para os jovens das famílias de menor renda, as opções se encontram no trabalho precário (ambulante, segurança, entre outros de baixo salário), quando não na prostituição, na droga e na criminalidade. “A violência juvenil, que consagra aos jovens os indicadores de homicídio sem paralelo nacional, somente associado aos países em conflito aberto, é produto da política de FHC”, garante Pochmann.

Corrosão dos Salários
Se a explosão do desemprego na “era FHC” é uma realidade inconteste, admitida até mesmo pelo mais cínico bajulador do atual governo, já no que se refere aos rendimentos a propaganda oficial insiste em vender a ilusão de que houve uma melhora do poder aquisitivo durante o reinado tucano. Esta seria uma “conquista do Plano Real”, que teria eliminado o efeito corrosivo da inflação sobre os salários. Um olhar mais atento, entretanto, anula mais este mito neoliberal tão disseminado pela mídia chapa-branca.

Recente pesquisa do IBGE confirma que a renda real dos trabalhadores, já descontada a inflação, está em queda há quatro anos consecutivos. Desde de 1998, acumulou perda de 10,8%. Vários fatores explicam tal corrosão. Um deles é o próprio desemprego, que diminui o poder de barganha dos que estão na ativa e comprime os salários. Outro é o aumento do mercado informal do trabalho, onde os rendimentos são bem inferiores. Há também toda a ação planejada do atual governo para desvalorizar os salários.

Antes mesmo de assumir a presidência da República, ainda como ministro da Fazenda de Itamar Franco, FHC apresentou um projeto pondo fim à política salarial vigente há 30 anos, que garantia a indexação dos salários. Sem esta legislação de proteção, a renda dos assalariados ficou a mercê da dinâmica do mercado. Num cenário de brutal desemprego, os sindicatos não tiveram força para garantir a manutenção – e, muito menos, a elevação – do poder aquisitivo. Vingou a “livre negociação” entre a forca e o enforcado!

Além disso, FHC investiu pesado para enfraquecer o salário mínimo como um agente regulador da renda no país. No seu reinado, houve recorrente esvaziamento do seu papel, com o rebaixamento do seu valor real, a regionalização de sua fixação e a separação do seu valor do piso da Previdência Social. Outra vítima deste governo foi o funcionalismo público, que ficou quase oito anos com o seu salário congelado.

Estudo do Dieese é taxativo: “A renda do trabalho não acompanhou, ao longo desse período, os ganhos de produtividade da economia. Nem mesmo manteve o poder de compra dos que vivem de salários. Ao contrário, apesar de alguns momentos de recuperação, o saldo do período é de diminuição do poder aquisitivo de todos os que têm no trabalho sua fonte de renda. O salário mínimo, importante instrumento distributivo e de regulação do mercado de trabalho, atingiu os mais baixos patamares de sua história”.

Chaga da informalidade
Outro desastre do ponto de vista do trabalho foi o crescimento da informalidade. Nos quase oito anos de reinado tucano, esta praga cresceu como erva daninha. Atualmente, segundo a Organização Internacional do Trabalho, apenas um em cada três brasileiros é assalariado com registro formal. Dos 76,5 milhões de pessoas que compõem a População Economicamente Ativa (PEA), somente 24 milhões possuem algum tipo de proteção social e trabalhista. O restante está desempregado ou vegeta no mercado informal.

Apesar das diversas faces da informalidade, o grosso destes trabalhadores vive totalmente desamparado – sem qualquer direito trabalhista ou previdenciário –, trabalha longas jornadas, ganha míseros rendimentos e nem sequer conta com o respaldo de uma organização sindical. Um estudo feito pela CUT na cidade de São Paulo, intitulado “Mapa do trabalho informal”, indicou que a jornada média entre os entrevistados era de 76 horas semanais. Mostrou também que “a grande maioria dos informais exerce atividades precárias, quase todas sujeitas à repressão policial, o que torna os ganhos extremamente instáveis e incertos”.

