Acidente de avião russo ocorreu de forma rápida e violenta, confirma caixa-preta

Os testes em uma das caixas-pretas do avião da companhia russa MetroJet que caiu na península egípcia do Sinai confirmaram o caráter “violento e rápido” dos acontecimentos que levaram à queda da aeronave.

A informação foi divulgada hoje (6) em Paris por uma fonte próxima do dossiê que contém os dados das caixas pretas, citada pela agência francesa AFP. A mesma fonte citada pela AFP indicou que os testes feitos nas duas caixas-pretas, cruzados com os dados recolhidos no local do acidente e a experiência dos investigadores, permitem “privilegiar fortemente” a hipótese de que um atentado causou a queda do avião russo.

Segundo os dados fornecidos pela caixa, tecnicamente designada Flight Data Recorder (FDR) e que registra todos os parâmetros técnicos do voo "tudo estava normal, absolutamente normal durante o voo e, de repente, não há mais nada”, indicou a mesma fonte.

“Isto dá a sensação de rapidez, do caráter imediato” dos acontecimentos, informou a fonte, em um momento em que as duas caixas pretas do aparelho, uma que contém os parâmetros do voo e outra que registra as conversas da tripulação, foram analisadas.

O Airbus A321 da companhia Metrojet caiu no sábado no Sinai, após ter descolado da estância balneária egípcia Sharm el-Sheikh com destino à cidade russa de São Petersburgo, deixando 224 mortos.

A descodificação do Flight Data Recorder e do gravador de vozes de cabine (Cockpit Voice Recorder) do aparelho indica que “tudo estava normal”, tanto ao nível dos mecanismos como das conversas, até ao 24.º minuto do voo, referiu a fonte, que pediu anonimato. A partir desse momento, acrescentou a fonte, as duas caixas-pretas do aparelho deixaram de funcionar abruptamente, sendo percetível “uma descompressão explosiva muito repentina”.

A autoria do desastre foi reivindicada pelo grupo radical Estado Islâmico (EI).

As autoridades norte-americanas e britânicas declararam ser possível que um explosivo tenha causado a queda do avião, enquanto o Egito e a Rússia pediram paciência antes de tirar conclusões até que os resultados da investigação sobre o acidente sejam conhecidos.

O jumento da semana

O jumento da semana vai para o deputado paranaense Fernando Francischini.

Ladeado por Eduardo Cunha, Francischini ultrapassou a barreira do decoro e cruzou a linha da estupidez na visita do príncipe Akishino, do Japão, à Câmara. 

O deputado obrigou um estafeta a escrever a seguinte frase numa cartolina:

“We want the impeachment of the (sic) president Dilma Roussef because we hope Brazil becomes as honoured as Japan”.

Diante de Akishino, empunhou o cartaz, como um daqueles sujeitos que vendem ouro no centro da cidade. O homem deu um sorriso sem graça e saiu apressado, de fininho, assustado com os costumes daquele estranho povo.

“Não aguentei: tive que falar para o príncipe do Japão que a situação da corrupção no Brasil está imoral”, afirmou Francischini. No Facebook, lamentou: “Se toda essa corrupção fosse no Japão seria diferente. Ah, seria…”

Mineradora diz que não sabe as causas do rompimento de barragens em Minas

O diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, disse na tarde de hoje (6) que a mineradora ainda não sabe as causas do rompimento das barragens de Fundão e Santarém na tarde dessa quinta-feira (5). Localizadas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, as barragens se romperam, inundando a região com lama, rejeitos sólidos e água usados no processo de mineração.

“O momento que estamos vivendo agora é de dar atenção às pessoas, cuidar das famílias e transportar as pessoas de Bento Rodrigues para um lugar de maior conforto. Não estamos especulando sobre hipóteses, mas vamos fundo para descobrir o que de fato aconteceu. No momento estamos monitorando a barragem de Germano, que se encontra estável e sem alteração”, disse Vescovi, em entrevista à imprensa.

O responsável pelo plano emergencial da Samarco, Germano Silva, informou que por volta das 14h dessa quinta-feira houve um primeiro tremor e que funcionários foram até o local, mas não verificaram nenhum rompimento. Porém, uma hora depois a barragem de Fundão se rompeu e causou o rompimento da barragem de Santarém. Ele negou que houve um erro na primeira análise das barragens e disse que tudo será apurado para saber quais foram as causas do acidente.

