Jornal diz que papa Francisco está com câncer; Vaticano desmente

O papa Francisco, de 78 anos, estaria com um tumor benigno no cérebro, de acordo com uma reportagem publicada nesta quarta-feira (21) pelo jornal italiano Quotidiano Nazionale.

Segundo o jornal, o papa foi diagnosticado com uma mancha escura no cérebro e está sendo assistido pelo médico japonês especialista em tumores e aneurismas Takanori Fukushima, da Duke University Medical Center, nos Estados Unidos. De acordo com a notícia, o médico descartou a necessidade de uma intervenção cirúrgica, dizendo que o câncer pode ser curado com tratamentos.

O Vaticano desmentiu a notícia e a considerou "gravemente irresponsável". "O papa está desenvolvendo, como sempre, sua atividade intensiva. A difusão da notícia é infundada e gravemente irresponsável. Não merece atenção", disse o porta-voz da Santa Sé, padre Federico Lombardi.

Mais tarde, o porta-voz desmentiu, pela segunda vez, a notícia de que Francisco estaria com um tumor cerebral benigno. "Confirmo completamente a declaração que já dei. Faço isso depois de verificar a informação com fontes confiáveis, inclusive o papa", afirmou Lombardi. "Nenhum médico japonês veio visitar o papa no Vaticano e não foram feitos exames", concluiu.

De acordo com apuração da Ansa, Fukushima esteve na Itália no fim de janeiro, provavelmente para atender o pontífice. Na ocasião, um helicóptero oficial da Santa Sé com especialistas em câncer teria partido da clínica San Rossore, perto de Pisa, com destino ao Vaticano.

Lombardi negou que um helicóptero tenha pousado no Vaticano com médicos e especialistas. "Posso confirmar que o papa goza de boa saúde", declarou o porta-voz. "Reafirmo que a publicação da notícia é um grave ato de irresponsabilidade, absolutamente injustificado."

Em um editorial publicado ao lado da notícia principal sobre o suposto tumor de Francisco, o diretor do jornal, Andrea Cangini, confirmou a informação e explicou que o diário demorou para divulgar o fato para, justamente, garantir sua veracidade.

"Desmentir a notícia é uma atitude compreensível e já era esperada. Demoramos para publicar a notícia para podermos verificar todo o caso. Não temos a menor dúvida. Nós nos questionamos seriamente se deveríamos publicá-la e concluímos que aquilo que vale para um chefe de Estado ou de Governo, vale também para o papa. A enorme responsabilidade pública que essas personalidades carregam nos leva a acreditar que o direito à privacidade é menos importante que o direito da opinião pública de ser informada", argumentou Cangini.

Nesta quarta-feira, Francisco celebrou a tradicional audiência geral na Praça São Pedro, no Vaticano, para cerca de 30 mil pessoas.

Coincidentemente, o pontífice citou um de seus antecessores, João Paulo II, e destacou que é necessário "carregar com alegria a cruz da doença". "Caros jovens, que o testemunho de vida [de João Paulo II] seja um exemplo para os seus caminhos. Caros enfermos, carreguem com alegria a cruz do sofrimento, como ele nos ensinou", afirmou o líder da Igreja Católica, referindo-se a João Paulo II, que sofreu durante anos com problemas de saúde, quedas e uma tentativa de assassinato.

Francisco não se referia, entretanto, a seu próprio estado de saúde. O papa leu um texto que havia sido preparado anteriormente para a audiência, por ocasião do dia da memória litúrgica de João Paulo II, primeiro papa polonês, canonizado em abril de 2014 e que é celebrada amanhã (22).

O argentino Jorge Mario Bergoglio foi eleito líder da Igreja Católica em março de 2013, após a histórica renúncia do antecessor, Bento XVI. Em diversas ocasiões, Francisco disse acreditar que seu pontificado seria curto e que não descartava a hipótese de abandonar o posto.

Comissão de Orçamento adia anúncio do nome do relator das contas do governo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou o anúncio do nome do relator do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomenda a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff de 2014.

O nome seria divulgado hoje (21), mas a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que preside o colegiado, ainda não recebeu o documento, que será enviado pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado.

“O presidente [do Senado] Renan [Calheiros (PMDB-AL)] me comunicou que o parecer será enviado, e aguardamos o recebimento da matéria na comissão”, disse Rose.

O texto foi lido ontem (20) no plenário do Senado, dando início à tramitação do acórdão para que seja votado posteriormente pelo Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Antes dessa apreciação, o parecer será analisado pela CMO.

