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terça-feira, 8 de maio de 2018

Joaquim Barbosa anuncia que não será candidato à presidência

Ex-ministro do STF apareceu com 9% das intenções de voto nas últimas pesquisas eleitorais.

Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), usou seu perfil no Twitter, nesta terça-feira (8), para afirmar que não será candidato à presidência da República.

"Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal", escreveu Barbosa.

Nas últimas pesquisas de intenção de voto, o ex-ministro apareceu com 9% da preferência do eleitorado, antes mesmo de fazer qualquer anúncio oficial sobre uma possível candidatura. O desempenho despertou a atenção dos concorrentes e de possíveis aliados.

Barbosa se filiou ao PSB no início de abril, durante evento em um hotel na capital paulista. À época, já deixava clara a hesitação em concorrer ao Planalto. "No ano passado, fui estimulado por amigos a manter conversas com líderes de partidos políticos com vistas a uma possível filiação e candidatura a cargo eletivo. Essas conversas mostraram-se mais construtivas e consequentes com o PSB, presidido pelo doutor Carlos Siqueira. Contudo, dar esse passo (sobretudo neste momento conturbado da vida nacional) tem sido um dilema pessoal para mim", destacou o ex-ministro, em texto publicado no seu Facebook.

O discurso chegou a ser engrossado por Siqueira. "Primeiro ele vai se filiar. Depois vai pensar sobre candidatura, e o partido também vai pensar. Temos até 5 de agosto, é quase uma eternidade", destacou o presidente do PSB, há cerca de um mês.


segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Joaquim Barbosa adia decisão sobre candidatura


Ex-ministro do Supremo pediu prazo maior para decidir se vai concorrer à Presidência, afirma colunista.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa voltou a adiar uma decisão sobre sua possível candidatura à Presidência pelo PSB.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o jurista afirmou inicialmente que daria uma resposta aos dirigentes do partido em janeiro. No fim do ano passado, prometeu decisão em fevereiro.

Agora, diante do cenário de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro avalia que é preciso esperar um pouco mais.

O PSB pode registrar Barbosa como candidato até o início de abril.

Via Noticias ao minuto

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Joaquim Barbosa pode concorrer à presidência pelo PSB, diz colunista

Ex-presidente do STF afirmou que responderá ao convite da legenda em janeiro

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa cogita concorrer na próxima eleição presidencial pelo PSB.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o recém-filiado Aldo Rebelo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, admite disputar as prévias da legenda contra o ex-magistrado.

Barbosa teria dito a dirigentes do PSB que responderá ao convite em janeiro.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

As motivações não tão secretas da aposentadoria de Joaquim Barbosa


Por Márcio Chaer no Consultor Jurídico.

ALÍVIO, FINALMENTE!

Em uma noite calorenta de Brasília em maio de 2005, um jornalista pôs-se a dar conselhos a Joaquim Barbosa, então ministro do Supremo Tribunal Federal. Nos seus dois primeiros anos na corte, Joca, como o chamam os mais próximos, mostrava-se perdido nas funções. Ele ouviu que precisava encontrar seu espaço no tribunal. Mostrar a que veio.

Por essa época, cada voto do novato era um suplício. Até a leitura da decisão, preparada pela assessoria, a coisa ia bem. Mas quando chegava a hora dos costumeiros questionamentos dos demais ministros ao relator, complicava. Atônito, sem respostas, ele se punha a reler o voto — que não contemplava a informação solicitada. Uma nova pergunta se seguia de nova leitura do voto.

Até que um ou outro colega mais paciente, ou menos cruel, passou a vir em seu socorro. “Vossa Excelência, então, quanto à preliminar suscitada, acolhe os embargos, certo?” Ao que Joaquim murmurava algo em sentido positivo. Outro completava: “Quanto ao mérito, o relator considera prejudicado o pedido, é isso?”. Com uma variação ou outra, os votos iam sendo acochambrados até se dar formato a uma decisão inteligível ou minimamente satisfatória.

Naquele sábado de maio, quando se sugeriu a Barbosa divulgar melhor sua produção técnica, outro ministro ouviu parte da conversa. Em outra roda, da qual participavam cinco colegas dele, o assunto virou piada. “Olha o que ouvi agora: sugeriram ao Joaquim mostrar sua contribuição técnica no Supremo”. E todos caíram na risada.

