Bolsa Família: entender antes de julgar

 

Por Dag Vulpi - 06 de outubro de 2026

O programa que alguns enxergam apenas como gasto público pode significar, para milhões de brasileiros, alimento na mesa, uma criança na escola, prevenção de doenças e uma oportunidade concreta de romper o ciclo da pobreza.

Há políticas públicas que costumam ser julgadas antes de serem compreendidas. O Bolsa Família é uma delas. Para alguns, representa simplesmente transferência de dinheiro público; para outros, é uma das principais ferramentas brasileiras de combate à pobreza. Entre essas duas percepções existe uma realidade muito mais complexa — e é justamente essa realidade que precisa ser examinada antes que se façam julgamentos.

Eu não escondo minha posição: sou favorável ao Bolsa Família. Mas defender uma política social não significa fechar os olhos para seus problemas, tampouco considerar aceitável qualquer irregularidade em seu funcionamento. Significa reconhecer aquilo que funciona, identificar aquilo que precisa ser corrigido e exigir que o dinheiro público seja utilizado com responsabilidade.

O Bolsa Família nasceu em 2003, a partir da unificação de programas de transferência de renda que já existiam, como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio-Gás, e foi formalizado pela Lei nº 10.836, de 2004. Em 2023, o programa foi reformulado e restabelecido por meio da Lei nº 14.601. Sua lógica fundamental, entretanto, permanece: transferir renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, associando o auxílio a mecanismos que procuram garantir acesso à educação, à saúde e a outras políticas públicas.

E aqui começa a primeira distinção importante: Bolsa Família não é salário, aposentadoria nem prêmio por não trabalhar. É uma política de proteção social.

Quem recebe e por quê?

Em setembro de 2026, o Bolsa Família atendia 19.295.378 famílias, com aproximadamente R$ 13,04 bilhões pagos no mês e benefício médio de cerca de R$ 675,88. A partir de outubro, o valor mínimo passou a ser de R$ 691, com aumento também do benefício médio em razão da atualização dos valores e da composição das famílias atendidas.

Para ingressar no programa, a família precisa atender aos critérios estabelecidos pelo governo federal, entre eles o limite de renda mensal por pessoa, atualmente de R$ 218, além de estar inscrita no Cadastro Único e cumprir as demais exigências previstas.

Mas existe uma confusão bastante comum: estar inscrito no Cadastro Único não significa receber automaticamente o Bolsa Família.

O Cadastro Único é uma grande base de informações sobre famílias de baixa renda utilizada por diversos programas sociais. O município realiza o cadastramento e a atualização das informações; o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, analisa os dados, aplica os critérios do programa, realiza cruzamentos com outras bases e seleciona as famílias de acordo com as regras e os recursos disponíveis. Depois, a Caixa Econômica Federal atua como agente operador do pagamento.

Em outras palavras, existe uma cadeia de responsabilidades: a família fornece as informações; o município registra e atualiza os dados; o governo federal analisa e seleciona; e a Caixa efetua o pagamento.

Essa distinção é importante porque, quando aparece um beneficiário que não deveria estar recebendo, não é correto simplesmente concluir que houve fraude do governo federal ou que o município deliberadamente colocou aquela pessoa no programa. É preciso investigar como o cadastro foi feito, quais informações foram declaradas, se houve omissão de dados, erro administrativo ou fraude deliberada.

E as fraudes? Elas existem.

Sim. Negá-las seria tão equivocado quanto utilizar alguns casos irregulares para desqualificar um programa que atende milhões de famílias.

Ao longo dos anos, auditorias e cruzamentos de dados identificaram pessoas que receberam benefícios indevidamente. O Ministério Público Federal, por exemplo, realizou o chamado “Raio-X Bolsa Família”, cruzando informações do programa com dados da Receita Federal, da Justiça Eleitoral, dos tribunais de contas e outras bases. O trabalho alcançou os 5.570 municípios brasileiros e analisou pagamentos realizados entre 2013 e maio de 2016, identificando incompatibilidades envolvendo, entre outros casos, pessoas falecidas, servidores públicos, empresários e doadores de campanhas eleitorais.

Também existem casos individuais que chegaram à Justiça. Em Erechim, no Rio Grande do Sul, por exemplo, uma beneficiária foi condenada por receber indevidamente o Bolsa Família após omitir informações relacionadas à condição de vereador de seu companheiro e apresentar dados incorretos sobre a composição familiar. O valor recebido irregularmente ultrapassava R$ 5 mil.

Há ainda situações envolvendo servidores municipais e familiares de agentes políticos. Em auditorias realizadas em municípios brasileiros, tribunais de contas encontraram servidores recebendo o benefício apesar de possuírem renda incompatível com os critérios do programa. Em um levantamento realizado na Bahia em 2025, mais de 200 vereadores tiveram familiares excluídos do Bolsa Família e/ou do Auxílio Gás após cruzamentos de dados. Foram encontrados casos envolvendo cônjuges, filhos, irmãos e outros parentes.

Mas aqui é necessário fazer uma distinção que muitas vezes desaparece nas redes sociais: o fato de um parente de político receber irregularmente um benefício não prova, por si só, que o político tenha praticado corrupção ou utilizado o cargo para favorecer aquele familiar.

É preciso investigar cada caso. Há situações de fraude deliberada, há omissões de informações e há também falhas administrativas. Em determinado processo envolvendo famílias de servidores municipais, por exemplo, a Justiça concluiu que não havia provas suficientes para caracterizar a intenção necessária à responsabilização por improbidade dos agentes públicos envolvidos.

Isso não significa que a irregularidade deva ser tolerada. Significa apenas que fiscalização não pode ser confundida com condenação automática.

O próprio sistema de controle precisa ser aprimorado. Auditorias do Tribunal de Contas da União já identificaram problemas na estrutura do Cadastro Único, como falta de pessoal, rotatividade e necessidade de maior capacitação dos entrevistadores. Portanto, combater fraudes significa também melhorar a qualidade das informações na origem.

E existe uma premissa que deveria orientar toda fiscalização: combater a fraude sem criminalizar a pobreza.

Uma pessoa pobre não se torna suspeita simplesmente porque recebe um benefício. A fiscalização deve procurar incompatibilidades objetivas, omissões, falsificações e fraudes estruturadas — não transformar a vulnerabilidade econômica em motivo de desconfiança permanente.

Mas quem recebe o Bolsa Família quer continuar recebendo para sempre?

Essa é outra afirmação recorrente que merece ser confrontada com os dados.

Em 2025, mais de 2,5 milhões de famílias deixaram o Bolsa Família. Dessas, 1.552.041 saíram porque a renda por pessoa ultrapassou o limite de permanência, enquanto outras 967.145 concluíram o período da chamada Regra de Proteção. Houve ainda 29.498 famílias que solicitaram voluntariamente o cancelamento do benefício.

Esses números não autorizam a conclusão de que todas as famílias que deixam o programa alcançaram independência econômica definitiva. A pobreza pode ser intermitente, o emprego pode desaparecer e a renda familiar pode cair novamente. É justamente por isso que existe a chamada Regra de Proteção, que permite uma transição para famílias cuja renda melhorou, evitando que o benefício seja simplesmente interrompido de uma hora para outra.

