PT e PSDB lutam para evitar derrotas constrangedoras na disputa municipal

Nas eleições municipais, as duas siglas não conseguem reproduzir a divisão da política nacional

VIDA OU MORTE - O tucano José Serra e o petista Fernando Haddad. Em São Paulo, o embate entre as duas forças nacionais foi ofuscado por Celso Russomanno (Foto: Evelson De Freitas/AE )

Por Alberto Bombig e Leopoldo Mateus

Dividido entre PT e PSDB desde 1994, o Brasil assiste nestas eleições à emergência de atores alternativos da política. A terceira via – ou muitas delas – está de volta. Os sismógrafos de partidos e analistas estão irrequietos e as bolas de cristal de videntes embaçadas. Ainda não sugerem resultados que abalem a política nacional, como a vitória de Luiza Erundina, então no PT, em São Paulo, em 1988. Mas prevêem solavancos na base de sustentação da presidente Dilma Rousseff (PT) e novos rumos na oposição para o pleito geral de 2014.

No topo das mais recentes pesquisas eleitorais, entraram em cena novos personagens, descolados dos tradicionais blocos tucanos e petistas. Na maior cidade brasileira, São Paulo, Celso Russomanno é o primeiro colocado nas sondagens, pelo nanico PRB – e com um discurso de ataques a PT e PSDB. Em Belo Horizonte, Minas Gerais, na figura do prefeito Márcio Lacerda, e no Recife, em Pernambuco, com Geraldo Júlio, o PSB do governador pernambucano, Eduardo Campos, descolou-se do PT e também ocupa a dianteira das pesquisas. Considerados os dez maiores colégios eleitorais do país, o PSDB está em primeiro em apenas uma cidade, Manaus, no Amazonas. Os petistas disputam a liderança em Fortaleza, no Ceará, e Salvador, na Bahia. É pouco para uma dupla que há 18 anos domina a política nacional. “Há um cansaço em relação à polaridade PT-PSDB, que, na verdade, atende apenas aos interesses desses dois partidos”, afirma o cientista político Carlos Alberto de Melo, do Instituto de Ciência e Pesquisa (Insper). “A votação de Marina Silva, em 2010, já era reflexo disso. Ainda embarcam nessa histeria da polarização somente os mais fanáticos: os que odeiam a estética e os discutíveis métodos petistas e os que se ressentem do elitismo tucano. Mas esse eleitorado já foi maior, hoje talvez represente um terço.”

Relator prepara penas duras para Dirceu e Delúbio

Barbosa analisa na semana que vem o caso dos réus apontados pela Procuradoria-Geral como corruptores do esquema do mensalão

Felipe Recondo e Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, vai impor penas mais duras a três figuras centrais do escândalo: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado o "mentor" do esquema de pagamento de parlamentares no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, considerado o "organizador", e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, chamado de "operador" do mensalão.

Outros réus terão tratamento mais brando. Segundo dois ministros do tribunal ouvidos em conversas reservadas pelo Estado, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, por exemplo, poderá ter pena mais leve por ter prestado depoimentos que contribuíram para o Ministério Público embasar as acusações.

Ainda segundo os ministros ouvidos pela reportagem, o ex-presidente do PT José Genoino, apesar de ter assinado os empréstimos bancários considerados fraudulentos e que serviram para financiar o esquema e tentar ocultar a origem pública do dinheiro, poderá ter tratamento mais brando caso venha a ser condenado. Ministros argumentam que Genoino não agia como presidente de fato do PT, função que seria ocupada na verdade por Dirceu.

A atuação desses réus apontados como os corruptores do esquema do mensalão será analisada a partir de segunda-feira, 1, na semana que precede as eleições municipais de 7 de outubro, pelo plenário do Supremo.

O voto de Barbosa com a condenação de réus por lavagem de dinheiro em etapa anterior do julgamento mostrou como ele deve calcular as penas. Na ocasião, a dosimetria foi divulgada por engano por sua assessoria. Ao calcular a pena de Marcos Valério, Barbosa considerou que o empresário dirigiu "a atividade dos réus integrantes do chamado núcleo publicitário" e recordou que ele prestou "inestimável apoio empresarial" à estrutura do esquema. Por isso, estabeleceu a pena em 12 anos e 7 meses de reclusão.

