ANP monitora aumento no preço da gasolina e encaminha irregularidades ao Cade

Brasília - Apesar de os preços dos combustíveis não serem regulados pelo governo, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) monitora o mercado para identificar possíveis cobranças de preços abusivos ou formação de carteis. A agência acompanha os preços dos combustíveis semanalmente por meio de uma pesquisa que é divulgada no site da ANP.

Além de contribuir para que os consumidores busquem as melhores opções de compra, a pesquisa permite a identificação de mercados com indícios de infração à ordem econômica. Se forem identificadas irregularidades, as informações são enviadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

A ANP esclarece que não regula os preços de combustíveis, pois, de acordo com a legislação brasileira, desde 2002 vigora o regime de liberdade de preços para os combustíveis. “Não há qualquer tipo de tabelamento de preços, nem fixação de valores máximos e mínimos ou exigência de autorização oficial prévia para reajustes de preços em qualquer etapa da comercialização”, informa a ANP.

Na última terça-feira, a Petrobras anunciou um aumento de 6,6% da gasolina nas refinarias, mas, segundo estimativas do governo, o preço deverá subir cerca de 4%, o que já foi verificado em alguns postos de Brasília.

Ontem (30), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que o governo vai fiscalizar os postos de combustíveis para evitar aumentos abusivos no preço da gasolina. “O governo vai fiscalizar rigorosamente com a Agência Nacional do Petróleo. O mercado é livre, mas não deve exceder o limite do razoável”.

Agência Brasil

Delegado posta foto de pirotecnia na boate Kiss e escreve: "Tirem suas próprias conclusões"

Imagem no perfil do Facebook de Marcelo Arigony mostra manipulação de fogo no interior do palco da tragédia de Santa Maria

Foto recebeu centenas de compartilhamentos | Foto: Reprodução / Facebook

O delegado regional de Santa Maria, Marcelo Arigony, responsável pelas investigações do incêndio que matou pelo menos 235 pessoas na boate Kiss, postou em seu perfil no Facebook uma foto em que, aparentemente, funcionários da danceteria manuseiam equipamentos que disparam labaredas de fogo.

Na imagem é possível perceber ao menos três pessoas apontando os dispositivos com a chama para o teto, de maneira semelhante à qual um dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira teria feito, o que teria iniciado o incêndio na madrugada de domingo.

É possível identificar a boate pelo logotipo da Kiss em um televisor na parte superior esquerda da foto. Na descrição da postagem, Arigony escreve: "Recebi pelo msn do face. Tirem suas próprias conclusões!".

Até as 14h desta quinta-feira, a imagem havia recebido 396 compartilhamentos, 349 curtições e 51 comentários.

Acusações contra Lula vão para a primeira instância do MP

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou que vai remeter as acusações do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a setores do Ministério Público que atuam na Justiça de primeira instância. Segundo Gurgel, o envio do caso deve ocorrer nos próximos dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

"Acredito que isso será feito nos próximos dias", afirmou Gurgel, referindo-se ao despacho das acusações à primeira instância. "Estou apenas concluindo a análise para que possa efetivamente verificar se não há qualquer pessoa com prerrogativa de foro envolvida e, em não havendo, como o ex-presidente já não detém essa prerrogativa de foro, a hipótese será de envio à Procuradoria da República em primeiro grau."

Como ex-presidente, Lula não tem a prerrogativa de foro que deixaria, automaticamente, o caso com a Procuradoria-Geral da República. No Brasil, autoridades têm direito a esse benefício — presidente, vice, senadores e ...

Facebook responde por conteúdo postado por usuários

O Facebook também é responsável por conteúdo ofensivo postado por seus usuários. Pelo menos é o que decidiu, em liminar, o juiz Bruno Luiz Cassiolato, da 1ª Vara Cível de Sorocaba, em São Paulo. Ele determinou a retirada de fotos e comentários das páginas da rede social, por considerar o conteúdo lesivo à moral e à imagem de mulher que entrou com ação cível. A ordem vale tanto para o responsável pela postagem quanto para o Facebook.

De acordo com a decisão, caso as fotos e comentários não sejam retirados do ar, ambos estão sujeitos a multa de R$ 3 mil por dia, limitada a R$ 9 mil. Caso seja postado novo conteúdo ofensivo, a multa é de R$ 1 mil por evento.

"As alegações trazidas aos autos pela autora estão amplamente comprovadas por meio de documentos que acompanharam a petição inicial. Neles observo que o réu, por mais de 10 vezes, em datas diferentes, divulgou mensagens ofensivas contra a autora na rede social 'Facebook'. Estas mensagens, que em tese podem até configurar crimes contra a honra, sempre constituídas com palavras de baixo calão, foram divulgadas não só no perfil do réu, mas também em perfis mantidos por amigos e familiares da autora, incluindo sua filha menor de idade", afirmou o juiz.

