segunda-feira, 31 de julho de 2017

Janot volta a pedir a prisão do senador Aécio Neves


Primeiro pedido foi rejeitado pelo ministro Marco Aurélio

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltou a pedir a prisão do senador Aécio Neves, presidente licenciado do PSDB, no caso em que ele é acusado de pedir e receber R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista. Janot também pediu para afastamento de Aécio do mandato de senador. O primeiro pedido de afastamento e prisão foi rejeitado em decisão monocrática do ministro Marco Aurélio. Caberá agora à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidir sobre o assunto.


Em 18 de maio, dia seguinte à revelação, pelo GLOBO, da delação de Joesley Batista e de outros executivos da JBS, o que incluía das gravações de conversas do empresário com o presidente Michel Temer e com Aécio Neves, a Polícia Federal deflagou uma operação que levou à prisão, temporariamente, Andréia Neves, irmã de Aécio. O pedido de prisão do senador, porém, foi rejeitado.

sábado, 29 de julho de 2017

Fórum debate associação da transexualidade às doenças de transtornos sexuais


CID 10 F.64. Assim é identificada a transexualidade na Classificação Internacional de Doenças (CID) desde 1980. Essa CID sentencia que a disforia de gênero consiste no “desejo de viver e ser aceito enquanto pessoa do sexo oposto. Este desejo se acompanha em geral de um sentimento de mal-estar ou de inadaptação por referência a seu próprio sexo anatômico e do desejo de submeter-se a uma intervenção cirúrgica ou a um tratamento hormonal a fim de tornar seu corpo tão conforme quanto possível ao sexo desejado”.

A discussão atual avalia se é preciso CID para garantir o acesso ao processo transexualizador. Outro ponto é que a transexualidade é caracterizada um transtorno sexual, assim como a pedofilia e a necrofilia, por exemplo. “Reivindicamos os termos transexualidade e travestilidade como uma condição fisiológica inata, é preciso adotar uma postura de legalização, reconhecimento e respeito dessa população”, defende a assistente social e secretária-executiva da Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra), Fernanda de Moraes.

A representante da Antra foi uma das palestrantes do Fórum Transexualidade e o diálogo com os saberes: do experiencial ao direto, passando pelo serviço social, psicologia e medicina, promovido hoje (28) pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e pela escola do órgão na capital paulista.

O psiquiatra no Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais Luis Pereira Justo defendeu a importância de saber quando existe a disforia de gênero, caracterizado quando há um sentimento de insatisfação, ansiedade e desconforto com o corpo masculino ou feminino, com o qual nasceu. “Só faz sentido fazer um diagnóstico e tratamento quando há disforia de gênero, o reconhecimento do sofrimento psíquico e das dificuldades geradas por isso, por exemplo pessoas que abandonam a escola, o trabalho e se auto excluem”.

O psiquiatra disse que a decisão por uma cirurgia de mudança de sexo continua sendo da pessoa. “Disforia de gênero não desqualifica a pessoa para decidir sobre si mesmo, não a torna psicótica nem incapaz de transitar na realidade consensual”. Justo é a favor da mudança da CID, que coloca as pessoas transexuais ao lado de outras com transtornos sexuais como pedofilia e necrofilia.

“Não sou favorável à CID em si como é hoje, pois não tem sentido a transexualidade estar junto com outros diagnósticos como pedofilia. A CID não diz, de maneira nenhuma, que uma pessoa transexual é também pedófila, mas estar classificado na mesma seção aumenta a dor”, acredita.

Para Justo somente a cirurgia de mudança de sexo não é a cura para a transexualidade. “É a cura para o sofrimento que a incongruência de identidade de gênero implica, então quando a pessoa realiza a cirurgia muitas vezes ela deixa de sofrer como antes, mas cada pessoa é diferente, sempre temos que ver o indivíduo”.

“O projeto de mudança [da CID] precisa ser amplo, existe um estatuto que cria essa realidade patologizante das nossas identidades, mas que exclui travestis e pessoas transexuais, o que a gente vê é a cisgeneridade como um regime político baseado numa moralidade que historicamente dizimou a existência toda uma população plural que perdeu sua história”, acredita Magô Tonhon, filósofa e criadora do Canal Voz Trans*, no YouTube. “Avançamos muito, pois morríamos mais. Mas precisamos avançar nesse debate como a questão do nome social, que é uma aberração!”, lamenta.

O Fórum ainda discutiu pela manhã a despatologização das identidades trans e as ações Judiciais de alteração de nome/sexo e os laudos psiquiátricos.

Melhor solução para o país é votar denúncia contra Temer na quarta, diz Maia


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (28), em São Paulo, que haverá quórum suficiente para votar, na próxima quarta-feira (2), a denúncia contra o presidente da República Michel Temer. Segundo ele, a votação na quarta-feira é a “melhor solução” para o país. A estimativa dele é que mais de 480 deputados estejam presentes na votação.

“Na minha opinião, haverá quórum. O Brasil precisa de uma definição para esse assunto. Não se pode, do meu ponto de vista, jogar com um assunto tão grave, tão sério, como uma denúncia oferecida pela PGR [Procuradoria-Geral da República] contra o presidente da República. Nosso papel é votar. Quem quiser, vota sim, quem quiser, vota não. Mas não votar é manter o país parado no momento em que o Brasil vive uma recuperação econômica, mas ainda com muitas dificuldades”, disse ele.

