O "esculhambê" do processo sucessório no PT do ES é antigo.

Por: Ueber José de Oliveira* Fonte

A partir de meados deste primeiro semestre, como é de praxe, se acentuaram as movimentações em torno do processo eleitoral que ocorrerá no segundo semestre de 2012. E chama atenção as pressões por parte do atual Prefeito da Capital, João Coser (PT), e de seu grupo político para que a candidata do seu próprio partido, a ex-ministra Iriny Lopes, desista da disputa em prol da chamada geopolítica do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que resolveu lançar seu nome especialmente após pesquisas demonstrarem que, desde o término de seu mandato de governador, vem perdendo popularidade, o que foi associado ao fato de não ocupar nenhum cargo eletivo.

Pensando sobre o assunto, me veio imediatamente na memória um passado não muito distante, os idos de 1992. Naquele ano, o então Prefeito de Vitória, Vitor Buaiz (PT), ao ser preterido da sua preferência de indicar o então Vice-Prefeito Rogério Medeiros (que foi derrotado nas prévias para João Coser), acabou apoiando, mesmo que timidamente, o então candidato tucano, Paulo Hartung, que também era aliado de Vitor na Prefeitura desde o pleito de 1988.

À época, tal posicionamento de Vitor foi considerado uma afronta às diretrizes partidárias, quase uma heresia! Diante do seu posicionamento, Buaiz foi advertido pelos Diretórios estadual e nacional do PT e sofreu sanções diversas, além de relativo desgaste político interno à sigla. O maior crítico da postura de Vitor foi justamente João Carlos Coser. Apesar disso, Buaiz terminou a sua administração com 82% de aprovação. Todavia, apesar da aprovação quase unânime por parte da população de Vitória, Buaiz não conseguiu fazer seu sucessor. Como afirmaria ele mesmo anos mais tarde, o tempo ajudaria a compreender a grande lição: “o povo não perdoa os dirigentes que não se entendem…”. Sem mencionar as últimas eleições nos planos nacional e estadual, isso aconteceu em Vitória com o PT em 1992, se repetiu com o PSDB em 2004 e me parece que Coser não aprendeu a lição.

Vários fatos demonstram este déficit de aprendizado de Coser desde então. Uma delas foi quando Buaiz assumiu o governo do estado, em 1995, após ter costurado uma aliança bastante ampla, à época também considerada espúria, ante às dificuldades petistas de, sozinho, vencer o pleito de 1994, especialmente em se tratando daquela disputa específica, muito delicada por conta do fenômeno eleitoral com o qual o candidato petista concorreu, o ex-deputado Dejair Camata. A não composição com forças políticas fora do espectro político da esquerda, fatalmente redundaria na vitória de Cabo Camata e os capixabas sabem, especialmente os cariaciquenses, as conseqüências nefastas que isso poderia acarretar ao Espírito Santo.

É bom lembrar o papel do então Deputado Federal João Coser nos primeiros meses do governo petista no Espí­rito Santo. Por um curto perí­odo, ele foi importante liderança do PT tanto nas esferas federais quanto estaduais, e até articulou com maturidade a aprovação de alguns projetos de interesse do Vitor, mesmo sendo a maioria de parlamentares da oposição.

Todavia, passado alguns meses, a bancada petista na Assembléia, em parceria com Coser, passou a atacar incisivamente o Governo Vitor, criticando especialmente o tratamento aos aliados. Talvez seja por isso que a direção nacional do PT avalie, até hoje, que, no governo do Espí­rito Santo, pela imaturidade, o Partido teria chegado ao poder antes da hora!

Assim como ocorrera em 1992, mais uma vez o PT pagou caro pelos desentendimentos intra-partidários: o fracasso nas urnas.

Depois de 1997, já sob o comando da tendência de Coser – a Articulação de Esquerda –  o PT se fragilizou muito eleitoralmente. Em 1998, teve um desempenho muito ruim, pois, além de não ter conseguido lançar candidatos nas eleições majoritárias, elegeu apenas 1 (um) deputado estadual e 1 (um) federal (o próprio Coser). Em 2000, nas eleições locais, teve um rendimento ainda pior, não conseguindo eleger nenhum prefeito. A recuperação do Partido no Estado só veio a ocorrer em 2002, com a chegada de Lula ao poder da República.

Voltando ao atual posicionamento de João Coser no quadro sucessório da capital. As articulações ora em curso apresentam algumas similaridades em relação a 1992. Uma delas, é que o mesmo João Coser que atacou duramente a posição de Vitor ao apoiar o grupo de Paulo Hartung, que fez ferrenha oposição ao Governo petista à frente do Estado por conta da mesma situação, agora rejeita a candidatura da Ministra Iriny Lopes, do seu próprio partido, dividindo o PT da Capital em prol do mesmo Paulo Hartung.

É evidente que o cenário como um todo é bastante distinto.  O PT já não é mais o mesmo, e devemos admitir que João Coser não desenvolveu, nem de perto, uma administração bem avaliada tal como a de Buaiz. Mas tal como ocorrera em 1992, com o posicionamento do atual Prefeito João Coser, a capital capixaba fatalmente cairá nas mãos das mesmas forças políticas de 1992, além de deixar numa situação embaraçosa a Ministra Iriny Lopes, que não se pode negar, é um nome de peso da política capixaba e absolutamente viável eleitoralmente na capital.

A última movimentação da direção estadual do PT, na pessoa de José Roberto Dudé, busca emplacar a falsa idéia segundo a qual a manutenção da candidatura de Iriny é decorrente de uma postura arrogante e que a candidatura não possui musculatura para emplacar. Diante desse fato, pergunto: e a bravata de Coser e seus aliados em impedir a qualquer custo à legítima candidatura da ex-ministra, na base da tratoragem, não é arrogância? E João Coser, quando insistiu em passar por cima da decisão do ex-Prefeito Vitor Buaiz, tinha condições de vencer o pleito?

Coser e Cia não perceberam que, tal como ocorrera em 1992, a postura equivocada de Buaiz contra Coser, que ele mesmo vem repetindo em relação à Iriny, certamente encadeará outros problemas para além do município de Vitória, com repercussões muito mais profundas, o que mais uma vez custará caro ao PT capixaba, que demorou 12 anos para retornar ao comando da capital, fato ocorrido somente em 2004. Nesse sentido, estamos acompanhando a materialização de uma observação, quase uma profecia, feita por alguém há muito tempo atrás: a “história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”.