Debate. A definição das penas, conforme ministros da Corte, deve gerar debates tão intensos quanto as discussões do julgamento do mérito. A dosimetria pode definir se um réu cumprirá a pena em regime fechado ou em liberdade. Pelo Código Penal, quem for condenado a mais de oito anos começa a cumprir a pena em regime fechado, os que receberem penas entre quatro e oito anos podem ser enquadrados em semiaberto e quem ficar abaixo de quatro anos pode cumprir a punição em regime aberto ou até conseguir convertê-la em pena alternativa. Não contarão para este cálculo penas aplicadas que já estiverem prescritas.

A fixação das penas é a última etapa do julgamento. Depois que todos os réus forem condenados, o relator julgará qual a pena mais adequada para cada réu, levando em conta os antecedentes dos crimes, o volume de dinheiro envolvido, o motivo do crime e a reprovabilidade da conduta. Antes de iniciarem esta definição, os ministros deverão discutir se aqueles que votaram pela absolvição participarão ou não deste cálculo das penas.

No entendimento de alguns ministros, quem absolveu deve votar, sim, na dosimetria, aplicando a pena mais baixa. Outros, no entanto, entendem que isso não seria possível por não ser racional "absolver fixando pena".

O ministro Luiz Fux, que tem seguido a maioria das condenações de Barbosa, é um dos que já defenderam publicamente a exclusão de quem votou pela absolvição do cálculo das penas.

Começa no Vaticano julgamento de ex-mordomo do papa Bento XVI

Paolo Gabriele pode ser condenado a até 4 anos de prisão pelo roubo e difusão de documentos

Agência EFE

CIDADE DO VATICANO - O julgamento de Paolo Gabriele, ex-mordomo do papa, e do técnico em informática do Vaticano, Claudio Sciarpelletti, pelo roubo e difusão de centenas de documentos de Bento XVI começou neste sábado, 29, no Vaticano, em meio a uma grande expectativa. Gabriele está presente nesta primeira audiência, que não tem tempo de duração definida, assim como todo o julgamento. O presidente do Tribunal é Giuseppe della Torre, e também fazem parte do processo os juízes Paolo Papanti Pelletier e Venerando Marano.

O promotor do Vaticano é Nicola Piccardi, e Gabriele, conhecido como "Paoletto", será defendido pela advogada Cristiana Arru, e Sciarpelletti por Gianluca Benedetti. O julgamento será assistido por vinte pessoas, já que é público, e oito jornalistas de diversos meios de comunicação, entre eles a Agência Efe. O julgamento começou com muitas dúvidas, já que esta é a primeira vez que o Estado da Cidade do Vaticano enfrenta um processo penal desta envergadura.

Gabriele pode ser condenado a até quatro anos de prisão e o técnico Claudio Sciarpelletti, acusado de acobertamento, pode ser condenado a um máximo de um ano. Embora o ex-mordomo já tenha se declarado culpado, isso não influenciará os juízes, já que ele pode estar fazendo isso para encobrir outras pessoas, disseram fontes judiciais do Vaticano. O papa, como chefe soberano do Vaticano, pode exercer em qualquer momento sua prerrogativa de perdoar o mordomo, mas se não fez isso até agora é sinal de que espera que o julgamento vá até o final.

Durante o julgamento podem ser chamadas várias testemunhas, já que na investigação aparecem eventuais cúmplices que se ocultam sob as letras "B" (aparentemente um sacerdote espiritual de Gabriele), "X" e "W". Não se descarta também que possa ser chamado o secretário particular do papa, Georg Ganswein, de cujo escritório durante vários anos Gabriele roubou e copiou os documentos secretos. O escândalo do vazamento de documentos do papa e da Santa Sé, conhecido como "Vatileak", veio à tona no início desse ano, quando uma televisão italiana revelou cartas enviadas a Bento XVI pelo núncio nos EUA, o arcebispo Carlo Maria Viganó, nas quais ele denunciava a "corrupção, prevaricação e má gestão" na administração do Vaticano.

Em 19 de maio foi publicado um livro com uma centena de novos documentos secretos do Vaticano que revelam supostas tramas e intrigas no pequeno Estado, e no dia 24 de maio Gabriele foi detido. Sciarpelletti foi preso um dia depois, mas 24 horas depois foi liberado. "Paoleto" ficou 53 dias detido, até ser colocado em prisão domiciliar.