O pronunciamento ainda é liminar e, portanto, o mérito ainda será analisado. De todo modo, cabe recurso. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico

Santo Entretenimento e a crônica de mortes anunciadas

Por Carlos Costa* 

“No dia em que iam matá-lo, Santiago Nasar levantou-se às 5 e 30 da manhã para esperar o barco em que chegava o bispo.” Com essa frase de impacto o jornalista e romancista colombiano Gabriel García Márquez abre sua novelaCrônica de uma morte anunciada. E a lembrança desse título veio à memória quando soube da catástrofe de Santa Maria, no coração do Rio Grande do Sul, na madrugada deste domingo. Até o momento em que escrevo estão contabilizadas 235 mortes, mas o número certamente aumentará com a evolução da situação de alguns dos 74 feridos em estado altamente crítico, com extensas e profundas queimaduras ou sequelas da intoxicação pelos gases emanados do incêndio.

As conexões trazem lembranças de outras tragédias, como a do incêndio da boate República Cromagñon, em Buenos Aires, em 2004, que matou mais de 200 adolescentes e jovens, incluindo alguns bebês (estavam numa espécie de creche improvisada no interior da discoteca, enquanto as mães adolescentes dançavam).

E indo mais longe, para meus tempos de criança, a catástrofe do circo de Niterói na tarde do dia 17 de dezembro de 1961, no que foi o incêndio com o maior número de mortes no Brasil até hoje: 503 adultos e crianças asfixiados pelo plástico das lonas ou pisoteados na confusão armada após o incêndio provocado também por um sinalizador usado pelo trapezista. A tragédia do circo teve sua história recuperada 50 anos depois no soberbo livro reportagem O Espetáculo Mais Triste da Terra: o Incêndio do Gran Circo Norte-Americano, escrito pelo jornalista Mauro Ventura (autor da trilogia sobre Getulio Vargas de que saiu o primeiro volume) e publicado em 2011.

Num balanço muito geral, ouso afirmar que a única providência concreta tomada na tragédia foi a da Nestlé. No caso, me refiro não à “fatalidade” de agora em Santa Maria ou à de 6 de abril de 2000 em que 256 pessoas morreram no ...

Polícia faz operação contra jogo do bicho na sede da Liga das Escolas de Samba do Rio

Faltando pouco mais de uma semana para o carnaval, agentes da Polícia Civil fizeram na manhã de hoje (31) uma operação para combater o jogo do bicho. Policiais cumpriram mandados de busca em diversos pontos da capital fluminense, entre elas a sede da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), no centro.

A ação é resultado de investigações decorrentes da Operação Dedo de Deus, que prendeu 60 pessoas no fim de 2011. A Liesa organiza os desfiles do Grupo Especial das Escolas de Samba do Rio de Janeiro.

A Polícia Civil não deu mais detalhes sobre a operação. As informações serão divulgadas em uma entrevista coletiva marcada para as 14h, na sede do órgão.

Agência Brasil

Receita alerta para e-mails falsos a respeito de divergências no imposto de renda

Mensagem falsa de correio eletrônico voltou a circular na internet em nome da Receita Federal com intuito de enganar os contribuintes sobre supostas divergências na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, desta vez, do exercício de 2012.

O alerta é da própria Receita Federal, que lembra aos internautas que não manda e-mails aos contribuintes. A única forma utilizada pelo Fisco para esse tipo de comunicação é por meio de caixa postal específica disponível para quem é cadastrado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Outra forma de o contribuinte receber mensagens da Receita, para os que já possuam certificado digital, é a utilização doDomicílio Tributário Eletrônico (DTE).

Segundo a Receita, e-mails falsos sempre são enviados por quadrilhas especializadas em crimes pela internet para obter informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras dos contribuintes.

A Receita alerta ainda que os contribuintes não devem abrir os arquivos anexados a essas mensagens, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário. Caso receba algum e-mail em nome da Receita, o órgão pede que o contribuinte exclua imediatamente a mensagem.

 Agência Brasil

Blogueira Yoani Sánchez já pode sair de Cuba

A blogueira cubana Yoani Sánchez anunciou em sua conta no Twitter que recebeu o passaporte, com o qual poderá deixar Cuba.

Uma das principais vozes da oposição ao regime atualmente comandado por Raúl Castro, Yoani se beneficiou do fim das medidas que proibiam o livre deslocamento de cubanos para fora do país. O relaxamento das normas é parte das medidas de abertura do regime.

Yoani já havia pedido autorização várias vezes para participar de eventos no exterior, inclusive no Brasil. Todas as vezes teve seus pedidos negados.

Agência Brasil

Desemprego fecha 2012 em 5,5%, a menor taxa da série histórica

A taxa de desemprego do país ficou em 4,6% em dezembro e fechou o ano de 2012 em 5,5%, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram divulgados hoje (31) e mostram que o índice anual é o mais baixo da série histórica iniciada em março de 2002. Antes disso, a taxa de 2011 havia sido a menor da série, ao ficar em 6%.

O resultado de dezembro do ano passado também é o menor da série histórica. O recorde anterior havia sido registrado em dezembro de 2011 (4,7%). Em novembro de 2012, o índice ficou em 4,9%.