Ueber José de Oliveira* -Doutorando em Ciência Política – Ufscar -Mestre em História Social das Relações Políticas – UFES.Email: ueberoliveira@yahoo.com.br


Título original: O processo sucessório em Vitória-ES: a história como tragédia e a sua repetição como farsa

Alckmin e Kassab em apuros, azar de Serra, por Ricardo Kotscho

De uma hora para outra, os paulistanos descobriram que existem sérios problemas no funcionamento do metrô, responsabilidade do governo do Estado, assim como ficamos sabendo que há um esquema de corrupção montado há anos para a liberação de imóveis na Prefeitura.

O governador Geraldo Alckmin, do PSDB, e o prefeito Gilberto Kassab, do PSD, agora unidos no apoio ao tucano José Serra na sucessão municipal (os dois se enfrentaram na eleição de 2008), raramente aparecem no noticiário, a não ser em inaugurações de obras e articulações políticas.

É como se São Paulo fosse uma ilha de paz e beleza, onde tudo funciona e o povo vive feliz, cercada por um país chamado Brasil, cheio de problemas e sempre em crise.

Depois de várias paralisações e transtornos nas últimas semanas, o grave acidente do Metrô na quarta-feira, que deixou mais de 100 feridos, revelou o descaso da administração estadual, que reduziu, ao invés de aumentar, os investimentos no sistema.

Reportagem da Folha desta quinta-feira denuncia que, de 2010 para 2011, o governo reduziu em 20,4% os recursos ( de R$ 236 milhões para R$ 188 milhões) destinados à manutenção da Linha 3 - Vermelha, onde ocoreu o acidente, que transporta 41% dos passageiros de toda a rede.

Como já me alertava um dos técnicos responsáveis pelo controle de tráfego do Metrô, em encontro com amigos no final do ano passado, o Metrô paulistano estava à beira de entrar em colapso, não só pela queda dos investimentos em manutenção, mas também pela implantação atabalhoada de um novo sistema automático.

A falha técnica, apontada como causa do acidente em que dois trens se chocaram na zona leste, é apenas consequência da relapsa administração do Metrô paulistano, também envolvida em denúncias de desmandos e irregularidades nas licitações. Pequenos acidentes são comuns e nós nem ficamos sabendo, disse-me o técnico.

Como se não fosse com ele, bem ao estilo tucano, o governador Geraldo Alckmin desandou a falar de investimentos numa nova linha do Metrô na zona norte, a Linha 6 - Laranja, no mesmo momento em que eram recolhidos os feridos entre as estações Penha e Carrão. Alckmin mandou ao local seu secretário dos Transportes, Jurandir Fernandes, e continuou calmamente dando entrevistas sobre os seus planos.

Na mesma semana em que os paulistanos descobriram a gravidade da situação do Metrô, multiplicam-se as denúncias sobre o esquema montado na Secretaria Municipal de Habitação por Hussain Aref Saab, homem de confiança de Kassab e Serra, ex-diretor responsável pela liberação de construções de imóveis em São Paulo, que construiu um patrimônio de mais de R$ 50 milhões nos últimos sete anos em que comandou o setor.

Um grupo do Ministério Público de São Paulo especializado em lavagem de dinheiro agora abriu inquérito para investigar a origem dos bens de Aref, que comprou 106 imóveis de 2008 para cá, com um salário bruto de R$ 9 mil.

Mais do que a evidente suspeita de corrupção em larga escala e por tempo prolongado, são incalculáveis os prejuízos causados à cidade pela liberação de obras em áreas de preservação, fora dos limites impostos pela legislação, que causam novos problemas ao já caótico trânsito paulistano.

Os repórteres Rogério Pagnan e Evandro Spinelli, da Folha, que revelaram o escândalo mantido, aparentemente, em segredo de Justiça pela Corrgedoria Geral do Município, acionada por Kassab depois de receber uma denúncia anônima contra Aref, em fevereiro, a cada dia trazem novas revelações sobre o esquema.

A mais estarrecedora até agora é que Aref recebeu de graça seis apartamentos num prédio em frente ao Parque do Ibirapuera como pagamento por serviços de consultoria prestados por sua empresa, a SB4.O problema é que o contrato é de 2006 e a empresa só foi criada dois anos depois.

Na verdade, houve uma troca. O ex-diretor ganhou os apartamentos como pagamento para liberar o funcionamento do centro de convenções WTC, processo que estava parado há mais de um ano, empresa dos mesmos donos da construtora que lhe deu os apartamentos.

Com Kassab e Alckmin em apuros, a conta vai sobrar para a campanha de José Serra, que reage olimpicamente diante destes fatos, como se não tivesse sido prefeito e governador de São Paulo até recentemente.

Em campanhas eleitorais, aparece sempre o imponderável. A quatro meses e meio da abertura das urnas eletrônicas, os apuros de Alckmin e Kassab podem influenciar negativamente na campanha do favorito José Serra, assim como, no Rio, as fotos da farra de Sergio Cabral com Fernando Cavendish em Paris certamente não ajudam seu candidato, o também favorito Eduardo Paes.

Que novas surpresas nos aguardam?

Via Blog de Ricardo Kotscho Fonte 

Os bons companheiros de Serra: Aref e Paulo Preto

Por Renato Rovai, na revista Fórum:

Em 2005, o então vice-prefeito, Gilberto Kassab, indicou ao então prefeito José Serra, o nome de Hussain Aref Saab para chefiar o APROV (Departamento de Aprovação das Edificações), na Secretaria Municipal de Habitação. A indicação foi aprovada mesmo depois de Aref ter sido indicado no relatório final numa CPI, realizada pela Câmara Municipal, como suspeito de irregularidade em 71 processos de regularização de antenas de celulares, instaladas entre 1999 e 2002.


E mesmo depois de o Ministério Público tê-lo indiciado com a acusação de que, ao não analisar os pedidos de alvará em 90 dias, teria permitido que essas antenas fossem ligadas sem autorização e de forma irregular.

Coincidentemente, ou não, nos anos que Aref esteve no comando do APROV, São Paulo viveu uma “explosão” imobiliária. Tanto no que diz respeito as operações urbanas, que sob o pretexto de reurbanizar áreas degradadas beneficiam o mercado imobiliário, como também com a multiplicação de grandes empreendimentos na cidade.

Por confiar plenamente no “companheiro”, Serra e Kassab não perceberam que os fatos que se seguem aconteciam bem abaixo dos seus narizes, como se costuma dizer no populacho.

Em 2010, um grupo empresarial transferiu 6 apartamentos, na região do Parque Ibirapuera, para o nome da SB4, empresa de Hussain Aref Saab. A Servcenter, que integra o grupo empresarial, registrou o repasse dos imóveis para Aref em novembro de 2010 como pagamento por “prestação de serviços de assessoria empresarial”. Depois da transferência, empresas do mesmo grupo conseguiram liberações de alvarás na prefeitura. Um mês depois, o centro de convenções do WTC, do mesmo grupo, obteve a renovação de seu alvará de funcionamento na marginal Pinheiros –o processo estava parado há mais de um ano. Já em fevereiro de 2011, outra empresa do grupo, a Servlease, obteve o alvará de reforma de um salão de eventos nos Jardins. A aprovação saiu em cerca de um mês, quando o procedimento “normal” é muito mais demorado.

