Lava Jato: contratos firmados no âmbito do MPOG são alvo de investigação

Na 18ª fase da operação, a Polícia Federal cumpre 11 mandados judiciais, incluindo a prisão temporária de Alexandre Oliveira Correa Romano, ex-vereador do PT em Americana (SP)

Com informações do site do Ministério Público Federal - 13/08/2015

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A pedido da Força-Tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira, 13 de agosto, na 18ª fase da Operação Lava Jato, 11 mandados de busca e apreensão e a prisão temporária do advogado e ex-vereador do PT em Americana (SP) Alexandre Oliveira Correa Romano. O objetivo é obter novas provas sobre o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que gira em torno de contratos milionários celebrados no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Desde a última fase da operação, foram reforçadas, com novas evidências, as suspeitas de desvios milionários efetuados por empresas do Grupo Consist Software em decorrência de contratos fechados com a anuência do MPOG. De acordo com as apurações, essas empresas iniciaram os pagamentos ilegais após a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o MPOG, a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e o Sindicato das Entidades Abertas de Previdência Privada (SINAPP). O objetivo do acordo seria a disponibilização de serviços e software para gestão de margem consignável em folha de pagamento.

Até agora, já foi comprovado o repasse pelas empresas do Grupo Consist de cerca de R$ 50 milhões sob a falsa justificativa da prestação de serviços. Mais de 20% desse valor foi repassado, entre os anos de 2011 e 2014, à empresa Jamp Engenheiros, do operador Milton Pascowitch, e posteriormente destinados a João Vaccari Neto, que então ocupava o cargo de tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT).

O restante dos valores, segundo diversas notas fiscais apresentadas por Pablo Alejandro Kipersmit, dirigente da Consist Software, foi transferido às empresas indicadas pelo advogado Alexandre Romano. A partir de diligências efetuadas pela Polícia Federal, já foi possível identificar que parte desses valores foram destinados a empresas de fachada. Também figuraram como beneficiários desses depósitos alguns escritórios de advocacia, um deles sediado em Curitiba (PR).

Apesar de o representante da Consist ter afirmado em seu depoimento que esses valores teriam sido transferidos como contraprestação de serviços prestados por Romano e Pascowitch no interesse de contratos que a Consist assinou com instituições bancárias para a gestão do sistema de pagamentos consignados do MPOG, não foi encontrada nenhuma evidência nesse sentido. Ao contrário, o colaborador revelou que somente intermediou tais pagamentos, a pedido de João Vaccari Neto, o qual lhe informou que “o partido possuía um crédito junto a uma empresa [Consist] e que vinha apresentando problemas com um intermediário anterior”.

Também chama atenção o fato de que os depósitos continuaram sendo realizados por empresas do Grupo Consist em favor da Jamp até o final de 2014 e em favor de empresas indicadas por Alexandre Romano até julho de 2015.

O procurador da República Roberson Pozzobon destaca que "a Lava Jato já apresentou fortes provas de corrupção na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na Eletronuclear. Há, agora, evidências de desvio multimilionário relacionado a contratos do Ministério do Planejamento. Chama atenção o fato de que o pagamento da propina ocorreu até mês passado, o que traduz uma crença absoluta na impunidade, que caminha de mãos dadas com a corrupção”.

Para diminuir a impunidade e tornar mais eficaz o combate à corrupção, o MPF lançou a campanha "Dez Medidas contra a Corrupção". Saiba mais no sitewww.10medidas.mpf.mp.br.

