Cunha recorre ao STF para evitar depoimentos de investigados da Lava Jato

A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou hoje (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para impedir que investigados na Operação Lava Jato prestem depoimento como testemunhas de acusação no processo disciplinar que tramita no Conselho de Ética da Casa. O pedido foi encaminhado à ministra Cármen Lúcia.

A petição chegou ao Supremo horas depois de integrantes do Conselho de Ética pedirem ao ministro Teori Zavascki autorização para que oito delatores da Lava Jato prestem depoimento ao colegiado.

De acordo com os advogados de Cunha, o objeto de investigação no conselho trata de suposta declaração falsa de Cunha à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras (CPI) sobre a titularidade de contas não declaradas na Suíça. Dessa forma, segundo a defesa, os delatores são "suspeitos e impedidos" para atuar na representação porque pretendem se beneficiar criminalmente e não têm relação com o processo disciplinar.

O Conselho de Ética pretende ouvir os lobistas Fernando Baiano, Júlio Camargo e Leonardo Meireilles. Este último tem depoimento marcado para amanhã (7). Meirelles é proprietário do Laboratório Labogen, e durante investigação da Operação Lava Jato, afirmou à Justiça do Paraná ter como comprovar transferências para contas de Cunha.

Impugnação

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, pediu, na noite de ontem (5), ao Conselho de Ética a impugnação de todas as testemunhas indicadas pelo relator do caso no conselho, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Nobre também pediu a anulação do depoimento de Leonardo Meirelles.

O juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Lava Jato, autorizou o conselho a ouvir seis investigados na operação como testemunhas no caso de Cunha. O relator quer ouvir os investigados que, nos depoimentos da Lava Jato, fizeram acusações contra Cunha.

Temer diz que eleições gerais não estão previstas na Constituição

O vice-presidente Michel Temer disse hoje (6) que os impasses políticos do país devem ser solucionados por meio dos mecanismos legais contidos na Constituição Federal, dentre os quais não estão previstas eleições gerais. De acordo com ele, as instituições devem ser preservadas e é preciso sair do "jeitinho".

Na avaliação de Temer, a Constituição já possui um estatuto definido, que prevê "todos os mecanismos legais para solucionar qualquer impasse político e jurídico no país".

Na terça-feira (5), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a ideia de eleições gerais não deve ser descartada como saída para a crise política no Brasil.

"Não há crise política. Crise política se resolve por meio da Constituição. A Constituição Federal prevê mecanismos que já estão sedimentados na nossa ordem jurídica para solução de qualquer crise política. Talvez, criar crise política seria criar uma nova fórmula. Ou seja, toda vez que acontece isso é preciso arrumar um jeitinho. E nós precisamos sair do jeitinho, declarou o vice-presidente da República.

Durante entrevista a jornalistas na entrada do gabinete da Vice-Presidência, em Brasília, Temer evitou comentar se o mecanismo do impeachment é melhor do que a outra proposta, já que está previsto na Constituição.

"Evidentemente, se um dia houver a proposta de eleições gerais [na Constituição], no seu sentido próprio, e se isso for aprovado, você sabe que eu sou um obediente à ordem jurídica", afirmou.

Dizendo-se obediente à decisão do PMDB, partido do qual é presidente licenciado, de romper com o governo, Michel Temer negou que a saída da legenda da base aliada tenha sido um "tiro no pé". E explicou porque: "Ao contrário [de ter sido um tiro no pé]. Eu, há muito tempo, tenho sustentado que o PMDB ficasse no governo, porque há muito tempo queria sair do governo. Na data da convenção, o PMDB queria romper de qualquer maneira. E nós ajustamos uma fórmula para que houvesse unidade não só na chapa, o que nós conseguimos, como também uma unidade na decisão tomada".

De acordo com Temer, a decisão [de sair do governo] de terça-feira da semana passada (29), foi tomada mediante a participação de 82% dos membros do diretório nacional do partido. "Eu também sou obediente ao que o meu partido disse", afirmou Michel Temer.

O vice-presidente também disse que ficou a maior parte dos últimos dias em São Paulo, evitando receber pessoas em seu gabinete na capital federal, para "não parecer" que  estivesse trabalhando em "qualquer direção negativa".