O empresário Gilberto Bousquet Bomeny, responsável pelo grupo que “pagou” a empresa de Aref com seis apartamentos, nega qualquer irregularidade. Por meio de sua assessoria de imprensa, alega que “a transação imobiliária feita não tem vínculos com o que está sendo noticiado pela imprensa”.

Ou seja, o fato de Aref ser do Aprov não é indício de nada, mesmo ele tendo recebido seis apartamentos do WTC que conseguiu sucesso na aprovação dos seus empreendimentos. Por outro lado, o fato de o ex-ministro José Dirceu ter recebido 20 mil reais de por uma consultoria para a Construtora Delta quer dizer muita coisa. Claro, evidente, uma coisa é uma coisa e outra é outra.

Além disso, documentos obtidos pelo jornal Estado de S. Paulo mostram que a construção de seis torres em uma área contaminada por produtos químicos na Granja Julieta, área nobre na zona sul, foi autorizada contrariando um ofício do Departamento de Controle Ambiental da Prefeitura, órgão ligado à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, que alertava que o alvará foi emitido sem a aprovação das autoridades ambientais.

Além do problema da contaminação, após moradores da região entrarem com ação civil pública contra a obra, o MP alertou Aref que o empreendimento seria construído em um terreno de 10 mil m2 previsto para virar parque linear e onde existia um córrego.

O engenheiro agrônomo Eduardo Pereira Lustosa, perito do MP, enviou ofício alertando para a suspeita de que a Esser Empreendimentos, responsável pela obra, teria aterrado o córrego Maria Joaquina para erguer as torres. Todos estes pareceres oficiais foram ignorados e o alvará foi emitido.

Em 2004, a então diretora do APROV, Paula Maria Motta Lara, paralisou a construção de um edifício de 9 andares no Morumbi. Um laudo do Instituto Geológico mostrava que o terreno estava em uma APP (Área de Preservação Permanente) porque parte era em área de Mata Atlântica. Ao assumir a direção do APROV, em 2005, quando Serra assume a prefeitura, Aref libera o alvará e a construção retomada.

Mas a lambança não para por aí. A SB4 Patrimonial, empresa que administra os bens de Aref, afinal um funcionário público precisa de uma empresa para administrar seus bens, comprou, em 2009, por R$ 50 mil um apartamento na Rua Coriolano, na Lapa. O imóvel havia sido vendido, por R$ 141 mil, um mês antes, ao engenheiro Eduardo Midega pela construtora SBTEC Engenharia e Instalações.

Um mês após Aref comprar o imóvel na Lapa por 1/3 do valor que ele havia sido negociado um mês antes, o vendedor, Eduardo Midega, conseguiu o Habite-se para um empreendimento na região da Raposo Tavares.

Como diretor do Aprov, como já disse lá em na parte superior deste texto, Aref tinha vaga de suplente nas reuniões do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio (Conpresp) e não raro substituía o secretário municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite. O Conpresp estava debatendo no último período a revisão da Resolução 06, de 1997, que definiu o limite máximo para construção de prédios em volta do Parque Ibirapuera a até dez metros de altura. Caso essa proposta de revisão fosse aprovada, seria permitida a construção de edifícios com até 54 metros de altura na região. O que evidentemente levaria a algumas construtoras a ganhar muito, mas muito dinheiro. E só Aref sabia disso. Serra e Kassab, não. Mas o SPressoSP sabia.

A votação estava prevista para acontecer no último dia 10 de abril, mas foi adiada. O motivo do adiamento foi o pedido de vista do processo feito por um conselheiro. Quatro dias depois, Aref foi exonerado do cargo de diretor da APROV porque o prefeito percebeu que o mar de lama contra ele estava insuportável. E que o Ministério Público ou a PF em breve levariam seu assessor às barras do tribunal.

Ainda há mais lama nessa história, como a compra de um imóvel, em 2008, por Aref, por R$ 242 mil do empresário David Carlos Antonio. O mesmo apartamento havia comprador três anos antes por R$ 1,2 milhões. David, que na época tinha um processo de anistia encalhado na prefeitura havia cinco anos, viu o mesmo voltar a tramitar 4 meses depois da negociação. E recerbeu o alvará da Aprov um ano depois.

Mas Kassab nem desconfiava de nada. Muito menos Serra. Aliás, Serra é um gestor que confia plenamente nos seus assessores. Foi assim com Paulo Preto. E também com Aref. Ninguém pode negar que ele é um bom companheiro. Ninguém pode negar…

BALANCE CAPIXABA 18/05/2012

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BALANCE CAPIXABA 18/05/2012

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'Depois de Rose de Freitas (PMDB) que declarou apoio a Luiz Paulo (PSDB), agora foi a vez de Camilo Cola (PMDB) apoiar Iriny "candidatura de Hartung não foi posta"’

O empresário, presidente do PMDB de Cachoeiro, e suplente de deputado federal Camilo Cola, decidiu ontem que vai apoiar para prefeitura da capital a pré candidata do PT, deputada Iriny Lopes.

Ele participou do II Fórum do PMDB, ontem, em Brasília. Camilo Cola é pré candidato a prefeito de Cachoeiro e disse não acreditar que o ex-governador Hartung se disponha a concorrer na capital.

Explicou que não apoia Iriny porque assumiria o mandato dela na Câmara, caso ela seja eleita prefeita \" Mas porque a candidatura de Hartung não está posta\".

E lembrou que na condição de primeiro suplente da coligação PT/PSB/PMDB, assumirá na vaga de qualquer deputado dessas legendas que venha a ser eleito.

Citou as pré candidaturas dos deputados Paulo Foletto (Colatina) e Audifax Barcelos (Serra), ambos do PSB.

\"A Iriny ainda não me procurou, mas se procurar terá meu apoio\", afirmou. Mês passado outra deputada do PMDB, Rose de Freitas, também declarou apoio a candidatura do ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), por não acreditar que o PMDB venha a concorrer com candidato próprio na capital.

Junto a bancada capixaba diversos deputados avaliam que Hartung não será cadidato A PMV por três razões:

1)não conseguiu remover o nome de Iriny (PT),

2) nem impedir que Luiz Paulo (PSDB) se lançasse candidato.

3) E enfrentou resistência da direção do PPS que exigiu a manutenção da candidatura do deputado estadual Luciano Rezende.

