Sede: a água da amêndoa.

Sede: a água da amêndoa.

I

Para meu apêndice caneta
verbo vencer a sangria, o músculo derrames
vinho doce que apodrece a alma.
Eu juro que eu tento fugir, abstrato,
convencido de que o que os olhos
não pode prender, não poderia me alcançar.
Mas a fumaça subir flores
O santuário próprio berço
do ar e lá, abraçar amorosamente
aromas que mesmo as palavras
são capazes de definir. De lá vou eu
entre a suspeita eo desejo de dar
reconhecimento das paralelas preso
razões perpendicular à excitação,
que trafegam pela convicção mais ousado.

II

Eu escolho a lua Eu dezembro
esqueci onde deixei meu nome e no futuro
ligar somente as amendoeiras em flor
que mantém a hora da sede, para retomar
nova rotina que não trata a água
às proclamações de equilíbrio, sabendo
mão e amêndoas.


O transvestismo pode ser doloroso
em uma transportadora desconhecido
sua própria identidade com a anatomia
colidir com o vulgo com o sentimento
manter a ligação oficiante
vencedor, compreensão dos beirais
à mercê do oeste.

III

Nem o vento frio e fino, pode paralisar
o sangue flui sem qualquer músculo
conexão das veias ou mesmo um nome de mulher
sobre as astutas ciladas do banco, em que o mistério
veste-se o argumento é que os olhos
não pode segurar a caneta que é de beleza.
Atrás das portas das palavras é
sentimento, coração da loja.
 

Uma breve menção

Amigos, deixem-me agora fora do comum e,

por um breve momento, me lembro de uma mulher que

por um curto espaço de tempo, conseguiu criar uma ilusão,

não sem incerteza.

Será somente uma breve menção de que a própria mulher

foi inventada com o único propósito de mediar entre a incredulidade

e o líquido superior dos sonhos. Nada foi para baixo por isso ... ....

Ou talvez você? Apenas seu  homónimo poderia anunciá-lo.

Foi a sua beleza que fez um polêmico defensor de heroísmo ou coragem,

que estava oferecendo nos bastidores grandeza distante,

com sombras precisos da China. Não, sem dúvida,

havia algo mais, algo que, mesmo à custa da sua própria derrota,

tornou a brilhar nos olhos de uma mulher.

barra freqüentes mesmo (não lembro o nome ...)

durante o curto período de tempo que prevê o alargamento

do espaço entre o outono da primavera seguinte.

Devo dizer que fiquei com inveja dessa sacerdotisa ingênuo

do púlpito onde o sinistro nunca totalmente inocente,

adorando o Velocino de Ouro.

Eu nunca soube ao certo o motivo real para o afogamento de Hele,

porque a necessidade não era urgente nos balcões

onde eles sacrificaram aos deuses mais do que a vontade de Lúcia,

Lúcia Versus, para qualquer pessoa cujos conhecimentos

não vão além da interpretação entre as linhas poderiam fazer o que ela disse.

Jamais pensei em nada mais do que seu adversário,

mas nunca me atrevi a competir com seu verbo fácil caneta.

Era algo implícito, misterioso, mas ao mesmo tempo, vê-los juntos,

era saldo suficiente que permitisse a crença na felicidade.

Sua convicção com outra mulher (a quem admiro profundamente)

era tal que ele veio para subverter a antigas crenças sobre

o amor de alguns comentadores, irritante mitos consumidores,

privacidade especuladores.

De certa forma, para minha surpresa, ele se despediu de mim,

em seu caminho. Era fácil de compreender todos os seus

argumentos ou concordar com ele, o motivo de sua partida,

mesmo se eu cair de alguma forma a culpa em mim,

tanto por causa de sua chegada, como o jogo dele,

fazendo-me um cúmplice e único responsável por seu fracasso .

Mas como dar a eternidade de alguns momentos de glória, 
quando ele assume a primeira pessoa do singular de alguns verbos mais?

Quando a tristeza invade

Sônia Godoy

Quando a tristeza invade

Quando a tristeza minha alma invade
Sinto uma doce saudade...
Não sei de que e não sei de quem.....
É alguém que não conheço.....
E contudo não esqueço...
Esse alguém será você?

Esse alguém desconhecido
Que não me sai do sentido
Que não vejo, mas sei que existe
Muito longe, muito além....
E que me faz ficar triste..
Esses alguém será você?

E surge na minha mente
A imagem desse ente
Belo qual minha alma crê
Esse alguém a quem escrevo
Nas doces horas de enlêvo....
Sim...tenho certeza...esse alguém é você!!!!!

S. Godoy

Mudança na política de combustíveis beneficia consumidor

A partir de agora, o etanol passa a ser tratado como um combustível, controlado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), e não mais como um produto agropecuário. As mudanças nas regras, divulgadas ontem (29), garantem que não haverá altas sucessivas dos preços do combustível nem preocupações com desabastecimento nos períodos de entressafra.

Ao menos é isso que espera o mercado. Com a ANP regularizando e fiscalizando a produção do combustível, é possível um controle e equilíbrio maior do mercado, uma vez que a ideia, segundo a Medida Provisória que altera o “status” do etanol, é garantir o abastecimento de biocombustíveis no mercado interno.

“Antes, tínhamos um problema, que era dois ministérios [da Agricultura e de Minas e Energia] controlando o etanol. Agora, apenas a agência fará isso, o que dá um controle maior para esse mercado que não se tinha”, afirma o presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), José Alberto Paiva Gouveia. Com esse controle, o Governo saberá quando é necessário aumentar ou diminuir as exportações, de acordo com a oferta dentro do País.

