Médicos: apelo à mídia

A avaliação é do Conselho Paulista de Médicos, que reprovou 54,5% dos alunos no exame deste ano da entidade, o primeiro obrigatório para tirar o registro profissional.

É considerado reprovado quem acerta menos de 60% da prova, de 120 questões, noticia a Folha de São Paulo (07/12/2012). Em saúde mental e pediatria a média de acerto não atingiu 56%. Em suma, mais da metade dos quase 2.500 estudantes de medicina que se formaram neste ano no Estado de São Paulo não possuem condições mínimas para atender a população. Imaginem em outros estados da Federação!

O bom Direito

Este artigo não se refere a pessoas, mas sim a princípios jurídicos. Suponho que a leitura será proveitosa, não apenas para quem integra o mundo do Direito, mas para os cidadãos em geral.

Por João Batista Herkenhoff

Os princípios são aplicáveis hoje, como foram aplicáveis ontem e serão aplicáveis amanhã.

Tentarei elencar alguns princípios que constituem a essência do Direito numa sociedade democrática.

1. O princípio de que, no processo criminal, a dúvida beneficia o réu permanece de pé. Resume-se nesta frase latina: “In dubio pro reo”. É melhor absolver mil culpados do que condenar um inocente.

2. No estado democrático de direito todos têm direito a um julgamento justo pelos tribunais. Observe-se a abrangência do pronome “todos”: ninguém fica de fora. Este princípio persevera em qualquer situação, não cabendo excepcioná-lo à face de determinadas contingências de um momento histórico.

Eike Batista volta a ser o homem mais rico do Brasil

Ranking da Bloomberg havia colocado Jorge Paulo Lemann no topo da lista do mais ricos do país

O empresário Eike Batista recuperou a liderança na lista das pessoas mais ricas do Brasil, de acordo com a versão mais recente do ranking da Bloomberg. No dia 30 de novembro, Jorge Paulo Lemann, um dos donos da AB InBev e do Burger King, era confiderado o mais rico. A avaliação das fortunas tem base nas oscilações das empresas nas bolsas de valores.

Desta vez, o patrimônio de Eike é estimado em 19 bilhões de dólares, enquanto Lemman, no segundo lugar, está com 18,9 bilhões de dólares. Entre os mais abastados do mundo, eles ocupam a 36 ª e a 37 ª posições, respectivamente. Quando foi ultrapassado, na última semana, Eike tinha uma fortuna avaliada em 18,6 bilhões de dólares, mas o valor cresceu após as ações das empresas do grupo EBX se recuperarem no mercado.

No primeiro lugar no planeta, está o empresário mexicano Carlos Slim, com uma fortuna avaliada em 73,3 bilhões de dólares. Ele também lidera a lista feita pela revista Forbes, que, na edição deste ano, estimou sua riqueza em 69 bilhões de dólares.

Luciana Carvalho, de 

A alta burocracia no olho da crise

Para sociólogo Bernardo Sorj, do Rio de Janeiro, política não é religião secularizada e declarar-se a serviço da população não significa ter o monopólio do bem

Quase três décadas após a redemocratização, o Brasil da Operação Porto Seguro pode confiar na segurança de suas instituições? Deflagrada pela Polícia Federal, a investigação revelou um esquema de venda de pareceres técnicos, tráfico de influência e corrupção em órgãos federais e agências reguladoras envolvendo, entre outros, a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha - personagem próxima do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

De Brasília, Dilma Rousseff afastou prontamente os envolvidos. De Berlim, Lula quebrou o silêncio apenas na última sexta-feira para dizer, sem mais explicações, que “não ficou surpreso” com o caso. No mesmo dia, Paulo Vieira, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), pediu exoneração do cargo e o Planalto aguarda atitude idêntica de seu irmão, Rubens Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Para piorar, por conta do envolvimento de seu adjunto, José Weber Holanda, a lama tisnou a reputação do advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams - até então pule de dez na próxima indicação da presidente para o Supremo Tribunal Federal.

Regime militar montou dossiê contra Niemeyer

Telegrama de Luis Carlos Prestes e relatórios do SNI levaram à abertura de processo sigiloso contra o arquiteto em 1973

Arquivo/Estadão

Um telegrama do líder comunista Luiz Carlos Prestes ao amigo Oscar Niemeyer, cumprimentando-o pela inauguração de Brasília, virou uma das provas da militância esquerdista do arquiteto encaminhada pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) para que o Ministério da Justiça abrisse processo sigiloso em 1973, mostram documentos inéditos da época do regime militar.

Chávez diz que câncer reapareceu e admite que pode ter de se afastar da Presidência da Venezuela

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, informou que terá de se afastar do país para ser submetido a mais uma cirurgia para a retirada de um tumor maligno. Chávez pediu a unidade da população em favor da Revolução Bolivariana, defendida por ele, e indicou o vice-presidente e ministro das Relações Exteriores, Nicolás Maduro, como seu sucessor, se algo lhe ocorrer. Na Venezuela, o vice-presidente é designado diretamente pelo presidente.

"Se, como diz a Constituição, ocorrer algo que me inabilite para continuar no comando da Presidência, seja para terminar os poucos dias restantes e, especialmente, para levar o novo período, (...) Nicolás Maduro deve concluir o período [presidencial]", disse Chávez ao discursar ontem (8) à noite em cadeia nacional de rádio e televisão. "Minha opinião firme, plena como a lua cheia, irrevogável absoluta, total, é que neste cenário que obrigaria a convocação de eleições presidenciais vocês o elejam como presidente", acrescentou. Reeleito em outubro, Chávez deve assumir o novo mandato em 10 de janeiro. Se ele não conseguir tomar posse, o país terá que realizar novas eleições. Neste caso, o presidente recomenda que a população apoie Maduro.