Relator do processo de cassação de Cunha quer compartilhar documentos do STF

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo de cassação do mandato do presidente da Câmara , Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, e o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki o compartilhamento de documentos que estão no Supremo. De acordo com os deputados, foi pedida também autorização para que alguns envolvidos na Operação Lava Jato possam ser ouvidos pelo conselho.

“Pedimos a ele o compartilhamento de documentos que estão no STF e dizem respeito às contas eventualmente não declaradas pelo presidente Eduardo Cunha, e autorização para ouvir réus da Operação Lava Jato, especialmente aqueles que estão sob a jurisdição do STF”, disse o relator. Segundo Marcos Rogério, o ministro “se mostrou favorável” a atender aos pedidos.

“Com relação ao depoimento dos colaboradores, ele [Teori] disse que não vê nenhuma dificuldade e que, chegando o pedido, vai deferir. E com relação ao compartilhamento de  de provas que estão em poder do STF, disse que aquelas que não estiverem protegidas por sigilo ele também vai fazer o deferimento e encaminhar para o conselho”, informou o deputado.

O relator diz que pretende ouvir Fernando Baiano, Júlio Camargo e Leonardo Meireilles. Este último tem depoimento marcado para amanhã (7). Meirelles é proprietário do Laboratório Labogen, e durante investigação da Operação Lava Jato, afirmou à Justiça do Paraná ter como comprovar transferências para contas de Cunha.

O presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo, foi questionado pelos jornalistas sobre se o presidente da Câmara estaria tentando dificultar a tomada dos depoimentos. “Há um propósito claro de dificuldades impostas pelo presidente. Tem oito dias que eu pedi a passagem para a testemunha que vem amanhã e até hoje não respondeu nem que sim, nem que não. Há um silêncio. E o silêncio, para mim, funciona como negativa”, disse o deputado.

“Ele está recorrendo de tudo o que pode para impedir que o processo ande. Se fizermos um paralelo entre o impeachment e o processo dele no Conselho de Ética,  vê-se a velocidade de um e a velocidade de outro”, disse o presidente do Conselho, com relação à possibilidade de Cunha recorrer ao STF para tentar impedir os depoimentos.

Na noite de ontem (5) o advogado de defesa de Cunha, Marcelo Nobre, pediu ao conselho a impugnação de todas as testemunhas indicadas pelo relator Marcos Rogério. O advogado também pediu a anulação do depoimento de Leonardo Meirelles.

A defesa do presidente da Câmara alega suspeição de todos os citados, por quererem sustentar teses já relatadas nas delações premiadas. Acrescenta que as testemunhas não têm relação direta com o objeto de investigação do conselho, que é a existência das contas secretas no exterior, e afirma que os depoimentos não podem ir além do que está sendo analisado para admitir ou não o processo contra o parlamentar peemedebista.

Temer diz estar espantado com liminar de Marco Aurélio

O vice-presidente, Michel Temer, disse que ficou “extremamente espantado” com a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Melo determinando que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, dê prosseguimento a processo de impeachment contra ele.

Temer disse que se surpreendeu “enormemente” com a liminar do ministro, a quem disse respeitar e se comportar, “no geral, em obediência absoluta à ordem jurídica”. Segundo ele, a decisão de Marco Aurélio o “agride profissional e moralmente”.

"Eu apenas pensei, quando li o despacho: 'Bom, eu acho que tenho que voltar ao primeiro ano da faculdade de direito, para reaprender tudo'. Eu confesso que digo isso porque isto [o fato de ter assinado decretos sem previsão orçamentária] me agride profissional e moralmente. Quando sai uma notícia dessa natureza, a tendência é de: 'Poxa, mas o Temer errou tudo, que coisa feia'. Fica mal para mim até no campo profissional", explicou.

De acordo com o vice-presidente, as possíveis irregularidades apontadas na denúncia contra ele foram classificadas pelo próprio Tribunal de Contas da União como tendo sido cumpridas conforme a lei.

"O pedido de impeachment, quando foi formulado, invocou os decretos que eu, na condição de interino, assinei como presidente da República. Estes decretos estavam dentro da Lei Orçamentária, dentro da meta fiscal. Tanto que um deputado questionou a matéria no Tribunal de Contas [da União] e o procurador do tribunal deu parecer nesse sentido. Não poderia ser de outra maneira. Ou seja, vice-presidente, no exercício interino da Presidência da República, assinou quatro decretos dentro da Lei Orçamentária. Não houve nenhuma espécie, digamos assim, de pedaladas", afirmou o vice-presidente.