Maia falou com a imprensa após almoçar com o prefeito em exercício de São Paulo, Milton Leite, na sede da prefeitura, no centro da capital. João Doria está em viagem à China, em busca de parcerias para a cidade. “Acho muito grave que a Câmara não tome uma decisão. Que seja para aprovar ou não [a denúncia]. Isso é uma decisão de cada deputado. O que a gente não pode é deixar o paciente em centro cirúrgico, com a barriga aberta”, acrescentou o presidente da Casa. Maia disse ainda que um possivel adiamento paralisaria a pauta do Congresso Nacional. "A melhor solução para o Brasil é que a denúncia seja votada na quarta", completou.

Reformas e meta fiscal
Maia afirmou ainda que o Congresso pretende retomar as votações das reformas assim que for encerrada a votação da denúncia contra Temer. “Tenho muita esperança e vou trabalhar fortemente para que a gente possa votar a reforma da Previdência porque entendo que o Brasil tem problemas graves a médio e longo prazo, problemas estruturais que precisam ser resolvidos. É vendida como uma reforma que vai tirar direitos dos mais pobres, mas é exatamente o contrário. O déficit da Previdência é que tira direitos dos mais pobres e privilegia poucos”, disse. Outra votação que ele destacou como importante é a reforma para simplificar o sistema tributário.

Apesar de ter reafirmado seu apoio à política econômica do governo federal, Maia criticou a possibilidade de revisão da meta fiscal já estabelecida pelo governo. Ele defende que a meta “fique onde está”. “Não devemos, nem podemos, sem motivo, mexer na meta fiscal que foi apresentada no início do ano. Temos um rombo fiscal gravíssimo no Brasil e precisamos votar a denúncia [contra Temer] para que possamos voltar ao tema das reformas, porque com elas vamos conseguir superar esse déficit fiscal”.

Reivindicações
O prefeito em exercício de São Paulo, Milton Leite, entregou a Maia uma lista de reivindicações da cidade para o governo federal. “Obviamente, temos pleitos junto ao governo federal para os programas dos mananciais e do Minha Casa Minha Vida. O presidente [da Câmara] Rodrigo Maia está levando, em mãos, um documento nosso solicitando a liberação dos recursos bloqueados pelo governo federal”, disse ele.

Segundo Maia, no almoço eles também conversaram sobre a questão fiscal. “Há uma preocupação grande da prefeitura de São Paulo com o aumento dos combustíveis, principalmente do diesel. E nós vamos discutir esse tema”, falou o deputado.  Além de Maia e de Milton Leite, participaram do almoço vereadores, deputados estaduais e federais, prefeitos e secretários.

EUA afirmam que míssil lançado pela Coreia do Norte era intercontinental


Os Estados Unidos asseguraram  que o míssil balístico lançado hoje (28) pela Coreia do Norte era intercontinental e voou cerca de mil quilômetros antes de cair no Mar do Japão, o que marca o segundo lançamento de um projétil norte-coreano desse tipo em menos de um mês. A informação é da EFE.

"O Departamento de Defesa detectou e seguiu a pista do lançamento de míssil da Coreia do Norte hoje às 10h41, hora de Washington (11h41 de Brasília). Consideramos que foi um míssil intercontinental (ICBM), como se esperava", afirmou o capitão Jeff Davis, porta-voz do Pentágono,  em um comunicado.

O míssil "não apresentou uma ameaça para América do Norte", segundo o órgão.

Bandeira tarifária nas contas de energia de agosto será vermelha


A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

Em nota, a Aneel justificou hoje (28) que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh).

“Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, informou a agência.

Gastos extras
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. A bandeira vermelha, patamar 1, é acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário (CVU) da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 422,56/MWh e inferior a R$ 610/MWh.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Governo da Espanha diz que "não haverá referendo na Catalunha”


O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, assegurou que não haverá nenhum referendo no dia 1º de outubro na Catalunha, porque a iniciativa unilateral é inconstitucional e ilegal. A declaração foi feita após os últimos passos acelerados do governo catalão em direção a uma ruptura com  a Espanha. A informação é da agência Télam.

"Ninguém pode pretender que se negocie a ruptura de uma Constituição, que é patrimônio de todos os espanhóis", afirmou o líder conservador, que fez um balanço de sua gestão antes do recesso de férias de verão, um período que se prenuncia turbulento pela intenção dos independentistas catalães de acelerar o processo de secessão da região da Espanha.

Os independentistas catalães apresentaram uma lei com a qual pretendem blindar o referendo unilateral de separação da Espanha, previsto para 1º de outubro. A norma será "suprema", não estabelece um mínimo de participação e o resultado será vinculante e efetivo em 48 horas.

Em um ato partidário no Parlamento catalão, em Barcelona, deputados da aliança indepedentista Junts pel Sí (JxS) e seus parceiros anticapitalistas da Candidatura de Unidade Popular (CUP) explicaram que será criada uma Procuradoria Eleitoral da Catalunha, que "zelará pela neutralidade informativa e a igualdade de oportunidades" durante o processo eleitoral. Também está prevista a participação de observadores internacionais.

