Disputa pela prefeitura da Serra envolve até denúncias de grampos telefônicos

A disputa pela prefeitura da Serra está tão acirrada que até denúncias de grampos telefônicos surgiram ontem.

Na principal cidade serrana do ES disputam o atual prefeito, Sérgio Vidigal (PDT), e o ex-prefeito Audifax Barcelos (PSB).
Deputado federal, Audifax se licenciou do mandato para fazer campanha "20 horas por dia". Sua vaga na Câmara foi ocupada pelo primeiro suplente, deputado Camilo Cola (PMDB).
Camilo é miliário, dono da Itapemirim, mas nega que tenha feito qualquer doação, ou que pretenda fazer, para a campanha de Audifax.

O deputado foi avisado para tomar cuidado pois seu celular estaria grampeado. ''Eu nem atendo celular", lembrou.
Camilo lembra que a decisão de se licenciar da Câmara para concorrer a PMS foi do Audifax, e que ele sequer foi consultado.
"Fui surpreendido por convocação da Câmara para reassumir. Aqui estou para trabalhar por Cachoeiro e pelo ES", disse, ontem, no café da Câmara.

Via Agencia Congresso / Foto M.Rosetti/Camilo com o governador Casagrande em Brasília

Desmatamento na Amazônia cai 23% em 12 meses

O desmatamento na Amazônia caiu 23% entre agosto de 2011 e julho de 2012 na comparação com os 12 meses anteriores. Os dados divulgados hoje (2) pelo Ministério do Meio Ambiente apontam que 2,04 mil quilômetros quadrados foram desmatados nos últimos 12 meses. Com isso, quase 700 quilômetros quadrados foram poupados na comparação entre os períodos avaliados.

O Sistema de Monitoramento em Tempo Real (Deter), coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostrou que, com exceção de Roraima, todos os estados da região mantiveram ou reduziram a taxa de desmatamento local. O Maranhão foi o estado que registrou a maior queda de desmatamento (67%), seguido pelo Amazonas com 45% menos áreas devastadas e pelo Acre e pelo Pará, onde a derrubada de árvores reduziu em 42% em cada estado.

Para a ministra  Izabella Teixeira, os números mostram “o resultado da robustez nas políticas e estratégias de monitoramento”. No ano passado, o Pará foi responsável por quase 47% do desmatamento.

O Deter revelou que o desmatamento da região amazônica aumentou apenas em Roraima, com acréscimo de 218% no período 2011/2012. O estado contabilizou 56 mil quilômetros quadrados de áreas devastadas, enquanto entre agosto de 2010 e julho de 2011, a área desmatada somava 18 mil quilômetros quadrados.

“Roraima tinha números absolutos com explosão do desmatamento. O estado agora está indicando tendência de queda”, avaliou Izabella Teixeira. Apesar do otimismo, a ministra explicou que os dados do Deter indicam apenas uma tendência. “Não podemos afirmar que vai reduzir o desmatamento, mas é um indicativo”, disse ela, acrescentando que, ainda assim, os números apontam “redução expressiva e sinalizam um caminho de perspectiva e ainda com baixíssima cobertura de nuvens.”

Em 2011, nuvens cobriram parte significativa das imagens captadas pelos satélites, o que comprometeu o resultado do monitoramento do desmatamento em Mato Grosso, no mês de junho. Este ano, as nuvens encobriram apenas 16% das imagens captadas pelo satélite no mesmo mês.

Outro desafio do monitoramento é a mudança no perfil do desmatamento na região. O crime ambiental na Amazônia que tinha como característica a devastação de grandes áreas, passou a ser feito em pequenas áreas, inferiores a 25 hectares. A modalidade definida pela ministra Izabella Teixeira como “desmatamento puxadinho”, que domina há três anos as práticas criminosas na Amazônia, tem exigido melhorias tecnológicas que o atual satélite não tem capacidade de captar as imagens com resolução ideal.

“Viremos com nova tecnologia para captar esse novo perfil [de desmatamento]. Esta nova  tecnologia vai informar antes do crime. A gente vai colocar um óculos no Deter”, disse a ministra.

Em dezembro deste ano, o Inpe vai lançar o novo satélite Cbers 3, como resultado de uma cooperação com a China. A expectativa é que o satélite entre em operação em janeiro de 2013. “ Com isso, poderemos contar com informação em muito mais alta resolução espacial. Vamos ter um monitoramento constante e semanal, podendo detectar pequenos desmatamentos de vários hectares”, explicou Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação.