Michel Temer disse que o pedido de impeachment contra ele “é uma campanha nítida, deliberada para fazer aquilo que o senador [Romero] Jucá, que hoje responde pelo partido [PMDB], me chamar para uma briga de rua. Eu não vou fazer briga de rua”.

Veja a íntegra do parecer do relator do pedido de impeachment de Dilma

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment, leu hoje (6) seu parecer e acatou o pedido para dar prosseguimento ao processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade. O pedido foi apresentado pelos advogados Miguel Reale Junior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo.

Leia aqui a íntegra do parecer lido na Comissão Especial do Impeachment, na Câmara dos Deputados.

Relator apresenta parecer favorável à abertura de impeachment de Dilma

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment, acatou o pedido para dar prosseguimento ao processo que visa ao impedimento da presidenta Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade. O pedido foi apresentado pelos advogados Miguel Reale Junior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo.

Na conclusão do parecer, que está sendo lido neste momento na comissão da Câmara que analisa o pedido, Arantes afirma que o pedido “preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade”. No documento, o relator afirma ainda que “não são pertinentes as diligências, a oitiva das testemunhas e a produção de provas ao juízo preliminar desta Casa, sendo relacionadas ao juízo de mérito, vale dizer, à procedência ou improcedência da acusação”.

Mesmo não tendo analisado o mérito da denúncia, o relator concluiu que existem “outras questões de elevada gravidade”. O parecer tem 128 páginas e Arantes analisou todos os pontos da denúncia. “A magnitude e o alcance das violações praticadas pela Presidente da República, em grave desvio dos seus deveres funcionais e em quebra da grande confiança que lhe foi depositada, justifica a abertura do excepcional mecanismo presidencialista do impeachment, na medida em que resultou na usurpação de uma das funções mais importantes do Parlamento relativas à deliberação das leis orçamentárias e ao controle legislativo sobre os limites dos gastos públicos, e que objetiva a proteção do erário público”, diz trecho do parecer que a Agência Brasil teve acesso.

Finalizada a leitura do parecer, será concedida vistas coletivas de duas sessões legislativas e, de acordo com o cronograma de trabalho da comissão, o colegiado retomará os trabalhos na próxima sexta-feira (8) para discutir o parecer. O início da votação do relatório está marcado para a próxima segunda-feira (11), a partir das 17h.

Relator do impeachment diz que será herói para uns e golpista para outros

O relator do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), disse que, ao final da leitura de seu parecer, será visto como herói por uns e como vilão e golpista por outros.

"É com sentimento de grande respeito e responsabilidade que encarei o desafio de ser o relator dessa comissão [especial que analisa o pedido]. O presente trabalho certamente despertará as emoções de cada cidadão brasileiro, as piores e as melhores. A missão não foi fácil, alguns me chamarão de herói, alguns vão me chamar de vilão e golpista. Esses rótulos, contudo, não me preocupam. O meu maior cuidado foi o de realizar um trabalho imparcial, com a consciência tranquila e em respeito ao povo de Goiás e do Brasil”, disse, em uma breve introdução de seu parecer.

Ainda no início da leitura do documento hoje (6), a sessão foi interrompida pelo presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), atendendo a um pedido de parlamentares que queriam ter em mãos o relatório impresso.

Comissão do Impeachment começou reunião com bate-boca

O início da reunião da Comissão Especial do Impeachment, convocada para a leitura do relatório final, foi marcado pelo bate-boca entre advogados de defesa da presidenta Dilma Rousseff e deputados favoráveis ao impedimento. Os advogados tentaram apresentar questões de ordem, mas foram impedidos pelo presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

Rosso explicou que o Regimento Interno na Câmara autoriza somente deputados da comissão apresentarem questão de ordem. Ele, no entanto, permitiu que os advogados permanecessem na reunião. O presidente da comissão orientou que, caso os defensores queiram levantar questões, que fizessem por meio de parlamentares.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse que impedir que a defesa se manifeste fere o direito de ampla defesa. “Ao se negar a palavra ao advogado da senhora presidenta está-se vulnerando o Artigo 5º da Constituição Federal, que assegura o amplo direito de defesa e o Artigo 7º, inciso décimo do Estatuto da Advocacia”, ponderou o petista.