O censo, que terá participação de residentes na Catalunha e no exterior com direito a voto -- ou seja, com nacionalidade espanhola -- será elaborado pelo governo catalão e corroborado pela Procuradoria Eleitoral.

Segundo afirmou o deputado Lluís Corominas, do JxS, a lei será "suprema" e, portanto, prevalecerá sobre qualquer outra norma que possa contradizê-la. A declaração busca dar garantia jurídica a todos os cargos públicos para colaborarem com a consulta, que é considerada ilegal por ir contra os preceitos da Constituição espanhola.

Brasileiro está menos confiante em relação à inflação, emprego, renda e consumo


O consumidor brasileiro está menos confiante com relação à inflação do país, às expectativas de emprego, renda e de compra de bens de maior valor, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgado hoje (28), caiu para 99,5 pontos em julho, valor 1% inferior ao de junho; 1,7% menor do que o registrado em julho de 2016; e 8,2% abaixo da média histórica (108,4 pontos).

O Inec é um indicador criado pela CNI para ajudar as empresas a anteciparem variações na atividade econômica e, em especial, identificar as tendências dos consumidores para os próximos seis meses.

De acordo com a CNI, “todos os componentes dos indicadores que apontam as expectativas dos brasileiros para os próximos seis meses pioraram em julho”. A entidade aponta como sendo a maior queda a relativa às expectativas sobre o mercado de trabalho.

O recuo do índice que avalia a expectativa de desemprego recuou 5,2%, na comparação com junho. Na comparação com julho de 2016, o recuo ficou em 5,3%. A CNI esclarece que quanto menor o índice, maior é a expectativa de desemprego.

Já o índice que mede a expectativa com relação à inflação, foi registrado uma queda de 1,5% em julho, na comparação com junho; e de 1,3% na comparação com julho do ano passado.

Houve também queda nos índices relativos às expectativas de renda pessoal (-0,7% na comparação com junho; e -2% na comparação com julho de 2016), e da expectativa de compras de bens de maior valor (-1,7% na comparação com junho; e -2,6% na comparação com julho de 2016.

Com relação à expectativa de endividamento, houve um aumento de 2% na comparação com o mês anterior, e uma queda de 0,3% na comparação com o mesmo mês de 2016. Já o índice de condições financeiras aumentou 1,1%, na comparação com o mês anterior, e 2,1% na comparação com julho do ano passado. No caso desses índices, a comparação é feita com os três meses anteriores, o que, segundo a CNI, indica que os consumidores perceberam alguma melhora.

Feita em parceria com o Ibope Inteligência, a pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 125 municípios entre os dias 13 e 16 de julho.

Lava Jato: Dilma depõe como testemunha de defesa da senadora Gleisi Hoffmann


A ex-presidente Dilma Rousseff presta depoimento hoje (28), em Porto Alegre, na condição de testemunha de defesa da senadora Gleisi Hoffmann. A audiência está marcada para as 13h na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul.

Gleisi e o marido, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, são acusados pela Lava Jato de receber R$ 1 milhão do esquema de corrupção da Petrobras para custear a campanha eleitoral ao Senado, em 2010. A ação penal tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta do foro privilegiado da parlamentar.


Além de Dilma, será ouvido hoje o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, em depoimento marcado para as 17h na Justiça Federal da Bahia, em Salvador. Gabrielli também falará como testemunha de defesa.

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Sobe para três o número de mortes no segundo dia de greve geral na Venezuela


A morte de um jovem de 23 anos no estado de Mérida, no Oeste da Venezuela, elevou para três o número de pessoas que perderam a vida em todo o país durante a greve geral de 48 horas promovida pela oposição contra o presidente Nicolás Maduro que começou na quarta-feira (26).  A informação é da Agência EFE.

Saiba mais:

"A promotoria de Mérida investiga a morte de Enderson Caldera (23), que foi ferido (...) durante uma manifestação em Timotes", escreveu nesta quinta-feira (27), em seu perfil oficial no Twitter, o Ministério Público (MP) da Venezuela.

O MP tinha informado ontem à noite que um adolescente de 16 anos morreu durante uma manifestação no bairro popular de Petare, em Caracas, que é considerada uma das maiores favelas da América Latina.

Antes, o MP tinha informado a morte de um homem de 30 anos, Rafael Antonio Vergara, durante outra manifestação em Mérida.

Agentes das forças da ordem e participantes da greve geral convocada pela oposição se enfrentaram ontem em vários pontos de Caracas, quando a Guarda Nacional Bolivariana (GNB, Polícia Militar) tentava dispersar os manifestantes.

Líderes da oposição responsabilizaram diretamente o presidente Nicolás Maduro pelas mortes dos três manifestantes.

Com essas novas mortes, já são 103 pessoas que perderam a vida desde 1º de abril deste ano na atual onda de protestos contra o governo.

Segundo a organização de defesa dos direitos humanos Foro Penal Venezolano,  das 159 pessoas, 100 delas no estado de Zulia foram detidas ontem nos protestos e em operações policiais, que o grupo qualifica de arbitrárias e ilegais. Com isso, já são 4.500 os detidos dentro dos protestos contra o governo.

Hoje, muitos estabelecimentos comerciais amanheceram com suas portas fechadas e várias ruas seguem bloqueadas ao trânsito por cidadãos que exigem a renúncia do presidente Nicolás Maduro.

