Custo prejudica que Brasil faça levantamento anual sobre consumo de drogas no país

Brasília – O alto custo é um dos motivos pelos quais o Brasil não faz levantamentos nacionais anuais sobre consumo de drogas, segundo a secretária nacional interina de Políticas sobre Drogas, Carla Dalbosco. A última pesquisa desse porte foi feita em 2005. A secretária interina informou que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) está trabalhando em um novo levantamento domiciliar, que deve ser feito ainda este ano.

“Em um país de dimensões continentais, uma pesquisa como essa envolve um aporte de recursos muito alto. Não é que o Brasil não tenha dados consistentes, se vocês acessarem o Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas, tem lá muitos resultados de pesquisas [pontuais]”, disse a secretária interina.

A falta de dados sobre uso de drogas no país motivou uma reclamação do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) ao Brasil, durante o lançamento do Relatório Mundial sobre Drogas 2012, divulgado hoje (26). O representante do Unodc para o Brasil e Cone Sul, Bo Mathiasen, disse não saber qual é a prevalência do consumo de crack e de cocaína no Brasil.

Além do novo levantamento nacional, a Senad está desenvolvendo uma pesquisa sobre consumo de crack no Brasil, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a universidade americana de Princeton. Os primeiros resultados deveriam ter sido divulgados no ano passado, no entanto, de acordo com Carla Dalbosco, a pesquisa, por ser complexa, demorou mais tempo do que era esperado.

“Ela está sendo finalizada. É uma pesquisa complexa, porque não se destinava apenas a saber o número de usuários, mas entender o contexto de vida desses usuários. Apesar da pesquisa não ter sido concluída ainda, os primeiros dados serão divulgados em breve”, garantiu.

De acordo com Carla Dalbosco, o governo procura investir principalmente em ações preventivas. “Entendemos que se a gente conseguir antecipar essas ações, fica mais fácil contornar o problema. A nossa aposta é na formação dessa rede e social, entendendo que o tema não vai ser resolvido de forma isolada, mas que depende e congrega vários setores diferentes”.

A secretária interina participou hoje (26) do lançamento da nova etapa do projeto Diga Sim à Vida, uma parceria com o Instituto Maurício de Sousa. Revistas de A Turma da Mônica incentivando o combate às drogas serão distribuídas em 15 mil escolas públicas. Durante o evento, também foram entregues os prêmios dos concursos promovidos pela Senad sobre o tema: Prevenção do Uso de Drogas é Compromisso de Todos. Os concursos são voltados a ações preventivas nas escolas e na comunidade. 

Por Daniella Jinkings | Repórter da Agência Brasil

Seminário discute práticas na aplicação da Lei de Drogas

juiz Roberto Barcellar

Brasília – No Dia Mundial de Combate às Drogas (26), o 1° Seminário Regional de Boas Práticas para Operadores de Direito (juízes, conciliadores e servidores do Poder Judiciário) apresentou as experiências vividas pelos tribunais de Justiça do Distrito Federal e Paraná na aplicação da Lei de Drogas no Brasil.

No Paraná, a alternativa encontrada para melhorar o relacionamento Justiça – infrator foi mudar a postura repressiva do magistrado. O juiz Roberto Barcellar, do Juizado Especial Criminal de Curitiba, relatou que a prática de um juiz mais receptivo trouxe melhores resultados na aplicação das medidas educativas.

Segundo Barcellar, a média de idade entre os usuários de drogas levados aos tribunais paranaenses está entre 18 e 25 anos e essa parcela dos infratores não mudará sua condição de dependente químico com uma “bronca”.

“É importante que esse jovem reflita sobre sua condição. Uma das perguntas que eu faço sempre é: o que o senhor pretende fazer sobre isso [uso de drogas], vai continuar usando? E dá um bom resultado. Ele vai lá [no fórum] esperando que o juiz dê uma bronca e não conversar sobre o assunto. É nesse momento que ele vai pensar sobre o consumo”, diz.

Barcellar avalia que é nesse momento de reflexão que o Estado deve oferecer ajuda aos dependentes químicos.

Na avaliação do juiz, o projeto paranaense tem dado certo. “A ideia começa a multiplicar, com resultados muito parecidos, ou seja, se o juiz, o promotor se capacitar melhor, é possível produzir algumas mudanças”, acredita.

Os resultados dos projetos apontam que 95% dos jovens autuados em Curitiba, concluem a Oficina de Prevenção ao Uso de Drogas, baixando o índice de reincidência da infração.

Já no Distrito Federal (DF), a analista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território, Ivana Hermínia Ueda Resende, diz que o DF vem trabalhando para garantir a acessibilidades dos dependentes químicos aos programas psicossociais oferecidos pelos juizados.

De 2007 a 2009, 47% dos dependentes químicos levados ao tribunal concluíram o acompanhamento psicossocial. Em 2010, com o serviço itinerante dos juizados, o número subiu para 58%.