Nobre admitiu que, os atuais dados, ainda “não são uma boa métrica do desmatamento anual como todo, mas eles indicam tendência de queda.”

STF começa a julgar o mensalão, maior processo político já analisado pela Corte

Após sete anos das primeiras denúncias, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (2) o mensalão, o maior processo político já analisado pela Corte. Os 11 ministros definirão se houve esquema de corrupção e compra de apoio para o governo no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e caso afirmativo, quais foram os responsáveis pelos delitos.

A grandiosidade do caso pode ser medida por seus números: são 38 réus, cerca de 500 testemunhas e mais de 50 mil páginas de autos. A expectativa é que o julgamento se estenda por dois meses, enquanto a maioria dos processos que passam pelo Tribunal dificilmente ultrapassa três dias de trabalho.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o mensalão foi um esquema montado no governo Lula para comprar apoio de parlamentares e para saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2. Os acusadores entenderam que pelo menos quatro partidos – PT, PP, PL (hoje PR) e PTB – beneficiaram-se do esquema, além da contrapartida para empresários e funcionários de instituições financeiras.

As primeiras informações sobre o assunto surgiram em meados de 2005, quando o então deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, deu entrevista detalhando a arrecadação e distribuição de verba. Na época, Jefferson era acusado de chefiar esquema de desvio de recursos nos Correios.

Segundo o parlamentar, a cúpula do PT autorizava o empresário mineiro Marcos Valério a captar recursos de instituições financeiras e empresas públicas por meio das agências de publicidade DNA Propaganda e SMP&B Comunicação. A verba era distribuída, então, entre aliados do governo, camuflada em pagamentos a fornecedores.  

Coube ao Congresso Nacional fazer o julgamento político sobre o esquema apontado por Jefferson. Depois de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), a dos Correios e a do Mensalão, quatro parlamentares renunciaram ao cargo – José Borba (PMDB), Paulo Rocha (PT), Valdemar da Costa Neto (PL) e Carlos Rodrigues (PL). Além disso, três deputados foram cassados: Roberto Jefferson (PTB), José Dirceu (PTB) e Pedro Corrêa (PP).

As implicações jurídicas do suposto esquema chegaram ao STF em 2006, por meio do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ele apontou indícios do funcionamento da organização criminosa e pediu o processamento dos fatos. O pedido foi aceito pelo STF em 2007, quando recebeu a denúncia conta os 40 acusados e abriu a Ação Penal 470.

A maioria dos réus passou a responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, que é a ocultação da origem criminosa da verba. Também há réus que respondem por crime de evasão de divisas (envio de dinheiro para o exterior), gestão fraudulenta de instituição financeira e peculato (servidor que usa bem público em proveito próprio).

O relator Joaquim Barbosa passou os últimos cinco anos recolhendo mais informações sobre o processo para verificar se a denúncia do Ministério Público é respaldada pelas provas e testemunhos. Enquanto isso, o número de réus caiu para 38 com o acordo firmado em 2008 entre o Ministério Público e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira e com a morte do ex-deputado José Janene (PP) em 2010.

Em 2011, já na fase final do processo, o procurador-geral, Roberto Gurgel, defendeu que as suspeitas ficaram provadas durante a ação penal. Gurgel só fez ressalvas sobre a situação de Luiz Gushiken, secretário de Comunicação Social do primeiro mandato de Lula, e de Antonio Lamas, assessor do PL, que foram excluídos da acusação por falta de provas.

Para os advogados dos réus, o Ministério Público não conseguiu provar a existência do mensalão durante a ação penal, e logo, o esquema não existiu.

MENSALÃO DA DENUNCIA AO JULGAMENTO

O julgamento do mensalão será o caso mais longo e com números mais expressivos da história do STF. Com dois crimes e meio em média por réu, a Corte terá 1.089 casos para analisar. Somente o inquérito tem ao todo 77 volumes e mais de 13 mil páginas.

Os réus do mensalão

Os 38 réus do processo vão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato e formação de quadrilha.

Corrupção passiva - É o ato de "solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem."

Corrupção Ativa - Consiste no ato de oferecer, (esse oferecimento pode ser praticado das mais variadas formas) vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública. Só se caracteriza quando a vantagem é oferecida ao funcionário público.