Com o deslizamento dos rejeitos, 13 pessoas que trabalhavam no local podem ter sido soterradas. Além de ter atingido o distrito de Bento Rodrigues, a lama já chegou aos distritos de Paracatu, que está totalmente coberto, de Águas Claras, de Ponte do Gama e de Pedras, além da cidade de Barra Longa.

“Por volta das 15h, recebemos a informação do rompimento da barragem de Fundão. Imediatamente, demos inicio ao plano de emergência entrando em contato com as autoridades. Em seguida, tivemos o rompimento da barragem de Santarém, que é a barragem de água. Essa barragem de rejeitos e água provocou uma onda de água que se propagou e atingiu a comunidade de Bento Ribeiro. Infelizmente, no momento do acidente, havia pessoas trabalhando na barragem de Fundão. Há, neste momento, 13 pessoas desaparecidas e um morto, que teve um ataque cardíaco”, disse o diretor-presidente da Samarco.

Vescovi reiterou que o rejeito de minério de ferro não é tóxico. “As operações nas barragens eram regulares, licenciadas e monitoradas dentro do melhor padrão que a gente conhece de monitoramento de barragem”.

TSE mantém relatora de ação contra Dilma e Temer

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (6) que a ministra Maria Thereza de Assis Moura vai continuar com a relatoria da ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Na decisão, Toffoli explicou que a mudança de relator, conforme solicitado pela ministra, não está prevista nas normas do TSE.

A ministra pediu para ser substituída na relatoria por ter ficado vencida na decisão do tribunal que reabriu a ação de investigação eleitoral. Antes da decisão, os advogados da campanha de Dilma defenderam no tribunal a permanência de Maria Thereza. A defesa do PSDB defendeu que o processo deveria ser remetido ao ministro Gilmar Mendes, que proferiu primeiro voto a favor do desarquivamento.

No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado por unanimidade.

ONU aprova resolução brasileira sobre combate à corrupção

A 6ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção aprovou uma resolução apresentada pelo Brasil sobre o uso de procedimento não criminais, civis e administrativos no combate à corrupção. A conferência teve início na última segunda-feira (2) e termina hoje, em São Petersburgo, na Rússia.

De acordo com o Ministério da Justiça, a aprovação da resolução facilita a cooperação entre o Brasil e outros países no combate à corrupção, a partir da aceitação de pedidos feitos por instituições brasileiras, como AGU, CGU e o Ministério Público, a instituições estrangeiras.

“A resolução também melhora as condições em que o Brasil pode ajuizar ações civis diretamente em tribunais estrangeiros, com o objetivo de recuperar ativos decorrentes de corrupção”, destacou o ministério, em nota. Atualmente, não existe obrigação de cooperação internacional para troca de informações nos âmbitos civil e administrativo.

A Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção conta com 177 Estados Partes e é o mais importante instrumento jurídico internacional de prevenção e combate à corrupção. Para essa conferência o Brasil enviou representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Comissão de Ética Pública (CEP), do Ministério da Justiça (MJ) e do Ministério Público Federal (MPF).

STJ nega pedido de liberdade a ex-conselheiro do Carf

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6) pedido de liberdade a José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Silva foi preso no dia 26 de outubro, na quarta fase da Operação Zelotes, que investiga a manipulação de julgamentos do Carf, ligado ao Ministério da Fazenda.

A decisão foi proferida pelo ministro Nefi Cordeiro. O magistrado manteve decisão da Justiça Federal no Distrito Federal que determinou a prisão do ex-conselheiro. A justificativa sobre a decisão não foi divulgada.

As primeiras fases da Zelotes investigaram a manipulação de julgamentos do Carf. em que conselheiros e ex-conselheiros passavam informações privilegiadas para escritórios de consultoria. Esses escritórios, muitos dos quais tinham os próprios conselheiros como acionistas, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e, mediante pagamento de propina, prometiam manipular o andamento de processos para anular ou reduzir as multas aplicadas. A PF estima que foram desviados mais de R$ 19 bilhões.

No entanto, durante o desenrolar das investigações, a polícia e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram indícios sobre a suposta negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas do setor automobilístico.