Para Hermínia, um dos principais fatores que levam ao uso de drogas ilícitas está na dificuldade de sobrevivência dessa população. Ela afirma que será necessário não somente levar a justiça e o apoio aos usuários, mas também qualidade de vida. “Temos que trabalhar além da justiça, mobilizando outros atores para transformar a realidade dessas pessoas”, disse. Da Agência Brasil

Líderes partidários discutem fim do fator previdenciário com Guido Mantega

Brasília - Os líderes partidários da base governista da Câmara reúnem-se amanhã (27) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a partir das 13h30, no ministério, para discutir a votação do projeto de lei que trata do fim do fator previdenciário, dispositivo que limita o valor dos proventos quando o trabalhador se aposenta antes de completar a idade mínima.

“A reunião é para dialogar. Como a Fazenda está contra é mais ver quais são os grandes problemas que o governo e a Fazenda alegam. É para verificar se o fim do fator vai dar prejuízo ou não”, disse o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP). Segundo ele, a proposta que tem mais apoio é da regra 95 para homens e 85 para mulheres. “O governo havia concordado, depois voltou atrás”.

Essa regra 95/85 foi proposta pelo então deputado Pepe Vargas (PT-RS), ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dispositivo é a soma do tempo de serviço e a idade, ou seja, no caso dos homens a soma do tempo de contribuição mais a idade tem que dar 95. (Por exemplo: 35 anos de contribuição e 60 de idade). Para as mulheres a soma tem que dar 85 (tempo de contribuição mais idade).

“Tem uma corrente que diz que não há prejuízo por parte do governo, porque é daqui para a frente. É uma reunião de esclarecimento e de ouvir a Fazenda e, ao mesmo tempo, para dar segurança para os deputados votarem a matéria”, acrescentou o líder petista. Segundo ele, não pode é ficar do jeito que está. “A ideia é colocar uma trava para mudar esse critério pelo menos daqui para a frente, porque ele é perverso para o trabalhador que vai se aposentar. Não posso garantir o dia da votação”.

A aprovação do fim do fator previdenciário é uma reivindicação antiga das centrais sindicais e de muitos parlamentares ligados ao movimento sindical. O fator previdenciário foi instituído no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para tentar retardar as aposentadorias.

Quatro dias depois do impeachment, Paraguai se divide entre simpatizantes de Lugo e de Franco

Assunção – Após quatro dias da destituição de Fernando Lugo da Presidência do Paraguai, o país ainda se mantém dividido entre os que apoiam o novo governo de Federico Franco e aqueles que consideram que houve um golpe de Estado. O reflexo da divisão poderá ser observado hoje (26), pois há manifestações dos dois grupos marcadas para as principais áreas de Assunção, capital paraguaia.

Os simpatizantes de Franco, liderados pelo secretário do Partido Liberal Autêntico (PLA), Alberto Alquino, convocaram para esta manhã uma manifestação pacífica na Praça de Armas, que fica em frente à sede do Congresso Nacional. O objetivo é mostrar que o novo governo conta com o apoio popular e tem respaldo para se manter no poder.

A reação ocorre no mesmo momento em que os que apoiam Lugo chamaram para um protesto em frente à sede da emissora da TV Pública. Desde sábado (23), o local foi escolhido como referência para os que resistem ao novo governo e defendem o retorno do ex-presidente. Ontem (25), a emissora foi ocupada por um grupo de manifestantes retirados do local por policiais.

O mal-estar gerou a retirada da TV do ar por alguns minutos. Em seguida, foram transmitidos vários programas em guarani – segundo idioma no Paraguai, cujo ensino é obrigatório nas escolas. Porém, não há registros de violência. Os policiais e militares armados estão nas principais ruas e avenidas de Assunção.

Os protestos contrários ao governo são acompanhados a uma pequena distância pelos agentes de segurança. Porém, as áreas costumam ser isoladas. Nas manifestações dos últimos dias, algumas pessoas compareceram usando a camisa da seleção de futebol do Paraguai (que tem as cores branco e vermelho) e há as que preferem levar a bandeira nacional ou pintar as cores nacionais (vermelho, branco e azul) no rosto e no braço. 

Coronel reformado Brilhante Ustra é condenado a pagar R$ 100 mil por tortura

São Paulo – O coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por ter participado e comandado sessões de tortura que mataram o jornalista Luiz Eduardo Merlino em 1971, durante a ditadura militar.

Ustra terá que pagar R$ 50 mil a Angela Maria Mendes de Almeida, ex-companheira de Merlino, e o mesmo valor a Regina Maria Merlino Dias de Almeida, irmã do jornalista, por danos morais. A decisão foi publicada ontem (25) e assinada pela juíza de Direito da 20ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, Claudia de Lima Menge.

Merlino foi membro do Partido Operário Comunista (POC) e da Quarta Internacional. Foi preso em 15 de julho de 1971 e levado para a sede do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Na época, o DOI-Codi era comandado por Ustra, onde Merlino foi torturado por cerca de 24 horas e morto.

O advogado de defesa do coronel, Paulo Alves Esteves, disse que irá recorrer da decisão, com base na Lei da Anistia. “Quem discorda da decisão não sou eu, é a Lei da Anistia”.