“A MP equalizou o controle da ANP sobre todos os combustíveis e isso é positivo para o mercado e para o consumidor, na medida em que ela tem poder de cobrar responsabilidades dos agentes de mercado”, completa o presidente do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes), Alísio Vaz.

Oferta equilibrada

Para os especialistas, com o maior controle da comercialização do etanol, fica mais difícil ocorrerem problemas de desabastecimento – fantasma que surge todos os anos nos períodos de entressafra e que ajuda a elevar os preços do litro de etanol. “A ANP vai de alguma forma estimular esse equilíbrio entre oferta e demanda”, afirma Vaz.

Contudo, ele relativiza esse poder que a agência pode ter, ao afirmar que a questão do abastecimento está além desse controle. “Ainda temos uma produção que está aquém da que poderíamos ter”, considera.

“Com a MP, esperamos que não haja problemas no período de entressafra como o que estamos enfrentando hoje”, aponta Gouveia. Segundo ele, contudo, é preciso esperar o próximo período de entressafra para averiguar se a medida de fato dará um retorno efetivo para o consumidor.

Mistura

Além de alterar a política de combustíveis do País, a MP 532 também determina que o Poder Executivo poderá elevar para 25% a mistura de etanol anidro na gasolina ou baixar o percentual para 18%. Antes, os limites variavam de 20% a 25%.

A mudança vai ao encontro da afirmação dada na última quinta-feira (28) pelo ministro de Minas e Energia, Edson Lobão. Ele não descartou a possibilidade de alterar o percentual de etanol misturado à gasolina para evitar ainda mais aumentos dos preços do derivado de cana-de-açúcar.

Em nota, a Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar) afirmou que uma possível redução da mistura traria “efeitos danosos ao meio ambiente e à saúde pública”. “Vamos lembrar que os veículos flex brasileiros foram projetados para atuar com uma mistura entre 20% e 25% de etanol anidro misturado à gasolina. Uma redução da mistura abaixo deste piso de 20%, limite técnico, poderia trazer alguns efeitos indesejados para o meio ambiente, com o aumento das emissões e do consumo”, disse o consultor de emissões e tecnologia da Unica, Alfred Szwarc.

Na nota, o diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, explicou que o setor sucroenergético se preparou para garantir a mistura de 25% durante toda a safra 2011/2012. “Há condições para se atender este nível de mistura, as destilarias das usinas trabalham para produção do etanol anidro e nossa expectativa é bastante positiva neste sentido”.

Comentários:

Marcos Haddad 30/04/2011 08h 25m

É esta um absurdo, esse samba do crioulo doido, a cada dia esta só aumentando os preços, assim não dá . isso é uma falta com paga seus impostos ou seja com o povo Brasileiro.Isso realmente é uma [editado].

Paulo 30/04/2011 07h 39m

O que acontece e que as usinas produzem o que da mais lucro ai fica nisso as vezes da mais lucro o açucar e quando o preço do açúcar cai ai eles pruduzem o alcool, e o consumidor e que se dane!!

Dione 30/04/2011 07h 27m

Não intendo ,o Brasi é um grande produtor de petróleo pois o pré-sal está aí ,e é um gigante na agricultural,mas o etanol ainda está muito caro e ninguém da uma esplicação plasível q o povo possa entender,pois fica sem sentido,sem lógica ou vocês estão nos chamando de"burros"

Fonte Correio do Estado

Política brasileira

Dag Vulpi 28/04/2011
[Política]

A reforma política sempre é lembrada quando surgem problemas como o  escândalo envolvendo políticos no tal mensalão. Porém, reforma nenhuma irá resolver o maior dos problemas políticos do Brasil, uma vez que este é cultural: o patrimonialismo. A falta de distinção entre o que é patrimônio público e o que é patrimônio privado é o que acontece quando o governante toma o público como sendo propriedade sua e faz uso deste para obter ganhos pessoais.

Na semana passada foi revelado pela Revista Época e pelo DFTV o conteúdo de uma carta encontrada pela Polícia Federal na casa de Domingos Lamoglia, ex-chefe de Gabinete do Governador José Roberto Arruda. O autor da carta assina P.P., que segundo os investigadores seria o ex-Deputado Distrital Pedro Passos, e é endereçada ao próprio governador.

A carta em si revela pouco sobre o esquema de corrupção em que Arruda está envolvido. Mas é reveladora quando se torna um instrumento valiosíssimo para o entendimento da forma como os políticos pensam o poder, os recursos públicos e a si próprios.

Em tom lamurioso um homem que encontrou sua derrocada devido ao seu envolvimento com a corrupção pede de socorro financeiro de e de forma melodramática, chora suas amarguras e desventuras no ano e meio anterior à sua redação. O mandato público que possuía servia a ele, e serve a quase totalidade dos que o detém, como um viés facilitador de seus negócios privados ou de seus financiadores.

Sem a “estrutura da CLDF” P.P. não consegue sustentar o mesmo padrão de ganhos e acumula dívidas. Seus ganhos se reduzem drasticamente, com o fim dos “diversos outros negócios decorrentes do mandato”. Então ele clama por quem por hora detém o poder político ajuda em seus negócios privados.

“Penso e sei que para o governo isso não é nada. O governo é muito, muito grande e com um simples gesto de solidariedade e amizade me ajudará imensamente.”

O governo está lá para atender aos seus interesses. Mesmo que esses sejam o de sanar dívidas particulares e evitar que se desfaça de seu patrimônio. O pedido é simples: ele quer R$ 1,5 milhão de forma imediata, mais uma mesada de R$ 100 mil.

E de onde viria esse dinheiro? Do bolso do próprio governador? Claro que não. P.P. tentava entrar no esquema de distribuição de mesadas que o governador controlava, em troca de fidelidade e gratidão. Uma rica moeda no jogo de altos e baixos da política em que o único projeto de governo é dominar o poder.

