Depois de briga com paus, facas e tiros, Justiça proíbe campanha em cidade do norte de MG

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  O pequeno município de Fronteira dos Vales perde o ar pacato em períodos eleitorais. Só neste ano, já foram sete ocorrências policiais envolvendo a disputa pela prefeitura

Os candidatos a prefeito do município mineiro de Fronteira dos Vales, na região do Vale do Mucuri, a 780 quilômetros de Belo Horizonte, estão proibidos de realizar qualquer ato de campanha na cidade. Estão proibidos comícios, passeatas, reuniões de comitês e até carros com equipamentos de som tocando músicas que façam menção à disputa eleitoral.

A quarentena foi imposta pela Justiça Eleitoral após a sétima e mais grave ocorrência policial envolvendo os partidários dos dois principais candidatos a prefeito no município, que tem 5.000 habitantes. Na madrugada do último dia 18, os corregilionários do atual prefeito e candidato, Rozinê Sena (PSDB), envolveram-se em uma briga contra os apoiadores do Doutor Branco (PR).

O confronto, que aconteceu em frente à casa do prefeito, envolveu cerca de 30 pessoas, de acordo com a Polícia Militar, que portavam paus, facas e até revólveres. Um dos militantes de Sena chegou a sacar a arma e realizar dois ou três disparos, fugindo em seguida.

Uma das balas atingiu Anderson Silva Medeiros Alves na região abdominal. Ele foi submetido a uma cirurgia e passa bem. A ira e a paixão dos combatentes era tamanha que todo o efetivo da Polícia Militar de Minas Gerais lotado na cidade (seis homens) não foi suficiente para encerrar o conflito. Foi preciso chamar reforço da cidade vizinha de Águas Formosas.

"Não conseguimos identificar qual lado começou a briga, mas o caso aconteceu porque a população de Fronteira dos Vales é muito apaixonada por política. Quem vota em um candidato, não pode nem olhar para quem vota no outro", conta o tenente Fabiano, comandante da PM-MG na região de Fronteiras do Vale. "Nessa última briga, os partidários dos dois candidatos começaram a discutir e xingar uns aos outros até que o confronto passou a ser físico, a cada um se armou como conseguiu", relata o tenente.

De acordo com o policial, foram efetuadas dez prisões em flagrante pelo crime de rixa (todos já foram soltos). Também foram apreendidos seis veículos e 31 munições de calibre 38 e 32. "Assim que a juíza eleitoral viu a ocorrência, no dia seguinte, proibiu qualquer ato de campanha", disse o policial militar.

Para garantir a segurança na cidade, o efetivo da PM em Fronteira dos Vales foi dobrado até o fim das eleições. Agora, 14 homens zelam pela paz na cidade.

Para o prefeito Rozinê Sena, que concorre ao terceiro mandato e teve que tomar posse escoltado por policiais na última vez que foi eleito, a decisão judicial veio em boa hora. "Não poderei fazer campanha, mas tudo bem. A decisão trouxe tranquilidade para a cidade. Sou da paz, não sou de briga, não sou violento, pelo amor de Deus".

Perguntado sobre de quem seria a culpa pelo último incidente, o prefeito não te dúvida para responder: "Foi o pessoal do outro candidato, do Doutor Branco. Eles já me ameaçaram de sequestro, eles praticam atos de violência e vandalismo, o nosso pessoal é da paz".

A versão do prefeito não é a mesma colhida pela Polícia Militar junto aos participantes da briga, que relataram uma série de ofensas e agressões partindo dos dois lados. O UOL tentou entrar em contato com a campanha do candidato Doutor Branco, mas não obteve sucesso até a publicação desta reportagem.

Presidente do Irã afirma que apoiar gays é coisa de capitalistas

Apoiar a homossexualidade é coisa de capitalistas de linha dura, que não se importam com os autênticos valores humanos, afirmou na segunda-feira (24) o presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, em uma entrevista ao canal "CNN".

Ahmadinejad destacou que a homossexualidade é "um comportamento muito desagradável "proibido por "todos os profetas de todas as religiões e todas as fés".

Ahmadinejad faz o sinal da paz durante reunião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York

O presidente iraniano, que está em Nova York para participar na Assembleia Geral da ONU, disse que apenas porque alguns países apoiam a homossexualidade não significa que suas críticas sejam uma negação da liberdade às pessoas.

No mesmo sentido, ridicularizou os políticos e partidos que, segundo ele, aprovam os gays e lésbicas "apenas para ganhar quatro ou cinco votos a mais".

De maneira mais ampla, o presidente do Irã afirmou que o apoio aos homossexuais não tem nada a ver com o apoio ao desenvolvimento humano.

"Este tipo de apoio à homossexualidade está apenas nas mentes dos capitalistas de linha dura e daqueles que apenas apoiam o crescimento do capital, mais do que os valores humanos", completou Ahmadinejad com a ajuda de um intérprete.

Ele insistiu que as pessoas viram homossexuais e não nascem desta maneira. Não respondeu ao ser questionado sobre o que faria se um de seus três filhos fosse gay.