A pelo menos um amigo, Joaquim Barbosa confessou sua vontade de abandonar o tribunal. Mas foi aconselhado a desafiar e “peitar” a estrutura. No campo do Direito ele não tinha como se destacar, estava claro. Mas poderia puxar os colegas para outro ringue em que eles não tivessem como superá-lo.

No livro Como a picaretagem conquistou o mundo, o jornalista britânico Francis Wheen analisa a receita da construção de personagens que, com largas doses de demagogia e populismo chegaram a altos cargos, como a presidência dos Estados Unidos ou ao cargo de primeiro-ministro do Reino Unido. Em uma das resenhas dessa obra, o crítico Rafael Rodrigues cita o teatrólogo Nelson Rodrigues, para quem os vigaristas tomaram o lugar dos melhores, a ponto de criar “uma situação realmente trágica: ou o sujeito se submete ao idiota ou o idiota o extermina”.

É claro que Joaquim Barbosa não se enquadra no perfil. Mas o livro é pedagógico no sentido de evidenciar como a construção de um personagem, no mundo da política, do jornalismo, das artes ou das finanças, possibilita o sucesso sem que a celebridade artificial tenha realmente o estofo para pontificar no píncaro a que foi alçado.

Assim como nos primeiros anos em que ralhava com seus assessores por não preverem as perguntas que lhe seriam feitas em Plenário, o ministro manteve-se até o fim em estado de guerra com quase todos os colegas. Aperfeiçoou-se no uso da comunicação instantânea pelo laptop de tal forma que outros ministros resolveram não levar mais o equipamento para a bancada. Mas isso aliviou bastante o que considerava uma prática maldosa dos colegas: as tais perguntas embaraçosas.

Em sua passagem pelo STF, Joaquim Barbosa raramente recebeu advogados que lhe solicitavam a oportunidade de oferecer subsídios para suas decisões. Essa tarefa era penosa para ele da mesma forma que a interlocução com os ministros em Plenário. A sua explicação era que considerava esse tipo de “conluio” indecoroso. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o também ministro aposentado Cezar Peluzo, aponta outro motivo, mais prosaico, que cabia numa só palavra: insegurança.

Na mesma entrevista, Peluzo contrariou outra crença disseminada largamente por Barbosa: o de que suas ausências no plenário e sua impaciência com as sessões deviam-se a problemas de saúde.

O sucesso de Barbosa, como relator da Ação Penal 470, o chamado mensalão, lustrou a imagem externa do ministro. Mas junto à elite da comunidade jurídica foi motivo apenas de desconsolo. As poucas vozes que ousaram "chutar a santa" canonizada pela opinião pública, sedenta de vingança contra a comunidade política em geral e contra o PT em particular, enfrentaram o risco aventado por Nelson Rodrigues e as vaias da plateia.

Como presidente do Conselho Nacional da Justiça, originalmente apelidado de órgão de controle externo do Judiciário, Joaquim Barbosa viveu um paradoxo lógico entre o substantivo e o adjetivo. Durante toda sua gestão, foi o mais feroz crítico do sistema judicial e seus protagonistas. Mas não apresentou ou aprovou uma única proposta que corrigisse as distorções e deformações elencadas por ele mesmo. Na análise de pessoas que acompanham a carreira de Barbosa, o seu portfólio como procurador da República (em que passou dez de vinte anos em licença), como ministro e como presidente do STF e do CNJ têm igual relevância. A sua contribuição técnica, jurídica e institucional deixam a mesma marca nos três órgãos.

Por fim, depois de onze anos de embates e desinteligências, ao menos se sabe que Joaquim Barbosa e os ministros do Supremo, no plano institucional, concordaram em alguma coisa. Essa ideia se resume na sintética expressão que o ministro divulgou em seu perfil no Twitter, ao se retirar do ringue:


Márcio Chaer é diretor da revista Consultor Jurídico.

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Presidente da OAB-DF pede que seja negado registro de advogado a Barbosa por falta de ética

Sem ética, Barbosa tem registro negado pela OAB

Sem tica Barbosa tem registro negado pela OAB

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa teve seu registro de advogado negado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, do Distrito Federal; presidente da entidade, Ibaneis Rocha alegou que ele feriu a ética profissional quando exerceu a magistratura; durante seu estrelato, Barbosa ofendeu advogados e fez até com que o defensor de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, fosse retirado do plenário do STF por seguranças da casa – fato inédito na história do Judiciário; agora, veio o troco; leia a íntegra do despacho do presidente da OAB-DF

O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa colheu nesta segunda-feira 30, na seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, uma parte do que semeou no exercício do cargo. Ele teve seu pedido de registro profissional como advogado recusado pela OAB-DF, sob a justificativa, registrada pelo presidente da entidade, Ibaneis Rocha, de ter "ferido a ética profissional".