Jovens estudam humanas, mercado pede exatas

Estudo mostra quais são as profissões que têm sido mais demandadas e em que áreas os salários estão subindo ou caindo

Fernando Dantas, da Agência Estado

As profissões das áreas exatas e técnicas estão com a demanda em alta no Brasil, segundo estudo baseado nos Censos de 2000 e 2010, realizado pelo economista Naercio Menezes Filho, do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)e Universidade de São Paulo (USP).

Por outro lado, o aumento da oferta de profissionais acima da demanda do mercado fez com que os salários caíssem entre 2000 e 2010 em profissões não ligadas à área técnica, como Administração, Comunicação e Jornalismo, e Marketing e Publicidade, com quedas de respectivamente 17,8%, 14,1% e 7,4%

No topo da remuneração entre todas as formações universitárias em 2010, estavam profissões como Medicina, graduados em academias militares, Engenharia Civil e Odontologia, com salários mensais médios de respectivamente R$ 6.952, R$ 6.359, R$ 4.855 e R$ 4.854.

"Há mais demanda na área de exatas, mas a oferta está crescendo mais rápido na área de humanas", comenta Menezes.

O detalhadíssimo trabalho leva em conta um amplo conjunto de informações sobre os 10,6 milhões de brasileiros de 18 a 60 anos que detinham diploma universitário em 2010 (e os 5,4 milhões na mesma situação em 2000). O estudo foi feito por encomenda da BRAiN Brasil, uma associação de bancos, BM&F, Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban) e outras entidades, que tem como objetivo transformar o Brasil num polo internacional de investimentos e negócios.

A pesquisa partiu de um aparente paradoxo. Apesar de se constatar no Brasil um apagão de mão de obra qualificada, o salário real médio de quem tem o ensino médio completo caiu de R$ 1.378 em 2000 para R$ 1.317 em 2010. Da mesma forma, os diplomados no curso superior viram seu rendimento médio cair de R$ 4.317 em 2000 para R$ 4.060 em 2010. Se o ganho de quem tem o ensino médio ou grau universitário caiu, é um sinal de que a demanda por qualificação recuou - o que aparentemente contradiz a o fenômeno do apagão de mão de obra.

O estudo detalhado de mais de 40 tipos de formação universitária, porém, explica a contradição. Na verdade, há algumas profissões de grau universitário extremamente demandadas, nas quais a oferta de mão obra cresceu insuficientemente de 2000 a 2010. "São as profissões que o país está pedindo", diz Menezes Filho.

Proporção

É o caso, por exemplo, da Engenharia Civil. Havia 141,8 mil engenheiros civis no Brasil em 2000, número que cresceu para apenas 146,7 mil em 2010. Dessa forma, a proporção de engenheiros civis no total da população com diploma universitário caiu de 2,76% para 1,45% no período. A alta da demanda fica claro na evolução salarial da categoria no período, com elevação de 20,6%. Em 2010, na média, um engenheiro civil ganhava 211% a mais do que os trabalhadores apenas com ensino médio completo. Em 2010, essa vantagem subiu para 266%.

Um fenômeno muito parecido ocorreu com a Medicina, que está no topo de rendimento, e também tem a menor taxa de desemprego entre as profissões (excetuando-se os militares), de apenas 0,62% em 2010. O número de médicos cresceu pouco no Brasil entre 2000 e 2010, saindo de 207 mil para 225 mil. Com isso, sua proporção no total da população diplomada caiu de 4,04% para 2,23%. Já o salário deu um salto de 18,13%.

Algumas profissões fora da área técnica, porém, tiveram aumento de oferta com queda de salário - isto significa que o sistema universitário produziu mais profissionais desse tipo do que o País estava demandando. Em Administração, por exemplo, houve um salto de 594 mil para 1,473 milhão. A profissão passou de 11,6% do total dos diplomados para 14,6% entre 2000 e 2010. A oferta tornou-se excessiva, como fica claro pelo recuo de 17,8% na remuneração.

Em hotelaria, alimentação e turismo, o contingente diplomado quase quintuplicou, fazendo com que a remuneração caísse 22,6%, para R$ 2.585, em 2010.