Ahmadinejad disse que o mundo tem uma série de males como a miséria, a repressão e as ditaduras, e que apoia a resolução destes problemas e defesa da dignidade humana.

Questionado se o apoio à liberdade não deveria ser aplicado aos homossexuais, respondeu que "a homossexualidade cessa a procriação".

"Quem disse que se alguém gosta ou acredita em algo desagradável e outros não aceitam este comportamento, estão negando a liberdade? Quem disse isto?", completou Ahmadinejad.

Zavascki diz que julgar mensalão e pedir vistas é contraditório

Essa questão me deixa desconfortável, diz Zavascki sobre julgamento do mensalão

Em sua sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta terça-feira (25), o ministro Teori Zavascki foi questionado pelos parlamentares se participaria do julgamento do mensalão em curso no Supremo Tribunal Federal e disse que a questão o deixa "desconfortável".

Zavascki foi indicado para o STF pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada por Cezar Peluso. Se julgar que está habilitado a votar sobre a ação penal 470 (mensalão), o novo ministro pode entrar no julgamento com ele já em andamento --o que abre a possibilidade de ele pedir vistas ao processo, por exemplo.

“Quem decide a participação [em um julgamento em curso], em última análise, não é o juiz. É o órgão colegiado do qual ele vai participar. Essa questão, a mim pessoalmente, me deixa muito desconfortável”, disse. “Me reservo a não responder sobre casos específicos”, reforçou.

"Eu não tenho ideia do que eu teria que decidir se for decidir, de modo que eu acho que eu não posso ou deva me pronunciar sobre esse caso que está no STF", disse inicialmente. "A regra diz que, em princípio, o juiz que não ouviu o relatório [do ministro-relator] e não participou dos debates não participa do julgamento. Me parece que essa regra é correta", afirmou.

Zavascki disse que é o principal interessado em esclarecer a questão “para que não paire qualquer dúvida a respeito de eventuais motivos que possam ter determinado minha escolha”. Ele lembrou, porém, que a Lei Orgânica da Magistratura impede que juiz se pronuncie a respeito de processo em curso, mas concordou que seria uma contradição se dizer habilitado a votar no processo e ao mesmo tempo pedir vista.

“Dar-se por habilitado e pedir vista é uma contradição”, disse Zavascki. “Não há possibilidade de dar-se por habilitado e pedir vista”, reforçou.

Ele minimizou ainda a sua participação no julgamento. "Um voto a mais num julgamento com dez membros é absolutamente irrelevante porque o resultado será absolutamente igual. Se houver empate de cinco a cinco, tendo o presidente votado, o 11º voto jamais pode beneficiar o acusado, porque o acusado está beneficiado pelo empate."

A indicação de Zavascki em meio à análise do mensalão --que atinge principalmente o PT-- foi visto com desconfiança pela oposição ao governo de Dilma. Alvaro Dias (PR), líder da bancada do PSDB no Senado, primeiro dos senadores inscrito para questionar o candidato ao Supremo, perguntou se o ministro pretendia participar do julgamento , pergunta que foi repetida por Pedro Taques (PDT-MT). Na primeira rodada de perguntas, também levantaram questionamentos os parlamentares Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP). Segundo Eunicio Oliveira, havia um total de 25 senadores inscritos para perguntas.

Após o encerramento da sabatina, o senador Pedro Taques disse que o Senado tem que cumprir seu papel. "O que eu sei é que existe a necessidade que o Senado cumpra o seu papel constitucional e não faça da sabatina um convescote entre amigos até em homenagem ao próprio ministro, que é um homem de bem, que tem uma vida pública decente, com conhecimento notável da ciência jurídica. Agora, os senadores não podem ser impedidos de votar.”

Papel do Judiciário

O magistrado disse em sua exposição inicial, de cerca de 20 minutos, que o papel do Judiciário no Brasil precisa ser redefinido. "O Judiciário ainda passa pela necessidade de definir corretamente as funções de seus tribunais superiores. Os dois grandes tribunais da federação passam por um período de acomodação de definição do seu perfil. Exige definição no âmbito do Judiciário", afirmou Zavascki, que é atualmente ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). 

VEJA QUEM INDICOU OS MINISTROS DO STF

Ministro:	Indicação:	Empossado em:
Ayres Britto (presidente)	Luiz Inácio Lula da Silva	25 de junho 2003
Celso de Mello	José Sarney	17 de agosto de 1989
Marco Aurélio	Fernando Collor de Mello	13 de junho de 1990
Gilmar Mendes	Fernando Henrique Cardoso	20 de junho de 2002
Joaquim Barbosa	Luiz Inácio Lula da Silva	25 de junho de 2003
Ricardo Lewandowski	Luiz Inácio Lula da Silva	16 de março de 2006
Cármen Lúcia	Luiz Inácio Lula da Silva	21 de junho de 2006
Dias Toffoli	Luiz Inácio Lula da Silva	23 de outubro de 2009
Luiz Fux	Dilma Rousseff	3 de março de 2011
Rosa Weber	Dilma Rousseff	19 de dezembro de 2011

De acordo com o artigo 101 da Constituição, para ocupar uma cadeira de ministro no Supremo, o indicado deve ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, além de ser reconhecido pelo saber jurídico e "reputação ilibada" (sem manchas).