Rezende teria sido chamado a Brasília pelo deputado Roberto Freire, presidente nacional da sigla, para ouvir o seguinte: Se você abrir mão para Hartung perderá o comando da sigla no estado\".

Roberto Freire não gosta de Hartung porque quando o capixaba era líder do PPS no Senado, traiu o partido se filiando ao PSB de Miguel Arraes, na época adversário de Freire. Via www.agenciacongresso.com.br

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Ministério da Fazenda vai estudar proposta que transfere alfândega do ES para MG

O ministério da Fazenda estuda proposta da primeira vice presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que propõe a migração da alfândega do ES para a 6ª Regional, localizada em Minas Gerais. Atualmente o estado é subordinado à alfândega do Rio de Janeiro.

A proposta foi sugerida pela Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa e foi acolhida pelo governador Renato Casagrande que já se reuniu com o governador de MG, Antonio Anastasia, para tratar da transferência.

De acordo com a Codesa, no ES encontram-se instaladas duas unidades da RFB (Receita Federal do Brasil): a Alfândega da RFB no Porto de Vitória (ALF/VIT) e a Delegacia da RFB no ES (DRF/ES), ambas com jurisdição sobre todo ES, cada qual com sua competência regimental, ou seja, comércio exterior e tributos internos, respectivamente.

A Superintendência da 7ª Região Fiscal, localizada no RJ, entre outra atividades, fornece apoio administrativo e logístico às unidades do Rio e do ES. Enquanto a 6ª Região Fiscal, que abrange MG, têm estrutura idêntica, mas só atende o estado de Minas.

Como MG não tem mar, não possui relevantes atividades de comércio exterior. Dessa forma a estrutura administrativa fica subutilizada, uma vez que o movimento de comércio exterior no estado é patrocinado principalmente por cargas que chegam pelos Portos do Rio e ES.

Com a mudança do ES para a 6ª região, o estado ganharia mais destaque uma vez que seria a principal exportadora da região. Ao contrário do que acontece hoje, já que Rio também tem grande volume de exportações.

A aduana do ES arrecadou em 2011 (até novembro) R$ 6 bi, o que representa 17% das arrecadações das principais unidades aduaneiras do país, só ficou atrás da alfândega de Santos, que arrecadou R$ 15 bi. Rio arrecada por ano cerca de R$ 4 bi.

Com a mudança, a Receita Federal teria uma melhor distribuição de sua jurisdição aduaneira, descentralizaria do Rio e teria uma melhoria na hegemonia de uma região em relação às outras.

O ES ganharia também em relação à logística de transporte entre os estados, já que o trafego entre MG e ES é mais fácil e rápido.

A proposta já foi apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que solicitou um estudo para viabilidade do projeto. Como a proposta conta com o apoio dos governadores de ES e de MG, tudo indica que a migração será autorizada.Via www.agenciacongresso.com.br

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Fórum anticorrupção vai avaliar pedido de saída do conselheiro Pimentel de relatorias

Os integrantes do Fórum Estadual em Defesa do Interesse Público (Fedip) vão avaliar, em reunião na próxima semana, se pedem a saída do conselheiro Jose Antônio de Almeida Pimentel da relatoria de todas os processos envolvendo a prefeitura de Presidente Kennedy no Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Leia Mais: Protesto reúne entidades civis para cobrar vinda da força-tarefa

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), uma das trinta entidades civis que compõem o fórum, Gerson Correia de Jesus, o assunto deverá ser discutido na reunião marcada para a próxima quinta-feira (24).

Após o conselheiro ter se declarado impedido para atuar no processo envolvendo a empresa Emec Obras e Serviços – uma das investigadas pelas operações “Moeda de Troca” e “Lee Oswald” –, o movimento estuda a realização de um protesto específico contra Pimentel, flagrado pela Polícia Federal em diálogos com acusados de corrupção no município.

O sindicalista lembrou que durante o protesto, realizado nessa quinta-feira (17), os manifestantes pediram que o Conselho de Ética do TCE se manifestasse sobre a situação do conselheiro. Um dia antes, o presidente do tribunal, conselheiro Sebastião Carlos Ranna, havia declarado que o órgão iria tomar providências apenas depois da conclusão do inquérito da PF, cujo prazo inicial vence neste sábado (19).

Nos diálogos interceptados, o conselheiro Pimentel aparece em ligações feitas para o prefeito Reginaldo Quinta (PTB) e o procurador-geral do município, Constâncio Borges Brandão, ambos permanecem presos desde a deflagração no último dia 19. O relatório da PF assinala a existência de um “conjunto indiciário contundente” contra o conselheiro e pede o envio para o subprocurador-geral de República, único com atribuição de propor investigação contra conselheiros do Tribunal de Contas.

Em nota de esclarecimento divulgada na última semana, o conselheiro negou ter relações com os acusados de corrupção. Pimentel afirmou que participou de três reuniões com o prefeito onde teriam sido feitas apenas recomendações. Na época, ele negou que deixaria qualquer relatoria, porém, a promessa durou apenas uma semana no caso da Emec. Nerter Samora | Foto capa: Divulgação/Secom.

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Operação Camaro: mais uma prefeitura é autuada pela Receita por fraudes tributárias

Depois das prefeituras de Linhares e Baixo Guandu, Itarana é o mais novo município capixaba a ser autuado pela Receita Federal por conta de fraudes na recuperação de créditos tributários indevidos, reveladas na “Operação Camaro”. As investigações atingem 33 prefeituras em todo Estado. Na próxima semana, o Tribunal de Contas deve iniciar as primeiras auditorias nas contas das prefeituras envolvidas.

Entre os anos de 2007 e 2011, a prefeitura de Itarana manteve contrato com a Urbis – Instituto de Gestão Pública, apontada pelas equipes da Receita e do Ministério Público Estadual (MPES) e de Contas (MPC) como a operadora do esquema de fraudes. O acordo foi assinado e renovado durante a gestão do atual prefeito Edivan Meneghel, o Nego Meneghel (PMDB).

De acordo com o contrato nº 119/2007, publicado no Diário Oficial, a empresa receberia até R$ 400 mil pelos serviços. Apesar de a Urbis ter alegado a recuperação dos supostos créditos previdenciários, a Receita não homologou a operação. Por conta disso, a prefeitura terá de devolver os valores envolvidos, além do pagamento de multa.

Desde a deflagração da operação policial, no início do mês passado, três prefeituras capixabas já foram autuadas pela Receita pelos créditos indevidos. A empresa acusada das fraudes se beneficiava do prazo para a homologação das operações. A legislação prevê que a Receita tem até cinco anos para confirmar os créditos, porém, a Urbis faturava a comissão logo após a suposta recuperação dos valores.