Impacto nos salários. Algumas profissões rentáveis também tiveram um salto tão forte na oferta de novos profissionais entre 2000 e 2010 que acabaram sofrendo impacto na remuneração. O número da atuários no País aumentou seis vezes em dez anos, de 2,1 mil para 12,5 mil. A profissão é bem remunerada, sendo a sexta no ranking, com ganho médio mensal de R$ 4.723 em 2010. Ainda assim, a remuneração média caiu 11,5% desde 2000.

Outras profissões sofreram queda tanto de oferta quanto de demanda (medida pelo salário), como Filosofia. Em 2000, havia 29,1 mil pessoas de 18 a 60 anos formadas em Filosofia, número que caiu para 24,9 mil em 2010. Mesmo com menos oferta, os salários caíram 14,6%, para R$ 2.390. Aliás, é a menor remuneração entre todas as profissões que exigem diploma universitário.

Outra característica da Filosofia é ser o grau universitário em que uma menor proporção das pessoas diplomadas trabalha na própria área de formação, com apenas 3,9% em 2010. Em contraste, 79,9% dos médicos trabalham com medicina.

"O problema é menos que há poucas pessoas com formação universitária no Brasil, e mais que essas formações estão muito mal distribuídas", diz André Sacconato, economista da BRAiN.

Ele nota que é mais barato abrir cursos universitários em áreas não técnicas "Dá para criar uma faculdade de Economia só com professores e livros, mas Medicina e Engenharia precisam de materiais, máquinas, equipamentos e tecnologia - estamos formando muitos administradores e poucos engenheiros".

PMDB do RJ teria comprado apoio do PTN, diz revista

Gravação publicada mostra presidente do partido, Jorge Sanfins Esch, dizendo que impediu candidatura por apoio; 'Estado' não conseguiu contactar o diretório do PTN

Marcelo Gomes - Agência Estado

O PMDB do Rio de Janeiro teria comprado por R$ 1 milhão o apoio do nanico PTN (Partido Trabalhista Nacional) à reeleição do prefeito peemedebista Eduardo Paes. É que o revela um vídeo publicado pelo site da revista Veja neste sábado, 29. Nas imagens, o presidente regional do PTN, Jorge Sanfins Esch, diz a correligionários que impediu uma candidatura própria do PTN à Prefeitura do Rio em troca de R$ 200 mil do PMDB para custear a campanha de vereadores do partido.

Os R$ 800 mil restantes viriam da quitação de uma suposta dívida que a Prefeitura do Rio teria com o próprio Esch e outras três pessoas. O suposto débito teria se acumulado durante os dois últimos mandatos de César Maia (2000-2008), época em que eles trabalharam na RioLuz (Empresa Municipal de Iluminação Pública). No vídeo, Esch diz que o presidente regional do PMDB, Jorge Picciani, teria se comprometido a intervir para que a Prefeitura quitasse a dívida com ele.

O jornal O Estado de S. Paulo tentou entrar em contato com Esch neste sábado pelo celular e pelos telefones do diretório municipal do PTN no Rio de Janeiro e da sede nacional, em São Paulo, mas não obteve sucesso.

À revista Veja, Esch disse que o apoio do PTN à reeleição do prefeito foi selado na convenção do partido, ocorrida em 30 de junho, que teve a presença do ex-chefe da Casa Civil e atual coordenador de campanha de Paes, Pedro Paulo Teixeira. O PTN, no entanto, não teria recebido o dinheiro prometido.

Em relação aos R$ 800 mil, Esch afirmou à revista que integrou o Conselho de Administração da RioLuz durante oito anos e que o jetom recebido era inferior ao de outras autarquias municipais. Para receber a diferença, ele e outros três ex-conselheiros abriram um procedimento administrativo na prefeitura em 2008 que, segundo Esch contou à Veja, ainda não teve desfecho.

Já a assessoria de Paes informou que contribuiu com R$ 154 mil em material de campanha, como placas e panfletos, para os candidatos a vereador do PTN. O apoio teria sido declarado à Justiça Eleitoral. Segundo a assessoria do prefeito, não houve doação em dinheiro ao PTN. Em relação aos R$ 800 mil, a assessoria de Paes afirmou que o procedimento administrativo foi indeferido pela atual gestão em 12 de dezembro de 2011.