Na sentença, a juíza justificou a decisão. “Evidentes os excessos cometidos pelo requerido [Brilhante Ustra], diante dos depoimentos no sentido de que, na maior parte das vezes, o requerido participava das sessões de tortura e, inclusive, dirigia e calibrava intensidade e duração dos golpes e as várias opções de instrumentos utilizados”.

“Mesmo que assim não fosse, na qualidade de comandante daquela unidade militar, não é minimamente crível que o requerido não conhecesse a dinâmica do trabalho e a brutalidade do tratamento dispensados aos presos políticos. É o quanto basta para reconhecer a culpa do requerido pelos sofrimentos infligidos a Luiz Eduardo e pela morte dele que se seguiu”, acrescentou.

Mercadante diz que 10% do PIB para educação é tarefa difícil de ser executada

Brasília – Após a aprovação da Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE), com uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nota informando que irá estudar as repercussões da proposta. De acordo com o texto, o ministro Aloizio Mercadante avaliou que o aumento do investimento será uma “tarefa política difícil de ser executada”.

Atualmente, o Brasil investe 5,1% do PIB em educação. A proposta original do PNE enviada pelo governo propunha uma meta de 7% do PIB. Após negociações, o patamar foi revisto para 8%, mas essa proposta foi recusada pelos parlamentares que compõem a comissão especial que analisa o projeto.

A pasta informou que vai estudar as implicações financeiras da proposta aprovada hoje e que aguarda a tramitação no Senado. De acordo com o MEC, ampliar os investimentos para 10% do PIB “equivale, na prática, ao longo da década, a dobrar em termos reais os recursos para a Educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal”.

“Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação”, disse Mercadante, segundo o texto divulgado pelo ministério.

O relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) disse hoje que a negociação foi muito difícil, principalmente com a área econômica, mas que a proposta inicial "não correspondia às necessidades do país".

Via Agência Brasil

OEA vai enviar missão ao Paraguai para avaliar crise política

Uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) vai ao Paraguai para avaliar a crise política no país e a condução do processo de impeachment de Fernando Lugo. O grupo será liderado pelo secretário-geral da entidade, José Miguel Insulza.

Insulza apresentará um relatório ao Conselho Permanente da OEA, formado por 35 nações, e a entidade deverá se posicionar sobre a situação do Paraguai. A data da viagem não foi anunciada. Será avaliada, ainda, a possibilidade de convocação de uma assembleia geral para tratar da crise no país.

A ida de Insulza não teve apoio unânime dos membros da OEA, que se reuniram hoje (26), por quase quatro horas, em uma sessão extraordinária em Washington para discutir o tema.

A Nicarágua, a Argentina e a Venezuela defenderam a suspensão do Paraguai do Conselho Permanente da OEA, alegando que Lugo foi julgado sumariamente pelos parlamentares e o direito de defesa do ex-presidente não foi respeitado plenamente. No último dia 22, a Câmara dos Deputados e o Senado do Paraguai aprovaram a destituição do ex-bispo católico, acusado de má gestão, em menos de 24 horas. O vice, Federico Franco, assumiu o governo.

Já o Brasil propôs que a OEA se posicionasse somente após reunião dos chefes de Estado da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), marcada para a próxima sexta-feira (29) em Mendoza, na Argentina. Segundo o representante brasileiro no organismo internacional, Breno Dias da Costa, muitos integrantes da OEA ainda estão divididos sobre a legalidade do impeachment de Lugo e seria prudente aguardar o resultado do encontro da Unasul, bloco formado por 12 países. “Não me parece lógico que essa organização tome uma decisão sem ouvir os países mais diretamente afetados pela situação no Paraguai”, disse.

Na sessão, o representante do Paraguai na OEA, embaixador Bernardino Saguier, defendeu a legitimidade do novo governo de Federico Franco e acusou o Brasil, a Argentina e o Uruguai de se aliarem para prejudicar seu país. O representante brasileiro repudiou a acusação.

O Mercosul decidiu suspender os paraguaios do bloco devido à forma e a rapidez com que o processo contra Lugo foi conduzido.

Mensalão começará a ser julgado um dia depois do previsto

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) acabou atrasando um dia e, agora, começará no dia 2 de agosto. A informação foi confirmada hoje (26) pelo gabinete do presidente do STF, Carlos Ayres Britto. De acordo com a assessoria de Britto, os ministros entenderam que não era conveniente publicar uma edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta terça-feira para dar tempo de começar o julgamento no prazo previsto anteriormente.

No início de junho, os ministros do STF decidiram, em sessão administrativa, que o julgamento da ação penal começaria no dia 1º de agosto. No entanto, o atraso ocorreu porque o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, liberou o processo hoje, um dia depois do prazo possível para o cumprimento de algumas burocracias obrigatórias, como a publicação no DJE e a convocação de advogados. As datas estão apertadas porque o STF estará em recesso durante todo o mês de julho, período em que os prazos processuais são suspensos.

Mesmo com o atraso, o julgamento ainda poderia começar no dia 1º de agosto caso o presidente do STF decidisse publicar uma edição extraordinária do diário. O STF já adotou a medida em pelo menos quatro ocasiões neste ano, mas Britto entendeu que essa não seria a melhor solução. “Consultados vários ministros a partir do relator, [eles] avaliaram que a edição extra do DJ não seria conveniente para não ensejar alegações de casuísmo e, por consequência, de nulidade processual em matéria penal”, destacou Britto, em pronunciamento lido por sua assessoria.