Segundo o procurador de Contas, Luciano Vieira, que comanda as apurações no âmbito de contas, os autos de infração vão servir como o principal indício de irregularidades. Ele confirmou que vai protocolar, na próxima semana, os primeiros pedidos de abertura de auditorias em contratos da Urbis.

Vieira afirmou que os primeiros alvos serão as prefeituras de Linhares e Baixo Guandu, cuja estimativa é de que as fraudes girem em torno de R$ 2 milhões nos dois municípios. Os pedidos serão apreciados pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A “Operação Camaro” foi deflagrada após quase um ano de investigação por equipes da Receita e do Ministério Público. Segundo as investigações, a Urbis atuava em pelo menos 98 prefeituras de todo o País – 33 delas estão localizados no Espírito Santo. As apurações indicam que representantes da empresa procuravam assessores de prefeitos, procuradores municipais e até chefes do Executivo oferecendo os serviços de recuperação de créditos tributários supostamente pagos a mais. Nerter Samora
Foto capa: Nerter Samora.

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Cassação de José Carlos Elias dá mandato a desafeto de Hartung

Uma decisão de primeira instância contra o deputado estadual José Carlos Elias (PTB) pode movimentar o cenário eleitoral deste ano, não só em Linhares, onde o deputado concorrerá, mas em Vitória. Isso porque, se confirmada a cassação do parlamentar, sua cadeira na Assembleia Legislativa será ocupada pelo ex-governador Max Mauro, também do PTB.

Essa é uma movimentação que desagradaria o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), se ele vier mesmo a disputar a eleição na Capital. Max Mauro é desafeto político de Hartung e, durante os dois mandatos de Hartung sempre que podia, disparava críticas ao peemedebista.

Com o microfone da Assembleia à disposição e a transmissão das sessões ordinárias, o petebista terá uma vitrine para cumprir uma antiga meta: passar o governo Paulo Hartung a limpo. O problema é que isso pode vir a acontecer durante o processo eleitoral deste ano, se o processo contra Elias caminhar rapidamente nas instâncias superiores.

Como Hartung enfrenta problemas com a imagem, devido à queda de prestígio político e denúncias deflagradas pela operação “Lee Oswald”, apontando benesses irregulares a grandes projetos industriais durante seu governo, além do escândalo dos contratos com a empresa Delta, Max Mauro teria um farto material contra Hartung e um canal de comunicação para disparar críticas.

A expectativa, agora, fica por conta da celeridade do processo na segunda instância. Quanto a Elias, a condenação atual não o tira da disputa eleitoral deste ano, já que se trata de uma sentença monocrtática. Como a decisão não tem caráter imediato, ele ainda pode recorrer no mandato. O que dá tempo ao grupo do ex-governador de buscar mecanismos que evitem a chegada de Max Mauro à Assembleia durante o processo eleitoral.

O deputado estadual José Carlos Elias teve os direitos políticos suspensos por oito anos, com perda do mandato de deputado estadual e foi condenado ainda ao pagamento de multa e bloqueio de bens.

A sentença da juíza Cristina Eller Pimenta Bernardo, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Linhares, é do dia 19 de abril último. Apesar de o parlamentar ter recorrido dentro do prazo, não foi feito o preparo que deve ser concomitante à interposição do recurso, o que torna o recurso deserto.

O processo foi gerado a partir de ação civil pública por atos de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual, que acusou Elias de ter gasto R$ 1,450 milhão com a empresa Norte Propaganda Ltda-ME para promoção pessoal, através da utilização das cores azul, amarelo e verde para caracterizar sua administração como prefeito, as mesmas cores de sua campanha política em 2004 e 2008. Renata Oliveira | Foto capa: Arquivo SD

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Hércules Silveira quer manter aliança com o PT na eleição de Vila Velha

O processo eleitoral de Vila Velha segue focado na polarização entre o atual prefeito do município Neucimar Fraga (PR) e o ex-prefeito Max Filho (PSDB). Um dos favoritos da disputa, porém, o deputado Hércules Silveira, continua com o nome no páreo, apesar do embargo PMDB, que insiste em se manter no grupo do prefeito.

Em entrevista a Século Diário neste fim de semana, o deputado fala das articulações no município, da urgência de uma definição do PMDB, para que ele possa construir sua candidatura e da expectativa para a disputa, que deve acontecer em dos turnos.

Hércules, apoiado em uma definição da Executiva Estadual do PMDB, quer garantir sua participação no pleito e não abre mão da aliança com o PT. Ele mantém conversa constante com lideranças petistas e tenta ampliar o leque de alianças para fortalecer sua candidatura.

Sempre crítico ao prefeito Neucimar Fraga, o deputado diz que prefere disputar o segundo turno com o republicano, porque tem como confrontá-lo na eleição. Isso leva a disputa para uma reprise do que aconteceu em 2008, quando Hércules perdeu a eleição por pouco para Neucimar.

O deputado também explica por que não prefere disputar com Max Filho, a quem a única crítica que faz é de um governo lento. Com o vereador do PT, João Batista Babá, a aliança é reflexo da aproximação de duas décadas que o peemedebista mantém com o partido.

Enquanto aguarda a definição do PMDB, o deputado continua administrando o capital político e se movimentando com o eleitorado e com os aliados.  A entrevista com Hércules Silveira vai ao ar neste sábado (19), a partir das 16 horas. Renata Oliveira | Foto capa: Gustavo Louzada

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 ANTT confirma homologação da concessão da BR-101

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (18), no Diário Oficial da União, a homologação do resultado do leilão de concessão da Rodovia BR-101, no trecho entre o município de Mucuri (BA) e a divisa entre o Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O leilão foi realizado em janeiro deste ano, mas o segundo colocado havia apresentado um recurso questionando o resultado, que foi indeferido pela ANTT.

O vencedor do leilão de concessão para a exploração do trecho foi o consórcio Rodovia da Vitória, liderado pela Ecorodovias, que apresentou uma tarifa básica de pedágio de R$ 0,03391 por quilômetro, com um deságio de 45,63% sobre a tarifa teto estabelecida pelo governo.

De acordo com o cronograma previsto pela ANTT, a assinatura do contrato de concessão deve ocorrer no dia 26 de julho.

As condições prévias para a assinatura devem ser comprovadas pelo vencedor até o dia 2 de julho. | Com informações da Agência Brasil

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Lee Oswald: acusados de fraudes contavam com milícia para proteger esquema em Kennedy

Uma estrutura de segurança armada para proteção do esquema criminoso. É assim que o inquérito da Polícia Federal na “Operação Lee Oswald” define a milícia que dava guarida aos acusados de fraudes em licitações na prefeitura de Presidente Kennedy. Além da intimidação a empresários que tentavam participar dos certames direcionados para a quadrilha, as investigações apontaram que o grupo monitorava a vida íntima do prefeito Reginaldo Quinta (PTB), por meio de uma espécie de “big brother” na casa do mandatário. Testemunhas relatam ameaças feitas pelo bando.