FHC, Lula, Dilma e as panelas

Por Tiago Minervino no blog Vamos Contextualizar

18 de junho de 2001. Segunda-feira à noite. Em suas residências, os brasileiros mais abastados estão sintonizados no Jornal Nacional – o telejornal de maior audiência do país. Direto dos estúdios de jornalismo da TV Globo, localizados no Jardim Botânico no Rio de Janeiro, a apresentadora Fátima Bernardes anuncia o primeiro episódio de uma série especial produzida pelos repórteres Marcelo Canellas e Lúcio Alves, sobre à escassez de comida nas PANELAS dos brasileiros desabastados. Os repórteres percorreram juntos seis estados mais o Distrito Federal, mapeando a fome no Brasil do início do século XXI, durante o terceiro ano do segundo mandato do então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Baseado no livro “Geografia da Fome: a fome no Brasil”, do professor Josué de Castro (editora O Cruzeiro 1946), no decorrer de cinco episódios exibidos diariamente, o Brasil que come acompanhou a miséria de aproximadamente 36 milhões de brasileiros – segundo dados oficiais da época. Era o retrato da conjuntura de uma nação dividida. Um país com níveis alarmantes de desigualdade.

“Uma tragédia a conta-gotas, dispersa, silenciosa, escondida nos rincões e nas periferias. Tão escondida que o Brasil que come não enxerga o Brasil faminto e aí a fome vira só número, estatística, como se o número não trouxesse junto com ele dramas, histórias, nomes”, descreve Canellas, enquanto as imagens mostram as PANELAS penduras, embocadas, vazias.

Panelas cheias eram uma utopia. A incerteza sobre o que teria para comer no dia seguinte pairava no ar, de certo mesmo, somente a fome, a desnutrição e por subsequente, a morte.

O país vivia momentos difíceis com a inflação alta, baixa valorização do salário mínimo, desemprego, enorme dívida externa e alta disparidade social. A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu uma meta difícil para o Brasil:  erradicar à miséria, o que só foi possível anos depois, durante o segundo mandato do governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva.

As panelas, outrora vazias, começaram aos poucos a serem preenchidas com a alimentação básica para subsistência da espécie humana. Não tinha caviar, mas tinha arroz e feijão. Os projetos sociais de combate à pobreza extrema surtiram efeito. Os indicies de desigualdade social diminuíram. A classe “C” se tornou média e o país se tornou referência mundial no combate à fome e à pobreza,  segundo o Banco Mundial e a ONU.

8 de março de 2015. Domingo à noite. Dia Internacional da Mulher. Em cadeia nacional de tevê, a Presidente da República Dilma Rousseff fazia o já tradicional pronunciamento oficial em homenagem a todas às mulheres.

Paralelo ao discurso da líder do executivo, um barulho fraco vindo das varandas de apartamentos luxuosos, localizados em bairros caros – alguns com o metro quadrado mais valioso do mundo – ressoava, como uma forma de protesto ao governo e seu partido, o PT.

O burburinho, apelidado de “panelaço” se alastrou pelo país. As PANELAS voltaram a ser o centro das atenções, ocupando mais uma vez destaques nos jornais impressos e de mídia do país, embora em um contexto totalmente diferente.

Panelas, apitos, buzinas e gestos obscenos incomodaram a presidente que por um longo período se afastou de propagandas na tevê, mas parecem não terem sido suficientes para desestabilizá-la.

Dizem que a propaganda é a alma do negócio, e que nesse quesito os “marqueteiros” do Partido dos Trabalhadores são invencíveis.

Mostrando não se abater com os pedidos de impeachment e as críticas contra seu governo, Dilma ironizou os “panelaços” e aproveitou para alfinetar a oposição no programa nacional da legenda que foi ao ar na última quinta-feira, 06, fazendo uma análise sobre a evolução das panelas na casa dos brasileiros.

“Com as panelas, vamos fazer o que a gente mais sabe: enchê-las de comida e de esperança. Esse é o panelaço que gostamos de fazer pelo Brasil”, diz o programa exibido na semana anterior.

Nas redes sociais, internautas demonstraram apoio ao governo de Dilma e aproveitaram para fazer um paralelo com o passado e o presente: “na minha panela, e na de muitos brasileiros hoje à noite, tem comida”, publicou Ricardo Rios da Silva no Facebook.