Políticos como esses acreditam de fato que estando no comando do poder detém os recursos públicos e podem o administrar ao seu bel prazer. E acreditam que suas amarguras financeiras de cunho pessoal podem ser sanadas com recursos oriundos de desvios, propinas ou “recursos não contabilizados”. É o normal, é o usual, é o corriqueiro.

Este é o principal problema político do Brasil.

Cavalo no Tabuleiro

Não, não tinha nenhum ressentimento apossando-lhe a mente e tampouco expirava os pulmões à primeira menção das coisas, as suas memórias eram fiscalizações deformadas de poucos amores abstraídos pela vida. Acordava aos poucos, esticando os firmes braços pro céu e com os olhos ainda inchados, virava a cabeça pra direita e o que existia era apenas um porta-retratos vazio.

Havia esquecido filhos,dizeres,jornais, cartas. Um verdadeiro e absoluto mestre da solidão. Ou quem saiba ainda estivesse esperando àquela melhor impressão de floreios lhe surgir um dia, mais que ainda não havia aparecido como anúncio de emprego no domingo.

Ele Pensava nisso enquanto jogava sozinho o cavalo no tabuleiro, e foi caminhando seriamente sua existência até a varanda ventilada, obedecendo aos seus miúdos olhos claros pro sexto andar.

Havia estado naquela cidade por mais de trinta anos, sempre com sua atenção tímida de caminhar sozinho pelo centro, conhecendo cada centímetro de pedra levantada dos concretos, suas sancas de gesso retilíneas defrontando as largas paredes alvas das sacadas. Sabia conferir bem cada detalhe dos emoldurados de frisos dourados e pequenos, os arcos bem redondos que ganhavam extrema leveza na tarde. Respondia a conhecidos como um peregrino distante, com acenarem curtos e rápidos, marcando uma suposta resposta de amizades. O chapéu lhe caía bem sob a careca rosácea, enterrando-se perfeitamente até o limite de suas sobrancelhas semicerradas. Vez ou outra retirava da cabeça para limpar a testa gordurenta com um lençinho roxo que ficava dobrado na lapela do paletó. Morava num prédio moderníssimo e quase não via razões de sair dele, gostava de Goethe, mas não conseguira/tivera tempo de vender sua alma ao diabo!Era difícil objetar as profundezas de sua alma! Por fim e sem maiores cuidados de entender todos estes seus fracassos, aceitou o empreguismo inerente de ser apenas um matemático sem números. Houve certos dias em que cenas distraídas de sua íris ganhavam passado, um conjunto ingênuo de ter treze anos e interpretar muito bem o barulho dos trilhos do metrô em Montparnasse, onde ligeiramente dormitava quando voltava da escola. E ao chegar em casa, deixando os grossos livros sobre a mesa,contentava-se com a música existencial de 'Mood indigo' e outras de Duke Ellington que rolava na vitrola quase todas os dias.

Ali enfiado entre dois travesseiros de pena brancos,confrontaria o seu pai cansado que voltava de alguma cervejaria.E se alimentava das pequenas impressões que o jazz acontecia.Ora despertava dentro dele esta escrita agonizante da saudade,parte de um sentimento que deixou e que vinha agora com um sentido confuso e especial,um gosto de imaginar como seus filhos estariam...Que fora tão desfavorável como pai...A música vem chegando com uma naturalidade bem oferecida,conversa a gravidade do tempo presente,e seu pai ainda permanece ali;dormindo os mais lindos sonhos no reinado de uma cama.Já era mais do que tempo para reformular sua cabeça,de encontrar-se publicamente com a senhora do sexto andar e lhe lançar um sorriso melancólico de trinta anos,trinta anos que divisou e impacientou a fala.Toma um banho,passa colônia francesa no corpo,se olha no espelho demoradamente,penteia os finos cabelos com certo ar de confiança,molha o rosto paradoxal e pesado,fica tentando se entender na linha incompreensível do ser,assobia em notas altas na saída de casa.

Se desloca com cem mil frases até o outro prédio.O porteiro pergunta pelo nome,ele responde: nome e sobrenome,faz-se então uma breve pausa e a porta elétrica se abre.Toma o elevador,a chave tetra gira duas vezes na porta,uma diminuta senhora perplexa e emocionada abre.Ele fica naquela manobra condenável de pensar o que dizer,convida-se pra entrar.Amanhã, seu pequeno porta-retratos prateado à altura da cômoda,terá um rosto novo pra viver entendimentos.

Aqui e agora, Sexta-feira, Março 29, 2011

  

Por: Jordan Duailibe

Pesquisa: brasileiros acham internet banda larga móvel cara.

Postagem Dag Vulpi 28/04/2011

Uma pesquisa encomendada pela Acision, uma empresa internacional no desenvolvimento de serviços e produtos para o setor de telecomunicações, apontam que um dos maiores problemas na conexão de internet banda larga móvel no Brasil é o preço do serviço, que foi considerado altíssimo por 55% dos entrevistados, de acordo com publicação feita na "Folha de S. Paulo".  

O serviço que conta com cerca de 8 milhões de usuários, ainda engatinha em termos de qualidade. Para 75% dos entrevistados, a velocidade do acesso é bastante lenta, outros 68% afirmaram que a conexão é instável.

O diretor da Acision, o alemão Rafael Steinhauser, acredita que para ganhar o mercado no país, a banda larga móvel precisa melhorar na qualidade dos serviços, e conseqüentemente haverá avanço no nível de satisfação dos clientes. Steinhauser afirma que a redução de preços é fato determinante para que esse tipo de conexão cresça entre os usuários das classes de renda mais baixas.