Lavagem de dinheiro - É uma expressão que se refere a práticas econômico-financeiras que têm por finalidade dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados ativos financeiros ou bens patrimoniais, de forma a que tais ativos aparentem uma origem lícita ou a que, pelo menos, a origem ilícita seja difícil de demonstrar ou provar. É dar fachada de dignidade a dinheiro de origem ilegal.

Evasão de divisas - É um crime financeiro por meio do qual se envia dinheiro para o exterior de um país sem declará-lo nem pagar os devidos impostos.

Peculato - É um dos tipos penais próprios de funcionário público contra a administração em geral. Os verbos núcleos do tipo são "apropriar ou desviar" valores, bens móveis, de que o funcionário tem posse justamente em razão do cargo/função que exerce

Formação de Quadrilha - Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes

A defesa, que pode ser formada por mais de um advogado, terá uma hora para fazer a sustentação oral. No total serão 38 horas de defesa, o que equivale a quase 8 sessões do Supremo.

A denúncia foi apresentada e aceita pelo STF em agosto de 2007. O parecer do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, foi entregue no final de junho, o que possibilitou marcar o julgamento para o dia 2 de agosto.

O relatório de Joaquim Barbosa (relator) e de Ricardo Lewandowski (revisor) terão cerca de 1 mil páginas. Estima-se que deve demorar 3 sessões do STF somente para a leitura desses votos. Os outros ministros conhecidos como detalhistas também não devem ficar atrás.

Na primeira fase é apresentada a denúncia por parte da Procuradoria-geral da República, a defesa dos advogados e os votos dos ministros-relator e revisor. Nesta etapa, estima-se 100 horas de sessões. A partir daí, votam os outros ministros. A previsão é que os votos comecem no dia 15 ou 16 de julho. Nesta fase são 3 sessões por semana (segundas, quartas e quintas, normalmente das 14hs às 18hs).

Quem inicia a votação é o relator, o ministro Joaquim Barbosa. Depois é a vez do revisor, Ricardo Lewandowski. Os demais ministros são escolhidos por ordem crescente de antiguidade: Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e, por último, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.

Com IPI menor, venda de automóveis em julho bate recorde

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, concedida pelo governo federal desde maio, surtiu efeito positivo nas vendas do setor no mês passado. As vendas subiram 22,04% em comparação ao mesmo mês de 2011 e alta de 3,15% em relação a junho deste ano. As informações foram divulgadas pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), instituição que representa sete mil concessionárias em todo o território nacional.

Foram emplacadas 351.410 unidades no mês passado, ante 340.706 em junho. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, a alta é 3,01% em relação à igual período de 2011. Em julho, foi registrado o maior número de emplacamento de automóveis e veículos comerciais leves (como vans e furgões) pela sétima vez em um ano desde 1957, quando a série histórica teve início.

Para a Fenabrave, o aumento no número de emplacamentos de carros e veículos comerciais leves se deve exclusivamente ao incentivo fiscal. “Até as medidas, o resultado era negativo e os números atuais mostram a importância da soma de esforços entre governo, iniciativa privada e instituições financeiras”, disse, em nota, Flávio Meneghetti, presidente da entidade.

Quando incluídas as categorias de veículos pesados (caminhões e ônibus), a alta nas vendas é 3,1% em comparação a junho. Em relação a julho de 2011, o aumento foi 18,92%. Considerando o acumulado no ano, o crescimento é 1,84% em comparação aos sete primeiros meses de 2011.

Já o emplacamento de motos em julho subiu 11,7% ante junho. Porém, no comparativo com o mesmo mês de 2011, houve queda de 13,56% nas vendas. No acumulado do ano, a redução foi 8,47% em relação à igual período do ano passado.

Argentinos reclamam formalmente de violações em túmulos de militares mortos nas Malvinas

As autoridades da Argentina apresentaram um protesto ao Reino Unido em decorrência de violações nos túmulos dos heróis argentinos nas Malvinas, na ermida do cemitério das ilhas, onde foram enterrados os militares mortos na guerra de 1982. Britânicos e argentinos disputam a soberania da região, sob controle do Reino Unido. A Argentina exigiu o imediato esclarecimento.

A Comissão das Famílias dos Mortos nas Malvinas informou que houve a profanação na Ermida da Virgem de Luján, padroeira da Argentina, no Cemitério de Darwin, onde estão os restos mortais de 238 soldados argentinos. Há fotos que confirmam os atos de vandalismo. Na Guerra das Malvinas, morreram mais de 900 pessoas, a maioria formada por militares argentinos.