O colegiado comandado por Rose de Freitas deve produzir e analisar, em 77 dias, um relatório, que será levado para votação no plenário, onde os parlamentares decidirão se aprovam as contas de 2014 do governo. O relatório final que vai à votação pode acatar a rejeição das contas ou modificar a recomendação do TCU.

Brasil precisa de ajuste de postura das lideranças, afirma Marina Silva

A ex-senadora Marina Silva afirmou hoje (21) que o ajuste fiscal é apenas parte de um "ajuste Brasil" em que é necessária uma mudança de postura das lideranças políticas para enfrentar  o momento de crise, que ela considera "dramático". Marina participou de um seminário promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), no Rio de Janeiro, e disse que "nenhuma das forças políticas tem a resposta isoladamente".

"O Brasil vive uma crise sem precedência. Uma crise grave na política", criticou ela, afirmando que em 2010 apontava para "um atraso na política" que precisava ser mudado por colocar em risco conquistas sociais e econômicas.

"Era preciso sair desse presidencialismo baseado na distribuição de pedaços do Estado para uma governabilidade programática. Isso não foi feito. Não mudamos e fomos mudados pela realidade".

A solução para a crise, na visão dela, vai além dos ajustes econômicos. "É preciso que o Brasil seja ajustado na economia? Sem sombra de dúvida, mas também na educação, na infraestrutura e, principalmente, na postura dos partidos e das lideranças políticas".

Para Marina, a avaliação da sociedade é de que "os problemas são tão graves que o país entrou em uma situação de desgovernança". "Quem ganha a eleição, ganhou. Mas está tendo condição de governar? Essa é a pergunta".

Candidata à Presidência da República na última eleição, a líder da Rede comentou as declarações da presidenta Dilma Rousseff, feitas durante viagem à Europa, de que o governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção. Marina disse que é preciso reconhecer os problemas para resolvê-los. "Quem não reconhece a natureza dos problemas, a magnitude dos problemas, com certeza não se dispõe a resolvê-los".

Dilma fez a afirmação ontem, após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, dizer que "o governo está envolvido no maior escândalo de corrupção do mundo". Sobre Cunha, Marina disse hoje que seu partido já apresentou representação ao Conselho de Ética da Câmara contra o presidente, que é suspeito de manter contas secretas no exterior. Marina disse que a decisão de renunciar é de foro íntimo, mas que o "Conselho de Ética precisa se reunir urgentemente para, como base nos autos de tudo o que já se tem apurado, tomar uma decisão".

A ex-senadora também afirmou que a crise não pode ser instrumentalizada nem usada para recuperar ou ganhar popularidade.

"É o momento de olhar para a crise com profundo senso de responsabilidade. Não é instrumentalizar a crise e usar a crise para ver quem se cacifa com ela. É resolver a crise e o resto vem como acréscimo".

Jader Barbalho nega recebimento de propina

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) negou hoje (21) denúncias feitas na delação premiada do lobista Fernando Baiano, homologadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Em trechos divulgados pela imprensa no último fim de semana, Baiano afirma que parte da propina em contratos da Petrobras com empresas privadas era direcionada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao líder do governo na Casa, Delcídio do Amaral (PT-MS) e a Barbalho.

Sem dar detalhes dos pagamentos, o lobista diz que os três deveriam receber US$ 6 milhões pelo negócio de um navio-sonda da Petrobras.

“Não tenho outro instrumento que chegar aqui e dizer de público da minha indignação", reagiu Barbalho. O senador disse que é preciso esperar que o Judiciário e o Ministério Público possam esclarecer os fatos.

"Estou com tranquilidade e posso dizer que não há nenhum envolvimento de minha parte. Quero saber qual é o político de longo curso que nunca recebeu recurso para campanha, de qualquer partido. Nesse episódio, se alguém recebeu dinheiro do petrolão em meu nome, está me devendo esse dinheiro. Espero que este assunto seja aprofundado e efetivamente esclarecido. Nunca tive participação nesse evento”, disse Jader em reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Defendo que o projeto de direito de resposta (PLS 141/2011) seja pautado para votação no plenário do Senado com urgência. Vamos ver se decidimos isso na próxima semana. As acusações contra Jader já pesaram sobre mim, e a prova da falsidade das acusações não resolve o problema do julgamento feito pela imprensa. Temos que brigar agora pela velocidade desse projeto para que ele possa ir ao plenário e à sanção da presidente da República. É o contraditório que se estabelece”, afirmou o senador Roberto Requião (PMDB-PR).