O IBGE iniciou a série histórica da pesquisa em março de 2002, por isso não há dado consolidado para aquele ano.

Agência Brasil

Justiça do Rio condena três policiais pela morte da juíza Patrícia Acioli

Depois de quase dois dias de julgamento, a Justiça do Rio condenou, na noite de hoje (30), três dos 11 policiais militares acusados de participação na morte da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011. Os três receberam penas diferenciadas. O cabo Jefferson de Araújo Miranda foi condenado a 26 anos; o cabo Jovanis Falcão, a 25 anos e seis meses; e o soldado Junior Cezar de Medeiros, a 22 anos e seis meses. Todos em regime de reclusão, inicialmente fechado.

Os três réus foram condenados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. O juri foi presidido pelo juiz Peterson Barroso Simão, do 3º Tribunal do Juri de Niterói. Ao ler a sentença o magistrado disse que "a população não suporta mais a banalização da violência e que a vitória não deve ser sobre o inimigo, mas sobre o próprio ódio".

O juiz relatou na sentença que a participação de cada um foi "decisiva". "A barbárie não pode se espalhar em solo fluminense, nem brasileiro", disse o magistrado, que manteve a prisão dos réus e declarou a perda do cargo público.

Em seguida, o juiz Peterson Barroso descreveu a participação de cada um dos condenados. O cabo Jovanis Falcão apresentou culpabilidade intensa. Ele ocultou o terceiro executor no veículo Palio que participou do crime, ateou fogo no carro para inviabilizar a perícia técnica e tinha em sua casa espólio de guerra. "Ele apresentou personalidade de completo desvalor à vida alheia", disse o juiz.

Jefferson de Araújo Miranda, segundo a sentença, tem personalidade desregrada, participou do planejamento da execução e contactou uma terceira pessoa para localizar a casa da magistrada. O juiz destacou ainda que ele possui bens incompatíveis com a sua renda. Seu papel foi considerado importante na dinâmica criminal. "As várias versões apresentadas por ele geraram imenso distúrbio no processo", disse o magistrado.

O soldado Junior Cezar de Medeiros, que recebeu a menor pena, também teve participação considerada expressiva. De acordo com a decisão, "como policial, cabia a ele dar bons exemplos e proteger a sociedade, mas nada fez para evitar o crime". Também teve personalidade considerada "distorcida". Na busca e apreensão em sua residência, foram encontrados R$ 23.370.

No dia 4 de dezembro do ano passado, o cabo da Polícia Militar, Sérgio Costa Júnior, - o primeiro a ser julgado - foi condenado a 21 anos de prisão, beneficiado pela delação premiada. Ele disse em depoimento à polícia como foi tramada a morte da juíza Patrícia Acioli. O cabo testemunhou como foi a mecânica do crime que possibilitou à Divisão de Homicídios a elucidar o caso rapidamente. O cabo Júnior disse que ele mesmo participou da morte da magistrada, executada com 21 tiros, na porta de casa, em um condomínio na região oceânica de Niterói, quando retornava do Fórum de São Gonçalo no final da noite.

Mais sete policiais militares - acusados também de participação na morte da juíza - incluindo o tenente-coronel Cláudio Oliveira, que comandava o batalhão de São Gonçalo, aguardam julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Agência Brasil

Dilma: o Holocausto também se repete quando é negado

Na data que celebra o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, a presidenta Dilma Rousseff disse que "o Holocausto também se repete quando é negado. Por isso deve-se sempre lembrar, mas ter muita responsabilidade quanto à verdade dos fatos”.

Dilma Rousseff , disse hoje (30) em seu discurso que o país também enfrentou momentos difíceis com os 300 anos escravidão e os períodos de ditadura. A presidenta reiterou diversas vezes em seu discurso que o caminho para evitar esse tipo de tragédia é o conhecimento da verdade e da história da humanidade.

“Respeitando a diversidade, a liberdade de pensamento e a grande riqueza de sermos diferentes e tão iguais, tão humanos, isso não significa que podemos deixar de avaliar, de conhecer, de estudar as mais dolorosas lições do ser humano. (...) [Devemos] lembrar, sistematicamente, para evitar que isso se repita”, disse.

Para a presidenta, a ideologia que resultou no holocausto, “não chegou abruptamente”. “Sem dúvida nenhuma os guetos são uma antecipação disso. A expulsão dos judeus de Portugal [durante o período de inquisição] foi outra manifestação histórica, uma longa preparação, secular, que desembocou naquele momento terrível da história da humanidade, que foi a perseguição aos diferentes, aos judeus. E se repete sempre que foi aos judeus, porque tinha uma sistemática tentativa de descaracterizar seres humanos como humanos”, disse.

A presidenta ressaltou a criação no governo da Comissão da Verdade, que tem a finalidade de apurar graves violações de Direitos Humanos, praticadas por agentes públicos, ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

Dilma Rousseff encerrou o evento citando o poeta do alemão Martin Niemöller. "Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata. Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista. Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu. Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse".