O diretor ainda destacou o apreço dos brasileiros pela internet, usando o exemplo da liderança do Brasil em números de usuários e o tráfego em sites de relacionamento como orkut e twitter. Fato esse que indica um potencial "muito grande" do setor no país.

Conexão brasileira

Dados divulgados na conferência DLD (Digital-Life-Desing) Brasil, mostram que cerca de 51% dos consumidores de banda larga móvel estão conectados diariamente. O percentual é levemente maior do que a média de outros países, como EUA, Reino Unido, Singapura, Austrália, entre outros.

Entretanto, a preferência de conexão por 77% dos usuários ainda é por banda larga fixa. Outros 30% utilizam os modens móveis acoplados aos laptops. Já os acessos através de telefones celulares equivalem a 16%.

Em baixa no Brasil, o acesso a vídeos ainda é pequena, cerca de 26% ante 37% nos demais países.

Brasil é um terreno fértil para negócios com banda larga

Postagem Dag Vulpi 28/04/2011[Ciência e Tecnologia]

O brasileiro gosta de ficar conectado à internet. Gasta, por exemplo, muitas horas em sites de relacionamentos. Em muitos deles, o país aparece entre os líderes em acesso e usuários. Isso mostra que o Brasil é um terreno fértil para os negócios com banda larga móvel. 

Segundo pesquisa de uma empresa internacional especializada no desenvolvimento de serviços e produtos para o setor, 51% dos consumidores do serviço se conectam diariamente. O percentual é até um pouco superior à média de outros países onde o levantamento foi realizado, como Estados Unidos, Reino Unido e Austrália.

Há, porém, entraves para o avanço do setor, segundo a pesquisa. Os principais são os preços elevados do serviço --muito mais alto do que em outros países-- e a qualidade da conexão, considera lenta e instável pelos consumidores brasileiros.

Mesmo assim, vários participantes da conferência Digital-Life-Design Brasil, realizada na noite de segunda-feira (25), mostraram interesse em investir em negócios com internet e afins no país e relataram ações já em curso.

Segundo os participantes, são dois grandes filões: o comércio eletrônico e a criação de sites que gerem tráfego de internet. Outra oportunidade é "capturar" grupos de usuários nas redes sociais e desenvolver serviços e produtos para determinados nichos. 

55% dizem que banda larga móvel é cara, diz pesquisa

A internet móvel em banda larga ainda engatinha no país, mas tem um elevado potencial de crescimento de usuários e de penetração graças ao "gosto" do brasileiro por ficar conectado, revelam dados de uma pesquisa encomendada pela Acision, empresa internacional especializada no desenvolvimento de serviços e produtos para o setor.

No Brasil, o serviço conta com 8 milhões de usuários e um dos problemas apontados para a expansão do setor é o preço da conexão --considerado elevado por 55% dos entrevistados.

Outro entrave que ainda coloca o país "na infância" da banda larga móvel é a qualidade. Para 75%, a velocidade de acesso e navegação é lenta e 68% dizem que a conexão é instável.

Para o alemão Rafael Steinhauser, diretor do Acision, a melhora na qualidade dos serviços e o consequente avanço no nível de satisfação dos clientes é indispensável para a banda larga móvel ganhar mercado no país.

Steinhauser diz ainda que sem a redução dos preços --mais baratos no exterior-- o serviço não ganhará mais usuários em classes de consumo de renda menor.

O executivo avalia, porém, que o potencial do setor no país "é muito grande". Isso porque, diz, os brasileiros têm grande apreço pela internet, demostrado, por exemplo, pelo fato de o país estar entre os líderes no número de usuários e o tráfego em sites de relacionamento como orkut e twitter.

CONEXÃO DIÁRIA

No Brasil, 51% dos consumidores de banda larga móvel se conectam diariamente --percentual próximo aos 50% da média outros países (EUA, Austrália, Reino Unido, Singapura e outros). O dados foram divulgados na conferência DLD (Digital-Life-Design) Brasil, um braço do World Economic Forum para as discussões da vida digital.

Segundo a pesquisa, porém, a preferência de conexão ainda é por banda larga fixa --77% dos usuários. Outros 30% utilizam modens móveis acoplados aos laptops.

O acesso por meio de telefones celulares corresponde a 16% --a soma dos três supera 100% porque os consumidores podem usar mais de uma meio para se conectar.

No Brasil, porém, a penetração do acesso a vídeos ainda é baixa: 26%, contra 37% nos demais países.

Prefeituras do ES que deixaram de prestar contas de gastos com educação

Postagem Dag Vulpi 28/04/2011 [Educação]

Relação das Prefeituras Capixabas que podem parar de receber transferências voluntárias do governo federal porque não prestaram contas do dinheiro investido em educação em 2010. O prazo termina neste sábado e, até às 15h30 de hoje (27), apenas 1.646 dos mais de 5 mil municípios tinham enviado a prestação de contas.

Financiamento da Educação - Fundeb

[Educação]

Financiamento da Educação - Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494,/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, que vigorou de 1998 a 2006.

É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado por parcela financeira de recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

Com vigência estabelecida para o período 2007-2020, sua implantação começou em 1º de janeiro de 2007, sendo plenamente concluída no seu terceiro ano de existência, ou seja, 2009, quando o total de alunos matriculados na rede pública é considerado na distribuição dos recursos e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios para a formação do fundo atinge o patamar de 20%.

Além dos recursos originários dos entes estaduais e municipais, verbas federais também integram a composição do Fundeb, a título de complementação financeira, com o objetivo de assegurar o valor mínimo nacional por aluno/ano (R$ 1.722,05 em 2011) a cada estado, ou ao Distrito Federal, em que este limite mínimo não for alcançado com recursos dos próprios governos. O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, de R$ 2 bilhões em 2007, aumentou para R$ 3,2 bilhões em 2008, aproximadamente R$ 5,1 bilhões para 2009 e, a partir de 2010, será de 10% da contribuição total de estados e municípios.

