terça-feira, 17 de janeiro de 2012

As importantes lições do BBB 12

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Quem disse que a edição brasileira da franquia holandesa Big Brother não serve para nada? Certamente é inútil do ponto de vista cultural, sociológico, antropológico ou do mais tênue bom gosto. Não serve nem como lazer porque induz a exacerbação de sentimentos negativos, incompatíveis com a descontração e a alegria que caracterizam – ou deveriam caracterizar – o entretenimento. Mas serve como exemplo do que não presta na televisão brasileira.

Sim, o Big Brother Brasil tem lições a ensinar que vão desde como não expor comportamento e linguajar inadequados na tevê até o limiar da criminalidade, seja em termos sexuais, “raciais” ou de agressão à formação de crianças e adolescentes ou do próprio direito de pais e responsáveis de lhes imporem o ritmo que bem entenderem até poderem vivenciar ou conhecer o que poderíamos chamar de “fatos da vida”, por assim dizer.

Em primeiro plano ficou a hipótese repugnante de uma garota de idade análoga à de minhas filhas ter sido obrigada a ir “até o fim” em um namorico regado a uma substância que lhe entorpeceu a razão e que vem sendo alvo de iniciativas legais de lhe proibir a publicidade nos meios de comunicação de massa assim como ocorreu com o tabaco, pois os efeitos nefastos do álcool – e do estímulo ao consumo – dispensam apresentações.

Em plano igualmente grave, ainda que menos focado, está hipótese de racismo contra alguém que na estréia do Big Brother respondeu negativamente à pergunta do apresentador Pedro Bial sobre se via “necessidade de cotas para negros no BBB”, pergunta que lhe foi feita por ser o único negro do programa. Se o rapaz “estuprou”, não se sabe, mas sabe-se que, a partir de agora, o programa não terá negro nenhum e os de sempre dirão o que já ouvi, ou seja, que de “gente assim” não se poderia “esperar outra coisa”.

O plano mais importante, porém, é o que está em terceiro lugar. E a cena que o ilustra é bem eloquente: duas meninas de 10 anos e um garoto de 9 debatem, acaloradamente, tudo o que os adultos estão debatendo sobre o caso, porém ainda sem saber direito o que seria o tal “estrupo” de que tanto falam, ainda que especulem sobre o que cabeças, corpos e membros do casal de “brothers” faziam sob o edredon.

Em benefício dos mais sensíveis, o leitor será poupado dos detalhes do diálogo.

Há, ainda, uma quarta lição que a atração da Rede Globo e a própria deixam ao país: os interesses empresariais e econômicos dos detentores de concessões públicas de rádio e televisão, sejam eles quem forem, não se sobrepõem à formação moral de crianças e adolescentes e aos direitos civis dos próprios integrantes voluntários desse programa ou similares, direitos que não podem ser violados nem sob anuência de seus detentores.

O saldo desse episódio envolve uma imensa lição, quase uma grade curricular, portanto.

O casal de “brothers” foi exposto da pior forma possível. A moça está tendo sua honra posta em dúvida de forma indelével e permanente, o rapaz corre o risco de ter sua vida destruída, pois ninguém quer empregar ou ter ligações com um estuprador independentemente do que realmente tenha acontecido sob o edredon, e crianças estão tendo que encarar precocemente o lado mais cru dos fatos da vida, queiram seus pais e responsáveis ou não.

Já o Estado brasileiro corre o risco de deixar claro que não serve para nada ao permitir que empresários inescrupulosos joguem com as vidas de tantos atores – dezenas de milhões deles, não nos esqueçamos – sem que qualquer autoridade diga um A, pois a única autoridade que se manifestou agiu em defesa do lado que está longe de ser o mais vulnerável, não obstante o seu direito inquestionável de proteção contra eventual abuso que possa ter sofrido.

Viu quanta coisa aprendemos com o “BBB”, leitor?

Ficha suja, vade retro!