Após a sabatina, o nome de Zavascki ainda precisará ser confirmado em votação no plenário do Senado, o que não tem data para acontecer. Desde a saída de Peluso, no início de setembro, o STF tem trabalhado com apenas dez ministros da Corte.

Os senadores suspenderam às 16h30 a sabatina para que pudessem dar início à ordem do dia no plenário do Senado, que deve votar a MP do Código Florestal ainda nesta terça. A data em que a sabatina será retomada ainda não foi definida.

O presidente da CCJ descarta reconvocar a comissão hoje. Disse que isso pode acontecer amanhã ou então somente quando o Senado retomar os seus trabalhos –o que, segundo ele, depende do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). “Hoje acho muito difícil, acho que não vai dar. Vai depender da convocação do Senado.”

Sobre o eventual descontentamento por parte de senadores que considerarem que Zavasckis não respondeu à pergunta feita, Oliveira disse que ele pode votar pela não aprovação do ministro.

“Votar contra ou a favor está no direito do senador. O voto é secreto. O senador faz um questionamento e não se sente satisfeito com a resposta, o que ele pode fazer é votar contra [a aprovação do ministro Teori Zavascki].”

Na saída da sala da comissão, o ministro não quis dar entrevista à imprensa. Perguntado se havia ficado decepcionado com a suspensão da sessão, disse apenas: “Faz parte do processo democrático".

Julgamento sobre Palocci

Alvaro Dias também questionou Zavascki sobre o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. Zavascki foi o responsável pelo voto condutor que absolveu Palocci de um processo por improbidade administrativa que chegou ao STJ. Em novembro de 2010, todos os ministros da 1ª Turma do STJ seguiram a manifestação de Zavascki favorável a Palocci, então coordenador da vitoriosa campanha de Dilma.

“A jurisprudência aplicada naquele caso [Palocci] é o entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça”, respondeu. “Nós não podemos suspender direitos políticos de um prefeito ou de um governador porque teve problema em uma licitação por má interpretação da lei. Temos aí uma ilegalidade, mas não um ato que leve  a sanção tão grave que leve à perda do cargo."

Pesquisadores descobrem como eliminar o medo do cérebro

Reprodução

Pesquisadores da Universidade de Uppsala, na Suécia, descobriram que é possível eliminar do cérebro o sentimento de medo. E o método é relativamente simples.

Tomas Ågren, doutorando no Departamento de Psicologia - supervisionado pelos professores Mats Fredrikson e Tomas Furmark - mostrou como isso é feito.

Quando uma pessoa aprende algo, uma memória de curto prazo é criada com ajuda de um processo de consolidação, que é baseado na formação de proteínas. Ao lembrar daquilo, a memória se torna instável por um tempo e só volta ao normal após outro processo de consolidação.

Isso significa que não não nos lembramos do que aconteceu originalmente, mas sim da última vez em que havíamos lembrado daquilo. Portanto, interrompendo a reconsolidação após a lembrança, pode-se afetar o conteúdo da memória.

No estudo, pesquisadores mostraram imagens neutras a candidatos e simultaneamente aplicavam cargas elétricas, associando a imagem ao medo da dor. Para ativar essa percepção, a imagem era mostrada sem a carga.

Em um grupo experimental, o processo de reconsolidação foi interrompido com ajuda de uma apresentação repetida da mesma imagem. Neste grupo, o medo associado àquilo desapareceu.

Brasileiro ajuda a achar gene ligado às listras dos felinos

Por que as listras no pelo de bichanos domésticos e seus parentes selvagens variam tanto, de padrões mais estreitos e definidos a marcas mais espessas, que parecem manchas? Parte da resposta está num gene que foi "caçado" por uma equipe internacional de cientistas, incluindo um biólogo da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul).

A descoberta de uma série de variantes genéticas ligadas à bela pelagem dos gatos e outros felinos está descrita em artigo científico na edição desta semana da revista especializada americana "Science", uma das mais importantes do mundo.

Os pesquisadores, liderados por Christopher Kaelin, do Instituto de Biotecnologia HudsonAlpha, nos Estados Unidos, examinaram trechos do genoma de dezenas de gatos domésticos -- ou não tão domésticos assim: trata-se de uma população feral (ou seja, que fugiu para a natureza) de gatos da Califórnia. Também estudaram o DNA de guepardos, o esguio felino africano que é o mais rápido dos bichos terrestres.

Ocorre que, tanto entre gatos domésticos quanto entre guepardos, as listras e pintas escuras do pelo podem aparecer em duas grandes formas: uma em que os padrões são finos e bem definidos e outras nas quais dá a impressão de que grandes quantidades de tinta foram generosamente despejadas no animal (veja fotos abaixo para entender melhor o fenômeno).

	Helmi Flick/Divulgação
	Em cima, gatos com padrões de listras finas; embaixo, bichanos no qual uma mutação no gene Taqpep transformou essas listras em padrões de manchas mais imprecisas

No caso dos guepardos, numa pequena região do sul da África, esse tipo de variação produziu um tipo de pelagem conhecida como "guepardo-rei", bem diferente das pintas mais regulares e esparsas da maioria dos felinos da espécie (veja um guepardo-rei abaixo).