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) concordou com a decisão de Rosso. “O que querem é tumultuar o processo. O ministro José Eduardo Cardozo [da Advocacia-Geral da União] falou por duas horas, sem ser interrompido e interpelado. Antes dele veio o Ministro da Fazenda e ainda um advogado. Essa instância não é o momento da defesa”, disse o tucano.

AGU

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, esteve presente na sessão da comissão e que no exercício de sua função estão os direitos "de usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida com relação a fatos, documentos ou afirmações, bem como o de reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo, tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento, e falar, sentado ou em pé, em juízo, tribunal ou órgão de deliberação coletiva da Administração Pública ou do Poder Legislativo", diz o documento.

"E, no exercício desse direito, foi solicitada a palavra ao Presidente da Comissão Especial com o escopo de esclarecer equívoco ou dúvida com objetivo de se cumprir o direito fundamental da ampla defesa e do contraditório, bem como para registrar eventual inobservância de preceito normativo durante a realização da sessão, contudo, tal prerrogativa lhe foi negada".

Relator do pedido de impeachment de Dilma diz que “está tranquilo” sobre parecer

O relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), disse há pouco, depois de reunião com a bancada do seu partido, estar “tranquilo” e “sem pressa” para a leitura do seu parecer na Comissão Especial do Impeachment. A sessão para apresentação do texto começou há pouco, mas o relator ainda não começou a leitura.

Arantes disse que não repassou para os colegas de partido detalhes do seu voto, nem a conclusão do seu parecer. “Os colegas podem dizer o que quiser, cada um diz o que quer. Mas o meu voto só será lido agora no plenário.”

Próximo à sala que a comissão especial está reunida, 20 representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) protestam contra o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com a estudante de direito da Universidade Federal de Mato Grosso e diretora da UNE Daniela Veiga, a entidade “se mudou” para Brasília para tentar convencer deputados indecisos a votar contra o impedimento da presidenta.

Um grupo de pessoas favoráveis ao impeachment também tentou entrar na sala da comissão, mas foi barrado.

O parecer de Arantes tem cerca de 130 páginas. Após a leitura, os parlamentares da comissão poderão de manifestar. A expectativa do presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), é concluir o debate até a próxima segunda-feira (11), incluindo trabalho no fim de semana.

Pelo Regimento Interno da Casa, cada um dos 130 integrantes da comissão (65 titulares e 65 suplentes) tem direito a se pronunciar por 15 minutos e deputados que não são membros do colegiado podem se inscrever para falar por 10 minutos.

Se o andamento do debate ultrapassar o prazo de cinco sessões plenárias após a entrega da defesa de Dilma, pode haver brecha para contestações na Justiça.

Comissão do impeachment inicia sessão de apresentação do parecer do relator

O relator do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), deverá ler em instantes o texto de quase 130 páginas sobre o processo. Arantes deve anunciar hoje se acata a admissibilidade do pedido de abertura de processo de impeachment. O presidente da comissão especial que analisa o pedido, Rogério Rosso, inicia a sessão neste momento, com uma hora de atraso.

Líderes partidários e o presidente da comissão especial, Rogério Rosso (PSD-DF), fecharam acordo, horas antes da apresentação do parecer de Arantes, para abertura de inscrições às 14h para os parlamentares que vão querer se manifestar. O objetivo é tentar calcular o tempo necessário para que todo o trabalho da comissão seja concluído até as 19h da próxima segunda-feira (11), incluindo a possibilidade de estender os debates pelo final de semana.

Pelo Regimento Interno da Casa, cada um dos 130 integrantes da comissão (65 titulares e 65 suplentes) tem direito a se pronunciar por 15 minutos e deputados que não são membros do colegiado podem se inscrever para falar por 10 minutos. Se o andamento ultrapassar o prazo de cinco sessões plenárias, depois da entrega da defesa de Dilma, poderá abrir brecha para contestações na Justiça.

A expectativa é que a base aliada do governo apresente um pedido de vista após a leitura do parecer, com prazo de duas sessões legislativas. Se isto for feito, as discussões sobre o parecer só seriam retomadas na sexta-feira (8), em uma nova reunião da comissão que, a princípio, está marcada para 15h.

