segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Lula pode ser preso no dia 24? Entenda como será o julgamento


Sessão está marcada para o próximo dia 24, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis réus iniciará às 8h30min do dia 24 próximo, na sala de sessão da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O processo será o único julgado nesta sessão, a primeira da 8ª Turma em 2018. 

O recurso envolve o favorecimento da Construtora OAS em contratos com a Petrobras, com o pagamento de propina destinada ao Partido dos Trabalhadores e ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, por meio do apartamento triplex do Guarujá e do depósito do acervo presidencial.

As imputações são de corrupções ativa e passiva e de lavagem de dinheiro. Além de Lula (condenado no primeiro grau a 9 anos e 6 meses), recorreram contra a sentença o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho (condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses), o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a 6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto (absolvido em primeira instância, mas requer troca dos fundamentos da sentença).

O Ministério Público Federal recorreu contra a absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

A sessão começa com a abertura do presidente da 8ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen. Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. Em seguida, ocorre a manifestação do MPF que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos. 

Depois, se pronunciam os advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu. Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.  

A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que profere o voto e é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado. Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.
Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes.

Este último só pode ser pedido quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu. Por meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da corte.

Confira algumas questões sobre antes e depois do julgamento, conforme o Zero Hora:

O processo se encerra no dia 24? 
Não. Seja qual for o resultado – condenação ou absolvição –, cabem recursos ao próprio TRF4. 

Os desembargadores podem pedir vista antes da sentença?
Sim. Eventual pedido de vista de qualquer um dos três integrantes da 8ª Turma pode postegar a decisão. 

Se houver pedido de vista, há prazo para retomada do julgamento?
Não. Em geral, há entendimento tácito nos tribunais de que um processo com pedido de vista deve voltar à pauta do colegiado na sessão seguinte. Esse acordo, contudo, quase nunca é respeitado. Nos casos da Lava-Jato no TRF4, o pedido de vista mais demorado levou cinco meses. O mais rápido, duas semanas.

O que ocorre em caso absolvição? 
O MPF pode recorrer da decisão do TRF4. Neste caso, o recurso sobe para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se houver nova absolvição, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).  

E se houver condenação?
A defesa pode recorrer ao próprio TRF4 de duas formas: com embargos de declaração e infringentes. 

Se condenado, Lula pode ser preso?  
Não no dia do julgamento (24). Caso tenha a condenação mantida pelo TRF4, Lula só teria ordem de prisão expedida contra si após se esgotarem todos os recursos na própria Corte. Esse entendimento vem sendo aplicado pelo TRF4 mesmo depois de o STF permitir a execução provisória da pena após condenação judicial em segundo grau. 

Como tramitaria uma ordem de prisão contra Lula? 
Após esgotados todos os recursos no TRF4, a própria Corte pode determinar a execução provisória da pena. Em seguida, a ordem de prisão é expedida por Moro, juiz natural da causa. Após o recolhimento do condenado, quem administra a punição é a 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável por administrar a execução penal. 

Em quanto tempo seria expedida eventual ordem de prisão? 
É impossível prever com exatidão. Nos dois processos da Lava-Jato em que réus soltos receberam ordem de prisão após esgotados os recursos na 2ª instância, esse período foi de nove e de 10 meses após o julgamento de segundo grau. Se esse tempo médio se repetir no processo de Lula, ele só seria preso a partir do final de outubro, período que coincide com o segundo turno das eleições presidenciais de 2018.

O ex-presidente pode não ser preso mesmo após esgotados os recursos no TRF4? 
Sim. Ele pode ingressar com habeas corpus no STJ ou no STF. Também é possível enviar pedido de efeito suspensivo da pena. 


Há três anos que Bolsonaro vem fazendo campanha eleitoral usando dinheiro público


Desde o início das movimentações de campanha, deslocamentos para outros Estados saltaram de 23 para 83

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) viajou para Campina Grande, segundo maior colégio eleitoral da Paraíba, para dar palestras, falar com eleitores em praças e conceder entrevistas para rádios locais em 8 de fevereiro do ano passado. "Hoje estou perdendo a sessão em Brasília. Gostaria de estar lá, mas para quem tem pretensões outras tem de estar muito bem preparado para aquele momento em 2018. Vale a pena tudo isso aí", afirmou em entrevista à época. A veículos de imprensa paraibanos, apresentou a meta de fazer duas viagens para fora da capital federal por mês: promessa cumprida.