O programa também prevê mecanismos de retorno em determinadas circunstâncias. A ideia é simples: se uma família consegue melhorar sua renda, deve poder caminhar para fora do programa; se posteriormente voltar a uma situação de vulnerabilidade, não deve ser condenada a começar tudo do zero.

Isso desmonta uma das caricaturas mais repetidas sobre o Bolsa Família: a de que seus beneficiários seriam pessoas interessadas em permanecer indefinidamente dependentes do Estado.

A realidade é mais complexa. Para uma família que vive no limite da sobrevivência, conseguir um emprego formal, aumentar a renda ou melhorar as condições de vida é, naturalmente, muito mais interessante do que permanecer dependente de um benefício de valor limitado.

O Bolsa Família não deveria ser uma porta de entrada para a dependência permanente. Deveria ser uma ponte para uma situação em que o benefício deixe de ser necessário.

E se o dinheiro for gasto de uma maneira que alguém considere inadequada?

Aqui entramos em uma discussão que mistura fiscalização legítima com uma espécie de julgamento moral sobre a vida dos pobres.

O dinheiro recebido legalmente por uma família passa a integrar sua renda. Naturalmente, fraudes precisam ser combatidas, e informações falsas devem resultar em investigação e, quando comprovadas, nas consequências previstas em lei.

Mas uma coisa é fraude; outra é alguém imaginar que sabe melhor do que uma família pobre como ela deveria gastar cada real recebido.

Se uma mãe utiliza parte do benefício para comprar alimentos, está cumprindo aquilo que muitos esperariam. Se paga uma conta, compra um botijão de gás, compra um medicamento, compra material escolar ou resolve outra necessidade doméstica, também é possível compreender a finalidade social do recurso. Mas nem sempre será possível — ou desejável — que o Estado acompanhe cada compra realizada por uma família pobre.

Existe uma razão simples para isso: dinheiro é fungível. Uma família pode receber R$ 600 do Bolsa Família e utilizar esse dinheiro para comprar alimentos, enquanto outro dinheiro que entraria em seu orçamento é utilizado para pagar aluguel, transporte ou medicamento. Não existe uma separação física entre “o real do Bolsa Família” e “o real de outra renda”.

O que deve ser combatido é a fraude na obtenção do benefício, não a pobreza de quem o recebe.

E existe ainda uma questão ética que considero fundamental. Mesmo que alguém consiga apontar um caso em que o dinheiro público tenha sido utilizado de uma maneira que não corresponda àquilo que um observador considera ideal, isso não pode nos fazer perder de vista o objetivo maior da política.

Se o dinheiro público consegue impedir que uma criança passe fome, sofra desnutrição ou deixe de ter acesso a condições mínimas de desenvolvimento, existe uma dimensão humana que nenhuma planilha fiscal deveria apagar.

Isso não elimina a necessidade de responsabilidade fiscal. Pelo contrário: justamente por se tratar de dinheiro público, o programa deve ser permanentemente fiscalizado, aperfeiçoado e protegido contra desperdícios e fraudes.

Mas responsabilidade fiscal não pode significar indiferença social.

O Bolsa Família produz efeitos além da transferência de dinheiro

Existe outro aspecto frequentemente esquecido: o programa não se resume ao dinheiro depositado na conta da família.

O Bolsa Família está associado a condicionalidades relacionadas à saúde e à educação. Entre elas estão o acompanhamento da vacinação, o monitoramento nutricional das crianças menores de sete anos, o acompanhamento pré-natal das gestantes e a frequência escolar.

Isso transforma a transferência de renda em algo maior do que uma simples operação financeira. O Estado utiliza o benefício como instrumento para aproximar famílias vulneráveis de serviços públicos essenciais.

E os resultados não são apenas uma questão de opinião política.

Estudos científicos vêm encontrando associação entre a expansão de programas de transferência de renda e melhores indicadores de saúde. Uma pesquisa publicada em JAMA Network Open, que analisou 2.548 municípios brasileiros entre 2004 e 2019, encontrou associação entre maior cobertura do Bolsa Família e redução da mortalidade, especialmente entre crianças menores de cinco anos. Em determinados modelos, a razão de mortalidade associada a maior cobertura ficou em torno de 0,87, o que corresponde aproximadamente a uma redução de 13% em relação aos municípios com menor cobertura.

Outro estudo, também publicado no JAMA, analisou programas de transferência condicionada de renda no Brasil, México e Equador e estimou centenas de milhares de mortes infantis evitadas entre 2000 e 2019, com efeitos especialmente importantes sobre doenças relacionadas à pobreza, como desnutrição e diarreia.

É importante não transformar esses estudos em propaganda estatística. Um dos trabalhos brasileiros avaliou conjuntamente políticas como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e Estratégia Saúde da Família. Portanto, não seria correto atribuir isoladamente ao Bolsa Família todos os efeitos encontrados.

Mas o conjunto das evidências aponta para algo importante: transferência de renda, quando associada a políticas de saúde e educação, pode salvar vidas e melhorar trajetórias de desenvolvimento infantil.

E talvez seja justamente aí que esteja uma das maiores razões para olhar para o programa para além de seu custo orçamentário.

Quanto o Bolsa Família movimenta na economia?

Há ainda outro efeito que costuma passar despercebido.

Famílias de baixa renda possuem uma característica econômica muito particular: uma parcela elevada de qualquer recurso adicional recebido tende a ser rapidamente utilizada no consumo de bens e serviços essenciais.

O dinheiro recebido não fica necessariamente parado. Ele circula na padaria, no supermercado, no pequeno comércio, no transporte, na farmácia e em outros serviços locais.

Estimativas recentes, baseadas em estudos econômicos, apontam que cada R$ 1 transferido pelo Bolsa Família pode gerar aproximadamente entre R$ 1,46 e R$ 1,96 de aumento na atividade econômica e no PIB, dependendo da metodologia e do cenário analisado.

Isso não significa que o governo “ganhe” R$ 1,46 ou R$ 1,96 para cada real gasto. Significa que a transferência pode produzir um efeito multiplicador sobre a economia, especialmente porque o recurso chega justamente às famílias com maior propensão a consumir.

Portanto, quando alguém olha apenas para a despesa orçamentária, enxerga uma parte da história. A outra parte está no dinheiro que volta a circular na economia.

O verdadeiro debate não deveria ser simplesmente “Bolsa Família: sim ou não”

Uma sociedade madura deveria fazer perguntas melhores.

Quanto custa manter o programa? Quanto custa não tê-lo? Quantas crianças deixariam de ter acesso à alimentação adequada? Quantas famílias cairiam novamente abaixo da linha de pobreza? Quanto o sistema de saúde gastaria posteriormente para tratar consequências de uma infância marcada pela desnutrição? Quanto custaria para a sociedade lidar com a perpetuação de ciclos de pobreza que poderiam ter sido interrompidos?

Essas perguntas não significam defender um cheque em branco para o governo.

Ao contrário: quanto mais importante é uma política pública, maior deve ser a exigência de transparência, fiscalização, avaliação de resultados e correção de seus erros.

Fraudes devem ser investigadas. Benefícios incompatíveis devem ser cancelados. Quem falsificar informações deve responder por seus atos. Agentes públicos que utilizarem suas funções para favorecer pessoas devem ser responsabilizados quando isso for comprovado.

