Uma crônica sobre poder, privilégios e a curiosa geometria da justiça
Por Dag Vulpi
A justiça, o patrimônio e um Fusca 66
Há histórias que começam com uma tragédia, atravessam o território da comédia e terminam oferecendo ao leitor uma desconfortável pergunta: afinal, de que lado estava a justiça?
A que vou contar é uma dessas.
Por razões que o leitor compreenderá ao final, preservarei o nome do meu velho conhecido. Afinal, existem pessoas que perdem os bens, outras que perdem a esperança e algumas que, por uma combinação particularmente infeliz de circunstâncias, quase perdem até o direito de reclamar.
Tudo começou quando ele me telefonou, anunciando, com um entusiasmo cuidadosamente moderado, que finalmente havia uma data para a audiência de partilha dos bens do casamento.
Estava separado havia quase um ano. O casamento, que durara mais de 25 anos, chegara ao fim. E, como costuma acontecer nessas ocasiões, o amor já havia deixado de ser assunto. Restava a parte mais delicada da união: decidir quem ficaria com o quê.
O problema é que meu amigo não estava exatamente diante de uma disputa comum.
Seu ex-sogro era juiz. A ex-sogra, uma advogada de reconhecida experiência. Um dos ex-cunhados ocupava o cargo de deputado. Do outro lado da mesa, ele contava com um jovem advogado obtido por intermédio da Defensoria Pública.
Não era exatamente uma partida de xadrez equilibrada. Parecia mais uma dessas partidas em que um jogador chega com o tabuleiro, as peças, o árbitro e, por precaução, alguém para explicar as regras ao adversário.
Mas meu amigo ainda acreditava na Justiça. E isso, convenhamos, já era uma demonstração considerável de esperança.
O patrimônio de uma vida
Ao longo de mais de duas décadas de casamento, ele havia trabalhado muito. Construíra um patrimônio que lhe dava orgulho, não apenas pelo valor financeiro, mas pelo significado de cada conquista.
Havia um apartamento de frente para o mar, onde vivera com a esposa durante mais de 15 anos. Dois outros apartamentos, presenteados às filhas quando se casaram. Um sítio nas montanhas capixabas, dois carros importados, uma moto e uma respeitável quantia de dinheiro aplicada.
Era o resultado de uma vida dedicada ao trabalho e à família.
De vez em quando, ele gostava de lembrar os tempos mais modestos. Contava que, quando jovem, seu único patrimônio havia sido um Fusquinha 1966. O carro, guardado como relíquia na garagem da casa da mãe, ainda recebia algumas voltas ocasionais, mais por afeto do que por necessidade.
Agora, entretanto, o Fusca havia deixado de ser uma lembrança.
Era seu principal meio de transporte.
A vida, às vezes, tem um senso de humor que nenhum roteirista ousaria apresentar a um produtor.
Uma proposta razoável
Sugeri que nos encontrássemos para conversar. Talvez uma análise mais tranquila pudesse ajudá-lo a enxergar alguma saída para aquela situação.
Marcamos um almoço.
Ele chegou pontualmente, tentando vestir a serenidade de quem já havia perdido algumas noites de sono. Depois das amenidades de praxe, entramos no assunto.
Ouvi o que tinha a dizer e procurei organizar a situação com alguma objetividade. Não era advogado, tampouco pretendia substituir o profissional que o acompanhava. Mas acreditava que, diante de um problema, uma conversa sensata poderia ajudar a encontrar uma solução menos dolorosa.
Comecei pelo sítio.
Ele gostava daquele lugar. A ex-esposa, ao contrário, não suportava passar ali nem um final de semana. O apartamento na praia, por sua vez, era uma paixão dela, enquanto ele não demonstrava o mesmo entusiasmo.
— Veja — disse eu —, talvez exista uma solução relativamente simples. Se os imóveis têm valores equivalentes, cada um poderia ficar com aquele de que mais gosta.
Ele me olhou com atenção.
A ideia parecia razoável.
Quanto aos carros, a divisão também não seria tão complicada. Cada um ficaria com um veículo. A moto poderia ser destinada à ex-esposa ou ao neto. E ele conservaria o velho Fusca.
Fiz, contudo, uma ressalva: como o Fusca estava registrado em seu nome, era necessário considerar os direitos patrimoniais da ex-esposa.