A proposta defendida por Requião é de autoria dele. O texto regulamenta o direito de resposta para quem se sentir ofendido por reportagem jornalística publicada ou exibida nos meios de comunicação. A matéria já havia sido aprovada no Senado, mas, como foi modificada pelos deputados, que concluíram ontem a votação dessa matéria na Câmara, terá que passar por nova análise dos senadores.

Já o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pediu agilidade na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2013) que estabelece a perda automática do mandato quando da condenação de um parlamentar pelo STF. “Isso evitaria um constrangimento para o Congresso, com a instauração de procedimentos exigidos pela sociedade para esclarecer fatos que decorrem de uma denúncia apresentada pela imprensa”, disse Dias.

O presidente do Senado e o líder do governo na Casa negaram no fim de semana terem recebido propina.

Nelson Barbosa diz que governo pode rever meta fiscal deste ano

A perspectiva de frustração de receitas pode levar à revisão da meta de superávit primário, economia para o pagamento de juros da dívida pública, para este ano.

A afirmação é do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que conversou com jornalistas após reunião com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto.

Inicialmente, a meta de esforço fiscal para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano. Em julho, por causa da queda na arrecadação federal, a equipe econômica diminuiu a meta para R$ 8,747 bilhões – 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país),

“Só que isso não é uma decisão tomada. Estamos fazendo várias avaliações, porque tem receitas que podem se materializar no fim do ano”, disse. Barbosa acrescentou que pode haver novas receitas com concessões, por exemplo.

O ministro disse ainda que as avaliações sobre a meta estão sendo feitas pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e serão divulgadas até sexta-feira (23). Nelson Barbosa afirmou que ainda não tem “nenhum número consolidado” sobre o assunto.

Perguntando se o governo estuda flexibilizar a meta de 2016, o ministro informou que o foco é 2015.

”Não que 2016 não seja importante. É muito importante, porque nossa direção continua sendo a mesma: de recuperar nossa capacidade fiscal, capacidade de produzir resultados primários em nível suficiente para estabilizar a dívida pública do governo federal. Só que, no contexto atual macroeconômico, essa recuperação é mais lenta do que se esperava inicialmente.”

Barbosa também disse que o cenário em análise ainda depende do encaminhamento que o Tribunal de Contas da União (TCU) dará sobre o pagamento de equalização de taxas de juros, dinheiro repassado do governo para os bancos. Neste mês, o TCU recomendou ao Congresso a rejeição das contas do governo de 2014 devido ao atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Barbosa acrescentou que, durante a reunião com Rossetto, foram avaliadas propostas de melhoria na situação fiscal da Previdência Social, após aprovação no Congresso da nova fórmula para cálculo de aposentadorias.

Oposição entrega a Cunha novo pedido de impeachment contra Dilma Rousseff

Partidos de oposição entregaram hoje (21) ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), novo pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff assinado pelos juristas Hélio Bicudo, ex-integrante do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, e Janaína Conceição Paschoal.

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Pauderney Avelino (DEM-AM) se disse confiante com o andamento do processo: “Acredito que o presidente Eduardo Cunha não tem como rejeitar este pedido. Ele agrega as pedaladas de 2015 e quatro decretos sem número editados pelo governo Dilma. Estes quatro decretos perfazem total de R$ 820 milhões que foram créditos abertos sem autorização do Congresso Nacional. Isto já foi motivo da rejeição das contas e do crime de responsabilidade pelo qual ela será responsabilizada”.

Ao receber o documento, Cunha prometeu analisar o pedido com “total isenção”. Representando os juristas, Maria Lúcia Bicudo, filha de Hélio Bicudo, apelou para que os movimentos pressionem por uma mudança na condução do país. “Há necessidade que estes movimentos de rua, dos jovens, transformem e modifiquem este país com suas energias. Temos que ir às ruas lutar por um Brasil melhor sem corrupção, sem conchavos políticos. Tudo isto que queremos é para o bem. É o caminho do bem”.

Além de partidos de oposição como DEM e PSDB o texto, com 65 páginas além de anexos, tem o apoio de 45 movimentos, entre eles Brasil Livre e Vem Pra Rua. Representantes desses movimentos sociais que foram na Câmara entregar o pedido ao presidente da Casa, Eduardo Cunha, entoavam gritos de guerra: "queremos um Natal sem Dilma".