Pedido de impeachment

O pedido de impeachment  de Dilma foi apresentado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, que acusam Dilma de cometer crime de responsabilidade pelo atraso nos repasses a bancos públicos para cumprir metas do orçamento, conhecidos como pedaladas fiscais. Nos argumentos, os advogados ainda citam a edição de decretos suplementares que, segundo eles, aumentaram gastos do governo federal sem autorização do Congresso.

Há dois dias, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entregou a defesa de Dilma e teve mais de uma hora para falar sobre os pontos incluídos na peça de quase 200 páginas. Cardozo disse que não há fundamento jurídico para um processo de impeachment e assegurou que não houve aumento de gastos com os decretos suplementares.

Governistas vêm sinalizando que vão recorrer à Justiça para questionar diversos procedimentos na condução dos trabalhos da comissão que analisa o processo. Um dos questionamentos refere-se aos depoimentos tomados, antes da entrega da defesa da presidenta, de dois dos autores do pedido e do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e do professor de Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro. Caso seja levado à Justiça, o processo ficará parado até uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

STF deve julgar se Congresso pode votar parlamentarismo sem plebiscito

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) se o sistema de governo do Brasil pode ser modificado pelo Congresso por meio de emenda à Constituição, sem a realização de consulta à população por meio de plebiscito.

O processo voltou à pauta de julgamento da Corte em outubro do ano passado, após ter ficado engavetado por quase oito anos, tendo passado pelas mãos de quatro ministros relatores. O atual relator é o ministro Teori Zavascki.

A ação corresponde a um pedido de mandado de segurança feito em 1997 pelo então deputado Jacques Wagner, hoje ministro-chefe do gabinete pessoal da presidenta Dilma Rousseff, depois que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deu parecer favorável a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propunha a implantação do parlamentarismo no Brasil.

Com 48 deputados e seis senadores, PP apoiará governo Dilma, diz Ciro Nogueira

O presidente do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira (PP-PI), anunciou hoje (6) que o partido permanecerá na base de apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff, pelo menos, até a conclusão do processo na Câmara dos Deputados. O PP tem hoje 54 parlamentares: 48 deputados e seis senadores em exercício. Há ainda três deputados licenciados.

O partido tinha nesta quarta-feira uma reunião do Diretório Nacional para decidir sobre a permanência no governo, mas, segundo Ciro Nogueira, os próprios parlamentares que pediram o encontro, desistiram da ideia. “Existia um documento assinado por 24 senadores e deputados pedindo o rompimento com o governo. Essa reunião estava marcada para as 14h, mas quando fizemos um levantamento preliminar dos 57 votantes mais de 40 queriam a permanecia do partido na base”, disse o senador com o documento que pede o cancelamento da reunião nas mãos.

Ciclo de debates na UFBA discute impeachment, manifestações e o poder da mídia

Quatro convidados com histórico de militância em partidos políticos brasileiros fizeram parte do segundo dia do ciclo de debates Cultura e Democracia, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na terça-feira (5) em Salvador.

A diretora da Escola Nacional de Formação do PT, Selma Rocha, abriu a mesa redonda - mediada pelo vice-reitor da UFBA, Paulo Miguez- e fez um breve balanço do que ela considera avanços conquistados pelo Brasil, promovidos pelo partido do qual faz parte. Sobre acusações de corrupção, a diretora defendeu o partido e a si mesma e atribuiu as manifestações sociais contra o impeachment nas ruas à união popular.

“Esse revigoramento nas ruas é resultado da união de classe e a dialética do conflito que fez as pessoas irem às ruas, além da luta de classes. Não acho que possa haver transformação social sem participação dos trabalhadores, principalmente nas ruas. O Brasil não terá saída sem integração, porque ela é necessária, sob a pena de não conseguirmos avanços”, disse Selma. “Tem que deixar Dilma governar, que é o que a direita ainda não fez, com mudanças econômicas principalmente”.

“Não conhecia impeachment de vice-presidente”, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (5) que nunca ouviu falar da possibilidade de impeachment de um vice-presidente da República. Em conversa com jornalistas antes da sessão da Segunda Turma do STF, Mendes disse também que a Câmara dos Deputados poderá recorrer à Corte para questionar a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou a abertura de processo de impedimento do vice-presidente, Michel Temer.

"Eu também não conhecia impeachment de vice-presidente. É tudo novo para mim. Mas o ministro Marco Aurélio está sempre nos ensinando", ironizou.