A cerimônia homenageou Aracy Guimarães Rosa, mulher do escritor João Guimarães Rosa,  funcionária do consulado brasileiro em Hamburgo, na Alemanha, e Luis Martins de Souza Dantas, embaixador brasileiro na França. Os dois, nas décadas de 1930 e 1940, salvaram centenas de judeus, concedendo a eles vistos para o Brasil contrariando ordens superiores.

Por questões de segurança, a cerimônia, que ocorreria no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brasília, foi transferida de local. A decisão foi do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, a partir de laudo do Corpo de Bombeiros.

A data lembrada hoje marca a libertação do campo de extermínio de Auschwitz, na Polônia, pelas tropas soviéticas em 27 de janeiro de 1945. No local, mais de 1,5 milhão de pessoas foram exterminadas.

Agência Brasil

Após incêndio em boate, 118 pacientes seguem internados no Rio Grande do Sul

Santa Maria (RS) - Cerca de 55 horas após o incêndio na Boate Kiss que deixou 231 mortos, 118 pacientes continuam internados em Santa Maria ou na capital do estado, Porto Alegre. Desses, 20 estão com queimaduras graves e compõem um grupo de 75 pessoas que estão em estado crítico, com risco de morte.

O número de internados com problemas menos graves, no entanto, diminuiu e seis pessoas receberam alta de ontem para hoje (29). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a Secretaria de Saúde do município de Santa Maria dão atenção especial aos pacientes que ainda correm o risco de morrer, mas comemoram que nenhum novo caso de morte tenha sido registrado entre os feridos após o incêndio.

“Nós temos 75 pacientes que estão em estado crítico, precisam de atenção e podem vir a óbito. Mas, em uma tragédia como essa, conseguir 54 horas sem mortes é muito bom, muito ...

Into fará cirurgia em pacientes com problemas de mandíbula

Pacientes com problemas de desenvolvimento de mandíbula poderão fazer, a partir de hoje (29), novo tratamento cirúrgico no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jammil Haddad (Into). A cirurgia de alongamento ósseo beneficiará crianças e adolescentes, com idade de 5 a 15 anos, que têm deformidades congênitas ou adquiridas em traumatismos.

De acordo com o Into, a técnica de reparação tem como objetivo atenuar o crescimento deficiente da mandíbula, utilizando um aparelho feito com titânio que é afixado no maxilar do paciente para estimular o desenvolvimento de tecido ósseo no local. Com os movimentos diários do aparelho - que podem ser internos ou externos - ocorre o alongamento do osso, proporcionando melhorias funcionais e estéticas.

Segundo o chefe do Centro de Cirurgia Crâniomaxilofacial do instituto, Ricardo Cruz, o aparelho externo, apesar de parecer incômodo quando colocado no rosto, é um procedimento menos invasivo e que possibilita a alta do paciente em poucos dias. "Existem outras alternativas para tratar essas doenças, mas o alongamento ...

Dilma diz que não admite tratamento discriminatório por questões ideológicas

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (28) para prefeitos de todo o país que seu governo não admite tratamento discriminatório por questões ideológicas. “Precisamos trabalhar mais e cada vez mais juntos. Queremos a cooperação de todos e vamos atrás dela”. Dilma também assumiu o compromisso de manter parceria fraterna com todos os executivos municipais para superar todas dificuldades, de modo a gerar melhor qualidade de vida para os brasileiros, em especial aqueles que ainda vivem em extrema pobreza.

Em pronunciamento que durou mais de uma hora, ela fez um balanço das ações nos dois primeiros anos de seu governo e destacou que as condições de vida do país estão melhores, atualmente, mas “ainda há muito por fazer” e para isso conta com a contribuição dos prefeitos, pois “os desafios do Brasil estão em cada município”. Dilma prometeu que não faltarão recursos financeiros, principalmente para educação, saneamento e infraestrutura urbana.

No último item, Dilma anunciou a disponibilização de R$ 66,8 bilhões para investimento das prefeituras neste ano, dos quais R$ 35,5 bilhões já contratados, que serão liberados a partir do final de fevereiro, e R$ 31,3 bilhões de recursos novos para projetos a serem selecionados, que podem ser apresentados a partir de hoje.

No Programa Minha Casa, Minha Vida, Dilma disse que foram contratadas 1,3 milhão de novas moradias e estão previstas mais 1 milhão em esforço conjunto com as prefeituras, que devem entrar com o terreno e a infraestrutura. Segundo ela, o programa avançará bem mais rápido se os prefeitos ajudarem, como devem ajudar também na instalação de creches e pré-escolas, que “são fundamentais para o desenvolvimento das crianças”, pois “a raiz da desigualdade está na mais tenra infância”.