Barbosa destratou dois advogados, Maurício Corrêa, já falecido, e José Gerardo Grossi, durante seu período como ministro do Supremo. A OAB, em cada uma das ocasiões, realizou atos de desagravo aos profissionais.

Sem tica Barbosa tem registro negado pela OAB
Sem tica Barbosa tem registro negado pela OAB





Em junho, durante uma de suas últimas sessões no STF e numa cena que foi transmitida ao vivo pela TV Justiça, Barbosa mandou que seguranças retirassem da corte o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoíno. O gesto despertou indignação em diferentes setores da Justiça.

Agora, Barbosa terá de recorrer à comissão de seleção da OAB se quiser pertencer à classe que, nitidamente, não o quer. Ele foi comunicado do indeferimento de seu pedido nesta segunda 30.

Barbosa também pode recorrer à Justiça para ter direito ao registro da Ordem. Ele é formado em Direito e antes de ser ministro do STF era procurador da República concursado. O problema é o risco de ser humilhado novamente, com outras recusas.

Leia, abaixo, a íntegra do despacho do presidente da OAB-DF:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL“O desapreço do Excelentíssimo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal pela advocacia já foi externado diversas vezes e é de conhecimento público e notório.”Márcio Thomaz Bastos, Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por ocasião do desagravo realizado em 10.06.2014 de que foi o orador. IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/DF sob o n.º 11.555, vem à presença de V. Exa. Propor IMPUGNAÇÃO ao pedido de inscrição originária formulado pelo Sr. Ministro aposentado JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, constante do Edital de Inscrição de 19 de setembro de 2014, pelos fatos a seguir aduzidos. Em 23 de novembro de 2006 o Requerente, na condição de Ministro do Supremo Tribunal Federal, atacou a honra de Membro Honorário desta Seccional, o advogado Maurício Corrêa, a quem imputou a prática do crime previsto no art. 332 do Código Penal, verbis: “Se o ex-presidente desta Casa, Ministro Maurício Corrêa não é o advogado da causa, então, trata-se de um caso de tráfico de influência que precisa ser apurado”, o que resultou na concessão de desagravo público pelo Conselho Seccional da OAB-DF (Protocolo nº 06127/2006, cópia em anexo). Quando o Requerente ocupou a Presidência do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal seus atos e suas declarações contra a classe dos advogados subiram de tom e ganharam grande repercussão nacional. Vejamos, segundo o clipping em anexo: a)Em 19 de março de 2013, durante sessão do CNJ, generalizou suas críticas afirmando a existência de “conluio” entre advogados e juízes, verbis: “Há muitos [juízes] para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras”, o que resultou em manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB, da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); b)Em 08 de abril de 2013, sobre a criação de novos Tribunais Regionais Federais aprovada pela Proposta de Emenda Constituição nº 544, de 2002, apoiada institucionalmente pela Ordem dos Advogados do Brasil, afirmou o seguinte: “Os Tribunais vão servir para dar emprego para advogados...”; “e vão ser criados em resorts, em alguma grande praia...”; “foi uma negociação na surdina, sorrateira”; o que redundou em nota oficial à imprensa aprovada à unanimidade pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; c)Em 14 de maio de 2013, também em sessão do CNJ, o então Ministro-Presidente afirmou, em tom jocoso, que: “Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11h mesmo?” e “A Constituição não outorga direito absoluto a nenhuma categoria. Essa norma fere o dispositivo legal, ou são os advogados que gozam de direito absoluto no país?”, o que foi firmemente repudiado por diversas entidades da advocacia, notadamente pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, pelo Movimento de Defesa da Advocacia, pela Associação dos Advogados de São Paulo e pela Diretoria do Conselho Federal da OAB; d)Em 11 de março de 2014 o Requerente votou vencido no Conselho Nacional de Justiça contra a isenção de despesas relativas à manutenção das salas dos advogados nos fóruns. Na oportunidade, criticou duramente a Ordem dos Advogados: “Precisa separar o público do privado. Que pague proporcionalmente pela ocupação dos espaços. Não ter essa postura ambígua de ora é entidade de caráter público, para receber dinheiro público, ora atua como entidade privada cuida dos seus próprios interesses e não presta contas a ninguém. Quem não presta contas não deve receber nenhum tipo de vantagem pública”; o que também resultou em nota da Diretoria do Conselho Federal da OAB; e, e)Em 11 de junho de 2014, numa das últimas sessões do Supremo Tribunal Federal que presidiu, o Requerente “expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por seguranças o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite de sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906”, conforme nota de repúdio subscrita pela diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Por fim, em 10 de junho de 2014, este Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal concedeu novo desagravo público, desta feita ao advogado José Gerardo Grossi, atingido em suas prerrogativas profissionais pelo então Min. Joaquim Barbosa em decisão judicial assim lançada: “No caso sob exame, além do mais, é lícito vislumbrar na oferta de trabalho em causa mera action de complaisance entre copains, absolutamente incompatível com a execução de uma sentença penal. (...) É de se indagar: o direito de punir indivíduos devidamente condenados pela prática de crimes, que é uma prerrogativa típica de Estado, compatibiliza-se com esse inaceitável trade-off entre proprietários de escritórios de advocacia criminal? Harmoniza-se tudo isso com o interesse público, com o direito da sociedade de ver os condenados cumprirem rigorosamente as penas que lhes foram impostas? O exercício da advocacia é atividade nobre, revestida de inúmeras prerrogativas. Não se presta a arranjos visivelmente voltados a contornar a necessidade e o dever de observância estrita das leis e das decisões da Justiça” (Processo nº 07.0000.2014.012285-2, cópia em anexo). Diante disso, venho pela presente apresentar impugnação ao pedido de inscrição originária formulado pelo Sr. Ministro aposentado JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, constante do Edital de Inscrição de 19 de setembro de 2014, pugnando pelo indeferimento de seu pleito, que não atende aos ditames do art. da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e OAB), notadamente a seu inciso VI, pelos fundamentos já expostos. Nestes Termos, Pede Deferimento. Brasília/DF, 26 de setembro de 2014. IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOROAB/DF n.º 11.5554