Entendendo o Salário Educação

Postagem Dag Vulpi 28/04/2011 [Educação] 

Financiamento da Educação - Salário Educação

Entendendo o Salário Educação 

O salário-educação, instituído em 1964, é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública. Também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica.

A contribuição social do salário-educação está prevista no artigo 212, § 5º, da Constituição Federal, regulamentada pelas leis nºs 9.424/96, 9.766/98, Decreto nº 6003/2006 e Lei nº 11.457/2007. É calculada com base na alíquota de 2,5% sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas, a qualquer título, aos segurados empregados, ressalvadas as exceções legais, e é arrecadada, fiscalizada e cobrada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda (RFB/MF).

São contribuintes do salário-educação as empresas em geral e as entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, entendendo-se como tal qualquer firma individual ou sociedade que assuma o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, sociedade de economia mista, empresa pública e demais sociedades instituídas e mantidas pelo poder público, nos termos do § 2º, art. 173 da Constituição.

São isentos do recolhimento da contribuição social do salário-educação:

• a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas respectivas autarquias e fundações;
• as instituições públicas de ensino de qualquer grau;
• as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas devidamente registradas e reconhecidas pelo competente órgão de educação, e que atendam ao disposto no inciso II do artigo 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991;
• as organizações de fins culturais que, para este fim, vierem a ser definidas em regulamento; e
• as organizações hospitalares e de assistência social, desde que atendam, cumulativamente, aos requisitos estabelecidos nos incisos I a V do artigo 55 da Lei nº 8.212/1991.

 

Prefeituras deixam de prestar contas de gastos com educação

Postagem Dag Vulpi 27/04/2011 [Educação}

Cerca de 70% das prefeituras de todo o país podem parar de receber transferências voluntárias do governo federal porque não prestaram contas do dinheiro investido em educação em 2010. O prazo termina neste sábado e, até às 15h30 de hoje (27), apenas 1.646 dos mais de 5 mil municípios tinham enviado a prestação de contas.

Os governos municipais devem acessar o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para inserir as informações. Pela lei, o município ou estado é obrigado a investir, no mínimo, 25% da sua arrecadação em educação. O Siope calcula se esse patamar foi atingido a partir dos investimentos declarados pela prefeitura. Para as secretarias estaduais, o prazo se encerra somente em 31 de maio.

Se o governo estadual ou municipal não tiver aplicado o mínimo de 25% na área em 2010, o FNDE envia automaticamente um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público, informando o não cumprimento da lei. A prefeitura também fica impedida de receber recursos de convênios já firmados com a União ou de firmar novos convênios. O mesmo impedimento ocorre com aqueles que não prestarem as informações. A única exceção são os recursos destinados a ações na área de educação, saúde e assistência social.

O Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso são os únicos estados onde mais de 40% dos municípios já enviaram as informações para o Siope até a tarde de hoje. Em Roraima, nenhuma prefeitura prestou contas. Pernambuco e o Amazonas também estão com baixo percentual de participação: menos de 10% dos governos municipais enviaram os dados até o momento.

PRECISAMOS NOS ENGAJAR NA REFORMA POLÍTICA PARA GARANTIR UM PROCESSO ELEITORAL "LIMPO"

Postagem Dag Vulpi 27/04/2011[Política]

Ramos pede engajamento da sociedade nas reformas por “eleições limpas”

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Rui Ramos, exortou a sociedade de forma geral  para que “não fique alheia” ou à margem das discussões da reforma política, cujo projeto está em tramitação no Congresso Nacional. As mudanças na legislação partidária e eleitoral são apontadas como fundamentais para caracterização de “eleições limpas”, a partir do afastamento de políticos corruptos do processo eleitoral – hoje ainda permitida.  Ramos tomou posse no cargo, em caráter definido, na noite de quarta-feira, em solenidade que contou com a presença de 200 pessoas.

Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, é necessário que cada cidadão pense em seus atos, nos exemplos e nas marcas que deixam para a sua história pessoal e para a história de Mato Grosso. 'E não necessariamente as grandes marcas, porque todas as nossas crenças aparecem principalmente nos pequenos atos, aqueles que nos colocam frente a frente com quem somos. Desde estacionar o carro respeitando as leis de trânsito, desde pagar a água que bebemos dentro do supermercado, desde ajudarmos aquele que bate à nossa porta pedindo, às vezes implorando por nossa ajuda" – discursou.

Com efeito, Ramos destacou a importância do respeito ao próximo. Citando James Hunter, em “O Monge e o Executivo”, o desembargador lembrou que todo cidadão tem  “o dever moral de respeitar” sejam decisões ou opiniões. “Respeitar credos, etnias, coragens e covardias", assinalou o desembargador. Quase messiânico, tratou de vários pontos como observação para construção de um mundo melhor.

“O que não é ruim, não faz mal, se usarmos o que acontece lá fora para melhorarmos sempre o que temos aqui dentro, dentro de cada um de nós, dentro dos nossos corações e das nossas mentes, dentro das nossas casas, no relacionamento com nossos pais, nossos filhos e filhas, nossos netos e netas, nossos vizinhos, amigos, e com aqueles que não conhecemos, mas que como nós, levantam a cada dia para uma nova conquista" – discursou.

Na solenidade, o sucesso na condução das eleições 2010 e a carreira ilibada na magistratura foram as principais lembranças trazidas pelas autoridades presentes na posse da nova diretoria do TRE. O governador do Estado, Silval da Cunha Barbosa, destacou a capacidade técnica do desembargador Rui Ramos Ribeiro, não apenas como julgador, mas também como administrador da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. 'Um homem correto, ético, e de grande capacidade para presidir as eleições", disse o governador.

