Procurador Geral que livrou Dantas do mensalão ganhou contrato da Brasil Telecom

Por Luis Nassif no Jornal GGN

Em sua sabatina no Senado, o jurista Luiz Roberto Barroso  considerou o julgamento do chamado mensalão “ponto fora da curva”.  

Barroso é considerado o maior constitucionalista brasileira, unanimidade, saudado tanto pela direita quanto pela esquerda. Sua opinião foi corroborada pelo Ministro Marco Aurélio de Mello, um dos julgadores mais implacáveis.

Externou o que todo o meio jurídico comenta à boca pequena desde aquela época: foi um julgamento de exceção. E não apenas pelo rigor inédito (para crimes de colarinho branco) das condenações, mas pela excepcional seletividade na escolha das provas, sonegando informações essenciais para a apuração completa do episódio.

Houve o pagamento de despesas de campanha dos novos aliados do PT. Utilizaram-se recursos de caixa dois para tal. Havia o intermediário das transações – o publicitário Marcos Valério e a agência DNA. Na outra ponta, os beneficiários. E, no começo do  circuito, os financiadores.

Advogados se organizam para defender manifestantes

Por Tadeu Rover e Livia Scocuglia* no ste da revista Consultor Jurídico

Advogados de São Paulo estão à disposição para atuar na defesa de manifestantes presos no protesto contra o aumento da tarifa do transporte público. A organização dos defensores é feita em uma página criada no Facebook com o nome Habeas Corpus – Movimento Passe Livre.

Nesta semana, manifestantes contrários ao aumento das tarifas de transporte público fizeram atos em diversas cidades do Brasil. No Rio de Janeiro e em São Paulo manifestações acabaram em conflito com a polícia. O embate mais violento até agora se deu na noite da última quinta-feira (13/6), em São Paulo.

Google deve excluir blog com ofensas a político mineiro

Esta é a segunda matéria publicada neste blog hoje, que trás a baila a sensação de que em Minas Gerais as ações do Ato Institucional esta de volta. Mais cedo a Justiça de Minas Gerais acatou um pedido do governo do Estado e proibiu manifestações em torno do estádio Mineirão e principais vias de acesso à região da Pampulha durante a Copa das Confederações. (confira aqui), e agora aquela mesma justiça determina que um blog que fez criticas a um política de la seja removido. Será que ele esta voltando ou nunca deixou de existir? 

O Google, no recurso ao TJ-MG, argumentou que a remoção dos conteúdos “viola frontalmente o Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal, na medida em que censura o direito à livre manifestação do pensamento e liberdade de expressão, assim como o direito à informação, não sendo viável, portanto, determinar-se a exclusão das matérias do blog". Em contrapartida, o ofendido alegou que a decisão de primeiro grau deveria ser mantida.

Fotógrafo atingido em protesto tem chance mínima de recuperar visão

Repórter levou tiro de bala de borracha da PM no olho esquerdo e teve fratura na órbita ocular

O fotógrafo Sérgio Silva, da Futura Press, sofreu lesões no olho e uma fratura na órbita

Foto: Arquivo Pessoal / Divulgação

O fotógrafo Sérgio Silva, da agência Futura Press, que foi atingido no olho esquerdo por um tiro de bala de borracha disparado pela Polícia Militar durante o protesto de quinta-feira em São Paulo, tem poucas chances de recuperar a visão. Segundo a mulher dele, a jornalista Kátia Passos, "o caso dele é bastante grave". "Os médicos acham que, mesmo se fizesse agora uma cirurgia, pode até piorar a pequena acuidade visual que ele ainda tem. Mas a chance de ele recuperar (a visão) é mínima", disse ela.

Lei que extingue multa sem justa causa deve ser votada dia 3 de julho

Paulo Foletto considera bom o projeto do ex-senador Renato Casagrande que acaba com multa de 10% sob FGTS sem justa causa. PT tem orientações para votar contra.'

O PLP - (Projeto de Lei Complementar) 200/2012, do ex-senador Renato Casagrande, que acaba com multa sem justa causa, será votado no dia 3 de julho pelo Senado. 

O deputado capixaba Paulo Foletto (PSB) considera bom o projeto que extingue a multa de 10% sob o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devida pelos empregadores nos casos de demissão sem justa causa. 

Dilma garante inflação sob controle e rebate críticas sobre gasto público

Por Rodrigo Viga Gaier

A presidente Dilma Rousseff rebateu nesta sexta-feira as críticas à política econômica do governo, garantindo que a inflação está, e continuará, sob controle e que o governo tem recursos suficientes para manter a solidez do gasto público.