Por João Batista Herkenhoff*


“Vade retro, Satanás”, ou simplesmente “Vade retro”, é um exorcismo medieval utilizado para afastar o demônio. A expressão latina “vade retro” pode ser traduzida pelo vernáculo: “afasta-te”.
Suponho que é bastante apropriado recorrer à formula medieval para esconjurar os políticos manchados por condenação criminal: “vade retro, ficha suja”.
O Supremo Tribunal Federal ainda não se pronunciou sobre a aplicação, nas próximas eleições municipais, da lei que obsta a candidatura dos ficha-suja.
Será lamentável que fichas sujas possam disputar mandato de Prefeito e de Vereador no pleito eleitoral que se avizinha.
As pessoas mais simples e humildes, por sabedoria intuitiva, pensam que larápio não deve legislar ou governar. Mas essas pessoas mais simples e humildes, cuja consciência moral repudia os ladrões, não sabem o nome deles, nem mesmo o nome daqueles de seu município. É bastante difícil para o eleitor comum a análise da vida pregressa dos candidatos.
A lei que exclui da disputa eleitoral o ficha suja cumprirá esse papel: revelar ao povo, por exclusão, a face oculta dos desonestos.
Seria altamente pedagógico que a lei que barra o ficha suja tivesse sua primeira vigência num pleito municipal. O Município é a célula fundamental da vida política.
Os mandatos municipais – de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador – são os que devem ter maior significado moral para aqueles que por tais mandatos sejam consagrados. Não são apenas mandatos, são medalhas de mérito: representam o reconhecimento do povo a cidadãos da cidade onde a pessoa vive. Quanto à vereança, não é um emprego, é um serviço que, em outros tempos, era exercido gratuitamente. É razoável que hoje se admita um moderado jeton indenizatório dos dias de trabalho do Vereador, sempre que o exercício da Vereança impuser perda de renda. A gula revelada por algumas Câmaras Municipais tem causado perplexidade. Justamente porque ser Prefeito ou Vereador é altissimamente honroso, os pretendentes a esses cargos não podem estar maculados por sujeira na biografia.
Torcemos para que, com lei de ficha limpa, ou sem lei de ficha limpa, sejam oferecidas ao povo informações seguras, de modo que o eleitorado possa dizer “vade retro, satanás”, “vade retro, politico de ficha suja”.
Se houver uma grande campanha de esclarecimento, da qual deverão participar as instituições da sociedade civil, as igrejas, as escolas, será possível obter esse resultado.
Se o Supremo boicotar a lei que exige ficha limpa, mas mesmo assim o povo recusar os ficha-suja, ficará evidente que o sentimento de cidadania do eleitorado supera o sentimento de cidadania dos ministros do STF.


João Baptista Herkenhoff*, magistrado aposentado, é professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), palestrante e escritor. Autor do livro: Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio de Janeiro). 

Vem aí o pedágio urbano

Por Romeu Prisco*

São Paulo (SP) - No meu tempo de garoto, circulavam pelas ruas de São Paulo somente veículos importados, com predominância Ford e Chevrolet, enquanto outros, em minoria, também eram vistos, como Buick, Cadillac, Chrysler, Lincoln, Mercury, Nash e Pontiac, todos norte-americanos. Os de menor porte eram europeus, como Morris e Austin (ingleses), Fiat Topolino (italiano), Citroën (francês) e Volvo (sueco).
Quem os possuía era um privilegiado e quem não os possuía ficava com água na boca. Com o advento das montadoras nacionais, a partir do Governo Juscelino Kubitschek, este sonho de consumo dos brasileiros de classe média tornou-se realidade e as nossas ruas foram tomadas pelos veículos Volkswagen ("Fusca"), Brasília, DKW, Gordini, Vemaguet, Maverick, Opala e Simca Chambord ("Belo Antonio"). Tinha ainda o pioneiro Romi Isetta, com capacidade para duas pessoas, que se movimentava sobre três rodas.
Aos poucos o Governo se deu conta dessa mina de fazer dinheiro e passou a tributar, direta e indiretamente, tudo que dizia respeito aos veículos motorizados, para transporte de passageiros. Desnecessário mencionar, aqui, toda a carga tributária que recai sobre os carros, na compra e venda, no licenciamento, na circulação, no estacionamento em áreas públicas e nos combustíveis que os alimentam.
O pedágio não deixa de ser uma forma de tributo. Foi antecedido pela TRU (Taxa Rodoviária Única), que, por sua vez, foi substituída pelo IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), dando, assim, ensejo à cobrança autônoma do pedágio, nas rodovias estaduais e federais. Agora, prezados motoristas, preparem seus bolsos, pois aí vem o pedágio urbano, embutido na floreada Lei nº. 12.587, de 03.01.2012, que, pomposamente, instituiu a "Política Nacional de Mobilidade Urbana".
Resumidamente, dita política pretende desestimular o tráfego de veículos particulares nas cidades, para incentivar o uso de transporte coletivo, contando com a cobrança do pedágio urbano como estratégia inibidora do apelo aos carros. Tudo com a surrada promessa de disponibilizar à população um transporte público moderno, eficiente, barato e confortável. Estarei vendo alguma mão levantada, de quem acredita nesta balela ?
Não deixa de ser uma enorme incoerência a constante prática do Governo Federal de diminuir sensivelmente a alíquota do IPI incidente sobre veículos novos ("zero"), a fim de alavancar a indústria automobilística, desde que os seus adquirentes, cercados de restrições, os deixem na garagem de casa. Futuramente, ainda terão de pagar pedágio para retirá-los e retorná-los ao estacionamento domiciliar !
De acordo com o artigo 2º. da Lei recentemente promulgada, "a Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por objetivo contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana." Obviamente, algo e alguém deverão sustentar tão nobre e elevado plano. Ora, não há melhor saída que instituir e cobrar pedágio urbano, mesmo porque a quantidade de impostos atualmente existente, como de hábito, é insuficiente para atendimento de todas necessidades municipais.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana aplica-se aos municípios com mais de 20.000 habitantes e a outros assim obrigados "na forma da lei" (sic), tendo eles, municípios, o prazo máximo de três (3) anos para elaborar e integrar o Plano de Mobilidade Urbana ao plano diretor municipal. Equivale dizer: o pedágio urbano poderá ser cobrado somente dentro de três anos. Todavia, não será surpresa se muitos municípios, ou todos, alegarem já possuir referido plano, julgando-se, portanto, no direito de cobrar imediatamente o pedágio urbano. Pelo menos é o que dá a entender a lei.
Na minha previsão, acho que esse assunto sequer será debatido em 2012, pois trata-se de ano de eleições municipais. Os candidatos a Prefeito e seus partidos, esperta e sorrateiramente, irão manter, nas suas campanhas, o mais absoluto silêncio. A partir de 2013, salve-se quem puder, porque a intenção final é mesmo a cobrança de pedágio urbano, caso contrário, não se justificaria a sua incidência em minúsculas cidades com mais de 20.000 habitantes. Este número é inferior a 1/10 da população do bairro em que moro na cidade de São Paulo !
Os veículos oficiais dos prefeitos e dos seus auxiliares, tanto quanto os veículos oficiais das demais "autoridades", sejam elas municipais, estaduais, ou federais, sempre "a serviço do povo", terão livre trânsito pela Avenida Paulista, isentos da tarifa. Igual tratamento será dispensado a outros veículos, não oficiais, portadores de um "selinho" afixado no parabrisa, em "situações excepcionais, previstas em regulamento". É assim que as coisas funcionam num regime democrático, como o nosso, onde todos são iguais perante a lei.
Nada semelhante ao monárquico sistema introduzido em Londres, cujo Prefeito ousou cobrar pedágio do carro que transportava o Presidente estadunidense Barack Obama, na sua visita àquela cidade, não poupando, inclusive, veículos do corpo diplomático sediado na capital inglesa. 