 

A opinião do governador foi compartilhada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), Cláudio Stábile, e pelo prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo. “Sem dúvida, o Tribunal Regional Eleitoral ganha muito em qualidade, mantendo na presidência o desembargador Rui Ramos Ribeiro", disse Cláudio Stábile.

         

A experiência jurídica do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Gerson Ferreira Paes, também foi lembrada pelo promotor de Justiça Marcos Machado, que reforçou os atributos profissionais dos desembargadores que assumirão a diretoria do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2011-2013. “São magistrados cujas competências já foram testadas. Eles têm excelente reputação, não apenas pelos trabalhos prestados, mas também pela conduta pessoal e profissional", afirmou o promotor, que assume no próximo dia 2 de maio a função de desembargador no Tribunal de Justiça.

      

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, que já presidiu o TRE-MT, também lembrou o trabalho desenvolvido nas eleições 2010. “O desembargador Rui Ramos já teve um sucesso inquestionável ao conduzir os trabalhos como presidente interino em 2010. Agora, como titular, fará uma administração exemplar", afirmou.

         

A procuradora Ana Paula Fonseca de Góis Araújo, que representou o procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, disse que os votos emitidos pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro ao longo de sua vida profissional na magistratura, bem como sua postura comprometida com o combate à corrupção eleitoral, o credenciam para conduzir a Justiça Eleitoral de Mato Grosso dentro dos parâmetros esperados pelo Ministério Público Eleitoral e pela população de Mato Grosso.

Frente vai priorizar debates sobre o Plano Nacional de Educação

Postagem Dag Vulpi 27/04/2011 - Agência Câmara de Noticias

[foto] Fátima Bezerra, Lelo Coimbra e Alex Canzian.

  

A Frente Parlamentar da Educação, lançada nesta quarta-feira (27), vai promover a discussão em torno do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) e defender a garantia de recursos orçamentários para o setor. O grupo também pretende se mobilizar em torno de outros projetos que representem avanços para a educação, como o piso nacional dos professores e um programa para a educação técnica e profissionalizante.

De acordo com o presidente da frente, o deputado Alex Canziani (PTB-PR), a ideia é mobilizar os parlamentares por meio de seminários, encontros e reuniões com especialistas. Para 2011, Canziani disse que o foco deve ser o PNE. “Esse é o grande projeto que vai dizer as metas da educação para os próximos dez anos. Então nós temos que trabalhar para que ele seja aprovado e, mais do que aprovado, que seja implementado”, afirmou o parlamentar.

Para o deputado, também é importante aumentar os recursos disponíveis para a área da educação. Ele afirmou que os parlamentares precisam ser estimulados a apresentar emendas que beneficiem a educação e brigar para que essas emendas não sejam contingenciadas.

Agenda
Na avaliação da presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a Frente Parlamentar da Educação deve atuar como parceira na promoção dos debates relacionados ao setor. “A agenda da Educação tem ganhado cada vez mais espaço e se tornado central nos debates. Neste ano, vamos aprovar uma política de Estado para os próximos dez anos”, destacou a deputada, referindo-se ao PNE.

O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) também apontou o PNE como o principal desafio do setor. “Nós vamos dizer, em 2011, como será a educação no País até 2021”, afirmou. Segundo ele, outros temas, como a educação profissionalizante, também devem fazer parte das discussões.

A Frente Parlamentar da Educação já conta com adesão de 350 deputados e 10 senadores. Uma frente com objetivos semelhantes funcionou na Câmara em 2003. Outras frentes já reuniram parlamentares em defesa de modalidades específicas de educação ensino à distância, educação superior e defesa do piso salarial dos professores. Neste ano, já foi instalada a Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Técnico e Profissionalizante.

Em greve magistério da Grande Vitória faz protesto no TJES

Postagem Dag Vulpi

27/04/2011 [Educação]

Os municipios de Vitória e Serra estão com as aulas suspensas por conta da greve dos professores. E, nas duas cidades, a Justiça considerou o movimento ilegal. Mesmo assim, não há previsão de retorno. Nesta terça-feira (26) a categoria se reuniu em frente ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo pedindo a suspensão da decisão e das multas diárias. E, mais uma vez, reafirmou a intenção de não voltarem atrás sem que as reivindicações sejam atendidas.

Em Vitória, já são mais de 40 dias de paralisação. Os professores querem reposição de perdas salariais (9% devido à inflação dos últimos dois anos e perdas acumuladas,que somam 49%), não substituição de seguranças por porteiros e a suspensão das demissões nas unidades de ensino a greve vai continuar.

Já na Serra, a greve começou em 11 de abril e a categoria reivindica o pagamento das perdas salariais (24,5%) e denuncia a precariedade das escolas da rede municipal. O diretor de Comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindiupes), Swami Bérgamo, informou que o cardápio não está sendo cumprido em algumas unidades: falta frutas, carnes e verduras em algumas escolas.

Na Grande Vitória também estão paralisados os servidores de Guarapari, Cariacica e Vila Velha promete parar nesta quarta (27). Além disso, as escolas estaduais correm o mesmo risco. A categoria estadual está em estado de greve, e, de acordo com a direção do Sindiupes, sem mais condições de negociação. Uma das diretoras do Sindiupes, Mônica Alves de Faria, só aumenta. "O movimento cresce a cada dia. Este é um momento histórico para o Espírito Santo, o magistério está denunciando o descaso na educação", afirmou.