A liberação do processo para a pauta sairá na edição do DJE de amanhã (27), mas a publicação só é considerada depois de 24 horas. Depois disso, há prazo de dois dias úteis para a comunicação dos advogados, que terminará no dia 1º de agosto devido ao recesso de um mês no STF. Só após esse rito o processo pode ser chamado para julgamento.

Edição: Lana Cristina

BALANCE CAPIXABA 26/06/2012

BALANCE CAPIXABA 26/06/2012  

Está nas mãos do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, o inquérito final da “Operação Lee Oswald”, que desarticulou toda uma quadrilha acusada de fraudes em licitações na prefeitura de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado) em abril passado. A Polícia Federal concluiu as investigações sobre o caso. O relatório foi encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que encaminhou a conclusão ao Ministério Público Estadual (MPES).
Os autos continuam em segredo de Justiça e doze presos preventivos, entre eles, o prefeito afastado Reginaldo Quinta (PTB), continuam presos. O próximo passo do processo é a formalização da denúncia do MPES contra todos os envolvidos. Durante as investigações, as defesas dos 28 presos na operação fizeram uma série de pedidos ao Judiciário, entre eles, do desbloqueio de contas bancárias e de habeas corpus, negados em caráter liminar. >>> Leia mais

Órgão de controle mantém promoção de juízes no Tribunal de Justiça capixaba

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nessa segunda-feira (25), o resultado do edital de promoção de juízes capixabas realizado em 2007. Passados mais de quatro anos, dois magistrados recorreram ao órgão de controle para anular os efeitos da decisão tomada durante a gestão Jorge Góes Coutinho. Pesou na avaliação do conselheiro Jefferson Kravchychyn a falta de “boa fé objetiva” na demora da apresentação do pedido.>>>Leia mais

Decisão de Enivaldo pode gerar reviravolta eleitoral em Barra de São Francisco

Enivaldo dos Anjos está sendo pressionado por segmentos da sociedade francisquense para se lançar candidato a prefeito de Barra de São Francisco (noroeste do Estado). O presidente do PSD vem protelando a decisão para ganhar tempo. Na reta final das convenções, Enivaldo avisou que anuncia no próximo sábado (30) se disputará a eleição deste ano. 
Enquanto empurra a decisão para ganhar tempo, Enivaldo vem acompanhando as articulações em Barra de São Francisco, mas mantendo certa distância, embora não esconda simpatia pela candidatura do petista Alencar Marim (PT). Caso Enivaldo fique fora da disputa, o secretário de Assistência Social do município se coloca como o candidato com maior capacidade de agregar os partidos que fazem oposição à candidatura do deputado estadual Luciano Pereira (DEM), que está ligada ao seu pai, o ex-prefeito Edinho Pereira. >>>Leia mais

Ex-prefeitos vão entrar na briga com Jorge Donati em Conceição da Barra

Sete partidos políticos de Conceição da Barra (norte do Estado) se reuniram, nesse último final de semana, para formação de uma chapa de oposição ao atual prefeito Jorge Donati (PSDB). A tendência do grupo é de juntar dois ex-prefeitos, Manoel Pereira da Fonseca, o Pé de Boi (PSB), e Chico Donato (PMDB), respectivamente, candidato a prefeito e vice. Do outro lado, o prefeito minimiza os problemas na Justiça e negocia o nome do parceiro de chapa.
Durante a convenção conjunta – realizada em uma escola do município –, os representantes do PSB, PSD, PCdoB, PR, PPN, PMN e PMDB traçaram estratégias para o pleito. O principal objetivo do grupo é derrotar o prefeito. Outro nome     que se destaca é o atual presidente da Câmara de Vereadores, Ângelo César Figueiredo, o Anginho (PSD). >>>Leia mais

Rodney Miranda tenta se viabilizar em Vila Velha com ‘meio’ apoio do PMDB

Na expectativa de se viabilizar como candidato a prefeito de Vila Velha, o deputado estadual Rodney Miranda (DEM) tentou fazer “barulho” nessa segunda-feira (25), durante o lançamento de sua candidatura, que aconteceu na quadra da Mocidade Unidade da Glória (MUG). O ambiente carnavalesco foi escolhido propositalmente para dar um tom mais animado e positivo a uma candidatura morna que é vista com reservas pelo mercado político. 
A assessoria do candidato conseguiu atrair mais de mil pessoas para o galpão da MUG. De cima do palco, o apagado Rodney tentava exalar simpatia ao lado do presidente regional do PMDB e candidato a prefeito de Vitória, o deputado federal Lelo Coimbra, e de outras lideranças partidárias. Destaque para Rafael Favatto, do PRB, que já está com os dois pés no palanque de Rodney. >>>Leia mais

Rodney Miranda tenta se viabilizar em Vila Velha com ‘meio’ apoio do PMDB

Na expectativa de se viabilizar como candidato a prefeito de Vila Velha, o deputado estadual Rodney Miranda (DEM) tentou fazer “barulho” nessa segunda-feira (25), durante o lançamento de sua candidatura, que aconteceu na quadra da Mocidade Unidade da Glória (MUG). O ambiente carnavalesco foi escolhido propositalmente para dar um tom mais animado e positivo a uma candidatura morna que é vista com reservas pelo mercado político.