Romeu Prisco* Paulistano, advogado e ator, dedica-se, atualmente, à arte de escrever artigos, crônicas, contos e poemas, publicados em espaços literários e jornalísticos, impressos e virtuais. Define-se como um sonhador, que ainda acredita nos seus sonhos. 

Configurarando o Facebook truques e dicas para o facebook - Parte 2

A lista de serviços do facebook, cresce cada vez mais, cada dia que passa surge uma novidade, que faz com que mais pessoas queiram criar uma conta nessa rede social, que faz tanto sucesso no mundo. Alguns serviços colocados em uma rede social, já aparecem com certeza de sucesso, aquele tipo de coisa que na hora que se bate o olho percebe que facilmente irá estourar. Esse é o caso do novo serviço do facebook, chamado Turntable.FM, uma rede social que gira em torno da música, e que tem tudo para virar um imenso sucesso.

Todos sabem que o facebook contém vários tipos de aplicativos e recursos. Um dos segredos do sucesso do facebook é que ele sempre está procurando melhorar todos os seus serviços. Esse artigo vai falar do novo serviço de videochamadas, totalmente integrado ao Skype.
Mark Zuckerberg, fundador do facebook, anunciou em uma transmissão ao vivo, o lançamento do novo serviço de videochamadas da rede social. Sua função é baseada na arquitetura que já existe do Skype, que foi recentemente adquirida pela Microsoft, isso fará com que os usuários do facebook e do Skype possam se comunicar entre si.
O mercado já estava esperando esta notícia, porque, um mês antes do lançamento do serviço, Mark Zuckerberg, falou que teria um lançamento incrível, para bater de frente com o lançamento da rede social do google chamada Google+.
O fundador do facebook também anunciou mudanças na plataforma de comunicações instantâneas do facebook, pois, prometeu uma nova aparência, e um serviço melhor de chat em grupo. Vamos falar um pouco sobre esses três novos serviços:

Quando participamos de redes sociais devemos saber que há perfis que contém fotos que chamam mais a atenção, por isso é que é bom participar do facebook, porque dispõe de funcionalidades que permite adicionar suas fotos sem importar se eles estão no HD do seu computador ou em outros lugares. Existem duas maneiras de colocar fotos no facebook, que são, pode adicioná-las em um álbum novo, ou em um que já existe.

Configurarando o Facebook truques e dicas para o facebook - PARTE 1
Configurarando o Facebook truques e dicas para o facebook - PARTE 3

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