Vila Velha exige que empresa se livre de pó preto

Planet Sea teve licença cassada e não pode atuar; material sujava casas havia meses  

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Por Rosana Figueiredo
rfigueiredo@redegazeta.com.br

O pó preto que há meses incomoda moradores dos bairros Novo México e Jardim Asteca, em Vila Velha, está com os dias contados. A prefeitura cassou a licença ambiental da empresa Planet Sea, operadora portuária e logística que vende um produto chamado coque verde de petróleo, e determinou o encerramento das atividades dela.

A decisão veio após reclamações de comunidades próximas à empresa, localizada às margens da Rodovia Darly Santos. Os moradores alegam que o pó preto – derivado de petróleo utilizado na siderurgia – suja casas e quintais.

A Planet Sea possuía licença para operar no município desde agosto de 2011, mas, em fevereiro deste ano, a prefeitura proibiu seu funcionamento. Além dos transtornos causados à comunidade, a empresa não cumpriu todas as exigências da prefeitura, como a construção de uma cerca viva.

foto: Bernardo Coutinho

Claudio Mota diz que sujeira na região é constante devido à montanha de pó

Retirada

Após cassar a licença da Planet Sea, o município exigiu um plano de ação para retirada do coque em até 30 dias. A empresa solicitou um prazo maior, de seis meses, que está sendo analisado pela prefeitura.

Enquanto isso, a Planet Sea fica impedida de continuar operando. Apenas a retirada do material do pátio está liberada.

Após ter a licença cassada, a Planet Sea recorreu à Justiça, mas o pedido foi negado pelo juiz Carlos Magno Moulin Lima, da Vara da Fazenda Pública de Vila Velha. Em despacho, o juiz justifica que "a suspensão da licença ambiental é a medida mais adequada diante do dano que a continuidade da operação poderia causar ao meio ambiente e aos munícipes".

Para o taxista Claudio Tavares Mota, 52 anos, morador do bairro Jardim Asteca, em Vila Velha, o licenciamento à Planeta Sea foi um erro. "Aquilo não poderia ter sido permitido, pois a empresa está localizada em área residencial, causando problemas a moradores de, pelo menos, sete bairros", opina.

foto: Bernardo Coutinho

Firma pode voltar a pedir licença

Apesar da cassação, a Planet Sea pode solicitar ao município outra licença ambiental, desde que seja para atuar em outro local que não fique em área residencial. O Tribunal de Justiça também informou que a empresa pode recorrer da decisão, inclusive até o Supremo Tribunal Federal (STF).

A Planet Sea informou que vem adotando as providências administrativas e legais cabíveis a fim de restabelecer seus direitos em virtude de eventuais interpretações equivocadas sobre suas operações.

A empresa revelou que não há motivação de natureza técnica no ato administrativo de suspensão de sua licença, uma vez que "todas as condicionantes estabelecidas pelo poder público municipal estão sendo cumpridas, inexistindo qualquer risco de dano ao meio ambiente ou à saúde pública", destaca. Mesmo assim, a firma garantiu que adotará novo procedimento operacional.

 Via Gazeta OnLine

Lelo Coimbra é candidato de si próprio à prefeitura de Vitória pelo PMDB

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Por: Renata Oliveira (Século Diário)

Desde o final da eleição de 2010, lideranças do PMDB, como o senador Ricardo Ferraço, defendem a necessidade de o partido ter protagonismo na eleição deste ano para prefeitura de Vitória. Mas, como sempre acontece no grupo do ex-governador Paulo Hartung, a escolha do nome do partido na disputa não é um processo democrático.

A escolha foi de cúpula e já foi decidido que se não for Paulo Hartung será Lelo Coimbra o candidato. As demais lideranças do partido, que por ventura estivessem interessadas na vaga, ficaram de fora da discussão. Lelo, que é presidente regional da sigla, define as linhas do partido de acordo com o interesse político do ex-governador.

No caso da eleição municipal, em que as definições cabem aos diretórios locais, a cúpula estadual do PMDB não deu ouvido às bases. Embora as definições de capitais passem pelas decisões da Estadual, os diretórios municipais devem ser ouvidos.