A presidenta destacou a necessidade de envolvimento de todos os níveis de governo para investir cada vez mais na educação como um todo, incluída a formação técnica especializada para que o país ganhe também em produtividade. Dilma disse que a educação leva ao caminho eficiente e sustentável, por isso prometeu que até o último dia de seu governo lutará por melhores condições de ensino para as crianças e, para ampliar recursos para a educação, “teremos que discutir o que fazer com os royalties do petróleo”. A afirmação recebeu demorados aplausos da plateia.

Agência Brasil

Lucro e impunidade impulsionam trabalho escravo no país, diz procurador

O lucro e a impunidade são dois fatores que ainda impulsionam o trabalho escravo contemporâneo no país. A afirmação foi feita hoje (28) pelo procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM de Brasília, na data que marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

“O trabalho escravo contemporâneo ocorre porque há impunidade e um lucro muito grande. Qualquer empresário que tem trabalhadores, que cumpre a legislação, tem custo com relação a isso. Ele paga os trabalhadores, assina a carteira, recolhe Fundo de Garantia [FGTS] e tantos outros benefícios que a lei aponta. Esse empresário cumpridor da legislação, respeita [a lei]. Aquele que não cumpre a legislação acaba tendo um lucro fabuloso. É lucrativo para quem explora o trabalhador”, explicou.

Segundo o procurador, cerca de 40 mil trabalhadores foram libertados ao longo desses últimos anos de situações análogas à escravidão. Entretanto, ainda há uma ...

Gasto das famílias cresce 5% em 2012 e número de consumidores aumenta 3%

As famílias brasileiras residentes nas 61,7 milhões de casas conectadas à rede de energia elétrica do país foram responsáveis, em 2012, pelo consumo total de mais de 117.500 gigawats-hora (GWh). Em relação a 2011, o consumo cresceu 5% e o número de consumidores 3%, neste caso relacionado do dinamismo do mercado imobiliário e às iniciativas de extensão do serviço de eletricidade.

O levantamento consta da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica divulgada hoje (28) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Em média, cada consumidor demandou 159 quilowatts-hora (kWh) por mês, 2% a mais do que no ano anterior.

Entre os fatores que contribuíram para sustentar essa dinâmica do consumo residencial de energia estão, segundo a EPE, “mercado de trabalho aquecido, aumento real da renda e expansão do crédito. É sintomático o aumento da venda de eletrodomésticos de 12,7% até novembro, segundo o IBGE. As concessionárias de energia elétrica identificam indícios de que vem aumentando a posse de condicionadores de ar, o que tem rebatimento direto no consumo de eletricidade”.

Agência Brasil

Consumo de energia elétrica em dezembro fica abaixo da média do ano

O consumo de energia elétrica no país em dezembro teve expansão de 2,7%, comparativamente a novembro do ano passado, totalizando uma demanda de 37.700 gigawatts-hora (GWh). Os dados da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica foram divulgados hoje (28) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), juntamente com os números do fechamento do ano de 2012, que apontam para um crescimento acumulado de 3,5%, totalizando 448.293 GWh.

 

A exemplo do que ocorreu ao longo do ano, a expansão do consumo em dezembro ocorreu principalmente nas classes residencial (6,9%) e comercial (9,2%),  explicada por razões conjunturais, como a temperatura elevada no último mês do ano, e estruturais, como a expansão na área de serviços. Na indústria, a expansão em dezembro foi menos 3,2%, resultado pior do que o acumulado ao longo do ano, que ficou estagnado.

Segundo os dados divulgados pela EPE, foi expressivo o aumento do consumo residencial nas residências paranaenses (14,4%) e catarinenses (14,8%). Também se destaca a evolução do consumo em São Paulo (5,5%) e Rio de Janeiro (6,4%), os dois maiores mercados do país.

“Essa performance encontra correspondência com as condições climáticas observadas no mês, em particular no Sudeste - área que concentra mais da metade do consumo residencial do país – onde as temperaturas máximas em dezembro estiveram, em diversas locais, até 5ºC [graus Celsius] acima da média histórica do período, influindo decisivamente na expansão do consumo no mês”, informou a EPE.

Agência Brasil

Satélite Soviético vai colidir com a terra hoje

Estrutura deve desintegrar-se ao entrar em contato com atmosfera do planeta

O satélite soviético Kosmos-1484, que foi lançado em 1983 para explorar os recursos naturais da Terra, deve colidir esta terça-feira com o planeta. A hipótese mais provável é que o aparato se desintegre quase totalmente ao entrar em contato com a atmosfera terrestre, segundo a agência espacial russa (Roscosmos).

O Kosmos-1484, que tem cerca de seis metros de largura, mantém atualmente uma órbita entre 208 e 356 quilômetros. O satélite, que nunca chegou a cumprir sua função devido a um problema em seu sistema de orientação, sofreu uma explosão dez anos atrás, que modificou sua estrutura original.

A Roscosmos e as agências espaciais europeia (ESA) e americana (Nasa) uniram-se na luta contra o lixo espacial, que ameaça o funcionamento da Estação Espacial Internacional. Segundo estimativas da ESA, atualmente há 200 mil objetos com mais de 10 centímetros vagando pelo espaço, além de 300 milhões de partículas com mais de um milímetros. Mesmo com este tamanho ínfimo, estas estruturas podem danificar equipamentos espaciais e penetrar na roupa dos astronautas.