	Greg Barsh/Divulgação/Reserva de Guepardos Ann van Dyk
	Guepardo-rei, variedade da espécie mais rápida do planeta cujo padrão de manchas é causado por uma mutação

Os cientistas já tinham uma ideia geral da reunião do DNA provavelmente responsável por essa variação. Examinando mais detalhadamente esse pedaço do genoma felino, a equipe que inclui o brasileiro Eduardo Eizirik, da PUC-RS, acabou verificando, por exemplo, que todos os bichos domésticos com listras e manchas de aspecto mais "manchado", impreciso, compartilhavam alterações numa mesma região do genoma. Outros bichos, com listras mais uniformes, tinham uma variedade maior no DNA dessa região.

Alterações na mesma área estão associadas às variações nos guepardos. No fim das contas, os cientistas verificaram que as mudanças correspondiam a um único gene, que eles batizaram de Taqpep. A hipótese dos cientistas é que esse gene ajuda a esquematizar o desenho geral das manchas e listras, enquanto outros acabam produzindo pelos mais escuros ou mais claros em cada lugar.

O interessante é que esse é o primeiro gene a ser descoberto em mamíferos com associação entre pintas ou listras. A maioria dos estudos sobre a cor da pelagem, feita em camundongos, ainda não tinha sido capaz de achar esse tipo de gene porque os camundongos, como sabemos, não possuem esses desenhos no pelo. "Dessa forma, o gato doméstico passou a ser visto como um interessante modelo para um fenômeno que pode ser geral para todos os mamíferos", declarou Eizirik em comunicado oficial.

Homens castrados podem viver mais, diz estudo

Pesquisa de cientistas coreanos afirma: homem pode viver tanto quanto as mulheres, basta ser eunuco

Longevidade: segundo a OMS, as mulheres vivem de seis a oito anos a mais que os homens

A natureza contemplou as mulheres com vantagens competitivas em relação aos homens. Uma delas, é a longevidade. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), elas vivem de seis a oito anos a mais que nós.

Não é nada desprezível. Mas uma recente pesquisa, feita pelos cientistas coreanos Kyung-Jin Min e Cheol-Koo Lee, desvenda esse mistério: o culpado por essa vida mais curta são os hormônios sexuais masculinos.

Os coreanos pesquisaram os arquivos genealógicos da corte imperial da dinastia Chosun (1392-1910) nos quais relata-se a idade de 81 eunucos. E a conclusão foi de que eles viveram entre 14 e 19 anos a mais do que os homens que não haviam sido castrados. Alguns deles chegaram a viver mais de 100 anos numa época em que era normal os homens da corte viverem só até os 40 anos, vitimados por doenças desconhecidas.

Eunucos eram homens submetidos à orquidectomia, procedimento que remove os testículos, tornando-os inférteis e impotentes. Assim, podiam ser guardiões dos haréns imperiais sem representar uma ameaça sexual às mulheres da corte. E de quebra, como concluiu a pesquisa, viviam bem mais.

Se o seu problema é a longevidade, eis aí a solução. É preciso fazer, digamos, um certo sacrifício para obter alguns anos a mais de vida. Quem quiser, que seja o primeiro.

Russomanno lidera com 34%; e Haddad com 18% ultrapassa Serra que caiu para 17%

O candidato Celso Russomanno (PRB) segue na liderança da corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo, segundo pesquisa do Ibope publicada nesta terça-feira (25). Russomanno oscilou para 34%, ante os 35% de levantamento anterior, divulgado no dia 13 deste mês. Os candidatos José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) oscilaram na margem de erro e seguem tecnicamente empatados, com 17% e 18%, respectivamente. A novidade, porém, é que esta é a primeira vez nas pesquisas do Ibope em que o candidato petista aparece numericamente à frente do tucano. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Nas simulações de segundo turno, o candidato do PRB venceria tanto o tucano quanto o petista se a eleição fosse hoje – por 50% a 29% e 50% a 24%, respectivamente.

O candidato do PMDB, Gabriel Chalita, aparece em quarto lugar, com 7%. Na pesquisa anterior, ele tinha 6%. Já a candidata Soninha (PPS) manteve a mesma pontuação: 4%. Em seguida aparecem empatados Paulinho da Força (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL), com 1%. Os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somaram 10%. Ainda disseram estar indecisos 8% dos entrevistados.

A pesquisa também aferiu o índice de rejeição dos candidatos. 40% dos pesquisados responderam que não votariam de jeito nenhum em José Serra. Na pesquisa anterior, este índice era de 38%. A candidata Soninha tem a segunda maior rejeição, de 17% (era 15% no levantamento de 13 de setembro). Já a rejeição a Fernando Haddad oscilou de 17% para 16%, enquanto a de Gabriel Chalita foi de 9% a 7%.

O Ibope ouviu 1.204 eleitores entre os dias 22 e 24 de setembro. A pesquisa está registrada no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) sob o número SP-01138/2012.