Aliás, a briga no PMDB já vem desde a entrada de Hartung no partido. Desde então, os processos decisórios não são tomados em comum acordo no diretório estadual. Um episódio marcante desta disputa interna foi a entrada do hoje senador Ricardo Ferraço no partido, logo após a eleição de 2008.

As lideranças históricas do PMDB não ficaram satisfeitas com a forma como foi feita a filiação. Na época, Ricardo Ferraço era vice-governador e até então tido como o sucessor de Hartung nas eleições de 2010. Mas o partido queria discutir internamente a eleição, mas as lideranças do partido foram excluídas da decisão.

O mesmo controle político que o grupo de Hartung impõe ao PMDB vale para os demais partidos do Estado. A coalizão que garantiu a governabilidade de Hartung em seus dois mandatos ultrapassa a fronteira do institucional e ingere na política partidária, assegurando assim, a manutenção do sistema do grupo do ex-governador.

Sob medida para o ex-governador Paulo Hartung.

Sob medida 

A pesquisa do Instituto Futura de intenção de voto a prefeito de Vila Velha, publicada em A Gazeta nesta terça (20), foi feita sob medida para o ex-governador Paulo Hartung. A impressão que se tem é de que o Instituto, em consonância com o jornal, fez o papel de alfaiate para atender aos gostos do seu cliente mais exigente e ilustre. A pesquisa deixa claro que os deputados Hércules Silveira (PMDB) e Rodney Miranda (DEM), nomes em ascensão na análise da pesquisa, “coincidentemente”, são os candidatos de Hartung. Embora Max Filho (PSDB) apareça no topo das preferências seguido por Hércules, a pesquisa deixa bem claro que a rejeição de Max Filho pode “complicar” as coisas para o ex-prefeito, que parece ter chegado no teto.

Neucimar, também deve ter problemas com a alta taxa de rejeição. A pesquisa dá o caminho para o leitor: Hércules e Rodney são os candidatos viáveis hoje em Vila Velha. O jornal destaca a “surpresa” de Rodney frente a resultados tão positivos. “Mesmo sem nenhum movimento político ou recall, chegamos a um bom patamar e com baixo índice de rejeição”, festejou. Rodney deve ter pensado com seus botões: “Imagine com a campanha na rua e o apoio de Hartung!”.

Capilaridade

Apesar da comemoração, Rodney sabe que precisará contar com o apoio de Hércules Silveira para ganhar capilaridade entre os segmentos mais pobres do eleitorado canela-verde, onde Hércules tem as portas abertas. Além do apoio do peemedebista, se Neucimar não conseguir se viabilizar, não seria de se estranhar que o prefeito endosse a candidatura de Rodney, na tentativa de salvar o que restou da lavoura. 


Vale tudo 
O PMDB é um partido onde quase tudo é permitido. A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas, disse recentemente que já tinha candidato à prefeitura de Vitória e não era do PMDB. O candidato de Rose é o tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas. O mais curioso é que a deputada se sentiu no direito de questionar o “processo” de escolha da pré-candidatura do deputado federal Lelo Coimbra, que aparece como candidato dele mesmo. Vai entender.  

Reunindo militância
Na próxima quinta-feira (29), a pré-candidata do PT à prefeitura de Vitória, Iriny Lopes, realiza uma plenária sobre a participação no governo Dilma e as perspectivas para o futuro. Será no Colégio Agostiniano, no Centro de Vitória.