Mas também precisamos ter cuidado para não transformar exceções em regra e casos de fraude em argumento para atacar milhões de famílias que recebem legalmente um benefício ao qual têm direito.

Bolsa Família não é destino. É uma ponte.

Talvez essa seja a melhor maneira de compreender o programa.

O objetivo de uma política de transferência de renda não deveria ser criar uma população eternamente dependente do Estado. Seu objetivo deveria ser impedir que a pobreza de hoje determine inevitavelmente o futuro de amanhã.

Uma criança que recebe alimentação adequada, acompanha sua vacinação, frequenta a escola e cresce em uma família que conseguiu atravessar um período de extrema dificuldade possui uma oportunidade que talvez não existisse sem aquela proteção.

E, quando essa família consegue melhorar sua renda e deixa o programa, isso não deveria ser interpretado como fracasso do Bolsa Família. Deveria ser interpretado como um de seus maiores êxitos.

Por isso, defender o Bolsa Família não significa dizer que ele é perfeito. Não é. Nenhuma política pública de tamanha dimensão será.

Defendê-lo significa reconhecer que, em um país marcado por desigualdades históricas, o Estado não pode simplesmente observar a pobreza e esperar que o mercado resolva sozinho aquilo que milhões de pessoas não conseguem superar sem alguma proteção inicial.

Ao mesmo tempo, reconhecer essa responsabilidade social não significa abandonar a responsabilidade fiscal, nem substituir trabalho, educação, qualificação profissional e desenvolvimento econômico por benefícios permanentes.

O desafio está justamente em combinar as duas coisas: proteger quem precisa hoje e criar condições para que precise cada vez menos amanhã.

No fim das contas, talvez a pergunta mais importante não seja quanto o Bolsa Família custa aos cofres públicos.

Talvez devêssemos perguntar quanto custa ao Brasil não ter uma política capaz de impedir que uma criança cresça com fome, abandone a escola e carregue para a vida adulta a pobreza herdada de seus pais.

Eu prefiro viver em uma sociedade que, diante de uma criança com fome, pergunta primeiro:

“Como podemos ajudá-la?”

E somente depois pergunta:

“Quanto isso vai custar?”

A Utopia pelas Portas dos Fundos: Como a Crítica ao Capitalismo Moldou o Mundo do Trabalho Moderno

 

Por Dag Vulpi - 01 de Outubro de 2026

Há ideias que envelhecem nos livros de história; outras envelhecem apenas para descobrir que o presente ainda não terminou de respondê-las. Entre a máquina a vapor do século XIX e os algoritmos do século XXI, a grande ironia da modernidade não foi o colapso do capitalismo, mas como ele sobreviveu ao ser forçado a absorver seus próprios opostos.

Do trabalho extenuante de 14 horas diárias à jornada regulamentada; da exploração infantil nos tear do século XIX aos direitos sociais consolidados no século XXI: muitas das angústias nascidas das entranhas da Revolução Industrial atravessaram gerações para esculpir a arquitetura do mundo do trabalho contemporâneo.

No século XIX, enquanto a industrialização transformava a economia europeia a passos largos, milhões de trabalhadores enfrentavam salários de miséria, ambientes insalubres e uma insegurança existencial profunda — condições que hoje nos parecem incompatíveis com qualquer noção mínima de dignidade humana. Foi no coração dessa fratura social que Karl Marx desenvolveu uma das críticas mais densas e duradouras ao sistema capitalista.

Sua obra magistral, O Capital (cujo primeiro volume foi publicado em 1867), nunca foi um simples panfleto de reivindicações operárias. Trata-se de uma minuciosa autópsia filosófica e econômica sobre o funcionamento da produção de valor, da mercadoria e da acumulação. Nesse projeto, a figura de Friedrich Engels revelou-se fundamental: amigo, colaborador financeiro e parceiro intelectual, Engels foi o responsável por organizar e publicar os volumes II e III da obra a partir dos manuscritos deixados após a morte de Marx em 1883. Compreender essa simbiose teórica não reduz o brilho de Marx; ao contrário, dimensiona o alcance de um projeto coletivo que visava decifrar a anatomia do mundo moderno.

A crítica que atravessou o tempo

A intuição fundamental de Marx foi demonstrar que, por trás da aparente liberdade do contrato de trabalho — onde dois indivíduos "livres" trocam salário por horas trabalhadas —, operava uma assimetria estrutural. De um lado, o detentor dos meios de produção; do outro, aquele que dispõe apenas da própria força de trabalho para barganhar a sobrevivência.

A grande provocação filosófica deixada pelo pensamento marxiano permanece viva: como pode uma sociedade produzir volumes sem precedentes de riqueza e, simultaneamente, reproduzir desigualdades e inseguranças tão profundas entre aqueles que geram essa mesma riqueza?

Essa pergunta não caducou. Ela apenas mudou de indumentária. O trabalhador do século XXI pode não mais operar a fiação a vapor de Manchester, estando agora imerso na economia dos aplicativos, nas plataformas digitais, na precarização do trabalho remoto ou diante da automação por inteligência artificial. A tecnologia transfigurou a cena, mas o dilema ético e econômico persiste: quanto da própria existência um indivíduo precisa alienar em troca dos meios para continuar vivendo?

A sociedade que veio depois de Marx

Seria, contudo, um ponto cego intelectual ignorar as transformações abissais sofridas pelo próprio capitalismo. Ao longo dos séculos XIX e XX, a classe trabalhadora conquistou vitórias que pareciam delirantes nos primórdios da industrialização: limitação da jornada, descanso semanal, férias remuneradas, aposentadoria, salário mínimo e redes de proteção social.

Essas conquistas não pertencem em monopólio a Marx, a Engels ou ao marxismo. Elas foram o fruto de uma tapeçaria histórica complexa, tecida por movimentos sindicais, reformas liberais, pragmatismo conservador, lutas sociais-democratas e por uma evolução do próprio pensamento jurídico sobre os direitos humanos. No entanto, é inegável que a lente crítica do marxismo forneceu a gramática política e o combustível teórico para grande parte dessas mobilizações.

A história raramente segue um roteiro dogmático. Ideias migram, são apropriadas por adversários, transformadas pelo Estado e, eventualmente, aquilo que nasceu como uma reivindicação tida como "radical" ou "subversiva" acaba assimilado como a própria definição do que é civilizado e normal.

A metamorfose do Estado e o capitalismo híbrido

Talvez a maior ironia da história econômica resida no papel desempenhado pelo Estado. O capitalismo contemporâneo distante está do laissez-faire selvagem do século XIX. A emergência do Estado de Bem-Estar Social, com seus tribunais do trabalho, regulação sanitária, educação pública e tributação progressiva, representou a confissão histórica de que o mercado, por mais eficiente que seja na alocação de recursos, é incapaz de autoregulamentar a justiça social.

O capitalismo sobrevivente não é o capitalismo puro da era vitoriana, mas um modelo híbrido, moldado e contido pelas próprias pressões populares que suas contradições geraram. Como observava o historiador Eric Hobsbawm, a ameaça da revolução foi, muitas vezes, o maior incentivo para a realização da reforma.