Veja as imagens: bombeiros sobrevoam área inundada após rompimento de barragem

Bombeiros sobrevoam área inundada após rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, no município de Mariana, em Minas Gerais. As barragens do Fundão e de Santarém, pertencentes à empresa Samarco, se romperam ontem (5) por volta das 16h30 e inundaram a região com lama, rejeitos sólidos e água usados no processo de mineração.

Imagens: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Produção e exportação de veículos aumentam de setembro para outubro

Depois de dois meses consecutivos de queda, a produção de veículos no país aumentou 17,4%, em outubro, na comparação com setembro. No mês passado, foram fabricadas 205.020 unidades. Em relação a outubro do ano passado, porém, houve queda de 30,1% e, no acumulado desde janeiro, redução de 21,1%.

Os dados foram divulgados hoje (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos automotores (Anfavea). Em termos de exportações, o desempenho de outubro também foi melhor do que o de setembro, com avanço de 3,7% em unidades, o equivalente a 837,4 mil veículos. O total obtido com as exportações passou de US$ 837,4 milhões para US$ 868,1 milhões.

No mercado interno, as vendas continuaram desaquecidas, caindo 4% sobre as de setembro último e 37,4% em relação a igual mês do ano passado. Foram vendidas no país em outubro 192,1 mil unidades. No acumulado desde janeiro, o número é 24,3% inferior ao registrado no mesmo período de 2014.

O presidente da Anfavea, Luiz Moan, disse que o pequeno avanço na produção está associado a um ajuste dos dias trabalhados, e não a uma tendência de retomada do crescimento dos negócios. Apesar disso, Moan mantém a expectativa de que as promoções de vendas neste semestre possam atrair novos clientes. Entre esses eventos, ele citou a Fenatran – 20º Salão Internacional do Transporte Rodoviário de Carga, de segunda (9) a sexta-feira (13) próximas, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo.

Moan ressaltou que o setor de caminhões “continua em uma situação bastante delicada”. Em outubro, as vendas destes veículos caíram 52,5% com maior retração no caso dos caminhões semipesados, com a procura 57% abaixo da do mesmo mês do ano passado.

Segundo Moan, com o crédito mais restrito e a economia em baixa, não há, por enquanto, uma projeção sobre quando o setor conseguirá retomar o crescimento. Para Moan, a reversão no ritmo de desaquecimento do setor deve ocorrer em 2016. Ou seja, as montadoras poderão ainda registrar menos produção e vendas, mas com quedas inferiores às registradas neste ano.

O presidente da Anfavea manteve as previsões, revisadas no mês passado, de fechamento deste ano com redução de 27,4% nas vendas e de 23,2% na produção. Também foi mantida a alta estimada em 12,2% nas vendas ao exterior. “Estamos com empenho bastante forte nas exportações e uma evolução de quase 17% [no ano] com alguns países em que o governo trabalhou no acordo bilateral do comércio como o México, por exemplo, em que já evoluímos em 73% as nossas exportações e com a Argentina, com aumento de 5%.”

Cai número de crianças e adolescentes em abrigos do Rio, mostra censo

Dados do 15º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio mostram que diminuiu o número de crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos e também o tempo de acolhimento deles. No primeiro semestre de 2012, o número foi de 2.464 e, na primeira metade deste ano, caiu para 1.983.

Os dados foram apresentados hoje (6) no 9º Seminário Abandono x Convivência Familiar, promovido pelo Módulo Criança e Adolescente do Ministério Público do Estado do Rio.

Para a subcoordenadora do Centro de apoio Operacional das Promotorias de Infância e Juventude, Daniela Moreira da Rocha Vasconcello, gestora do módulo, os números servem de subsídio para o desenvolvimento e escolha das políticas que deverão ser trabalhadas prioritariamente com os menores nos abrigos.

Segundo Daniela, a tendência atual é de redução no número de acolhidos e do tempo de acolhimento nos abrigos se deve a vários fatores, sendo um delas a reintegração familiar. "Temos trabalhado com a questão e, com relação a isso, muitas medidas foram adotadas, como, por exemplo, a reintegração familiar, tanto pelo Poder Judiciário, quanto pelo Ministério Público. Nos abrigos de todo o estado, os casos vem sendo reavaliados com maior frequência, para que apresentemos ao jovem propostas que atendam às suas necessidades. Com novas medidas, podemos também planejar o tempo de saída do adolescente do abrigo", afirmou.