O vertiginoso aumento desta chaga tem tudo a ver com o receituário neoliberal aplicado por FHC. É certo que a informalidade já existia antes da sua posse. Mas até os anos 80 havia um processo de ampliação do assalariamento formal. De cada dez postos de trabalho criados no país, oito eram empregos assalariados – sendo sete com carteira assinada. A partir da década de 90, porém, houve uma inversão desta tendência histórica – de cada dez empregos criados somente dois são assalariados e ainda sem registro em carteira.

As razões do crescimento da informalidade são bem conhecidas. A primeira decorre da própria explosão do desemprego. A segunda deriva dos míseros salários, que tornam o setor uma opção de subsistência. A terceira relaciona-se à investida da flexibilização trabalhista, que multiplicou os contratos precários de trabalho. Por último, existe a “ilusão” de se livrar do jugo do patrão, construindo um “negócio próprio”.

Mas ocorre que este setor já dá sinais de esgotamento. Durante algum tempo, ele serviu de “colchão”, amortecendo os dramáticos efeitos do desemprego. Antes, a abertura do pequeno negócio era uma opção para quem não encontrava emprego. Hoje, porém, ele está saturado. “As estatísticas mostram que não há mais espaço para o crescimento dos autônomos”, afirma Sérgio Mendonça, diretor do Dieese. O resultado deste inchaço é que a renda destes trabalhadores, segundo o IBGE, hoje é inferior a R$ 240,00 por mês.

Desmonte Trabalhista
Por último, vale destacar o violento processo de desmonte da legislação trabalhista imposto por FHC. Os retrocessos neste campo impressionam pela quantidade das medidas e pelo seu alto poder de devastação. A lista de ataques é imensa e as intenções eram piores! Já quando seu governo agonizava, em 2001, FHC apresentou um projeto de alteração do artigo 618 da CLT, impondo a prevalência do “negociado sobre o legislado”. Na prática, anulava históricas conquistas dos assalariados – 13o salário, férias, adicionais, etc.

A reação a este projeto foi generalizada e, por enquanto, a “reforma da CLT” está arquivada. Mas apesar desta derrota parcial, a flexibilização avançou a passos largos no país. Segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho, o Brasil foi um dos recordistas mundiais na desregulamentação neste período. Este título foi obtido graças a um ardil de FHC. Percebendo que seria difícil promover mudanças radicais na Constituição ou na CLT, ele usou a tática de impor as medidas à conta gotas, em doses homeopáticas.

Ele nunca desistiu desta “missão” e nem podia. Afinal, assumira um compromisso com o FMI. O item 33 do “memorando de entendimento”, assinado em 1998, revela seu servilismo diante dos credores externos: “Embora o mercado de trabalho brasileiro não seja perseguido por nenhuma rigidez grave, determinadas regulamentações e políticas do mercado de trabalho podem contribuir para uma maior flexibilidade”.

Neste sentido, FHC pode se dar por satisfeito. Seu reinado cumpriu a meta de desmontar a regulação até então existente. As relações do trabalho de hoje relembram a fase anterior à da “era Vargas”. Importantes conquistas dos trabalhadores foram golpeadas. Atualmente, o que há no país é a contratação flexível, a jornada flexível e a remuneração flexível! Através de vários expedientes legislativos, FHC adulterou aos poucos as regras trabalhistas. Sua fúria flexibilizadora fica patente nas seguintes iniciativas, entre outras:

- Portaria 865, de setembro de 1995. Impediu a autuação das empresas por desrespeito às convenções e acordos trabalhistas. Ao invés de multa, determinou que os fiscais apenas registrem a ocorrência de práticas ilegais;
- Decreto 2.100, de dezembro de 1996. O governo denunciou a Convenção 158 da OIT, retirando do direito brasileiro a norma mundial que limita a demissão imotivada;
- MP no 1.539, convertida na Lei no 10.101. Reeditada desde final de 1994, instituiu a Participação nos Lucros e Resultados. A PLR não é incorporada aos salários e benefícios, sendo um meio eficaz de flexibilização da remuneração. Permitiu ainda o trabalho dos comerciários aos domingos;
- Lei no 9.601, de 1998. Aprovada em dezembro de 1997, criou o “contrato por tempo determinado”, o famoso “contrato temporário”. Ela também permitiu a jornada semanal superior às 44 horas previstas na Constituição sem o pagamento das horas-extras, criando a abjeta figura do “banco de horas”.
- MP no 1.709, renumerada para 1.779 e 2.168. Vigorando desde 1998, instituiu o contrato parcial de trabalho. Permite a jornada semanal de no máximo 25 horas, com redução proporcional do salário e do tempo das férias – que pode ser de oito dias;
- MP no 1.726, de 1998. Instituiu a “demissão temporária”, com suspensão do contrato de trabalho por cinco meses. Neste período, o “demitido” recebe o seguro-desemprego, custeado pelo FAT, um fundo público oriundo das contribuições dos assalariados.
Além desta artilharia pesada, o governo promoveu autêntica cruzada contra a Justiça do Trabalho, ciente da necessidade de ter um Judiciário rendido. Aqui se encaixam projetos como o do rito sumaríssimo, das Comissões de Conciliação Prévia e do fim do juiz classista. FHC também fez questão de explicitar sua aversão aos sindicatos, visando inibir as lutas dos trabalhadores. De cara, em maio de 1995, num gesto bem emblemático, acionou o Exército contra a greve dos petroleiros e multou as entidades da categoria.

Com base nesta experiência arbitrária, apresentou um projeto criminalizando as greves – com multa diária de até mil salários mínimos no caso da greve prosseguir após ser declarada abusiva. Na ofensiva contra o sindicalismo, pressionou pela limitação do número de dirigentes sindicais e pela proibição do desconto das contribuições confederativa e assistencial, visando asfixiar financeiramente os sindicatos. Mas a sua investida fatal, a PEC-623 – que instituía o pluralismo sindical – , ainda não vingou.

*Altamiro Borges é Jornalista, editor da revista Debate Sindical e autor, junto com Marcio Pochmann, do livro “Era FHC – A regressão do trabalho” (Editora Anita Garibaldi, agosto de 2002)

sábado, 24 de dezembro de 2011

A REBELIÃO ROMÂNTICA DA JOVEM GUARDA por Rui Martins

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RUI MARTINS

A REBELIÃO ROMÂNTICA DA JOVEM GUARDA

Publicado pela Editora Fulgor em 1966


PREFÁCIO DE: FERNANDO DE AZEVEDO

FULGOR

ÍNDICE
Capítulo I : As rebeliões juvenis contemporâneas
Capítulo II : Os adultos e sua integração no mundo juvenil
Capítulo III : Razões do declínio da bossa nova
Capítulo IV : O papel da propaganda na criação de imagens
Capítulo V : Uma música que satisfez a todos
Capítulo VI : A rebelião romântica da juventude nacional
Capítulo VII : Apoio e reserva dos adultos aos movimentos juvenis
Capítulo VIII: Os traços conservadores do líder juvenil

Texto interno da capa:
Impressionado com a transformação de um cantor em ídolo de considerável parcela da juventude urbana brasileira, o autor, que é jornalista do Estado de São Paulo, quis saber as determinantes desse comportamento. Depois de uma série de entrevistas com sociólogos e psicólogos da Universidade de São Paulo, publicou, na imprensa paulista, o primeiro trabalho que procurava interpretar a reação juvenil e adulta diante do que se começava a chamar «fenômeno Roberto Carlos». 

Na reportagem, que recebeu o título de «Juventude vive a rebelião romântica», o autor apresentou as diferentes opiniões colhidas, mantendo uma unidade geral. Omitiu, porém, sua própria interpretação para conservar-se fiel aos depoimentos. 

Neste livro, Rui Martins amplia seu primeiro trabalho e, utilizando-se de todo material inicial, enriquecido com novas pesquisas e consultas, expõe, também, sua própria opinião, concluindo pela existência no País de uma rebelião juvenil que não conduz a caminho algum e que, por isso, conta com o apoio dos adultos conservadores.

Os fatores determinantes dessa rebelião romântica estariam Intimamente ligados com a atual situação social e política brasileira, que não favorece a participação efetiva da mocidade no desenvolvimento nacional.