Candidatos mudam o tom da campanha

O tucano José Serra ficou em segundo, com 21% (contra 20% da pesquisa anterior), e Fernando Haddad ficou com 16%, ante os 17% que somou no levantamento anterior, do dia 5 de setembro.

O tucano José Serra ficou em segundo, com 21% (contra 20% da pesquisa anterior), e Fernando Haddad ficou com 16%, ante os 17% que somou no levantamento anterior, do dia 5 de setembro.

Datafolha

Em pesquisa publicada pelo Instituto Datafolha no último dia 20, Russomanno oscilou positivamente três pontos percentuais, mantendo a liderança na disputa, com 35% das intenções de voto.

Essa foi a segunda vez que o candidato atingiu esta pontuação nas pequisas Datafolha desde dezembro, quando iniciou a trajetória que o levou de 16% a 35% das intenções de voto.

Outro livro de Monteiro Lobato corre risco de ser censurado

Depois de pedir o banimento de 'Caçadas de Pedrinho' das escolas públicas, Instituto de Advocacia Racial (Iara) mira sua artilharia no clássico 'Negrinha'

Depois de Caçadas de Pedrinho, outra obra de Monteiro Lobato tornou-se alvo de perseguição do Instituto de Advocacia Racial (Iara). O alvo da vez é Negrinha, livro lançado em 1920 e que reúne 22 contos do autor. O instituto protocolou, nesta terça-feira, uma ação administrativa na Controladoria Geral da União (CGU) questionando a distribuição da obra em escolas públicas. Assim como em Caçadas de Pedrinho, a alegação é que o livro possui elementos racistas.

Negrinha foi adotado pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), do governo federal - o que incomoda o Iara. "Não se pode financiar com dinheiro público um livro didático que contenha estereótipos e preconceito", alega Humberto Adami, advogado e diretor do Iara. Narrado em 3ª pessoa, o conto Negrinha, que integra o livro homônimo, é um dos mais elogiados do autor e consta, inclusive, na lista de Os cem melhores contos brasileiros do século, da editora Objetiva. Para o Iara, no entanto, passagens como "Negrinha era uma pobre órfã de sete anos. Preta? Não; fusca, mulatinha escura, de cabelos ruços e olhos assustados", conteriam elementos racistas.

Segundo o técnico em gestão educacional Antonio Gomes da Costa Neto, um dos representantes do instituto, o objetivo da ação é que a CGU solicite à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) os pareceres técnicos que levaram à escolha da obra para integrar o acervo do PNBE. Como exige para Caçadas de Pedrinho, o instituto quer que Negrinha tenha uma nota explicativa reconhecendo que possui termos preconceituosos.

"O conto é fortemente carregado de conteúdos raciais, mas temos a opção de agregar valor à obra reconhecendo que há estereótipos e passando a descontruí-los", argumenta Neto. Além das notas técnicas nos livros, o Iara pede ao MEC que implemente uma política rigorosa de capacitação de professores para lidar com questões raciais dentro da sala de aula. Caso contrário, suspenda liminarmente a distribuição ou, em outras palavras, censure os livros.

Novo capítulo - Nesta terça-feira, uma nova audiência no MEC discute a distribuição de Caçadas de Pedrinho. No dia 11 de setembro, uma reunião convocada pelo ministro do Supermo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux não conseguiu resolver o impasse - que já se arrasta há dois anos. Em 2010, depois de denúncia da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra infanto-juvenil fosse banida das escolas. A repercussão do infeliz episódio fez com que o MEC pedisse ao CNE para reconsiderar a questão. O veto, então, foi anulado. O mandado de segurança pretende agora derrubar a anulação do parecer.

Embora juridicamente o assunto não tenha se resolvido, representantes do Iara sinalizam que podem desistir do pedido de nulidade se o MEC apresentar nesta terça-feira o que o instituto chama de "propostas concretas de ação", ou seja, a veiculação da nota técnica e a elaboração de um plano para preparar docentes para lidar com a questão. Caso o encontro desta tarde termine sem acordo, o Iara pretende levar à questão ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Se, mesmo assim, as reivindicações não forem atendidas, o assunto pode parar nas cortes internacionais, ameaça Adami. "Não hesitarei em levar o tema à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)", diz. A reunião desta terça-feira está prevista para às 14h e deve contar com a presença do secretário de Educação Básica do MEC, Cesar Callegari e da secretária Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, além de Humberto Adami e Antônio Gomes Neto.

Desmatamento na Amazônia aumenta 220% em agosto

O Pará foi o estado que registrou o maior índice de desmatamento em agosto

No último mês de agosto, a Amazônia Legal perdeu 522 km² de floresta por conta do desmatamento. O dado foi divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que apontou que a devastação foi 220% maior, em comparação com 2011, quando a floresta perdeu 163,35 km² no mês de agosto.

Durante a medição, feita pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), apenas 4% da Amazônia Legal não foi visualizada por conta da cobertura de nuvens - e o mesmo aconteceu em agosto de 2011 -, o que significa que os dados tendem a estar bem próximos da realidade de desflorestamento da Amazônia Legal.