"Cumprimos mais de 24 horas da Greve Cívica, 24 horas para que a vontade do povo seja respeitada e detenham a fraude", escreveu no Twitter o deputado opositor Stalin González, em alusão à Assembleia Constituinte promovida por Maduro, cujos integrantes serão eleitos neste domingo (30) para redigir uma nova Carta Magna.

A greve geral conta com o apoio de mais de 350 sindicatos e da principal associação patronal do país, a Fedecámaras, que pretende forçar Maduro a interromper o processo para elaborar a nova Constituição.

Governo Temer é aprovado por apenas 5%, diz CNI/Ibope

Com a pior taxa desde o fim da ditadura, o governo do presidente Michel Temer é avaliado como ótimo ou bom por apenas 5% dos brasileiros — queda de cinco pontos percentuais em relação à última pesquisa. Outros 83% desaprovam a maneira como o peemedebista governa, enquanto 11% a aprovam. Os dados são de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Ibope, divulgada na manhã desta quinta-feira. A série histórica foi iniciada com a redemocratização, em levantamento de março de 1986 com o ex-presidente José Sarney.

Saiba mais:

Nesta quinta-feira, o índice de rejeição a Temer — os que consideram o governo ruim ou péssimo — foi de 70%. Para 21%, o governo é regular. E 3% não souberam avaliar ou não responderam. Já a confiança no presidente da República é de 10%, ante de 87% de desconfiança.

Se comparado ao governo Dilma Rousseff, 52% acham o governo Temer pior. Para 35%, é igual. E há 11% que acham a gestão Temer melhor do que a da antecessora, da qual o peemedebista era vice-presidente. As perspectivas ao restante do governo são ruins ou péssimas para 65%, regulares para 22% e ótimas ou boas para 9%.

Nove áreas de atuação do governo foram avaliadas. A pior foi "impostos", com 87% de desaprovação. Apesar de na semana passada o governo federal ter aumentado impostos sobre combustíveis, a pesquisa foi feita antes disso. Em seguida, em desaprovações decrescentes, vêm saúde (85%), taxa de juros, segurança pública e combate ao desemprego (as três com 84%), combate à fome e à pobreza ( 80%), combate à inflação (77%), educação (75%) e meio ambiente (70%).

Na pesquisa de março, as notícias mais lembradas (26%) eram sobre "discussões sobre a reforma da Previdência". Já agora, as mais mencionadas são em relação a "corrupção no governo" (16%). Reforma trabalhista (10%), operação Lava-Jato (9%), denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer por corrupção passiva (8%) e a reforma da Previdência (4%), que está parada na Câmara há quase três meses, fecham a conta das cinco mais recordadas. Das 15 colocadas na pesquisa como mais frequentes, apenas duas não são diretamente negativas ao presidente: uma sobre a condenação de Lula e outra sobre a reforma trabalhista.

Também foram elencadas, por ordem decrescente: desemprego (3%), pedido de impeachment de Temer (3%), crise política nacional (2%), manifestações nacionais (2%), prisão de Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial de Temer — flagrado recebendo R$ 500 mil da JBS — (2%), crise financeira dos estados (2%), greves e paralisações nacionais (1%), condenação do ex-presidente Lula na Lava-Jato (1%), liberação de verbas para parlamentares votarem a favor de Michel Temer (1%), rejeição da denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (1%).

5% lembraram-se de notícias com menos de 0,5% de citações, 10% não responderam notícia alguma, ao passo que 36% não souberam ou não responderam. 64% percebem o noticiário como mais desfavorável ao governo, enquanto 12% acham que é mais favorável. 13% não consideram nem favorável, nem desfavorável.

O jeito de Temer governar é mais desaprovado nas capitais (86%) do que no interior (69%). Já analisando a renda familiar dos entrevistados, os que têm renda familiar acima de cinco salários mínimos foram mais simpáticos ao presidente: 22% de aprovação da maneira de governar. Se em famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos 66% acham o governo Temer ruim ou péssimo, nas famílias com renda de até dois salários a taxa sobre para 72%.

No último levantamento, feito em 31 de março, 10% avaliaram o governo como ótimo ou bom; 31%, regular; 55%, ruim ou péssimo; e 4% não souberam ou não responderam. Antes dessa pesquisa, em dezembro de 2016, Michel Temer era aprovado por 13% dos entrevistados. 46% consideravam o governo ruim ou péssimo e 35%, regular. Outros 6% não souberam opinar ou não responderam.

A pesquisa CNI/Ibope desta quinta-feira foi realizada entre os dias 13 e 16 deste mês, com 2 mil pessoas em 125 municípios brasileiros, e tem margem de erro de dois pontos percentuais. O nível de confiança do levantamento é de 95%.

Ex-presidente do BB e da Petrobras pediu R$ 20 milhões em propina, diz Lava Jato

O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendineteria recebido ao menos R$ 3 milhões de propina em espécie da Odebrecht para não prejudicar a empresa em futuras contratações, segundo informações das equipes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) que atuam na Lava Jato.

Saiba mais:

Bendine foi preso temporariamente hoje (27) em São Paulo, na 42ª fase da Lava Jato, denominada Operação Cobra. Foram cumpridos outros dois mandados de prisão temporária em Pernambuco.