Em campanha aberta para a Presidência da República, Bolsonaro aumentou seus gastos com passagens aéreas pagas com dinheiro público da Câmara dos Deputados. Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast mostra que, nesta legislatura (entre 2015 e 2017), o deputado fluminense gastou 39% mais com passagens custeadas pela Câmara do que no período anterior (de 2011 a 2014): passou de R$ 261 mil para R$ 362 mil.

O parlamentar mudou o perfil de suas viagens nos últimos três anos, quando começou a ganhar força sua intenção de disputar o Palácio do Planalto após se reeleger, em 2014, como o deputado mais votado (464.572 votos) no Rio. Ele passou a visitar mais cidades de todas as regiões do País, fora do eixo Brasília-Rio, onde trabalha e mora.

Os deslocamentos para outros Estados saltaram de 23 para 83 - 2,3 por mês. Foram considerados apenas os bilhetes em que Bolsonaro é o passageiro e pagos por meio da cota parlamentar. A um ano para o fim da atual legislatura, ele já se deslocou 351 vezes, ante 404 dos quatro anos anteriores.

Em Campina Grande, uma das poucas cidades onde o PT perdeu as eleições presidenciais no Nordeste, Bolsonaro pagou, com dinheiro da Câmara, R$ 1.013,69 em bilhetes aéreos. Seu gabinete emitiu as passagens no dia 20 de janeiro do ano passado. Hoje, o deputado fluminense é o segundo mais bem colocado nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Mito"
Bolsonaro costuma ser recebido por apoiadores aos gritos de "mito" nos aeroportos, circula em locais públicos, dá entrevistas e faz palestras relacionadas à segurança pública.

Em julho de 2017, o deputado seguiu esse roteiro. Foi recepcionado por simpatizantes no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, onde falou em "libertar o País" com a "verdade". "Longe aqui de estar fazendo campanha política, muito longe disso, mas cada um de nós tem a liberdade de ter o direito de buscar o que é melhor para o País. Aqui não tem mais um capitão do Exército, tem um soldado do Brasil à disposição para ir às últimas consequências para retirar aquela podridão que está em Brasília", esbravejou. Entre junho e julho, o gabinete comprou quatro passagens para Porto Alegre ao custo de R$ 4.456,60.

A área externa do gabinete do deputado em Brasília estampa uma montagem de fotos em que ele aparece nos braços de seus apoiadores. Procurado, o deputado não foi localizado. No informativo em que presta contas do mandato, ele justifica suas viagens como uma troca de experiências sobre a administração pública.

Eleito pelo Rio, Bolsonaro tem direito a R$ 35.759,97 mensais por meio da cota parlamentar. Entre 2015 e 2017, ele gastou R$ 967 mil dos R$ 1,3 milhão que tinha direito. De acordo com normas internas da Câmara dos Deputados, "não serão permitidos gastos de caráter eleitoral". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Hepatite A: saiba como se pega o vírus, quais são os sintomas e tratamentos


Alana Gandra 
Neste verão, além da habitual preocupação com doenças como a dengue, a população do Rio de Janeiro foi surpreendida com um grande número de pessoas infectadas com o vírus da Hepatite A. Um surto, com concentração especial na comunidade do Vidigal, já registrou 92 casos notificados e 75 confirmados. Ao longo de 2017, em toda a capital, foram registrados 119 casos.

A hepatite é uma inflamação aguda no fígado, que pode ser causada por vírus, bactérias ou agentes tóxicos, como o álcool. Existem cinco tipos identificados de hepatite virais. De acordo com o infectologista Edimilson Migowski, presidente do Instituto Vital Brazil e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do ponto de vista clínico, não há muita diferença entre as hepatites A, B e C.

“São vários vírus que podem atacar o fígado de forma primária”, explicou à Agência Brasil. Dentre as infecções virais, o que chama atenção na hepatite A é o fato de não evoluir para uma doença crônica, como ocorre com as hepatites B e C.

Apesar disso, ele advertiu que, ainda que tenha uma evolução muito melhor do que as hepatites B e C, o tipo A acaba sendo o principal vilão porque pode causar uma inflamação fulminante ou falência aguda do fígado. Migowski afirmou que a doença, eventualmente, pode evoluir para casos em que há comprometimento do fígado e o paciente pode precisar de um transplante.