Marco Aurélio aceitou liminar, em mandado de segurança, impetrado pelo advogado Mariel Marley Marra, de Minas Gerais, que entrou com o mesmo pedido na Câmara dos Deputados, mas foi rejeitado pelo presidente, Eduardo Cunha. A decisão do ministro foi divulgada antecipadamente por engano na sexta-feira (1º) e confirmada hoje.

Câmara deve abrir processo de impeachment contra Temer, diz ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê seguimento a um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer na Câmara e forme uma Comissão Especial para tratar do caso. A decisão foi divulgada pelo STF.

“Ante o quadro, defiro parcialmente a liminar para, afastando os efeitos do ato impugnado, determinar o seguimento da denúncia, vindo a desaguar na formação da Comissão Especial, a qual emitirá parecer”, diz a decisão.

A posição do ministro foi tomada em uma ação do advogado Mariel Marley Marra contra o presidente da Câmara dos Deputados que negou o seguimento do processo. No pedido, protocolado no dia 29 no Supremo, o advogado sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef por entender que há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

Reação a favor de Dilma é proporcional a ações por impeachment, diz ministro

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse que considera a reação de movimentos sociais do campo, que têm se mobilizado contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, proporcional à ação de grupos que trabalham pelo impedimento.

Aragão foi questionado por jornalistas sobre declarações dadas pelo secretário de Finaças e Administração da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Aristides Santos, de que os agricultores iriam ocupar fazendas e gabinetes de parlamentares da chamada "bancada da bala". As afirmações foram feitas por Santos na última sexta-feira (1º), no Palácio do Planalto, em cerimônia de assinatura de decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária.

“Vamos ocupar as propriedades da bancada da bala. Vamos ocupar os gabinetes deles, mas também as fazendas deles”, disse Santos na ocasião. Ao discursar, momentos depois, Dilma desencorajou atos de perseguição a autoridades.

Processo da Comissão do Impeachment pode parar no STF

O processo sobre o futuro da presidenta Dilma Rousseff na Comissão do Impeachment da Câmara pode ser paralisado por alguns dias em função de questionamentos na Justiça. A previsão é de técnicos e analistas legislativos que têm assessorado o colegiado. Nos bastidores e nas últimas sessões, deputados governistas sinalizaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Se essa situação se confirmar, o presidente da comissão especial, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), perde qualquer controle sobre o calendário e fica dependendo de uma posição da Corte para retomar os trabalhos. Atualmente, a previsão é que o parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), seja apresentado amanhã (6) e a votação ocorra no dia 11.

Entre os argumentos de uma possível judicialização, está a não reabertura do prazo de defesa depois que a comissão decidiu não incluir na denúncia a delação do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral e os depoimentos, antes da manifestação de Dilma, dos juristas Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal – autores da denúncia contra Dilma –, além dos depoimentos do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e do professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Ricardo Lodi Ribeiro. Segundo assessores, Rosso está confiante de que seguiu à risca a Constituição, legislações relativas ao impeachment e o rito definido pelo STF.

Os governistas devem aguardar a apresentação do relatório amanhã, em uma sessão marcada para as 14h para decidir se vão recorrer. No encontro, cada um dos 130 integrantes da comissão (65 titulares e 65 suplentes) deve ter direito a 15 minutos de fala. Arantes analisa a defesa entregue ontem (5) pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. O relator já havia antecipado que seu parecer estava “bem adiantado”, mas dependia dessa peça para ser concluído.

Negociação

Com as mãos atadas neste momento, a única medida que Rosso pode adotar hoje é uma conversa com líderes para tentar negociar um tempo menor de exposições. Não há ainda uma agenda oficial, mas esses diálogos podem correr, inclusive, em consultas informais por telefone que pode facilitar um acordo na própria sessão.

Pelas contas de Rosso e Arantes, se o relatório for realmente apresentado amanhã, a base aliada deve pedir vista para analisar o texto em duas sessões do colegiado. Então, o relatório começaria a ser discutido e votado a partir da próxima sexta-feira (8). Rosso deve dar continuidade à sessão até que todo o debate seja esgotado e isto pode significar trabalho continuado no sábado e no domingo. Na avaliação de consultores e assessores legislativos, o relatório não pode ser votado depois do dia 11, quando completam-se cinco sessões da comissão desde que a defesa de Dilma foi entregue.