Segundo as investigações, antes de receber os R$ 3 milhões, em 2015, Bendine pediu outros R$ 17 milhões de propina à Odebrecht quando ainda era presidente do Banco do Brasil. Em troca, ele atuaria para rolar uma dívida da Odebrecht Agroindustrial.

Histórico
Bendine presidiu o Banco do Brasil entre abril de 2009 e fevereiro de 2015, quando substituiu Graça Foster na presidência da Petrobras.

A investigação contra Bendine teve como base as delações premiadas de Marcelo Odebrecht, ex-  presidente-executivo do grupo Odebrecht, e de Fernando Reis, executivo da companhia.

Por entender que Bendine não tinha poder para influenciar na rolagem do empréstimo, a empresa decidiu não pagar os R$ 17 milhões, mas acabou aceitando repassar, posteriormente, R$ 3 milhões para garantir seus interesses na Petrobras, disseram os procuradores.

Os indícios mostram que os pagamentos foram feitos em três repasses de R$ 1 milhão, todos em 2015, feitos por meio de contratos fictícios de consultoria junto a uma empresa laranja, informou o MPF.

Na nota do MPF, o procurador da República Athayde Ribeiro Costa destacou a audácia dos envolvidos. “É incrível topar com evidências de que, após a Lava Jato já estar em estágio avançado, os criminosos tiveram a audácia de prosseguir despojando a Petrobras e a sociedade brasileira”, disse.

Oposição venezuelana estima em 92% adesão à greve geral contra Maduro


A oposição da Venezuela estimou nesta quarta-feira (26) em 92% a adesão ao primeiro dia da greve geral de 48 horas para exigir que o presidente do país, Nicolás Maduro, suspenda a eleição do próximo domingo (30) para eleger os representantes de uma Assembleia Nacional Constituinte e redigir uma nova Carta Magna. As informações são da agência de notícias EFE.

"No total, tivemos 92% de participação em todo o território nacional", disse o deputado Freddy Guevara, primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e porta-voz da Mesa da Unidade Democrática (MUD), principal grupo de oposição a Maduro.

Segundo o deputado, a greve geral teve maior adesão no setor de transportes, com mais de 90% dos trabalhadores parados. No comércio, o índice de participação foi de 86%. Já no setor público e no petroleiro, opositores estimam a adesão em 82% e 77%, respectivamente.

Ao menos 50 pessoas foram detidas durante a greve, que foram acompanhadas de muitos bloqueios de ruas em cidades de todo o país, segundo a organização de direitos humanos Foro Penal da Venezuela, que registrou mais de 4,5 mil prisões desde o início da atual onda de protestos contra Maduro, em abril.

Policiais e manifestantes entraram em confronto em vários pontos do país quando os agentes tentaram desbloquear as vias públicas usando gás lacrimogêneo e balas de borracha.

Uma pessoa morreu em Mérida, no oeste da Venezuela, em um protesto.

A oposição pretende barrar a eleição dos representantes da Assembleia Nacional Constituinte, marcada para o domingo. O processo, para a MUD, abriria o caminho para a consolidação de uma ditadura do chavismo no país.

Por sua vez, membros do governo que defendem a Assembleia alegam que a medida foi tomada para "fortalecer a revolução".

Nova fase da Lava Jato tem como alvo ex-diretor da Petrobras e do BB


A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (27) mandados judiciais, entre eles, três de prisão temporária e 11 de busca e apreensão na 42ª fase da Lava Jato. Os alvos principais, segundo nota do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR), são Aldemir Bendine, ex-diretor da Petrobras e do Banco do Brasil (BB), e operadores financeiros suspeitos de participarem do recebimento de R$ 3 milhões em propinas pagas pela Odebrecht.

Bendine esteve no comando do BB entre 17 de abril de 2009 e 6 de fevereiro de 2015, e foi presidente da Petrobras entre 6 de fevereiro de 2015 e 30 de maio de 2016. De acordo com o MPF-PR, existem evidências de que ele pediu propina à Odebrecht AgroIndustrial.

“Numa primeira oportunidade, um pedido de propina no valor de R$ 17 milhões realizado por Aldemir Bendine à época em que era presidente do Banco do Brasil, para viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht AgroIndustrial. Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, executivos da Odebrecht que celebraram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, teriam negado o pedido de solicitação de propina porque entenderam que Bendine não tinha capacidade de influenciar no contrato de financiamento do Banco do Brasil”, diz a nota.

Além disso, segundo o MPF, “há provas apontando que, na véspera de assumir a presidência da Petrobras, o que ocorreu em 6 de fevereiro de 2015, Aldemir Bendine e um de seus operadores financeiros novamente solicitaram propina a Marcelo Odebrecht e Fernando Reis. Desta vez, as indicações são de que o pedido foi feito para que o grupo empresarial Odebrecht não fosse prejudicado na Petrobras, inclusive em relação às consequências da Operação Lava Jato.”

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Equipe econômica prepara medidas de ajuste fiscal para os próximos dias

A equipe econômica deve anunciar nos próximos dias medidas de ajuste fiscal.

O objetivo é tentar cumprir a meta (hoje em xeque) estabelecida pelo governo Temer — ou seja, um déficit de R$ 139 bilhões em suas contas. Vai cortar despesas, portanto.