Texto da contra-capa
"Mas, quando em torno se faz o vazio e nada convida para lutas... a mocidade tende a procurar, em seus sonhos, o meio de fugir à mediocridade e pasmaceira reinantes. Volta-se a si mesma, sem objetivo e com espírito conservador senão reacionário, para viver sua vida à parte. Nem os adultos se integram na vida das gerações jovens, nem estas se preocupam com a sua participação na dos adultos e velhos. Daí, a "rebelião romântica da jovem guarda", que tão admiravelmente analisa Rui Martins, em poucos capítulos, com a lucidez e segurança de suas observações de fatos, e de suas reflexões sobre ele".
FERNANDO DE AZEVEDO


Comentários do Celso Barbieri
Eu comprei este livro num sêbo perto da Praça da Sé em São Paulo lá pelo princípio de 1980. Acabei trazendo este livro para Londres onde vivo e, agora faz parte da minha bibliotéca. Para colocá-lo aqui neste site, usando um scanner "escaneei" todas as 79 páginas do livro, mais a capa e, depois usei um programa OCR (optical caracter recognizer) para checar todas as páginas usando um programa de inteligêcia artificial e assim transformar os "scans gráficos" em documentos Microsoft Word. Como o texto do livro foi encrito nos anos 60, com o Word fiz a correção hortográfica. O texto então foi reeditado e colocado neste web site. Todo cuidado foi tomado para evitar problemas hortográficos e de compreenção de texto. Se o caro leitor encontrar algum problema ficarei feliz em ser comunicado para que possa fazer a devida correção.

Direitos Autorais
Queremos deixar claro que não estamos tendo nenhum benifício econômico com a publicação online deste livro. Nosso intuito é puramente educacional uma vez que este livro está esgotado. Estamos dando os devidos créditos tanto do autor como à editora. Entretanto, se o autor ou a editora tiver alguma objeção quanto a publicação onlide deste material, peço-lhes que comuniquem-se conosco imediatamente ( rock@celsobarbieri.co.uk ) para que, com pesar, seja providenciada a retirada deste web site deste documento que consideramos ser de grande importância para aqueles interessados na história da música brasileira.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

CONFIGURANDO O FACEBOOK NOVAS REGRAS DE MENSAGENS E INTERAÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS.

          Receber mensagens via e-mail pode ser prazeroso, porém receber mensagens indiscriminadamente com conteúdos de mau gosto, e enviadas por estranhos pode tornar-se um sacrifício. 

          A todo instante recebemos as mais variadas mensagens dos mais variados remetentes, onde, muitos destes não fazemos ideia de quem se trata.

          Este é um dos artifícios da política de socialização do facebook, tendo por objetivo principal aproximar as pessoas, a troca de mensagens é uma ótima ferramenta de interação. Quanto mais pessoas interagindo, maior a possibilidade de aumentar os participantes de sua plataforma, consequentemente aumentando seu faturamento.

          Felizmente o facebook nos disponibiliza uma possibilidade de configuração que torna possível controlar a quantidade e o conteúdo das mensagens que são enviadas para nossas caixas de entrada de e-mails. 
          Com as constantes mudanças no layout de sua página, precisamos estar atentos para acompanharmos as novas regras de suas configurações.

          Esta é a terceira postagem que faço, dando dicas para as configurações de controle de recebimento de mensagens.


Pois bem, nesta postagem disponibilizarei as novas regras, que foram incorporadas à página do facebook na sua ultima alteração.

Vamos seguir este passo a passo simples e controlar o que queremos ou não receber.


1º Passo:
Entre na sua conta, vá até o alto da página no lado direito, e click na seta ao lado de Página Inicial. Abrirá a caixa Usar o Facebook como com  as seguintes opções:


  • Configurações da conta
  • Configurações de Privacidade
  • Sair
  • Ajuda
Escolha a opção ►Configurações da conta, conforme imagem abaixo.
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2º Passo: 
Ao escolher a opção Configuração da Conta abrirá a página: Configuração de notificações, ai você irá do lado esquerdo, no alto da página e clicará em: NOTIFICAÇÕES, conforme a imagem abaixo.
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 Espero ter colaborado no esclarecimentode de possíveis duvidas.