O que a história confirmou e o que desmentiu

Uma leitura madura de Marx exige reconhecer tanto suas limitações preditivas quanto a perenidade de suas perguntas. Marx errou ao prever o colapso iminente do capitalismo por suas próprias crises internas; subestimou a extraordinária plasticidade e capacidade de adaptação do sistema, assim como a força da democracia representativa em institucionalizar conflitos de classe.

Entretanto, acertou com precisão cirúrgica ao diagnosticar a tendência do capital à concentração, a volatilidade intrínseca dos mercados financeiros, a mercantilização da vida cotidiana e a permanente tensão entre ganho de produtividade e distribuição de renda. O Capital permanece relevante não porque oferece um manual de instruções para o futuro, mas porque expõe as relações de poder mascaradas pela neutralidade dos números econômicos.

Conclusão: Quando o futuro deixa de parecer impossível

A utopia marxista de uma sociedade sem classes e sem Estado não se realizou nos moldes teóricos. Todavia, seria ingênuo dizer que o sonho evaporou sem deixar rastros. Ele entrou, silenciosa e ironicamente, pela "porta dos fundos" da história.

A jornada de oito horas, a proibição do trabalho infantil e a seguridade social já foram tratadas como utopias perigosas que destruiria a economia. Hoje, são pilares da civilização ocidental. O mundo do trabalho atual foi construído no atrito constante entre o capital e o trabalho, onde conquistas foram negociadas, perdas foram absorvidas e a realidade foi recalibrada.

A maior lição que a crítica do século XIX nos deixa não é um dogma a ser seguido, mas uma postura diante do mundo: as sociedades não avançam quando aceitam as estruturas econômicas como leis da natureza, mas quando percebem que o inevitável de hoje é apenas o que ainda não fomos capazes de questionar. E é exatamente na fenda entre a utopia irrealizada e a reforma conquistada que a história continua sendo escrita.

O neoliberalismo depois do neoliberalismo

 

Por Dag Vulpi - 30 de Setembro de 2026

Entre a liberdade dos mercados e a responsabilidade do Estado, permanece uma pergunta que atravessa nosso tempo: quem deve decidir os limites da economia?

Quando o mercado deixa de ser instrumento e passa a ser princípio

O neoliberalismo costuma ser apresentado de maneira simplificada, ora como sinônimo de liberdade econômica, ora como uma espécie de doutrina de redução do Estado. Nenhuma dessas definições, isoladamente, dá conta de sua história.

Mais do que uma fórmula econômica única, o neoliberalismo foi um conjunto de ideias que ganhou forma ao longo do século XX, em reação ao crescimento do planejamento estatal, ao socialismo e, posteriormente, ao predomínio das políticas econômicas keynesianas. Intelectuais como Friedrich Hayek, Milton Friedman e outros pensadores liberais participaram dessa reconstrução do pensamento de mercado. A criação da Sociedade Mont Pèlerin, em 1947, tornou-se um dos marcos dessa articulação intelectual.

Sua influência cresceu especialmente a partir das décadas de 1970 e 1980. A abertura comercial, a desregulamentação de determinados setores, as privatizações, a disciplina fiscal e a maior circulação internacional de capitais passaram a fazer parte das reformas adotadas por diferentes países, embora em combinações muito distintas.

O princípio fundamental era relativamente simples: mercados competitivos poderiam alocar recursos com mais eficiência do que estruturas estatais excessivamente centralizadas.

O problema começa quando uma ideia originalmente econômica transforma-se em uma espécie de explicação universal para a sociedade.

Porque uma coisa é reconhecer a capacidade do mercado de produzir eficiência, inovação e riqueza.

Outra, muito diferente, é acreditar que tudo aquilo que possui valor social precisa necessariamente obedecer à lógica do mercado.

E talvez seja justamente aí que a discussão sobre o neoliberalismo se torne mais importante.

O mercado e o Estado: adversários ou instrumentos diferentes?

Durante muito tempo, o debate foi apresentado como uma escolha entre dois extremos.

De um lado, o Estado excessivamente intervencionista, burocrático e incapaz de responder com eficiência às necessidades da sociedade.

De outro, um mercado supostamente capaz de corrigir sozinho seus próprios desequilíbrios.

A experiência das últimas décadas mostrou que a realidade é muito mais complexa.

Mercados precisam de regras, instituições, contratos, infraestrutura, moeda estável, segurança jurídica e mecanismos capazes de enfrentar situações em que a concorrência não funciona adequadamente.

O próprio debate econômico internacional passou a reconhecer essa complexidade. Uma análise publicada pelo FMI, por exemplo, observou que algumas políticas associadas à agenda neoliberal produziram benefícios importantes, especialmente na expansão do comércio e no investimento estrangeiro, mas advertiu que determinados tipos de liberalização financeira e de austeridade podem trazer custos relacionados à volatilidade e à desigualdade.

Portanto, talvez a pergunta mais produtiva não seja:

Estado ou mercado?

Mas:

Que Estado? Que mercado? E a serviço de quais objetivos sociais?

A experiência brasileira

No Brasil, a agenda de abertura econômica, privatizações e reformas ganhou grande impulso a partir dos anos 1990 e alcançou especial dimensão durante os governos de Fernando Henrique Cardoso.

As privatizações atingiram setores importantes da economia e fizeram parte de uma transformação mais ampla do papel do Estado na atividade produtiva.

Mas também é preciso evitar uma simplificação histórica: os recursos obtidos nas privatizações não tiveram uma única destinação. O próprio BNDES registra diferentes mecanismos de pagamento e objetivos associados ao programa, incluindo redução de passivos e ajuste fiscal.

O episódio merece ser lembrado não apenas para perguntar se determinada privatização foi “boa” ou “ruim”, mas para compreender uma questão maior:

quando o Estado deixa de ser proprietário, ele necessariamente deixa de ser responsável?

A resposta é não.

Mesmo quando uma atividade passa para a iniciativa privada, continuam existindo questões de regulação, concorrência, universalização do serviço, proteção do consumidor e interesse público.

Privatizar uma empresa não significa privatizar a responsabilidade do Estado perante a sociedade.

China, Índia e a lição que incomoda os extremos

Talvez uma das maiores mudanças na discussão econômica desde que escrevi o texto original esteja justamente aqui.

China e Índia demonstraram que desenvolvimento econômico não precisa seguir uma única cartilha.

A Índia promoveu importantes reformas de liberalização a partir dos anos 1980 e, sobretudo, dos anos 1990. A China iniciou sua transformação ainda em 1978, combinando abertura, mecanismos de mercado, investimento estrangeiro e forte coordenação estatal.

A experiência chinesa é particularmente reveladora.

O país não simplesmente escolheu entre capitalismo e socialismo, Estado e mercado. Construiu uma combinação própria, na qual forças de mercado passaram a desempenhar papel crescente enquanto o Estado continuou exercendo enorme influência sobre setores estratégicos.

O próprio FMI descreve a experiência recente da China como uma combinação de reformas orientadas pelo mercado e direção estatal dos recursos.

Isso nos leva a uma constatação desconfortável para os defensores de respostas prontas:

não existe uma única fórmula econômica capaz de explicar todas as experiências de desenvolvimento.

Quando a educação entra no mercado

É na educação, talvez, que a discussão adquire uma dimensão ainda mais delicada.