Dilma aproveitou cerimônia na favela da Rocinha, em que anunciou investimento de 1,6 bilhão de reais do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), para criticar os que fazem "estardalhaço e terrorismo informativo" sobre a situação econômica do país.

"O Brasil hoje é um dos países mais sólidos do mundo", disse Dilma, em discurso. "E eles vêm dizer que o Brasil é um país em situação difícil. Interessa a eles criar essa ideia. Não só o Brasil não está numa situação difícil, como o Brasil é um país extremamente sólido", afirmou.

Justiça de MG proíbe protestos e greves durante Copa das Confederações

A Justiça de Minas Gerais acatou um pedido do governo do Estado e proibiu manifestações grevistas em torno do estádio Mineirão e principais vias de acesso à região da Pampulha durante a Copa das Confederações. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) informou, por meio da assessoria de imprensa, que não divulgaria a decisão em seu site - como acontece rotineiramente com a maioria das decisões de interesse público -, mas que a determinação do magistrado estaria disponível na íntegra para consulta. 

Ideli condena onda de violência em SP e diz: "manifestações são legítimas"

Ministra das Relações Institucionais cobrou soluções mais amplas para a questão

Responsável pela relação entre a Presidência da República com Estados e municípios, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) condenou nesta sexta-feira a onda de violência nos protestos pela alta da tarifa de ônibus em São Paulo. Para ela, as “manifestações são legítimas” e cobrou, de modo geral, de Estados e municípios que reduzam impostos que incidem sobre custo da passagem.

“Em hipótese alguma podemos admitir a violência. Nem dos manifestantes, como depredação, e nem da Polícia Militar. Por isso que já houve manifestação de excessos da própria repressão. E é de fundamental importância que a gente possa encontrar soluções mais amplas do que essas que estão sendo dadas”, afirmou a ministra em café da manhã com jornalistas que cobrem a Presidência.

Do Terra

Para Lula, se popularidade de Dilma não caísse, ia passar de 100%

Embora faltando mais de um ano para as eleições de 2014, o clima eleitoral também predominou no seminário de comemoração dos 10 anos de governo petista no Brasil. O primeiro a dar o tom de campanha do evento foi o ex-presidente Lula. "Você, Dilma, tem que governar, mas nós falamos de tua reeleição. Eu já tomei '10 paus' de multa, mas não vou deixar de falar. Tratem de fazer a vaquinha para pagar minhas novas multas", disse, para depois convocar o PT a discutir sua política de alianças.

"Temos que continuar a fazer o que estamos fazendo. Não podemos baixar a cabeça às agressões de nossos adversários e também temos que saber fazer as alianças políticas certas para ganhar as eleições. Seria ideal chapa puro sangue, só do PT, da esquerda do PT, da ultra esquerda do PT, mas temos que fazer aliança no PT entre a direita a esquerda do PT, e depois, com outros partidos. A sociedade não é petista, é heterogênea. Se ainda não é momento de fazer campanha, é de construir a solidez da base para ganharmos a eleição", disse o ex-presidente.

Descontrole da inflação é conto do vigário, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (14), em visita a uma comunidade da zona sul do Rio de Janeiro, que a inflação está e continuará sob controle. Segundo a presidenta, é conto do vigário a ideia de que a inflação está descontrolada, inventado por quem deseja que o governo diminua os gastos sociais.

"Não deem ouvidos aqueles que dizem quanto pior melhor. Críticas são bem-vindas, mas terrorismo informativo, não", declarou a presidenta. "O Brasil é hoje um dos países mais sólidos do mundo, que mesmo com uma das crises mais graves, talvez, desde a crise de 1929, temos uma das menores taxas de desempregados do mundo, quase uma situação de pleno emprego", disse.

Alckmin defende ação da polícia no protesto contra aumento de passagem em SP

O governador Geraldo Alckmin defendeu hoje (14), durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, a ação da Polícia Militar ontem, para conter um protesto contra o aumento das passagem do transporte público na capital paulista. Alckmin disse que a polícia sempre trabalha para proteger os manifestantes.

O governador declarou que o que foi visto ontem foram “atos de vandalismo e violência, deixando rastros de destruição”. Ele disse ainda que o que está ocorrendo é um movimento político. O governador citou como exemplo Santos, cidade onde não houve reajuste no valor das passagens, mas que também teve manifestação. “O que caracteriza um movimento político”, ressaltou.