Quanto ao dinheiro aplicado, a solução seria igualmente objetiva: uma divisão em partes iguais.
Meu amigo coçou a cabeça.
— Sabe que você tem razão? A partilha talvez não seja tão complicada quanto eu estava imaginando. Mas é muita sacanagem dividir em partes iguais tudo o que consegui com uma vida inteira de trabalho. Quase não tenho dormido pensando nisso.
Eu compreendia sua angústia. Ainda assim, procurei mostrar-lhe outro ângulo.
— Você também precisa considerar que vocês viveram juntos durante mais de 20 anos. Construíram uma família. Suas filhas, que você tanto admira, também fazem parte dessa história. Talvez seja importante reconhecer que o patrimônio não é a única medida de uma vida compartilhada.
Ele permaneceu em silêncio por alguns segundos.
Depois concordou.
— É verdade. Sem ela, eu não teria aquela família. Pelo menos, não aquela.
Tomamos um café. Quando nos preparávamos para ir embora, ele fez um pedido:
— Você poderia me acompanhar ao fórum no dia da audiência? Sua presença me transmite tranquilidade. Meu advogado não consegue fazer isso.
Aceitei.
Não imaginava, naquele momento, que estava prestes a assistir a uma das mais curiosas interpretações da palavra partilha.
O dia da audiência
No dia marcado, cheguei ao fórum.
Meu amigo já estava lá. Havia ido com o velho Fusquinha, seu talismã, como costumava dizer. Talvez acreditasse que aquele pedaço de sua história pudesse lhe trazer alguma sorte.
O jovem advogado apareceu no instante em que os envolvidos foram chamados.
Uma pena. Eu gostaria de ter conversado com ele, conhecido sua estratégia, entendido como pretendia conduzir a defesa. Talvez pudéssemos trocar algumas ideias sobre a divisão dos bens.
Mas a Justiça tem seus próprios horários. E quem está no fórum, seja para trabalhar ou buscar atendimento, aprende rapidamente que a espera é uma espécie de disciplina institucional.
Eles entraram na sala.
Encontrei alguns conhecidos, troquei meia dúzia de palavras e, depois de alguns minutos, resolvi ir embora.
Mais tarde, telefonei para meu amigo.
Nada.
A ligação caía na caixa postal. Imaginei que estivesse sem bateria. Afinal, quem poderia prever que, em uma disputa patrimonial, até um telefone celular poderia adquirir importância estratégica?
Decidi ir à casa da mãe dele, onde estava morando havia mais de oito meses.
Conversas de mãe
Fui recebido com o sorriso acolhedor de sua mãe. Fazia algum tempo que não nos víamos. Ela me convidou a entrar e preparou um café enquanto aguardávamos a chegada do filho.
Conversamos sobre os tempos antigos, sobre como a vida era difícil e sobre a curiosa impressão de que, apesar das dificuldades, as pessoas pareciam encontrar mais motivos para se alegrar.
Como quase sempre acontece quando se conversa com uma mãe, o assunto acabou chegando ao filho.
Ela contou que o casamento já vinha se deteriorando havia algum tempo. Segundo ela, o filho estava infeliz e dizia não confiar mais na esposa.
Depois, com a cautela de quem apresenta uma informação que ainda não pode ser confirmada, mencionou um rumor: a ex-nora estaria se relacionando com um jovem advogado ligado ao ex-sogro.
Não fiz comentários.
Há notícias que, quando chegam acompanhadas de um café, continuam sendo apenas notícias. E rumores, por mais convenientes que sejam para uma narrativa, não se transformam em fatos pela força da repetição.
Como meu amigo demorava a chegar, despedi-me de sua mãe e disse que telefonaria mais tarde.
Saí para a rua.
O calor era intenso.
Atravessei até o bar da esquina, pedi um chope e me acomodei. Minha expectativa era simples: que ele aparecesse com boas notícias.
Na verdade, eu já havia planejado um final de semana no sítio. Se a partilha tivesse chegado a um resultado razoável, poderíamos descansar, conversar e tentar fazer com que ele deixasse aquela história para trás.
O primeiro chope terminou.
Eu estava prestes a pedir o segundo quando um carro passou diante do bar.
Olhei.
E precisei olhar novamente.
A geometria da justiça
Era ele.
Meu amigo.