Em comunicado, o governo argentino acrescenta que está "firmemente convencido de que, por meio do diálogo e do respeito pelas disposições das Nações Unidas, evitam-se e se neutralizam os atos de vandalismo".

Para a Argentina, o episódio leva a busca pelas negociações sobre a soberania das Malvinas: “[Pedimos ao Reino Unido] a responder com o diálogo à intolerância e à violência de uns poucos."

Banco Central Europeu mantém juros conforme expectativa do mercado

O Banco Central Europeu (BCE) anunciou a manutenção da taxa de juro em 0,75%, correspondendo à expectativa da maioria dos analistas financeiros. Foi mantida também a taxa de depósito em zero. Essa taxa é paga pelos depósitos dos bancos comerciais no Banco Central.

A expectativa dos mercados sobre as novas decisões concentra-se na possibilidade de um novo programa de compra de títulos de dívida europeia. Há, ainda, a previsão de medidas não convencionais para evitar o agravamento da crise financeira da zona euro.

Analistas econômicos europeus esperavam que as taxas de juro sejam inalteradas este mês, pois o BCE não costuma mexer nos juros em agosto – o mês de férias do mercado financeiro.

*Com informações da agência pública de informações de Portugal, Lusa 

Poupança da Caixa registra captação líquida recorde em julho

A poupança da Caixa Econômica Federal encerrou o mês de julho com a marca histórica de R$ 3,65 bilhões de captação líquida (depósitos maiores do que saques). O resultado supera o recorde anterior de R$ 2,91 bilhões de captação líquida, em julho de 2010. Nessa comparação, o resultado é 25% superior.

A Caixa informou que, de janeiro a julho, a poupança acumula R$ 10,36 bilhões de captação líquida, o que representa crescimento de 115% em relação ao valor captado no mesmo período do ano anterior.

Segundo o banco, no curto prazo, a poupança continua ganhando em rentabilidade, por exemplo, dos fundos de renda fixa DI, com taxa de administração acima de 1%, para prazo até 12 meses.

Nos sete meses de 2012, a Caixa informa que abriu mais de 3 milhões de contas de poupança, o que representa um crescimento de 22% em relação ao total do mesmo período do ano passado.

A poupança é isenta de Imposto de Renda e não há cobrança de taxa de administração. Este ano, o governo mudou a forma de remuneração da poupança. Pelas novas regras, sempre que a taxa básica de juros, a Selic, for igual ou menor que 8,5% ao ano, a forma de remuneração passa a ser 70% da Selic mais a Taxa Referencial (TR), calculada todos os dias pelo Banco Central. Antes, a remuneração era TR mais 0,5% ao mês. Atualmente, a taxa Selic está em 8% ao ano.

No site do Banco Central, é possível conferir a remuneração dos depósitos em poupança.

Chávez anuncia facilidades para empresários investirem no Mercosul e diz que está bem de saúde

O governo da Venezuela vai incentivar a participação dos empresários para que invistam nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – suspenso até abril de 2013). O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse que há disposição em conceder linhas de crédito e empréstimos para as empresas privadas e públicas interessadas na criação de fábricas na região.

Incorporada ao Mercosul na terça-feira (31), a Venezuela passa agora pela etapa de adequação às regras do bloco. "[Vamos] multiplicar as trocas comerciais entre países sul-americanos", disse Chávez.

A incorporação da Venezuela ao Mercosul só ocorrerá juridicamente a partir do dia 13 de agosto, pois é necessário cumprir os prazos para análise dos documentos até sua conclusão, conforme as regras do bloco. A ideia é que um grupo de trabalho se debruce sobre as questões mais específicas por até 180 dias.

O objetivo é que todos os países que integram o Mercosul se empenhem para que a Venezuela consiga adotar a nomenclatura do bloco até dezembro de 2012. A nomenclatura é a adequação dos produtos comercializados aos códigos adotados no bloco.

Pela planejamento inicial, a prioridade é incluir na lista de produtos comercializados entre a Venezuela e os demais integrantes do bloco as mercadorias cujas taxas estejam próximas às cobradas pelo Mercosul – que variam de 10% a 12,5%. Na Venezuela, a média cobrada está em 12%. A ideia é incorporar os produtos venezuelanos, mas com tolerância de variação de 2%.