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, juiz defende mobilização da sociedade em favor da reforma política

Para que o Brasil avance no combate à corrupção é preciso que seja implementada a reforma política no país, avalia o juiz Marlon Reis, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede com mais de 50 entidades nacionais. Para ele, a sociedade deve se mobilizar com esse objetivo, como fez para conquistar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Reis, um dos idealizadores e redatores do texto legal, lembrou que a lei que impede a participação nas eleições de candidatos que sofreram condenação criminal por decisão de um colegiado é fruto de iniciativa popular. Cerca de 1,6 milhões de assinaturas foram reunidas em seu favor. Aplicada pela primeira vez nas eleições municipais deste ano, a Lei da Ficha Limpa barrou mais de 900 candidaturas em todo o país.

“Todo mundo fala que a reforma política é fundamental no país, então temos que começar a agir de acordo com essa convicção. Não se deve esperar pelo Congresso Nacional apenas, a sociedade pode se articular e se mobilizar para esse fim”, disse o juiz, que recebeu na última sexta-feira (7) um prêmio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc) pelo seu trabalho no combate e na prevenção à corrupção. O reconhecimento foi feito em um evento, organizado pelo órgão em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), que antecipou a comemoração pelo Dia Internacional de Combate à Corrupção, lembrado hoje (9).

Caravana da Anistia reconhece em São Paulo perseguição ao padre Augusti

Na manhã do sábado (08/12/2012), no Memorial da Resistência, em São Paulo, a Caravana da Anistia julgou e concedeu anistia política ao padre José Eduardo Augusti, que foi considerado vítima da repressão política ocorrida no país durante a ditadura militar. O sacerdote foi declarado anistiado político por unanimidade.

Padre Augusti exercia suas atividades pastorais como defensor dos direitos humanos em Botucatu (SP). Em julho de 1968, foi preso acusado de ter participado de um comício estudantil em São Paulo (SP). Em agosto daquele mesmo ano, foi libertado por meio de um habeas corpus. Foi indiciado pela Lei de Segurança Nacional e, em junho de 1969, condenado a um ano de prisão.

Em outubro daquele ano, o padre Augusti foi preso e permaneceu no Departamento de Ordem Política e Social (Dops), onde relatou ter sido torturado. Em 1970, foi transferido para

Presidente do PT diz que partido não vai punir condenados do mensalão

O PT não pretende adotar medidas para punir seus filiados que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A declaração foi feita hoje (8) pelo presidente da legenda, Rui Falcão, após o encerramento de reunião do diretório nacional, em Brasília.

Segundo Falcão, os petistas condenados pelo Supremo seguem suas vida normalmente, com todos os todos os direitos partidários assegurados. “Nós não vemos nenhum crime infamante, que é o que diz o estatuto [para uma punição]. E questionamos o caráter político do julgamento do STF, porque consideramos que não houve compra de votos nem tampouco a aplicação de recursos públicos”, informou.

Venezuela terá dificuldade para ser membro pleno do Mercosul

Especialista afirma ter dúvidas sobre a capacidade de o país conseguir, no prazo estipulado, implementar as normativas necessárias para se tornar membro pleno do bloco

Bandeira da Venezuela: o petróleo é o principal produto de exportação venezuelano e a economia ainda depende da importação de uma série de produtos

Brasília - Apesar de reconhecer a importância da adesão da Venezuela ao Mercosul, principal tema da reunião de cúpula do bloco, ocorrida esta semana em Brasília, o diplomata Paulo Roberto de Almeida, doutor em Ciências Sociais, mestre em Planejamento Econômico e autor de livros sobre o tema, disse que tem dúvidas sobre a capacidade de o país conseguir, no prazo estipulado, implementar as normativas necessárias para se tornar membro pleno da região.

Japão proíbe importação de carne bovina do Brasil

Medida ocorreu após confirmação da presença da proteína do agente causador da doença da vaca louca em uma fêmea que morreu em 2010 numa fazenda no Paraná

Tóquio - O Japão proibiu neste sábado a importação de produtos de carne bovina vindos do Brasil após à confirmação da presença da proteína do agente causador da doença da vaca louca (EEB) em uma fêmea que morreu em dezembro de 2010 numa fazenda de Sertanópolis, no Paraná, segundo autoridades do governo japonês.

De acordo com o ministério da saúde do Japão, é a primeira proibição de importações de carne bovina devido à doença, oficialmente conhecida como encefalopatia espongiforme bovina, desde dezembro de 2003, quando as importações de carne bovina dos Estados Unidos foram restringidas.

Zona do euro se diz pronta para ajudar Grécia

Benoit Coeure, membro do conselho do BCE, afirmou que a zona do euro está pronta contribuir para que a Grécia supere a crise, já que o FMI progressivamente sai de cena

Escultura do euro em frente do BCE: menbro do conselho do Banco Central Europeu afirmou que a Grécia precisa de uma "uma solução europeia"

Cannes - A zona do euro está pronta para exercer seu papel para que a Grécia supere os seus problemas econômicos, já que o Fundo Monetário Internacional (FMI) progressivamente sai de cena, disse hoje Benoit Coeure, membro do conselho do Banco Central Europeu (BCE).

Ele afirmou que o FMI exerceu "um papel muito útil" quando a crise na Grécia começou, providenciando assistência financeira ao país.

Mas com a continuação da crise, segundo ele, o país precisa encontrar "uma solução europeia". As informações são da Dow Jones.

(Estadão)