A assessoria do candidato conseguiu atrair mais de mil pessoas para o galpão da MUG. De cima do palco, o apagado Rodney tentava exalar simpatia ao lado do presidente regional do PMDB e candidato a prefeito de Vitória, o deputado federal Lelo Coimbra, e de outras lideranças partidárias. Destaque para Rafael Favatto, do PRB, que já está com os dois pés no palanque de Rodney.

Rodney procurou dar visibilidade à sua boa relação com Lelo. Afinal, ambos foram “batizados” na política por um padrinho comum, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB). A presença de Lelo no evento foi a maneira velada de mostrar que Hartung está com Rodney, mas, por enquanto, à distância. Embora sob forte pressão para dar apoio presencial à campanha do afilhado, o ex-governador ainda se mantém recolhido em uma “quarentena” que não tem prazo para terminar.

Lelo fez o seu papel. Rasgou elogios a Rodney, deixando claro que o PMDB pretende marchar com o demista. Nos discursos esfuziantes que costumam dar a tônica neste tipo de evento, Lelo exagerou ao afirmar que o ex-secretário de Segurança “foi um dos bravos companheiros [dele e de Hartung] no combate à violência no Estado”. É notório e os dados estão à disposição de todos para provar que a passagem de Rodney pela Secretaria de Segurança foi pífia. Rodney assumiu o comando da pasta com o Estado na segundo posição no ranking nacional de homicídios e saiu disputando palmo a palmo a primeira posição com Alagoas. Um desempenho sofrível.

Dados estatísticos à parte, Lelo não ainda não contou a Rodney que o partido não conseguiu convencer o seu maior imã de votos em Vila Velha, o deputado estadual Hércules Silveira, a subir no seu palanque. Muito pelo contrário, a cada dia Hércules se mostra mais próximo do candidato do PT, o vereador João Batista Babá.

Hércules, por exemplo, fez questão de comer a feijoada de Babá no último sábado (23) – ocasião do lançamento da candidatura do petista -, mas passou longe de esquentar o pandeiro de Rodney na noite desta segunda (25) na quadra da MUG. Se Hércules não ceder à pressão do partido, o apoio do PMDB pouco acrescentará à candidatura de Rodney.

Já o PDT se disse fechado de corpo e alma com Rodney. O problema é que o partido não tem espaço em Vila Velha e, consequentemente, poderá agregar muito pouco à candidatura do demista.

Das lideranças que “sambavam” na quadra da MUG, a esperança mais promissora de Rodney estava depositada no ex-deputado Rafael Favatto, que parece estar disposto a pôr o PRB à disposição do candidato do DEM. Favatto tem até um capital eleitoral importante em Vila Velha, concentrado em Paul, mas nada também que possa ser determinante para fazer decolar a candidatura de Rodney, que apesar dos 65 mil votos conquistados na última eleição – o deputado estadual mais votado – entra na disputa, mais uma vez, como uma incógnita. Via SD | Por José Rabelo 

Ex-prefeitos vão entrar na briga com Jorge Donati em Conceição da Barra

Sete partidos políticos de Conceição da Barra (norte do Estado) se reuniram, nesse último final de semana, para formação de uma chapa de oposição ao atual prefeito Jorge Donati (PSDB). A tendência do grupo é de juntar dois ex-prefeitos, Manoel Pereira da Fonseca, o Pé de Boi (PSB), e Chico Donato (PMDB), respectivamente, candidato a prefeito e vice. Do outro lado, o prefeito minimiza os problemas na Justiça e negocia o nome do parceiro de chapa.

Durante a convenção conjunta – realizada em uma escola do município –, os representantes do PSB, PSD, PCdoB, PR, PPN, PMN e PMDB traçaram estratégias para o pleito. O principal objetivo do grupo é derrotar o prefeito. Outro nome     que se destaca é o atual presidente da Câmara de Vereadores, Ângelo César Figueiredo, o Anginho (PSD).

Entre os partidos que não se definiram e ainda buscam um posicionamento nas eleições está o PT, mais propenso a indicar o vice da chapa de Jorge Donati. Outra sigla que está sendo procurada pela frente partidária de oposição é o PDT.

Nos meios políticos, a avaliação é de que a eleição na Barra vai passar pelo embate entre o atual prefeito e o ex-prefeito Manoel Pé de Boi. Os dois têm problemas judiciais a resolver. Enquanto Donati deve ser julgado pelo suposto mando da morte da ex-mulher Márcia Soneghetti, crime ocorrido em 2002, e também responde pela suposta participação na morte de um sindicalista no município, o socialista responde a uma lista de ações de improbidade. Via SD | Por Nerter Samora 

Decisão de Enivaldo pode gerar reviravolta eleitoral em Barra de São Francisco

Enivaldo dos Anjos está sendo pressionado por segmentos da sociedade francisquense para se lançar candidato a prefeito de Barra de São Francisco (noroeste do Estado). O presidente do PSD vem protelando a decisão para ganhar tempo. Na reta final das convenções, Enivaldo avisou que anuncia no próximo sábado (30) se disputará a eleição deste ano. 