O agravamento do quadro pode ocorrer, principalmente, em pacientes idosos ou com alguma doença crônica. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, estima-se que apenas 1% dos casos representa risco de morte, quando evolui para hepatite fulminante.

Sintomas e diagnóstico
Os sintomas iniciais mais comuns da hepatite A são mal estar, dores no corpo, náuseas, dor abdominal, vômitos, olhos e pele amarelados, urina bem escura e fezes claras. Eventualmente, quando o quadro é muito grave, pode causar insuficiência hepática, sangramento e morte, indicou o infectologista.

Segundo o presidente do Instituto Vital Brazil, a hepatite A tem uma evolução em duas fases: primeiro o paciente apresenta um quadro agudo, que dura entre uma e duas semanas. Em seguida, há melhora e depois, uma recaída. A evolução dura de dois a três meses.

Em crianças, em geral, o quadro passa sem sinais e sintomas característicos da doença. “Passam como se fosse uma gripe, mal estar, diarreia, um quadro mais brando”, diz o infectologista.

Somente a partir de exames de sangue é possível confirmar qual tipo de vírus está envolvido naquele quadro infeccioso.

Contaminação
O período de incubação do vírus é de 15 a 50 dias. Ou seja, depois que a pessoa “engoliu” um vírus da hepatite A, por meio de água ou alimento contaminados, ela deverá manifestar a doença de 15 a 50 dias depois.

“A contaminação se dá, basicamente, com água ou alimento contaminado com esgoto. Também pode ser uma transmissão entre pessoas. Às vezes, em uma criança que está contaminada e não tem sinais da hepatite, o vírus contamina as fezes e aí o adulto ao manipular ou fazer higiene dessa criança pode se contaminar ou espalhar esse vírus para aquela população”, explicou Migowski.

Falhas na segurança alimentar ou de água podem ser responsáveis por surtos de hepatite A, como parece ter ocorrido no caso recente da comunidade do Vidigal, em São Conrado, zona sul da capital fluminense. A Vigilância Sanitária apreendeu 169 galões de 20 litros de água contaminados em um bar e um depósito de bebidas do local.

Tratamento
Não existe um tratamento específico para a hepatite A. “Não existe um antiviral que você possa tomar, como tem para gripe e para herpes, por exemplo. Não existe nenhum medicamento que tenha sido comprovado eficaz como antiviral no caso da hepatite A, como tem para hepatite B e C”, destacou Migowski.

Por essa razão, o tratamento é de suporte ao paciente. Ou seja, envolve o uso de analgésicos e remédios para controle de náuseas e vômitos.

Prevenção
A infectologista Karla Ronchini, consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, alerta que a melhor estratégia de prevenção é a higiene, além de saneamento básico. “Basta uma pessoa transmitir que, quem está ao redor, tem muita chance de pegar, principalmente pelo tipo de transmissão, pela falta de cuidados com a higiene, porque ele [o vírus] circula”, explicou.

Por isso é importante, entre outras medidas, lavar as mãos após ir ao banheiro ou trocar fraldas de crianças, e antes de comer ou preparar alimentos. Outra recomendação é cozinhar bem os alimentos antes de consumi-los; lavar bem, com água tratada, clorada ou fervida, os alimentos que são consumidos crus, deixando-os de molho por 30 minutos. Também é necessário lavar adequadamente pratos, copos, talheres e mamadeiras e não tomar banho ou brincar perto de valões, riachos, chafarizes, enchentes ou onde haja esgoto a céu aberto.

Caso haja algum doente com hepatite A na residência, deve-se utilizar hipoclorito de sódio a 2,5% ou água sanitária ao lavar o banheiro. Como a transmissão da hepatite A tem uma relação fecal-oral, Karla explica que fazer sexo oral desprotegido também é um fator de risco.

Vacinação
Existe vacina para a hepatite A, disponível gratuitamente na rede pública de saúde para crianças entre 1 e 2 anos de idade. “É uma vacina segura, eficaz, e pode ser tomada por qualquer pessoa com mais de um 1 ano de idade mas, infelizmente, na rede pública, isso só acontece com crianças”, explicou Migowski.