Uma sociedade pode — e deve — preocupar-se com eficiência, qualidade, inovação tecnológica e preparação profissional.

Mas existe uma diferença fundamental entre preparar uma pessoa para o trabalho e preparar uma pessoa para a vida.

Quando a educação passa a ser avaliada exclusivamente pelos critérios de produtividade, competitividade e empregabilidade, existe o risco de que sua dimensão cultural, política, ética e humana seja progressivamente relegada a segundo plano.

Isso não significa que toda aproximação entre educação e mercado seja necessariamente prejudicial. Sistemas educacionais podem utilizar mecanismos de escolha, competição e avaliação com diferentes objetivos. A própria OCDE reconhece que mecanismos de competição podem gerar incentivos à eficiência, mas também alerta que seus resultados dependem do contexto e que uma competição mal desenhada pode produzir efeitos contrários aos objetivos educacionais.

A questão, portanto, não é impedir que a escola prepare alguém para o mercado de trabalho.

É impedir que o mercado de trabalho seja transformado no único critério para definir o valor da educação.

O aluno não é apenas consumidor.

O professor não é apenas um fornecedor de conteúdo.

E a escola não é apenas uma fábrica de trabalhadores.

Ela também é um dos lugares onde uma sociedade decide que tipo de ser humano pretende formar.

E o que mudou desde 2015?

Muita coisa.

A pandemia mostrou a importância de sistemas públicos capazes de reagir a uma crise de proporções globais. As guerras e tensões geopolíticas revelaram novamente a importância estratégica das cadeias produtivas, da energia, dos alimentos e da tecnologia. A inteligência artificial começou a alterar profissões, processos produtivos e relações de trabalho.

Ao mesmo tempo, a globalização deixou de parecer uma estrada de mão única.

Países que durante décadas defenderam a máxima abertura passaram a discutir segurança econômica, autonomia tecnológica, semicondutores, energia e proteção de setores considerados estratégicos.

O mundo que surgiu depois da Guerra Fria, baseado na expansão contínua da integração econômica, revelou suas próprias contradições.

E isso talvez nos permita olhar para o neoliberalismo com menos paixão e mais maturidade.

Nem tudo aquilo que veio do mercado deve ser rejeitado.

Nem tudo aquilo que veio do Estado deve ser preservado.

A questão é descobrir onde cada um funciona melhor — e quem deve pagar o preço quando ambos falham.

“Entre o Estado e o mercado, existe uma sociedade.”

Conclusão — depois das certezas

Talvez o maior erro do debate econômico tenha sido transformar instrumentos em dogmas.

O mercado é extraordinariamente eficiente em determinadas circunstâncias. O Estado é indispensável em outras. Há situações em que ambos precisam atuar simultaneamente.

O problema surge quando deixamos de enxergar essas diferenças e passamos a tratar uma determinada doutrina econômica como se ela fosse uma lei natural da sociedade.

O neoliberalismo nasceu, em grande medida, como uma reação à expansão excessiva do poder estatal. Sua trajetória posterior ajudou a transformar mercados, relações de trabalho, empresas e governos em praticamente todas as partes do mundo.

Mas a experiência acumulada desde então também mostrou que mercados não existem no vazio.

Eles dependem de instituições.

Dependem de regras.

Dependem de sociedades minimamente organizadas.

E, sobretudo, dependem de pessoas.

Por isso, talvez a pergunta mais importante para o século XXI não seja se devemos escolher o Estado ou o mercado.

Talvez seja outra:

Como construir uma economia suficientemente livre para produzir riqueza, mas suficientemente responsável para que essa riqueza não se transforme em poder absoluto sobre aqueles que a produzem?

Essa pergunta continua aberta.

E talvez seja justamente por isso que ainda valha a pena discutir o neoliberalismo.

Quando a riqueza do petróleo pertence à sociedade: a experiência norueguesa e uma pergunta para o Brasil

O que acontece quando uma nação decide transformar parte de seus recursos naturais em patrimônio coletivo?

Dag Vulpi 18 de setembro de 2026

Em um mundo onde a riqueza produzida por recursos naturais frequentemente se concentra em poucas mãos, a experiência da Noruega oferece um modelo que merece ser conhecido e debatido. Por meio da participação estatal na empresa petrolífera Equinor e da gestão de um dos maiores fundos soberanos do planeta, o país transformou parte de sua riqueza petrolífera em patrimônio público. Não se trata de distribuir diretamente os dividendos da empresa a cada cidadão, mas de utilizar os rendimentos e as receitas do Estado em uma estrutura de riqueza coletiva. A experiência norueguesa nos convida a refletir: seria possível pensar em mecanismos semelhantes para que a riqueza produzida no Brasil beneficiasse de maneira mais ampla toda a sociedade?

1. O petróleo pode ser mais do que uma fonte de lucro

Ao longo da história, a exploração de recursos naturais gerou riquezas extraordinárias. Petróleo, gás, minérios e outras matérias-primas contribuíram para o desenvolvimento de empresas, cidades e nações.

Mas uma questão permanece presente no debate econômico e social: quem deve se beneficiar da riqueza produzida por recursos que pertencem, em alguma medida, ao patrimônio de uma nação?

A resposta varia conforme as instituições, as leis e as escolhas políticas de cada país.

A Noruega oferece um exemplo relevante porque construiu um sistema no qual o Estado mantém participação em empresas estratégicas e administra as receitas petrolíferas com uma perspectiva de longo prazo.

2. A participação do Estado na Equinor

A Equinor é uma empresa petrolífera e energética de capital aberto. O governo norueguês detém 67% de suas ações, sendo o acionista majoritário.

Isso significa que o Estado participa dos resultados econômicos da empresa, inclusive dos dividendos distribuídos aos acionistas.

Em 2025, segundo o relatório oficial de participação estatal, a Equinor pagou aproximadamente 34,7 bilhões de coroas norueguesas em dividendos ao Estado. O valor representa uma fonte de receita pública, não um pagamento individual automático aos cidadãos.

É importante observar que a Equinor não é a única origem da riqueza petrolífera norueguesa. O Estado também recebe impostos e receitas provenientes de participações diretas na exploração de petróleo e gás.

3. O Fundo Soberano: transformar riqueza presente em patrimônio futuro

O Fundo Soberano Global da Noruega foi criado para administrar parte das receitas petrolíferas do país e investir esses recursos no exterior.

Seu propósito é contribuir para a preservação da riqueza nacional ao longo do tempo, inclusive para as gerações futuras.

O mecanismo é relativamente simples de compreender:

• O Estado arrecada receitas provenientes da atividade petrolífera e de outras fontes.

• Parte desses recursos é acumulada no fundo.

• O fundo investe em ativos financeiros internacionais.

• O governo utiliza transferências do fundo no orçamento público, dentro das regras fiscais estabelecidas.

O dinheiro não é distribuído igualmente em contas bancárias de todos os noruegueses. O benefício ocorre principalmente por meio da gestão do patrimônio público e do financiamento das despesas estatais.

4. Como a riqueza chega à sociedade?

Aqui está a distinção que muitas vezes se perde nas explicações populares sobre o modelo norueguês.

O cidadão norueguês não precisa receber diretamente uma parcela dos dividendos da Equinor para que a participação estatal tenha potencial de gerar benefícios sociais.