Uma das medidas em estudo — mas já consensual dentro da equipe econômica comandada por Henrique Meirelles — é o adiamento do reajuste de várias categorias de servidores, previsto para janeiro de 2018: auditores da Receita Federal e do Trabalho, peritos médico previdenciário, diplomatas, oficial de chancelaria, entre outras.


A ideia é que o reajuste só seja dado no segundo semestre do ano que vem. A economia prevista é de R$ 11 bilhões por ano.

terça-feira, 25 de julho de 2017

Formação de Moro precisa ser investigada, afirma professor


Por Marcos César Danhoni Neves

Sou professor titular de Física numa universidade pública (Universidade Estadual de Maringá-UEM) desde 2001 e docente e pesquisador há quase 30 anos. Sou especialista em história e epistemologia da ciência, educação científica, além de processos de ensino-aprendizagem e análise de discursos.

Orientei mais de 250 alunos de graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de professores in-service. Conto tudo isso, como preâmbulo, não para me gabar, mas para salientar que li milhares de páginas de alunos brilhantes, medianos e regulares em suas argumentações de pesquisa.

Dito isso, passo a analisar duas pessoas que compõem o imaginário mítico-heróico de nossa contemporaneidade nacional: Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.

Em relação ao primeiro, Moro, trabalhei ativamente para impedir, junto com um coletivo de outros colegas, para que não recebesse o título de Doutor honoris causa pela Universidade Estadual de Maringá.

Moro tem um currículo péssimo: uma página no sistema Lattes (do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico ligado ao extinto MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia). Lista somente 4 livros e 5 artigos publicados.
Mesmo sua formação acadêmica é estranha: mestrado e doutorado obtidos em três anos. Isso precisaria ser investigado, pois a formação mínima regulada pela CAPES-MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Ministério da Educação) é de 24 meses para Mestrado e 48 meses para o Doutorado.

Significa que “algo” ocorreu nessa formação apressada.. Que “algo” é esse é necessário apurar com rigor jurídico.

Além de analisar a vida acadêmica de Moro para impedir que ele recebesse um título que não merecia, analisei também um trabalho seminal que ele traduziu: “O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial”, de Stephen S. Trott.
Mostrei que Moro não entendeu nada do que traduziu sobre delação premiada e não seguiu nada das cautelas apresentadas pelos casos daquele artigo.

Se seguirmos o texto de mais de 200 páginas da condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e guiando-me pela minha experiência em pesquisa qualitativa, análise de discurso e fenomenologia, notamos claramente que parte significativa do texto consiste em Moro tentar apagar suas digitais, sem sucesso, ao desdizer que agiu com imparcialidade.

Nestas páginas robustas lemos uma declaração clara de culpa: Moro considera a parte da defesa de Lula em menos de 1% do texto total! E dos mais de 900 parágrafos, somente nos cinco finais alinhava sua denúncia e sentença sem provas baseada num misto frankensteiniano de “explanacionismo” (uma “doutrina” jurídica personalíssima criada por Deltan Dallagnol) e “teoria do domínio do fato”, ou seja, sentença exarada sobre ilações, somente.

Aqui uso a minha experiência como professor e pesquisador: quando um estudante escreve um texto (TCC, monografia, dissertação, tese, capítulo de livro, livro, ensaio, artigo), considero o trabalho muito bom quando a conclusão é robusta e costura de forma clara e argumentativa as premissas, a metodologia e as limitações do modelo adotado de investigação.

Dissertações e teses que finalizam com duas ou três páginas demonstram uma análise rápida, superficial e incompetente. Estas reprovo imediatamente. Não quero investigadores apressados, superficiais!

Se Moro fosse meu aluno, eu o teria reprovado com esta sentença ridícula e persecutória. Mal disfarçou sua pressa em liquidar sua vítima.

Em relação a outro personagem, o também vendedor de palestras Deltan Dallagnol, há muito o que se dizer. Angariou um título de doutor honoris causa numa faculdade privada cujo dono está sendo processado por falcatruas que o MP deveria investigar.

O promotor Dallagnol não seguiu uma única oitiva das testemunhas de defesa e acusação de Lula, além daquela do próprio ex-presidente.

Eu trabalho em pós-graduações stricto sensu de duas universidades públicas: uma em Maringá e outra em Ponta Grossa. Graças a isso fui contactado por meio de um coletivo para averiguar a dúvida sobre a compra por parte de Dallagnol de apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida em condomínio próximo à UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa).

Visitei os imóveis guiado por uma corretora e me dirigi ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade. Após algumas semanas, a resposta: os dois apartamentos modestíssimos, destinados a gente pobre, tinham sido adquiridos pelo Promotor e estavam à venda com um lucro líquido em menos de um ano de aquisição de 135 mil reais.

Reuni o material e disponibilizei para a imprensa livre (aqui a matéria do DCM). O promotor teve que admitir que comprou os apartamentos para ganhar dinheiro na especulação imobiliária, sem resquícios de culpa ou de valores morais em ter adquirido imóveis destinados a famílias com renda de até R$ 6.500,00 (Deltan chegou a ganhar mais de R$ 80.000,00 de salários – além do teto constitucional, de cerca de R$ 35.000,00; e mais de R$ 220.000,00 em suas suspeitosas palestras).