A gestora destacou que as evasões nos abrigos devem ser ser avaliadas com atenção. "O número de evasões, principalmente de adolescentes, está alarmante. Muitos estão no método de “porta giratória”, entrando e saindo muitas vezes. Isso demonstra que a rede de acolhimento talvez não esteja tão bem preparada para receber o jovem com a demanda que ele apresenta", disse.

Para evitar as evasões, o acolhimento de crianças e adolescentes deverá ser feito com um preparo adequado, com aproximação e investimento para que o jovem e a família biológica possam aderir às propostas. "Não adianta pegar o jovem e levar para o abrigo, porque lá não é prisão, ele não é obrigado a ficar lá. Se o jovem que está em situação de vulnerabilidade não encontrar uma proposta que vá de encontro aos desejos dele, provavelmente ele não vai aderir a mais nada", disse.

Com o objetivo de trabalhar com os menores junto com suas famílias biológicas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, lança hoje a campanha do Programa Família Acolhedora (Faco). A divulgação do programa visa aumentar o banco de famílias acolhedoras através da captação de novos voluntários e,consequentemente, ampliar o número de vagas para o acolhimento.

Vale diz lamentar rompimento de barragens em Minas Gerais

A mineradora Vale informou hoje (6), por meio de nota, que “lamenta profundamente o grave acidente ocorrido nas barragens de rejeitos nos municípios de Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, e solidariza-se com os empregados, suas famílias e as comunidades atingidas”. A Vale é acionista da mineradora Samarco, em associação com a empresa BHP.

Localizadas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, as barragens de Fundão e Santarém se romperam na tarde dessa quinta-feira (6), inundando a região com lama, rejeitos sólidos e água usados no processo de mineração. O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou hoje que pelo menos 13 pessoas seguem desaparecidas. Duas pessoas morreram.

Segundo a nota da mineradora, desde o acionamento do plano emergencial da Samarco, para garantir a integridade das pessoas, a Vale vem oferece apoio e assistência às equipes da empresa e autoridades locais que estão trabalhando nas barragens.

"Gostaríamos de expressar nossa solidariedade a todos os atingidos por este lamentável acidente nas barragens de rejeitos da Samarco em Minas Gerais. Não mediremos esforços para prestar todo o apoio necessário à Samarco e às autoridades neste triste momento para os empregados, seus familiares e as comunidades vizinhas", disse o presidente da Vale, Murilo Ferreira.

Viagens de Dilma e Temer em datas diferentes evitam que Cunha assuma Presidência

A presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer farão viagens ao exterior na próxima semana, representando o Brasil em dois continentes. Dilma vai à Turquia participar da Cúpula do G-20, e Temer comparecerá às cerimônias de comemoração pelos 40 anos da independência da Angola.

Os dois compromissos serão em dias diferentes. Caso o período de viagem fosse coincidente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, assumiria a presidência da República. Isso ocorreria no momento em que ele enfrenta um processo no Conselho de Ética da Câmara, e avalia aceitar ou não pedidos de impeachment contra a presidenta.

Temer viaja na segunda-feira (9) para Luanda. Nos dias 10 e 11, participará dos eventos oficiais de celebração pelo aniversário de independência do país africano. Depois será recebido pelo presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando de Piedade Dias dos Santos.

A data é particularmente relevante para o Brasil, que foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola. O país também foi colonizado por Portugal e, por isso, além da língua, possui semelhanças culturais com os brasileiros.

O embarque de Dilma para Antalya, na Turquia, está previsto para a sexta-feira (13). Ela participa nos dias 15 e 16 de novembro da Cúpula de Líderes do G20.

O G20 reúne os 19 países de economias mais desenvolvidas do mundo, além da União Europeia. Criado em 1999, na esteira de várias crises econômicas da década de 1990, o grupo é fórum de cooperação e consulta sobre assuntos financeiros internacionais.

Em setembro, o governo turco anunciou que pretende incluir na agenda da reunião de chefes de estado a crise de migrantes e refugiados.

Usina de Teles Pires está apta para iniciar operação comercial

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, informou hoje (6) que a Usina Hidrelétrica de Teles Pires está apta para operar comercialmente a partir de amanhã (7). Ainda falta a autorização oficial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A usina fica nas proximidades das cidades de Paranaíta, em Mato Grosso, e Jacareacanga, no Pará. Quando finalizada, a usina terá capacidade instalada de 1.820 megawatts (MW), gerados a partir de cinco turbinas, cada uma com capacidade de 364 MW. É a maior usina do Complexo Teles Pires, formado por seis hidrelétricas.