De acordo com o relatório reservado da PF, obtido com exclusividade pela reportagem, o esquema de proteção armada do prefeito era coordenado pelo major da Polícia Militar, Fabrício da Silva Martins, que ocupa o cargo de secretário municipal de Segurança Pública. O grupo contava ainda com a participação do soldado PM Wallas Bueno da Silva, que estava lotado no município e exercia o papel de segurança pessoal do prefeito nas horas vagas.

A dupla estava entre os 28 presos durante a deflagração da “Operação Lee Oswald”, realizado no último dia 19. Em vários trechos do inquérito, os nomes dos policias são relacionados a figuras-chave, segundo a PF, do esquema criminoso em Kennedy. Entre eles, o prefeito Reginaldo Quinta e o ex-procurador-geral do município Constâncio Borges Brandão, ambos permanecem presos desde o dia da operação policial.

Durante o monitoramento realizado por agentes da PF sobre a rotina dos acusados de participação no esquema, o soldado Wallas foi flagrado, por orientação do pregoeiro da prefeitura Jovane Cabral, fazendo uma abordagem ao colaborador de uma empresa que tentava participar de um dos pregões de cartas marcadas. Esse fato chegou a ser abordado durante a única entrevista coletiva sobre a operação, porém, o inquérito sugere que esse é apenas a ponta do iceberg da atuação das milícias no local.

“Nesse contexto, a força policial desempenha relevante papel no seio da organização criminosa na medida em que procura afastar dos certames eventuais concorrentes que, ultrapassando as barreiras impostas pelos editais, comparecem ao município a fim de participar da concorrência”, descreve um dos trechos do relatório que serviu de base para a denúncia do Ministério Público Estadual (MPES).

O relatório expõe ainda a gravidade da conduta dos envolvidos e a relação com os ‘cabeças’ do esquema: “A conduta destes profissionais é um problema em si, mas ainda mais grave por se tratarem de homens armados e exercerem por derivação de profissões um temor reverencial nas pessoas”.

Em depoimentos à Polícia Federal, uma das principais testemunhas do processo relata que a milícia chegou a ameaçar pessoas que poderiam denunciar o esquema. Um dos principais depoimentos é atribuído a Ronaldo Nunes de Souza, que trabalhou por cerca de nove anos como motorista e segurança do procurador-geral Constâncio Brandão. Ele teria sido responsável pela colocação de escutas e câmeras escondidas na casa do prefeito a mando do ex-patrão.

O ex-funcionário de Constâncio confessou, em duas ocasiões distintas, que era responsável pela coleta e a guarda dos dados obtidos ilegalmente no monitoramento da casa do prefeito. Ele explicou que o equipamento instalado permitia que as informações fossem acessadas via “wireless” (por meio de rede sem fio, de até a 150 metros do local). Ronaldo Nunes afirmou que entregava as imagens semanalmente para Constâncio que teria o propósito de conhecer a atuação dos “atores mais próximos ao prefeito”.

No depoimento concedido ao delegado da Polícia Federal, Álvaro Rogério Duboc Fajardo, que conduziu as investigações, no dia 14 de março deste ano, o ex-funcionário de Constâncio disse que, em determinado momento, o procurador-geral começou a se afastar, segundo ele, por conta do receio que guardasse parte do material obtido através do dispositivo clandestino. Neste momento, ele teria sido alvo da milícia que atuava no município.

A testemunha relata que teve a residência invadida pelo major Fabrício que recolheu computadores, mídias e pen-drives que estavam em poder de Ronaldo. Logo em seguida, ele teria seguido em um veículo da Guarda Municipal até a sede da prefeitura, onde se encontraram com Constâncio. Em uma ação próxima aos filmes de gângster, o ex-funcionário declarou que seguiu no veículo do procurador-geral, um Toyota Corolla (que teria sido presente de um dos empresários beneficiados no esquema), na companhia do major Fabrício.

No depoimento, Ronaldo Nunes afirma que seguiram até a localidade de Pesqueiro, na zona rural do município, sob escolta de uma viatura da Guarda Municipal. No local, a testemunha declarou que foi agarrado pelo colarinho da camisa ao ser questionado se estava “gravando alguma coisa”. O ex-funcionário garantiu ter sido revistado e que após nada ser encontrado foi ameaçado por Fabrício ao dizer que “não encheu o declarante de ‘porrada’ porque o doutor Constâncio gostava do mesmo”.

Tamanha indisposição com o ex-auxiliar do procurador-geral pode ser explicado pelo conteúdo das gravações. Segundo a testemunha, ele assistiu “boa parte” das gravações, onde constam detalhes da intimidade do prefeito, assim como passagens de reuniões entre o prefeito e empresários. Ronaldo Nunes afirma que recorda de acusados de participação nas fraudes aparecem “brincando” com maços de dinheiro jogando um para o outro.

Durante a operação policial, os agentes da PF encontraram cerca de R$ 240 mil em poder dos envolvidos. Apenas na casa do prefeito Reginaldo Quinta foram apreendidos R$ 20 mil em espécie. Nos depoimentos que constam no inquérito da operação, o prefeito Reginaldo Quinta confirma que sabia das escutas, porém, não se importava. Tanto que uma das câmeras continuava em funcionamento mesmo com a descoberta das escutas clandestinas. Esse teria sido o motivo do alegado rompimento entre o prefeito e procurador-geral, fato que nunca se mostrou verdadeiro em função das profundas ligações entre os dois. Nerter Samora | Foto capa: Luciana Máximo

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Neucimar Fraga culpa natureza por enchentes no município de Vila Velha

O prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga, culpou a natureza pelas enchentes do município causadas pelas fortes chuvas dos últimos dias.

“Na verdade, no mês de maio choveu uma quantidade que já não acontecia desde 1924. Além disso, nós estamos vivendo fatos interessantes com a natureza no Brasil. Esse ano nós tivemos a maior cheia do Amazonas dos últimos cem anos, estamos vivendo a maior seca no Nordeste dos últimos setenta anos e passamos pela chuva mais forte no Espírito Santo dos últimos noventa anos”, declarou o prefeito.

Além disso, o prefeito justificou que poucas cidades do Brasil estão preparadas para receber e lidar com chuvas dessa intensidade. “Poucas cidades do país estão preparadas para lidar, não ter prejuízos e nem serem afetadas pela quantidade de chuva dos últimos dias”, falou Neucimar.