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Via Século Diário

Serra trabalha para evitar que CPI da Privataria seja instalada antes das eleições

A CPI da Privataria Tucana se transformou, no Congresso, em moeda de troca entre parlamentares da base de apoio ao governo e oposicionistas. A constatação é do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), autor do pedido para a instalação das investigações sobre desvios bilionários ocorridos durante o processo de privatização das principais empresas públicas brasileiras, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). Setores mais conservadores da Casa têm feito “uma ação pesada para postergar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)”, disse o parlamentar, em entrevista exclusiva ao Correio do Brasil, na manhã desta segunda-feira.
– Agora é inexorável. A CPI já foi instalada. Não tem mais como voltar atrás. O que se discute são os nomes dos integrantes, mas há uma pressão muito grande, por parte de setores conservadores na Casa, na oposição e em parte do PMDB, para que os trabalhos comecem mesmo somente depois das eleições – afirmou Protógenes Queiroz
Ex-governador paulista e candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais, José Serra é o principal suspeito de coordenar um esquema de evasão de divisas jamais visto na história republicana do Brasil, segundo o best seller de Amaury Ribeiro Jr., A Privataria Tucana. Serra, porém, é o virtual candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo e trabalha contra a instalação da CPI que investigará o envolvimento dele, então ministro do governo FHC, como um dos cabeças da quadrilha que se apropriou de parte do resultado obtido na venda de empresas como a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional; além de todas as subsidiárias do Sistema Telebrás, segundo o livro-reportagem.
Ainda de acordo com o jornalista Ribeiro Jr., as Verônicas Serra (filha do principal suspeito) e Dantas (irmã do banqueiro Daniel Dantas, sócio do Banco Opportunity, condenado por crimes como evasão de divisa e formação de quadrilha) usaram três empresas para trazer US$ 5 milhões do Citibank ao Brasil pelo trajeto Miami-Caribe-São Paulo. Isso seria apenas uma pequena fração da propina paga por favorecimento nas privatizações, uma vez que o Ciribank comprou parte da Telebrás em parceria com Dantas.
A revelação destes e outros dados no plenário de uma CPI, antes das eleições municipais, segundo um renomado líder tucano, que prefere falar em condição de anonimato “para evitar situações ainda mais desagradáveis do que outras que têm ocorrido no PSDB paulista”, seria suficiente para naufragar a campanha de Serra à prefeitura paulistana.
– Sem dúvida, um setor do partido tem trabalhado incansavelmente para adiar a instalação da CPI da Privataria. Se os trabalhos começarem antes das eleições, a campanha de Serra corre o sério risco de ir direto ‘para o vinagre’, por mais que se tente controlar o caso junto à imprensa amiga. Mas o partido, infelizmente, está fragmentado. Embora Serra ainda tenha peso específico na legenda, o desgaste é cada vez maior – disse o político tucano.
A instalação da CPI da Privataria, porém, é ponto de honra para o delegado da Polícia Federal, eleito à Câmara dos Deputados pela principal legenda comunista no país. Protógenes Queiróz reúne a militância do Partido para, nos próximos dias, iniciar uma série de manifestações públicas no sentido de pressionar a Mesa Diretora da Câmara a definir, o quanto antes, os nomes dos integrantes da CPI.
– Vamos começar a recolher o apoio, por todo o país, dos eleitores que querem ver o Brasil passado a limpo. Em São Paulo, já na semana que vem, teremos pontos de recolhimento dessas assinaturas. O mesmo movimento se repetirá no Rio de Janeiro e nas principais capitais do país. O momento agora é de mobilização popular – afirmou Protógenes.
Principal elo de ligação entre José Serra e o esquema de desvio dos recursos públicos, durante o processo de privatização, Ricardo Sérgio de Oliveira – indicado para uma diretoria do Banco do Brasil por seu padrinho político – com influência na gestão dos fundos de pensão estatais, ampliou o faturamento de suas empresas, principalmente em negócios com os próprios fundos de pensão. Para a Previ, as empresas dele venderam um prédio por R$ 62 milhões. Da Petros, compraram dois prédios por R$ 11 milhões. Denúncias sobre a ação de Ricardo Sérgio chegaram à capa da revista semanal de ultradireita Veja, em 2002.
O dinheiro da compra do prédio da Petros foi internalizado no Brasil a partir de uma offshore caribenha, no paraíso fiscal onde a filha de Serra operava com suas empresas. Ricardo Sérgio, segundo Protógenes, será um dos primeiros convocados a depor na CPI da Privataria Tucana.