Segundo o presidente do Vital Brazil, a vacina não é cara, mas ele observou que neste momento não há um laboratório que consiga produzir e entregar para o país uma quantidade muito grande do insumo. “Existe certa dificuldade na obtenção do produto”, disse.

Na rede privada, é possível encontrar a vacina contra hepatite A inclusive para adultos. “Tem uma vacina combinada de hepatite A e B, o que otimiza o esquema de imunização”, apontou.

Contaminação na infância
O infectologista destacou que, no Rio de Janeiro, alguns programas de saneamento do governo estadual em comunidades, como o Favela Bairro, tiveram um efeito positivo para o controle da doença, com ações como a cobertura de valas e coleta de lixo.

A partir dessas intervenções, no entanto, o perfil de infecção é alterado, passando a ser mais comum em adultos. “Antigamente, as crianças infectavam-se muito cedo e, quando chegavam à idade adulta, não se infectavam mais. Só tinham uma vez a hepatite A”, diz.

De acordo com Edimilson Migowski, percebe-se mais os surtos e a circulação da hepatite A hoje do que há 40 anos ou 50 anos, quando a doença acometia principalmente crianças. Agora, tendo em vista que as crianças vêm sendo vacinadas e houve melhora no saneamento básico, muitos moradores que nasceram após as intervenções do Favela Bairro, já em comunidades com melhores condições de saneamento, não se contaminaram na infância. Com isso, aponta Migowski, o quantitativo de adultos vulneráveis é maior.

Há 30 anos, segundo o infectologista, podia-se dizer que 100% dos brasileiros já teriam tido hepatite A. A realidade hoje pode variar de região para região, mas estima-se que, no Rio de Janeiro, entre 20% a 30% da população até 35 a 40 anos já tiveram hepatite A quando crianças.

“Isso significa que existe um quantitativo grande de adultos vulneráveis. E, no adulto, a hepatite A tende a ter maior gravidade e maior riqueza de sinais e sintomas”, explicou.

*colaborou, Andreia Verdélio

Edição: Amanda Cieglinski

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Crise afeta vendas do comércio do Rio no Natal


Douglas Corrêa

O comércio varejista do Rio de Janeiro no Natal registrou um aumento de 2% nas vendas em relação ao ano passado. O levantamento é do Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas (CDLRio), que ouviu 500 estabelecimentos comerciais.

A crise financeira que atinge o estado e a concorrência causada por camelôs prejudicaram os lojistas. No Natal de 2016, o faturamento aumentou 1%.

Os produtos mais vendidos foram roupas, calçados, brinquedos, bolsas e acessórios, celulares, perfumaria/beleza e bijuterias. A forma de pagamento mais utilizada foi o cartão de crédito parcelado, cartão de débito, crediário e cartão de loja parcelado.

De acordo com o presidente do Clube de Diretores Lojistas do Rio, Aldo Gonçalves, as vendas do Natal correspondem a cerca de 30% do faturamento anual da maioria dos segmentos do comércio.

“Pode-se dizer que elas garantem o fôlego do setor para enfrentar os três primeiros meses do ano, período de desaquecimento da atividade comercial que coincide com pesados custos fixos do consumidor como pagamentos de impostos, matrículas e o material escolar. E o resultado de 2% nas vendas do Natal foi preocupante quando se considera todo esse cenário”.

Salários atrasados prejudicam consumidores e lojistas

Gonçalves disse ainda que o comerciante fez a sua parte. Comprou produtos desejados com preço e quantidades adequadas. Investiu no treinamento de equipe para vender mais e conquistar novos clientes. Além disso, realizou todo o tipo de promoção, liquidação e descontos para estimular as vendas.

“Mas todas essas ações não foram suficientes. Os motivos desse desempenho foram a crise financeira do estado, com pagamento do funcionalismo atrasado, desordem urbana com os camelôs invadindo a cidade, o recrudescimento da violência e o desemprego. Tudo isso desestimulou o consumidor e influenciou bastante no movimento”, avaliou.

Bactérias de tuberculose resistentes a antibióticos desafiam combate à doença



Por Débora Brito

Enquanto os países de todo o mundo buscam meios para eliminar a tuberculose como principal problema de saúde pública, o avanço de bactérias resistentes aos antibióticos mais usados no tratamento desafiam os especialistas e serviços de saúde que lutam contra a enfermidade.