Orçamento do Espírito Santo para o próximo ano será de R$ 13,9 bilhões

O orçamento global previsto para 2013 do Estado do Espírito Santo será de R$ 13,9 bilhões. O valor, que é 11,89% superior ao praticado este ano, foi anunciado nesta sexta-feira pelo secretário de Economia e Planejamento Robson Leite. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), que prevê as despesas e os investimentos do Estado para o próximo ano foi assinado pelo governador em exercício, Givaldo Vieira, e encaminhado à Assembleia Legislativa.

 “A receita total para 2013 será de 13,9 bilhões de reais, enquanto em 2012 foram investidos 12,5 bilhões. Será destinado ao Espirito Santo, portanto, 1,6 bilhões em investimento”, afirmou o secretário. Educação, Segurança Pública, Mobilidade Urbana, Saúde e Proteção Social foram definidas como áreas prioritárias. A expectativa é que o Projeto de Lei seja aprovado até dezembro.

A Secretaria de Estado da Educação está na frente com a previsão de um orçamento para o próximo ano superior a R$ 1,7 bilhão. A pasta é seguida pela Saúde (R$ 1.565.911.659,00) e Segurança (R$ 1.382.866,905). Além do orçamento global, foram destacados R$ 100 milhões de investimentos para a Segurança Pública, R$ 164 milhões para reestruturação de cargos e carreiras, concursos e reajuste salarial, R$ 200 milhões para pagamento de precatórios, R$ 30 milhões para emendas parlamentares, R$ 18,8 milhões para o Programa Nossa Bolsa e R$ 82,5 milhões para o Transcol Social.

O secretário de Economia e Planejamento Robson Leite reforçou que o Governo irá investir um total de R$ 6 bilhões até 2016. “Já temos os recursos reservados para aplicar R$ 1,5 bilhão anualmente, nos próximos quatro anos. Além de recursos do caixa do Tesouro Estadual, empréstimos realizados com o BNDES e BIRD, por exemplo, possibilitaram consolidarmos nossas prioridades de acordo com as demandas da sociedade e do planejamento estratégico”, pontuou ele.

Segundo o secretario, as propostas estão passando por um desafio, pelo fato de priorizar três questões: a crise interna no estado do Espirito Santo – já que temos lidado bastante com o comércio exterior, a redução dos custos da Fundo de Desenvolvimento de Atividades Portuárias (Fundap) -, mudança da lei do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e as alterações dos recursos dos royalties que acarretaram uma perda para o nosso estado.

Robson Leite ainda acrescentou que o governo garantiu as prefeituras que não irá diminuir os investimentos nos municípios no valor de R$ 200 milhões, mesmo que os municípios sejam impactados com a perda dos royalties e do Fundap. O secretário de Economia e Planejamento disse, ainda, que orientou às secretarias a trabalharem com a redução dos custeios fixos como, água, luz, gasolina, aluguel, telefone, entre outros.

“Podemos garantir que os repasses para os municípios em forma de convênios estarão garantidos, sendo que R$ 200 milhões serão destinados para esse fim. Obras, programas e projetos do Estado continuarão a chegar aos 78 municípios”, disse.

Educação

Para 2013, os investimentos previstos no Planejamento estão: construção, ampliação e modernização de escolas; implantação do Centro de Formação do Magistério; implantação de laboratórios de Física, Química e Biologia em escolas de ensino médio e cooperação aos municípios para ampliar e melhorar o atendimento na educação infantil e ensino fundamental.

Saúde

Entre as principais ações contempladas para 2013, destacam-se a entrega dos dois novos hospitais Estaduais: o São Lucas, em Vitória, e o Dr. Jayme Santos Neves, em Serra, além do  início das obras do novo Hospital Estadual Infantil de Vitória.  O novo Hospital Estadual Infantil de Vitória terá 180 leitos, sendo 70 intensivos, e será uma das mais completas, modernas e humanizadas do País. O custo estimado da obra, para 2013, é de R$ 36.000.000,00.

O Hospital Estadual São Lucas está sendo reformado e ampliado e, quando concluído, disponibilizará 265 leitos. Com a duplicação, a área física do hospital passará de 7.400 para 18.850 metros quadrados. Com o fim das obras, todo o espaço no térreo do novo São Lucas, que se estende da Avenida Vitória até a Avenida Beira Mar, será destinado ao pronto-socorro, com recepção e acolhimento com classificação de risco, além dos ambulatórios médicos. As mudanças permitirão à unidade se especializar ainda mais em traumas, tornando-se a maior referência na área no Espírito Santo.

O Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, na Serra, será o maior do Estado, com 424 leitos e terá o mesmo perfil de atendimento do Dório Silva, só que de modo ampliado: referência em urgência e emergência, tratamento de queimados e maternidade de alto risco.

Segurança

 A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social terá R$ 100 milhões de investimentos garantido. Contração de novos policiais (militar e civil) por meio de concursos públicos, investimentos em tecnologias e construções de novas unidades policiais estão entre as ações da secretaria.

Agricultura

  orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) para 2013 terá como prioridades a condução de programas e projetos de destaque para o campo, como fortalecimento da agricultura familiar (Vida no Campo), pavimentação de estradas rurais (Caminhos de Campo), ampliação da oferta de energia para fins de produção (Energia Produtiva), diversificação e ampliação da renda rural (Polos de Fruticultura, Melhoria da Qualidade e Produtividade dos Cafés e Pecuária de Leite), dentre outros.

Mobilidade

Do orçamento previsto para a Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop) e suas autarquias, R$ 603.194.989,00 vão para investimentos na área de mobilidade urbana, em construção de novas vias urbanas e de rodovias estaduais; na recuperação, modernização e ampliação da malha viária.

Lei Orçamentária

É um instrumento de planejamento de curto prazo, que prevê as receitas e despesas e os investimentos do Estado para o próximo ano. É compatível com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Tem o objetivo de demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Barbosa diz que Marco Aurélio é obstáculo à presidência do STF

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, reagiu às críticas feitas pelo também ministro do STF Marco Aurélio Mello. Nos últimos dias, Marco Aurélio acusou Barbosa de destempero e pôs em dúvida seu desempenho como futuro presidente do STF. As críticas começaram quando ambos protagonizaram áspera discussão durante o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão.

“Um dos principais obstáculos a serem enfrentados por qualquer pessoa que ocupe a presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos dez ou 12 anos”, disse Joaquim Barbosa, em nota à imprensa.

Com a aposentadoria do presidente, ministro Ayres Britto, em novembro, quando atinge a idade limite de 70 anos, Barbosa, atual vice-presidente, é o candidato natural a assumir o comando do Supremo. Embora seja tradição na Casa, a condução do vice à presidência precisa ser confirmada por votação entre os ministros da Corte.

Barbosa diz que, se assumir a presidência do STF, não tomará “decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade” e também não adotará posições “de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente gauche, de puro exibicionismo”, que, segundo ele, parecem ser o forte do ministro Marco Aurélio no momento.

O ministro ainda afirma que, diferentemente de quem o critica, conquistou o posto de ministro do STF por esforço acadêmico e profissional. “Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar”. Marco Aurélio foi indicado ao STF na década de 1990 por seu primo, o então presidente Fernando Collor de Mello.

A discussão entre os ministros começou na última quarta-feira (26), quando Barbosa insinuou que o revisor Ricardo Lewandowski estava fazendo “vista grossa” a evidências do processo. Marco Aurélio sugeriu a Barbosa que policiasse suas palavras, e este reagiu, dizendo não tolerar hipocrisia. Os ânimos só foram acalmados após intervenção do presidente Ayres Britto e do decano Celso de Mello, que ressaltaram a importância de opiniões diferentes no órgão colegiado. (Agência Brasil)

Mutirão da Infância e Juventude antecipa julgamento de processos previstos para 2013

Na sexta-feira (28), a Vara da Infância e Juventude de Cariacica realizou um mutirão de audiências visando adiantar as pautas até março de 2013. Em sete mesas de audiência, o trabalho estima examinar pelo menos 84 processos.

O mutirão foi uma proposta da juíza Fabrícia Gonçalves Calhau Novaveretti (foto). “Nosso objetivo é atender à demanda de atos infracionais cometidos por adolescentes, que variam entre casos como tráfico de drogas, furto e lesão corporal”, explicou a magistrada. Segundo ela, o serviço foi disponibilizado com o intuito de acelerar o processo e facilitar a vida dos julgados, pois a pauta de 2013 está sobrecarregada.

“Aplicar essa medida é uma ferramenta muito importante, pois, antecipando as audiências, estaremos estimulando os jovens julgados a não infringir a lei novamente, além de reduzir o número de casos a serem julgados”, afirma a defensora pública Penha Maria de Sá Fernandes.