Um fraterno abraço


Dag Vulpi

Deputado entrega pedido para criação de CPI sobre privatizações

O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) entregou nesta quarta-feira (21) ao presidente da Câmara, Marco Maia, o pedido para a criação de uma CPI para investigar possíveis irregularidades em privatizações do Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O requerimento foi assinado por 206 deputados. A intenção é averiguar as denúncias apresentadas no livro "A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr.
O livro acusa, entre outras autoridades, o ex-governador de São Paulo José Serra de receber propinas de empresários que participaram das privatizações conduzidas pela gestão FHC.
Protógenes disse que não teme pressões para que parlamentares retirem as assinaturas até a análise do processo para a criação da CPI. "Todos que assinaram firmaram o compromisso: ‘assinei porque quero esclarecer essa verdade'. Então, dificilmente vão retirar suas assinaturas."
Requisitos
Marco Maia explicou que as assinaturas serão conferidas pela Secretaria Geral da Mesa no início de 2012 e, se o pedido cumprir todas as exigências regimentais, a CPI será criada no próximo ano, juntamente com as comissões parlamentares de inquérito sobre o tráfico de pessoas e sobre o trabalho escravo.

O presidente espera que a CPI sobre privatizações não se transforme apenas em brigas políticas entre governistas e oposição. "É uma CPI explosiva, que tem contornos muito claros de debate político, mas tenho visto também nas declarações dadas pelo Delegado Protógenes que, na verdade, ela tem o intuito de esclarecer os fatos, de dar, inclusive, a oportunidade do contraditório aos acusados pelo autor do livro”, afirmou Maia.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Como Identificar um bom Whisky

SELO DO IPI - Toda bebida importada destilada, como uísque, vodca, conhaques, brandies, licores, Steinhager, tequilas, gin, aguardentes, e champanhes - da região do mesmo nome na França - devem sempre conter o selo de IPI na cor vermelha. O referido selo, em papel-moeda, é numerado e impresso pela Casa da Moeda.

SELO DO IMPORTADOR - Toda bebida, seja ela nacional ou importada, tem sempre na parte de trás da garrafa uma etiqueta ou rótulo com o nome do importador ou fabricante, contendo inclusive algumas informações como: composição do produto e data de validade.

Não existe um teste para bebedores normais do tipo: balançar a garrafa e ver as bolhas, tentar sentir o aroma do malte e outros que existem por aí, que autentique a origem do Whisky. O ideal é adquirir suas garrafas de locais de procedência conhecida.

Whisky - dicas para apreciadores

Existem 3 tipos de Scotch Whisky, de Malte, Grão e Blended. Suas características principais são:
WHISKIES DE MALTE - 1494
- Principal característica de sabor para os blended whiskys;
- Engarrafados como single malts;
- Destilação em alambiques de cobre;
- Existem cerca de 90 destilarias de whiskys de malte na Escócia, sendo 42 delas em Speyside.
WHISKIES DE GRÃO - 1830
- São praticamente só utilizados na composição dos blended whiskys;
- Mais leves e delicados;
- Capacidade de produção 20 vezes maior que a produção de whiskys de malte;
- Destilação contínua;
- Existem 8 destilarias de whiskys de grão na Escócia, só uma ao norte.
BLENDED WHISKIES - 1860
- Combinação de whiskys de grão e whiskys de malte, de diversos tipos e idades, de diversas regiões do país;
- O blending acontece depois da maturação de cada um dos whiskys de grão e de malte;
- A pessoa responsável por esta mistura é o Master Blender, cargo máximo das destilarias de whiskys;
- O propósito da mistura de whiskys é criar um sabor mais rico, macio e suave.

Single Malt:
Feito só de cevada, não contendo nenhum tipo de mistura e fabricado em apenas uma destilaria.
Vatted:
Formado pela mistura de dois ou mais singles e maltes.
Grain:
Produzido com cereais como milho ou trigo e alguns de centeio.
Blended:
É o whisky mais globalizado. Seu sabor e identidade são o resultado da mistura de whisky de malte e de grão.
- O processo de Triple Blending garante a suavidade que nenhum método consegue igualar:
I. Whiskys de malte são misturados com whiskys de malte;
II. Whiskys de grão são misturados com whiskys de grão;
III. Whiskys de malte e grão são misturados e armazenados por mais um tempo (cerca de 6 meses) em barris de carvalho. Esse método permite que haja um casamento perfeito entre os whiskys.
Este processo gera um whisky super premium de qualidade insuperável e características próprias e específicas.