Bom, analisando os discursos de Dallagnol, notamos claramente a carga de preconceito que o fez construir uma “doutrina” de nome exótico, o “explanacionismo”, para obter a condenação de um acusado sem prova de crime.

Chega a usar de forma cosmética uma teoria de probabilidade – o bayesianismo – que ele nem sequer conhece ao defender a relativização do conceito de prova: vale seu auto-de-fé a qualquer materialidade de prova, corrompendo os princípios basilares do Direito.

Como meu aluno, ou candidato a uma banca de defesa, eu também o teria reprovado: apressado, superficial e sem argumentação lógica.

Resumindo: Dallagnol e Moro ainda vestem fraldas na ciência do Direito. São guiados por preconceitos e pela cegueira da política sobre o Jurídico.

Quando tornei-me professor titular aos 38 anos, eu o fiz baseado numa obra maturada em dezenas e dezenas de artigos, livros, capítulos, orientações de estudantes e coordenações de projetos de pesquisa.

Infelizmente, estes dois personagens de nossa República contemporânea seriam reprovados em qualquer universidade séria por apresentar teses tão esdrúxulas, pouco argumentativas e vazias de provas. Mas a “Justiça” brasileira está arquitetada sobre o princípio da incompetência, da vilania e do desprezo à Democracia.

Neste contexto, Moro e Dallagnol se consagram como “heróis” de papel que ficariam muito bem sob a custódia de um Mussolini ou de Roland Freisler, que era o presidente do Volksgerichtshof, o Tribunal Popular da Alemanha nazista. Estamos sob o domínio do medo e do neo-integralismo brasileiro.

*Marcos César Danhoni Neves é professor titular da Universidade Estadual de Maringá e autor do livro “Do Infinito, do Mínimo e da Inquisição em Giordano Bruno”, entre outras obras

Lux & Singer


Por Antonio Luiz Carlini - Santa Teresa – 13/07/2017.

Não temos dúvidas que o álcool potencializa a capacidade de funcionamento dos neurônios, conforme atestam vários ditos populares. Também, sabemos que o cego embriagado vê no relógio, que ainda é cedo para encerrar. O perneta que abandona suas muletas, para com a perna que lhe resta, chutar a mesa do boteco.

O surdo ouvir uma fofoca sobre a alteração do seu inquestionável carácter. E o mais impressionante: “O pobre, totalmente sem verba, assumindo que compra até o bar, se tiver seu desejo de beber vedado pela falta de Crédito”. Impressionantes transformações de personalidades, depois que as “águas que bois não bebem”, agem no cérebro! Pois, tomando marula, até babuínos cavalgam em javalis nas savanas africanas, enquanto Avelino Storch, lá na casa dos Luxinger, depois de algumas doses, põe atrás da orelha um cigarro aceso, este que lhe incendeia o chapéu de palha, levando o pequeno Lídio Luxinger, a filosofar: - Mãe, o Avelino pensou demais, esquentou os neurônios, tanto que incendiou o chapéu, ou talvez por razão de ter bebido, esquentou demais, a cabeça?

Pois bem, viveram no Recreio, Comunidade de São Sebastião, os Luxinger (LUX & SINGER) e, com eles, outros três cidadãos solteiros, que para eles, prestaram serviços braçais nas lavouras.  Pessoas boas e trabalhadoras, embora tidas na comunidade, como portadores de QI não muito elogiável. Porém, muito potencializados quando aquela destilada entrava na corrente sanguínea deles por via oral, celebrando eles, a qualquer tempo ou hora, desde que a ela tivessem acesso, sua devoção sagrada ao Deus Dionísio ou Baco. Daí, hilários acontecimentos com eles, inclusive, aparições sobrenaturais, como a PORCA ENCANTADA, que do nada, lhes surgia á frente, nas estradas escuras e frias das montanhas entre matas. Porca que não se deixava apanhar, entrando como uma sombra, em um barranco de estrada, onde não havia túnel. Entretanto, devido às muitas aparições, levou a comunidade a crer na assombração do Alto Recreio. Contudo pessoas abstêmias, do precioso líquido, também foram assombradas pelo fantasma suíno, mesmo que eles, ao chegar às casas, enlameados, afirmavam terem sido driblados pela matriarca dos leitões, ali imitados por eles, com seus tombos involuntários na lama, no trajeto entre o boteco e o Solar Luxinger!

Também no Recreio de Santa Maria de Jetibá, quase divisa limítrofe com Santa Teresa ES, viveu o germânico, que em sua propriedade mantinha um abatedouro de suínos, usando da boa vontade de dois daqueles lavradores, para aos sábados, o auxiliarem nas tarefas com os grunhidores, cujas carnes e banhas eram comercializadas. Redundância informar que lá naquele peculiar frio do Recreio, não estivesse presente ao menos um garrafão daquele precioso chá, extraído da cana de açúcar, para com seu consumo, aliviar o sofrimento com as mágoas com que a vida nos faz conviver, declamando: “Felizes os que conseguem afogar as mágoas, antes que elas aprendam nadar e permaneçam vivas na serenidade dos que sofrem!”.

Certo sábado, lá pelo final dos anos setenta, dois deles, sendo Oto Ramos e Alfredo Bausen, entraram pela tarde, tomando muitas doses do chá que esquenta, enquanto ajudaram o conterrâneo, naquela chacina, ou suínocídio coletivo.