“O teste já foi encerrado e já está entrando a comercialização da primeira máquina. Acabei de receber a confirmação do ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico] que está tudo ok. Tudo bacaninha hoje”, disse o ministro no início da tarde de hoje (5). “A partir de amanhã [caso o empreendimento tenha autorização da Aneel], entra em comercialização. Será a geração plena da primeira máquina”, acrescentou o ministro.

Após a declaração do ministro, o secretário executivo do ministério, Luiz Eduardo Barata, explicou, durante coletiva de imprensa, que a operação comercial ainda depende de uma formalidade da Aneel, o que deve ocorrer nos próximos dias. “Nesta madrugada foi concluído o teste de 96 horas contínuas com a primeira máquina geradora. Com isso, estará pronta para entrar em operação comercial assim que receber a autorização formal da Aneel. O ONS emitiu hoje documento de conclusão dos testes para Aneel dar início amanhã”.

Segundo o ministro Eduardo Braga, a geração efetiva será, por enquanto, a metade da capacidade já que o nível da água no reservatório ainda está baixo. “Portanto o fator de capacidade deve estar na ordem de 50%, 55%, gerando por volta de 180 MW ou 190 MW”. O escoamento completo da usina está previsto para dezembro, com a interligação das linhas de transmissão à subestação Ribeirãozinho (MT).

Prevenção de crimes de racismo deve começar na escola, diz promotor

Os crimes de racismo e injúria racial, que, recentemente, com as ofensas feitas à atriz Taís Araújo nas redes sociais, tiveram mais um caso de repercussão nacional, foram debatidos hoje (6) durante a 4ª Sernegra - Semana de Reflexões sobre Negritude, Gênero e Raça do Instituto Federal de Brasília.

Segundo o promotor de justiça e coordenador dos núcleos de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Thiago Pierobon, o racismo é o ato de discriminação genérico endereçado a todas as pessoas que se enquadram em um determinado estereótipo de discriminação. Já a injúria é a ofensa direcionada a uma pessoa individualizada com elementos relativos à cor ou raça dessa pessoa, como a sofrida pela atriz. De acordo com Pierobon, nos dois casos, a pena prevista é a mesma: de um a três anos de prisão.

Apesar de manifestações discriminatórias serem frequentes, conseguir a punição dos agressores nem sempre é fácil, ressaltou o promotor. “Se, eventualmente, alguém praticar uma ofensa racial e não houver nenhuma prova ou testemunha dos fatos, não vamos ter condição de fazer a responsabilização.” Por isso, acrescentou Pierobon, o ponto mais importante é fazer prevenção . “A prevenção se faz nas escolas, com a disseminação de uma cultura de respeito, de tolerância, com o ensino da história dos povos negros no país.”

Perfil dos agressores

Pierobon disse que os episódios mais comuns normalmente envolvem pessoas de classe média. “Geralmente, quando ela busca ser atendida em um determinado serviço como supermercado, transporte público, ou por uma empregada doméstica e acaba tendo um conflito pontual com aquela pessoa, porque não recebe o atendimento que ela achava que merecia receber, a pretexto de fazer uma reclamação, a pessoa usa um conjunto de expressões, de ofensas de conteúdo discriminatório.”

Segundo o promotor, os crimes cometidos pela internet têm dois lados. Um deles facilita a punição, já que as pessoas têm a falsa ilusão de que, quado estão no ambiente virtual, são totalmente anônimas, o que não é verdade, conforme afirmam especialistas do setor. “Normalmente, na maioria das ofensas, as pessoas não têm a cautela de criar um perfil falso ou acessar a internet por meio de uma conexão neutra. A maioria das pessoas chega em casa e, do seu computador ou do seu celular, faz a conexão e pratica a ofensa porque se acha no direito”, disse Pierobon.

Uma das dificuldades que o promotor destaca nesse novo modelo de investigação criminal é que as autoridades ainda estão se acostumando a esses delitos. Crimes praticados pela internet exigem uma celeridade especial porque as empresas só armazenam as informações por um ano.

“É muito importante que, o mais rápido possível, a vítima comunique a autoridade policial ou o Ministério Público e que estes providenciem prontamente a sucessão de requerimentos de quebra do sigilo de dados para responsabilizar os culpados”, afirmou Pierobon.