No Estado os servidores reivindicam o piso salarial nacional, o fim da jornada ampliada e das salas superlotadas. Segundo a diretora do Sindiupes, Rosalba Coutinho, as negociações ocorrem desde o governo Paulo Hartung.

"As tentativas de negociação já se estendem há um bom tempo, desde o antigo governo. Queremos melhorias, nossa principal reclamação é a redução da jornada de trabalho", disse Rosalba. Ela ainda afirma que essa redução não irá atrapalhar o ensino. "Durante anos foram dadas em cinco aulas de 50 minutos, e não tem porque ela serem dadas alteradas para 60. É cansativo para o aluno e para o professor", afirmou.

Na próxima quarta-feira (04), o magistério estadual irá decidir assembléia pelo inicio ou não da greve. A reunião será realizada às 9 horas no Alice Vitória Hotel.  Já no dia 11 de maio, ocorrerá uma paralisação nacional das categorias, para chamar atenção para a discussão das metas educacionais do país.

Fonte ES Hoje beta

Espirito Santo é o estado que menos repassa valores para a educação

Postagem Dag Vulpi

Por Informações da Agência Brasil. 

27/04/2011 (Educação)

Espírito Santo é o estado que deixou de repassar o maior valor ao fundo em 2010: R$ 186 milhões 

O Espírito Santo e mais 11 Estados, além do Distrito Federal, deixaram de aplicar R$ 1, 2 bilhão no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no ano passado. Os recursos do fundo, criado em 2007, devem ser aplicados por estados e municípios na melhoria da qualidade do ensino, incluindo investimento nas estruturas públicas das escolas e no pagamento de professores. O montante é composto por  percentuais de nove impostos e transferências como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de uma complementação da União.

 

Depois do DF, o Espírito Santo é o Estado que deixou de repassar o maior valor ao fundo em 2010: R$ 186 milhões. Segundo Vander Oliveira, coordenador-geral do Fundeb, o problema do estado do Espírito Santo é antigo e deve-se ao fundo estadual para desenvolvimento de atividades portuárias (Fundap), para onde é repassada parte do ICMS que deveria ser enviada ao Fundeb. "O problema se concentra no DF e no Espírito Santo. Nos outros estados as diferenças são residuais, que podem ocorrer em função de pequenos tratamentos da receita ao longo do ano", avalia Oliveira.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) realizou denúncias públicas e documentais sobre as irregularidades envolvendo a operação do Fundab. O sindicato explica que a falta do repasse correto e a má gestão dos recursos acontecem porque o Governo do Estado não contabiliza parte do ICMS na hora de calcular o percentual a ser destinado ao Fundeb, como determina a Constituição Federal e a legislação pertinente. Na prática, investimentos para a melhoria da educação, do Estado e dos Municípios, vão parar no Fundap, e, por sua vez, são destinados para empresas fundapeanas.

"A situação é grave. É recurso público constitucionalmente destinado à educação que vai para empresas privadas. Este é o verdadeiro Espírito Santo. Ele só se revela quando há uma repercussão nacional ou internacional de questões que estamos cansados de denunciar. Aqui, o que é de fato ilegal e irregular é muitas vezes endossado por órgãos oficiais. Portanto, não temos como usar outras palavras, a não ser de afirmar que existe a necessidade de uma investigação profunda na 'relação subterrânea' entre os Poderes e uma parcela do setor privado"; enfatiza Swami Cordeiro Bérgamo, secretário de comunicação do Sindiupes. Bérgamo lembrou ainda que, em 2009, nas mesmas circunstâncias, R$ 259 milhões deixaram de ser investidos na educação básica no Espírito Santo.

"Este é um caso propício para que a população entenda qual o motivo de tanta indignação do magistério. Entenda, porque estamos parando as escolas. Enquanto está faltando condições básicas para trabalhar e o profissional não é valorizado, recursos são desviados de suas finalidades. Ou seja, ao invés dos prefeitos estarem criminalizando os professores que estão em greve por meio de ações no Judiciário, como vem ocorrendo, estes deveriam estar lutando para que este desvio fosse corrigido, pois são valores que deixam de ir para a Saúde e para a Educação de seus respectivos municípios. O que faz a Amunes neste sentido? Esta poderia ser também, por exemplo, uma das metas do prefeito João Coser, enquanto presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Infelizmente, a prioridade de muitos políticos possui outro foco, que não é a educação"; destaca Bérgamo.

 

O Sindiupes aponta ainda que, no Espírito Santo, a falta de transparência é evidente desde o início do Fundeb, em 2007. Desde o governo Paulo Hartung até o momento, o sindicato não possui vaga no Conselho do Fundeb para fiscalizar o repasse de verbas.

http://www.eshoje.com.br/portal/leitura-noticia,inoticia,11630,estados_deixaram_de_repassar_r__1_2_bilhao_para_o_fundeb_em_2010.aspx

Reforma Política - Leitura indicada para iniciantes

Por Dag Vulpi  em 26/04/2011

Explicando a essência da reforma política. 

Entendam de forma simplificada primeiramente como funcionam atualmente, e depois quais são os principais pontos sugeridos para uma reforma no atual sistema político brasileiro.

Confira neste link: http://goo.gl/0ci2KD As propostas para uma Reforma Política.

                

O que é Sistema Proporcional?

Este é o sistema que utilizamos atualmente. Ele distribui as cadeiras do Legislativo proporcionalmente aos votos obtidos pelos partidos ou pelas coligações. Ele é combinado com a lista aberta, que permite ao eleitor votar no candidato de sua preferência e não apenas no partido.

Quais as vantagens? 

Atende ao pluralismo, ao permitir a participação política de partidos pequenos. Fortalece o partido, enquanto enfraquece o personalismo. A lista aberta representa equilíbrio entre a escolha do partido e a do candidato.