Enquanto empurra a decisão para ganhar tempo, Enivaldo vem acompanhando as articulações em Barra de São Francisco, mas mantendo certa distância, embora não esconda simpatia pela candidatura do petista Alencar Marim (PT). Caso Enivaldo fique fora da disputa, o secretário de Assistência Social do município se coloca como o candidato com maior capacidade de agregar os partidos que fazem oposição à candidatura do deputado estadual Luciano Pereira (DEM), que está ligada ao seu pai, o ex-prefeito Edinho Pereira.

No cenário político de Barra de São Franscico, Edinho e Enivaldo, historicamente, sempre polarizaram as disputas. Ambos já governaram a cidade por mais de uma vez e cada um arrasta consigo um grupo significativo de seguidores. É justamente esse grupo ligado a Enivaldo que passou a pressioná-lo mais nos últimos dias, quando o ex-prefeito deu pistas que estava pendendo a ficar de fora da disputa. Ele teria justificado que precisaria dedicar tempo integral à estruturação do PSD, um partido novo que tenta se consolidar na sua primeira eleição.

A pressão que se intensificou nos últimos dias, principalmente do segmento empresarial, pode influenciar a decisão de Enivaldo. Comenta-se nos meios políticos que Enivaldo estaria discutindo com as lideranças francisquenses quais seriam as reais chances de Marim em um possível embate com Luciano Pereira.

Enivaldo, provavelmente, só entraria na disputa se as chances de Marim fossem reduzidas. A candidatura do petista, no entanto, parece que vem ganhando musculatura rapidamente, o que pouparia o presidente do PSD. Via SD | José Rabelo 

Órgão de controle mantém promoção de juízes no Tribunal de Justiça capixaba

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nessa segunda-feira (25), o resultado do edital de promoção de juízes capixabas realizado em 2007. Passados mais de quatro anos, dois magistrados recorreram ao órgão de controle para anular os efeitos da decisão tomada durante a gestão Jorge Góes Coutinho. Pesou na avaliação do conselheiro Jefferson Kravchychyn a falta de “boa fé objetiva” na demora da apresentação do pedido.

De acordo com a decisão, os juízes Camilo José D’Ávila Couto e Carlos Henrique Cruz de Araújo Pinto não poderiam “escolher melhor momento para agir” para causar embaraços injustificados. Kravchychyn apontou que a anulação dos editais não era cabível, assim como a retificação em toda lista de antiguidade do tribunal.

Nos autos, os magistrados sustentaram a existência de irregularidades durante a sessão de julgamento das promoções no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), realizado em maio de 2007. Uma das ilegalidades seria a utilização do entendimento de que a quinta parte da magistratura não deveria ser apurada apenas entre os juízes que pleiteavam a promoção, mas entre todos os integrantes. Na reclamação, eles sustentam que foram prejudicados pelo critério.

Durante a fase de defesa, a atual cúpula do Tribunal de Justiça alegou que o próprio Conselho havia se posicionado a favor do procedimento. Na resposta, o tribunal lançou o entendimento de que a conduta dos juízes iria contra o princípio da “boa fé objetiva” em função do lapso temporal entre a sessão e a formalização da queixa no CNJ. Argumento que acabou sendo acolhido pelo relator do caso.

A decisão cabe recurso dos juízes e deve ser confirmada pelo plenário do órgão. Todas as partes envolvidas foram intimadas ainda nessa segunda-feira. Nerter Samora 

Operação Lee Oswald’: PF conclui inquérito sobre fraudes em Presidente Kennedy e caso está no MPES

Está nas mãos do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, o inquérito final da “Operação Lee Oswald”, que desarticulou toda uma quadrilha acusada de fraudes em licitações na prefeitura de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado) em abril passado. A Polícia Federal concluiu as investigações sobre o caso. O relatório foi encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que encaminhou a conclusão ao Ministério Público Estadual (MPES).

Os autos continuam em segredo de Justiça e doze presos preventivos, entre eles, o prefeito afastado Reginaldo Quinta (PTB), continuam presos. O próximo passo do processo é a formalização da denúncia do MPES contra todos os envolvidos. Durante as investigações, as defesas dos 28 presos na operação fizeram uma série de pedidos ao Judiciário, entre eles, do desbloqueio de contas bancárias e de habeas corpus, negados em caráter liminar.

Com a conclusão do inquérito, a expectativa nos bastidores é pela revogação do sigilo dos autos. No decorrer das investigações, as equipes da PF flagraram escutas envolvendo autoridades, entre eles, do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Antônio de Almeida Pimentel, relator das denúncias contra o prefeito afastado. O presidente do TCE, Sebastião Carlos Ranna, afirmou que a corte iria se posicionar em relação ao caso somente após a conclusão dos trabalhos policiais.