Na semana passada, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que não vê fundamento para um processo de impeachment: “Temos absoluta tranquilidade em observar que [em relação aos pedidos de impeachment] não há fato, não há fundamento".

Os juristas que assinam o pedido já tinham apresentado documento semelhante no mês passado, mas decidiram reformular o texto, para incluir a recomendação do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. O procurador recomendou a abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, a partir de demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já encaminhados ao TCU.

No último dia 13, a Corte acatou liminares apresentadas pelos partidos governistas para suspender o rito definido pelo peemedebista para um processo de impeachment que inclui, entre as regras, a previsão de recurso ao plenário da Câmara no caso dele recusar um pedido de abertura de processo. O rito foi divulgado como resposta a uma questão de ordem apresentada pela oposição que queria clareza sobre os procedimentos e regras nestes casos.

Há dois dias Cunha protocolou recursos para tentar reverter as liminares, argumentando que o trâmite foi estabelecido com base no Regimento Interno da Casa e em precedentes adotados em decisões da Câmara. Ontem, líderes da oposição pediram que peemedebista desista dos agravos para acelerar o andamento dos pedidos. A estratégia defendida pelas legendas é que se Cunha aceitar a decisão do Supremo, desconsiderando a questão de ordem, ele pode analisar os novos pedidos baseado no Regimento Interno da Casa e na Lei 1.079/50, que trata de processos de impeachment.

Cunha já indeferiu mais de dez pedidos que estavam aguardando sua análise e agora aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Mesa Diretora da Casa, desde o início de 2015 foram apresentados 27 pedidos de afastamento da presidenta Dilma. Deste total, 20 já foram arquivados e sete estão em andamento.

De janeiro a outubro de 2015, prévia da inflação oficial chega a 8,49%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) chegou a 8,49% no período de janeiro a outubro de 2015, informou hoje (21) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2014, o índice correspondente ao mesmo período ficou em 5,23%. O índice deste ano foi o mais elevado acumulado de janeiro a outubro desde 2003, quando alcançou 9,17%.

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O IPCA-15 é uma prévia da inflação oficial do país, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A coleta de dados do IPCA-15 ocorreu no período de 15 de setembro a 14 do mês de outubro.

O IPCA-15 teve variação de 0,66% em outubro e ficou 0,27 pontos percentual acima da taxa de setembro (0,39%). Esse foi o índice mais elevado para um mês de outubro desde 2002 (0,90%). Quanto aos últimos 12 meses (9,77%), a taxa acumulada ficou não somente acima dos 12 meses imediatamente anteriores (9,57%) como foi a mais elevada desde dezembro de 2003 (9,86%). Em outubro de 2014 o IPCA-15 chegou a 0,48%.

O índice do mês foi influenciado pelos três grupos que mais pesam no orçamento das famílias: habitação, com alta de 1,15%, transportes (0,80%) e alimentação e bebidas (0,62%). Os índices somados foram responsáveis por 72,73% do resultado do IPCA-15 de outubro.

Botijão de gás

Individualmente, o impacto mais elevado foi exercido pelo item botijão de gás, do grupo habitação (1,15%). Os preços desse item aumentaram 10,22% em outubro, depois de subirem 5,34% em setembro, acumulando 16,11% nestes dois meses. Este foi o reflexo, nos pontos de distribuição ao consumidor, do reajuste de 15% nas refinarias autorizado pela Petrobras, com vigência a partir de 1º de setembro.

Nos transportes (0,80%), o principal destaque ficou com a gasolina, 1,70% mais cara, refletindo, nas bombas, parte do reajuste de 6% nas refinarias autorizado pela Petrobras, com vigência a partir de 30 de setembro. Além disso, o etanol subiu 4,83% nas bombas, contribuindo também para a alta da gasolina, já que faz parte de sua composição.

No grupo alimentação e bebidas (0,62%), os alimentos consumidos em casa subiram 0,39%, enquanto a alimentação fora de casa teve alta de 1,06%. Vários produtos subiram de um mês para o outro, entre eles o frango inteiro (5,11%), batata-inglesa (4,22%), arroz (2,15%), pão francês (1,14%), carnes (0.97%) e a refeição fora de casa (1,15%).

O maior índice regional foi o de Brasília (1,28%), influenciado pela alta de 26,67% no item ônibus urbano, cujas tarifas foram reajustadas em 33,34%, a partir de 20 de setembro. A energia elétrica (4,55%), cujas contas ficaram 18,26% mais caras desde 26 de agosto também influiu. O menor índice foi o da região metropolitana de Recife (0,24%).