De acordo com Defesa Civil Estadual, o município de Vila Velha foi o mais afetado pelas fortes chuvas. Até a quarta-feira (16), cerca de 4.350 pessoas estavam desalojadas e outras 15 estavam desabrigadas. Ainda de acordo com informações da Defesa Social de Vila Velha, na quinta-feira (17) já não havia mais pessoas desalojadas, nem desabrigadas.

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 Governo federal autoriza mais 32 creches para o ES.

Maioria é para Serra

A bancada federal do ES vai cobrar do ministério da Educação a liberação da verba

para construção de 32 creches no estado, já aprovadas pelo governo federal.

Os parlamentares vão atender ao pedido de prefeitos capixabas e do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Elieser Rabello.

Eles se reuniram em Brasília e discutiram a necessidade da participação da bancada na cobrança dos recursos aprovados e não liberados pelo governo federal.

De acordo com Elieser Rabello, 19 municípios serão contemplados com a construção das creches que custarão cerca de R$ 1,2 milhão cada.

Para o presidente da Amunes, existe uma queixa das prefeituras em relação ao critério da distribuição das obras, já que alguns municípios menores receberão mais creches do que cidades maiores e com mais necessidade.

"Discutimos também a revisão da introdução de outros municípios que não foram beneficiados. Tem município que tá levando mais que outro, exemplo é a Serra que tem 13 creches aprovadas e Vila Velha 6, e outros que não levam nenhum. Esse é um critério que a gente discutiu bastante, foi um critério de avaliação de dentro do ministério, porque a avaliação foi muito rápida. Depende de projeto, mas os projetos foram enviados pelos municípios e só aprovaram acho que 13 municípios, mas vamos incluir outros", disse Elieser Rabello.

Ele falou ainda que será enviada uma comissão da Amunes para formular com assessores da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) - líder da bancada capixaba no Congresso - uma proposta de compensações aos municípios após a perda do Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias).

De acordo com Elieser, essa proposta será enviada pelo governo do estado ao governo federal, que ainda não ofereceu nenhuma compensação aos municípios.

"Lá no ES conseguimos com o governador a questão da compensação aos municípios em relação ao Fundap, mas o governo federal não sinalizou ainda nada sobre as compensações aos municípios. Vamos enviar uma comissão da Amunes, para sentar com os assessores da vice-presidência da Câmara para formular uma proposta para apresentar ao governo federal de compensação aos municípios", disse.

Creches aprovadas pelo PAC 2 para o ES:

Aracruz - 1 creche

Guarapari - 2

Iúna - 1

Mimoso do Sul - 1

Pedro Canário - 1

Santa Maria de Jetibá – 1

São Gabriel da Palha - 1

São Mateus - 1

Serra - 13

Vila Valério - 1

Vila Velha - 9

Foto: M.Rosetti | Via www.agenciacongresso.com.br

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Rose de Freitas defende resgate de bandeiras históricas 

BRASÍLIA - Em seu pronunciamento, a primeira vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (ES), discorreu sobre a necessidade de o PMDB resgatar e propagar as bandeiras políticas que tornaram o Partido a maior legenda do Brasil.

Na avaliação da deputada Rose, a agremiação políitica deve aproveitar o bom momento polítco para se expor. “Quem tem números expressivos como os nossos com 2, 420 milhões de filiados, 1170 prefeitos e 46 anos de história, tem muito a contribuir para o desenvolvimento desse país”, afirmou. 

Para Rose, que está sem seu 7º mandato, as inquietações políticas devem ser amplamente debatidas dentro da agremiação.

“ Estamos acuados e o PMDB não pode se comportar dessa maneira. Os governos só se construíram com o apoio do nosso Partido. No entanto, a legenda precisa tomar posições no aspecto da política nacional, especialmente no âmbito do Congresso. Devemos levantar nossas bandeiras no Legislativo e em outras esferas também. Sinto falta da postura aguerrida do PMDB de Ulysses Guimarães”, defendeu.

A vice-presidente do Congresso Nacional ressaltou ainda a necessidade de o governo reconhecer que o PMDB é sua coalizão, sua cara-metade. “Estamos juntos, mas devemos fincar nossas bandeiras com coragem, em público. A função do Partido no país precisa ser repensada”, concluiu. Com informações do PMDB

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Nelson Barbosa recebe secretário do ES para tratar da

dívida do PASEP

O secretário de Fazenda do ES, Maurício Duque (foto), e o deputado federal Audifax Barcelos (PSB-ES) se reúnem na próxima terça-feira com o o secretário executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para tratar da dívida do ES com o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Atualmente a dívida do estado pelo não recolhimento do programa é de R$ 820 milhões. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs a renegociação dessa dívida no "pacote de bondades" oferecido pelo governo federal pelo fim do Fundap capixaba (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias).

O ES propõe ao governo federal a redução das multas, juros e encargos, já que o valor inicial do débito era de R$ 420 milhões. Eles pedem ainda o parcelamento do valor em 180 meses.

De acordo com a justificativa da emenda que será apresentada para aprovação na Câmara, a multa e os encargos cobrados pela União não devem incidir, uma vez que o estado não solicitou refinanciamento da dívida por falta de notificação tanto por parte da União como da justiça.

Além disso, o prazo de 180 meses permitirá ao ES quitar a sua dívida de forma responsável, já que o pagamento de forma integral é inviável.

Citam ainda que a quitação do valor determinaria a insolvência do estado, que vem sofrendo a perda significativa de diversas receitas e prejudicaria ao povo capixaba.

De acordo com o texto, a aprovação da proposta representa um importante instrumento para a manutenção dos investimentos em infraestrutura, um dos maiores gargalos para o desenvolvimento.

Sem a garantia do parcelamento muitos destes projetos jamais poderão sair do papel, pelos necessários recursos que demandam e pela dificuldade de novas captações.
Via www.agenciacongresso.com.br

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Guarapari às voltas com nova polêmica sobre transporte público

Em fevereiro deste ano, a Justiça condenou, por improbidade administrativa, o prefeito de Guarapari Edson Magalhães (PPS). Ele foi acusado de cometer irregularidades na concessão de licença para a exploração do transporte coletivo no município. Mas isso não parece ter acabado com a polêmica nesse setor, já que o prefeito enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que concede licença a uma única empresa de transporte a exploração do serviço.

Desde então, o assunto tem fervilhado na cidade. Diante da temeridade do projeto, por conta das repercussões recentes sobre essa questão no município, a Câmara realizou uma audiência pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 008/12 que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar 002/06.

Na audiência, a procuradoria do município defendeu a urgência do projeto. A procuradora Mônica da Silva Fernandes alegou que foi elaborado um relatório para diagnosticar os problemas enfrentados pela população no uso do transporte coletivo e que ficou demonstrado que das quatro empresas que operam atualmente em Guarapari, somente uma delas atende às exigências mínimas de funcionamento.