História do Whisky

A palavra whisky vem de uisge, que é uma forma abreviada de uisge beatha, gaélico para água da vida.
Antes do século XIIIV os escritores o definiam como usquebaugh ou aqua vitae.
A produção de uísque na Escócia provém de várias tradições que foram introduzidas por São Patrício da Irlanda no século IV ac., e a destilação era feita por indígenas nas terras altas, segundo o relato que a história traz, mesmo que sejam eles muitos vagos.
Foram achados documentos sobre a destilação na Escócia que remontam ao século XV, nos Royal Exchequer Rolls (Registro do Tesouro Público) que datam de 1.494 e descrevem a venda de 500 Kg de malte para um Frade de nome John Corr para produzir a aqua vitae.
Ou seja que nos seus começos, sua produção estava ligada aos monastérios, que usavam o licor produzido com ervas e especiarias, para fins medicinais, por isso era conhecido pelo nome de aqua vitae. Em 1505 o Guild of Surgeon Barbers (Clube de Barbeiros e Cirurgiões) obteve o direito exclusivo da destilação em Edimburgo.
Pela Escócia estar cheia de lagos, enseadas, altas montanhas e sofrer chuva freqüente, o uso moderado de bebidas alcoólicas tem sido considerado refrescante e até certo ponto necessário. 
Havia poucas destilarias profissionais nos séculos XVII e XVIII, e até 1.820 a destilação era uma atividade quase doméstica. Fabricavam a sua própria bebida na maioria das granjas rurais de terras altas em seu alambiques privados uisage beatha.
Era muito importante para a economia rural, já que desta maneira a cevada que sobrava após a destilação, era dada para o gado como alimento de muita importância. O uísque não era utilizado só para o consumo caseiro, também como uma moeda líquida de grande valor.
Era muito importante para uma sociedade de pessoas pobres das terras altas, onde o clima inclemente de um país do norte, era muito impiedoso.
A produção de uísque de malte era uma extensão do ano agrícola. A época começava em agosto ou setembro, quando haviam terminado a colheita de cevada e continuava durante o inverno até final de abril. Muitos trabalhadores das destilarias se dedicavam a cortar a turfa para a estação seguinte, mas parava a produção durante o verão, chamada a época silenciosa.
O whisky é feito só com os ingredientes escoceses mais elementares: - água e cevada (normalmente malteada com turfa). O amadurecimento depende muito do clima marítimo e norte. Inclusive o whisky é o sangue da Escócia, histórica, social e economicamente. O whisky e a liberdade andam juntos escreveu Robert Burns, o poeta nacional da Escócia.
É a bebida da chegada e da despedida, e muito mais entre os dois. Se celebram os nascimentos, os hóspedes da casa, com uma dose.
Na época quando era muito difícil viajar grandes distâncias, sempre se tinha uma jarra de uísque à mão para qualquer comerciante ambulante.
Contratos de negócios eram selados com uísque. Todos os tipos de enfermidades eram tratados com uma dose, desde a mudança de dentes das crianças, até gripes e resfriados (e a famosa doença que mata... a dor de cotovelo).
Se oferecia para os hóspedes um deoch an doruis (uma para o caminho) quando partiam. Os velórios eram celebrados com grandes quantidades de uísque. (era muito comum depois de alguns doses, se esquecerem de quem era o morto.)
Mas o que impressiona e assombra são os dados que o whisky representa para o Reino Unido, onde deixa claro que é vital este produto para a economia Inglesa:
É uma das exportações mais importantes, ganha mais de £2.3 bilhões superando a maior parte da indústria de comida e bebida no Reino Unido, que contribui com £1.9 bilhões para a balança comercial.
E hoje depois de ver estes dados que podemos entender o porque do Striding Man, com seu singular chapéu de aba e bastão, figura de marca criada há quase 90 anos por um singular caricaturista da época, John Browne, a pedido de Alexander Walker, neto de John Walker, fundador da companhia, que desejava uma imagem que evocasse a memória de seu avô transmitindo por sua vez uma sensação de progresso e e força de espírito.
Foi há mais de 170 anos John Walker se propôs o objetivo de misturar o uísque escocês perfeito, um whisky cujo sabor e intensidade não tiveram igual. Apresentado em 1909 por Sir Alexandre Walker baseando-se no êxito do Old Highland Whisky de seu avô, Johnnie Walker Red Label foi a primeira marca realmente global de whisky escocês, vendido em mais de 120 mercados mundiais ao finalizar a 1ª Guerra Mundial.
Johnnie Walker Red Label, é o uísque escocês mais popular e consumido no mundo e hoje está disponível em mais de 200 países e vende mais de 10 milhões da caixas de 9 litros, ao ano. E mesmo tendo irmãos de 12 e 18 anos sublimes, não tem deixado de ganhar prêmios que reconhecem a sua excelência, como medalha de Ouro e Grande Ouro na seleção de Le Monde, categoria de Whiskies Blends no Concurso Internacional de Vinhos e Espirituosos.
A marca Johnnie Walker é propriedade de Diageo, formada como resultado da fusão de GrandMet e Guinness. Diageo conta com uma força de trabalho de 85.000 funcionários em todo o mundo. Além de Johnnie Walker, a a Diageo tem as marcas Smirnoff, J & B, Gordon´s, Pillsbury e Burger King.