Ao ser perguntando ontem (1º) se aproveitou a visita a Brasília para fazer consultas médicas, Chávez negou. De acordo com ele, sente-se bem de saúde e disposto. "Eu me sinto ótimo. É um absurdo e completamente falso que eu tenham me levado a um hospital [em Brasília] ", disse ele. "Aos que querem a minha morte, desejo-lhes muita vida para continuar a ver a Revolução Bolivariana e suas vitórias”, acrescentou o presidente, que tenta a reeleição em outubro.

* Com informações agência pública fornece notícias dá Venezuela, AVN.

Max Filho busca colar a sua imagem à de Casagrande

Candidato a prefeito lembrou do isolamento no período do governo Hartung

O ex-prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), foi o entrevistado desta quarta-feira (1) na sabatina da rádio CBN Vitória com os candidatos de Vila Velha. A entrevista girou em torno da relação do tucano com o governador Renato Casagrande (PSB) e o ex-governador Paulo Hartung (PMDB).

Transpareceu na entrevista de Max Filho a sua preocupação em colar a sua imagem à do governador Renato Casagrande. Mesmo com o partido do governador no palanque do prefeito Neucimar Fraga (PR), Max mostrou identificação com o projeto do governador, destacando os investimentos de Casagrande no município este ano e no próximo.

As declarações de Max Filho mostram que o ex-prefeito busca superar a imagem de isolamento na qual viveu durante suas gestões à frente da prefeitura do município. 

Eleito como o principal adversário político de Hartung no seu governo, o prefeito lembrou que “fez das tripas coração para administrar a cidade sem investimentos do governo do Estado” .

Diante da reaproximação de Hartung ao ninho tucano, o candidato foi questionado sobre a possibilidade de tê-lo em seu palanque. Max, porém, desconversou, baseando-se na autonomia dos partidos nos municípios. Ele destacou que em Vitória o PMDB está no palanque tucano, o que não acontece em Vila Velha. Fez questão de destacar a importância do deputado estadual Hércules Silveira como liderança política do PMDB no município e saiu pela tangente, dizendo que Hartung vota em Vitória.

Nos meios políticos, porém, já ganha destaque a movimentação de Hartung, com intermédio do presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Guerino Balestrassi, de aproximação do grupo do ex-prefeito. O que ficou aparente na declaração do candidato na entrevista à rádio, ao dizer que já teve Hartung como aliado e como adversário, mas que esses atritos são coisas do passado e que o momento é de pensar no futuro.

Já em relação ao governador Renato Casagrande, Max justificou o episódio do convite e desconvite para que o candidato entrasse no PSB, com o grande número de candidaturas socialistas na disputa deste ano. Como liderava a disputa em Vila Velha, seu nome causaria ainda mais transtornos na base do governo.

Ele afirmou, porém, que a posição do governador Casagrande é diferente, e ele acredita que a promessa de investimentos no município é promissora e não terá relação com a disputa partidária deste ano.

Sharp cortará 5 mil empregos no mundo todo até março de 2013

A japonesa Sharp cortará cinco mil postos de trabalho no mundo todo até março de 2013 como parte de seu plano de reestruturação, informou a agência "Kyodo", que cita fontes ligadas à empresa. A Sharp anunciou que estudava produzir pela primeira vez demissões em larga escala e vender escritórios para compensar os péssimos resultados do período abril-junho, que ainda serão publicados. A empresa deverá registrar uma perda líquida de 100 bilhões de ienes (US$ 1,26 bilhão) nesse trimestre, o primeiro do ano fiscal 2012 no Japão, sobretudo devido à contínua deterioração das vendas de telas de LCD e painéis solares. Contribuíram para o fraco desempenho os 150 bilhões de ienes (US$ 1,90 bilhão) que a empresa foi obrigada a pagar como compensação à americana Dell por um escândalo de fixação de preços no mercado do LCD. A companhia registrou uma perda líquida recorde de 376 bilhões de ienes (US$ 4,75 bilhões) no exercício 2011, e prevê perder 30 bilhões de ienes (US$ 380 milhões) no atual ano fiscal, embora a perda possa ser maior em função dos custos da reestruturação. 

Justiça impugna candidatura de Marcelo Coelho e libera de Guerino Zanon

O juiz eleitoral de Aracruz, Grécio Nogueira Grégio, impugnou a candidatura do deputado estadual Marcelo Coelho (PDT) a prefeito do município. A sentença com base na denúncia do Ministério Público foi proferida na terça-feira (31) e publicada no cartório eleitoral na quarta (1).