O Globo

Krokodil: a droga zumbi russa que faz viciados apodrecerem vivos!

Parece um enredo de filme trash ou uma piada de internet. Uma droga barata e viciante de fácil obtenção que apodrece a carne deixando os ossos do usuário expostos ao mundo, um verdadeiro zumbi enquanto definha. No entanto, a droga russa conhecida como Krokodil é real e apavorante.

O que é Krokodil?

Krokodil é um substituto para uma droga cara, a heroína. O princípio ativo do Krokodil, é a "desomorphine" que é vendida em alguns países da Europa (especialmente a Suiça) como substituto da morfina e é conhecida pela farmacologia desde 1932. A desomorphine é de 8 a 10 vezes mais potente do que a morfina. Trata-se de um opiáceo sintético que possui estrutura quase idêntica à da heroína.

A Codeína, um narcótico disseminado pelo mundo inteiro e de fácil acesso pode ser transformado em desomorphine com algumas reações químicas relativamente baratas. Ela então é dissolvida e injetada pelo utilizador. Considerando que a heroína custa 150 dólares cada dose e o Krokodil pode ser obtido por menos de 10 dólares fica fácil entender a razão de sua existência.

Qual a razão do Krokodil apodrecer a carne de quem usa?

O problema não é necessariamente o vício na desomorphine, a substância em si não é tão nociva, tanto que é comercializada em alguns países. O fato é que a reação que transforma codeína em desomorphine pode ser feita numa cozinha, a maioria das apreensões da droga mostrou produtos com excesso de impurezas.

Aos fabricantes de Krokodil muitas vezes faltam materiais, e, portanto, usam gasolina como solvente, utilizam também fósforo vermelho, iodo, e ácido clorídrico como reagentes para sintetizar a desomorphine a partir de comprimidos de codeína. Não há um controle de qualidade e o produto sai diretamente do "fogão para a veia", causando estragos irreparáveis no corpo destes drogados idiotas.

As imagens a seguir não são recomendadas para pessoas muito sensíveis ... 

Lista suja do trabalho escravo tem 409 empregadores

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado hoje (28), 409 empregadores estão na lista suja do trabalho escravo, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Instituto Ethos, a Organização Não Governamental (ONG) Repórter Brasil e o Ministério do Trabalho. A lista reúne empresas ou contratantes (pessoa física) que mantêm trabalhadores em condições análogas às de escravidão.

Calcula-se que os citados no cadastro empregam 9,1 mil trabalhadores, em setores majoritariamente agropecuários – como na criação e no abate de animais, no plantio e no cultivo de espécies vegetais, segundo apurou a Agência Brasil. Ainda há empresas de extração mineral, comércio e construção civil.

A lista suja do Trabalho Escravo está disponível na íntegra na internet, e pode ser consultada por qualquer pessoa por meio do nome da propriedade, do ramo de atividade, do nome do empregador (pessoa jurídica ou física), dos cadastros de Pessoa Física (CPF) ou de Pessoa Jurídica (CNPJ), do município ou do estado. A lista foi criada em 2004 por meio de resolução do Ministério do Trabalho.

O infrator (pessoa física ou empresa) é incluído na lista após decisão administrativa sobre o auto de infração lavrado pela fiscalização. Os dados são atualizados pelo setor de Inspeção do Trabalho do ministério. Quando entra na lista, o infrator é impedido de ter acesso a crédito em instituições financeiras públicas, como os bancos do Brasil, do Nordeste, da Amazônia, e aos fundos constitucionais de financiamento. O registro na lista suja só é retirado quando, depois de um período de dois anos de monitoramento, não houver reincidência e forem quitadas todas as multas da infração e os débitos trabalhistas e previdenciários.

Na última sexta-feira (25), foi publicado no Diário Oficial da União o resultado das auditorias fiscais do trabalho em 2012. De janeiro a dezembro do ano passado, foram cerca de 757,4 mil ações. Do total, 241 foram para combater o trabalho escravo.

Durante esta semana, serão promovidos diversos eventos em várias cidades do país para debater a questão. O ministro do Trabalho, Brizola Neto, se reuniu hoje com membros da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), em Belo Horizonte, para discutir os desafios e os avanços do tema - como o trâmite no Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de terras urbanas e rurais onde for comprovado o uso desse tipo de trabalho. A PEC já foi aprovada pela Câmara e precisa passar pelo Senado, o que está previsto para ocorrer ainda este ano.

Na próxima quinta-feira (31), estão previstos debates com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, em São Paulo, quando será levado ao prefeito da cidade, Fernando Haddad, a necessidade de avanços da Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, firmada em agosto de 2012, ainda quando o petista era candidato à prefeitura da capital paulista.