Mas indo de encontro à história, podemos dizer que John Walker começou o seu negócio em 1820. Seu neto, Alexander Walker, herdou as habilidades de seu avô para o Blending (mistura), assim como suas preferências de gosto. Estabeleceu o seu negócio em Kilmarnock no oeste da Escócia, os whisky de malte e de grão eram engarrafados separados e quase não existia mercado fora da Escócia.
Durante o resto do século o whisky escocês ganhou fama internacional. A base desta revolução era a arte da mistura (blending) em que John Walker era um dos pioneiros. Os Whiskys de malte, são iguais ao vinho, podem variar de um ano para outro, e a meta para John era conseguir um sabor constante na mistura e uma qualidade uniforme, ano após ano.
No entanto quando os seus experimentos chegaram ao fim, descobriu que através do blending, podia conseguir uma profundidade incansável no sabor dos maltes o que tornava a "aqua vitae", única no mundo em seu sabor.
Os whiskies favoritos de John eram os da ilha de Islay. Estes eram poderosos em caráter e sabor. A intensidade e riqueza do whisky blend resultante das misturas, refletia a sua preferência pessoal. Seu neto Alexander continuou a tradição para produzir blending poderosos, sua filosofia era, segundo as suas próprias palavras:
fazer nosso uísque de uma qualidade tão superior que ninguém no mercado chegará a nos fazer frente.
Dizem os amantes e cultuadores da bebida, que os whisky blend, assim como as pessoas, tem caracteres individuais. Alguns são suaves e brilhantes por si só, mas podem ter falta de caráter, e tem outros que tem força, mas que não chegam a alcançar o grande público. Um whisky blend com caráter, é como uma pessoa, deve ser interessante para despertar o interesse por conhece-lo. Se tudo está dito no começo, não ficará nada mais para dizer!
Cebada: - Era chamada de bere no passado. Hoje só se cultiva bere nas ilhas de Orkney. Para a fabricação de whisky se preferem as cevadas modernas, que contém mais amido e tem baixo teor de proteínas.
MALTEADO: - Para transformar o amido em açucares, a cevada se coloca em água e mais tarde se deixa germinar.
PRENSADO: - Quando está pronto se mói e a farinha resultante se lhe dá o nome de grist.
FERMENTAÇÃO: - Após colocar o malte moído (grist), em una caldeira circular de molho, o mash tun se mistura com água quente, para provocar as enzimas do malte a transformar o amido em açúcar, por reação química. O líquido resultante é conhecido como wort. Ele se bombeia em tonéis grandes onde se agrega levedo. Uma fermentação forte, transforma o açúcar em álcool e o liquido que resulta se conhece como wash o wort fermentado.
Destilado: - O wash o wort fermentado é fervido no primeiro alambique e condensado em uma forma chamada low wines, que se destila por segunda vez em outro alambique e de ali, se recolhe um vapor de álcool que com o tempo chegará a ser whisky.
maturação: - O álcool que se tira finalmente do alambique é de uma cor clara que nem vodka. Não pode por força de lei Inglesa, se chamado whisky, ate que não tenha madurado em barris de roble por três anos no mínimo. Neste tempo de maturação, o whisky experimenta um período lento de refinamento, onde descansa e alcança sua qualidade conhecida em cada marca.
riqueza etílica: - O whisky sai do alambique com graduação alcoólica entre 60 e 70% e antes de ser levado aos barris, deve ser emparelhado exatamente aos 65% em todo o lote. Nessa maturação que a maioria dos single malts ou whisky de malta puros, se reduzem outra vez antes de ser engarrafados ate 40% de álcool.
Os whiskies Blends: - O Master Blender (mestre de misturas), seleciona entre 15 y 50 whiskies de malta diferentes e 3 o 4 whiskies de grão. Cada whisky tem seus anos de envelhecimento próprio, sendo que tem alguns que chegam a 25, por isso é muito importante o master Blender levar em conta isso já que seu sabor pode surpreender o sabor dos demais.
Para um blend especial e de bom acabamento, os whiskies devem ser misturados primeiro entre se (malte com malte) e depois (grão com grão), para depois serem misturados todos num blend específico. Após o blend, a bebida deve repousar uns meses para que se produza o casamento entre elas. A consistência do sabor é crucial para o êxito dos whiskies blends. Se sua marca favorita tem um sabor diferente, seguramente a próxima vez, você troque de marca de bebida...
The Blenders Boom: - Ato de Espirituosos de 1860 do governo Britânico permitiu aos Blenders, poderem registrar uma marcam de seus blendings e com isso acresceu e muito a produção do whisky.
Os victorianos: - Na época victoriana entre o ano de 1.870 e o final do século, um punhado de Escoses promoveram seus whiskies em Londres e depois no resto do mundo. Muitos deles ficaram ricos e por resultado foram elevados a nobreza inglesa, pela rainha Victória:
James Buchanan (O blend Buchanan E Black & White') CHEGOU a ser Lord Woolavington.
Tommy Dewar ('Dewar's White Label') O TRANFORMARAM NO Barão Dewar de Homestall e seu irmão John, NO Lord Forteviot.
Peter Mackie (White Horse) LHE CONCEDERAM O TÍTULO DE BARÃO.
Alexander Walker (Johnnie Walker) LHE CONCEDERAM O título de Sir.
O Vastetrix - A desgraça de uns, o beneficio para outros. O Vastetrix, era um inseto, que devastou as videiras da França entre 1.860 y 1.880 e significou o desaparecimento do champagne, conhac e brandy (LEIA A HISTÓRIA NO PORTAL SDR).
Foi assim diante da falta total por quase 20 anos dessas três bebidas, o whisky expandiu sem precisar enfrentar resistência ou brigar com ninguém.