A “Operação Lee Oswald” foi deflagrada no último dia 19 de abril. Foram presas 28 pessoas entre elas, o prefeito Reginaldo Quinta, secretários municipais e empresários apontados como participes no esquema. O bando é acusado de fraudes em 21 contratos que chegam a R$ 55 milhões. Deste total, pelo menos R$ 9,5 milhões já teriam sido identificados como alvo de sobrepreço.

No bojo da decisão, o presidente do TJES associou as fraudes no município a uma série de denúncias de corrupção no governo Paulo Hartung e pediu providências, inclusive, que passaram por Presidente Kennedy, como a suspeita na compra de terrenos para o empreendimento da Ferrous Resources.

As investigações foram um aditamento das denúncias feitas pelo Ministério Público nas operações “Moeda de Troca”, em Santa Leopoldina (região serrana), e “Tsunami”, em Fundão.

Além do prefeito afastado, permanecem presos o ex-procurador-geral Constâncio Borges Brandão, os ex-secretários municipais Flávio Jordão da Silva, Geovana Quinta Costalonga (sobrinha do prefeito), Juliana Bahiense Fontão Cruz, Márcio Roberto Alves da Silva, o ex-pregoeiro Jovane Cabral da Costa, além dos empresários Eli Ângelo Jordão Gomes, José Carlos Jordão Gomes, José Roberto da Rocha Monteiro, Cláudio Ribeiro Barros e Jurandy Nogueira Junior. Via SD | Por Nerter Samora 

Zé Dirceu critica Congresso por não fazer a reforma política

BRASÍLIA - Em pleno processo de eleição municipal no país, o ex-ministro forte do governo Lula José Dirceu (PT), decidiu bater nos políticos.

Em seu blog desta semana ele reclama da demora em se fazer a reforma política, e pergunta a quem interessa esse modelo decadente e corrupto, em que os donos dos partidos vendem o horário de Tv para outros candidatos a troco de secretarias, cargos, apoios políticos em 2014

"Tudo devia conspirar a favor de uma reforma política e da mudança radical do modelo de votação e financiamento eleitoral no país: o escândalo Cachoeira-Demóstenes-Marconi Perillo, o uso do tempo de rádio e TV como moeda de troca e barganha política... mas nada acontece e o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) continua parado na Comissão Especial da Câmara responsável por apreciar o tema".

Zé Dirceu também bate na mídia, seu esporte preferido nos últimos anos" Certa mídia, sempre denuncista, não apoia a reforma. Muito menos a oposição, em geral contrária a se mexer nas regras atuais. A pergunta que fica é a quem interessa esse modelo decadente e corrupto, que um dia cairá nas ruas como aconteceu já em outros países?

O Estadão de domingo mostra como os minutos de TV acabaram se tornando o bem mais precioso de um partido, o maior objeto de negociação nas coligações eleitorais.

Com a importância que assumiu, terminou provocando uma distorção. Nos acordos interpartidários, segundo a matéria, não é o programa de governo para as cidades ou a identidade ideológica entre as legendas que interessa, mas o tempo que cada sigla tem no horário eleitoral gratuito.

Lewandowski libera mensalão para julgamento no STF

Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski liberou hoje (26) o processo do mensalão para julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski, revisor da ação penal sobre o suposto esquema de compra de votos de parlamentares denunciado em 2005, confirmou o fato ao chegar à sessão da Segunda Turma do STF.

“É o voto revisor mais curto da história do Supremo Tribunal Federal. A média para um réu é seis meses. Fiz das tripas coração para respeitar o estabelecido pela Suprema Corte”, disse o ministro.

Como revisor da ação penal do mensalão, Lewandowski tem papel complementar ao trabalho do relator Joaquim Barbosa, fazendo observações e correções, se considerar necessário. O revisor também é responsável por liberar a ação penal para ser incluída na pauta de julgamento.

No início de junho, os ministros decidiram em sessão administrativa que o julgamento da ação penal começaria no dia 1º de agosto. No entanto, a data pode não ser respeitada porque Lewandowski entregou o voto um dia depois do prazo possível para cumprir burocracias do processo, como publicação em diário oficial e convocação de advogados.

O julgamento só começará, efetivamente, no dia 1º de agosto se o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, decidir publicar uma edição extraordinária do Diário de Justiça Eletrônico nesta terça-feira (26).  A assessoria do ministro disse que ele ainda não decidiu como procederá sobre o assunto.

Na última quinta-feita (21), Ayres Britto, encaminhou ofício a Lewandowski alertando que era imperativo liberar até ontem (25) os processos que serão julgados pelo plenário do STF no início de agosto. Britto não fez referência ao mensalão, mas encaminhou o documento apenas a Lewandowski. Há especial apreensão sobre prazos porque o ministro Cezar Peluso vai se aposentar compulsoriamente no final de agosto.

Em resposta encaminhada a Britto ontem à noite, Lewandowski se disse “surpreso” com o ofício e argumentou que a palavra final sobre o cronograma é do plenário do STF. “O egrégio plenário, integrado por experimentados juízes, detém a última palavra no que concerne à interpretação e ao alcance das normas regimentais”.