A procuradora disse na audiência que não defende o monopólio, mas sim a qualidade do serviço oferecido. Mas isso não convenceu a todos os presentes. O vereador Luiz César Rosa Simões (PR) defendeu a concorrência entre as empresas locais e criticou a falta de democracia no projeto.

“Eu não voto nesse projeto, pois ele deveria ser feito de forma democrática, ter concorrência, para que as empresas possam melhorar desde a prestação de serviços ao valor passagem", disparou.

Condenação

As irregularidades constatadas na decisão da Vara da Fazenda Pública de Guarapari nos contratos para o serviço de transporte urbano no município levaram o prefeito Edson Magalhães a ter suspensos seus direitos políticos por quatro anos e pagamento de uma multa de R$ 307 mil.

Magalhães concedeu uma autorização para que um servidor público explorasse uma linha de transporte coletivo sem licitação. O caso foi citado na decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Pedro Valls Feu Rosa, sobre fraudes em licitações em municípios do Estado, que ganharam destaque a partir da “Operação Lee Oswald”, em Presidente Kennedy, no sul do Estado.

“Em Guarapari, o prefeito foi condenado em processo por atos de improbidade administrativa por irregularidades no contrato também de empresa de transporte coletivo”, diz o trecho da decisão de Pedro Valls.

O prefeito recorre da decisão no cargo, como o processo foi julgado em primeira instância, Magalhães não fica impedido de disputar a reeleição deste ano. Magalhães só ficaria impedido se for condenado por um juízo colegiado, o que o enquadraria na lei da Ficha Limpa. Renata Oliveira | SD.

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Ufes: greve por tempo indeterminado

Professores iniciaram movimento ontem, e servidores também podem aderir

Desde ontem, os professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) estão em greve. O movimento, por tempo indeterminado, atinge também os docentes dos campi de São Mateus e Alegre, no interior do Estado.

A Associação de Docentes da Ufes (Adufes) ainda não informou quantos dos 1,7 mil docentes aderiram à greve. Segundo a Ufes, no primeiro dia de greve, a paralisação foi parcial na maioria dos centros de ensino. Já no Centro Tecnológico e no Centro de Ciências da Saúde, em Maruípe, todas as atividades ocorreram sem interrupções.

Reivindicação
A categoria alega que está com o salário defasado há anos e reivindica revisão no plano de carreira. "Se comparados a outros funcionários públicos, os professores ganham muito menos. Por isso queremos a recuperação das perdas salariais e uma reorganização da carreira para motivar os professores", justifica o presidente da Adufes, José Antônio da Rocha Pinto.

A categoria também conta com uma pauta local de reivindicações, que pede melhores condições de trabalho e compartilha as reivindicações dos servidores. Estes querem 22,08% de reajuste, data base no dia 1º de maio e definição de uma política salarial.

Ontem, a paralisação foi parcial na maioria dos centros de ensino da universidade

Os cerca de 2,4 mil servidores da Ufes também podem entrar em greve. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Ufes (Sintufes), a categoria vai aguardar a resposta do governo federal até 31 de maio. Se não houver acordo, os servidores decidirão, em assembleia, se paralisam as atividades por tempo indeterminado. As reivindicações da categoria incluem aumento do piso salarial, aprimoramento da carreira, reposicionamento dos aposentados e racionalização dos cargos.

Rosana Figueiredo | rfigueiredo@redegazeta.com.br

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Pimentel se afasta de processo de Kennedy

Conselheiro se declarou impedido de julgar a Emec Obras

Flagrado pela Polícia Federal em ligações telefônicas com o prefeito preso de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB), e uma semana após ter declarado que nada o faria deixar de julgar as contas do município, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES) José Antônio Pimentel deixou a relatoria de um dos processos citados nos autos da Operação Lee Oswald – que levou Reginaldo à prisão, há quase um mês.

Segundo o conselheiro Carlos Ranna, presidente da Corte de Contas, Pimentel declarou-se impedido de julgar o processo envolvendo a Emec Obras e Serviços "porque as pessoas ligadas à empresa são conhecidas dele". A construtora tinha contrato com Presidente Kennedy desde 2010, para intervenções de paisagismo e reforma de praças, parques e jardins da cidade.

O processo estava com Pimentel desde 2011. Em abril passado, o conselheiro prorrogou por 30 dias o prazo para que a Emec enviasse ao TCES documentos justificando sua contratação e os serviços realizados, postos em xeque por denúncia do Ministério Público Estadual (MPES).

Irregularidades

Segundo o conselheiro Domingos Tauffner, que assumiu o caso depois de Pimentel, há uma semana, "haveria indícios de irregularidades na execução das obras e na forma de contratação da empresa" pela gestão de Reginaldo Quinta. O relator determinou a suspensão imediata do contrato e o bloqueio de todos os pagamentos à Emec, num total de R$ 9,1 milhões.

Tauffner destacou que o vínculo entre a Prefeitura de Presidente Kennedy e a construtora incorria em "falta de projeto básico e executivo, indícios de direcionamento, abertura de envelopes com propostas antes do prazo constitucional, pagamento de itens além do contratado, jogo de planilhas para pagamentos superiores ao do mercado e pagamento de mão de obra em duplicidade".

De acordo com informação do site da Revista Veja publicada há duas semanas, Pimentel aparece em áudios com Quinta e com o procurador afastado Constâncio Brandão e teria recebido ambos em seu gabinete em março. O encontro teria ocorrido para combinar liberação de contratos. Em ligação posterior, o prefeito preso diria: "Atendi as exigências dele (Pimentel), ele abriu as pernas para mim".

Pimentel não foi ao TCES ontem porque está viajando. Ele também não atendeu nem retornou às ligações da reportagem. Ranna não se posicionou sobre o fato de o impedimento só ter sido anunciado após o vazamento dos áudios envolvendo o conselheiro.

Norma para evitar onda de reajuste

O Ministério Público Estadual (MPES) e o Tribunal de Contas do Estado (TCES) assinaram, ontem, uma portaria conjunta a fim de disciplinar e recomendar cautela às Câmaras Municipais sobre reajustes salariais concedidos a vereadores para a próxima legislatura.

O documento frisa os limites constitucionais para reajustes. Além disso, auditores de contas e promotores passarão a atuar, em conjunto, para analisar as planilhas de gastos das 78 Câmaras do Estado.

"Poderemos aplicar sanção aos municípios que não nos enviarem dados e os presidentes poderão ser multados por omissão de dados oficiais", destacou o presidente do TCES, Carlos Ranna. Via gazetaonline

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