Quando os rendimentos das empresas e os recursos petrolíferos contribuem para as finanças públicas, eles podem apoiar a capacidade do Estado de financiar políticas públicas, investimentos e serviços à população.

Isso não significa que cada benefício social seja financiado exclusivamente pelos dividendos da Equinor. O orçamento norueguês reúne diferentes fontes de receita, e o fundo obedece a regras específicas de utilização.

A propriedade pública, portanto, não equivale necessariamente à distribuição direta de dinheiro, mas pode representar uma forma de socialização dos benefícios econômicos de um patrimônio nacional.

5. O que essa experiência nos ensina sobre o Brasil?

O Brasil também possui empresas estratégicas e recursos naturais de grande valor. A Petrobras é um exemplo importante: o Estado brasileiro mantém o controle da companhia, que possui acionistas públicos e privados.

A discussão sobre os dividendos de empresas estatais envolve questões como:

• Qual deve ser o papel do Estado na propriedade de empresas estratégicas?

• Como equilibrar retorno financeiro, investimentos e objetivos de interesse público?

• De que maneira a riqueza proveniente dos recursos naturais pode contribuir para reduzir desigualdades?

• Seria possível constituir ou fortalecer mecanismos de patrimônio coletivo de longo prazo?

Não existe uma única resposta obrigatória para essas perguntas. Diferentes modelos de propriedade, tributação e distribuição podem ser examinados, levando em conta as características econômicas e institucionais de cada país.

O exemplo norueguês não deve ser tratado como uma fórmula que pode ser simplesmente copiada. A Noruega possui uma trajetória histórica, estrutura fiscal, população e condições de exploração petrolífera próprias.

Entretanto, sua experiência oferece um ponto de partida concreto para discutir como uma sociedade pode administrar riquezas naturais pensando não apenas no presente, mas também no futuro.

6. Riqueza coletiva e cidadania

Existe uma diferença significativa entre afirmar que os recursos de uma nação pertencem formalmente ao Estado e construir mecanismos que façam a população perceber benefícios duradouros dessa riqueza.

A propriedade pública, por si só, não garante uma distribuição justa. É necessário considerar a transparência, a qualidade da gestão, a responsabilidade fiscal, a prestação de contas e a forma como os recursos são convertidos em benefícios sociais.

Da mesma maneira, a distribuição direta de dinheiro não é o único modo de beneficiar a população. Serviços públicos de qualidade, investimentos em educação, saúde, infraestrutura e proteção social também podem representar formas de retorno coletivo.

A questão central não é apenas quanto o Estado arrecada, mas como a riqueza arrecadada é administrada e quais resultados produz para a sociedade.

Para refletir:

Uma reflexão sobre riqueza e sociedade

A riqueza produzida por uma nação não deveria ser avaliada apenas pelo tamanho dos lucros que gera, mas também pela capacidade de transformar esses lucros em oportunidades para as pessoas.

O exemplo norueguês nos lembra que um recurso natural pode ser administrado como patrimônio de longo prazo, e não apenas como uma fonte de ganhos imediatos.

O verdadeiro desafio de uma sociedade não é apenas produzir riqueza, mas construir instituições capazes de fazer com que seus frutos alcancem, de maneira responsável e sustentável, a população.

Fontes e referências

• Governo da Noruega — Participação estatal.

• Equinor — Relatórios anuais e informações aos acionistas.

• Norges Bank Investment Management — Fundo Soberano Global.

• Governo da Noruega — Regras de gestão das receitas petrolíferas.

Entre indícios e provas: o que realmente se sabe sobre as investigações envolvendo Alexandre de Moraes?

 

Por Dag Vulpi - 18 de Setembro de 2026

Quando a informação envolve autoridades públicas, a responsabilidade de quem comunica é tão importante quanto a de quem investiga

A divulgação de informações relacionadas a uma investigação da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o Banco Master despertou questionamentos sobre contratos advocatícios, comunicações com o banqueiro Daniel Vorcaro e possíveis tentativas de influência sobre assuntos investigativos. Mas, em meio à disputa política e à intensa circulação de notícias, uma pergunta precisa orientar o debate: o que são fatos documentados, o que são indícios e o que ainda depende de comprovação?

A democracia também depende da qualidade da informação

Em uma democracia, autoridades públicas não estão acima da fiscalização. Ministros do Supremo Tribunal Federal, parlamentares, membros do Executivo e representantes de instituições financeiras devem estar sujeitos aos mecanismos de controle previstos na legislação.

Entretanto, fiscalizar não significa condenar antecipadamente. Uma investigação existe justamente para esclarecer fatos, verificar responsabilidades e reunir elementos que permitam conclusões fundamentadas.

É nesse ponto que a discussão envolvendo Alexandre de Moraes exige atenção.

1. O que está sendo investigado?

As informações divulgadas sobre o caso Banco Master mencionam comunicações entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, além de contratos firmados entre o banco e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Também foram divulgadas alegações relacionadas a possíveis pedidos de auxílio ou intervenção em assuntos de interesse do banqueiro.

Esses elementos justificam perguntas e podem ser examinados pelas autoridades competentes. Contudo, a existência de contatos pessoais, contratos ou solicitações não demonstra, isoladamente, a prática de um crime.

A análise precisa avançar para o conteúdo das comunicações, a natureza dos serviços contratados, os atos efetivamente praticados e a eventual existência de vantagem indevida.

2. Indício não é prova definitiva

Essa distinção é essencial para qualquer cidadão que deseje compreender uma investigação.

Um indício é um elemento que pode apontar para determinada hipótese e justificar aprofundamento investigativo. Já a comprovação de uma irregularidade exige um conjunto de provas capaz de sustentar a conclusão, respeitados o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

Por exemplo:

• A existência de um contrato é um fato documental.

• A suspeita de que esse contrato tenha sido utilizado para uma finalidade ilícita é uma hipótese que precisa ser investigada.

• A demonstração de que houve crime depende da comprovação dos elementos específicos da conduta.

Confundir essas três etapas prejudica a compreensão pública e pode transformar uma investigação em um julgamento antecipado.

3. A importância da Polícia Federal e das instituições de controle

A Polícia Federal tem a função de investigar possíveis crimes dentro de suas atribuições legais. O Ministério Público, o Poder Judiciário e outros órgãos competentes possuem responsabilidades próprias no processo de apuração e responsabilização.

Ao mesmo tempo, as instituições também precisam ser fiscalizadas. Uma investigação deve respeitar os limites legais, e seus procedimentos podem ser questionados quando existirem fundamentos para isso.

A defesa de Alexandre de Moraes contestou aspectos da apuração, enquanto as informações divulgadas sobre o caso alimentaram questionamentos sobre possíveis conflitos de interesses e relações com o Banco Master. Essas posições precisam ser apresentadas com clareza, distinguindo alegações, respostas e fatos comprovados.

4. O perigo da politização da informação

Em um ambiente de polarização, um mesmo documento pode ser utilizado por grupos políticos para sustentar narrativas opostas.

Alguns podem apresentar qualquer menção a uma autoridade como prova de corrupção. Outros podem rejeitar automaticamente toda suspeita por envolver alguém com quem concordam ou discordam politicamente.