Entenda o que é a investigação jornalística Panamá Papers

A Panamá Papers é uma investigação feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, sigla em inglês) sobre a indústria de empresas offshore. Esse tipo de empresa pode ser usada para esconder dinheiro e dificultar o rastreamento de seus verdadeiros donos.

O ICIJ, com apoio do jornal alemão Süddeutsche Zeitung, teve acesso a 11,5 milhões de documentos ligados ao escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca. Os milhões de documentos vazados foram esmiuçados por mais de 370 jornalistas de 76 países. No Brasil, fazem parte da ICIJ profissionais do portal UOL, do jornal O Estado de S. Paulo e da emissora Rede TV!.

Os documentos mostraram que a Mossack Fonseca, que tem escritórios em outros países, é uma das maiores criadoras de empresas de fachada do mundo. A documentação analisada apontou a criação de 214 mil empresas offshore ligadas a pessoas em mais de 200 países e territórios.

As descobertas das investigações trazidas a público envolvem 140 políticos de mais de 50 países, ligados a empresas offshore em 21 paraísos fiscais. Nomes de chefes de Estado, ministros e parlamentares de vários países aparecem no Panamá Papers.  As planilhas, e-mails, faturas e registros corporativos apontam que as fraudes foram cometidas nos últimos 40 anos.

A Receita Federal do Brasil informou que a criação de offshores não é ilegal e representa uma forma de investimento no exterior, desde que as informações sejam declaradas. No entanto, caso o Fisco constate tentativa de evasão fiscal ou de ocultação do verdadeiro dono dos bens, o contribuinte pode ser autuado e multado.

O blog de Fernando Rodrigues, do UOL, revelou que funcionários da Mossack Fonseca disseram, em trocas reservadas de e-mails, que a política da companhia é “não atender pessoas que têm ou tiveram cargos políticos”. Mas os jornalistas do ICIJ constataram que algumas das offshores foram utilizadas pelos políticos e seus parentes para comprar bens e imóveis no exterior. Outras serviram para movimentar contas bancárias em países como a Suíça.

No Brasil, foram checados pelo UOL, no banco de dados do escritório de advocacia no Brasil, os nomes de pessoas classificadas no mercado financeiro como “PEPs” (do inglês politically exposed person ou “pessoa politicamente exposta”). De acordo com o blog de Fernando Rodrigues, a Mossack atendeu a pelo menos seis grandes empresas citadas na Lava Jato.

O cruzamento de dados incluiu os 513 deputados federais, os 81 senadores e seus suplentes, os 1.061 deputados estaduais eleitos em 2014 e os 424 vereadores das 10 maiores cidades brasileiras.

Foram checados os nomes da presidenta Dilma Rousseff e de todos os seus antecessores vivos, além dos parentes mais próximos. Os ministros atuais e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de todos os tribunais superiores também foram checados, além de candidatos a governador e à Presidência da República em 2014. Na reportagem especial do UOL, apareceram os nomes de alguns políticos brasileiros, mas nenhum ligado ao governo.

Empresas offshores

Offshores são empresas abertas no exterior e não são obrigatoriamente ilegais. Quando declaradas legalmente no Imposto de Renda, são uma forma de investimento em bens e ativos no exterior. Esse tipo de empresa, no entanto, é ilegal quando não é devidamente declarada e serve para burlar a fiscalização, evadir impostos e esconder o real dono do dinheiro. Offshoresilegais geralmente são abertas em paraísos fiscais, países com pouco ou nenhum imposto.

Uma offshore pode servir para esconder o dinheiro para evitar pagamento de impostos, bem como uma suposta origem ilegal – de propina ou até mesmo de tráfico de drogas. É possível ainda criar uma fundação privada, que atua como acionista da empresa e despista a identidade do dono da offshore. Os diretores dessa fundação assinam por ela, escondendo o nome de proprietário do dinheiro nos documentos vinculados à fundação e à offshore.

Dilma: governo não fará reforma ministerial antes da votação do impeachment

Mais uma vez o apresentador jornalístico da Globo, senhor William Waack,  erra ao tentar induzir o seu público a acreditar que a presidente da Republica  iria barganhar cargos públicos, mais precisamente ministérios, em troca de votos na votação do impeachment.