O Pará foi o estado que registrou o maior índice de desmatamento em agosto. Foram 227,82 km² de floresta destruída, o que representa 43% de todo o desflorestamento registrado no mês. Em segundo lugar, aparece o estado do Mato Grosso, que respondeu por 40% do desmatamento na Amazônia Legal.

Já na comparação anual, o desflorestamento na região teve uma pequena queda. Entre janeiro e agosto de 2012, a Amazônia Legal perdeu uma área de 1.562,96 km², contra 1.599,22 km² no mesmo período do ano passado, o que representa uma diminuição de 2,2%.

Senado aprova MP do Código Florestal

Medida Provisória volta agora para apreciação da presidente Dilma Rousseff, que pode vetar parte do texto ou enviar nova proposta ao Congresso

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012). Agora, o texto segue para a presidente Dilma Rousseff, que poderá sancionar o texto, vetar partes ou ainda encaminhar uma nova proposta para o Congresso.

A proposta aprovada tem potencial mais prejudicial ao meio ambiente do que a versão original encaminhada pelo Executivo. Os senadores votaram a favor das mudanças aprovadas semana passada na Câmara dos Deputados por uma comissão de viés marcadamente ruralista, e que previa a diminuição dos limites de recomposição de áreas de preservação permanente, as chamadas APPs.

Considerado o ponto mais polêmico do texto e que desagrava ao governo, a proposta determina que a extensão necessária para recuperação da vegetação degradada onde existir atividade consolidada anterior a 22 de julho de 2008 será menor para os imóveis maiores. 

Os pontos que contrariam a versão do Executivo:

‘Escadinha’ 

O texto original previa benefícios escalonados para propriedades até 10 módulos fiscais, que caracterizam peuqenas propriedades. Entretanto, esses benefícios foram estendidos para áreas de até 15 módulos fiscais, o que inclui médias propriedades.

Também foi reduzida de 20 metros para 15 metros a largura da faixa mínima de mata exigida nas margens de rios, para propriedades com mais de 15 módulos fiscais. E para aquelas acima desse extensão (os grandes produtores) a exigência mínima de recomposição de mata ciliar caiu de 30 metros para 20 metros.

Foi mantida, para as propriedades maiores, a recomposição máxima de 100 metros de mata. No entanto, foi aprovada norma que delega aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), a serem implantados pelos governos estaduais, a definição sobre qual será a obrigação de recomposição de cada produtor, dentro do mínimo e máximo fixados.

Recomposição com espécies frutíferas

Outro polêmico e que não agrada à presdiente Dilma Rousseff diz respeito à possibilidade plantio de árvores frutíferas na recomposição de áreas degradadas de APPs. Na media aprovada pelo governo, era permitida apenas a recomposição com espécies nativas.

Novo ministro do STF pode pedir vistas e atrasar julgamento do mensalão

Zavascki deve tomar posse no STF antes mesmo do fim do julgamento do mensalão e, caso decida participar, ele pode atrasar a decisão sobre os réus.

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) indicado pela presidente Dilma Rousseff ao STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, pode tomar posse na Corte ainda em outubro e adiar o julgamento do mensalão. Nesta terça-feira (25), Zavascki será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal e a aprovação do seu nome deve ser votada ainda nesta semana.

Com o nome aprovado no Senado e a publicação da indicação no Diário Oficial da União nos próximos dias, Zavascki deve tomar posse no STF antes mesmo do fim do julgamento do mensalão e, caso decida participar, ele pode atrasar a decisão sobre os réus. Isso porque ele pode pedir vistas para analisar o processo, adiando a decisão final.

O entendimento de alguns ministros é que o novato pode votar nas fatias do mensalão que Cezar Peluso não votou. Peluso se aposentou compulsoriamente no último dia 3 de setembro, ao completar 70 anos.

O presidente do STF, Ayres Britto, declarou que, se Zavascki tomar posse antes da conclusão do julgamento, poderá apresentar seu voto.

— Em tese, ele terá os mesmos direitos que todos os outros ministros.

O ministro Marco Aurélio também concorda que o novo ministro poderá votar nas “fatias” do julgamento que não foram analisadas por Peluso.

— Caso ele se declare habilitado para votar, pode participar do processo mesmo sem ter presenciado a leitura do relatório e a defesa dos advogados. O que ele não pode é pedir vista para se habilitar.

Depois da indicação de seu nome pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 10 de setembro, Zavascki evitou comentar a participação no mensalão, mas não descartou a hipótese.

— Esta é uma questão que tem de ser discutida depois da nomeação. Neste momento, não tenho nada a falar sobre isso.

Sabatina

Zavascki vai responder às perguntas dos parlamentares a partir das 14h e não há tempo determinado para a sabatina. A última indicada da presidente, a ministra Rosa Weber, foi sabatinada por cerca de cinco horas.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou o relatório na semana passada e defendeu que o indicado tem todas as condições de ocupar uma das cadeiras do STF. Segundo o peemedebista, o magistrado é reconhecido como um dos juízes mais técnicos do STJ, além de crítico da lentidão e do excesso de processos nos tribunais superiores.

A expectativa é que o ministro seja sabatinado e logo tenha o nome aprovado. Nunca um nome indicado pelo presidente da República para os tribunais superiores e para o Supremo foi rejeitado.