No caso das pessoas com HIV e tuberculose, a necessidade de conciliar grande quantidade de medicamentos aumenta o risco de abandono do tratamento e de suas possíveis consequências devido à baixa imunidade.  A Agência Brasil publica esta semana uma série de matérias sobre a infecção simultânea de pessoas com o vírus HIV e a bactéria da tuberculose. O Brasil tem 34% dos casos de coinfecção do mundo e menos da metade dessas pessoas tomam antirretroviral.

Nos últimos anos, no país, quase duas mil pessoas desenvolveram tuberculose resistente às principais drogas de tratamento. A resistência extrema, que atinge quase todos os medicamentos da terapia, foi confirmada em apenas dez pacientes brasileiros no último ano, segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Mas em outros países da América, como o Peru, a situação de alta resistência aos antibióticos da tuberculose já é considerada epidemia pela organização. “É uma epidemia, a tuberculose resistente. A extremamente resistente está em fase de crescimento alarmante no Peru. No Brasil, temos pouquíssimos casos, que se conta nos dedos das mãos e estão bem controlados, estão recebendo tratamento pra tuberculose extremamente resistente”, disse Fábio Moherdaui, consultor nacional de tuberculose da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

A organização alerta que a tuberculose resistente aos principais medicamentos de tratamento se tornou uma ameaça no mundo. No último ano com estatísticas disponíveis, havia 600 mil novos casos de resistência à rifampicina, antibiótico mais efetivo contra a doença. Dentre esses casos, 490 mil também eram resistentes às outras drogas que compõem a terapia contra tuberculose. Metade dos casos foram diagnosticados na Índia, China e Rússia, países que junto com o Brasil e a África do Sul compõem o bloco chamado Brics.

Estima-se que, no mundo, pelo menos 700 mil pessoas já morreram por resistência antimicrobiana e que um quarto desses óbitos foram por tuberculose. Se o número de casos de resistência aos antibióticos seguir essa tendência, até 2050 morrerão cerca de 10 milhões de pessoas devido à ineficácia dos antibióticos, ou seja, uma pessoa a cada três segundos, segundo as estimativas internacionais.

Custo do tratamento
“O problema da multirresistência é que você consegue curar só metade das pessoas [com o tratamento comum]. E os 50% que sobram vão para outro tratamento de resistência, que leva 18 meses, ou seja, três vezes mais demorado que o tratamento básico”, explica Valeria Rolla, coordenadora do laboratório de micobacterioses da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O tratamento da tuberculose resistente é feito com uma combinação de sete medicamentos e causa um alto impacto financeiro. O custo para tratar casos de resistência antimicrobiana em todo o mundo pode chegar a US$ 100 trilhões.

Diante desse risco, o Ministério da Saúde anunciou, durante a Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças de 2017, que está desenvolvendo um plano estratégico de prevenção e controle de resistência aos antimicrobianos. O programa deve ser executado a partir deste ano até 2022 e tem como uma de suas prioridades a implantação de um sistema nacional de vigilância dos casos de resistência, além de promover ações de educação com estudantes, profissionais e gestores de saúde sobre o tema.

Simplificar o tratamento é fundamental para quem tem HIV
Os quatro medicamentos utilizados no tratamento básico de tuberculose são rifampicina, isoniazida, pirazinamida e etambutol, administrados por um período de seis meses a um ano. Já nos casos de tuberculose resistente, o tratamento é feito com uma combinação de sete medicamentos, por um período de um ano e meio, o que torna a adesão dos pacientes ainda mais difícil devido aos fortes efeitos colaterais.

Se a pessoa infectada pela tuberculose tiver HIV, ainda deve adicionar à sua rotina os medicamentos antirretrovirais, como o efavirenz ou o dolutegravir – este último foi incorporado recentemente ao Sistema Único de Saúde (SUS) e foi recebido com muita expectativa por apresentar menos danos colaterais. Ainda assim, a combinação das duas infecções pode ter impacto na resistência dos antibióticos e na eficácia do tratamento.