Questão cultural

Na opinião de Pierobon, sempre houve racismo no Brasil, mas a prática sempre foi tolerada pela sociedade como algo normal e natural. “A partir do instante em começamos a denunciar que existe o racismo, que não podemos aceitar o racismo, que temos que promover um conjunto de ações para para afirmar os direitos dos negros, nós vemos a reação a esse movimento, com pessoas se manifestando publicamente contra ações afirmativas, dizendo que não existe racismo no Brasil e se posicionando contra tais ações.”

Segundo dados do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em 2013 foram registrados 60 casos de racismo ou injúria racial. No ano seguinte, foram 48 e, este ano, a expectativa é mais de 60 registros sejam feitos. Além de penas como prisão, punição com prestação de serviço e indenização em favor da vítima, em Brasília, os condenados também passam por curso de conscientização racial.

Uma parceria do Ministério Público com a Universidade de Brasíia (UnB), que começou no ano passado, já está indo para a quarta turma, que deve passar pelo curso ainda neste mês. “O curso é um aspecto muito importante. Na grande maioria dos casos, as pessoas replicam estereótipos de forma inconsciente, não se dão conta do que estão fazendo. Eu diria que a nossa linguagem é racista. Isso está impregnado no inconsciente das pessoas”, afirmou Thiago Pierobon.

Petrobras diz que vai substituir equipe confinada desde domingo em Paulínia

A direção da Petrobras se comprometeu hoje (6) em substituir a equipe de contingência que está confinada desde domingo (1º) na refinaria Replan, em Paulínia. O grupo - formado por gerentes, coordenadores e engenheiros - que não aderiu à greve, foi convocado pela empresa para manter o funcionamento da unidade, que opera sem interrupção.

Em audiência de conciliação, que durou cerca de quatro horas, realizada no Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas, a empresa informou que a equipe tem trabalhado em revezamento, com turnos de 8 ou 10 horas. Esses trabalhadores não podem deixar a unidade no momento de descanso, já que foi montado um alojamento com dormitórios, refeitório, vestiário, armários e chuveiros. Segundo a Petrobras, todos os funcionários estão lá por espontânea vontade.

“É uma situação fora do normal, a refinaria não pode parar de operar. Independentemente do fato, o Ministério Publico não pode concordar com isso”, declarou o procurador do Trabalho Aparício Querino Salomão. Ao final da audiência, o MPT encaminhou pedido de inquérito para apurar as condições de trabalho na refinaria. Na próxima segunda-feira, a Petrobras deverá enviar documento ao MPT esclarecendo quantos empregados ficaram confinados e quantos foram substituídos.

A reivindicação do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, durante a audiência, foi participar da convocação da nova equipe de contingência, pedido que foi negado pela empresa.

“A gente queria compor essa equipe tanto por questões de segurança, pois será formada por operadores, quanto porque a gente gostaria de baixar a carga produtiva da unidade. A ideia é fazer alguma restrição ou na produção ou na venda. Não faz sentido operar com 100%, afinal estamos em greve”, disse William Formigari, diretor do sindicato.

Operação normal

Liminar emitida pela 2a Vara do Trabalho de Paulínia determinou que o sindicato seja impedido de bloquear a entrada de funcionários que não aderiram à greve. A multa em caso de descumprimento é R$ 50 mil para cada trabalhador impedido. Com isso, hoje pela manhã, o movimento de caminhões e trabalhadores terceirizados era normal na Replan.

O sindicato reconhece que a refinaria está operando com a sua capacidade total, apesar da adesão de 90% dos petroleiros e de 60% dos empregados do setor administrativo. Porém, o sindicato informou que a equipe de contingência atual (de gerentes, coordenadores e engenheiros) não tem conhecimentos específicos para operar os equipamentos. “E quanto mais vai passando o tempo, maior o risco de acidentes porque eles estão cansados. Há pouca pessoas, que dormem em condições ruins, em colchonetes”, disse o diretor do sindicato.

“A partir do momento em que o gerente geral aceita trabalhar com o efetivo menor e não qualificado, ele está assumindo o risco, não só para os trabalhadores e para a refinaria, como para a cidade ao redor. Qualquer possível acidente pode ter maiores repercussões”, criticou William. O MPT informou que o inquérito também deve analisar essa questão da segurança, levantada pelos sindicalistas.