Eleição municipal:Camata diz que vai apoiar três candidatos

Mesmo "aposentado" da política, o ex-governador e ex-senador Gerson Camata (PMDB), pretende apoiar três candidatos a prefeito nas eleições deste ano. 
Ele disse que tem recebido diversos convites para participar de convenções partidárias e subir em palanques, mas vai limitar sua ação a três cidades, Marilândia, Guarapari e Santa Teresa. 
Em Marilândia ele apoia seu primo, Geder Camata (PRB), candidato a reeleição: "Ele faz um bom governo na cidade tanto que nem tem adversário", disse o ex-governador. 

A cidade tem cerca de 11 mil habitantes e vive basicamente da produção de café. É a cidade do pai do ex-senador, Higino Camata. 
Guarapari é outra cidade onde Camata pretende atuar. Ele é compadre do candidato do PSB, Ricardo Conde, que concorre com apoio do PMDB, PSDB, PV, PR e PSD: 
"Guarapari precisa de um gestor como o Ricardo. Ele foi meu auxiliar no governo do estado e fará a diferença na cidade", afirmou. A população de Guarapari é de 98073 de habitantes. O município ocupa a 8ª (oitava) posição de cidade mais populosa no estado. 

Outra cidade que terá a participação do ex-senador é Santa Teresa, cujo candidato Claumir Zamprogno (PSB), concorre com grande possibilidade de vitória: 
"Ele é muito meu amigo e Santa Teresa precisa mudar", disse Camata, lembrando que Zamprogno o apoiou em todas as suas campanhas para o Senado. 
É uma região de descendestes de italianos, como Camata. A população de Santa Teresa é de cerca de 20 mil habitantes. 
Sobre as demais cidades, o ex-senador disse que ainda irá conversar com o governador Renato Casagrande (PSB) e o ex-governador Paulo Hartung (PMDB). 

Camata é o único político capixaba que conseguiu se eleger de vereador a governador sem peder nenhuma eleição. 
Venceu a primeira disputa em 1966 . Durante seus 44 anos de vida pública ele presenciou desde a deposição de Jango até o golpe militar de 64, além do processo de redemocratização do País em 1982, quando foi eleito governador. 

Vida Política 

Deputado Estadual (1971-1975). 
Deputado Federal (1975-1979 e 1979-1983). Membro da Comissão de Comunicações e Suplente da Comissão de Relações Exteriores (1975). Vice-Presidente da Comissão de Comunicações e Relator da CPI do Consumidor (1976). Membro da Comissão de Comunicações e Suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural (1979). 
Governador do Estado do Espírito Santo (1983-1986). 
Eleito Senador da República no período de 1987-1995. 
Reeleito Senador para o período de 1995-2003 com 521.124 votos (29,89% dos votos válidos). 
Reeleito Senador para o período de 2003-2011 com 811.745 votos (27,56% dos votos válidos). 
Ocupou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Infra-Estrutura e dos Transportes do Estado do Espírito Santo – SEDIT (11/05/2006 à 10/11/2006). 
Fonte www.agenciacongresso.com.br

Camilo ignora candidato escolhido pelo PMDB e decide apoiar PV

Derrotado por 25 dos 42 convencionais do PMDB de Cachoeiro que participaram da convenção de domingo, para escolha do candidato da legenda a prefeito da cidade, o ex-deputado federal e presidente do partido no município, Camilo Cola, decidiu apoiar o candidato do PV, Abel Santana, e ignorar a candidatura do peemedebista José Tasso de Andrade 

Camilo teve 14 votos, metade do que esperava, enquanto outro postulante, o empresário Lázaro Costalonga, obteve apenas três votos. De acordo com a assessoria de Camilo, foi a união da banda podre do PMDB local que resultou na vitória do ex-deputado José Tasso (ex-PFL), político ficha suja de acordo com lista do TCU (Tribunal de Contas da União). 

Ontem o empresário e dono da Viação Itapemirim se reuniu äs 13 horas com uma frente de partidos e decidiu que vai apoiar o médico Abel Santana (PV), mas não vai deixar o partido. Pretende conduzir ä legenda, na condição de presidente municipal, a uma coligacão proporcional com outras siglas visando a formação de uma chapa de vereadores comprometida com as mudanças previstas em um programa de governo. 

"Temos um programa de governo que por 18 meses foi discutido com diversos segmentos sociais de Cachoeiro e lideranças do PMDB, PV, PSDB, PT do B, e PTN. Mesmo com o resultado da convenção, Camilo mantem a frente unida. Mais na frente ele vai se licenciar da presidência do PMDB para apoiar quem julgar melhor para a cidade. Neste momento o candidato do PV é a melhor opção", contou um assessor do parlamentar. 

A decisão de ficar no PMDB foi tomada porque Camilo é o primeiro suplente da bancada federal, da coligação PT/PSB/PMDB, podendo assumir vaga na Câmara caso algum candidato deputado, como Audifax Barcelos (PSB), Iriny Lopes (PT), ou Lelo Coimbra, sejam eleitos em outubro.