A denúncia do Ministério Público se estendeu também ao vice-prefeito do município Jones Cavaglieri (PSB), que também disputa a prefeitura, e se refere ao recebimento de diárias na época em que ambos eram vereadores no município. Jones teve a candidatura deferida, mas, diante de outros processos de improbidade administrativa contra Coelho que aguardam decisão em segunda instância, o juiz negou o registro ao pedetista.

Já Marcelo Coelho responde a processos de improbidade administrativa relativas ao período em que foi vice-prefeito no município. Também concorrem a prefeitura de Aracruz, Gilcineia Ferreira Soares (PSOL).

Também no norte do Estado, no municipio de Linhares, a Justiça liberou a candidatura de Guerino Zanon (PMDB), que busca a reeleição. Guerino disse que já esperava o resultado, considerando a regularidade de seu processo de registro. “Essa liberação vem confirmar a regularidade de nossa candidatura, e desde o início confiamos na decisão correta do Judiciário”, disse.Na decisão, a Justiça considerou improcedente a Ação de Impugnação da candidatura a prefeito da Coligação Avante Linhares, o que levou ao deferimento do registro pleiteado. Guerino encabeça a coligação, que reúne seu partido, o PMDB, e PRB, PSB, PPS, PP, DEM, PSL, PSC, PSD e PR. À noite, depois da notícia da liberação, o candidato se reuniria com os postulantes à Câmara Municipal de Linhares e presidentes dos partidos que formam a coligação. Também nesta quarta-feira ficou determinado que o lançamento oficial da candidatura deverá ocorrer no dia 10 de agosto, sábado.

TRE-ES inicia julgamento de registros de candidaturas

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 1º de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) deu início ao julgamento de processos referentes aos recursos eleitorais interpostos contra o deferimento ou indeferimento de registros pelos juízes eleitorais.

Na sessão desta quarta-feira (01), foram julgados três processos referentes a registros de candidatura. O primeiro, de relatoria do desembargador Annibal de Rezende Lima, manteve o indeferimento do registro de candidatura de Manoel Bernardino Cristo, candidato a vereador de Alto Rio Novo. De acordo com os autos, a candidatura do mesmo foi indeferida por ausência de prestação de contas em pleito anterior.

O TRE-ES também negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão que deferiu o registro de candidatura de Maxuel Luiz dos Santos, candidato a vereador de Pancas. O MPE pediu o indeferimento do registro, alegando que o candidato está inadimplente com o conselho regulador dos corretores de imóveis. A relatora do processo, juíza Rachel Durão Correia Lima, entendeu, com base na legislação, que tal fato não impede a candidatura do mesmo.

Além disso, a Corte manteve o PT excluído da coligação “Linhares: o melhor momento começa agora”. Para o relator do caso, juiz Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, o partido deve permanecer excluído porque o presidente legal da agremiação não participou e nem assinou a ata de formação da coligação. Outros 62 processos referentes a registros de candidatura já foram protocolados no TRE-ES e devem ser julgados pela Corte nas próximas sessões.

Câmara Civel nega ao PSDB pedido de informação de multas

O TJES confirmou a ilegitimidade do PSDB em solicitar informações contábeis da Prefeitura de Vitória que informasse os valores arrecadados

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) confirmou a ilegitimidade de partido político para solicitar informações contábeis da administração pública ao julgar extinta a ação cível pública do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) requerendo da Prefeitura de Vitória que informasse os valores arrecadados, nos cinco anos anterior a 2011, com multas de trânsito, bem como investimento aplicado na educação, engenharia de trânsito e outras ações previstas no artigo 320, parágrafo único, da Lei 9.503/1997.

A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Cível, em sua sessão desta terça-feira (31), quando o desembargador Fábio Clem de Oliveira, relator do processo nº00039668920118080000, proferiu seu voto para extinguir a ação cautelar do PSDB, que já havia sofrido duas derrotas em sua pretensão.

Em primeira instância, o juiz Cristóvão de Souza Pimenta, da Vara da Fazenda Pública de Vitória, considerou ilegítimo partido político para propor a ação, pois a competência para ação cível pública seria do Ministério Público Estadual.