Ao volante.
Mas havia alguma coisa profundamente errada naquela cena.
O carro parecia... menor.
Não menor no sentido figurado. Menor mesmo.
Foi então que compreendi.
Ele estava dirigindo meio Fusca.
Isso mesmo.
Um Fusca cortado ao meio.
Por um instante, fiquei sem saber se deveria rir, chorar ou pedir ao garçom que trouxesse algo mais forte. Optei por continuar olhando, porque há situações em que o espanto precisa de alguns segundos para se organizar.
Mais tarde, fiquei sabendo dos detalhes da audiência.
E foi assim que a história, que já parecia estranha, alcançou o território do absurdo.
Segundo o relato que me chegou, meu amigo havia ficado praticamente sem nada. O apartamento na praia, o sítio, os carros importados, o dinheiro aplicado e até o celular haviam permanecido com a ex-esposa.
O juiz, Sérgio Mauro, seria próximo do ex-sogro. A ex-sogra participara como advogada. O deputado, irmão da ex-esposa, teria telefonado de Brasília durante a audiência, pedindo para falar com o magistrado.
E o advogado que deveria defender meu amigo — aquele jovem profissional obtido pela Defensoria Pública — seria justamente o advogado ligado à família da ex-esposa e mencionado no rumor que sua mãe havia contado.
Não sei se o leitor já percebeu, mas, nessa altura, a palavra imparcialidade começava a parecer um conceito de difícil localização geográfica.
Contudo, havia ainda uma questão a resolver.
O Fusca.
O velho Fusquinha 66.
A relíquia.
O último símbolo de uma vida anterior à partilha.
O último bem
O juiz teria identificado que o Fusca havia sido adquirido antes do casamento.
Portanto, segundo a lógica apresentada na narrativa, seria necessário dividir o bem.
Mas como dividir um Fusca?
Ora, a Justiça é criativa quando se dispõe a ser.
O magistrado teria determinado que o veículo fosse cortado ao meio.
Duas partes.
Uma para cada lado.
Como quem divide um pão francês.
Meu amigo, que havia passado anos trabalhando para construir um patrimônio, agora contemplava a síntese material de sua partilha: metade de um automóvel antigo.
O patrimônio se reduzira à sua mais elementar expressão geométrica.
E tudo, naturalmente, em nome da justiça.
Resumo da ópera
O apartamento de frente para o mar ficou com a ex-esposa.
O sítio nas montanhas, também.
Os dois carros importados, idem.
A quantia de quase dois milhões de reais, igualmente.
O celular, que não atendia quando eu telefonava, mudou de mãos.
E o Fusca 66, comprado antes do casamento, foi dividido em duas partes.
Não sei se o leitor consegue imaginar a solenidade de uma decisão como essa.
Talvez o nobre representante da lei tenha pensado que, diante da impossibilidade de dividir o patrimônio de maneira equânime, restava ao menos dividir o automóvel com precisão.
Uma justiça milimétrica.
Uma justiça que, ao que parece, não deixava nada inteiro.
Nem mesmo o Fusca.
Epílogo: a medida das coisas
Há quem diga que a justiça deve ser cega.
Talvez.
Mas, diante de certas histórias, a pergunta que nos ocorre é outra: será que ela também deveria aprender a reconhecer quando está diante de uma balança desequilibrada?
Meu velho conhecido, que entrou no fórum com um patrimônio construído ao longo de uma vida, saiu da história com metade de um Fusca.
A outra metade, imagino, ficou do lado de lá.
E assim terminou a partilha.
Não sei se houve justiça.
Mas uma coisa é certa: quando o poder se senta à mesa, até a divisão de um pão francês pode exigir uma interpretação jurídica.
E, se algum dia você vir um Fusca 66 circulando pela cidade, cortado ao meio, não se apresse em concluir que se trata de uma excentricidade mecânica.
Pode ser apenas a justiça tentando encontrar seu ponto de equilíbrio.
Ou, quem sabe, sua metade.
Nota editorial
A versão acima é uma recriação literária satírica baseada na narrativa do artigo de 22 de abril de 2017, que poderá ser conferida clicando aqui . As referências a favorecimento, contatos pessoais e relacionamento entre personagens devem ser compreendidas como elementos da crônica, não como comprovação independente de fatos ou acusações contra pessoas reais.