Perfil
Teori Albino Zavascki, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi o nome escolhido pela presidente para substituir o ministro aposentado Cezar Peluso. No entanto, ele assume a cadeira somente se for aprovado em sabatina pelos senadores.

Zavascki é de Faxinal dos Guedes (SC), casado e tem três filhos. Ele tem 64 anos e está no STJ desde 2003. Antes, foi desembargador e presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O indicado para o STF é formado em direito, mestre e doutor pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

(Do R7, foto José Cruz/11.09.2012/ABr)

Senadora pede punição exemplar para estupro coletivo na Paraíba

A senadora Ana Rita (PT-ES) afirmou nesta terça-feira (25) que os acusados do estupro coletivo de cinco mulheres em Queimadas, na Paraíba, devem ser exemplarmente punidos. 

O estupro foi cometido em fevereiro deste ano por sete homens e três adolescentes. Segundo a polícia, o crime foi o “presente de aniversário” dado pelos comparsas para um dos acusados. 

Duas das vítimas, que estavam na festa de aniversário da família, foram mortas depois por terem reconhecido alguns dos estupradores, encapuzados. 

- Exemplo máximo da violência, do abuso, do desrespeito às mulheres, o caso de Queimadas é uma barbárie vivida em pleno século 21 – lamentou a senadora. (FOTO) 

Ana Rita salientou que a punição aos acusados é essencial para que a cultura machista, que justifica a violência e responsabiliza as vítimas, não se reproduza no país. 

A capixaba disse que o crime foi cometido por “rapazes normais”, assim como outros crimes contra mulheres no país. Para ela, a normalidade no uso da violência precisa ser desconstruída diariamente. 

A cidade onde ocorreram os estupros recebeu neste mês a visita Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a violência contra as mulheres, da qual Ana Rita é relatora. 

No mesmo pronunciamento, a senadora Ana Rita também comemorou a inauguração de uma delegacia da mulher em Vitória (ES) e o anúncio de concurso público para a contratação de assistentes sociais e psicólogos no estado. 

Com informações da Agência Senado 

Lista do SUS passa a incluir medicamentos para doença pulmonar ligada ao tabagismo

O Ministério da Saúde vai incorporar medicamentos para tratar dos sintomas da doença pulmonar obstrutiva crônica, conhecida por Dpoc, à lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Os remédios já estão disponíveis no SUS, mas para outras finalidades, como o tratamento de asma.

A Dpoc, de acordo com o Ministério da Saúde, está relacionada ao tabagismo, à exposição passiva ao fumo, à poeira e à poluição. A doença causa falta de ar, fadiga muscular e insuficiência respiratória.

Serão incorporados os corticóides inalatórios budesonida e beclometasona e os broncodilatadores fenoterol, sabutamol, formoterol e salmeterol. Agora, esses medicamentos que constam da lista do SUS poderão ser indicados também para a Dpoc.

Segundo o pneumologista João Daniel Rego, 80% dos pacientes com Dpoc são fumantes. “As estatísticas mostram que são pessoas que fumam há mais de 15 anos. E, como é uma doença lenta, quando eles [os pacientes] chegam ao consultório, já estão em um estado de médio a grave”, relata.

O médico alertou também para a gravidade da patologia. “É uma doença com alta taxa de mortalidade. E não há uma cura, a medicação é para combater o avanço da enfermidade.” Entre os sintomas da doença, o médico destaca a falta de ar e tosse com secreção.

A publicação da portaria que amplia a indicação dos medicamentos para a Dpoc está prevista para amanhã (26). A partir de então, as farmácias da rede pública de saúde terão até 180 dias para começar a ofertar os produtos à população.

Dois dos medicamentos agora indicados para o tratamento da Dpoc, o beclometasona e o sabutamol, já são ofertados com até 90% de desconto pelo Programa Farmácia  Popular, para tratamento da asma leve e moderada. Eles podem ser encontrados nas 557 unidades próprias espalhadas pelo país e ainda nas cerca de 20 mil farmácias privadas, conveniadas ao programa.

Ainda estão incluídas na lista de incorporações outras linhas de cuidados para a Dpoc, como a vacina contra a influenza, a oxigenoterapia domiciliar e os exames diagnósticos para deficiência de alfa-1, que é caracterizada por níveis muito baixos ou pela inexistência, no sangue, de uma proteína produzida pelo fígado.

 

No Brasil, o ministério estima que cerca de 5 milhões de pessoas tenham Dpoc. Em 2010, foram 116.680 mil internações por Dpoc no país, que custaram R$ 83,6 milhões aos cofres públicos. Em 2011, o número de internações subiu para 116.707, custando R$ 87,1 milhões. Até julho deste ano, já são 57.881 registros de internações, que custaram ao governo R$ 45,1 milhões. Os dados também mostram que o número de mortes aumentou. Em cinco anos, o número cresceu 12%, passando de 33.616 mortes em 2005 para 37.592 em 2010.