Os jovens atendidos afirmam ter recebido um tratamento eficaz e sem muita espera. “Achei bom o atendimento, gostei de adiantar meu caso para me ver livre logo”, disse o estudante Renan Xavier da Silva, 18, que responde por desacato à autoridade – seu caso seria avaliado só em fevereiro de 2013.  O mecânico automotivo, Paulo Henrique Gonçalves de Oliveira, 24, responsável pelo menor julgado por furto sem posse de arma, também diz estar satisfeito.

A Vara da Infância e Juventude está lidando com todos os casos, com exceção de homicídio.  Priorizam o atendimento a adolescentes soltos, pois a demanda por casos de presidiários é muito forte, diz o promotor da Justiça Fernando Lira.“Estamos trabalhando com agilização e efetividade da justiça”, completa. Caso o projeto seja bem sucedido, outros serão realizados nos meses subsequentes.

TRE-ES conclui primeira etapa de preparação de urnas

A Justiça Eleitoral do Espírito Santo concluiu nesta sexta-feira (28), com sucesso, a primeira e principal etapa de preparação das urnas que serão utilizadas nas eleições 2012, que é chamada de inseminação. A informação é do secretário de tecnologia da informação do TRE-ES, Danilo Marchiori, que percorreu várias Zonas Eleitoral esta semana, acompanhando de perto esse importante trabalho.

Os 58 Cartórios Eleitorais do Estado já inseriram nas urnas eletrônicas a base de dados dos eleitores e candidatos, que disputam as eleições deste ano. Ao todo, foram inseminadas 7.703 urnas, que é o número de seções eleitorais do Estado. Além dessas, o TRE-ES também preparou 1.172 urnas, que ficarão na reserva, mas prontas para serem usadas em caso de necessidade.

A segunda etapa de preparação das urnas acontece na segunda-feira, dia 1º de outubro, quando todos os equipamentos serão ligados e testados. Essa é chamada cerimônia de conferência visual. A Justiça Eleitoral quer certificar-se de que todas as informações estão corretas e se não há nenhum problema técnico com os equipamentos.

No dia 5, os cartórios irão cumprir a terceira etapa de preparação das urnas, chamada de cerimônia complementar. No dia 6 de outubro, véspera da eleição, as urnas serão entregues nas seções eleitorais e todas elas serão ligadas e testadas no próprio local de votação.

Seções para deficientes

O TRE registrou em sua base dados 3.964 eleitores com algum tipo de deficiência, portanto, necessitam votar em seções de fácil acesso. Esse número corresponde a 0,15% do eleitorado do Espírito Santo.

Para atender a essa demanda registrada na base de dados da Justiça Eleitoral do Estado, o TRE-ES planejou, em todo o Estado, 419 seções especiais para receber esses eleitores, que foram até aos Cartórios Eleitorais declarar que possuem alguma deficiência ou mobilidade reduzida.

Todas as urnas eletrônicas possuem o código braille em suas teclas, então, o deficiente visual, que não prestou a informação a Justiça Eleitoral, poderá votar tranquilamente na sua seção. Este ano, todas as urnas também terão saída para fone de ouvido, o que poderá auxiliar aquele eleitor com algum problema visual e que não sabe ler em código braille.

Os eleitores com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, mas que não prestaram essa informação para a Justiça Eleitoral, poderão recorrer aos presidentes das seções eleitorais, que estão instruídos a preencher um formulário com esses dados, para que o problema não volte a ocorrer nas eleições de 2014.

Em todo o Estado do Espírito Santo, estarão funcionando no dia 7 de outubro, 1.690 locais de votação e um total de 7.703 seções eleitorais.

Acidentes de trânsito causam 42 mil mortes por ano

Anualmente, cerca de 42 mil pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito no Brasil – entre motoristas, motociclistas e pedestres. O dado é do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que encerrou, na última terça-feira (25), a Semana Nacional de Trânsito.

“Nós temos que reduzir [as mortes] em 50% até 2020”, alerta Maria Cristina Hoffmann, coordenadora geral de qualificação do fator humano no trânsito. De acordo com ela, a semana serviu para realizar ações e divulgar as que já existem, abordando o tema Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Não Exceda a Velocidade, Preserve a Vida.