Do JusBrasil

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Joaquim Barbosa abandona relatoria das execuções penais do mensalão

Em nota divulgada pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (17), o ministro e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, informa que decidiu de afastar da relatoria de todas as execuções penais relacionadas à Ação Penal 470, mais conhecida como processo do mensalão. O ministro Luís Roberto Barroso é o novo relator.

O afastamento do magistrado, que já confirmou que se aposenta do STF no final do mês, foi fundamentado com base na declaração de suspeição do relator, nos termos do artigo 97 do Código do Processo Penal e do artigo 277 do Regimento Interno do Supremo. 

Isso porque Barbosa formalizou, na segunda (16), uma representação criminal contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, que faz a defesa de José Genoíno, um dos apenados no processo do mensalão. Pacheco discutiu, na semana passada, com o presidente do Supremo, e acabou sendo retirado do plenário por seguranças a mando de Barbosa. “Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da Ação Penal 470”, afirma o magistrado.


Na ocasião, a OAB e diversas outras entidades manifestaram, mais uma vez, apoio à defesa de Genoíno, e condenadaram a conduta de Barbosa. Na visão do ministro, advogados que atuam nas execuções penais oriundas da AP 470 deixaram de se valer de "argumentos jurídicos" e partiram para a ação política, “através de manifestos e até mesmo partindo para insultos pessoais, via imprensa, contra este relator.”

"Ameaças contra a minha pessoa"

Joaquim Barbosa reclamou de ameaças e atuação política de advogados, que teriam deixado de usar argumentos jurídicos e estariam atuando "através de manifestos e até mesmo partindo para insultos pessais, via imprensa, contra este relator", disse ele.

Ainda como justificativa, ele se disse "ameaçado" pelo advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, colocando o episódio na última sessão plenária como "ameaças contra a minha pessoa". 

Mas seja qual for o real motivo, Barbosa se aposenta no fim de junho, e deixaria a relatoria do mensalão de qualquer forma. Em mais um passo bem pensado, Barbosa publicou nos autos da execução penal de José Genoino a decisão de abandonar a relatoria do mensalão.