Medida que determinou mudança no atestado de óbito de Vladimir Herzog pode ser estendida a outras vítimas da ditadura

O ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, membro da Comissão Nacional da Verdade, confirmou hoje (25), no Rio de Janeiro, que a decisão da mudança do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, partiu da própria instituição. “Por unanimidade, nós deliberamos que diante de um quadro evidente de que ele foi assassinado nas dependências do Estado, pelo serviço policial da repressão, oficial na época, e embasado por provas eloquentes, nós deliberamos, para provocar o Poder Judiciário, por meio dos juízes de registros públicos, para que fosse sanada aquela gravíssima omissão. E fizesse constar que esse digno brasileiro morreu vítima da  violência arbitrária”, disse.

A mudança atingirá todos os que foram mortos pela ditadura, assegurou. ”Todos. Criamos o que se chama em direito do precedente prudencial. E todos agora, podem seguir essa linha. Acho que foi um ponto altamente positivo”.

A comissão não sabe, entretanto, quantos presos políticos poderão ser beneficiados. Fonteles ressaltou que isso vai depender muito dos parentes das vítimas. “Eles sabem. É muito fácil para todos nós. Procurem a comissão, apresentem o quadro, como fez Clarice Herzog e seu filho, e aí, pronto. Já temos o procedente e, imediatamente, andamos”.

Fonteles participou da audiência pública Memória e Verdade, organizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro (PRDC-RJ). Indagado se o médico-perito que assinou o atestado de Herzog à época, Harry Shibata, poderia ser acusado de crime de falsa perícia, esclareceu que, criminalmente, o fato prescreveu. “Tem mais de 70 anos, a prescrição conta pela metade”.

Ele declarou que o Brasil, “lamentavelmente, no direito penal, ainda é um país que estimula muito a impunidade”. Para Fonteles, crimes graves não deveriam prescrever nunca. Acrescentou que o fator idade não deve também ser elemento de diminuição de culpa, mesmo havendo prescrição. “Reitero isso fortemente. Crimes graves não podem prescrever”.

Até o momento, a comissão ouviu cerca de oito depoimentos, informou. O grande trabalho, porém, a seu ver, é a pesquisa documental. O próprio Fonteles faz com a sua equipe uma pesquisa, toda semana, no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Na próxima quinta-feira (27), ele vai pesquisar documentos secretos de órgãos oficiais que a lei impôs o acesso ao público. “Então, eu estou trabalhando fortemente lá”.

Admitiu que a comissão já está investigando também os empresários que financiaram a ditadura. Mas não quis adiantar detalhes. “Posso dizer só isso: já temos alguns documentos para montar o quadro. Mas deixa a gente trabalhar um pouquinho mais. Nada será oculto”. Previu que haverá novidades para relatar mais para o final do ano.

Em resolução publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 17 de setembro, a comissão decidiu apurar os crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura militar, restringindo as investigações aos crimes cometidos por agentes públicos ou a serviço do Estado. A resolução indica, portanto, que supostos crimes atribuídos a opositores do regime ditatorial, que vigorou no Brasil de 1964 a 1985, não serão alvo de análise. De acordo com a assessoria de imprensa da comissão, a decisão atende a regras já previstas em lei e em acordos internacionais em que o Brasil é signatário.

A comissão concluiu que a queima de documentos e atas referentes ao período da ditadura pelos militares foi ilegal, oficiou a decisão ao Ministro da Defesa, Celso Amorim, para que os comandos militares se manifestem, o que não ocorreu até agora. Embora exista um crime no ato cometido, Fonteles ponderou que uma apuração de culpabilidade remeteria aos comandantes anteriores, que atuavam à época da ditadura, e não aos atuais.

Segundo ele, o grande desafio da Comissão Nacional da Verdade é criar uma linha de trabalho permanente. Ou seja, criar “um tecido protetivo da democracia, para que nunca mais venhamos a experimentar soluções do arbítrio, da ditadura, do assassínio por parte do Estado e seus agentes públicos”, disse. “Temos que manter esse tecido vivo. Senão, vira notícia de jornal”.

Fonteles insistiu que, para isso, há necessidade de se formar uma grande rede protetiva da democracia no país, integrada por comissões estaduais e da sociedade civil organizada. Lamentou, nesse sentido, que o governo fluminense ainda não tenha constituído a sua Comissão da Verdade, por falta de quórum na Assembleia Legislativa (Alerj). “Eu lamento. E sou carioca e vascaíno. Eu gostaria muito que isso fosse feito aqui no Rio de Janeiro. Nós temos incentivado fortemente”. O Pará deverá anunciar a sua comissão nos próximos 30 dias, revelou. Lembrou que os membros da comissão nacional estão permanentemente dialogando nas várias unidades da Federação.

Avaliou que audiências como a realizada hoje no Rio de Janeiro vão servir para “mais do que pontuar” as violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura. “Eu insisto que todos os brasileiros internalizemos, você, eu, as gerações futuras, as gerações presentes, que a democracia é o melhor dos regimes. Que é insuportável qualquer solução arbitrária. Isto é o grande objetivo nosso”.

Afiançou que para os casos que não foram resolvidos, a Comissão Nacional da Verdade vai fazer “um esforço enorme” de tentar descobri-los, “para tentar satisfazer não só a sociedade, mas os próprios parentes”.