“A pessoa está enjoada, se sentindo mal, sem apetite, aí tem que tomar o tratamento da tuberculose, que pra uma pessoa de 50 e poucos quilos vai ser quatro comprimidos por dia, em jejum de manhã. O tratamento do HIV para pessoas que estão com tuberculose vai ser feito com pelo menos três drogas. E ainda tem as outras profilaxias e remédios para tratar as outras doenças que essa pessoa pode ter adquirido por estar com a imunidade baixa. Então, não é difícil você encontrar uma pessoa tomando dez ou 12 comprimidos por dia”, relata o médico infectologista Rafael Sacramento.

Pesquisas
Há vários estudos em andamento com o objetivo de tornar o tratamento da tuberculose mais curto, barato e com menos efeitos adversos para o paciente. Mas a maioria dos medicamentos que têm apresentado resultados positivos de cura ainda não está disponível no mercado.

“Desde meados da década de 60 a gente não tinha drogas novas para tratar tuberculose. Até que recentemente a gente desenvolveu duas moléculas, bemaquilina e delamanide, mas que ainda estão em pesquisa e análise para se tornarem realmente efetivas para o tratamento”, afirmou Sacramento. Os resultados, no entanto, podem levar alguns anos para serem consolidados e chegar ao mercado.

Algumas das pesquisas desenvolvidas com as novas drogas foram apresentadas durante a 48ª Conferência Internacional sobre Doenças Pulmonares, na cidade de Guadalajara, no México, em outubro do ano passado. Um dos estudos apontou que o tratamento baseado em novas drogas aumenta em seis vezes a chance de cura dos pacientes infectados pela tuberculose multirresistente.

“O novo tratamento aumenta de 28 para 82% a taxa de cura dos casos extensivamente resistentes. Claro que a gente tem que ter muito cuidado, mas já é um estudo observacional”, ou seja, em que o paciente mantém suas rotinas sem um controle estrito dos pesquisadores, explica Dráurio Barreira, médico sanitarista e gerente técnico da Unitaid, organização internacional que busca novos métodos de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e da tuberculose no mundo.

O estudo foi realizado em 15 países que apresentam diferentes programas de controle da doença. O Brasil não foi incluído no projeto por não se enquadrar no perfil de país com média e alta renda e também por apresentar poucos casos de tuberculose resistente.

Mas o país tem feito pesquisas para aumentar a eficácia e a adesão dos pacientes ao tratamento. Alguns dos estudos buscam avaliar a combinação entre os medicamentos usados para tratar a coinfecção HIV e tuberculose.

A pesquisadora Mariana Xavier, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tem estudado a comparação do uso das dosagens usuais do medicamento efavirenz (usado no tratamento do HIV) em conjunto com a rifampicina (antibiótico que trata a tuberculose) e sua comparação do tratamento com a dosagem aumentada, recomendado no caso de coinfecção.

O problema é que, segundo os especialistas, a interação da droga contra tuberculose com os antirretrovirais, principalmente se a dose for aumentada, implica em mais efeitos colaterais para o paciente, o que dificulta sua adesão ao tratamento. “O resultado [do nosso estudo] é que, pela eficácia, não precisa aumentar a dose, a quantidade usual já é suficiente”, explica Mariana.

No entanto, a pesquisadora ressalta que, apesar da disponibilidade dos medicamentos da tuberculose ser boa no país, ainda é preciso melhorar a conscientização entre os pacientes para não abandonar o tratamento e renovar os tipos de drogas mais usadas, priorizando as que apresentam efeito contra as microbactérias resistentes.

Outro estudo desenvolvido por pesquisadores brasileiros busca novos métodos para aumentar a capacidade de identificação de casos de tuberculose em pessoas que vivem com HIV a partir de experimentos com novos marcadores biológicos.  O Brasil também integra um grupo de países que buscam a formação de um protocolo comum de dados e coleta de amostras.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

O uso de social bots (robôs) em eleições


Paulo Henrique dos Santos do Politize-se

Existe uma possibilidade real de você já ter se encontrado com um robô por aí e nem ter percebido. Pode até ter tentado discutir com um deles – muito provavelmente sem sucesso. A verdade é que, disfarçados de pessoas, eles estão à solta. Mas não precisa ficar paranoico, ao menos fora do Facebook, Twitter e outras redes sociais. Os social bots, como são chamados esses perfis falsos automatizados, estão por aí e podem tentar influenciar seu voto nas próximas eleições. Pode parecer complicado, mas não se preocupe que a gente te ajuda a entender!