-Oto, Otinho, Alfredo, por que estão bebendo tanto? Faltam muitas horas para anoitecer!...

- Estou com dó dos porcos! Os gritos me comovem! Bebendo fico mais calmo e esqueço! Disse Otinho, quando Alfredo retrucou: - Nada disso, Otinho por pinga, mataria até irmão. Aliás, se continuar nesse ritmo, também vai entrar na faca. Pois, mais umas três doses ele vai ser confundido com o resto ainda presente lá no chiqueiro!

Revolta! Troca de insultos!  Entra a turma do “deixa disso”! Os dois dispensados do serviço pelo Pedro Stich. Entretanto, mais algumas doses são consumidas, especialmente pelo Oto, que fora aconselhado não brigar com seu companheiro de trabalho, ali já sem beber, para não cair, tal aconteceu com Oto, incapaz de controlar o anseio pelo precioso líquido ardente.

Oto desabou! Parecia irrecuperável! Alfredo não quis que seu consorte de labuta ficasse ao relento quando anoitecesse. Por isso, mesmo bêbado era cônscio do que seria para aquele homem, embora alcoolizado, ficar por horas na friagem úmida do Recreio. Tomou de um carrinho de mão, daqueles totalmente artesanais, “feito de dois caibros, um caixote de tábuas e uma roda de madeira presa a um pedaço de caibro que lhe servia de eixo”. Nele colocou o amigo já em coma com a bebida! Rumou para a direção da residência dos Luxinger, conseguindo chegar com o desfalecido até o terreiro da habitação, quando, como que por uma ação do encardido do inferno, mal fora despejado da CARRIOLA, OU CARRIOLE, já por lá predominava línguas germânicas, Oto levantou do chão, xingando sombras e rumou ao ferramenteiro, tomou de uma foice, partindo para cima do Alfredo, que bêbado e cansado, correu para dentro da Residência, ocultando-se no quarto de Casal, recebendo ajuda da Sra. Luxinger, enquanto Oto, aos xingamentos se rebelava a todas as frases de Alfredo, sobre sua dignidade verbalmente agredida. Pois, inicialmente, comparado aos porcos, depois tomado do chão como um em abate, em seguida transportado como um deles e finalmente despejado do carrinho como se Alfredo estivesse confirmando sua ciência de que Otinho era portador de suinilidade. Passou-se longo tempo, para convencerem Oto de que, Alfredo havia pulado a janela dos fundos e desaparecido mata adentro rumando na direção norte.

Fora uma noite de tensão por parte de todos, por que Otinho em seu cafofo no extremo do quintal adormecia, mas em alguns intervalos levantava ameaçando ir pegar Alfredo, que dormia fora do seu ninho. Afinal, além de ter trabalhado, bebeu, carregou o companheiro, do qual fugiu como o Diabo foge da Cruz.

No Domingo as coisas estiveram mais calmas e na segunda trabalharam perto. Porém, Alfredo mantinha sempre distância segura, até que veio o outro sábado e o perigo retornou. Alfredo havia aprendido que para fazer o bem, precisa sempre ver a quem e que quanto menos pinga, mais agilidade nas “pernas para que te quero”!

Lá, em outro período, também viveram outros, depois que Otto e Alfredo, retiram-se para rumos alhures. Também, lá na qualidade de CAMARADA, por certo tempo, Antônio Föeger, consorte étnico, que mostrava certa incoerência com a serenidade quando do uso do intelecto. As três ou quatro da manhã, como veio ao mundo, banhava-se em uma bica d’água, em uma temperatura que até congelava as mais simpáticas moradoras da moita de bananeiras, os idolatrados anfíbios, as carinháveis pererecas. Não temia inverno, segundo os meninos Luxinger. Pois, que sempre de “cabeça quente”, perdia seu cachimbo e esbravejava procurando-o, mesmo estando com ele na boca. Ria ao ouvir falar que Avelino ameaçava ir e não ia.  Era cônscio de que sua vida devia ser noutro lugar. Foi comum anoitecer, com Avelino dizendo que aquele havia sido seu último dia ali. Proclamava em alto e bom som que sairia do Brasil, pois lá em Santa Leopoldina, um espaço para si o aguardava. Aquilo incomodava os meninos, tanto que às duas da manhã, o pequeno Lídio, acordava para esvaziar a bexiga e como havia adormecido ouvindo Avelino prometendo ir, já que arrumava a mala, o menino chamava-o:

- Avelino!..., Avelino!... Avelino!... Você já foi embora? 

- Não, estou aqui! Vou amanha! Respondia o alienado

- Tá bom, bacurau! Amanhã eu vou! Amanhã eu vou! Por enquanto vou dormir! Bacurau!

- É por isso que amanhã eu vou! Amanhã eu vou! Nem você me respeita aqui! Eu vou!

Antonio Föeger, procurando o cachimbo levantava a hipótese de Avelino o ter levado, enquanto os meninos riam de sua desatenção. Incoerentes, nem loucos, nem normais, os Camaradas sempre deixaram lembranças de suas estadias, seja entre os germânicos ou italianos, até que as necessidades de consumos impostas pela cidade, às comunidades rurais, acabassem com a existência daquela categoria de trabalhadores!

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