É considerado trabalho escravo reduzir uma pessoa à essa situação, submetendo-a a trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes, restringir sua locomoção em razão de dívida com o empregador ou por meio do cerceamento de meios de transporte, manter vigilância ostensiva no local de trabalho e reter documentos ou objetos do trabalhador com o intuito de mantê-lo no local.

Agência Brasil

Pedido de demissão forçado por empregador é nulo

Por Jomar Martins* 

Pedido de demissão feito sob coação do empregador é nulo. Motivo: caracteriza vício na manifestação da vontade do empregado. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, ao manter sentença da 1ª Vara do Trabalho de Bagé — município situado na fronteira com o Uruguai.

Com base em prova testemunhal, o juízo de origem considerou sem valor o pedido de demissão e, em decorrência, reconheceu que o término do contrato de trabalho se deu por despedida sem justa causa. Por tal motivo, condenou a Liderança Limpeza e Conservação ao pagamento das parcelas rescisórias a sua ex-empregada.

A juíza Carla Sanvicente Vieira entendeu, ainda, que a ausência de oposição à ...

RS: dois integrantes de banda e um dos donos da boate Kiss são presos

De acordo com a Polícia Civil, três pessoas foram presas temporariamente na manhã desta segunda-feira devido ao incêndio em uma boate em Santa Maria (RS) que matou ao menos 231 pessoas na madrugada de domingo. "Eles foram presos porque é essencial para ajudar nas investigações e não estão sendo responsabilizados de nada ainda", explicou o delegado Ranolfo Vieira. 

Incêndio de grandes proporções em uma casa noturna ocorreu na madrugada deste domingo em Santa Maria (RS)
Foto: Daniel Favero / Terra

Segundo o Tribunal de Justiça (TJ), o juiz Régis Adil Bertolini emitiu mandados de prisão temporária para os proprietários da Boate Kiss Elissandro Callegaro Sphor, que está detido sob custódia em um hospital de Cruz Alta, onde está internado, e Mauro Hoffman, que não foi encontrado, mas deve se apresentar até o final do dia. 

Os outros dois presos são integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no local no momento da tragédia: Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. O primeiro, segundo o TJ, foi quem acionava o dispositivo do show pirotécnico à distância. O segundo é o vocalista, que foi quem estava com o sinalizador que teria provocado o incêndio. Os dois foram presos em Mata e encaminhados para a delegacia de Santa Maria. 

A delegada Luiza Santos Souza estava de plantão na noite de domingo e conduziu as investigações preliminares. Segundo ela, "obstáculos" fizeram com que as prisões fossem decretadas. "Conforme fomos conseguindo visualizar bem os fatos, começaram a surgir obstáculos. Vimos que foi necessário representar por mandado de busca e apreensão para coletar algumas provas e, ao final do dia, após ouvir 20 pessoas, a percebemos que era necessário representar pela prisão temporária de quatro pessoas".

Após concluir os trabalhos da força tarefa montada pela Polícia Civil, que liberou os corpos, a polícia deve focar os esforços nas investigações, segundo afirma o delegado Marcelo Arigony. Ele diz que já existe uma linha de investigação, que vai apurar se as saídas de emergências tinham o tamanho apropriado para dar vazão às pessoas e se o incêndio foi provocado por algum aparelho pirotécnico.

"Hoje pela manhã, conseguimos liberar o último corpo. A Polícia Civil do Rio Grande do Sul está esgotando a força-tarefa que foi montada no Centro Desportivo Municipal; agora vamos canalizar esforços na investigação", disse o delegado Arigony, afirmando que novas diligências serão realizadas para comprovar a linha de investigação.

A polícia trabalhou primeiro na frente de identificação e liberação dos corpos. Em seguida, partiu para as investigações. Com a conclusão da primeira etapa, a prioridade são as investigações. "Esses presos temporários são para que a investigação consiga esclarecer o fato com todas as suas circunstâncias. Para esclarecer se o fogo foi provocado pelo aparelho pirotécnico e a questão das entradas, se tinha condições de dar vazão”, afirmou Arigony.

A polícia não encontrou imagens do circuito de segurança no local. O equipamento, segundo os proprietários, não estaria funcionando há dois meses. A polícia, no entanto, cogita que ele possa ter sido tirado do local propositalmente. 

Incêndio na Boate Kiss

Um incêndio de grandes proporções deixou mais de 230 mortos na madrugada deste domingo em Santa Maria (RS). O incidente, que começou por volta das 2h30, ocorreu na Boate Kiss, na rua dos Andradas, no centro da cidade. O Corpo de Bombeiros acredita que o fogo iniciou com um sinalizador lançado por um integrante da banda que fazia show na festa universitária.

Segundo um segurança que trabalhava no local, muitas pessoas foram pisoteadas. "Na hora que o fogo começou foi um desespero para tentar sair pela única porta de entrada e saída da boate e muita gente foi pisoteada. Todos quiseram sair ao mesmo tempo e muita gente morreu tentando sair", contou. O local foi interditado e os corpos foram levados ao Centro Desportivo Municipal, onde centenas de pessoas se reuniam em busca de informações.

A prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias e anunciou a contratação imediata de psicólogos e psiquiatras para acompanhar as famílias das vítimas. A presidente Dilma Rousseff interrompeu viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde se reuniu com o governador Tarso Genro e parentes dos mortos.

Terra

Operação mostra ligação de Dirceu e acusado da máfia de pareceres

De acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, a Operação Porto Seguro mostrou que o ex-ministro José Dirceu tinha uma relação próxima com o ex-senador Gilberto Miranda, apontado como principal beneficiário do suposto esquema de compra de pareceres técnicos em órgãos federais. Gravações de telefonemas de novembro de 2012, mostram que Dirceu e Miranda marcaram duas reuniões, com data próxima a deflagração da operação. Um assessor do PT chegou a pedir um jato particular para que o condenado no Mensalão fosse até a Bahia no dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República.

A voz de Dirceu não aparece nos áudios gravados pela Polícia Federal, já que não era alvo principal da operação. Em telefonema de três semanas após a condenação do ex-ministro, um auxiliar afirmou que ele se recusava a desembarcar do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, em horários de movimento, para não "correr risco". A PF gravou 25.012 telefonemas, que mostram a intimidade com o poder mantida por Miranda.

Terra

Rival diz que Renan trocou 'pizza' na CPI do Cachoeira por votos

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), candidato à presidência do Senado, afirmou que o rival e favorito ao posto, Renan Calheiros (PMDB-AL), trabalhou para que a CPI do Cachoeira terminasse em "pizza" em troca de promessas de votos na eleição da próxima sexta-feira. A comissão de inquérito terminou em dezembro sem indiciar ninguém por envolvimento com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, condenado por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. "A rejeição do relatório foi uma obra montada nos bastidores do Congresso na madrugada que antecedeu a votação com a operação direta do senador Renan Calheiros", afirmou Randolfe ao jornal Folha de S. Paulo.

Segundo o senador amapaense, um dos políticos que seriam indicados pelo relator Odair Cunha (PT-MG) por envolvimento no esquema era o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Na semana passada, a Procuradoria Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal uma denúncia contra Renan por suspeita de apresentação de notas frias para comprovar renda. "Não considero de bom tom para nossa democracia eleger alguém que está denunciado pela PGR", disse o senador do Psol. "Eu não queria estar na pele dos senadores que já fecharam com Renan (na disputa)", afirmou Randolfe. Renan Calheiros afirmou que não iria comentar o assunto, já que sua candidatura ainda não está confirmada pelo partido: "como líder (do PMDB), preciso unir a base. Se me colocar como candidato, vou acabar dividindo".

Terra

Analistas voltam a elevar projeção de inflação para o ano

Analistas e investidores do mercado financeiro voltaram a reduzir a estimativa de crescimento da economia em 2013 e a elevar a projeção de inflação no ano. Para o Produto Interno Bruto (PIB), a estimativa caiu de 3,19% para 3,1%. Já a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 5,65% para 5,67%. As expectativas constam no boletim Focus divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC).

A taxa de câmbio, no final de 2013, fica em R$ 2,07 e a taxa básica de juros permanece no atual patamar de 7,25% ao ano. Os preços administrados foram projetados para o período em 3,2%.

Houve uma melhora na estimativa do déficit em conta corrente, um dos principais indicadores das contas externas, que passou de US$ 63 bilhões para US$ 61,96 bilhões, com o saldo da balança estimado em US$ 16,75 bilhões e os investimentos estrangeiros diretos, em US$ 60 bilhões.

16/01/2013

Na primeira reunião de 2013, Copom mantém taxa Selic em 7,25% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a taxa básica de juros (Selic) em 7,25% ao ano, em linha com as expectativas dos analistas do mercado financeiro, que estimam a Selic no mesmo patamar até o final do ano.

A decisão do colegiado de diretores do BC foi divulgada no início da noite desta quarta-feira, pouco depois de terminada a segunda etapa da reunião do Copom, ocorrida ontem (15) e hoje (16).

Em nota, o Copom diz que, “considerando o balanço de riscos para a inflação, que apresentou piora no curto prazo, a recuperação da atividade doméstica menos intensa do que o esperado e a complexidade que ainda envolve o ambiente internacional”, entendeu que a estabilidade das condições monetárias “por um período de tempo suficientemente alongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta”.

A taxa básica de juros teve dez reduções seguidas, de agosto de 2011, quando estava em 12,5%, a outubro do ano passado, quando foi fixada em 7,25%. Em 14 meses, a Selic perdeu 5,25 pontos percentuais e está no nível mais baixo da história do Copom, criado em junho de 1996.

De acordo com o boletim Focus, divulgado na última segunda-feira (14) pelo BC, a maioria dos analistas financeiros da iniciativa privada acredita que a Selic deve permanecer no atual patamar pelo menos durante o primeiro semestre deste ano, com possibilidade de baixar a 7%, no segundo semestre, se a economia não se reanimar.

Agência Brasil