O apresentador que ancora o programa por detrás de uma bela mesa de vidro, sentado numa confortável cadeira, fez questão de levantar-se no momento em que convidou o jornalista Heraldo Pereira para trazer as noticias que foram destaque em Brasília. Com um ar debochado e uma frase feita. “Heraldo, parece que a presidente não está medindo esforços para se manter no poder. É isso?” Foi dessa forma que ele “vendeu” a falsa noticia de que a presidente Dilma estaria trocando cargos por votos.

Indo na contramão do que afirmara o global, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que o Palácio do Planalto não pretende fazer qualquer reestruturação ministerial antes do processo de votação do impeachment na Câmara dos Deputados. “Nós não iremos mexer em nada atualmente. O governo não está avaliando nenhuma mudança hoje”, afirmou, após conhecer, na Base Aérea de Brasília, a aeronave KC-390, novo avião cargueiro projetado pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Perguntada se considera como precipitada a saída do PMDB do governo, Dilma respondeu que não avalia “ação de partido nenhum”, sequer a de sua legenda, o PT. “Eu não faço avaliações sobre ações partidárias, porque isso não é algo adequado para uma presidenta da República fazer”.

No final de março, o PMDB, que era o principal partido da base aliada, decidiu deixar de apoiar o governo. O partido ocupa atualmente seis ministérios no governo Dilma.

Sobre a sugestão do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) de antecipar as eleições presidenciais para outubro, Dilma afirmou que é uma proposta. “Não rechaço nem aceito. É uma proposta. Convence a Câmara e o Senado a abrir mão de seus mandatos?”, disse, em referência aos mandatos dos parlamentares.

Defesa na Câmara

Em relação à defesa do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentada ontem (4), na Comissão do Impeachment da Câmara, Dilma afirmou concordar “integralmente” com os argumentos. “Acho lamentável essa questão em relação aos decretos [suplementares] assim como as chamadas pedaladas fiscais. Acho que qualquer tentativa de transformar isso em tentativa de impeachment é golpe. É golpe porque não tem base legal”, reiterou.

Instabilidade política

A presidenta voltou a dizer que sem estabilidade política fica muito difícil conseguir a recuperação da economia e a geração de empregos. Segundo Dilma, a oposição tem criado instabilidade desde que assumiu o segundo mandato com as pautas-bomba. “Tem uma [pauta-bomba] transitando no Congresso. É uma pauta-bomba de hidrogênio, porque ela tem um impacto de R$ 300 bilhões ao transformar os juros das dívidas dos estados em juros simples. Quem é aqui que consegue um empréstimo com juros simples? Nenhum de vocês”, afirmou aos jornalistas.

“É público e notório no Brasil que tem um pessoal que torce para o quanto pior melhor. Pior para a população e melhor para eles que querem encurtar o caminho do poder. Nenhum governo conseguirá governar o Brasil se não tiver um pacto pelo diálogo, pela estabilidade política”, destacou, encerrando a entrevista dizendo que o governo está “inteiramente disposto a abrir o diálogo”.

Cientistas japoneses criam sensor que detecta alimentos estragados

Um grupo de cientistas japoneses criou dispositivo que pode ser colocado em película aderente, capaz de detectar o estado de conservação da carne ou do peixe, informou hoje (5) o jornal Nikkei.

Trata-se de "material inteligente", com 1 centímetro de comprimento, que reage ao ser colocado sobre os alimentos e cuja utilização poderá evitar casos de intoxicação alimentar, de acordo com o grupo de pesquisadores da Universidade de Yamagata, no Norte do Japão.

O sensor é capaz de detectar a histamina, uma substância gerada quando as bactérias começam a decompor os aminoácidos dos alimentos e que é responsável por sintomas de intoxicação alimentar, mesmo em pequenas quantidades.

O aparelho integra um microcircuito impresso em material semicondutor, em película aderente e, no futuro, poderá ser instalado em embalagens de modo a fornecer informação automática sobre o estado de conservação dos alimentos.

Atualmente, outros sensores com a mesma finalidade estão sendo desenvolvidos, mas maiores, disseram os cientistas japoneses.

A partir dessa experiência, os pesquisadores esperam desenvolver um dispositivo para comercialização no prazo de três anos, acrescentou o diário.

A equipe da Universidade de Yamagata, dirigida pelo cientista Shizuo Tokito, desenvolve ainda um sistema para ligar essa tecnologia a celulares, de modo que os consumidores possam receber informação a distância sobre o estado dos alimentos.