O tema foi escolhido pela Câmara Temática do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a partir de sugestões dos órgãos de trânsito de todo o país, da população e com base em pesquisas. Este ano, a escolha também levou em consideração a questão da segurança: a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o período de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito. “Entendemos que deveríamos continuar com o tema da década, desta vez com o enfoque da velocidade, porque já está comprovada que uma das maiores causas de acidentes nas estradas é a velocidade”, explica Hoffmann.

As ações realizadas durante a Semana Nacional de Trânsito são gerais, voltadas a todas as pessoas. Não há um público específico, apesar do fato de “80% dos envolvidos em acidentes são homens, e na faixa etária de 18 a 39 anos”, segundo a coordenadora.

Além da semana, o Denatran organiza o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada), uma campanha permanente de conscientização. Com o Parada, o número de acidentes em rodovias foi reduzido, mesmo com aumento na quantidade de carros em circulação. “A frota cresceu 8%, e nas rodovias federais, que é a estatística que nós utilizamos, houve uma redução de 2% de acidentes desde o início do Parada, em maio do ano passado”, disse Hoffmann.

Dilma diz que Brasil faz sua parte para enfrentar crise econômica

A presidenta Dilma Rousseff e o primeiro-ministro britânico, David Cameron, defenderam hoje (28) o fortalecimento das relações bilaterais, com ampliação das parcerias comerciais, culturais e educacionais. Ao tratar da crise econômica internacional, que tem castigado a zona do euro, Dilma reiterou a Cameron a posição do Brasil de defender o aumento da capacidade de recuperação das economias, tanto para países desenvolvidos quanto para os emergentes.

“O Brasil tem feito sua parte quando desenvolve incentivos ao crescimento do emprego e à demanda doméstica,”disse a presidenta.

Cameron criticou a adoção de medidas protecionistas e defendeu a ampliação das relações de livre comércio. “A presidenta Dilma e eu mostramos firmeza na nossa determinação de dar apoio ao comércio e concordamos que devemos resistir ao protecionismo e intensificar nossos esforços para alcançar um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, o que poderia gerar 4,5 bilhões de libras em exportação somente para a União Europeia.”

Dilma disse que, apesar da crise econômica internacional, os fluxos de comércio e investimento entre Brasil e Reino Unido têm crescido e há interesse em ampliar relações comerciais nos setores de infraestrutura, indústria de defesa, petróleo e gás, logística, serviços financeiros e mineração.

“Este encontro reflete a disposição comum que temos de estreitarmos relações e cooperação bilateral, revisamos vários aspectos da nossa parceria. A despeito da crise financeira, os fluxos de comércio e investimento têm registrado contínuo crescimento, consideramos que eles podem aumentar ainda mais. Nosso comércio passou de US$ 7,8 bilhões em 2010 para US$ 8,6 bilhões em 2011 e o investimento direto também tem crescido”, citou a presidenta, em declaração à imprensa após a reunião com Cameron.

“É um grande privilégio essa ampla conversa sobre essa gama de assuntos. Estamos convencidos de que é uma parceria de primeiro nível e estamos comprometidos a fazer com que essa parceria avance. Tivemos uma excelente conversa em torno do fortalecimento da parceria olímpica e melhora do comércio bilateral”, acrescentou o primeiro-ministro.

Os dois países fecharam hoje seis acordos nas áreas econômica, cultural e educacional, que vão desde a ampliação do Programa Ciência sem Fronteiras à troca de informações sobre tributos. Um dos acordos prevê parceria para preparação de megaeventos esportivos, para usar a experiência de organização dos Jogos Olímpicos de Londres, deste ano, na edição do Rio, em 2016.

Segundo Cameron, o Reino Unido está disposto a compartilhar “experiência e expertise” da organização dos Jogos com o Brasil e este momento pode ser a oportunidade para fechar outras parcerias. “Também vamos aproveitar a oportunidade para transformar este momento ímpar de uma geração em uma verdadeira parceria de empreendimento e trajetória de grande êxito econômico brasileiro. Nesse sentido, 22 empresas britânicas já venceram contrato de licitação que somam 70 milhões de libras. Vamos corroborar esforços para fomentar o comércio entre os dois países”, disse.

A presidenta ainda defendeu o multilateralismo e o fortalecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) para solução de conflitos no Oriente Médio, em contraponto a intervenções militares. Dilma Rousseff agradeceu o apoio do Reino Unido ao pleito brasileiro de se tornar membro permanente no Conselho de Segurança da entidade.