A população pesquisada pelo IPCA-15 abrange famílias com rendimentos mensais compreendidos entre um e 40 salários-mínimos, incluindo qualquer fonte de rendimentos, e residentes nas áreas urbanas das regiões.

Partidos de oposição pedem afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara

Os líderes do DEM, Mendonça Filho (PE), do PPS, Rubens Bueno (PR), e da Minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE), disseram hoje (20), em entrevista coletiva, que, após reunião e consulta às bancadas, voltaram a pedir o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “Todos nós reconhecemos as gravíssimas acusações que pairam sobre o presidente da Casa e todos nós defendemos o afastamento do presidente”, disse Araújo. “Vamos acompanhar de perto o desenrolar desses acontecimentos na Comissão de Ética”.

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Segundo os líderes, a oposição defende que o processo contra Cunha no Conselho de Ética tramite o mais rápido possível, uma vez que Cunha disse que não pretende renunciar à presidência. “Só há dois caminhos, a renúncia, que é uma decisão pessoal, ou por meio da tramitação do Conselho de Ética, que é onde as provas contra ele devem ser apresentadas, e nós vamos defender a celeridade do processo”, disse o líder do DEM, Mendonça Filho.

Ao ser questionado a respeito do apoio do também oposicionista Solidariedade a Eduardo Cunha, Mendonça Filho disse respeitar a posição do presidente nacional do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP).

O PSOL, que também faz oposição ao governo, “mas de esquerda” criticou a postura dos oposicionistas. Mais cedo, o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), acusou a oposição de “jogar para fora”. “A nota que cinco partidos assinaram no dia 10 de outubro  foi uma nota para o mundo, para fora e que não tem existência aqui dentro da Câmara. Isso é péssimo para o parlamento brasileiro”, disse.

Alencar cobrou um posicionamento mais firme da oposição, com discursos no Plenário, sobre a saída de Cunha. “As pessoas sabem que as acusações são graves”, argumentou. Segundo o deputado, a oposição e o governo estão fazendo um “blindagem envergonhada” de Cunha em razão da disputa política envolvendo um eventual pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Se você aperta o pino do processo de impeachment nós o protegemos aqui, se não, nós o protegemos acolá”, criticou.

O líder do DEM, negou que a oposição esteja tentando blindar Eduardo Cunha. “A gente não está condicionando a questão da tramitação do processo de impeachment à posição sobre o presidente Eduardo Cunha”, pontuou. Mas afirmou que a postura é de também não condenar antes do tempo. “Ao mesmo tempo, insistimos que o Conselho de Ética proceda com as investigações o mais rápido possível”, disse.

Mendonça Filho disse que poderia ir a Plenário cobrar a renúncia de Cunha, mas argumentou que a posição contra o presidente da Câmara é pública. “Para o Brasil e para o presidente Eduardo Cunha”.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que pedir a renúncia de Cunha não é uma questão de governo. "O diálogo do governo com o presidente da Casa é no sentido de fluir a pauta, votar as matérias, discutir a agenda econômica do país. Sobre as questões internas são as lideranças partidárias que devem se manifestar", disse. "Eu não posso me manifestar e nem é o caso. Eu, pelo governo, estou preocupado com a agenda, com a matérias, essa questão diz respeito às bancadas partidárias."

Parecer do TCU que rejeita contas de 2014 começa a tramitar no Congresso

O senador Dário Berger (PSDB-SC) leu hoje (20), no plenário do Senado, o despacho do presidente da Casa e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no qual ele oficializa o recebimento do acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomenda a rejeição das contas do governo federal referentes ao exercício financeiro de 2014. Na prática, isso dá início à tramitação do acórdão para que ele seja votado pelo Congresso em sessão conjunta da Câmara e do Senado posteriormente.

No despacho, o presidente encaminha o documento para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e comunica a Câmara dos Deputados. Agora, a CMO terá 77 dias para discutir o acórdão e apresentar relatório no qual a sugestão de rejeição das contas poderá ser acatada ou modificada pelo relator.

Havia expectativa de que, antes de encaminhar para a comissão, o presidente Renan Calheiros abrisse prazo para que o governo apresentasse nova defesa, mas o despacho não tratou disso. No entanto, o governo poderá se manifestar posteriormente durante o processo de debate na CMO. A presidenta da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse hoje que já está trabalhando na escolha do relator e anunciará o nome do indicado amanhã (21), às 15h.