Ministro do Supremo conclui relatório do processo do mensalão

Análise da ação foi iniciada em 2007, dois anos após revelação do escândalo.

Joaquim Barbosa ainda deverá definir seu voto, sugerindo eventuais punições.O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa concluiu o relatório sobre o processo do mensalão, que tramita na Corte desde 2007. Com o relatório pronto, que tem 122 páginas, ele encerra a análise da ação, que apura a suposta compra de apoio político no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é que o julgamento ocorra no meio do ano que vem.
Barbosa ainda não terminou seu voto, em que define as responsabilidade de cada acusado e sugere punição ou abolvição. Em 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas. Ele apontava os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, entre outras infrações.
O suposto esquema foi revelado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ). Ele acusava o então chefe da Casa Civil, José Dirceu, de comandar o pagamento, que seria feito pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e operado pelo lobista Marcos Valério. Todos negam envolvimento na compra de apoio político.

A alegação é de que a distribuição de dinheiro destinava-se ao pagamento de dívidas de campanha e que o recurso não era oriundo dos cofres públicos, mas de doações não declaradas ao PT durante as eleições.

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski disse que alguns crimes poderiam prescrever até que ele concluísse a revisão do processo. Diante do risco, o presidente do STF determinou que o relator, Joaquim Barbosa, distribuísse cópias do processo a todos os outros 10 ministros da Corte.

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