Ambas as atitudes dificultam o exercício da cidadania informada.

O compromisso com a verdade exige que a avaliação das evidências não dependa da simpatia ou da antipatia por uma pessoa, partido ou instituição. A mesma régua deve ser utilizada para todos.

5. O que o cidadão deve perguntar?

Diante de uma notícia sobre uma investigação, algumas perguntas ajudam a evitar conclusões precipitadas:

Qual é a fonte original da informação? É o relatório integral da Polícia Federal, uma decisão judicial, uma manifestação da defesa ou uma reportagem baseada em documentos?

O que está comprovado documentalmente? Existem mensagens, contratos, registros financeiros ou outros elementos verificáveis?

Qual é a interpretação dos investigadores? Uma hipótese investigativa não deve ser apresentada como conclusão definitiva.

Qual foi a resposta da pessoa investigada? O direito de defesa faz parte da apuração legítima.

Existe uma decisão judicial ou conclusão formal? É preciso identificar o estágio real do procedimento, sem confundir investigação com condenação.

Essas perguntas não servem para proteger autoridades de fiscalização. Servem para garantir que a fiscalização seja séria e que o cidadão não seja conduzido por informações incompletas.

Para refletir

A democracia não exige que o cidadão suspenda seu senso crítico diante das instituições. Exige que ele o utilize com responsabilidade.

Questionar o poder é necessário. Examinar as provas é indispensável. E reconhecer os limites do que ainda não sabemos é uma demonstração de maturidade cívica.

Entre a defesa incondicional e a condenação precipitada, existe um caminho mais exigente: o compromisso com os fatos, com o devido processo legal e com a verdade.

VOSSA EXCELÊNCIA, SÉRGIO MAURO, E A JUSTIÇA PARTILHADA

 

Uma crônica sobre poder, privilégios e a curiosa geometria da justiça

Por Dag Vulpi

A justiça, o patrimônio e um Fusca 66

Há histórias que começam com uma tragédia, atravessam o território da comédia e terminam oferecendo ao leitor uma desconfortável pergunta: afinal, de que lado estava a justiça?

A que vou contar é uma dessas.

Por razões que o leitor compreenderá ao final, preservarei o nome do meu velho conhecido. Afinal, existem pessoas que perdem os bens, outras que perdem a esperança e algumas que, por uma combinação particularmente infeliz de circunstâncias, quase perdem até o direito de reclamar.

Tudo começou quando ele me telefonou, anunciando, com um entusiasmo cuidadosamente moderado, que finalmente havia uma data para a audiência de partilha dos bens do casamento.

Estava separado havia quase um ano. O casamento, que durara mais de 25 anos, chegara ao fim. E, como costuma acontecer nessas ocasiões, o amor já havia deixado de ser assunto. Restava a parte mais delicada da união: decidir quem ficaria com o quê.

O problema é que meu amigo não estava exatamente diante de uma disputa comum.

Seu ex-sogro era juiz. A ex-sogra, uma advogada de reconhecida experiência. Um dos ex-cunhados ocupava o cargo de deputado. Do outro lado da mesa, ele contava com um jovem advogado obtido por intermédio da Defensoria Pública.

Não era exatamente uma partida de xadrez equilibrada. Parecia mais uma dessas partidas em que um jogador chega com o tabuleiro, as peças, o árbitro e, por precaução, alguém para explicar as regras ao adversário.

Mas meu amigo ainda acreditava na Justiça. E isso, convenhamos, já era uma demonstração considerável de esperança.

O patrimônio de uma vida

Ao longo de mais de duas décadas de casamento, ele havia trabalhado muito. Construíra um patrimônio que lhe dava orgulho, não apenas pelo valor financeiro, mas pelo significado de cada conquista.

Havia um apartamento de frente para o mar, onde vivera com a esposa durante mais de 15 anos. Dois outros apartamentos, presenteados às filhas quando se casaram. Um sítio nas montanhas capixabas, dois carros importados, uma moto e uma respeitável quantia de dinheiro aplicada.

Era o resultado de uma vida dedicada ao trabalho e à família.

De vez em quando, ele gostava de lembrar os tempos mais modestos. Contava que, quando jovem, seu único patrimônio havia sido um Fusquinha 1966. O carro, guardado como relíquia na garagem da casa da mãe, ainda recebia algumas voltas ocasionais, mais por afeto do que por necessidade.

Agora, entretanto, o Fusca havia deixado de ser uma lembrança.

Era seu principal meio de transporte.

A vida, às vezes, tem um senso de humor que nenhum roteirista ousaria apresentar a um produtor.

Uma proposta razoável

Sugeri que nos encontrássemos para conversar. Talvez uma análise mais tranquila pudesse ajudá-lo a enxergar alguma saída para aquela situação.

Marcamos um almoço.

Ele chegou pontualmente, tentando vestir a serenidade de quem já havia perdido algumas noites de sono. Depois das amenidades de praxe, entramos no assunto.

Ouvi o que tinha a dizer e procurei organizar a situação com alguma objetividade. Não era advogado, tampouco pretendia substituir o profissional que o acompanhava. Mas acreditava que, diante de um problema, uma conversa sensata poderia ajudar a encontrar uma solução menos dolorosa.

Comecei pelo sítio.

Ele gostava daquele lugar. A ex-esposa, ao contrário, não suportava passar ali nem um final de semana. O apartamento na praia, por sua vez, era uma paixão dela, enquanto ele não demonstrava o mesmo entusiasmo.

— Veja — disse eu —, talvez exista uma solução relativamente simples. Se os imóveis têm valores equivalentes, cada um poderia ficar com aquele de que mais gosta.

Ele me olhou com atenção.

A ideia parecia razoável.

Quanto aos carros, a divisão também não seria tão complicada. Cada um ficaria com um veículo. A moto poderia ser destinada à ex-esposa ou ao neto. E ele conservaria o velho Fusca.

Fiz, contudo, uma ressalva: como o Fusca estava registrado em seu nome, era necessário considerar os direitos patrimoniais da ex-esposa.

Quanto ao dinheiro aplicado, a solução seria igualmente objetiva: uma divisão em partes iguais.

Meu amigo coçou a cabeça.

— Sabe que você tem razão? A partilha talvez não seja tão complicada quanto eu estava imaginando. Mas é muita sacanagem dividir em partes iguais tudo o que consegui com uma vida inteira de trabalho. Quase não tenho dormido pensando nisso.

Eu compreendia sua angústia. Ainda assim, procurei mostrar-lhe outro ângulo.

— Você também precisa considerar que vocês viveram juntos durante mais de 20 anos. Construíram uma família. Suas filhas, que você tanto admira, também fazem parte dessa história. Talvez seja importante reconhecer que o patrimônio não é a única medida de uma vida compartilhada.

Ele permaneceu em silêncio por alguns segundos.

Depois concordou.

— É verdade. Sem ela, eu não teria aquela família. Pelo menos, não aquela.

Tomamos um café. Quando nos preparávamos para ir embora, ele fez um pedido:

— Você poderia me acompanhar ao fórum no dia da audiência? Sua presença me transmite tranquilidade. Meu advogado não consegue fazer isso.

Aceitei.

Não imaginava, naquele momento, que estava prestes a assistir a uma das mais curiosas interpretações da palavra partilha.

