Novo plano de concessões vai garantir retomada da economia, diz ministro

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Luana Lourenço – Da Agência Brasil

O governo espera que o novo plano de concessões em infraestrutura, que será lançado amanhã (8), garanta a retomada do crescimento da economia do país. De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, o pacote incluirá concessões “em toda a área de logística”, como aeroportos, rodovias e ferrovias.

Silva não adiantou os valores do novo pacote de licitações para o setor privado, mas disse que o anúncio “será o maior plano de investimentos em logística da história do país”. Entre as concessões que serão anunciadas amanhã estão os aeroportos de Porto Alegre, Salvador e Florianópolis.

“O governo construiu uma proposta que vai viabilizar todo o plano de investimentos, respeitando a especificidade de cada setor, de cada característica de infraestrutura do nosso país”, disse o ministro após a reunião de coordenação política entre a presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, 13 ministros e líderes do governo no Congresso Nacional. “É um plano de impacto que garante a retomada da nossa economia de forma sustentável”, acrescentou.

A ideia, segundo Silva, é que o novo plano de concessões em logística comece a ser executado em seguida, respeitando prazos e trâmites legais de licitações.

“Toda vez que você tem investimentos de retorno de médio e longo prazo, você faz uma injeção importante na economia. Junto com o Plano Safra e os demais anúncios, são investimentos que vão garantir o crescimento da nossa economia e, o que é mais importante, crescimento sustentável”, repetiu.

Ainda este mês, Dilma deve anunciar o Plano Safra da Agricultura Familiar e o novo plano de exportações. A terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida também vem sendo anunciada pela presidenta para os próximos meses. No segundo semestre, segundo Silva, o governo também deve anunciar planos de investimento em energia e a ampliação do programa de banda larga.

“Todos os investimentos estão protegidos. Evidente que o governo está adequando a sua nova realidade ao ajuste fiscal, mas todos os investimentos estratégicos para o país estão protegidos”, disse.

Pesca desenfreada nos oceanos pode causar impacto maior que poluição, diz ONG

Vista aérea da Península AntárticaArquivo/Agência Brasil

Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil*

A pesca desenfreada pode ser mais prejudicial a ecossistemas marinhos que a poluição, alertou a diretora-geral da organização não governamental (ONG) Oceana no Brasil, Monica Peres. Nesta segunda-feira (8), comemora-se o Dia Internacional dos Oceanos.

A diretora-geral da ONG afirmou que o Brasil precisa investir na produção de dados e no manejo da pesca no país. "No Brasil, temos um problema muito grave de falta de manejo, de falta de dados, de falta de pesquisas necessárias para manejar bem essa atividade. Hoje em dia, não se sabe bem quantos barcos de pesca existem no país. Não sabemos, há muitos anos, sobre o que desembarca da pesca no Brasil. Isso é um problemão, e a pesca não manejada e intensa, acima da capacidade de as espécies se reporem, é um impacto talvez maior que o da poluição."

Para Monica, muitas pessoas pensam que os oceanos têm uma distribuição uniforme das formas de vida em toda a sua extensão quando, na verdade, há grandes agregações de seres vivos em espaços restritos e áreas gigantescas sem vida. Quando a pesca é feita sem o manejo adequado nessas áreas em que a vida se concentra, o equilíbrio dos ecossistemas é ameaçado. "Às vezes, a pesca é feita para retirar uma espécie que é abundante, mas vem junto com ela uma espécie que vive muitos anos, que fica adulta muito tarde, que tem poucos filhotes. Essas espécies mais vulneráveis não aguentam a intensidade de pesca que a espécie-alvo aguenta", disse Monica, destacando que é preciso proteger as espécies que são pescadas e usadas como alimento e as demais, que, quando acabam caindo nas redes de pesca, são devolvidas mortas ao mar sem que haja qualquer benefício com isso.

"A gente precisa respeitar a capacidade daquelas populações de se reporem. Toda extração de recursos vivos precisa ser feita dentro da capacidade do organismo de se repor".

Ações de preservação e de manejo, na visão da pesquisadora, servirão também para que os ecossistemas marítimos sejam mais capazes de resistir às mudanças climáticas no planeta. "O que se sabe hoje é que os ambientes marinhos e oceânicos serão os mais afetados pelas mudanças climáticas", disse. Mudanças na temperatura, explica Monica, podem provocar alterações, por exemplo, nas correntes marítimas e na disponibilidade de oxigênio e nutrientes na água. A falta de sódio, por exemplo, poderia levar à morte de corais.

*Colaborou Mara Régia, das Rádios EBC

Levy não pode ser tratado como Judas, diz Dilma em entrevista

Para Dilma Rousseff, as críticas do PT ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, são injustas. "Não se pode fazer isso, criar um Judas. (...) É bem típico e uma forma errada de resolver o problema", disse a petista em entrevista ao jornal "Estado de S. Paulo" desta segunda-feira (8).

“A responsabilidade não é exclusiva dele", justificou a presidente. Nesta quinta-feira (11), tem início 5º Congresso do PT, no qual são esperadas críticas ao titular da Fazenda.

Na conversa com a reportagem do "Estado", Dilma cobrou do Congresso Nacional a aprovação da lei de desoneração, parte do ajuste fiscal proposto pelo governo para melhorar suas contas.

O projeto, inicialmente elaborado como medida provisória, foi devolvido pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), no início de março. Reenviado como projeto de lei, ainda não foi votado.

A petista criticou a proposta para a Previdência aprovada pela Câmara dos Deputados – a regra 85/95, que permite que alguns contribuintes se aposentem mais cedo sem perdas pelo fator previdenciário – e afirmou que ela "precisa ser alterada".

"A proposta de ser progressiva é viável. Mas ainda estamos estudando. Tem de ter mudanças."

Ainda assim, a presidente diz não considerar sua relação com o Congresso Nacional difícil. "Temos tido um processo de discussão bastante efetivo e eu não diria que é tão diferente do passado."

"O governo não está a reboque do Congresso. Pelo contrário. Temos relação independente e harmoniosa. Se você for olhar, o Congresso, até agora, não se caracterizou por dar uma derrota ao governo", avaliou.

FIFA

Dilma Rousseff também comentou as recentes denúncias de corrupção na Fifa, defendendo a investigação tanto do órgão como da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Ela afirma que as apurações, porém, não devem encontrar problemas relativos à Copa no Brasil.

"Não precisamos pagar para ninguém para trazer a Copa, que foi a mais lucrativa de que se tem notícia."

TERCERIZAÇÃO E MAIORIDADE PENAL

O discurso do governo sobre o projeto de lei aprovado na Câmara que permite a terceirização de todas as atividades no setor privado continua o mesmo.

"Eu não sou contra a terceirização (...) Porém, tem de cuidar para não acabar com a diferença entre atividade-meio e atividade-fim, porque aí você 'pejotiza' e informaliza o mercado de trabalho, que eu acho que é a grande característica ruim da lei", disse a presidente.

Sobre outra discussão polêmica no Congresso, Dilma se reafirmou contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

"Eu não sou a favor por um motivo muito simples: onde ocorreu, ficou claro que isso não resultava em proteção aos jovens."

Da Folha de S.Paulo