Em fase de apelação cível, julgada no dia 29 de maio deste ano, o relator do processo, desembargador Fábio Clem de Oliveira, manteve a sentença de primeira instância, nas mesmas bases elencadas pelo magistrado Cristóvão Pimenta, de acordo com a Lei Federal 7347/85. Agora, a ação foi extinta.

Réu do mensalão pede para ser retirado do processo alegando cerceamento de defesa

O advogado Haroldo Rodrigues, que representa o ex-empresário Carlos Alberto Quaglia no processo do mensalão, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a nulidade do processo para o seu cliente. Ele alega que houve cerceamento de defesa porque não foi convocado a defender o ex-empresário em etapas importantes do processo.

Quaglia era dono da corretora Natimar, empresa acusada de lavar dinheiro do esquema montado pelo publicitário Marcos Valério. O ex-empresário começou a ser defendido pelo advogado Dagoberto Antoria Dufau, que deixou o caso em 2010. Em abril de 2011, o ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, entendeu que o réu não nomeou outro defensor e constituiu a Defensoria Pública da União como seu representante judicial.

No habeas corpus apresentado ontem (31) ao STF, divulgado apenas hoje, Haroldo Rodrigues alega, no entanto, que houve falha processual porque ele já havia sido nomeado para defender o ex-empresário quando a Defensoria Pública foi chamada.

Segundo a defesa, o réu alertou o Ministério Público sobre a substituição em seu próprio interrogatório, mas a mudança passou despercebida.“A inexistência das intimações do advogado do acusado para apresentar suas quatro testemunhas de defesa também é nulidade absoluta, representada por cerceamento de defesa por parte do Poder Judiciário”, atesta trecho do pedido.

STF não processa Demóstenes e manda caso para tribunal local

O processo contra o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de ser o braço político do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, não será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º) pelo relator do caso, Ricardo Lewandowski, levando em conta a cassação recente do político.

“Merece acolhimento o pedido da Procuradoria-Geral da República, pois, com a cassação do mandato de senador da República, o qual era exercido pelo investigado, cessa a competência originária criminal deste Supremo Tribunal Federal”, explicou o ministro no despacho.

O caso saiu do STF e foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O processo não será analisado por um juiz de primeira instância porque Demóstenes é procurador do estado de Goiás e tem prerrogativa de ser julgado apenas pelo órgão colegiado.

Demóstenes também enfrenta um processo administrativo na Corregedoria do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que pode implicar a perda de seu cargo, do qual estava afastado desde 1999 por se dedicar à vida política.

STF termina preparativos para julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) está terminando os preparativos para o julgamento do mensalão, que começa amanhã (2). Dos 243 assentos do plenário da Suprema Corte, 152 estão destinados aos réus e advogados do processo e 75 lugares foram reservados para jornalistas.

Segundo o STF, cadeiras extras serão colocadas no plenário, no entanto, ainda não há o número exato. Os cidadãos que quiserem assistir ao julgamento entrarão por ordem de chegada e ocuparão os assentos que sobrarem, uma vez que autoridades e servidores indicados pelos gabinetes dos ministros do Supremo também poderão ter lugares reservados.

A entrada no plenário requer uso de paletó e gravata, para homens; e tailleurs ou terninhos, para mulheres. Como ocorre em todos os julgamentos da Corte, não será permitida a entrada de pessoas calçando tênis e sandálias rasteiras ou trajando roupas em tecido jeans. Também está proibido tirar fotos e realizar filmagens, com qualquer tipo de equipamento, exceto para fotógrafos credenciados.

Para quem for de carro, além dos locais públicos próximos ao STF, há também um estacionamento entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode ser usado pelas pessoas que vão assistir o julgamento. O TCU e a PGR ficam a poucos metros do prédio do Supremo. Segundo o STF, uma van, que habitualmente faz o transporte de funcionários e cidadãos desse estacionamento para a sede do Supremo, continuará fazendo o trajeto.

A segurança do STF e a Polícia Militar do Distrito Federal vão garantir a segurança da Corte durante o julgamento. De acordo com a assessoria do STF, o presidente da Suprema Corte, ministro Carlos Ayres Britto, pode pedir ainda o reforço da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal.

O julgamento também poderá ser acompanhado pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117), pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) e pela internet.

Mensalão foi o nome dado para as investigações conduzidas pela comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de um esquema de compra de votos de parlamentares pelo Executivo. O STF julgará 38 réus que constam dos autos do processo, entre eles José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no governo Lula.