O dia da audiência

No dia marcado, cheguei ao fórum.

Meu amigo já estava lá. Havia ido com o velho Fusquinha, seu talismã, como costumava dizer. Talvez acreditasse que aquele pedaço de sua história pudesse lhe trazer alguma sorte.

O jovem advogado apareceu no instante em que os envolvidos foram chamados.

Uma pena. Eu gostaria de ter conversado com ele, conhecido sua estratégia, entendido como pretendia conduzir a defesa. Talvez pudéssemos trocar algumas ideias sobre a divisão dos bens.

Mas a Justiça tem seus próprios horários. E quem está no fórum, seja para trabalhar ou buscar atendimento, aprende rapidamente que a espera é uma espécie de disciplina institucional.

Eles entraram na sala.

Encontrei alguns conhecidos, troquei meia dúzia de palavras e, depois de alguns minutos, resolvi ir embora.

Mais tarde, telefonei para meu amigo.

Nada.

A ligação caía na caixa postal. Imaginei que estivesse sem bateria. Afinal, quem poderia prever que, em uma disputa patrimonial, até um telefone celular poderia adquirir importância estratégica?

Decidi ir à casa da mãe dele, onde estava morando havia mais de oito meses.

Conversas de mãe

Fui recebido com o sorriso acolhedor de sua mãe. Fazia algum tempo que não nos víamos. Ela me convidou a entrar e preparou um café enquanto aguardávamos a chegada do filho.

Conversamos sobre os tempos antigos, sobre como a vida era difícil e sobre a curiosa impressão de que, apesar das dificuldades, as pessoas pareciam encontrar mais motivos para se alegrar.

Como quase sempre acontece quando se conversa com uma mãe, o assunto acabou chegando ao filho.

Ela contou que o casamento já vinha se deteriorando havia algum tempo. Segundo ela, o filho estava infeliz e dizia não confiar mais na esposa.

Depois, com a cautela de quem apresenta uma informação que ainda não pode ser confirmada, mencionou um rumor: a ex-nora estaria se relacionando com um jovem advogado ligado ao ex-sogro.

Não fiz comentários.

Há notícias que, quando chegam acompanhadas de um café, continuam sendo apenas notícias. E rumores, por mais convenientes que sejam para uma narrativa, não se transformam em fatos pela força da repetição.

Como meu amigo demorava a chegar, despedi-me de sua mãe e disse que telefonaria mais tarde.

Saí para a rua.

O calor era intenso.

Atravessei até o bar da esquina, pedi um chope e me acomodei. Minha expectativa era simples: que ele aparecesse com boas notícias.

Na verdade, eu já havia planejado um final de semana no sítio. Se a partilha tivesse chegado a um resultado razoável, poderíamos descansar, conversar e tentar fazer com que ele deixasse aquela história para trás.

O primeiro chope terminou.

Eu estava prestes a pedir o segundo quando um carro passou diante do bar.

Olhei.

E precisei olhar novamente.

A geometria da justiça

Era ele.

Meu amigo.

Ao volante.

Mas havia alguma coisa profundamente errada naquela cena.

O carro parecia... menor.

Não menor no sentido figurado. Menor mesmo.

Foi então que compreendi.

Ele estava dirigindo meio Fusca.

Isso mesmo.

Um Fusca cortado ao meio.

Por um instante, fiquei sem saber se deveria rir, chorar ou pedir ao garçom que trouxesse algo mais forte. Optei por continuar olhando, porque há situações em que o espanto precisa de alguns segundos para se organizar.

Mais tarde, fiquei sabendo dos detalhes da audiência.

E foi assim que a história, que já parecia estranha, alcançou o território do absurdo.

Segundo o relato que me chegou, meu amigo havia ficado praticamente sem nada. O apartamento na praia, o sítio, os carros importados, o dinheiro aplicado e até o celular haviam permanecido com a ex-esposa.

O juiz, Sérgio Mauro, seria próximo do ex-sogro. A ex-sogra participara como advogada. O deputado, irmão da ex-esposa, teria telefonado de Brasília durante a audiência, pedindo para falar com o magistrado.

E o advogado que deveria defender meu amigo — aquele jovem profissional obtido pela Defensoria Pública — seria justamente o advogado ligado à família da ex-esposa e mencionado no rumor que sua mãe havia contado.

Não sei se o leitor já percebeu, mas, nessa altura, a palavra imparcialidade começava a parecer um conceito de difícil localização geográfica.

Contudo, havia ainda uma questão a resolver.

O Fusca.

O velho Fusquinha 66.

A relíquia.

O último símbolo de uma vida anterior à partilha.

O último bem

O juiz teria identificado que o Fusca havia sido adquirido antes do casamento.

Portanto, segundo a lógica apresentada na narrativa, seria necessário dividir o bem.

Mas como dividir um Fusca?

Ora, a Justiça é criativa quando se dispõe a ser.

O magistrado teria determinado que o veículo fosse cortado ao meio.

Duas partes.

Uma para cada lado.

Como quem divide um pão francês.

Meu amigo, que havia passado anos trabalhando para construir um patrimônio, agora contemplava a síntese material de sua partilha: metade de um automóvel antigo.

O patrimônio se reduzira à sua mais elementar expressão geométrica.

E tudo, naturalmente, em nome da justiça.

Resumo da ópera

O apartamento de frente para o mar ficou com a ex-esposa.

O sítio nas montanhas, também.

Os dois carros importados, idem.

A quantia de quase dois milhões de reais, igualmente.

O celular, que não atendia quando eu telefonava, mudou de mãos.

E o Fusca 66, comprado antes do casamento, foi dividido em duas partes.

Não sei se o leitor consegue imaginar a solenidade de uma decisão como essa.

Talvez o nobre representante da lei tenha pensado que, diante da impossibilidade de dividir o patrimônio de maneira equânime, restava ao menos dividir o automóvel com precisão.

Uma justiça milimétrica.

Uma justiça que, ao que parece, não deixava nada inteiro.

Nem mesmo o Fusca.

Epílogo: a medida das coisas

Há quem diga que a justiça deve ser cega.

Talvez.

Mas, diante de certas histórias, a pergunta que nos ocorre é outra: será que ela também deveria aprender a reconhecer quando está diante de uma balança desequilibrada?

Meu velho conhecido, que entrou no fórum com um patrimônio construído ao longo de uma vida, saiu da história com metade de um Fusca.

A outra metade, imagino, ficou do lado de lá.

E assim terminou a partilha.

Não sei se houve justiça.

Mas uma coisa é certa: quando o poder se senta à mesa, até a divisão de um pão francês pode exigir uma interpretação jurídica.

E, se algum dia você vir um Fusca 66 circulando pela cidade, cortado ao meio, não se apresse em concluir que se trata de uma excentricidade mecânica.

Pode ser apenas a justiça tentando encontrar seu ponto de equilíbrio.

Ou, quem sabe, sua metade.

Nota editorial

A versão acima é uma recriação literária satírica baseada na narrativa do artigo de 22 de abril de 2017, que poderá ser conferida clicando aqui . As referências a favorecimento, contatos pessoais e relacionamento entre personagens devem ser compreendidas como elementos da crônica, não como comprovação independente de fatos ou acusações contra pessoas reais.