Os bots: o que são e para que servem?

Mas o que são bots? Como o nome sugere, bots são basicamente robôs, mas não espere nada saído de Blade Runner ou Exterminador do Futuro. Na realidade, são programas, linhas de código feitas para simular o comportamento humano de forma automatizada em perfis online. Eles podem ser inofensivos e práticos, como os chatbots que agilizam o atendimento de empresas na internet. Podem também ter fins humorísticos ou culturais, como alguns perfis do Twitter.

No entanto, existem aqueles que, como é o caso dos social bots discutidos neste artigo, podem ser ameaças à democracia na medida que tentam influenciar e poluir o debate público. Ao menos é o que muitos têm defendido.

Os social bots são softwares desenvolvidos para gerarem conteúdo e interagirem com outros usuários dentro de redes sociais como o Facebook e o Twitter. Com isso, podem inflar os números de curtidas e seguidores de um político, figura pública ou até mesmo de uma ideia ou evento, dando a sensação de um apoio que na realidade não existe. Uma vez que são projetados para parecerem humanos, podem atrair usuários para links cheios de boatos e fake news, além de conseguirem criar ou se intrometer em discussões virtuais.

Os bots fazem parte de uma mudança na maneira de se discutir e fazer política no mundo todo. Na última década, boa parte do debate público tem se dado nas redes sociais. No âmbito das eleições, trata-se de um fenômeno visto em praticamente todos os pleitos desde 2008, quando Barack Obama se elegeu presidente dos Estados Unidos com uma campanha focada na internet.

Desde lá, querendo ou não, o investimento de campanhas eleitorais em redes sociais virou quase obrigatório. A internet, por natureza manipulável, tornou-se então terreno fértil para o uso de técnicas duvidosas em escala inédita. Os bots, assim como as fake news, são mais um capítulo dessa história.

Bots em eleições: o caso dos EUA

O exemplo mais marcante até o momento é o norte-americano. Quem acompanha o noticiário internacional com certeza já se deparou com matérias sobre a suposta influência russa nas eleições americanas de 2016. Dentre as várias suspeitas, estão justamente o uso de robôs para apoiarem o candidato vitorioso Donald Trump.

Uma pesquisa publicada pelo Computational Propaganda Research Project, da Universidade de Oxford, identificou o impacto dos bots em 2016. Segundo os autores, os exércitos coordenados de botsos botnets, permitiram a “manufatura de consenso” – isto é, por meio de hashtags, likes e retweets em massa dados pelos robôs, fabricou-se uma sensação (falsa) de apoio. Com isso, não só um candidato de fora da política – como Trump – foi legitimado, como conseguiu atrair para si muita atenção da mídia, conquistando a partir daí apoiadores reais.

A pesquisa aponta ainda um aspecto pouco comentado dos bots. É o seu efeito de democratizar as ferramentas de propaganda online. Afinal, em teoria, qualquer militante independente com algum conhecimento de programação consegue montar seu exército de robôs. Os pesquisadores admitem, inclusive, a possibilidade de terem sidos esses a maioria dos bots atuantes durante as eleições de 2016, e não os supostamente comandados pelos russos. No entanto, trata-se de uma questão ainda em aberto.

E no Brasil?

A acirrada disputa eleitoral de 2014 entre a petista Dilma Roussef e o tucano Aécio Neves é o primeiro caso bem documentado de uso de bots no Brasil. Segundo pesquisa da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV (FGV/DAAP), os robôs geraram cerca de 11% das discussões durante o período. Apesar do candidato do PSDB ter tido mais apoio de contas automatizadas, ao longo da disputa eleitoral ambos contaram com seus robôs.

De acordo com outra pesquisa do “Computational Propaganda Research Project”, um tipo diferente de bot deu as caras nas eleições municipais de 2016. Foram os ciborgues. Através da ferramenta “doe um like”, o político pedia aos eleitores que lhe concedessem o poder de curtir e compartilhar postagens por três meses. Os perfis passavam então a atuar de forma automatizada para o candidato. Entrevistada pelos pesquisadores, uma profissional, envolvida em campanhas que usaram o recurso, acredita na possibilidade do método ter garantido vitórias em algumas cidades.