Do Jornal GGN 

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Ana Amélia elogia coragem de Joaquim Barbosa e diz esperar vê-lo na política

Em pronunciamento nesta sexta-feira (30), a senadora Ana Amélia (PP-RS) comentou a decisão do ministro Joaquim Barbosa de antecipar sua saída da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e também da corte. Ao ler artigos e matérias sobre a aposentadoria de Barbosa, a parlamentar destacou suas qualidades e disse que ele encarna valores como independência, coragem e rigor. Para Ana Amélia, o ingresso do ministro na política faria bem ao país.

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- É natural que por esses valores defendidos, partidos políticos estejam atrás dessa grande biografia para integrar seus quadros. Seria muito bom para a política do país se ele saísse candidato ao Senado, a um governo de estado, à presidência da república, à vice-presidência, a deputado federal, o que ele desejasse, porque isso daria um grande alento à prática política – disse Ana Amélia.

Primeiro negro a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa anunciou sua aposentadoria para o fim de junho.

Nassif: Barbosa protagonizou falso moralismo

Jornalista Luís Nassif diz que anúncio da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das piores manchas da sua história moderna; “a gota d’água parece ter sido a PEC 63 – que dispõe sobre o aumento do teto salarial da magistratura”.

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247 – O colunista Luís Nassif também comemorou a aposentadoria de Joaquim Barbosa: anuncio livra sistema judicial de uma das piores manchas da sua história moderna. Leia:

O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna.

O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semi-aberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma megamanifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF.

Eliane: Joaquim não teve o fecho de ouro que queria

Colunista Eliane Cantanhede diz que, goste-se ou não de Joaquim Barbosa, não há como negar que ele apavorou os poderosos e lavou a alma do povo brasileiro; segundo ela, ele deixa o STF, no entanto, com uma missão pendente: “Depois de subjugar poderosos da política, sonhava derrotar os bancos”, em referência à perda pelos planos econômicos.

Veja também:

247 – A colunista Eliane Cantanhêde traça o perfil “fora do padrão” de Joaquim Barbosa, na Presidência do STF. “Levado pela mão de Lula como um troféu, para ser um negro dócil e agradecido, Joaquim Barbosa rebelou-se contra o papel e desnorteou o PT, o governo e os próprios pares”.

Barbosa diz que AP 470 é "assunto encerrado"

Questionado sobre os recursos ainda pendentes na Ação Penal 470, presidente do Supremo declarou a jornalistas, após seu anúncio oficial de aposentadoria: "Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a Ação Penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto"; o assunto, porém, está longe de ser superado para os réus que tiveram o benefício de trabalho externo cassado pelo ministro, como José Dirceu e Delúbio Soares, numa decisão ilegal e arbitrária, que contrariou uma jurisprudência já consolidada no Brasil; Ação Penal 470, assim, ainda não acabou.

Veja também:

247 – O motivo do anúncio de aposentadoria pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi atribuído ao "livre arbítrio" em declaração a jornalistas, depois de noticiar sua decisão oficialmente durante sessão do plenário nesta tarde.

Petistas criticam Joaquim Barbosa e oposição exalta legado de coragem

O clima de embate eleitoral no Congresso se refletiu ontem (29) nas repercussões de governistas e oposicionistas sobre o anúncio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de que vai se aposentar.

Entre os membros do PT, a notícia não causou lamentos. Barbosa é considerado o principal responsável pelas condenações de membros do partido na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. O líder da legenda no Senado, Humberto Costa (PE), divulgou declaração na qual relaciona a aposentadoria prematura do ministro a um possível “isolamento”, provocado por suas posições controversas na Corte.

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"Sempre respeitei as posições tomadas por Joaquim Barbosa. Com o PT, no entanto, penso que ele agiu com um rigor que não teve em relação a outros partidos em fatos importantes na política brasileira, como o mensalão mineiro do PSDB, o mensalão do DEM e o escândalo do Metrô de São Paulo. Essa forma passional com que às vezes exercia suas posições no Judiciário, levou-o, como presidente do STF, a afrontar jurisprudências pacificadas e a própria tradição jurídica da Suprema Corte brasileira. A mais recente delas, com a negativa do direito ao trabalho a apenados no regime semi-aberto, hoje estendida a mais de 77 mil pessoas em todo o país. Nesse sentido, acredito que Joaquim Barbosa acabou isolado do mundo jurídico, em razão de suas próprias posições", disse.

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