Quais são as desvantagens? 

Permite a eleição de políticos que não receberam votos suficientes. Isso, porque, caso um candidato receba mais votos do que seria necessário, o sistema repassa o excedente para outros políticos do partido, que também se elegem. Não há profundidade representativa suficiente para essas minorias no Parlamento e muitas vezes um dos nanicos acaba fazendo o papel do "coringa". 

O que é Sistema distrital?

A eleição é feita por distritos menores aplicando o sistema majoritário, no qual o mais votado é eleito.

  

Quais as vantagens?

O Parlamento passa a ser formado por bancadas partidárias com mais representação, impede o ingresso dos partidos "nanicos" e contém o inchaço do quadro partidário. Além disso, aumenta o poder de fiscalização devido ao contato mais próximo entre eleitor e representante.

Quais são as desvantagens? 

Fragiliza o partido, porque provoca o voto no político ignorando a legenda. Implica no enfraquecimento dos pequenos partidos. Favorece um nível maior de corrupção e aliciamento porque é muito mais fácil comprar um voto em um distrito pequeno do que em uma região maior.

O que é Lista Fechada?

O eleitor votará numa lista de candidatos previamente escolhida pelo partido, onde, ocuparão as cadeiras no Congresso os primeiros da lista, independendo o número de votos recebidos.

Quais as vantagens? 

Favorece e fortalece a figura do partido político no cenário eleitoral.

Quais são as desvantagens?

É considerada uma medida autoritária e antidemocrática, pois concentra no partido a tarefa de escolha dos candidatos e diminui o poder do povo. Com isso, os grandes nomes escolhidos nas convenções parlamentares tendem a sempre ocuparem as primeiras posições das listas, logo, serão eleitos sempre os mesmos candidatos, impedindo que surjam novos nomes no cenário político nacional.

O que é Financiamento público e exclusivo de campanha?

É a destinação de recursos do governo para o financiamento de campanha, deixando de existir o investimento de empresas privadas.

Quais as vantagens? 

Garantir a transparência e o equilíbrio das campanhas políticas. Não haveria tanta diferença e desigualdade entre o tamanho da campanha e os meios empregados para que ela seja feita. Sairia de cena a figura do empresário patrocinador de campanhas, aquele que, torna o candidato depois de eleito, refém do seu patrocinador, e na obrigação de conceder-lhe benesses como forma de contrapartida.  

Quais são as desvantagens?

A corrupção poderia ser maior do que existe hoje, porque é impossível utilizar dinheiro público suficiente para alimentar a campanha eleitoral de tantos partidos. Não evita o caixa 2, pois a doação privada se tornaria ilegal. Além disso, em comparação à década de 1990, o fundo partidário atual tem um valor maior, o que já é uma forma de financiamento público parcial. 

O que é suplência de senador?

Quando se afasta do cargo, o senador é automaticamente substituído pelo suplente presente em sua chapa. Há propostas no Congresso de que o suplente seja o segundo mais votado para senador ou que se realizem novas eleições para definir quem ocupará o cargo.

Quais as vantagens? 

A nossa legislação atual fortalece muito a figura do partido político, e a configuração da chapa para senador e seus suplentes está adaptado muito bem a esse prestígio.

Quais são as desvantagens? 

O eleitor deve se reposicionar e dar a decisão do suplente do senador ao partido. Ele deve estar atento a quem são os suplentes da chapa do senador em que irá votar.

O que é Reeleição?

Através do voto, o eleitor pode dar mais quatro anos de mandato para o político que já exerceu o cargo por este período.

Quais as vantagens? 

O político eleito terá tempo suficiente para cumprir suas promessas de campanha, afinal, quatro anos podem não ser suficientes, mas se o político não fizer em oito, ele pode desistir da vida pública. A atual legislação é razoável por permitir o novo mandato por uma única vez, então o político reeleito só pode ocupar dois mandatos.

Quais são as desvantagens?

Excetuando-se os cargos executivos, onde só poderá haver uma reeleição, nos demais cargos, corre-se o risco de os mesmos políticos ficarem eternamente no poder, ocorrendo a falta de alternância, que é uma regra para a manutenção de uma democracia. 

O que é cláusula de desempenho?

O partido, para ter representação no Congresso (ou seja, para que possa ter parlamentares eleitos), precisa de uma votação mínima no país inteiro. 

Quais as vantagens? 

Nenhuma.

Quais são as desvantagens?

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a cláusula de desempenho é inconstitucional, pois em sua opinião ofende a garantia do pluralismo. Além disso, atualmente, os partidos que não atingem o quociente eleitoral são impedidos de se eleger, o que já é uma espécie de cláusula de desempenho. Caso o item seja aprovado, portanto, estaríamos excluindo um número ainda maior numero de partidos das cadeiras parlamentares.

O que é mudança na data de posse?  

Mudança na data de posse, que atualmente acontece no dia 1º de janeiro.

Quais as vantagens? 

Nenhuma

Quais são as desvantagens? 

O 1º de janeiro é o começo do ano civil e deve ser o começo do mandato político.

O que é voto facultativo?

Mudança que faz com que só vá às urnas o eleitor que deseja votar.

Quais as vantagens? 

A garantia do direto democrático de não ser obrigado a comparecer para votar, mas sim, ir votar por livre e espontânea vontade.

Quais são as desvantagens?

Formalmente, o voto é obrigatório, informalmente ele já é facultativo. O voto obrigatório é uma ficção: há a possibilidade de justificativa e as multas são anistiadas. Tivemos eleições gerais em 2010 e o que vimos foi uma presença maciça nas urnas. A abstenção beirou os 18%, o que não é nada como acontece em outros lugares do mundo. Ou seja, o eleitor convocado às urnas respondeu.