A pesquisa da FGV analisa ainda atividades de contas automatizadas durante as manifestações do impeachment, as eleições municipais de 2016, a greve geral de 28 de abril de 2017 e a votação da reforma trabalhista no Senado. Todos esses momentos decisivos da história recente brasileira contaram, em maior ou menor grau, com a presença de bots atuantes nas redes sociais. Contudo, assim como no caso americano, não é possível afirmar quem os criou: se os próprios partidos, militantes agindo de forma independente, ou ainda alguma outra força externa.  

A presença dos bots não se limita às eleições. Os horários eleitorais nas televisões podiam ter terminado, mas na internet, o brasileiro não só continuou a debater e discutir política, como também continuou a ser alvo de tentativas de manipulação e influência. Enquanto isso, a sociedade foi tomada por uma crescente polarização – não por menos, os pesquisadores da FGV identificaram uma tendência dos bots de ocuparem justamente extremos do espectro político. Teriam eles contribuído para a radicalização do debate? É difícil dizer. Até que ponto os robôs conseguem influenciar uma sociedade é uma questão em aberto e muitos estudiosos são céticos quanto a isso. No entanto, sua existência e intenções já são certas para os pesquisadores.

No caso brasileiro, táticas de campanha como os bots só passaram a fazer sentido a partir do momento em que a internet se tornou um dos principais espaços de debate público. Esse foi um processo gradual, consolidado nos protestos de Junho de 2013 e que ainda não acabou. Afinal, ano após ano o brasileiro está mais conectado. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo IBGE em 2015, houve um crescimento de 6,7 milhões de novos internautas em relação a 2014 – um número que deve continuar a aumentar nos próximos anos. Não há, portanto, por que acreditar que estaremos livres dessas questões em um futuro próximo.

E isso nos leva a mais uma pergunta…

E nas eleições de 2018? Como vai ser?

De modo geral, as próximas eleições terão um uso ainda mais intenso de tecnologia. E, apesar de haverem novidades como o big data, os social bots vão continuar marcando presença, segundo entrevistados desta matéria publicada pela Folha de São Paulo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem se preparando para lançar as novas regras de comportamento online para candidatos. Segundo a apuração da BBC Brasil, nas novas normas os robôs não seriam totalmente proibidos. Assim, as contas automatizadas para a divulgação de agendas e plataformas de governo estariam autorizadas. No entanto, botsusados para ofender oponentes ou manipular pesquisas online seriam proibidos e passíveis de punição. Outras formas de manipulação, como as fake news, também estão na mira do TSE. 

Ainda segundo a reportagem, o TSE terá acesso às ferramentas desenvolvidas pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para monitorar grupos extremistas às vésperas das Olimpíadas do Rio em 2016. Elas serão utilizadas para identificar e investigar as ações de robôs ao longo da disputa eleitoral. A iniciativa de combater a manipulação na webtem participação ainda da Polícia Federal e do Centro de Defesa Cibernética do Exército, além de empresas privadas como Google e Facebook.

Como identificar um social bot?

Além de softwares desenvolvidos para essa tarefa, é possível muitas vezes identificar se um perfil é ou não um bot sem nenhum recurso além do olhar treinado. Abaixo, colocamos algumas dicas que podem te ajudar!

 - Os social bots fazem muitas postagens em um mesmo dia, podendo chegar até a casa das centenas;
 - Baixa atividade também pode ser um indicativo. Quando coordenados em botnets, os robôs podem fazer poucas postagens e, mesmo sem seguidores/amigos, ainda assim conseguirem muitas curtidas, compartilhamentos, retweets etc;
 - São monotemáticos. A verdade é que bots políticos não costumam ter muito assunto, além de… política. Vão estar focados em falar bem ou mal de apenas de um candidato, por exemplo;
 - Interagem pouco com outros usuários. Robôs sofisticados capazes de conversar são raros, por isso muitas vezes as interações não vão passar de retweets ou compartilhamentos;
 - Bots tendem a não terem muitas informações pessoais em seus perfis por motivos óbvios: eles não existem.

Agora que você já sabe tudo sobre os social bots nas eleições, que tal revisar o conteúdo no infográfico abaixo? Boa leitura!

Clique na imagem para ver tamanho original

Paulo Henrique dos Santos – É estudante de jornalismo da UFRJ interessado em política e história. 

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